SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Vinicius Constante

Vinicius Constante

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e dos afluentes do Rio Pelotas teve a sua ordem de serviço assinada pelo governador Carlos Moisés, em Lages.

O Plano é um projeto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente e será acompanhado e aprovado pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Canoas e afluentes do Rio Pelotas.

“Com um investimento de R$ 1,3 milhão, o Plano vai nortear a gestão dos recursos hídricos da região, sendo um importante instrumento para orientar o planejamento dos nossos mananciais tão importantes para o equilíbrio do meio ambiente”, destaca o governador Carlos Moisés.

Sociedade civil

O Plano de Recursos Hídricos está inserido no Programa Gente Catarina, contemplando uma área de 22.247 km² e 32 municípios da região do planalto serrano, dentre eles Lages, Campos Novos, Curitibanos e São Joaquim. Na oportunidade, o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, enfatizou a importância da participação da sociedade civil, dos usuários de água e dos órgãos públicos na elaboração deste Plano, tão esperado na região.

“Para a elaboração desse instrumento que irá orientar os usos da água nas próximas décadas nas bacias hidrográficas do Rio Canoas e afluentes do Rio Pelotas, estão programados diversos encontros regionais, oficinas e audiências públicas para garantir a participação dos diferentes segmentos da sociedade das bacias hidrográficas e do Comitê Canoas e Pelotas”, afirmou.

Diagnóstico

Para a elaboração dos estudos foi contratada a HRA Engenharia e Meio Ambiente que terá até 24 meses para a elaboração do diagnóstico dos recursos hídricos, prognóstico e plano de ações de curto, médio e longo prazo para promover a melhoraria na qualidade e na disponibilidade dos recursos hídricos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região. 

O evento, que foi realizado na Associação Comercial e Industrial de Lages (Acil), contou com a presença da presidente do Comitê Canoas e Pelotas, Brenda Ferreira Alves; do prefeito da cidade, Antônio Ceron; do secretário Executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, que representou a SDE/ SEMA; da deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha; do deputado Romildo Titon; do chefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, além de demais autoridades.

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
E-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Site: www.sde.sc.gov.br

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro promovem, no dia 5 de maio, o evento “Elaboração do Plano de Recursos Hídricos: etapas e desafios”. A atividade é aberta a todos os interessados e será realizada a partir das 14 h, no Anfiteatro da Universidade do Contestado (UNC), em Canoinhas/SC.

Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, o objetivo é apresentar a estrutura do Plano de Recursos Hídricos, as etapas de elaboração e os primeiros resultados do prognóstico à comunidade da bacia hidrográfica. “A elaboração do Plano de Recursos Hídricos deve ser um processo participativo e transparente, por isso estão previstos eventos, oficinas e audiência pública”, explica. Segundo ele, a divulgação desse cronograma tem como meta potencializar a participação dos diferentes segmentos da sociedade na discussão.  

Atualmente, a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro está na última fase, que é a de construção do prognóstico e de apresentação do plano de ações. O trabalho, nessa etapa, está sendo coordenado pelo professor da Universidade do Contestado (UnC), Jairo Marchesan. Ele teve projeto aprovado para essa finalidade em edital específico lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) em parceria com a Sema/SDE.

                                 

Plano de Recursos Hídricos

 

O Plano de Recursos Hídricos é um documento programático para a bacia hidrográfica, que orienta o planejamento do uso, recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos. As etapas de elaboração envolvem a realização de um diagnóstico da situação dos recursos hídricos (fase já executada no caso da Bacia do Canoinhas e afluentes do Rio Negro), de um prognóstico, que é a projeção das necessidades, e de um plano de ações. Este último envolve os programas e projetos a serem executados para que a demanda por recursos hídricos, em quantidade e qualidade, seja atendida de acordo com as prioridades elencadas pela comunidade da bacia e os múltiplos usos da água.

Para a última etapa de desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinense do Rio Negro o Estado investirá cerca de R$ 750 mil. A elaboração do plano é acompanhada, e o documento final deverá ser aprovado, pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica.

 

 

Foto do Rio Canoinhas - Crédito: Fernanda Haiduk/Comitê da Bacia Hidrográfica

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro promovem, no dia 5 de maio, o evento “Elaboração do Plano de Recursos Hídricos: etapas e desafios”. A atividade é aberta a todos os interessados e será realizada a partir das 14 h, no Anfiteatro da Universidade do Contestado (UNC), em Canoinhas/SC.

Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, o objetivo é apresentar a estrutura do Plano de Recursos Hídricos, as etapas de elaboração e os primeiros resultados do prognóstico à comunidade da bacia hidrográfica. “A elaboração do Plano de Recursos Hídricos deve ser um processo participativo e transparente, por isso estão previstos eventos, oficinas e audiência pública”, explica. Segundo ele, a divulgação desse cronograma tem como meta potencializar a participação dos diferentes segmentos da sociedade na discussão.  

