A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, do Rio da Madre e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Cubatão e Madre, Sra. Sandra Eliane Michel, instituído pelo Decreto Nº 318, de 22 de outubro de 2019, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução Nº 19, de 19 de setembro de 2017, frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê Cubatão e Madre para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2021, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o seguinte endereço de acesso online, https://meet.jit.si/2aAGO2021ComiteCubataoEMadre, com primeira chamada às 13h00, e em segunda e última chamada às 13h30.

Clique para acessar o edital de convocação.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, RETIFICA o Enquadramento das Entidades Habilitadas nos Segmentos Usuários de Água e População da Bacia a participar da Convocação das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para Renovação da Composição do Comitê - Gestão 2021-2025.

O procedimento segue as diretrizes estabelecidas no Edital de Convocação das ASPs, que serão realizadas nos dias 25 e 26 de agosto.

Confira a Retificação AQUI.

 LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS À PARTICIPAREM DA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CUBATÃO E MADRE

GESTÃO 2021-2025

A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, do Rio da Madre e Bacias Contíguas, doravante denominado Comitê Cubatão e Madre, Sra. Sandra Eliane Michel, instituído pelo Decreto nº 318, de 22 de outubro de 2019, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução CNRH nº 05, de 10 de abril de 2000 e a Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, TORNA PÚBLICO a LISTA PRELIMINAR DAS ENTIDADES HABILITADAS À PARTICIPAREM DA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CUBATÃO E MADRE conforme o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Cubatão e Madre, gestão 2021-2025. A lista de Entidades Habilitadas e as Entidades Habilitadas com ressalvas está disponível em:

Lista_Preliminar_Entidades_Habilitadas-ASPs_Gestao_2021-2025_-_CBH_Cubatao_e_Madre.pdf