Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Foi realizada nesta segunda-feira, dia 15 de abril, uma nova reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, que discutiu o Projeto de Lei 2918/2021, que tramita no Senado Federal e dispõe sobre a alteração da compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

“O projeto de Lei prevê a aglutinação do percentual de 0,75% destinado à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos - SINGREH ao percentual de 6,25% já destinados aos Estados e Municípios, retirando a vinculação daquele percentual à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos”, conforme explica o editorial publicado pelo REBOB no dia 5 de abril.

O percentual de 0,75% é responsável pela sustentabilidade do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SNGREH), como a manutenção da Rede Hidrometeorológica Nacional que capta, com o apoio dos estados e outros parceiros, informações como nível, vazão e sedimentos dos rios ou quantidade de chuvas. Essas informações servem para planejar o uso da água e prevenir eventos críticos, como secas e inundações.

Além disso, esses recursos viabilizam programas para a gestão dos recursos hídricos dentro dos comitês de bacia hidrográfica, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), que apoia os 16 comitês de bacia hidrográfica no Estado de Santa Catarina. Cabe salientar que os comitês de bacia hidrográfica são o parlamento das águas em sua área de atuação.

Com a PL, a atual distribuição de recursos, que contempla os 5.568 municípios brasileiros via PNRH e SINGREH, passaria a ser destinada apenas aos 726 municípios beneficiados pela Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Contudo, a gestão dos recursos hídricos é regional, pois os rios e aquíferos não obedecem aos limites políticos dos municípios, sendo necessárias ações ao nível de bacia hidrográfica.

Comitês devem elaborar cartas de moção em repúdio ao Projeto de Lei 2918/2021

A reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica contou com a presença do Presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, Sr. Maurício Marques Scalon; do Gerente de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Sr. Vinícius Tavares Constante e da Dra. Rubia Girardi, coordenadora técnica do Instituto Água Conecta, entidade executiva dos comitês de bacia hidrográfica da vertente leste de Santa Catarina.

Foi acordado entre os presentes que cada comitê fará uma moção em repúdio ao Projeto de Lei 2918/2021, que será encaminhado à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, assim como para os senadores catarinenses: Esperidião Amin, Jorge Seif e Ivete da Silveira, para mobilização contra a PL. Foi enfatizado também a importância de agenda para discussão da PL 2918/2021, entre o Fórum dos Comitês de Bacia Hidrográfica e os senadores catarinenses.

O Comitê Tijucas e Biguaçu participou da reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográficas, com a presença do presidente Danilo da Silva Funke, o vice-presidente Rubens Ribeiro dos Santos, e ainda da representante da Celesc, Cleide Enderle.

Sobre o projeto de lei

Com base na Lei Federal nº7.990 de 1989, a Compensação Financeira Pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) é cobrada a partir de um cálculo estabelecido pela Aneel que corresponde a 7% sobre as receitas das concessionárias de energia elétrica. O recurso é dividido de duas maneiras: 6,25% são repartidos entre municípios (65%), estados (25%) e União (10%).

Uma pequena parcela de 0,75% é repassada à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com destinação específica para manter o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O novo Projeto de Lei, formulado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) propõe, dentre outras alterações, a fusão deste percentual ao percentual destinados aos Estados e Municípios, retirando a vinculação daquele percentual à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

Confira o informativo de abril do Comitê Tijucas e Biguaçu! Saiba as últimas notícias e atividades realizadas, além da agenda de eventos para abril. Saiba também mais informações sobre a cobrança de água, importante instrumento para gestão hídrica.

Confira no link a seguir: Informativo abril

Leia agora!

Sobre o informativo

O informativo faz parte do Plano de Comunicação do Comitê Tijucas e Biguaçu e tem como objetivo compartilhar as notícias do mês, apresentar informações relevantes sobre as ações realizadas, próximos eventos e ainda compartilhar conhecimentos sobre as formas de atuação do Comitê.

Nessa terça-feira, dia 2 de abril, foi realizada a primeira reunião de alinhamento sobre o Projeto Pacto da Mata Ciliar, entre a Prefeitura de Major Gercino, o Comitê Tijucas e Biguaçu e o Instituto Água Conecta. No encontro foram apresentadas e alinhadas as ações do projeto, que prevê a recuperação de 5 hectares de mata ciliar no município de Major Gercino, a partir da doação e plantio de mudas em propriedades da região, além da construção de um viveiro para armazenamento de mudas florestais nativas. O projeto será desenvolvido ao longo de 2024, com apoio da Prefeitura de Major Gercino e do Comitê Tijucas e Biguaçu, execução do Instituto Água Conecta e patrocínio da empresa Elera Renováveis, proprietária da PCH Angelina.

Além do alinhamento do projeto, também foi definido o local para construção do viveiro de mudas nativas para armazenamento das mudas, no centro da cidade, próximo à Prefeitura e à Praça Central do município. A construção do viveiro representa um passo importante na disponibilização e distribuição das mudas nativas da Mata Atlântica no município. Até então, as ações do Pacto da Mata Ciliar, realizado há 13 anos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu, contavam com o apoio de viveiros para armazenamento e aclimação das mudas recebidas de doações, somente na região jusante da bacia hidrográfica, mais próximo do litoral, dificultando o transporte das mudas para as áreas mais a montante.

Com a construção do novo viveiro em Major Gercino, as ações do Pacto da Mata Ciliar podem beneficiar mais de 10 famílias da região, a depender do tamanho das propriedades, com o plantio de mudas e recuperação de áreas degradadas. Nas próximas semanas, serão realizadas ações de sensibilização com os moradores sobre a importância do plantio, cadastro de proprietários interessados na recuperação das áreas e doação das mudas.

Major Gercino possui 26,7% de mata ciliares degradadas

Um estudo recente realizado pelo Instituto Água Conecta, junto ao Comitê Tijucas e Biguaçu, identificou que todos os municípios das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas estão em desacordo com a legislação ambiental, com 42,6% de degradação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em matas ciliares.

No município de Major Gercino, que tem uma área total de 304,4km², cerca de 26,7% das áreas de mata ciliar estão antropizadas, isto é, com algum tipo de degradação por atividade humana. Dessa área antropizada, 1,8% possuem edificações irregulares, o restante, são áreas passíveis de recuperação.

As matas ciliares desempenham um importante papel nas margens dos cursos d’água e ao redor das nascentes, evitando e controlando casos de erosão, processos de assoreamento e enchentes. As árvores plantadas reduzem a velocidade de escoamento da água e auxiliam na infiltração no solo, além de filtrar poluentes, sedimentos, agrotóxicos, adubos e lixo que poderiam chegar aos rios. Preservar e recuperar as matas ciliares nas propriedades rurais em Major Gercino é essencial para evitar novas enchentes nas propriedades, bem como preservar a qualidade das águas.

Serviço

Os proprietários rurais do município de Major Gercino que tiverem interesse em recuperar áreas degradadas de mata ciliar, podem entrar em contato com o escritório local da EPAGRI nos telefones (48)3665-6386 ou (49)991100422 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

No dia 3 de abril, última quarta-feira, foi realizada a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Câmara Técnica Consultiva do Comitê Tijucas e Biguaçu. O grupo surgiu como resultado de uma demanda interna do Comitê, visando conceber estratégias de educação ambiental que mobilizem as escolas das bacias hidrográficas de atuação do Comitê. O objetivo é desenvolver atividades voltadas à preservação e recuperação de matas ciliares e rios, alinhadas com o Pacto da Mata Ciliar.

Durante a reunião, diversas ideias foram discutidas e exemplos de atividades similares em outras localidades foram compartilhadas. O próximo passo será a redação conjunta de uma minuta de edital que regulamente todo o programa de Educação Ambiental.

O grupo pretende estimular a criação de Comissões nas escolas, nos moldes das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida COM-VIDA, e capacitar os integrantes dessas Comissões para que possam desenvolver as ações almejadas pelo Programa de Educação Ambiental.

Estiveram presentes na reunião:

Auridenes Matos, representante da Associação Guapé

Bruna Carolina de Lima Siqueira dos Santos, da UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí

Letícia Frozza Teive, da Prefeitura Municipal de Bombinhas

Ângela Rita Cassia de Oliveira, do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Subt. Joacir da Silva Joaquim, da Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina

Acompanhe as informações do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre os próximos passos e projetos do Grupo de Trabalho com foco na Educação Ambiental!

#comitetijucasebiguacu #educacaoambiental

No dia 3 de abril, última quarta-feira, foi realizada a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Câmara Técnica Consultiva do Comitê Tijucas e Biguaçu. O grupo surgiu como resultado de uma demanda interna do Comitê, visando conceber estratégias de educação ambiental que mobilizem as escolas das bacias hidrográficas de atuação do Comitê. O objetivo é desenvolver atividades voltadas à preservação e recuperação de matas ciliares e rios, alinhadas com o Pacto da Mata Ciliar.

Durante a reunião, diversas ideias foram discutidas e exemplos de atividades similares em outras localidades foram compartilhadas. O próximo passo será a redação conjunta de uma minuta de edital que regulamente todo o programa de Educação Ambiental.

O grupo pretende estimular a criação de Comissões nas escolas, nos moldes das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida COM-VIDA, e capacitar os integrantes dessas Comissões para que possam desenvolver as ações almejadas pelo Programa de Educação Ambiental.

Estiveram presentes na reunião:

Auridenes Matos, representante da Associação Guapé

Bruna Carolina de Lima Siqueira dos Santos, da UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí

Letícia Frozza Teive, da Prefeitura Municipal de Bombinhas

Ângela Rita Cassia de Oliveira, do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Subt. Joacir da Silva Joaquim, da Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina

Acompanhe as informações do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre os próximos passos e projetos do Grupo de Trabalho com foco na Educação Ambiental!

#comitetijucasebiguacu #educacaoambiental

No dia 16 de abril, o Comitê Tijucas e Biguaçu, em parceria com o Instituto Água Conecta, realizará uma nova capacitação online e gratuita com o tema “Os desastres naturais na Bacia Hidrográfica e as soluções baseadas na natureza”. O evento tem como foco debater os caminhos possíveis para minimizar os impactos dos crescentes desastres naturais de origem hídrica na região, e promover a troca de experiências entre os diferentes atores envolvidos na gestão pública e população local dos municípios da Bacia Hidrográfica. A Defesa Civil participará do evento, junto a outros especialistas na área.

O diálogo e a promoção da integração das ações na defesa contra eventos hidrológicos críticos com a gestão de recursos hídricos, são alguns dos papéis dos Comitês de Bacia Hidrográfica..
Confira a programação:

13h30 às 13h50: O papel do comitê na gestão de desastres naturais

13h50 às 14h20: Política nacional de proteção e defesa civil

14h20 às 15h00: O manejo da água pluvial e as soluções baseadas na natureza

_15h00 às 15h40: S_oluções baseadas na natureza - Oportunidades e aprendizados a partir da Quota de Drenagem Sustentável de Blumenau / SC

15h40 às 16h10: Desastre de 2022 em São João Batista, aprendizados

16h10 às 17h00: Visão da Defesa Civil dos desastres naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas

17h00 às 17h30: Projeto Garopaba: mancha de inundação
17h30 às 18h00: Espaço para discussões e questionamento com os palestrantes

Desastres Naturais preocupam municípios

A cada ano, o número de desastres naturais cresce em todo mundo, diante das mudanças climáticas globais, bem como os desafios de planejamento urbano. Em 2023, o Brasil registrou um recorde de desastres naturais, com mais de 1000 casos de transbordamento de rios e deslizamentos de terra.

No período, foram registradas 132 mortes relacionadas às chuvas e mais de 74 mil pessoas ficaram desabrigadas, enquanto 9.263 ficaram feridas ou doentes, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Em Santa Catarina, o prejuízo financeiro por desastres naturais entre 2013 e 2022 chegou a R$ 4 bilhões, sendo um dos estados com maior ocorrência de casos. Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas, Biguaçu e Perequê, por exemplo, os alagamentos e enchentes são comuns, por conta da urbanização das áreas inundáveis, bem como pelas áreas sem mata ciliar. Nesse sentido, é essencial ampliar as discussões e ações sobre o tema, na busca por soluções viáveis nos municípios, garantindo uma maior proteção e segurança para a população.

Na capacitação “Os desastres naturais na Bacia Hidrográfica e as soluções baseadas na natureza”, os participantes poderão discutir alternativas para os municípios e conhecer alguns dos projetos realizados em Santa Catarina, além de entender melhor a política nacional de proteção e defesa civil. O treinamento é voltado para gestores públicos, técnicos, estudantes e membros da comunidade.

Serviço:

Capacitação - Os desastres naturais na Bacia Hidrográfica e as soluções baseadas na natureza
Data: 16 de Abril de 2024
Horário: 13h30 às 18h00
Local: online
Inscrições gratuitas:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScCC3FM8FxE4etjTWilVAl9Hsb_tbUCCHO-vuZHNkJZHaEarA/viewform

Nessa quarta-feira, dia 27 de março, a Câmara Técnica Consultiva do Comitê Tijucas e Biguaçu realizou a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Saneamento Rural. Durante o encontro, a equipe do Instituto Água Conecta, Entidade Executiva, apresentou o estudo “Esgoto Doméstico: Tratamento Individual, Benefício Coletivo”, com Diretrizes para Implementação de Sistemas Individuais de Tratamento de Esgoto em Zonas Rurais.

O projeto aborda caminhos possíveis para ampliação no tratamento de esgoto nas zonas rurais, assim como núcleos populacionais com baixo adensamento populacional, com apresentação de modelos e soluções específicas, bem como propostas de educação ambiental para conscientização dos usuários dos sistemas.

A partir do uso de fossas sépticas e outros modelos de tratamento, os municípios podem alcançar as metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que visa a universalização dos serviços de saneamento básico, com 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Na reunião, foram apresentadas iniciativas locais, com casos de sucesso na aplicação do esgoto doméstico em Santa Catarina, como nos municípios de Jaraguá do Sul, Indaial e Dona Emma.

Primeiras impressões e próximos passos

Os membros do Grupo de Trabalho elogiaram a proposta do “Esgoto Doméstico: Tratamento Individual, Benefício Coletivo” e a apresentação realizada. Nas próximas semanas, o documento será analisado e as considerações serão reunidas em um parecer virtual. Depois, o material deve ser aprovado pela CTC na próxima reunião prevista para 24 de abril, e posteriormente deve ser aprovado pela Assembleia Geral.

“‌O comitê terá um documento operacional importante para diálogo com os municípios que queiram promover melhorias visando o atingimento das metas do Novo Marco do Saneamento”, destacou Danilo Funke, coordenador da CTC e Presidente do Comitê.

Acompanhe as publicações do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais detalhes do projeto e outras ações realizadas.

