Na última segunda, dia 17 de abril, foi realizada uma Audiência Pública no auditório do Instituto Federal Catarinense (IFC) de Camboriú, para apresentação do projeto do Parque Inundável Multiuso e validação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) pela comunidade. O projeto, que já havia sido validado pelo Instituto do Meio Ambiente em fevereiro, foi apresentado na Audiência que reuniu mais de 300 pessoas.
Para o presidente do Comitê Camboriú, Dr. Paulo Ricardo Schwingel, “a Audiência Pública foi um sucesso, pois teve ampla participação popular, com representantes de todos os segmentos sociais, desde o prefeito de Camboriú Dr. Elcio Kuhnen, até ex-prefeitos de Balneário Camboriú, representantes de órgãos do Governo, de secretarias do meio ambiente e vereadores dos municípios. Além da população das regiões mais rurais, até a parte urbana do município - principalmente os que estão próximos das áreas mais afetadas pelas cheias na cidade”.
Durante a Audiência, que durou cerca de 4h (das 19h30 às 23h30), os participantes puderam tirar dúvidas e expressar seus anseios e preocupações com a obra. “É unânime o posicionamento da necessidade que esse empreendimento tem para os dois municípios, ao mesmo tempo, sabemos que qualquer intervenção no meio ambiente requer muito cuidado. Por isso, todas as preocupações da comunidade são bastante pertinentes com uma obra dessa envergadura”, indicou o Dr. Paulo Ricardo Schwingel.
De modo geral, o projeto do Parque Inundável Multiuso foi bastante elogiado, recebeu o apoio e validação dos participantes. O empreendimento visa minimizar os impactos dos períodos de estiagem e cheias do Rio Camboriú, armazenando água para o abastecimento da região, além de atenuar as cheias nas áreas mais urbanizadas. O parque também prevê a proteção e recuperação da mata ciliar, assim como a criação de áreas de lazer e recreação.
Próximos passos
Com a aprovação do RIMA na Audiência Pública, o empreendimento agora precisa da Licença Ambiental Prévia (LAP) e a Licença Ambiental de Instalação (LAI), e por fim, a Licença Ambiental de Operação (LAO). No momento, o Projeto está em análise na Gerência de Licenciamento Ambiental de Atividades Estratégicas (GELAE/IMA) sob o Processo N.SAn/15824/CFI. A estimativa é que com a aprovação do projeto, a obra fique pronta em 30 meses.
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