O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Sr. Woimer José Back, instituído pelo Decreto Nº 838, de 15 de Setembro de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições e com supedâneo na Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e, ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas para a 1ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de abril de 2023, presencialmente, na sede da AMUREL, localizada na rua Rio Branco, nº 67 – Vila Moema, Tubarão - SC, 88705-160, com primeira convocação às 14:00 horas, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14:30 horas, com 1/3 (um terço) das organizações-membro, com a seguinte ordem do dia:
1. Prestação de contas 2022;
2. Relatório das atividades de 2022;
3. Leitura e aprovação da ata da 2ª Assembleia Geral Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022;
4. Plano de Trabalho 2023;
5. Plano de Capacitação 2023;
6. Plano de Comunicação e Mobilização Social;
7. Projetos;
8. Assuntos Gerais.
Woimer José Back
Presidente Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas
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