#comitetijucasebiguacu #saneamentorural

Nos dias 20, 21 e 22 de março, foi realizado o I Encontro Regional dos Comitês de Bacias da Região Sul do Brasil - I ERCOB SUL, em Florianópolis. O evento reuniu mais de 500 pessoas, com a participação de técnicos, gestores públicos e profissionais de diferentes áreas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, promovendo uma grande troca de experiências e informações entre os diversos setores e instituições presentes. Um dos objetivos principais do evento foi impulsionar e potencializar os comitês de bacia, para promover uma gestão dos recursos hídricos ainda mais eficiente.

O Comitê Tijucas e Biguaçu marcou presença nos três dias do evento com a participação do Presidente, Danilo Funke, do Vice-Presidente, Rubens Ribeiro dos Santos, além de Richardson Guenther Schechi da Fundação do Meio Ambiente de Porto Belo (FAMAP), subtenente Joacir da Silva Joaquim da Polícia Militar Ambiental, Thales Ribeiro da SEMAE e Larissa Martins do Conselho Regional de Biologia (CRBio 09).

Painel sobre Experiências Exitosas dos Comitês de Bacias

No primeiro dia do evento, a bióloga Aline Luiza Tomazi, consultora técnica do Comitê Tijucas e Biguaçu, participou do painel sobre Experiências Exitosas dos Comitês de Bacias, e apresentou as ações e resultados do programa Pacto da Mata Ciliar. Em sua fala, Aline abordou o histórico, estrutura do Comitê e perspectivas atuais do Pacto da Mata Ciliar.

"Foi muito oportuna a possibilidade de apresentar a experiência exitosa do Pacto Mata Ciliar para os comitês de bacias hidrográficas do Sul do Brasil. Podemos mostrar que ainda com poucos recursos, mas com muita vontade, é possível fazer muita coisa para mobilizarmos as pessoas, em prol da preservação dos recursos hídricos.", destacou Aline Luiza Tomazi, após a apresentação.

O programa Pacto da Mata Ciliar é um dos grandes marcos do Comitê Tijucas e Biguaçu e foi reconhecido pelo Banco do Brasil como uma Tecnologia Social de Referência e integra a Plataforma de Boas Práticas Sustentáveis da FAO/ONU. Desde 2011, são realizadas várias ações de educação ambiental e mobilização social para preservar e recuperar as matas ciliares na região.

Além da participação nas palestras e na capacitação “Pensando o futuro: o rio que queremos”, o Comitê Tijucas e Biguaçu expôs um banner no local do evento, com a apresentação dos trabalhos realizados pelo Comitê na mediação do conflito da extração de areia em leito de rio na região.

Importância do evento para a região sul

Para o presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, Danilo Funke, o ERCOB proporcionou uma visão abrangente da situação dos comitês de bacia dos três estados do sul do Brasil, em geral, com dificuldades e desafios em comum, mas também com avanços e experiências exitosas em muitos deles. Assim “foi demonstrado que os comitês, enquanto entidades que representam o aspecto “participativo” nos procedimentos adotados pelas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, têm cumprido seu papel nas resoluções de conflito em diversos locais”, comentou Danilo Funke.

Ademais, os comitês têm uma importante atuação não só como interlocutores entre o governo e sociedade, mas também produzindo documentos técnicos necessários aos órgãos estatais de planejamento e gestão. Assim, o Enquadramento, a Outorga e Cobrança pelo uso do recurso água, que são instrumentos previstos na lei dos recursos hídricos e incorporados aos planos de bacia, dependem basicamente da realidade do recurso, seus usos e conflitos em cada região, caracterizados nos respectivos planos de bacia.

Para Funke, é essencial contar com uma entidade estatal forte e atuante junto aos para os Comitês de Bacias, na área de recursos hídricos, para que esses instrumentos sejam postos em prática, da forma mais adequada a todos os setores e dentro de um prazo razoável. “Ficou evidente a necessidade da ampliação da equipe técnica atualmente responsável por essas atribuições dentro da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde – SEMAE em Santa Catarina”, destacou o presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu.

Nessa terça-feira, dia 12 de março, os membros do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental, GTEA RH08, se reuniram para uma reunião extraordinária, marcada pela discussão sobre os desdobramentos e avaliação do 14º Seminário de Educação Ambiental. O Comitê Tijucas e Biguaçu participou do encontro virtual, com a presença da Letícia Frozza Teive da Prefeitura Municipal de Bombinhas e da Ângela Rita Cassia de Oliveira do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Na reunião, os membros puderam discutir os destaques e desafios do último Seminário de Educação Ambiental, realizado no final de 2023. Além de entender o prazo de preparação e divulgação ideal para ampliar o engajamento dos integrantes, foi sugerido aplicar um questionário por email sobre a definição de temas para a 15ª edição do evento. Entre os temas sugeridos previamente está o foco da ONU 2024, na restauração de terras, desertificação e resiliência à seca.

Outro ponto sugerido foi a inclusão de momentos de discussão sobre políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e educação ambiental, bem como buscar integrar ações da Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde de SC com o GTEA RH 08. Essa participação institucional pública é essencial para as ações do grupo, que deve buscar por meio dos conselheiros, unir forças em prol da educação ambiental nos municípios e estado.

Além do Seminário de Educação Ambiental, durante a reunião foram abordados outros eventos previstos na agenda, como a 2ª Conferência de Educação Ambiental de Florianópolis e o tema da próxima reunião do GTEA RH 08 em abril, que abordará o histórico do grupo.

Acompanhe as informações e novidades do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre os eventos e atividades realizadas.

#comitetijucasebiguacu #gtearh08

Na última sexta-feira, dia 8 de março, o Secretário Executivo do Comitê Tijucas e Biguaçu, William Wollinger Brenuvida e a Consultora Técnica do Instituto Água Conecta, Aline Tomazi, foram entrevistados na Rádio Vale FM 102.9, e falaram sobre os resultados do estudo sobre “Águas subterrâneas nas Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas e Rio Biguaçu” e o “Diagnóstico das Áreas de Preservação Permanente (APPs) Fluviais das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, Rio Biguaçu e bacias contíguas”.

Você pode conferir a entrevista completa no Youtube, no canal da Rádio Vale FM 102.9 link - https://www.youtube.com/watch?v=ceNrpNm79rw.

Assista e saiba mais detalhes dos estudos e os principais resultados!

#comitetijucasebiguacu #comitedebaciashidrograficas #radiovalefm #tijucas

Confira o informativo de março do Comitê Tijucas e Biguaçu!

Confira o informativo de março do Comitê Tijucas e Biguaçu! Saiba as principais notícias e acontecimentos das últimas semanas, além da agenda de eventos. Saiba também mais informações sobre os dados do esgoto doméstico em Santa Catarina.

Confira no link a seguir: https://mailchi.mp/055fc8d4ee6d/informativo-de-maro-do-comit-tijucas-biguau

Leia agora!

Sobre o informativo

O informativo faz parte do Plano de Comunicação do Comitê Tijucas e Biguaçu e tem como objetivo compartilhar as notícias do mês, apresentar informações relevantes sobre as ações realizadas, próximos eventos e ainda compartilhar conhecimentos sobre as formas de atuação do Comitê.

Nos dias 06 e 07 de março, membros do Comitê Tijucas e Biguaçu participaram do Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário, em Florianópolis. Participaram do evento, o presidente Danilo da Silva Funke e Larissa Martins do Conselho Regional de Biologia - CRBio 09, o Vice-Presidente Rubens Ribeiro dos Santos da Associação de Moradores do bairro Meia Praia (AMME) e Daniela Otto da Associação de Municípios da Região da Grande Florianópolis - GRANFPOLIS.

 O evento, organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), teve como objetivo principal fomentar o debate sobre o atual cenário da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em Santa Catarina, abordando desde a coleta até o tratamento de esgoto.

 Segundo Daniela Otto, “o evento conseguiu abranger as áreas de gestão (prefeitos, secretários) e técnica. Mostrou que o desafio é grande e precisa de um esforço de todos. E que teremos que usar múltiplas alternativas para atingir o marco, utilizando a rede de coleta e tratamento, e outros sistemas individuais e condominiais para locais com baixa densidade populacional e ocupação.”

 O Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (SEGES) reuniu lideranças, gestores estaduais e municipais, agências reguladoras, prestadores de serviços, órgãos de controle e sociedade civil, com destaque para ARIS, ARESC e CASAN, e proporcionou a troca de ideias e debates na busca por soluções técnicas e financeiras para o cumprimento dos prazos previstos no Marco Regulatório do Saneamento Básico.

 Acompanhe as publicações do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre os eventos e ações do grupo.

Mata Ciliar em risco: todos os municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu estão em desacordo com a legislação ambiental

Novo estudo aponta que Rancho Queimado, Leoberto Leal e Canelinha são os municípios que possuem maior área de mata ciliar degradada

Cerca de 42,6% das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de matas ciliares das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas estão degradadas, com algum tipo de ação antrópica e em desacordo com a legislação ambiental. É o que aponta o novo estudo elaborado pelo Instituto Água Conecta, Entidade Executiva do Comitê Tijucas e Biguaçu, publicado em fevereiro deste ano.

O estudo avaliou a atual situação de uso e ocupação da terra nas matas ciliares protegidas pela Lei Federal Nº 12.651/2012, antigo Código Florestal Brasileiro, nos 15 municípios de abrangência da UPG 8.1 - Tijucas (Leoberto Leal, Rancho Queimado, Angelina, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista, Canelinha, Tijucas, Porto Belo, Itapema, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Antônio Carlos e parte de São José).

Entre os principais resultados do estudo está a identificação das maiores áreas degradadas e preservadas da região. Constatou-se que 42,6% ou 24.780 hectares do total de APPs de mata ciliar estão ocupadas indevidamente, seja por agricultura, pastagem, reflorestamento com pinus e eucalipto, solo exposto ou edificações, por exemplo. Esse número equivale à área de mais de 34 mil campos de futebol de matas ciliares totalmente degradadas.

No município de Rancho Queimado, por exemplo, cerca de 51,1% destas áreas de preservação permanente estão ocupadas irregularmente por agricultura, pastagens, reflorestamento ou outros tipos de usos da terra. Já Leoberto Leal, também situado na região de cabeceira da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, conta com 47,1% de suas matas ciliares degradadas. Canelinha, por sua vez, possui 42,3% de áreas de mata ciliar antropizadas, ou seja, com algum tipo de degradação por atividade humana. No estudo é possível constatar os dados de cada município da UPG 8.1.

Adicionalmente, o estudo também aponta que dentro das áreas degradadas de mata ciliar nos municípios, uma mínima fração está ocupada por edificações, que realmente são mais difíceis de reverter a degradação (já que envolveriam demolições de moradias de diversas famílias ou afins). “Dessa maneira, existe um enorme potencial para recuperação das áreas de mata ciliar atualmente degradadas. Em muitos locais, basta remover o gado com o cercamento ou retirar o eucalipto e a agricultura, que a própria natureza faz o seu papel de recompor a vegetação natural”, explica Aline Tomazi, consultora técnica do Instituto Água Conecta.

Matas ciliares são essenciais para mitigar enchentes, erosão e minimizar os efeitos das estiagens

As matas ciliares situam-se nas margens dos cursos d´água e ao redor das nascentes, sendo formadas por vegetação nativa, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs), e por isso devem ser preservadas e protegidas. Segundo a Lei Federal Nº 12.651/2012, dependendo da largura do curso d´água, deve ser preservada uma faixa mínima de mata ciliar em cada margem, variando em nossa região de 30 m a 50 m na maioria dos casos. Já em nascentes, deve ser preservado um raio de 50 m de vegetação nativa ao seu redor.

As matas ciliares têm um papel essencial no controle e redução da erosão, bem como na mitigação de processos de assoreamento e enchentes, pois diminuem a velocidade do escoamento da água e ajudam na infiltração desta no solo. Isso porque as matas ciliares promovem a manutenção da qualidade da água, filtrando poluentes, sedimentos, agrotóxicos, adubos químicos e lixo que poderia chegar aos rios. Além disso, as raízes das árvores encontradas na mata ciliar seguram o solo, diminuindo o desbarrancamento das margens.

Segundo Danilo Funke do Conselho Regional de Biologia (CRBio 09), presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, “é importante destacar que, as matas ciliares precisam ser preservadas na sua largura mínima prevista em legislação e de maneira integral nas nascentes e ao longo de todo o curso d´água, para que os efeitos benéficos dos serviços ambientais das matas ciliares aconteçam”. Funke ainda afirma que “é fundamental protegermos e direcionarmos esforços para recuperação das matas ciliares nas áreas de cabeceiras, nas regiões mais altas, junto aos pequenos cursos d´água e nascentes e não somente no leito principal do Rio Tijucas e Rio Biguaçu, por exemplo, onde os processos erosivos nas margens dos rios são mais evidentes.”

Por conta da importância dessas áreas, desde 2011, o Comitê Tijucas e Biguaçu promove o Pacto da Mata Ciliar, com diversas ações de educação ambiental e mobilização social para preservar e recuperar as matas ciliares na região. O programa, que completa 13 anos em 2024, visa recuperar 5.000 hectares das matas ciliares degradadas em todo o território das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas.

Dadas as inúmeras ações e a relevância do projeto, o Pacto da Mata Ciliar já foi reconhecido pelo Banco do Brasil como uma Tecnologia Social de Referência e integra a Plataforma de Boas Práticas Sustentáveis da FAO/ONU. Entre as ações realizadas, e permanentes, está o cadastro de moradores interessados em recuperar e financiar a recuperação das matas ciliares, bem como o plantio, manutenção e monitoramento dessas áreas. Interessados em recuperar alguma área de mata ciliar podem entrar em contato com o Comitê Tijucas e Biguaçu no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Recuperação das áreas degradadas deve ser prioridade dos municípios

Para minimizar os impactos negativos de desastres naturais e outros eventos pela degradação das matas ciliares é essencial realizar ações de recuperação das APPs, seguindo o Pacto da Mata Ciliar, o Plano de Recursos Hídricos e a Lei Federal nº 12.651/2012. As prefeituras e órgãos ambientais podem utilizar os dados do Diagnóstico para apoiar novos estudos ambientais e Planos Diretores, bem como direcionar a criação de novas políticas públicas para preservação ambiental e recuperação de áreas públicas situadas em regiões de mata ciliar. Além disso, com as informações disponíveis, os gestores públicos e demais interessados podem orientar a população sobre a recuperação das matas e promover a fiscalização das áreas em desacordo.