Atualmente, a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro está na última fase, que é a de construção do prognóstico e de apresentação do plano de ações. O trabalho, nessa etapa, está sendo coordenado pelo professor da Universidade do Contestado (UnC), Jairo Marchesan. Ele teve projeto aprovado para essa finalidade em edital específico lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) em parceria com a Sema/SDE.

                                 

Plano de Recursos Hídricos

 

O Plano de Recursos Hídricos é um documento programático para a bacia hidrográfica, que orienta o planejamento do uso, recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos. As etapas de elaboração envolvem a realização de um diagnóstico da situação dos recursos hídricos (fase já executada no caso da Bacia do Canoinhas e afluentes do Rio Negro), de um prognóstico, que é a projeção das necessidades, e de um plano de ações. Este último envolve os programas e projetos a serem executados para que a demanda por recursos hídricos, em quantidade e qualidade, seja atendida de acordo com as prioridades elencadas pela comunidade da bacia e os múltiplos usos da água.

Para a última etapa de desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinense do Rio Negro o Estado investirá cerca de R$ 750 mil. A elaboração do plano é acompanhada, e o documento final deverá ser aprovado, pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica.

 

 

Foto do Rio Canoinhas - Crédito: Fernanda Haiduk/Comitê da Bacia Hidrográfica

 

A Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas possui como objetivo a avaliação da situação atual da bacia hidrográfica do rio das Antas, compreendendo os empreendimentos hidrelétricos projetados e em operação no rio das Antas, em atendimento a Lei nº 14.652/2009, que institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências, bem como o Decreto Estadual nº 365/2015. 

O estudo relaciona estes com os aspectos socioambientais, físicos, bióticos e a compatibilização ou não destes empreendimentos de geração de energia hidrelétrica em relação aos cenários futuros de curto, médio e longo prazo.

A apresentação do estudo ao público será realizada em audiência pública virtual, em data ainda a ser definida junto ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina. Em cumprimento à Portaria IMA nº 125/2020, item "I", alínea "b", no período pré-audiência, o empreendedor deverá disponibilizar o estudo para consulta, encaminhando-o aos órgãos públicos e à sociedade civil.

Para acessar e baixar o documento da Avaliação Integrada da Bacia do Rio das Antas, CLIQUE AQUI.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 50ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus representantes para a 50ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25/11/2021 (quinta-feira), às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapema, sita à Rua 120, nº423 - Centro, Itapema - SC, com a seguinte Ordem do Dia:


1. Aprovação da Ata da 49ª da Assembleia Geral Ordinária (link)
2. Aprovação ad referendum da Resolução Nº 07/2021 que prorroga o mandato da presidência e secretaria executiva (link)
3. Aprovação do Plano de Recursos Hídricos (link)
4. Informes sobre a prestação de contas do Termo de Colaboração Nº002/2017 entre ACAT e SDS
5. Assuntos gerais


Tijucas, 27 de outubro de 2021.

 

EDISON ROBERTO MENDES BAIERLE
PRESIDENTE

As chuvas mal distribuídas que atingiram o Estado de Santa Catarina na primeira quinzena de junho não foram suficientes para uma melhora significativa da estiagem que assola, principalmente, as regiões hidrográficas do Extremo Oeste e Meio Oeste. O alerta consta na edição do Boletim Hidrometeorológico Integrado publicado nesta terça-feira (16). Durante a primeira quinzena de junho, os maiores acumulados de chuvas se concentraram no Baixo e Médio Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Litoral Sul, com mais de 150 milímetros. Nessas regiões as precipitações ficaram acima da média climatológica, que serve como parâmetro para aferir a quantidade de chuva esperada em cada época do ano. Por outro lado, em grande parte do Oeste e no Planalto Norte, nas regiões de divisa com o Paraná, os volumes ficaram abaixo dos 50 milímetros, com alguns municípios com taxas inferiores a 20 milímetros, índices bem abaixo do esperado para esse período de junho.

 

 A Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, no Extremo Oeste, é uma das mais atingidas pela estiagem

Foto: Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas

Conforme o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), Vinícius Tavares Constante, “é importante reforçar as recomendações de consumo consciente da água pois, ao menos no curto prazo, a situação não deve melhorar significativamente”. O Boletim Hidrometeorológico Integrado tem o propósito de apresentar atualizações periódicas sobre as condições hidrológicas dos rios de Santa Catarina e avaliar os impactos ao abastecimento urbano. Dentre os 295 municípios de Santa Catarina, 205 estão em estado de normalidade em relação à situação hidrológica e ao abastecimento; 55 estão em estado de atenção; seis em estado de alerta e cinco em estado crítico (Águas Frias, Coronel Martins, Monte Carlo, São Miguel da Boa Vista e São Miguel do Oeste). Outros 24 municípios não encaminharam informações atualizadas da situação. Esses dados revelam uma melhora em relação ao Boletim Hidrometeorológico anterior, publicado em 2 de junho, quando 21 municípios estavam em estado de alerta e nove em estado crítico.


