RESOLUÇÃO CERH Nº 19 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Art. 48 - As Câmaras Técnicas são organismos de caráter consultivo, permanentes ou temporários, com função de assessoramento técnico do Comitê de Bacia Hidrográfica.
Câmaras Técnicas do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar:
Câmara Técnica de Agricultura - CTA
RESOLUÇÃO COMITÊ Nº 002, de 20 setembro de 2023 - Cria, ad referendum, a Câmara Técnica de Agricultura - CTA.
RESOLUÇÃO COMITÊ Nº 006, de 20 de setembro de 2023 - Estabelece, ad referendum, a composição da Câmara Técnica de Agricultura – CTA:
Art. 2º. A CTA é composta pelas seguintes organizações-membro, integrantes do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar:
I – COPAGRO, Cooperativa Agropecuária de Tubarão, CNPJ: 86.439.494/0001-20;
II – EPAGRI, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, CNPJ: 83.052.191/0026-10;
III – FAMOR, Fundação Ambiental Municipal de Orleans, CNPJ: 09.388.320/0001-35;
IV - Sindicato Rural de Tubarão, CNPJ: 86.443.975/0001-00.
Câmara Técnica de Saneamento Ambiental - CTSA
RESOLUÇÃO COMITÊ Nº 015, de 21 de novembro de 2023 - Cria a Câmara Técnica de Saneamento Ambiental – CTSA (Revogou a Resolução Comitê Nº 003, de 20 de setembro de 2023).
RESOLUÇÃO COMITÊ Nº 017, de 21 de novembro de 2023 - Estabelece a composição da Câmara Técnica de Saneamento Ambiental – CTSA (Revogou a Resolução Comitê Nº 007, de 20 de setembro de 2023):
Art. 2º. A CTSA é composta pelas seguintes organizações-membro, integrantes do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar:
I - AGR, Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão, CNPJ: 10.157.678/0001-36;
II - APESC, Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina, CNPJ: 09.124.131/0001-55;
III – AREA-TB, Associação de Engenheiros e Arquitetos Vale do Rio Tubarão, CNPJ: 83.870.840/0001-32.
IV - CASAN, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, CNPJ: 82.508.433/0001-17;
V - Diamante Geração de Energia, CNPJ: 27.093.977/0002-38;
VI - FAMOR, Fundação Ambiental Municipal de Orleans, CNPJ: 09.388.320/0001-35;
VII - TBSSA - Tubarão Saneamento S.A., CNPJ: 15.012.434/0001-89;
VIII – Versa Engenharia Ambiental Ltda., CNPJ 83.073.536/0001-64.
Câmara Técnica de Nascentes, Lagos, Lagoas, APPs e PCHs - CTNAS
RESOLUÇÃO COMITÊ Nº 004, de 20 de setembro de 2023 - Cria, ad referendum, a Câmara Técnica de Nascentes, Lagos, Lagoas, APPs e PCHs – CTNAS.
RESOLUÇÃO COMITÊ Nº 008, de 20 de setembro de 2023 - Estabelece, ad referendum, a composição da Câmara Técnica de Nascentes, Lagos, Lagoas, APPs e PCHs – CTNAS:
Art. 2º. A CTNAS é composta pelas seguintes organizações-membro, integrantes do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar:
I - AGR, Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão, CNPJ: 10.157.678/0001-36;
II – APESC, Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina, CNPJ: 09.124.131/0001-55;
III - CASAN, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, CNPJ: 82.508.433/0001-17;
IV – Diamante Geração de Energia, CNPJ: 27.093.977/0002-38;
V – FAMOR, Fundação Ambiental Municipal de Orleans, CNPJ: 09.388.320/0001-35;
VI - Sindicato Rural de Tubarão, CNPJ: 86.443.975/0001-00.
Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação - CTEAC
RESOLUÇÃO COMITÊ Nº 005, de 20 de setembro de 2023 - Cria, ad referendum, a Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação – CTEAC.
RESOLUÇÃO COMITÊ Nº 009, de 20 de setembro de 2023 - Estabelece, ad referendum, a composição da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação – CTEAC:
Art. 2º. A CTEAC é composta pelas seguintes organizações-membro, integrantes do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar:
I - CASAN, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, CNPJ: 82.508.433/0001-17;
II – Diamante Geração de Energia, CNPJ: 27.093.977/0002-38;
III - FAMOR, Fundação Ambiental Municipal de Orleans, CNPJ: 09.388.320/0001-35;
IV – IMA, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, CNPJ: 83.256.545/0001-90;
V - Polícia Militar Ambiental de Laguna, CNPJ: 83.931.550/0001-51;
VI – TBSSA, Tubarão Saneamento S.A., CNPJ: 15.012.434/0001-89.
Câmara Técnica de Proteção e Defesa Civil - CTPDC
RESOLUÇÃO COMITÊ Nº 014, de 21 de novembro de 2023 - Cria a Câmara Técnica de Proteção e Defesa Civil - CTPDC (Revogou a Resolução Comitê Nº 010, de 20 de setembro de 2023).
RESOLUÇÃO COMITÊ Nº 016, de 21 de novembro de 2023 - Estabelece a composição da Câmara Técnica de Proteção e Defesa Civil - CTPDC (Revogou a Resolução Comitê Nº 011, de 20 de setembro de 2023):
Art. 2º. A CTPDC é composta pelas seguintes organizações-membro, integrantes do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar:
I – AREA-TB, Associação de Engenheiros e Arquitetos Vale do Rio Tubarão, CNPJ: 83.870.840/0001-32.
II - Associação Pecuaristas Tubarão e Região, CNPJ: 27.689.093/0001-60;
III – COPAGRO, Cooperativa Agropecuária de Tubarão, CNPJ: 86.439.494/0001-20;
IV - CREA-SC, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, CNPJ: 82.511.643/0001-64;
V - Diamante Geração de Energia, CNPJ: 27.093.977/0002-38;
VI – EPAGRI, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, CNPJ: 83.052.191/0026-10;
VII - FAMOR, Fundação Ambiental Municipal de Orleans, CNPJ: 09.388.320/0001-35;
VIII – IMA, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, CNPJ: 83.256.545/0001-90;
IX – Sindicato Rural de Tubarão, CNPJ: 86.443.975/0001-00;
X – TBSSA – Tubarão Saneamento S.A., CNPJ: 15.012.434/0001-89;
XI - OAB – Ordem dos Advogados, CNPJ 82.519.190/0026-70.