OUTORGA DE RECURSOS

HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tijucas

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do 

Rio Camboriú e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográfica do 

Rio Cubatão, Rio da Madre e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do

Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Complexo

Hidrológico da Baía da Babitonga e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Araranguá

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio do Peixe e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Itapocu e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Canoas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Timbó

 Geral

Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

do Estado de Santa Catarina

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do 

Rio Jacutinga e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Canoinhas

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias

Hidrográficas Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Itajaí

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Urussanga

A chuva registrada em Santa Catarina em novembro ficou abaixo da média histórica para o período entre o Oeste, Planalto, Vale do Itajaí, Litoral Sul e parte da Grande Florianópolis. A exceção foi o Litoral Norte, onde a precipitação variou entre 80 mm e 160 mm acima da média climatológica, com máximo acumulado próximo a 340 mm. Os dados são do Boletim Hidrometeorológico Integrado.

Historicamente, o mês de novembro é um dos mais chuvosos do ano. Neste ano, a chuva ocorreu de forma irregular, o que pode ser observado pela quantidade de dias sem chuva nas regiões. No Litoral Norte, por exemplo, o número de dias sem precipitação variou entre 9 e 15. Nas demais áreas litorâneas foram entre 15 e 21 dias sem chuva. Já entre o Planalto, Alto Vale do Itajaí e Oeste, o número de dias sem chuva variou, no geral, entre 18 e 24.

Por esse motivo, os técnicos que analisaram os dados de novembro verificaram a permanência das condições de estiagem, com manutenção do alerta em relação ao abastecimento nos municípios. A estiagem segue impactando as regiões Oeste e Extremo Oeste com maior intensidade.

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Confira a íntegra do Boletim aqui <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<

Abastecimento urbano

Sobre a situação do abastecimento urbano no estado, dentre os 295 municípios de Santa Catarina, 84% atualizaram a situação junto às agências reguladoras, ou seja, 247 cidades. Desses, 189 municípios estão em estado de normalidade, 49 em atenção, seis em alerta e três em estado crítico frente à estiagem. Isso representa uma pequena oscilação em comparação com os dados do mês de outubro, quando dos 267 municípios que haviam atualizados os dados, 214 estavam com o abastecimento normal, 43 em atenção, seis em alerta e quatro em estado crítico.

Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, cabe destacar a importância da manutenção do monitoramento da estiagem. “O acompanhamento feito para a publicação dos Boletins é uma ferramenta de construção de um histórico das flutuações sazonais relativas ao abastecimento urbano que nos permite ter elementos para um planejamento mais assertivo das medidas de mitigação e prevenção dos efeitos da estiagem”, argumenta.

Já o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), David Busarello, destaca que o verão é um período onde o consumo de água aumenta e é necessário evitar qualquer desperdício. “O Governo do Estado continua apoiando os municípios atingidos pela estiagem, mas é fundamental o uso racional da água por parte da população”, comenta Busarello.

Previsão

A previsão para dezembro é que a irregularidade das precipitações se mantenha. No primeiro período, entre os dias 2 e 9 de dezembro, os acumulados mais significativos de chuva estão previstos para o Centro-Leste de Santa Catarina, com valores estimados entre 20 mm e 40 mm. Já no Oeste, a previsão é de chuva irregular e sem acumulados significativos, que não devem passar dos 10 mm.

Situação semelhante deve ocorrer no segundo período, entre os dias 10 e 17 de dezembro, quando os registros de chuva irregular devem variar entre 5 mm e 25 mm, com ocorrências pontuais que podem chegar a 50 mm no Litoral e áreas próximas. 

A previsão para o trimestre entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022 é de que a chuva fique dentro da média no Centro-Leste e abaixo da média no Oeste de Santa Catarina. Entre janeiro e fevereiro a previsão é de chuva dentro a acima da média no Litoral e no Vale do Itajaí. É importante ressaltar a necessidade do acompanhamento das atualizações semanais devido às incertezas inerentes à previsão que ultrapassa três dias.

Boletim Hidrometeorológico

O Boletim Hidrometeorológico é uma publicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), e da Defesa Civil de Santa Catarina, com a parceria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e outras agências reguladoras. 

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Monitor de Secas consolida dados sobre situação da estiagem em agosto

O traçado do Monitor de Secas, divulgado nesta segunda-feira (20), com dados referentes ao mês de agosto, consolidou que houve expansão da estiagem em Santa Catarina. Isso em comparação com o mês anterior, de julho. No Estado, ocorreu aumento na área da seca extrema no Oeste (em vermelho no mapa) e da seca fraca no Leste (em amarelo). Os impactos são de curto prazo no litoral e de curto e longo prazo nas demais áreas catarinenses.

