Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

OUTORGA DE RECURSOS

HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do

Rio Tijucas

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do

Rio Camboriú e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do

Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográfica do

Rio Cubatão, Rio da Madre e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do

Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Complexo

Hidrológico da Baía da Babitonga e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do

Rio Araranguá

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do

Rio do Peixe e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do

Rio Itapocu e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do

Rio Canoas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do

Rio Timbó

Geral

Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

do Estado de Santa Catarina

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do

Rio Jacutinga e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do

Rio Canoinhas

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das

Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes

Catarinenses do Rio Peperi-guaçu

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do

Rio Itajaí

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do

Rio Urussanga

CT de Assuntos Legais e Institucionais

A Comissão Técnica de Assuntos Legais e Institucionais - CTIL, criada através da Resolução nº. 002/2007 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos tem as seguintes competências:

a) acompanhar, analisar e emitir parecer sobre a Legislação Estadual de Recursos Hídricos;

b) examinar os recursos administrativos interpostos junto ao CERH, apresentando relatório ao Plenário;

c) coordenar a elaboração e revisão do regimento interno do CERH;

d) elaborar estudos e analisar as propostas relativas a assuntos de sua competência;

e) outras que vierem a ser delegada pelo Plenário do CERH.

Todos os pareceres desta Comissão serão encaminhados para aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Para maiores informações sobre a Comissão Técnica do PERH/SC, visite o site www.aguas.sc.gov.br/ctil

Horário de Expediente: das 13h às 19h de Segunda a Sexta

Endereço: Ed. Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping,

Rod. Virgílio Várzea, nº 529

Telefone:

+55 (48) 3665-4203

Bairro: Saco Grande, Florianópolis, SC,

CEP:

88032-001