O documento completo do Diagnóstico das Áreas de Preservação Permanente Fluviais das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas para apoio à execução do Pacto da Mata Ciliar, está disponível no Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina (SIRHESC), e apresenta os detalhes da metodologia aplicada no mapeamento bem como os resultados dos demais municípios da região. A cartilha com os principais destaques do estudo também pode ser acessada pelo site Águas SC ou pelo link a seguir (https://shre.ink/rawc)

Mais informações:
Comitê Tijucas e Biguaçu
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Comitê Tijucas e Biguaçu participa do 1º Ciclo de Palestras dos GTEAs sobre mudanças climáticas e educação ambiental em SC

Nessa quarta-feira, dia 28 de fevereiro, aconteceu o 1º Ciclo de Palestras dos Grupos de Trabalho de Educação Ambiental das Regiões Hidrográficas de SC (GTEAs) que discutiu o Papel da Educação Ambiental como Instrumento de Políticas Públicas Ambientais e Climáticas. A palestrante Cristiane Casini Bitencourt, representando a Gerência de Clima e Energia da SEMAE (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde), compartilhou informações sobre o trabalho desenvolvido pela gerência em relação às mudanças climáticas. 

Atualmente, a SEMAE apoia e realiza diversas iniciativas, como o Programa SC Mais Verde, o Sistema Integrado de Monitoramento e Alertas de Desmatamento (SIMAD), o Monitora SC (com o Monitoramento da Cobertura Florestal de Santa Catarina), também o Programa Produtor de Água Santa Catarina e o projeto Floresta SC, com o Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina. Além disso, foram destacados os compromissos ambientais firmados pelo Governo do Estado, a partir de diferentes documentos como o Consórcio Brasil Verde, a Aliança pela Ação Climática - ACA Brasil e outros. 

Histórico ambiental e legislações globais e de Santa Catarina

Durante o evento, foi destacada a importância da educação ambiental na disseminação de dados e informações sobre as mudanças climáticas. A palestrante Cristiane, que é Gerente de Clima e Energia da SEMAE e Especialista em Educação Ambiental, forneceu uma visão geral da situação histórica relacionada às mudanças climáticas, abordando políticas públicas, leis, acordos, programas e sistemas relacionados ao tema, com foco em Santa Catarina. 

Foi enfatizado o impacto dos gases do efeito estufa e a importância da transição energética. Sobre isso, foi apresentada a Lei Estadual nº 18.330 de 2022, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa e o Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de Santa Catarina.

Repasse de recursos para novos projetos

No encerramento, a Gerente de Clima e Energia da SEMAE citou brevemente a importância do diálogo sobre o repasse de recursos, um tema crucial para a implementação efetiva das políticas públicas e programas de transição energética, mitigação e adaptação climática, além da educação ambiental.

Comitê Tijucas e Biguaçu participa do evento

A representante do Comitê Tijucas e Biguaçu no @‌GTEARH08, Ângela Rita Cassia de Oliveira do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, acompanhou o 1º Ciclo de Palestras do GTEA e compartilhou sua satisfação com o evento e ressaltou a importância do tema para todos os habitantes do planeta Terra.

Acompanhe as informações e notícias do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre os eventos e atividades realizadas.

Novos Grupos de Trabalho são aprovados na 8ª Reunião Plenária da CTC

Nessa quarta-feira, dia 28 de fevereiro, foi realizada a 8ª Reunião Plenária da Câmara Técnica Consultiva, que aprovou a criação de dois novos Grupos de Trabalho. O primeiro é para analisar questões relacionadas ao Saneamento Rural na região, e terá como membros a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), o Conselho Regional de Biologia (CRBio-09) e a Associação de Moradores do bairro Meia Praia (AMME). Já o segundo Grupo de Trabalho tem como foco ações de Educação Ambiental, e terá como integrantes a Prefeitura Municipal de Bombinhas e a Fundação do Meio Ambiente de Biguaçu (FAMABI).

Nos próximos 45 dias, o Grupo de Trabalho de Saneamento Rural redigirá um parecer sobre o estudo “Esgoto doméstico: tratamento individual, benefício coletivo - diretrizes para implementação de sistemas individuais de tratamento de esgoto em zonas ruais”, elaborado pelo Instituto Água Conecta, Entidade Executiva do Comitê Tijucas e Biguaçu;

Já o GT de Educação Ambiental deve buscar novos participantes que atuem na área e desejem integrar o grupo. Uma das ações previstas para esse ano é a concepção de uma gincana entre as escolas da região para promover o Pacto da Mata Ciliar.

Acompanhe as publicações do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre as atividades previstas.

#comitetijucasebiguaçu #comitedebaciashidrograficas

Nova reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas discute organização e mobilização para o ERCOB-SUL

Nessa quarta-feira, dia 21 de fevereiro, aconteceu uma nova reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, com a participação do presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, Danilo Funke e do vice-presidente Rubens Ribeiro dos Santos.

No evento foram discutidas várias questões sobre a organização e mobilização para o ERCOB-SUL (ERCOB - Encontro Regional dos Comitês de Bacias da Região Sul do Brasil), que acontecerá nos dias 20, 21, 22 de março em Florianópolis. Foi abordada a possibilidade de patrocínio para o evento e a importância de mobilizar os membros dos Comitês catarinenses para participação no evento.

Na reunião, os técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) apresentaram também o procedimento das Assembleias Setoriais Públicas, evento de renovação de membros dos comitês de bacia hidrográfica previsto para ocorrer novamente no Comitê Tijucas e Biguaçu em 2026.

Acompanhe as publicações da nossa página e saiba mais sobre as reuniões e organização do ERCOB-SUL.

#comitetijucasebiguacu #comitedebacias #ercob #semae

61ª Assembleia Geral Ordinária aprova planejamento e ações para 2024

Nessa terça-feira, dia 20 de fevereiro, o Comitê Tijucas e Biguaçu realizou a 61ª Assembleia Geral Ordinária, no Auditório da Univali de Tijucas. A reunião contou com ampla participação com 18 representantes das entidades-membro.

Durante o encontro, foi apresentado o Relatório de Atividades 2023 do Comitê e da Câmara Técnica, com a indicação dos trabalhos realizados, metas e outros pontos. Também foram apresentados e aprovados os Planos de Atividades, Capacitação, Comunicação e Mobilização Social para 2024, com a indicação das próximas ações a serem realizadas ao longo do ano, tal como as capacitações sobre “Desastres Naturais na Bacia Hidrográfica e as soluções baseadas na natureza”, prevista para acontecer em abril.

Por fim, na AGO foram definidos os projetos a serem desenvolvidos pela Entidade Executiva Instituto Água Conecta, e aprovado o Parecer da Câmara Técnica sobre a avaliação do Diagnóstico das APPs fluviais das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas para apoio ao Pacto da Mata Ciliar. Este estudo será agora publicado no SIRHESC para acesso público.

Acompanhe as publicações e notícias do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre as próximas ações e discussões.

#comitetijucasebiguacu #comitedebaciashidrograficas #semae

Informativo de fevereiro no ar!
Confira as ações realizadas ao longo de janeiro, novos projetos e estudos do Comitê Tijucas e Biguaçu!

Saiba também mais informações sobre a nova campanha da ANA - Agência Nacional de Águas e a nossa agenda de eventos! Acesse agora!

https://mailchi.mp/edf364ccf81b/informativo-de-fevereiro-do-comit-tijucas-e-biguau-9174318

Sobre o informativo

O informativo faz parte do Plano de Comunicação do Tijucas e Biguaçu e tem como objetivo compartilhar as notícias do mês, apresentar informações relevantes sobre as ações realizadas, próximos eventos e ainda compartilhar conhecimentos sobre as formas de atuação do Comitê.

Reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas discute organização do ERCOB

Nessa sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, Danilo Funke, o vice-presidente Rubens Ribeiro dos Santos, e a coordenadora do Instituto Água Conecta, Rúbia Girardi, participaram da reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas que discutiu a organização do ERCOB - Encontro Regional dos Comitês de Bacias da Região Sul do Brasil.

Durante a reunião, foi apresentado o papel das Entidades Executivas na organização e participação do evento que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de março em Florianópolis. As Entidades Executivas, como o Instituto Água Conecta que atende os Comitês da Região Leste, devem atuar na mobilização e sensibilização dos membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como empresas de cada região, para a realização de inscrições no evento. O Instituto Água Conecta também disponibilizará duas pessoas para atuar no apoio, mobilização e organização do evento.

Foi definido ainda que o ERCOB buscará viabilizar a presença de todos.

Acompanhe as principais novidades sobre a organização do ERCOB e faça já a sua inscrição - I Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sul do Brasil (even3.com.br)

Novo projeto analisará presença de microplásticos e poluição nas Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas e do Rio Biguaçu

Municípios podem aderir ao estudo da Our Blue Hands, que contará com análise das praias e ações de sensibilização ambiental

Pedaços de sacolas rasgadas, embalagens de diferentes cores e tamanhos, fibras de roupas e tantos outros objetos plásticos são localizados com facilidade nas ruas, praias e oceanos. Mas a poluição plástica vai muito além dos objetos visíveis. Os microplásticos, partículas menores de 5mm, são gerados a partir da degradação e fragmentação dos materiais plásticos ao longo do tempo e já foram encontrados até mesmo na placenta humana.

Para investigar melhor a presença, tipos e volume dos microplásticos nas Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas e do Rio Biguaçu, a organização catarinense Our Blue Hands, pretende desenvolver um novo projeto com acompanhamento da qualidade da areia e da água do mar ao longo de 2024.

A primeira etapa é de sensibilização e cadastro dos municípios que desejam avaliar a presença dos microplásticos, com a definição das praias e sensibilização de agentes e lideranças locais. Com a adesão dos municípios, o grupo irá coletar amostras em diferentes pontos e poderá analisar o nível de poluição nas praias. A ideia é que agentes e lideranças locais se envolvam no estudo e participem de sua realização, inclusive realizando as coletas, após devido treinamento a ser oferecido pela Our Blue Hands.

“O objetivo nesse momento é implementar um projeto-piloto em municípios que ainda não têm um estudo prévio da quantidade de plástico ou microplástico que há na areia das praias e proximidades da foz dos rios das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas e do Rio Biguaçu” explica Carolina de Oliveira, Coordenadora do projeto Our Blue Hands e especialista em lixo marinho pela UNESCO. Em paralelo, as lideranças, gestores e técnicos dos municípios devem ser capacitadas para manter o monitoramento de plásticos nos pontos amostrais a serem definidos.

Com o monitoramento, a expectativa é entender se existe algum padrão na geração de microplásticos ao longo da costa, as razões para algumas praias receberem e acumularem mais microplásticos do que outras, bem como a relação com eventuais atividades econômicas da região e épocas do ano, como o período de veraneio. O projeto também visa ter um banco de dados sobre os microplásticos para pensar em políticas públicas, ações de prevenção e mitigação na geração de microplásticos.

Além das praias, o acompanhamento poderá ser realizado em municípios não costeiros. “Em 2021, quando iniciamos o monitoramento em Itajaí, recebemos relatos de moradores sobre a identificação de lixos que surgem no rio após as
chuvas, que vem possivelmente de outros municípios. Na prática, o rio vem lavando a bacia, e ele traz tudo que acontece nos municípios costeiros. Então, seria um ganho enorme, ter a adesão dos municípios mais do interior nessa nova fase do estudo” destaca Carolina de Oliveira.

Participação dos municípios das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas e Rio Biguaçu

No primeiro trimestre de 2024, o projeto Our Blue Hands fará a sensibilização sobre o projeto nos municípios. As lideranças e agentes interessados podem entrar em contato com o grupo ou o Comitê Tijucas e Biguaçu, nos contatos a seguir: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Estudo da entidade executiva do Comitê Tijucas e Biguaçu, junto ao Governo de Santa Catarina, mapeia a qualidade das Águas Subterrâneas
Análise das características e pontos mais vulneráveis vão apoiar a definição de novas políticas públicas para proteção das águas

As águas subterrâneas ainda são pouco estudadas, apesar da sua importância no abastecimento das cidades e outras diferentes formas de uso, seja na irrigação, nas indústrias ou no turismo. Em Santa Catarina, além do conhecido Aquífero Guarani, há outras reservas subterrâneas. Na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas e do Rio Biguaçu, por exemplo, existem 227 usuários de águas subterrâneas, cadastrados no Sistema de Cadastro Estadual de Usuários de Água de Santa Catarina (CEURH) e no Sistema de Outorga de SC (SIOUT SC), com diferentes finalidades, como irrigação, criação animal, mineração, uso industrial, abastecimento público e consumo humano.

Para mapear as características dos aquíferos, os riscos, possíveis indícios de contaminação, bem como a qualidade das águas subterrâneas, está em andamento um grande estudo sobre os aquíferos de Santa Catarina, realizado pelas entidades executivas dos Comitês de Bacia Hidrográfica, junto ao Governo do Estado. O estudo é realizado de forma descentralizada e na Região Leste está sendo conduzido pelo Instituto Água Conecta, Entidade Executiva do Comitê Tijucas e Biguaçu.

Indícios de contaminação nas águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas e Rio Biguaçu

Nas análises iniciais, foram constatados indícios de contaminação em águas subterrâneas de 12 poços (26% dos poços avaliados) na Bacia do Rio Tijucas e Biguaçu. Em quatro poços, localizados em São José, Biguaçu, Major Gercino e Rancho Queimado foram identificados metais pesados, como chumbo, arsênio ou cádmio. Apesar da baixa concentração dessas substâncias, os dados revelam áreas sensíveis, com possível contaminação do solo e aquífero, com riscos para o uso direto desta água, sem o tratamento adequado.

Outro levantamento é em relação à vulnerabilidade dos aquíferos, isto é, a relação entre suas características naturais, a profundidade da água subterrânea e a susceptibilidade à contaminação. Foi apontado no estudo que os municípios de Porto Belo, Tijucas, Canelinha, São João Batista, Nova Trento, Leoberto Leal, Major Gercino, Biguaçu, Governador Celso Ramos e Angelina, estão localizados em áreas de vulnerabilidade alta ou extrema.  

Outro aspecto regional, está relacionado ao uso comum de poços rasos tipo ponteiras, que, pela facilidade da instalação, implica na utilização da água subterrânea sem as devidas precauções, o que também acaba expondo os aquíferos aos contaminantes por fontes antrópicas como o esgoto que vem de sistemas inadequados de tratamento.

Segundo a Dra. Camila Marcon Leite, especialista em Águas Subterrâneas e integrante da equipe responsável pelo estudo por meio do Instituto Água Conecta, “os resultados iniciais deste trabalho, apontam as regiões que requerem atenção devido à vulnerabilidade natural dos aquíferos e a possibilidade de contaminação. Associado a isso, estão sendo identificadas áreas de grandes demandas por água subterrânea. Ressalta-se a importância do fortalecimento da gestão integrada dos recursos hídricos subterrâneos considerando seus aspectos quali-quantitativos.”