No restante da região Sul, devido às anomalias negativas de precipitação e piora nos indicadores, ocorreu aumento da área com seca extrema no Noroeste do Rio Grande do Sul, além do avanço da seca grave no Oeste do Paraná e da seca moderada no Oeste gaúcho. Por outro lado, as chuvas na faixa litorânea causaram o recuo das áreas com secas moderada e fraca no litoral do Paraná. Sempre levando-se em consideração os dados levantados pelo Monitor referentes ao mês de agosto e em comparação com aqueles do mês de julho.

O Monitor de Secas é um processo de acompanhamento regular e periódico da situação da seca, cujos resultados consolidados são divulgados por meio do Mapa do Monitor de Secas. O trabalho é coordenado, em âmbito nacional, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (Ana). No Estado, o projeto é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Epagri/Ciram. Confira AQUI o levantamento completo.

Boletim Hidrometeorológico

Conforme o Boletim Hidrometeorológico Integrado, divulgado no dia 16 de setembro, a estiagem deve persistir no Estado, com variações de intensidade em diferentes regiões. Essa previsão foi confirmada na primeira quinzena de setembro, que foi de precipitações abaixo do esperado para o período na maior parte do Estado. Apesar das chuvas dos últimos dias, a previsão é de manutenção dos impactos e consequências da estiagem hidrológica até o final de 2021. Já os níveis dos rios na maior parte do Estado não devem retornar à média histórica até o início de 2022.

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A partir de uma articulação do programa SC Mais Confiança, do Governo do Estado, foi publicada, nesta sexta-feira, 17, Portaria Conjunta da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que estabelece procedimentos temporários para dar agilidade à emissão de atos regulatórios relacionados à outorga de água que tenham vinculação com processos de licenciamento ambiental. O SC Mais Confiança é uma iniciativa que visa à simplificação de serviços públicos e processos internos do Governo do Estado.

“O objetivo é dar novo fluxo para a análise dos processos de regularização vinculados à outorga e garantir a sua articulação com o licenciamento ambiental, sobretudo nesse momento de transição para o novo sistema”, explicou o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira.

Um dos tópicos regulamentados é que nos processos de licenciamento ambiental que dependam da emissão da outorga de direito de uso, uma nova sistemática seja adotada, sobretudo nos casos onde a outorga ainda não esteja devidamente implantada. A depender do tipo de licenciamento requerido, serão aceitos, para fins de dar andamento ao processo de licenciamento, outros documentos listados na Portaria Conjunta Sema/IMA n° 597. Nos casos de renovação de outorga de direito de uso, o empreendedor ou interessado deverá declarar eventuais alterações nos termos da Portaria de Outorga anteriormente emitida, a qual embasará a análise da renovação.

“Trata-se de um progresso importante, que possibilitará ao IMA avançar na emissão dos licenciamentos ambientais, condicionando os prazos estabelecidos na presente portaria”, reforçou o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto.

A Portaria Conjunta também regra as situações em que poderá ser emitida a Outorga de Direito de Uso para a Geração de Energia Hidrelétrica e as modalidades em que será possível a regularização das captações de água subterrânea existentes até 4 de novembro de 2014, em conformidade com resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

Por último, a portaria estabelece que todos os usuários de recursos hídricos de Santa Catarina deverão se regularizar por meio do Siout SC, independente da necessidade de Outorga. Para fins da legislação estadual sobre recursos hídricos, são considerados usuários de água todos os prestadores de serviços de saneamento urbano, as indústrias, as mineradoras, os aquicultores, produtores rurais ou usuários urbanos, que captam água superficial ou subterrânea, ou lançam efluentes nos rios, reservatórios e lagos de domínio do Estado.

As medidas são válidas pelos próximos dois anos, período necessário para a conclusão da implementação do Sistema de Outorga de Água de Santa Catarina (Siout SC).

Mais informações sobre outorga podem ser acessadas aqui.

 

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A partir de uma articulação do programa SC Mais Confiança, do Governo do Estado, foi publicada, nesta sexta-feira, 17, Portaria Conjunta da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que estabelece procedimentos temporários para dar agilidade à emissão de atos regulatórios relacionados à outorga de água que tenham vinculação com processos de licenciamento ambiental. O SC Mais Confiança é uma iniciativa que visa à simplificação de serviços públicos e processos internos do Governo do Estado.

“O objetivo é dar novo fluxo para a análise dos processos de regularização vinculados à outorga e garantir a sua articulação com o licenciamento ambiental, sobretudo nesse momento de transição para o novo sistema”, explicou o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira.

