A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro promovem, no dia 5 de maio, o evento “Elaboração do Plano de Recursos Hídricos: etapas e desafios”. A atividade é aberta a todos os interessados e será realizada a partir das 14 h, no Anfiteatro da Universidade do Contestado (UNC), em Canoinhas/SC.

Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, o objetivo é apresentar a estrutura do Plano de Recursos Hídricos, as etapas de elaboração e os primeiros resultados do prognóstico à comunidade da bacia hidrográfica. “A elaboração do Plano de Recursos Hídricos deve ser um processo participativo e transparente, por isso estão previstos eventos, oficinas e audiência pública”, explica. Segundo ele, a divulgação desse cronograma tem como meta potencializar a participação dos diferentes segmentos da sociedade na discussão.  

Atualmente, a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro está na última fase, que é a de construção do prognóstico e de apresentação do plano de ações. O trabalho, nessa etapa, está sendo coordenado pelo professor da Universidade do Contestado (UnC), Jairo Marchesan. Ele teve projeto aprovado para essa finalidade em edital específico lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) em parceria com a Sema/SDE.

Plano de Recursos Hídricos

O Plano de Recursos Hídricos é um documento programático para a bacia hidrográfica, que orienta o planejamento do uso, recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos. As etapas de elaboração envolvem a realização de um diagnóstico da situação dos recursos hídricos (fase já executada no caso da Bacia do Canoinhas e afluentes do Rio Negro), de um prognóstico, que é a projeção das necessidades, e de um plano de ações. Este último envolve os programas e projetos a serem executados para que a demanda por recursos hídricos, em quantidade e qualidade, seja atendida de acordo com as prioridades elencadas pela comunidade da bacia e os múltiplos usos da água.

Para a última etapa de desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinense do Rio Negro o Estado investirá cerca de R$ 750 mil. A elaboração do plano é acompanhada, e o documento final deverá ser aprovado, pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica.

Foto do Rio Canoinhas - Crédito: Fernanda Haiduk/Comitê da Bacia Hidrográfica

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), liberou os recursos para a última etapa da elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e dos Afluentes Catarinenses do Rio Negro. A ação será realizada por uma parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e a Universidade do Contestado (UnC), que teve projeto de fomento aprovado em edital específico para essa finalidade. Coordena a atividade o professor e geógrafo, Jairo Marchesan.

Essa é a última etapa de desenvolvimento da ferramenta de gestão, que envolve a elaboração de prognóstico e plano de ações, além de relatórios técnicos que embasarão as atividades propostas. No total, o projeto receberá cerca de R$ 750 mil em investimentos estaduais, com um prazo de 24 meses para execução. A bacia hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro fica no Planalto Norte e abrange os municípios de Canoinhas, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Três Barras, Mafra, Itaiópolis, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Campo Alegre.

Qual a importância do Plano de Bacia

O plano de bacia hidrográfica é um documento programático para a bacia hidrográfica, visando fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e o seu respectivo gerenciamento. A função é orientar o planejamento do uso, recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos.

Para isso é realizado um diagnóstico da situação dos recursos hídricos, fase já executada neste caso, um prognóstico, que é a projeção das necessidades, e um plano de ações, que envolve os programas e projetos para que a demanda de recursos hídricos, em quantidade e qualidade, seja atendida em seus múltiplos usos e prioridades.