Com as informações mapeadas, espera-se que sejam definidas ações de prevenção, proteção e controle da poluição do solo e das águas subterrâneas no Estado. Tais dados também irão integrar o Enquadramento dos Corpos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas e do Rio Biguaçu.

Para o Presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas (Comitê Tijucas e Biguaçu), Danilo Funke, os dados de águas subterrâneas fornecem “uma ideia relativa da realidade no que se refere a vazões, disponibilidade e escassez de água, demandas e riscos, principalmente para expansão de atividades que exigem o consumo de água, incluindo o fator de qualidade, fortemente limitante para os diferentes usos da terra”.

Preocupação com as águas subterrâneas cresce no mundo 

Um novo estudo realizado pela Universidade da Califórnia e publicado pela Revista Nature, no dia 24 de janeiro, analisou 170 mil poços de águas subterrâneas nas duas últimas décadas em mais de 40 países, e constatou que em quase um terço dessas reservas houve uma redução acelerada de água doce.

A pesquisa apontou que, entre os anos 2000 e 2022, houve uma redução de meio metro do nível de água por ano em 12% dos aquíferos mapeados, enquanto em 36% foi identificada uma redução de 10 cm no nível de água. Os dados analisados no período indicam uma aceleração na queda dos níveis de água subterrânea, por conta das mudanças climáticas e uso antrópico, que podem piorar e provocar a escassez de água em diversos países, prejudicando o abastecimento, uso na agricultura e outras atividades.

Em paralelo à divulgação desse estudo, no Brasil, também no dia 24 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial da União, um acordo do país com a Argentina, Uruguai e Paraguai, que trata do uso compartilhado sustentável e proteção do Sistema Aquífero Guarani. A reserva de água subterrânea ocupa mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, com 8 Estados brasileiros, incluindo Santa Catarina, sendo considerada umas das maiores e mais importantes do mundo.

O estudo completo será divulgado nas próximas semanas no portal do SIRHESC. Para mais informações entre em contato com o Comitê Tijucas e Biguaçu ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ).

Convocação! Primeira Assembleia Geral Ordinária de 2024!

No dia 20 de fevereiro, o Comitê Tijucas e Biguaçu realizará a 61ª Assembleia Geral Ordinária, que terá como foco a apresentação do Relatório de Atividades 2023 do Comitê e de sua Câmara Técnica, bem como os Planos de Atividades, Capacitação, Comunicação e Mobilização Social 2024. Além disso, será realizada a deliberação que define os projetos a serem executados pela Entidade Executiva neste ano e aprovada a deliberação com o Parecer da Câmara Técnica sobre a avaliação do Diagnóstico das APPs de Recursos Hídricos da UPG 8.1 - Tijucas.

Participe conosco!

Local: Auditório da Univali de Tijucas
Horário: primeira chamada às 13h30
Dia: 20/02

Confira o Edital nº02/2024 com a convocação da 61ª AGO disponível em: neste link.

Foi realizada nessa terça-feira, dia 30 de janeiro, a 7ª Reunião da Plenária da Câmara Técnica Consultiva do Comitê Tijucas e Biguaçu. No encontro, foi aprovado o Parecer Técnico Nº2 referente ao Diagnóstico das Áreas de Preservação Permanentes relacionadas aos recursos hídricos da Unidade de Planejamento e Gestão 8.1-Tijucas, elaborado pela Entidade Executiva Instituto Água Conecta.

O documento apresenta os resultados do estudo realizado sobre o uso da terra nas áreas de interesse do Pacto da Mata Ciliar na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas e Rio Biguaçu. Tais informações devem ser amplamente divulgadas na região, destacando a importância das matas ciliares para proteção e preservação dos rios. O parecer ainda aponta algumas recomendações como forma de colocar o estudo em prática, visando à recuperação das matas ciliares diagnosticadas como degradadas atualmente.

Na reunião foi discutido ainda, o apoio da CTC na realização de ações de educação ambiental, que devem ser planejadas ao longo do ano pelo Comitê Tijucas e Biguaçu. Também foi aprovado o Relatório de Atividades da CTC de 2023 e estendido um prazo de até mais 15 dias para contribuição dos membros do comitê ao documento do diagnóstico dos recursos hídricos, que visa o enquadramento dos cursos d'água. Este diagnóstico está sendo concebido pela entidade executiva Instituto Água Conecta.

Acompanhe as notícias do Comitê Tijucas e Biguaçu e fique por dentro de todas as discussões e próximas atividades.

Confira as novidades e ações previstas do Comitê Tijucas e Biguaçu para 2024! Leia também as notícias do último período e a agenda de eventos! Link a seguir https://mailchi.mp/7c4c4b3fba5a/informativo-de-janeiro-do-comit-tijucas-biguau?e= .

Sobre o informativo

O informativo faz parte do Plano de Comunicação do Tijucas e Biguaçu e tem como objetivo compartilhar as notícias do mês, apresentar informações relevantes sobre as ações realizadas, próximos eventos e ainda compartilhar conhecimentos sobre as formas de atuação do Comitê.

Confira uma retrospectiva especial do Comitê Tijucas e Biguaçu, com as principais ações realizadas, marcos e momentos importantes! Confira também a agenda das atividades para o começo do ano e das Assembleias de 2024! Link a seguir https://shre.ink/rErz !

Sobre o informativo

O informativo faz parte do Plano de Comunicação do Tijucas e Biguaçu e tem como objetivo compartilhar as notícias do mês, apresentar informações relevantes sobre as ações realizadas, próximos eventos e ainda compartilhar conhecimentos sobre as formas de atuação do Comitê.

“Diagnóstico da Qualidade da Água dos Corpos Hídricos para Elaboração de Proposta de Enquadramento da UPG 8.1 – Tijucas ” está disponível para análise

Contribuições dos membros do Comitê Tijucas e Biguaçu e a comunidade podem ser enviadas até o dia 26 de janeiro, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. !

O estudo foi elaborado pelo Instituto Água Conecta e apresenta as características das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas, uso e ocupação da terra, com informações sobre os corpos hídricos, identificação e localização dos usos da água, identificação e quantificação das cargas poluidoras, mapeamento de áreas vulneráveis e suscetíveis à poluição, arcabouço legal, aspectos socioeconômicos da bacia hidrográfica, entre outros.

O documento pode ser acessado no link a seguir https://shre.ink/rEbp "‌") ! A participação popular é essencial para a construção conjunta para o enquadramento da Bacia Hidrográfica!

Foi realizada nessa terça-feira, dia 19 de dezembro, a última reunião do ano do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), que contou com a participação do Presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, Danilo Funke e do Vice-Presidente, Rubens Ribeiro dos Santos. O foco da reunião foi a organização do ERCOB - Sul, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024, em Florianópolis, com o apoio da SEMAE (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde).

A APASC (Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina) deve assumir a Secretaria Executiva do Fórum, sendo responsável pela organização e execução dos recursos destinadas ao evento. Também foi discutido o cronograma de palestras, possíveis participantes e ainda os recursos necessários para a realização do evento.

Planejamento 2024

No encontro on-line, foi abordado ainda o planejamento de ações para 2024. Um dos grandes objetivos para o próximo ano é o fortalecimento do FCCBH junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Além disso, foi discutida a possibilidade de criação de uma Organização com personalidade jurídica do próprio Fórum, ou seja, uma entidade que reuniria os comitês que compõe o FCCBH. Essa e as demais sugestões propostas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas serão avaliadas no próximo ano.

Acompanhe as notícias e novidades sobre o Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre o Fórum Catarinense.

Reunião do GTEA RH 08 discute resultados do seu 14º Seminário de Educação Ambiental e do 1º Seminário de Educação Ambiental do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

Nessa terça-feira, dia 12 de dezembro, o Comitê Tijucas e Biguaçu participou da última reunião do ano do GTEA RH 08, após o 14º Seminário de Educação Ambiental e 1º Seminário de Educação Ambiental do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, realizado nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro.

O encontro on-line teve como foco a discussão de resultados do evento, que contou com mais de 120 participantes no Centro de Visitação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Palhoça. Durante os três dias do evento, foram compartilhadas diversas ações, projetos e iniciativas de educação ambiental desenvolvidas na região, como o Projeto Lontra, o Projeto Tamar e outros.

A representante do Comitê Tijucas e Biguaçu, Ângela Rita Cassia de Oliveira, que participou da reunião do GTEA RH 08, comenta que os participantes e organizadores ficaram muito satisfeitos com a realização dos Seminários. Os participantes do GTEA discutiram sobre a distribuição dos certificados de participação, e também sobre as próximas reuniões e ações do grupo para o início de 2024, com a definição de novas eleições e coordenação.

Durante a reunião on-line também foi reforçada a importância da divulgação dos resultados do evento, como a publicação nos jornais locais. Além disso, o grupo deve encaminhar um documento aos órgãos públicos e ambientais, a fim de estabelecer o diálogo e aproximação para entender quais ações de educação ambiental estão em andamento.

”Legislação tem, projetos têm, o que falta é realmente as pessoas colocarem em prática tudo isso. Por isso, será elaborado esse documento, que será encaminhado às prefeituras, municípios e a todos que trabalham na educação ambiental, para serem compartilhadas as ações realizadas na região”, destaca Ângela Rita Cassia de Oliveira do ICMBio e membro do Comitê Tijucas e Biguaçu.

Acompanhe as publicações do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre as ações do GTEA RH 08 e outras atividades na Bacia Hidrográfica.

O Instituto Água Conecta e os Comitês da Região Leste (Cubatão e Madre, Tijucas e Biguaçu, Camboriú e Itajaí) participaram nos dias 5, 6 e 7, em Florianópolis, do Treinamento sobre os métodos de trabalho das Entidades Executivas. Participaram do evento representando o Comitê Tijucas e Biguaçu o Vice-Presidente e representante da Associação de Moradores do Bairro Meia Praia (AMME) Rubens Ribeiro dos Santos e a representante da Celesc Geração S.A. Cleide Enderle.

Na capacitação, foram apresentadas as atribuições dos Comitês na Gestão das Águas, as formas de operação e funcionamento dos Comitês, além de tópicos relacionados às Assembleias Gerais, Presidência, Secretaria Executiva, Câmaras Técnicas e Regimentos Interno. Também foram realizadas apresentações sobre os instrumentos de gestão, relatórios e prestação de contas.

O evento é uma oportunidade importante de alinhamento para os profissionais e diretorias dos Comitês de Bacia Hidrográficas!

Confira o penúltimo informativo de 2023 e saiba mais sobre as ações e discussões realizadas em novembro, pelo Comitê Tijucas e Biguaçu! Saiba mais sobre os eventos e projetos em andamento.

Acesse agora! Link: https://shre.ink/rYKe

#comitetijucasebiguacu #informativomensal

Sobre o informativo

O informativo faz parte do Plano de Comunicação do Tijucas e Biguaçu e tem como objetivo compartilhar as notícias do mês, apresentar informações relevantes sobre as ações realizadas, próximos eventos e ainda compartilhar conhecimentos sobre as formas de atuação do Comitê.

Calendário de Assembleias Gerais Ordinárias de 2024

Na 60ª Assembleia Geral Extraordinária de 30/11/2023, foi definido o calendário das Assembleias Gerais Ordinárias do Comitê Tijucas e Biguaçu para o ano seguinte.

Conforme prevê a Resolução Nº19/2017 do CERH, serão realizadas em 2024 duas Assembleias Gerais Ordinárias: uma no dia 20 de fevereiro e outra no dia 21 de novembro.

Conforme necessidade, a Assembleia do Comitê também se reunirá ao longo do ano, de forma extraordinária.

Os editais de convocação das Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, contendo a data, horário, local de realização e pauta são sempre divulgados no SIRHESC - Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, com uma antecedência mínima de 15 dias de sua realização.

A deliberação nº 13 que definiu este calendário de Assembleias Gerais Ordinárias de 2024 pode ser conferida clicando aqui.

Comitê Tijucas e Biguaçu participa do 1º Seminário de Educação Ambiental do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e 14º Seminário de Educação Ambiental do GTEA RH 08.

Nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro, aconteceu o 1º Seminário de Educação Ambiental do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e 14º Seminário de Educação Ambiental do GTEA RH 08. O evento teve como objetivo promover debates sobre questões ambientais, compartilhar boas práticas e iniciativas, além de promover a integração entre diferentes atores sociais, escolas e a comunidade.

A bióloga Letícia Frozza Teive da Prefeitura Municipal de Bombinhas e membro do Comitê Tijucas e Biguaçu esteve presente no primeiro dia do evento e destaca que um dos grandes marcos do Seminário foi a conexão com diferentes projetos da região.

“Uma coisa que foi muito falada, e que virou quase o lema do evento, é ‘nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos’. Então, é muito importante se conectar com essas pessoas e projetos que estão fazendo ações em diferentes territórios, para podermos transformar isso numa ação coletiva, e provocar mudanças ainda maiores”, comentou Letícia Frozza.

O evento contou ainda com exposições de diferentes projetos, coffe-break e rodas de conversa.

Acompanhe as publicações do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre os eventos da região.

#ComitêTijucaseBiguaçu

No dia 30 de novembro e 1º de dezembro, aconteceu o Encontro Nacional do Programa Produtor de Água: Conquistas e Próximos Desafios, realizado na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em Brasília. A Bióloga Larissa Martins, Coordenadora da Qualidade do Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), representante do CRBio-09 no Comitê Tijucas e Biguaçu, participou do evento.

“Temos muitas novidades de ampliação do Programa Produtor de Águas, é uma ótima oportunidade para nos mobilizarmos enquanto Comitê para implantar o Programa aqui nas Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas e Rio Biguaçu”, comentou Larissa, que participou da mesa sobre Viabilidade e Sustentabilidade técnica e financeira do programa/projetos (diagnósticos, planejamentos estratégicos, PIPs, elaboração de projetos executivos, secretaria executiva, PSA, intervenções, monitoramento, etc).

O Encontro reuniu 140 pessoas de diferentes regiões do país, entre representantes de projetos produtores de água, parceiros das iniciativas, órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente, comitês e agências de bacias hidrográficas, agências reguladoras de serviços, companhias de saneamento básico, organizações da sociedade civil, universidades, entre outros.

Durante o evento foi reforçada a importância do Programa Produtor de Água na proteção dos recursos hídricos diante à crise climática e situações de desastres. Também foram apresentadas práticas de serviços ambientais, programas de monitoramento e divulgação de resultados. Os participantes também puderam realizar oficinas de capacitação sobre o Programa Produtor de Água.

Sobre o Produtor de Água

Desde 2001, o Programa do Produtor de Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apoia projetos e iniciativas de conservação de recursos hídricos no meio rural, com foco na redução da erosão e do assoreamento de mananciais. Os Comitês de Bacia Hidrográfica são apoiadores do Programa do Produtor de Água, e trabalham com outros atores em cada região.