Um dos tópicos regulamentados é que nos processos de licenciamento ambiental que dependam da emissão da outorga de direito de uso, uma nova sistemática seja adotada, sobretudo nos casos onde a outorga ainda não esteja devidamente implantada. A depender do tipo de licenciamento requerido, serão aceitos, para fins de dar andamento ao processo de licenciamento, outros documentos listados na Portaria Conjunta Sema/IMA n° 597. Nos casos de renovação de outorga de direito de uso, o empreendedor ou interessado deverá declarar eventuais alterações nos termos da Portaria de Outorga anteriormente emitida, a qual embasará a análise da renovação.

“Trata-se de um progresso importante, que possibilitará ao IMA avançar na emissão dos licenciamentos ambientais, condicionando os prazos estabelecidos na presente portaria”, reforçou o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto.

A Portaria Conjunta também regra as situações em que poderá ser emitida a Outorga de Direito de Uso para a Geração de Energia Hidrelétrica e as modalidades em que será possível a regularização das captações de água subterrânea existentes até 4 de novembro de 2014, em conformidade com resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

Por último, a portaria estabelece que todos os usuários de recursos hídricos de Santa Catarina deverão se regularizar por meio do Siout SC, independente da necessidade de Outorga. Para fins da legislação estadual sobre recursos hídricos, são considerados usuários de água todos os prestadores de serviços de saneamento urbano, as indústrias, as mineradoras, os aquicultores, produtores rurais ou usuários urbanos, que captam água superficial ou subterrânea, ou lançam efluentes nos rios, reservatórios e lagos de domínio do Estado.

As medidas são válidas pelos próximos dois anos, período necessário para a conclusão da implementação do Sistema de Outorga de Água de Santa Catarina (Siout SC).

Mais informações sobre outorga podem ser acessadas aqui.

 

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Apesar das chuvas volumosas que atingiram algumas regiões de Santa Catarina nos últimos dias, a primeira quinzena de setembro foi de precipitações abaixo do esperado para o período na maior parte do estado. Historicamente, o mês que inaugura a primavera registra volumes de chuva relativamente altos. A média esperada para o período fica entre 175 e 200 mm na metade Oeste e 125 a 175 mm no Leste. No entanto, em algumas regiões, na primeira quinzena, o volume de chuvas ficou bem abaixo do previsto e, portanto, o acumulado mensal também não deve atingir a média histórica, segundo dados do Boletim Hidrológico Integrado, divulgado nesta quinta-feira,16.

Do Oeste ao Litoral Sul, os volumes registrados na primeira quinzena de setembro variaram de 60 a 100 mm, com acumulados pontuais que superaram 125 mm. As chuvas mais intensas ocorreram em um curto intervalo de tempo, entre os dias 13 e 14. Já na região Nordeste do estado, os volumes registrados foram abaixo dos 40 mm. Nas demais áreas, a variação ficou entre 40 e 80mm.

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Confira AQUI a íntegra do Boletim <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<

Manutenção dos efeitos

Por esse motivo, as chuvas não foram suficientes para amenizar os efeitos da seca na situação hidrológica e no abastecimento urbano. Dentre os 295 municípios do estado, 266 atualizaram as informações. Desses, 157 estão em estado de normalidade, 88 em estado de atenção, 17 em estado de alerta e quatro em estado crítico. Isso representa uma pequena oscilação em relação aos dados da edição do Boletim Hidrometeorológico divulgado no início de setembro, quando, dos 264 que haviam atualizado a situação junto às agências reguladoras, 150 estavam em estado de normalidade, 83 em atenção, 27 em alerta e quatro em estado crítico.

Em relação ao Índice Integrado de Seca (IIS), que é aferido a partir da combinação de fatores como a precipitação registrada, a disponibilidade de água para a vegetação e a saúde da vegetação (os dois últimos estimados por sensoriamento remoto), há o indicativo de manutenção de efeitos da seca em praticamente todo o estado. Apenas três municípios tiveram sua situação avaliada como normal, entre os quais Florianópolis. Nas demais áreas, o IIS variou entre seca fraca (104 municípios), moderada (176) e severa (12).

Previsão

Os dados apresentados nesta edição do Boletim Hidrometeorológico apontam para uma previsão de intensificação dos impactos e consequências da estiagem hidrológica até o final de 2021. Também se mantém a perspectiva de que os níveis dos rios não retornem à média histórica até o início de 2022. “Por esse motivo, é preciso manter a atenção tanto aos comunicados dos órgãos de monitoramento, ambientais e de regulação dos serviços de abastecimento urbano, como em relação ao consumo racional de água”, destacou o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira.

A opinião é compartilhada pela gerente de fiscalização da Aresc, Luiza Burgardt. "Os impactos causados pela estiagem hidrológica que se mantém ainda no estado aumentam a preocupação, em especial, com as regiões mais afetadas. Por isso, o monitoramento da situação do abastecimento público pelas agências de regulação volta a ser concentrado nas ações de mitigação dos prestadores e municípios, visando à continuidade desse serviço público, que é primordial para a população catarinense", afirma.

