Carta de intenções e recomendações aos órgãos públicos e extratoras é lançada após
discussão sobre alternativas sustentáveis para extração de areia em leito de rio.
No dia 23 de outubro, foi realizado em São João Batista o Workshop “Mineração de Areia em
Leito de Rio na Bacia do Rio Tijucas: Desafios e Oportunidades Sustentáveis”. O evento
realizado pelo Comitê Tijucas e Biguaçu e o Instituto Água Conecta reuniu mais de 60 pessoas,
desde moradores até representantes das extratoras, bem como as prefeituras de Nova Trento,
São João Batista e Tijucas, além dos profissionais das seguintes instituições: UFSC, Agência
Nacional de Mineração, Ministério Público de Santa Catarina e ainda a Fundação Estadual de
Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul.
O Workshop promoveu o debate sobre a extração de areia no leito do rio na Bacia Hidrográfica
do Rio Tijucas, que apesar de ser uma das atividades de relevância econômica na região,
fornecendo insumos para a construção civil, pode causar uma série de problemas ambientais
como erosão e assoreamento do rio. Os participantes discutiram os desafios e alternativas
sustentáveis, com o uso de novas tecnologias para monitoramento da extração de areia. Um
dos momentos de destaque foi a apresentação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(FEPAM), sobre as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da extração de areia em
recursos hídricos do Rio Grande do Sul, com o monitoramento via satélite da extração de areia
em recursos hídricos.
Carta de intenções pela sustentabilidade da extração de areia
O principal marco do evento, que reuniu diferentes atores e interesses, foi a redação conjunta
de uma carta de intenções para a sustentabilidade da extração de areia em leito de rio na
Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas. O documento destaca e cobra dos órgãos ambientais uma
maior atuação na fiscalização da atividade na região, na exigência das condicionantes das
licenças ambientais, relatórios e cumprimento das legislações. Por sua vez, a carta também
sugere que as extratoras possam realizar estudos em conjunto, para reduzir custos e ampliar a
quantidade de dados da região.
Além disso, a carta reforça o papel do Governo do Estado de Santa Catarina, a partir da
Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE), realize a implantação dos
instrumentos de gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas,
principalmente na redução das cargas poluidoras. Também é sugerido que sejam
implementadas políticas de controle de erosão e recuperação de áreas de preservação
permanentes degradadas ao longo do Rio Tijucas e seus afluentes.
As indicações do documento devem ser aplicadas e discutidas pelos órgãos competentes,
unindo esforços para garantir a continuidade e sustentabilidade da extração de areia. O
documento completo pode ser acessado no link a seguir. https://shre.ink/Upgx.
Para mais informações, acompanhe as redes e reuniões do Comitê Tijucas e Biguaçu!