Diagnóstico do Enquadramento dos Corpos Hídricos da UPG 8.1 - Tijucas é apresentado na 60ª Assembleia Geral Extraordinária

Aconteceu nessa quinta-feira, dia 30 de novembro, a 60ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Tijucas e Biguaçu. No encontro, a Entidade Executiva Instituto Água Conecta apresentou os resultados do Diagnóstico do Enquadramento dos Corpos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas. O estudo permitiu mapear a classificação e usos das águas.

Além dessa apresentação, durante a AGE foi aprovado o calendário das Assembleias Ordinárias de 2024, ficando as duas AGOs do ano que vem para o dia 20/02 e 21/11. Os encaminhamentos do Workshop Extração de Areia em Leito de Rio na Bacia do Rio Tijucas: desafios e oportunidades e a sua carta de intenções também foram aprovados pelo grupo. Por fim, a Our Blue Hands apresentou uma proposta de monitoramento de microplásticos a ser desenvolvida na região de atuação do Comitê Tijucas e Biguaçu, contando com o seu apoio.

Estiveram presentes no encontro os membros do Comitê Tijucas e Biguaçu, representantes do Instituto Água Conecta e Our Blue Hands.

Acompanhe as nossas publicações e saiba mais sobre os estudos e ações realizadas na região da Bacia Hidrográfica dos Rios Tijucas e Biguaçu!

Dia do Rio: juntos pela proteção das Bacias Hidrográficas!

Hoje, 24 de novembro, é o Dia Nacional do Rio, uma data que nos convida a refletir sobre a importância vital dos nossos recursos hídricos. Nas últimas semanas, temos acompanhado um cenário com intensas chuvas em Santa Catarina, enquanto nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, são registradas secas históricas. Tudo isso, só evidencia a importância da preservação das nossas águas e bacias hidrográficas, visando mitigar o impacto e minimizar as mudanças climáticas em curso no mundo.

Nesse sentido, os Comitês de Bacia Hidrográfica, como o Comitê Tijucas e Biguaçu, desempenham um papel importante ao promover capacitações, debates e colaborar com outras entidades na proteção dos rios. Juntos, trabalhamos para a restauração das matas ciliares, pela universalização do esgotamento sanitário, assim como a limpeza e proteção das águas.

Celebramos esse dia, reafirmando nosso compromisso de proteger as Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas! Mais do que nunca, é essencial unir esforços! Como cidadãos, podemos apoiar essas iniciativas participando de ações locais, evitando desperdícios e compartilhando conhecimento sobre a importância da preservação.

#DiaDoRio #BaciasHidrográficas #Comite

Encaminhamentos da Carta de Intenções para a Sustentabilidade da Extração de Areia são discutidos pelo GT da Mineração

Nesta terça-feira, 14 de novembro, o Grupo de Trabalho Extração Mineral em Leito de Rio da Câmara Técnica Consultiva (GT Mineração de Areia) do Comitê Tijucas e Biguaçu se reuniu para avaliar o Workshop da Extração de Areia em Leito de Rio na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas: Desafios e Oportunidades Sustentáveis e definir seus encaminhamentos.

O evento, que foi organizado pelo GT, ocorreu em 23 de outubro, em São João Batista, reunindo diferentes atores envolvidos com a extração de areia em leito de rio na região e no seu fim, firmou uma Carta de Intenções para a Sustentabilidade da Extração de Areia na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.

O grupo definiu várias estratégias para que esta Carta de Intenções seja implementada, com o destaque para o diálogo com os órgãos licenciadores e fiscalizadores da atividade e a articulação para a concepção do Plano Diretor de Mineração da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.

“Ficou evidente no evento, que não existe uma padronização na emissão das licenças ambientais de operação da extração de areia em leito de rio entre as diferentes regiões do estado e queremos dialogar com os órgãos responsáveis, para que as normas sejam cumpridas”, afirmou Danilo da Silva Funke, coordenador da Câmara Técnica do Comitê Tijucas e Biguaçu.

Os encaminhamentos propostos serão submetidos à aprovação da Assembleia Geral do Comitê Tijucas e Biguaçu, que deve se reunir na Univali de Tijucas, na tarde do dia 30 de novembro. Sendo aprovados pela Assembleia Geral, esses encaminhamentos serão colocados em prática.

Acompanhe as notícias do Comitê Tijucas e Biguaçu e fique por dentro de todas as novidades!

#comitetijucasebiguacu

Comitê Tijucas e Biguaçu participa da capacitação on-line sobre Enquadramento da Água

Na noite de ontem, quinta-feira, o presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, Danilo Funke e a bióloga Larissa Martins, ambos representantes do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região (CRBio-09), participaram da capacitação on-line promovida pelo Comitê Camboriú e o Instituto Água Conecta! O tema foi sobre o Enquadramento de Água - importante instrumento da Política de Recursos Hídricos, que define a meta de qualidade de água a ser alcançada ou mantida em um segmento do rio.

O evento contou com mais de 50 participantes on-line, entre professores, estudantes e membros da comunidade.

Acompanhe as publicações do Comitê Tijucas e Biguaçu e fique por dentro dos próximos eventos!

Participe da 60ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Tijucas e Biguaçu!

No dia 30 de novembro, a partir das 13h30, será realizada a última AGE de 2023 do Comitê Tijucas e Biguaçu! Confira as pautas da reunião:

Proposta de monitoramento de microplásticos;

Aprovação da Deliberação Nº 12 que aprova a Carta de Intenções para a Sustentabilidade da Extração de Areia em Leito de Rio na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas;

Aprovação dos encaminhamentos do Workshop Extração de Areia em Leito de Rio na Bacia do Rio Tijucas: Desafios e Oportunidades Sustentáveis;

Aprovação da Deliberação Nº 13 que aprova o Calendário de Assembleias Gerais Ordinárias do Comitê Tijucas e Biguaçu para o ano de 2024;

Apresentação do Diagnóstico do Enquadramento dos Corpos Hídricos da UPG 8.1 – Tijucas realizado pelo Instituto Água Conecta;

E outros assuntos gerais!

Data: 30 de novembro
Horário: 13h30 (primeira chamada)
Local: Auditório da UNIVALI de Tijucas, sito à Rua Pará, 315, bairro Universitário, Tijucas, SC

Confira o edital clicando aqui.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS

ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS

PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TIJUCAS E BIGUAÇU

GESTÃO 2022-2026

O Sr. Adalto Gomes, Presidente Interino do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Tijucas e Biguaçu, instituído pelo Decreto nº 836, de 15 de setembro de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução CNRH nº 05, de 10 de abril de 2000, a Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, Resolução CERH n° 26, de 08 de agosto de 2018, a Resolução CERH nº 38, de 24 de abril de 2020,TORNA PÚBLICO às entidades interessadas em participar das Assembleias Setoriais Públicas que, nesta data, foi RETIFICADO O EDITAL DECONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Tijucas e Biguaçu, gestão 2022-2026, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC em 14 de julho de 2022, e disponível em http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-tijucas/inicial-tijucas, conforme o que estabelece a seguir:

NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Tijucas e Biguaçu, gestão 2022-2026, NA CLÁUSULA 17ª, ONDE SE LÊ:

Cláusula 17ª. O calendário do processo de renovação das organizações membros do Comitê Tijucas e Biguaçu, bem como da publicização de cada etapa, conforme o Edital publicado são os seguintes:

LEIA-SE:

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC, sendo o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Tijucas e Biguaçu, gestão 2022-2026, consolidado com as alterações dela decorrentes.

Tijucas, 31 de Agosto de 2022.

 O Edital de Retificação está disponível na biblioteca e pode ser acessados pelo link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Tijucas/Legislacoes/Comite/editais/RETIFICACAO-DO-EDITAL-DE-CONVOCACAO-DAS-ASP-2022-2026.pdf

Estiagem deixa vale em Alerta: Rio Tijucas em São João Batista permanece em nível emergencial desde março de 2020

O rio Tijucas, em São João Batista, está com estiagem em nível de emergência há mais de nove meses. Nesta quarta-feira, 11, as águas estavam 61 centímetros abaixo do seu nível normal, em tendência de estabilidade, ou seja, não há previsão de grandes diminuições ou aumentos para os próximos dias. As informações são da equipe da sala de situação da Epagri/Ciram.

Destaca-se ainda que a precipitação ficou muito abaixo da média climatológica, não só na região do vale do Rio Tijucas mas em todas as regiões de Santa Catarina. Ressalta-se que o mês de outubro é um dos meses mais chuvosos do ano para o Estado, entretanto este ano, outubro registrou a marca de 20 dias sem chuva em grande parte das regiões. No Oeste, eram esperados entre 190 e 250 milímetros, mas os valores ficaram entre 120 e 200 milímetros abaixo da média. Nas regiões do Vale do Tijucas, as chuvas ficaram abaixo dos 120 e 160 milímetros. Já nas demais regiões, o número foi menor do que 40 a 120 milímetros (Dados: Epagri/Ciram, ANA e INMET).

A falta de água problema que atinge diversos municípios da região pelo pouco volume de chuva nos últimos meses, parece não afetar a cidade de São João Batista. “Apesar da situação do rio, até o momento o município de São João Batista não tem enfrentado problemas de abastecimento” comenta a secretária administrativa do Serviço de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento de Água Municipal de São João Batista (SISAM), Liane Voltolini.

Apesar da situação do abastecimento de água no Vale do Rio Tijucas ainda estar sob controle, o cenário da estiagem preocupa os municípios vizinhos, pois além do consumo humano, a estiagem também tem causado preocupação na agricultura. Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina para o próximo trimestre, a previsão é de continuidade de médias a poucas chuvas com período mais crítico em novembro e melhoria em janeiro. Confira a previsão climatológica da Defesa Civil e as recomendações para o uso racional e consciente da água no vídeo abaixo:

Fonte: Isis M. M. dos Reis - Assessora Comitê Tijucas-Biguaçu e Bacias Contíguas

Com o objetivo de fortalecer a atuação dos comitês na Gestão de Recursos Hídricos em Santa Catarina, na última quinta-feira, dia 3, chegou ao fim mais uma edição do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). Este ano, devido a pandemia, o Fórum foi totalmente on-line e divido em quatro momentos, nos dias 26 e 27 de agosto e 2 e 3 de setembro.

No primeiro momento (dia 26) foi tratado sobre os atos regimentais do FCCBH, abertura e relato das entidades executivas e avaliação pelos comitês de Bacias Hidrográficas. No segundo momento (dia 27) o FCCBH em parceria com a ECOPEF e APASC, ofereceram uma oficina de capacitação, com o tema “Agencia de Bacia, Entidade Delegatária e Entidade Executiva (Modelo SC)”. No terceiro momento (dia 2) César Seibt, Tiago Zanatta e Rui Antunes (SDE/DRHS) abordaram um panorama dos Planos de Recursos Hídricos e Procomitês em Santa Catarina. Sobre a Outorga, o nível de execução e análise dos processos de outorga foi abordado pela Gerente Estadual de Outorga, Gisele Souza Mori. No último dia (dia 3), foi tratado sobre os Regimentos Internos, a Crise Hídrica no Estado de SC abordado pelo Gerente Estadual de Planejamento da SDE, Vinícius Constante. Já a situação do Pró CBH Rio Uruguai foi apresentado pelo Coordenador Adjunto em Exercício do Fórum, João Maria Teles de Souza. Ao final do encontro, foi elaborada a carta do FCCBH e os Comitês encaminharam moções ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina, Rogério Luiz Siqueira. 

Os quatro dias de Fórum contaram com um quórum expressivo de cerca de 280 participantes, dentre eles: representantes de Entidades Executivas e Delegatárias, Agências de Bacias, Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina e representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina (SDE/SEMA/SC). O evento contou com diversos debates e oportunizou o aprofundamento de temas relevantes acerca da Gestão dos Recursos Hídricos em Santa Catarina.

Através de videoconferência, aconteceu nesta última semana a primeira etapa do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). A primeira reunião de 2020 do FCCBH ocorreu na quarta-feira (26/08) e o segundo dia foi de capacitação (27/08) com o tema: “Agência de Bacias, Entidade Delegatária e Entidades Executivas”, com o apoio das entidades executivas Apasc e Ecopef.

Os dois primeiros dias de Fórum contaram com uma participação expressiva de cerca de 180 inscritos dentre eles: representantes de Entidades Executivas e Delegatárias, Agências de Bacias, Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina e representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina (SDE/SEMA/SC). O evento foi mediado pelo Coordenador Adjunto em Exercício do Fórum, João Maria Teles de Souza.

Os principais tópicos abordados no Fórum foram: O papel das Entidades Executivas frente aos comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, os desafios enfrentados até o presente e as perspectivas futuras. A opinião dos representantes dos Comitês sobre a atuação de cada Entidade. Foi previsto a criação de um novo modelo de apoio aos Comitês. Um panorama geral da gestão de Recursos Hídricos no Brasil e a importância de conhecer outras experiências como a gestão da Agência de Bacias Consórcio PCJ.

A segunda etapa do Fórum acontece esta semana, com encontros na quarta-feira (02/09) com um panorama dos Planos de Recursos Hídricos, Procomitês e Outorga e na quinta-feira (03/09) o evento trata sobre os Regimentos Internos, Crise Hídrica no Estado e o estágio do Pró CBH Rio Uruguai.

Link para rever a gravação da primeira etapa do Fórum:

Dia 26/08/2020: https://www.youtube.com/watch?v=grVb2XnyVBo&feature=youtu.be

Dia 27/08/2020: https://www.youtube.com/watch?v=arrY_xNEgGw&feature=youtu.be

Dia 02/09/2020: 

Dia 03/09/2020:

Fonte: Isis M. M. dos Reis - Assessora Comitê Tijucas-Biguaçu

NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 006/2020

ASSUNTO: Orientações acerca da realização, por videoconferência, de Assembleias Gerais e Assembleias Setoriais Públicas pelos comitês de bacia de Santa Catarina

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento – DRHS, órgãos governamentais responsáveis por estabelecer diretrizes e normas gerais para apoio à operacionalização dos Comitês de Bacia Hidrográficas do Estado de Santa Catarina informa que:

Durante a emergência de saúde pública vivenciada em escala mundial, é considerada válida a realização de reuniões da Assembleia Geral em regime remoto pelos Comitês de Bacia, podendo-se, inclusive, tomar decisões diversas, bem como realizar processos eleitorais e processos de renovação (Assembleias Setoriais Públicas). Para tanto, faz-se necessário seguir o disposto na Resolução CERH nº 38/2020, bem como os seguintes protocolos:

a) Protocolo operacional para tomada de decisão por videoconferência;

b) Protocolo operacional para realização de Assembleias Gerais dos Comitês de Bacia por videoconferência;

c) Protocolo operacional para realização de Processo Eleitoral para a composição da diretoria dos Comitês de Bacia por videoconferência;

d) Protocolo para realização das Assembleias Setoriais Públicas (ASP) via videoconferência.