Apoio aos municípios

O chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, David Busarello, reforça que as administrações municipais devem buscar ações de médio e longo prazo. “O Boletim Integrado vem mostrando, nos últimos meses, o agravamento da situação. O Governo do Estado está apoiando os municípios através de várias frentes e vai continuar desenvolvendo iniciativas com o objetivo de mitigar os efeitos da estiagem”, complementa.

O Boletim Hidrometeorológico Integrado é uma publicação online periódica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), e da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), por meio do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd). Colaboram com a publicação, ainda, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), além de agências reguladoras e consórcios municipais de diferentes regiões catarinenses.

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Este mês, Santa Catarina marca um ano de acompanhamento da estiagem por meio do Monitor de Secas, processo de monitoramento mensal da situação de seca no Brasil coordenado, em âmbito federal, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). No Estado, o projeto é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Epagri/Ciram. 

Os mapas produzidos pelo Monitor de Secas têm ilustrado um longo período  de estiagem em Santa Catarina. Desde 2019, algumas regiões do Estado permanecem com acumulados de chuvas abaixo do esperado. 

No 12º mapa publicado com a participação de Santa Catarina, divulgado nesta quarta-feira (18), relativo aos dados de julho de 2021, o traçado aponta para um avanço da seca moderada no Nordeste do Estado, seca grave na porção central e seca extrema no Oeste. Além disso, houve o surgimento da seca fraca no litoral Norte. O mapa do Monitor indica a possível duração dos impactos da estiagem registrada em julho: de curto prazo no litoral e de curto e longo prazo nas demais áreas de Santa Catarina.

 Importância do monitoramento

Em conjunto com outras ferramentas de monitoramento, o Monitor de Secas tem ajudado Santa Catarina a planejar ações de mitigação dos efeitos da estiagem, muitas das quais transformadas em políticas públicas já implementadas ou em implementação. “Embasar com dados confiáveis ações e políticas públicas imediatas é um dos aspectos da importância da participação de Santa Catarina no Monitor, mas há outro. Trata-se da criação de um banco de dados históricos e detalhados, os quais são fundamentais para um planejamento estratégico em longo prazo, ainda mais em um momento em que tanto se fala da possibilidade de termos que lidar com mudanças climáticas que podem impactar na vida de todos nós”, pontua o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira.

Além disso, a participação de Santa Catarina contribui para o estudo nacional. Em julho, com a entrada de Mato Grosso, o Monitor de Secas passou a cobrir integralmente quatro das cinco regiões do País: Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste, Sul, além de Tocantins. Com isso, são 21 unidades da federação participantes. A área de cobertura do Monitor vem sendo ampliada gradativamente desde o fim de 2018. Outras informações podem ser acessadas em http://monitordesecas.ana.gov.br ou pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível para dispositivos móveis com sistemas Android e iOS.

 O projeto

O Monitor de Secas entrou em operação no Brasil em julho de 2014, baseado no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final. A metodologia utilizada no processo faz com que o mapa do Monitor de Secas indique uma seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região, calculadas a partir de dados hidrometeorológicos associados a fatores como o desenvolvimento da vegetação e a disponibilidade de água nos rios, por exemplo.

 

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O mapa do Monitor de Secas, divulgado nesta quinta-feira (15/07),  mostra um recuo da seca extrema no Oeste de Santa Catarina em junho, em comparação com o mês anterior, maio. Como já registrado pelo Boletim Hidrometeorológico Integrado, isso se deve às chuvas acima da média climatológica em boa parte do Estado durante o mês de junho. Também houve recuo das secas fraca e moderada no Sul e Leste catarinense. 

Fonte: Monitor de Secas

Embora os dados de junho sejam animadores, a perspectiva para o próximo trimestre é que a seca volte a se intensificar no Estado. Conforme divulgado no Boletim Hidrometeorológico Integrado, a previsão para o trimestre de julho, agosto e setembro indica que a precipitação seja próxima ou pouco abaixo da média na metade Oeste e próxima ou pouco acima na metade leste de Santa Catarina, sendo mal distribuída e intercalada com períodos mais longos sem chuva.

Por isso, têm-se perspectiva da permanência e possível retorno do agravamento da estiagem hidrológica, caso seja confirmada a previsão. 

O Monitor de Secas

O Monitor de Secas é um processo de acompanhamento regular e periódico da situação da seca, cujos resultados consolidados são divulgados, mensalmente, por meio do Mapa do Monitor de Secas. Atualmente, o Monitor conta com a Agência Nacional de Águas como instituição responsável pela coordenação ao nível federal.  Em Santa Catarina, o projeto é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Epagri/Ciram.

Confira a síntese completa do Monitor de Secas AQUI.

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