OUTORGA DE RECURSOS

HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tijucas

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do 

Rio Camboriú e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográfica do 

Rio Cubatão, Rio da Madre e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do

Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Complexo

Hidrológico da Baía da Babitonga e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Araranguá

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio do Peixe e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Itapocu e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Canoas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Timbó

 Geral

Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

do Estado de Santa Catarina

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do 

Rio Jacutinga e Bacias Contíguas

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Canoinhas

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das

Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes

Catarinenses do Rio Peperi-guaçu

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Itajaí

Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Urussanga

O Presidente Interino do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus representantes para a 53ª Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2022 (quarta-feira), às 14h, com a presença de cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação; em segunda convocação, às 14h30min, com um terço de suas organizações-membro. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, link para acesso:  https://shortest.link/59iw , com a seguinte ordem do dia:

1)        Leitura e aprovação da ata da 52ª AGE;

2)        Apresentação de documentações solicitadas pelas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para homologação de inscrição e/ou posse das organizações inscritas;

3)        Redefinição da lista de espera das organizações do segmento população da bacia para o mandato 2022-2026;

4)        Aprovação da Deliberação Nº 01/2022 que ratifica o resultado das Assembleias Setoriais Públicas 2022-2026;

5)        Aprovação da Deliberação Nº 02/2022 que aprova o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas, Biguaçu e Bacias Contíguas;

6)        Aprovação da Resolução Nº10/2022 que cria a Comissão Eleitoral para a eleição da Presidência e Secretaria Executiva para o mandato 2022/2024 e define as regras do processo eleitoral;

7)        Assuntos gerais.

Link para o Edital.

Publicado em Notícias

O Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas, Biguaçu e Bacias Contíguas foi aprovado em Assembleia do Comitê de Gerenciamento realizada na última quinta-feira (25), em Itapema. A atividade também marcou a retomada das reuniões da entidade. 

O Plano de Recursos Hídricos foi elaborado por pesquisadores vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em conjunto com o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas, Biguaçu e Bacias Contíguas. A elaboração foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Diretoria de Recursos Hídricos, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Conforme o gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), Vinicius Tavares Constante, o Plano é resultado de um rico processo participativo que ocorreu nos municípios da área de atuação do Comitê Tijucas e Biguaçu. “Ocorreram diversos encontros e oficinas para discussão do Plano de Bacia, o que se apresenta aqui é o resultado de um pacto entre os diversos atores da bacia hidrográfica e que agora vai começar a ser colocado em prática”, explica. 

Para o secretário executivo do Comitê Tijucas e Biguaçu, Adalto Gomes, a aprovação do Plano de Recursos Hídricos coroa esse trabalho de construção que envolveu a comunidade. “Também dá início a um outro processo, que é de execução desse Plano, é um caminho grande que nós vamos percorrer e que nos traz uma grande responsabilidade”, afirma.

Para conhecer o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rio Tijucas, Biguaçu e Bacias Contíguas, clique AQUI.

 

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