O Comitê Tijucas, considerando o disposto na Nota Técnica Conjunta CERH/SDE/SEMA/DRHS nº 006/2020, que dispõe sobre as novas orientações acerca da realização, por videoconferência, de Assembleias Gerais e Assembleias Setoriais Públicas pelos comitês de bacia de Santa Catarina, informa que assumirá as devidas orientações de  trabalho.

Agradecemos a compreensão de todos e ficamos a disposição.

Em anexo o documento com a Nota Técnica publicada.

Arte, cultura e meio ambiente para preservação dos recursos hídricos locais

O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas (Comitê Tijucas Biguaçu) vem realizando, desde novembro de 2018, exibições itinerantes da ação artística, cultural e ambiental "Mostra Fotográfica Caminho das Águas".

Estruturada através de uma seleção de imagens e informações produzidas no contexto das paisagens hídricas da região (rios, praias, cachoeiras, lagos e nascentes), as fotos exibidas foram escolhidas a partir da Maratona Fotográfica, promovida anualmente pelo Comitê Tijucas Biguaçu e que coleta fotos relacionadas ao meio ambiente de toda a região. Neste sentido, uma mostra fotográfica foi a oportunidade de compartilhar belas imagens e despertar, nas comunidades das bacias hidrográficas locais, o interesse para a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente. Além da interação visual, são distribuídos os materiais gráficos (folder, flyer e cartaz) e promovidas palestras e interações.

Já foram realizadas mais de 10 exibições em diversos municípios da região (Bombinhas, Porto Belo, Tijucas, Governador Celso Ramos, Canelinha, São João Batista, Major Gercino, Angelina, Ranho Queimado, Leoberto Leal e Nova Trento), assim como estão agendadas exibições ainda no mês de Dezembro e para o ano de 2019. Para solicitar a exibição gratuita da mostra fotográfica na sua cidade, entre em contato com o Comitê Tijucas Biguaçu através do email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e agende esta ação!

A Mostra Fotográfica Caminho das Águas é um projeto realizado com o apoio da Fundação Catarinense de Cultura, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, do Estado de Santa Catarina, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, e Governo Federal.

A Associação Caminho das Águas do Tijucas (ACAT), entidade executiva de três Comitês de Bacia Hidrográfica do litoral centro de Santa Catarina (Comitê Tijucas Biguaçu, Comitê Camboriú e Comitê Cubatão) recebeu, na noite desta segunda-feira (03/11/2018), pela segunda vez (2016 e 2018), a Certificação de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

A ACAT foi representada, no evento realizado no Plenário Deputado Osni Régis da ALESC, pela Presidente Sandra Helena Tiezerini, que recebeu a Certificação das mãos do Deputado Estadual José Milton Scheffer.

“Esta nova certificação engrandece os trabalhos desenvolvidos pela ACAT na gestão participativa, integrada e descentralizada dos recursos hídricos locais, como preconizado pelas legislações hídricas estaduais e nacionais. Cuidar das águas não é tarefa fácil, mas estamos no caminho certo, e contamos com o apoio do Estado para dar continuidade as ações em 20 municípios da região, atendendo mais de 1,5 milhões de pessoas” comenta a presidente da ACAT, Sandra Helena Tiezerini.

A ALESC, com base na Lei Estadual nº 12.918, de 23 de janeiro de 2004, instituiu o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e o Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC, que tem por objetivo reconhecer e destacar empresas e organizações com atuação em território catarinense que tenham a responsabilidade socioambiental incluída em suas políticas de gestão.

“A certificação começou em 2011 com o propósito de fomentar e fortalecer uma agenda positiva, porque busca reconhecer, instigar e estimular a prática da inteligência social, tendo como alvo o balanço social, que é um relatório unificado de gestão, com indicadores econômicos, sociais e ambientais, que deve ser claro, público, transparente, acessível e periódico”, destacou Elisângela Weigel Schappo, presidente da Comissão Mista de Reponsabilidade Social.

Esta foi a oitava edição da certificação de responsabilidade social. Ao todo foram 162 inscrições, 69 empresas e instituições certificadas e seis ganhadores do troféu Destaque Santa Catarina. 

Empresas e organizações certificadas em 2018 

Região Norte 

• Fundação Educacional Região de Joinville –Universidade Univille
• Cooperativa Juriti 

Grande Florianópolis 

• Eletrosul Centrais Elétricas S/A
• Celesc Distribuição S/A
• Associação Casa São José
• Associação Catarinense de Supermercados – Acats
• Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
• Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social – Aebas
• Associação Pró-Brejaru
• Banco do Empreendedor
• JCI Florianópolis
• Serviço Social do Comércio – Sesc
• Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis
• Ação Social Arquidiocesana (ASA)
• Associação Caminho das Águas do Tijucas
• Federação das Associações Empresariais de SC
• Irmandade do Divino Espírito Santo
• Engie Brasil Energia S/A
• Liderança Limpeza e Conservação Ltda
• M&M Assessoria Contábil
• Montesinos Sistemas de Administração Prisional
• Nexxera Tecnologia e Serviços S/A
• Portobello S/A
• Prosul – Projeto Supervisão e Planejamento Ltda
• Fecoagro – Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de SC
• EQS Engenharia Ltda.
• Flex Gestão de Relacionamentos S/A
• Unimed Grande Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico

 Região Sul 

• SC Par Porto de Imbituba S/A
• Associação Beneficente Abadeus
• Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae Tubarão
• Fundação Educacional de Criciúma – Fucri
• Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
• Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas
• Associação dos Municípios da Região de Laguna – Amurel
• Cooperativa de Eletrificação – Coopera

 Vale do Itajaí 

• Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – Agir
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Blumenau
• Associação Renal Vida
• Centro de Recuperação Nova Esperança – Cerene
• Instituição Comunitária de Crédito Blumenau Solidariedade – Blusol
• Pólo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau
• Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univalli
• Cruz Azul no Brasil
• Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú – Acibalc
• Cooperativa Transportadores do Vale
• Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí
• Bontur Bondinhos Aéreos Ltda (Parque Unipraias)
• Electro Aço Altona S/A
• Pamplona Alimentos S/A
• Pré-Vale Pré-Moldados de Concreto Ltda.

 Região Serrana 

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae Curitibanos
• Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Família – Banco da Família
• Votorantin Cimentos S/A
• Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos

 Região Oeste

• Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – Fundeste
• Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc
• JCI Chapecó Junior Chamber International
• Programa Viver Ações Sociais
• Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - Uniarp
• Rotaract Club Chapecó São Cristóvão
• Celulose Irani S/A
• Ogochi Menswear
• Seta Engenharia S/A
• Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados São Miguel do Oeste – Sicoob São Miguel

  Informações e Fotos: Agência AL

Apresentação da Mostra Fotográfica Caminho das Águas, palestra ambiental e plantio de mudas nativas movimentam o Alto Vale do Rio Tijucas

Mais de 50 alunos da Escola de Educação Básica Marilda Lênia Araújo e do Centro de Educação Municipal Menino Jesus, de Rancho Queimado, participaram de uma ação ambiental promovida pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas (Comitê Tijucas Biguaçu), na última sexta feira (30/11/2018). 

Inicialmente, foi apresentada aos estudantes uma palestra abordando as várias formas de utilização dos recursos hídricos locais e conscientização do uso racional das águas. Foi abordada ainda a importância da preservação e recuperação da mata ciliar para a proteção dos rios, das nascentes e da biodiversidade, além das consequências do desequilíbrio ecológico em caso de desaparecimento dessas florestas. Em seguida, foi plantada no pátio da Escola uma muda da árvore Pau Brasil (Paubrasilia echinata), além da distribuição de mais de 50 mudas nativas aos alunos participantes da ação ambiental.

Por fim, foi apresentada a Mostra Fotográfica Caminho das Águas, que ocorre de forma itinerante nos 14 municípios das bacias hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu, permitindo à expansão cultural e artísticas aliadas a sensibilização ambiental das comunidades locais. Através de uma seleção de imagens e informações produzidas no contexto das paisagens hídricas da região (rios, praias, cachoeiras, lagos e nascentes), os alunos e comunidade escolar puderam conhecer e despertar o interesse para a preservação dos recursos hídricos locais. Foram distribuídos os materiais da mostra (folder, flyer e cartaz), além da exposição das fotos no hall da Escola. A Mostra Fotográfica Caminho das Águas é um projeto realizado com o apoio da Fundação Catarinense de Cultura, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, do Estado de Santa Catarina, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, e Governo Federal.

II RETIFICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TIJUCAS BIGUAÇU EM ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA A GESTÃO 2019-2023

O Presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas (Comitê Tijucas Biguaçu), Sr. Edison Roberto Mendes Baierle, no uso de suas atribuições, de acordo com o inciso XII, do art. 11, da Resolução nº 19, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; com o art. 21, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.918, de 04/09/2001, e de acordo com a Resolução Nº 06 do Comitê Tijucas Biguaçu, de 19/04/2018, CONVOCA as organizações que pertencem às Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Hidrográficas Contíguas, dos segmentos Usuários da Água, da População da Bacia e dos Órgãos da Administração Federal e Estadual, a participarem das Assembleias Setoriais Públicas para o procedimento de escolha de seus respectivos representantes, de acordo com o presente edital:

Cláusula 1ª – Para fins deste edital, as Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Hidrográficas Contíguas abrangem os seguintes 15 municípios catarinenses da Região Hidrográfica RH08: Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Governador Celso Ramos, Itapema, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Porto Belo, Rancho Queimado, São João Batista, São José e Tijucas. 

Cláusula 2ª – O segmento usuários de água, com direito a 16 (dezesseis) representantes, compreende as organizações voltadas a: abastecimento público; lançamento de efluentes urbanos; indústria, captação e lançamento de efluentes industriais; irrigação; criação animal; hidroeletricidade; mineração; hidroviário, pesca, turismo, lazer e outros usos.

Cláusula 3ª – O segmento população da bacia, com direito a 16 (dezesseis) representantes, sendo uma vaga reservada às comunidades indígenas residentes na bacia ou com interesses na área de atuação do Comitê, compreende as seguintes organizações: Municípios, sendo representantes do poder executivo municipal e poder legislativo municipal; e Organizações Civis de Recursos Hídricos, sendo representantes de consórcios e associações intermunicipais, associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos, organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos, organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, e outras organizações reconhecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.

Cláusula 4ª – O segmento órgãos da administração federal e estadual, com direito a 08 (oito) representantes, sendo uma vaga reservada à Fundação Nacional do Índio, compreende organizações do poder executivo federal e estadual e do poder legislativo federal e estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos, cujo peso de representação deve refletir, tanto quanto possível, sua importância estratégica para a gestão de recursos hídricos na região.

Cláusula 5ª – Para se habilitar a participar do procedimento de escolha de seus respectivos representantes com direito a voto, as organizações que representam os usuários de água, a população da bacia e os órgãos da administração federal e estadual interessadas, instruídas através da Resolução CERH nº 19/2017, deverão se inscrever mediante apresentação dos seguintes documentos:

I – formulário de inscrição devidamente preenchido (modelo em anexo);

II – documento que comprove a existência da organização candidata, a saber:

a) cópia da lei de instituição do órgão devidamente publicada; e/ou

b) cópia autenticada do estatuto ou cópia simples acompanhada do original; e/ou

c) contrato social devidamente registrado;

III – documento que comprove vínculo do titular ou mandatário da organização candidata, a saber:

a) cópia de portaria de indicação do titular do órgão público; ou

b) cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original de documento que comprove o exercício de mandatário da organização candidata;

IV – comprovante do desenvolvimento de atividades relacionadas com recursos hídricos nos últimos dois anos.

Parágrafo 1º: a inscrição das organizações interessadas poderá ser realizada até o dia 28/02/2019, mediante entrega da documentação diretamente na sede do Comitê Tijucas Biguaçu, na Avenida Hercílio Luz, nº 400, Centro de Tijucas, SC, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , com descrição do título da mensagem “inscrição para Assembleia Setorial Pública”.

Parágrafo 2º: Para efetivação da inscrição por e-mail é necessário o recebimento de e-mail resposta de confirmação da inscrição, a ser encaminhado no prazo de até 48 horas após o recebimento da inscrição.

Cláusula 6ª – As organizações aprovadas na fase de habilitação poderão se fazer representar nas respectivas Assembleias Setoriais Públicas apenas por seu por seu representante legal ou por pessoa física portadora de procuração assinada por seu representante legal, nos termos do estatuto ou da legislação que rege o seu funcionamento.

Cláusula 7ª – A organização que não estiver presente nas Assembleias Setoriais Públicas fica sem a oportunidade de pleitear vaga junto à representação do Comitê.

Cláusula 8ª – O calendário do processo de indicação dos representantes no Comitê do Tijucas Biguaçu, bem como o local de cada etapa, é o seguinte:

Cláusula 9ª – A apresentação de recurso para o resultado da habilitação poderá ser efetuado por meio do protocolo de ofício na Secretaria Executiva do Comitê Tijucas Biguaçu, na Avenida Hercílio Luz, nº 400, Centro de Tijucas, SC, ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , impreterivelmente até às 17h do dia 13/03/2019.

Cláusula 10 – A duração do mandato das organizações eleitas será de março de 2019 a março de 2023.

Tijucas, 01 de novembro de 2018.

Edison Roberto Mendes Baierle

Presidente

FICHA DE INSCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PARA CANDIDATURA PARA RENOVAÇÃO DO COMITÊ TIJUCAS BIGUAÇU – GESTÃO 2019-2023

As tradicionais e centenárias canoas bordadas de garapuvu, esculpidas a partir do tronco de uma única árvore, são tema do documentário que está sendo produzido pela equipe técnica do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas.

Historicamente, essas embarcações subsidiaram a economia da pesca artesanal no litoral de Santa Catarina. O problema é que elas estão desaparecendo cada vez mais rápido. Por conta disso, o documentário tem o objetivo de resgatar essa memória cultural, destacando a importância das embarcações para a comunidade pesqueira.

O projeto, realizado com o apoio do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Fundação Catarinense de Cultura, FUNCULTURAL e Edital Elisabete Anderle/2017, iniciou em janeiro e tem previsão de término em outubro deste ano. Foram realizadas pesquisas, captação de imagens, entrevistados pescadores e suas famílias, artesãos que talham este tipo de embarcação, biólogos e historiadores. A próxima fase será a de edição do documentário.

Após finalizado, o vídeo será apresentado gratuitamente em seis seções de exibição nos municípios de Biguaçu, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itapema, Porto Belo e Tijucas. A previsão é que essas apresentações iniciem em setembro. Também serão produzidas cópias em DVD para serem distribuídas em escolas, Prefeituras, Câmara de Vereadores, entidades e ONGs.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Um comitê de bacia hidrográfica é um grupo de pessoas que se reúne para discutir sobre um interesse comum, o uso e a preservação da água. Com o objetivo de explicar essas atribuições, o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas criou um folder institucional. 

