Interessados em participar desta última troca de conhecimentos promovida pelo órgão em
2023 devem se inscrever até próxima quarta-feira, 08 de novembro
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga promove, neste mês, sua
última capacitação de 2023. O encontro acontecerá por meio de videoconferência no dia 09 de
novembro, das 13h às 19h, e abordará a “Regulação do Uso da Água”. Nesse cenário, os
membros e demais pessoas interessadas em ampliar seus conhecimentos na área devem
preencher o formulário de inscrição até a próxima quarta-feira, dia 08, por meio do link.
O momento de aprendizado será ministrado por dois palestrantes com vasta experiência na
área: a ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, formada em engenheira
ambiental com especialização em Segurança do Trabalho e Gestão de Recursos Hídricos,
Marcieli Bonfante Visentin; e o integrante da Superintendência de Regulação de Recursos
Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mestre em Engenharia,
Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Nelson Neto de Freitas.
Com carga horária de 6h, conforme Marcieli, o encontro explorará tópicos importantes que
visam fornecer uma compreensão abrangente da regulação de recursos hídricos, abordando os
princípios e práticas que envolvem a gestão sustentável da água.
Desta maneira, integram a capacitação assuntos como: uma visão geral da atual Política
Nacional de Recursos Hídricos, bem como a Política Estadual de Recursos Hídricos em Santa
Catarina; instrumentos regulatórios ordinários e outros novos que surgiram; a sinergia entre os
diferentes instrumentos para regulação e gestão; conflitos no uso da água e desafios
enfrentados; e, por fim, o processo de solicitação de outorga junto à ANA e ao Estado.
Assim, durante o curso, serão apresentadas desde as bases legais e conceituais da regulação
de recursos hídricos, até os desafios relacionados à disponibilidade da água. “No fim desta
troca de experiências, os participantes estarão aptos a compreender as complexidades da
regulação de recursos hídricos, identificar desafios emergentes e contribuir para a promoção
da sustentabilidade e da equidade no acesso à água”, evidencia Freitas.
Uma temática importante
A escolha da temática corrobora diretamente com um dos projetos que está em
desenvolvimento pelo Comitê Urussanga: a elaboração de políticas de proteção ambiental e
criação de estratégias de uso responsável da água.
Por tal motivo, na visão da presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, a
participação principalmente dos membros é imprescindível. “Como, em nosso último curso,
abordamos sobre o enquadramento dos corpos d’água, com foco na classificação dos rios,
nosso próximo passo é falar sobre o processo de outorga. Assim, trabalharemos a legislação
com relação ao uso da água e abordagem prática referente ao sistema de cadastramento no
Estado”, explica Lara.