Volume de chuvas e monitoramento

Para a segunda quinzena do mês, há previsão da manutenção da chuva frequente e de acumulados significativos para todas as regiões de Santa Catarina, especialmente nos Planaltos e no Litoral. Em longo prazo, a previsão para o trimestre de junho, julho e agosto é de que as precipitações gradualmente se aproximem da normalidade, ou seja, da média climatológica. Contudo, os técnicos responsáveis pelo levantamento alertam para a necessidade do acompanhamento das atualizações sobre essas previsões devido às incertezas de projeções que ultrapassem três dias.

 

A extensão da estiagem que atingiu o Oeste catarinense no mês de maio também foi destaque no Monitor de Secas divulgado nesta semana (veja o mapa abaixo). O Monitor é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) desde 2017, com o apoio da Funceme, e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas.

 

 

 

O Boletim Hidrometeorológico Integrado é uma publicação online periódica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Defesa Civil de Santa Catarina (DC/SC). O trabalho é coordenado pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), em colaboração com as agências reguladoras do saneamento e prestadores de serviço de abastecimento.

 

Mais informações para a imprensa:
Marcionize Bavaresco
Bolsista Fapesc
Gestão da Comunicação Institucional para Recursos Hídricos
Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada na Área de Recursos Hídricos
Secretaria Executiva do Meio Ambiente - SEMA
Fone: (48) 3665-4281

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) de Santa Catarina  realiza, no dia 24 de junho, o primeiro julgamento de sua história referente a processo administrativo decorrente de Auto de Infração aos Recursos Hídricos. A análise do processo integra a pauta da 60ª reunião virtual Ordinária do Conselho. O julgamento ocorre em sessão pública e, em decorrência das medidas de mitigação do contágio por Coronavírus, será realizado por videoconferência, com início às 14 horas, no aplicativo Google Meet®. Interessados em acompanhar o julgamento podem solicitar o link para participação por meio do e-mail da Secretaria Executiva do Cerh ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ). 

 Mais informações podem ser consultadas no Edital de Notificação de Julgamento 01/21.

 Aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos catarinense. Este é o objetivo do lançamento do Sistema de Outorga de Água (SIOUT) de Santa Catarina, que o Governo, por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), estará realizando nesta segunda-feira, 22. O evento, que acontece a partir das 10 horas, de forma híbrida, faz parte de uma das comemorações ao Dia Mundial da Água.

Outorga
Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

O Sistema
O SIOUT/SC nasceu de uma parceria entre a SDE/SEMA e a SEMA/RS, que utiliza desde 2018 um dos melhores sistemas de outorga do país. Em contrapartida, o Rio Grande do Sul irá receber as melhorias feitas no sistema pela equipe técnica de Santa Catarina.

Com o lançamento deste sistema, o Estado catarinense irá tornar o processo de outorga mais transparente e ágil para a sociedade.

SERVIÇO
O quê: Lançamento do Sistema de Outorga de Água de Santa Catarina
Quando: Na segunda-feira, 22 de março, 10 horas.
Onde: Híbrida, via Facebook da SDE (/sdegovsc) e Youtube da Defesa Civil de Santa Catarina (bit.ly/YoutubeDefesaCivil)

Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
E-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Site: www.sde.sc.gov.br

Nesse dia 22 de março de 2021 foi publicada ad referendum a Resolução n° 07/2021 do Comitê Tijucas e Biguaçu prorrogando o mandato da atual diretoria até realização de Assembleia Geral Eleitoral. Conforme a Resolução, esta Assembleia Geral Eleitoral acontecerá imediatamente após a publicação dos resultados das Assembleias Setoriais Públicas.

Assim, a atual diretoria é composta por:

Presidente: Edison Roberto Mendes Baierle

Vice-presidente: Vago

Secretário Executivo: Adalto Gomes

A Resolução n° 07/2021 deve ser apreciada pela plenária na próxima assembleia do Comitê Tijucas e Biguaçu.

No dia 12/03/2021 foi lançado Edital de Chamada Publica para a realização das etapas finais do PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CANOINHAS E DOS AFLUENTES CATARINENSES DO RIO NEGRO, numa parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE.

O Edital está disponível no site da FAPESC com as informações para os(as) pesquisadores(as) Catarinenses de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) interessados em apresentar as propostas de pesquisa em Ciência, Tecnologia e/ou Inovação – CTI para a ELABORAÇÃO DAS ETAPAS “D” e “E” DE PROGNÓSTICO E PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CANOINHAS E DOS AFLUENTES CATARINENSES DO RIO NEGRO, em complementação às etapas “B” e “C” já concluídas.

Este é mais um passo para a implementação dos instrumentos de gestão da política de recursos hídricos e para o desenvolvimento sustentável do estado de Santa Catarina.

O prazo para o recebimento das propostas vai de 12/03 a 23/04/21.

Para mais informações consulte o site https://www.fapesc.sc.gov.br/edital-de-chamada-publica-no-03-2021-plano-de-recursos-hidricos-da-bacia-hidrografica-do-rio-canoinhas-e-dos-afluentes-catarinenses-do-rio-negro/ ou entre em contato pelo e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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