No material gráfico, que está sendo distribuído nas ações do Comitê, constam o conceito de bacia hidrográfica, as características gerais das bacias dos Rios Tijucas e Biguaçu e um mapa com a área de abrangência do Comitê.

O diferencial é que o folder traz o Jogo de Tabuleiro “Caminho das Águas”. De uma forma divertida e lúdica, o objetivo é mostrar as características da bacia, desde a nascente até a foz do rio. O jogo está disponível para download, clicando no ícone Baixar Anexos no final desta página.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS A GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

SENHOR CANDIDATO, 

O Fórum Catarinenses de Comitês de Bacia Hidrográfica - FCCBH, que congrega os 16 Comitês de Bacia Hidrográfica, das 10 regiões hidrográficas do Estado de Santa Catarina, representando os 6 milhões de consumidores de água deste Estado, vem informar a gravidade da situação de gestão dos recursos hídricos e requerer caso seja eleito providências urgentes de curto, médio e longo prazo a fim de evitar o colapso, já em andamento segundo o diagnosticado no Plano Estadual de Recursos Hídricos, aprovado no primeiro semestre de 2018.

Santa Catarina é um Estado com alto desenvolvimento industrial, agropecuário e turístico, setores que são movidos essencialmente pelos recursos hídricos que estão sendo comprometidos de forma definitiva, já no curto e médio prazo. A política de recursos hídricos no Estado está sendo negligenciada, e relegada não a segundo plano, mas a nenhum plano a medida que não são promovidas as ações necessárias a qualidade e quantidade de água, expressas em vários eventos que tem acontecido ao longo dos últimos anos, como não existir plano de mitigação de quadros de estiagem, eventos hidrológicos naturais já previsíveis, como cheias ou ainda fatos negativos ao turismo com repercussão nacional/internacional ligada ao esgotamento sanitário. É necessário a estruturação real do órgão gestor, com equipe técnica compatível e recursos de custeio que possam promover as ações necessárias para dar andamento às políticas e programas já existentes.

Os 16 CBHs do Estado precisam receber a estrutura operacional para desenvolver as atividades previstas na legislação federal e estadual, a fim de articular a sociedade da bacia hidrográfica, promover a gestão dos conflitos, a discussão e implementação dos planos de bacia hidrográficas, e como consequência disso tenhamos a possibilidade para assegurar em conjunto, água em qualidade e quantidade a todos os Catarinenses hoje e no futuro.

Tudo isso tem sido comprometido pela falta de compromisso efetivo com a aplicação dos recursos disponíveis no Estado por meio de seus FUNDOS legais, a favor de uma política séria e efetiva, a favor dos recursos hídricos para todos os Catarinenses. Para tanto, solicitamos o seu compromisso formal com esta questão no seu plano de governo, não com ações genéricas e superficiais e sim com uma proposta exclusiva e direta a favor da gestão dos recursos hídricos, da sustentabilidade de toda a Sociedade Catarinense.

Florianópolis-SC, 23 de agosto de 2018.

Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica

Ricardo Marcelo de Menezes

Coordenador Geral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica

O município de Bombinhas teve dois alunos vencedores da 7ª edição do Concurso de Desenho promovido pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas. A entrega da premiação foi realizada hoje (29/08) em duas escolas da cidade.

Pela manhã a premiação foi na Escola Edith Willecke, em Canto Grande. O aluno Carlos Carvalho Gaspar, do 5º ano, que conquistou o 3º lugar do Concurso de Desenho, recebeu das mãos de Fabiola Gava, da Cerâmica Portobello bicicleta e certificado. A professora Maria Cristina Mello, que orientou os trabalhos também foi homenageada com livros e certificado, entregues por Edison Baierle, presidente do Comitê Tijucas Biguaçu. Já a escola, representada pela diretora adjunta Andriele Mendonça, também recebeu certificado da representante da Secretaria de Educação, Maria Inês Amaral.

Na parte da tarde, a entrega dos prêmios foi na Escola Dilma Mafra, no Centro de Bombinhas. Além de alunos e professores, estiveram presentes Miguel Ideli Marques da Secretaria de Educação e Jader Milanez dos Santos da Águas de Bombinhas, que entregaram os prêmios. A aluna Beatriz Carolina Pinheiro de Souza, do 4º ano, conquistou o 1º lugar no Concurso de Desenho e recebeu bicicleta e certificado. A coordenadora Ana Maria Elias Rodrigues também foi homenageada com livros e certificado e a diretora adjunta Cristiane da Silva Pinheiro recebeu certificado.

Paralelo ao Concurso de Desenho, o Comitê Tijucas Biguaçu realizou o 8º Concurso de Redação.  No total foram inscritos 208 desenhos e 73 redações com o tema “O que eu quero do meu rio”. Após avaliação de uma Comissão Julgadora foram selecionados os melhores trabalhos nas duas categorias.

Ainda serão premiados o 2º lugar no Concurso de Desenho e o 1º e 2º lugares no Concurso de Redação. O prêmio para o 3º lugar no Concurso de Redação já foi entregue para a aluna Ana Caroline Motta, do 8º ano da Escola João Bayer Sobrinho, de Nova Trento.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Santa Catarina tem a oportunidade de sediar, pela segunda vez, o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias - ENCOB. A abertura oficial da 20ª edição aconteceu nessa segunda-feira (20/08), no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. 

Até a próxima sexta-feira, o XX ENCOB vai reunir representantes do poder público municipal, estadual e federal, usuários, ONGs, universidades e todas as pessoas interessadas no tema “O Futuro da Água - Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídricos”.

A programação do evento reúne mais de 25 atividades diferentes, entre elas palestras, mesas redondas, debates, oficinas e apresentações de cases. “O ENCOB desse ano terá novos temas e novidades em relação aos encontros anteriores. Esperamos a participação da maioria dos Comitês a nível estadual e federal. Esse é um momento muito importante para discutir a gestão de recursos hídricos e uma oportunidade para as pessoas se atualizem sobre os assuntos e projetos que estão sendo executados pelos comitês de bacias no país”, explica Patrice Barzan, 2ª Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Durante a semana serão discutidas e pautadas questões que envolvem a gestão, a inovação, a transparência e os desafios e oportunidades. O objetivo é integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil, destacar a importância da comunicação e mobilização nos processos de gestão das águas, visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas e discutir amplamente os compromissos e responsabilidades.

Os participantes também poderão visitar estandes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, Agência Nacional de Águas, Casan, Celesc, Cidasc, Prefeitura de Florianópolis, entre outros. Além de conhecer cases a exemplo do “Entidades Executivas de Comitês de Bacias Hidrográficas: um estudo de caso do pioneirismo em Santa Catarina” apresentado pela Associação Caminho das Águas do Tijucas - ACAT, entidade executiva dos Comitês Rio Camboriú, Cubatão e Tijucas Biguaçu.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Durante os meses de março e abril deste ano, estudantes e professores de escolas dos municípios que compõem o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas foram mobilizados a participar do 7º Concurso de Desenho e do 8º Concurso de Redação.

Foram inscritos 208 desenhos e 73 redações com o tema “O que eu quero do meu rio”. Após avaliação de uma Comissão Julgadora foram selecionados os melhores trabalhos nas duas categorias.

As premiações iniciaram na última sexta-feira (17/08) em Nova Trento. A aluna Ana Caroline Motta, do 8º ano da Escola João Bayer Sobrinho conquistou o 3º lugar no Concurso de Redação. A entrega do prêmio foi realizada na própria escola com a presença de todos os estudantes, do Secretário Adjunto de Educação, Moacir Facchini e do vice-presidente do Comitê Tijucas Biguaçu, José Leal Silva Junior.

Ana Caroline recebeu certificado e ganhou uma bicicleta, patrocinada pela Cerâmica Portobello. As professoras Fernanda Piazza e Rosiane Melo Cordeiro, orientadoras da estudante, receberam certificados e livros e a diretora da escola, Marília Meski também recebeu certificado.

O objetivo dos concursos foi estimular os estudantes a refletirem sobre a preservação dos recursos hídricos. As próximas premiações serão para 1º e 3º lugares do Concurso de Desenho. Elas irão acontecer no dia 29 de agosto nas Escolas Edith Willecke e Dilma Mafra, em Bombinhas.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Com um número expressivo de participantes, a 49ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, foi realizada nessa quinta-feira (16/08), no auditório da Secretaria de Educação de Canelinha.

No início da reunião os representantes das organizações-membros aprovaram os Planos de Ação, de Comunicação e de Capacitação. Eles preveem uma série de atividades voltadas para as entidades, a imprensa e a comunidade. Ficou decidido que no próximo ano serão realizados três seminários com os temas Sistema de Informações Geográficas de Santa Catarina - SIGSC, em Antônio Carlos ou em Biguaçu, Erosão do Rio Tijucas, em São João Batista e Saneamento Ambiental, em Itapema, Porto Belo ou Bombinhas.

Também foi informado o cronograma para o Processo de Eleição das organizações-membros em Assembleias Setoriais. O número será reduzido de 55 para 40, e as entidades que tiverem interesse em permanecer no Comitê deverão se manifestar até o dia 6 de setembro de 2018.

A gestão de conflitos, principalmente no que diz respeito à extração de areia e implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas, também foi tema da assembleia. Será feito um evento em março de 2019 reunindo sociedade civil, empresas consultoras, representantes da mineração e das PCHs, agricultores, pecuaristas e prefeituras.

Na ocasião todos foram convidados a participar do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB, que vai acontecer de 20 a 24 de agosto, em Florianópolis. A equipe da UFSC também explicou como está o desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos. A Etapa E, de elaboração do Plano já iniciou e as próximas Oficinas Participativas de Outorga e Cobrança serão realizadas dias 30/08 em Três Riachos, 03/09 em Major Gercino e 04/09 em Tijucas.

O Selo Amigo das Águas, projeto de certificação ambiental para os usuários e consumidores de água foi apresentado aos participantes. A ideia é certificar hotéis, bares e restaurantes que adotarem soluções eficientes na gestão da água. O próximo passo é elaborar um edital para definir prazos e critérios de avaliação.

No encerramento da reunião foram apresentadas ações que estão sendo realizadas pelo Comitê Tijucas Biguaçu, entre elas a criação de um folder institucional, que além de informações sobre a bacia hidrográfica traz um jogo de tabuleiro destinado ao público infantil, o 1º Prêmio Comitês de Bacias Hidrográficas de Jornalismo Ambiental que busca incentivar a imprensa catarinense a produzir reportagens sobre recursos hídricos. Também está sendo produzido um vídeo documentário sobre Canoa de Garapuvu e uma Mostra Fotográfica que vai percorrer os 14 municípios da bacia. Outras ações que estão em andamento são a premiação dos vencedores dos Concursos de Desenho e Redação e o Programa Pacto da Mata Ciliar que possui 94 propriedades cadastradas ou em processo de restauração, um total de 12 mil mudas plantadas.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

O desfile artístico-cultural da 26ª edição da Festa Incanto Trentino encheu de alegria os moradores de Nova Trento, no último domingo (12/08). Diversos participantes, divididos em alas, estavam com o mesmo objetivo: valorizar a identidade histórica e cultural da cidade.

Destaque para os alunos da Escola de Educação Básica Francisco Mazzola que com o tema "O Glamour e o Clamor do Rio do Braço", alertaram sobre a necessidade da preservação ambiental, por meio do plantio de mata ciliar.

Além do desfile, os estudantes também apresentaram um teatro sobre meio ambiente e recursos hídricos, reforçando a V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que neste ano teve como tema “Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas”.

O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, que já é parceiro da escola com a realização de palestras sobre gestão da água, apoiou o desfile com a doação de 175 mudas nativas para a comunidade.

Por Rokelly Pierozan, jornalista 

Após o plantio de cerca de 100 mudas de árvores nativas em uma área de 2000 m², próxima a nascente do rio, em São João Batista, o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas deu continuidade à atividade.

Na última sexta-feira (10/08), foi realizada uma palestra aos estudantes do ensino infantil do Centro Educacional Jucélia (CEJU). Foram trabalhados temas relacionados à preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.

Na ocasião também foram distribuídos aos alunos o novo folder institucional do Comitê Tijucas Biguaçu, voltado ao público infantil. No material constam informações sobre o Comitê, a bacia hidrográfica e um jogo de tabuleiro ecopedagógico.

O jogo, que trabalha os usos múltiplos das águas na região e aborda ações de conservação e incentivo ao uso sustentável dos recursos hídricos locais, pode ser adquirido no ícone Baixar Anexos no final desta página.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Os integrantes do Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos - GAP do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias contíguas se reuniram na última quinta-feira (09/08), na sede do Comitê com a equipe da UFSC, executora do documento.

Na ocasião, Luana Periotto Costa (gerente de projetos) e Eduardo Moure (coordenador de mobilização) apresentaram os resultados das oficinas participativas de Ações Estratégicas realizadas em Antônio Carlos, Porto Belo e Nova Trento. Também foram repassados os detalhes sobre as próximas oficinas de Outorga, além da dinâmica de detalhamento participativo das ações prioritárias.

Por fim, foi definido que os municípios de Biguaçu, Major Gercino e Tijucas receberão as últimas três oficinas do Plano de Recursos Hídricos, sobre Outorga e Cobrança das águas.

Também estiverem presentes na reunião o presidente do Comitê Edison Baierle (FAMAB), Danilo da Silva Funke (CRBio 03), Camila Búrigo Marin (UNIVALI) e Tiago Manenti Martins (ACAT).

Por Rokelly Pierozan, jornalista

O 63º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, sediado no bairro Estreito, em Florianópolis, está realizando a recuperação da mata ciliar em uma área localizada dentro do Batalhão. No total, serão plantadas 2 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica.

A partir de informações ambientais, o Exército Brasileiro conheceu os programas e atividades promovidas pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas e solicitou apoio para recuperação ambiental por meio da destinação de mudas de árvores nativas próprias para a mata ciliar.

Na segunda-feira (06/08), integrantes do Batalhão estiveram nos viveiros de Bombinhas e Tijucas, onde foram doadas 450 mudas de araçá, aroeira, gabiroba, pitanga, ipê amarelo, dentre outras espécies nativas próprias para plantio nas margens dos cursos de água. A partir desta parceria inédita, a intenção é desenvolver com o Exército Brasileiro futuras ações ambientais em toda a bacia hidrográfica, principalmente, relacionadas ao uso sustentável e preservação da água.

