Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Notas Técnicas

NOTAS TÉCNICAS
Ano	Nº	Órgãos/Setores	Assunto
2023	002	SEMAE	Orientações e esclarecimentos acerca da adoção de critérios para enquadramento das organizações-candidatas na etapa de habilitação das Assembleias Setoriais Públicas, em complementação ao item 3 da Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS Nº 0002/2021
2023	001	SEMAE	Orientações para a atuação das Entidades Executivas junto aos comitês de bacias hidrográficas do Estado de Santa Catarina, visando ao pleno cumprimento das atribuições contratuais inerentes ao Edital de Chamada pública Fapesc n° 32/2022
2022	001	SDE/SEMA/DRHS	Ponto de monitoramento (P40) Rio Camboriú - Informações acerca do agravamento da condição de qualidade da água do Rio Camboriú
2021	002	SDE/SEMA/DRHS	Orientações acerca da execução da etapa de habilitação das Assembleias Setoriais Públicas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas
2020	014	SDE/SEMA/DRHS	Orientações para o enquadramento dos corpos d’água no Estado de Santa Catarina
2020	013	SDE/SEMA/DRHS	Orientações acerca da realização do controle documental nos Comitês de Bacias Hidrográficas
2020	012	SDE/SEMA/DRHS	Certificação ANA Procomitês - Ano de certificação: 2020 - Ano de implementação: 2019 - Período de certificação do estado: 3º
2020	009	SDE/SEMA/DRHS	Orientações acerca de procedimentos a serem adotados pelos Comitês de Bacia inerente à revogação de seus Decretos de Criação e de seus Regimentos Internos
2020	008	SDE/SEMA/DRHS	Orientações acerca de procedimentos a serem adotados pela Secretaria Executiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas
2020	007	SDE/SEMA/DRHS	Orientações acerca dos documentos obrigatórios para a comprovação de ações executadas e despesas financeiras realizadas pelos membros dos comitês de bacia catarinenses e pelas entidades executivas
2020	006	SDE/SEMA/DRHS	Orientações acerca da realização, por videoconferência, de Assembleias Gerais e Assembleias Setoriais Públicas pelos comitês de bacia de Santa Catarina
2020	005	SDE/SEMA/DRHS	Orientações acerca dos atos administrativos passíveis de serem realizados pelos comitês de bacia de Santa Catarina
2020	004	SDE/SEMA/DRHS	Declaração de período de escassez hídrica prolongada nos cursos d’água de domínio do Estado de Santa Catarina
2020	003	SDE/SEMA/DRHS	Orientações para Atividades das Entidades Executivas Durante Período de Quarentena
2020	001	SDE/SEMA/DRHS/CERH	Divulgação em jornal de circulação regional de Assembleias de Comitês de Bacias Hidrográficas
2019	001	SDE/SEMA/DRHS/CERH	Modelo de Relatório Anual dos Comitês de Bacias Hidrográficas