Com o objetivo de incentivar a imprensa catarinense a produzir reportagens jornalísticas com o tema recursos hídricos, a Associação Caminho das Águas do Tijucas - ACAT e os Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Camboriú, Cubatão, Tijucas Biguaçu e Bacias Contíguas, lançaram o 1º Prêmio Comitês de Bacias Hidrográficas de Jornalismo Ambiental.

Podem participar jornalistas profissionais de veículos de comunicação que abrangem as cidades de Camboriú, Balneário Camboriú, Águas Mornas, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São Pedro de Alcântara, Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Itapema, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Porto Belo, Rancho Queimado, São João Batista e Tijucas.

Serão premiadas as melhores reportagens abordando recursos hídricos publicadas na imprensa em quatro categorias: mídia impressa (jornal e revista), multimídia/internet, radiojornalismo e telejornalismo. Os trabalhos devem ter sido publicados entre 01 de janeiro de 2018 e 31 de janeiro de 2019. Os vencedores de cada categoria irão ganhar estadias em hotéis da região.

As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de fevereiro de 2019 mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição no link goo.gl/2NcKEV.

Os trabalhos serão analisados por uma Comissão Julgadora com base nos seguintes critérios: adequação ao tema proposto, originalidade, criatividade, clareza, objetividade, suficiência de informação, referências (fontes utilizadas), qualidade técnica e estética dos elementos visuais e qualidades linguísticas do texto oral e escrito.

A divulgação dos resultados e a premiação vão acontecer em um evento no dia 14 de março de 2019 com horário e local a serem confirmados.

O regulamento completo está disponível para download no ícone Baixar Anexos ao final desta página.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

REGULAMENTO

1º Prêmio Comitês de Bacias Hidrográficas de Jornalismo Ambiental

Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Camboriú, Cubatão, Tijucas Biguaçu e Bacias Contíguas, estabelecem as normas para a participação no 1º Prêmio Comitês de Bacias Hidrográficas de Jornalismo Ambiental, iniciativa que premia os melhores trabalhos jornalísticos de valorização dos recursos hídricos.

Art. 1 - DO OBJETIVO

O Prêmio Comitês de Bacias Hidrográficas de Jornalismo Ambiental é uma iniciativa dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Camboriú, Cubatão, Tijucas Biguaçu e Bacias Contíguas, com apoio da Associação Caminho das Águas do Tijucas (ACAT).

Também apoiam a iniciativa Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT, Associação dos Jornais do Interior - ADJORI, Associação Catarinense de Imprensa - Casa do Jornalista, Associação dos Diários do Interior - ADI,  Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Palmas Hotel & SPA - Governador Celso Ramos, Ponta dos Ganchos Exclusive Resort - Governador Celso Ramos, Pousada e Cantina Italiana - Nova Trento, Pousada Estaleiro Village - Balneário Camboriú. O Prêmio visa o reconhecimento das contribuições de jornalistas profissionais e veículos de comunicação social na divulgação de assuntos relacionados ao uso racional e preservação dos recursos hídricos.

Art. 2 - DAS CATEGORIAS

Serão premiados trabalhos jornalísticos nas seguintes categorias:

- Mídia Impressa (jornal/revista)

- Multimídia/Internet

- Radiojornalismo

-Telejornalismo

Art. 3 - DAS INSCRIÇÕES

Parágrafo 1º - Podem ser inscritos trabalhos publicados/veiculados entre 01 de Janeiro de 2018 e 31 de Janeiro de 2019.

Parágrafo 2º - Os materiais podem ser individuais ou coletivos e devem ser assinados por jornalistas profissionais que atuam em veículos de comunicação presentes nas cidades de abrangência dos Comitês:

Comitê Rio Camboriú: Camboriú, Balneário Camboriú.

Comitê Cubatão: Águas Mornas, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São Pedro de Alcântara.

Comitê Tijucas Biguaçu: Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Itapema, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Porto Belo, Rancho Queimado, São João Batista e Tijucas.

Parágrafo 3º - As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de Fevereiro de 2019, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no link goo.gl/2NcKEV.

Parágrafo 4º - Serão aceitos trabalhos publicados/veiculados em meios de comunicação como emissoras de rádio, emissoras de TV, jornais, revistas e portais de notícias. Não serão aceitos trabalhos produzidos por agências de comunicação, TVs e rádios públicas de prefeituras, governo, fundações e institutos das cidades mencionadas acima.  

Parágrafo 5º - Os trabalhos inscritos na categoria mídia impressa deverão ser enviados em arquivos PDF. As publicações deverão ser originais, comprovando o veículo e a data de publicação.

Parágrafo 6º - Os trabalhos inscritos nas categorias radiojornalismo e telejornalismo deverão ser enviados em arquivo digital, incluindo a chamada do apresentador/locutor. O tempo de cada reportagem não poderá exceder 5 minutos e o tamanho máximo do arquivo não pode ultrapassar 1GB. No Formulário de Inscrição deverá conter o resumo do trabalho e o tempo de produção da reportagem.

Parágrafo 7º - Os trabalhos inscritos na categoria multimídia/internet também deverão ser enviados em arquivo digital ou link da publicação. Em caso de áudio ou vídeo o tempo da reportagem não poderá exceder 5 minutos e o tamanho máximo do arquivo não pode ultrapassar 1GB. A reportagem deve estar disponível para acesso online até o dia da premiação.

Parágrafo 8º - Cada matéria poderá ser inscrita somente em uma categoria do Prêmio.

Parágrafo 9º - Em caso de dúvida, a Comissão Julgadora poderá requerer a confirmação da data de publicação do trabalho inscrito.

Parágrafo 10º - Não poderão se inscrever integrantes das entidades participantes da Comissão Julgadora, nem integrantes dos Comitês Rio Camboriú, Cubatão e Tijucas Biguaçu.

Art. 4 - DA COMISSÃO JULGADORA

A Comissão Julgadora será coordenada por representantes dos Comitês Rio Camboriú, Cubatão e Tijucas Biguaçu, que não terão direito a voto, e integrada por profissionais específicos de cada categoria, além de representantes das entidades parceiras.

Parágrafo 1º - O julgamento será pautado pelos seguintes critérios: adequação ao tema proposto, originalidade, criatividade, clareza, objetividade, suficiência de informação, referências (fontes utilizadas), qualidade técnica e estética dos elementos visuais e qualidades linguísticas do texto oral e escrito.

Parágrafo 2º - A decisão do júri é inquestionável e soberana. A formalização da inscrição implica a aceitação dos termos deste regulamento.

Art. 5 - DA PREMIAÇÃO

Os autores dos três melhores trabalhos em cada categoria serão reconhecidos com certificados, sendo que o 1º lugar de cada categoria será contemplado com uma diária com direito a acompanhante em um hotel/pousada da região.

Parágrafo 1º - Serão entregues vouchers de estadias para os hotéis Palmas Hotel & SPA - Governador Celso Ramos, Ponta dos Ganchos Exclusive Resort - Governador Celso Ramos, Pousada e Cantina Italiana - Nova Trento, Pousada Estaleiro Village - Balneário Camboriú. A definição sobre a escolha hotel/vencedor será mediante sorteio no momento da premiação.

Parágrafo 2º - A Comissão Julgadora reserva o direito de não conceder o prêmio em qualquer uma das categorias, caso julgue que os trabalhos inscritos não tenham qualidade técnica.

Parágrafo 3º - A divulgação e premiação dos vencedores será realizada no dia 14 de março de 2019, em horário e local a serem confirmados.

Parágrafo 4º - Os trabalhos premiados passarão a integrar o acervo da biblioteca dos Comitês Rio Camboriú, Cubatão e Tijucas Biguaçu.

Tijucas, 03 de agosto de 2018. 

INFORMAÇÕES

(48) 3263 6563

www.aguas.sc.gov.br

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

Alunos do primeiro ano do Ensino Médio Inovador da Escola de Educação Básica Cruz e Sousa de Tijucas participaram de uma atividade diferente na manhã desta segunda-feira (30/07).

Dentro da disciplina de química, ministrada pela professora Paola Morgana da Silva, 27 estudantes assistiram a uma palestra realizada pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas.

Na sequência, os alunos visitaram a Estação de Tratamento de Água do SAMAE de Tijucas, no bairro Itinga. A engenheira ambiental, Letícia Tomasi, explicou como é o processo de tratamento da água que chega até a casa dos moradores do município. Também foi enfatizada a importância da preservação das matas ciliares para a garantia da qualidade da água para o abastecimento público.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

O edital para renovação da composição do Comitê Tijucas Biguaçu convoca as organizações que pertencem às Bacias Hidrográficas da região para participarem das Assembleias Setoriais Públicas. O objetivo é escolher os representantes das entidades que farão parte do Comitê de novembro de 2018 a novembro de 2022.  

O segmento usuários de água tem direito a 16 representantes, o segmento população da bacia também tem direito a 16 representantes, já o segmento órgãos da administração federal e estadual tem direito a 8 representantes.

Para participar do processo de escolha, as organizações precisam apresentar Formulário de Inscrição devidamente preenchido, documento que comprove a existência da organização, documento que comprove vínculo do titular ou mandatário da organização e comprovante do desenvolvimento de atividades relacionadas com recursos hídricos nos últimos dois anos.

As inscrições das organizações interessadas podem ser realizada até o dia 06 de setembro de 2018, mediante entrega da documentação na sede do Comitê Tijucas Biguaçu, na Avenida Hercílio Luz,  400, Centro de Tijucas/SC, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h ou podem ser enviadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , com o título da mensagem “Inscrição para Assembleia Setorial Pública”.

O edital completo e o Formulário de Inscrição estão disponíveis para download no ícone Baixar Anexos ao final desta página.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

EDITAL PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TIJUCAS BIGUAÇU EM ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA A GESTÃO 2018-2022

O Presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas (Comitê Tijucas Biguaçu), Sr. Edison Roberto Mendes Baierle, no uso de suas atribuições, de acordo com o inciso XII, do art. 11, da Resolução nº 19, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; com o art. 21, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.918, de 04/09/2001, e de acordo com a Resolução Nº 06 do Comitê Tijucas Biguaçu, de 19/04/2018, CONVOCA as organizações que pertencem às Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Hidrográficas Contíguas, dos segmentos Usuários da Água, da População da Bacia e dos Órgãos da Administração Federal e Estadual, a participarem das Assembleias Setoriais Públicas para o procedimento de escolha de seus respectivos representantes, de acordo com o presente edital:

Cláusula 1ª – Para fins deste edital, as Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Hidrográficas Contíguas abrangem os seguintes 15 municípios catarinenses da Região Hidrográfica RH08: Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Governador Celso Ramos, Itapema, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Porto Belo, Rancho Queimado, São João Batista, São José e Tijucas.

Cláusula 2ª – O segmento usuários de água, com direito a 16 (dezesseis) representantes, compreende as organizações voltadas a: abastecimento público; lançamento de efluentes urbanos; indústria, captação e lançamento de efluentes industriais; irrigação; criação animal; hidroeletricidade; mineração; hidroviário, pesca, turismo, lazer e outros usos.

Cláusula 3ª – O segmento população da bacia, com direito a 16 (dezesseis) representantes, sendo uma vaga reservada às comunidades indígenas residentes na bacia ou com interesses na área de atuação do Comitê, compreende as seguintes organizações: Municípios, sendo representantes do poder executivo municipal e poder legislativo municipal; e Organizações Civis de Recursos Hídricos, sendo representantes de consórcios e associações intermunicipais, associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos, organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos, organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, e outras organizações reconhecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.

Cláusula 4ª – O segmento órgãos da administração federal e estadual, com direito a 08 (oito) representantes, sendo uma vaga reservada à Fundação Nacional do Índio, compreende organizações do poder executivo federal e estadual e do poder legislativo federal e estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos, cujo peso de representação deve refletir, tanto quanto possível, sua importância estratégica para a gestão de recursos hídricos na região.

Cláusula 5ª – Para se habilitar a participar do procedimento de escolha de seus respectivos representantes com direito a voto, as organizações que representam os usuários de água, a população da bacia e os órgãos da administração federal e estadual interessadas, instruídas através da Resolução CERH nº 19/2017, deverão se inscrever mediante apresentação dos seguintes documentos:

I – formulário de inscrição devidamente preenchido (modelo em anexo);

II – documento que comprove a existência da organização candidata, a saber:

a) cópia da lei de instituição do órgão devidamente publicada; e/ou

b) cópia autenticada do estatuto ou cópia simples acompanhada do original; e/ou

c) contrato social devidamente registrado;

III – documento que comprove vínculo do titular ou mandatário da organização candidata, a saber:

a) cópia de portaria de indicação do titular do órgão público; ou

b) cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original de documento que comprove o exercício de mandatário da organização candidata;

IV – comprovante do desenvolvimento de atividades relacionadas com recursos hídricos nos últimos dois anos.

Parágrafo 1º: a inscrição das organizações interessadas poderá ser realizada até o dia 06/09/2018, mediante entrega da documentação diretamente na sede do Comitê Tijucas Biguaçu, na Avenida Hercílio Luz, nº 400, Centro de Tijucas, SC, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , com descrição do título da mensagem “inscrição para Assembleia Setorial Pública”.

Parágrafo 2º: Para efetivação da inscrição por e-mail é necessário o recebimento de e-mail resposta de confirmação da inscrição, a ser encaminhado no prazo de até 48 horas após o recebimento da inscrição.

Cláusula 6ª – As organizações aprovadas na fase de habilitação poderão se fazer representar nas respectivas Assembleias Setoriais Públicas apenas por seu por seu representante legal ou por pessoa física portadora de procuração assinada por seu representante legal, nos termos do estatuto ou da legislação que rege o seu funcionamento.

Cláusula 7ª – A organização que não estiver presente nas Assembleias Setoriais Públicas fica sem a oportunidade de pleitear vaga junto à representação do Comitê.

Cláusula 8ª – O calendário do processo de indicação dos representantes no Comitê do Tijucas Biguaçu, bem como o local de cada etapa, é o seguinte:

Cláusula 9ª – A apresentação de recurso para o resultado da habilitação poderá ser efetuado por meio do protocolo de ofício na Secretaria Executiva do Comitê Tijucas Biguaçu, na Avenida Hercílio Luz, nº 400, Centro de Tijucas, SC, ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , impreterivelmente até às 17h do dia 28/09/2018.

Cláusula 10 – A duração do mandato das organizações eleitas será de novembro de 2018 a novembro de 2022.

Tijucas, 25 de julho de 2018.

Edison Roberto Mendes Baierle 

Presidente

Em visita ao município de Angelina para tratar de questões ambientais, na segunda-feira (23/07), o vice-presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, José Leal Silva Junior, juntamente com a equipe técnica do comitê, visitaram a propriedade rural de Reonaldo Gonçalves.

Com mais de 10 hectares de muito verde e cursos de água, a propriedade fica próxima à divisa com o município de Antônio Carlos e está em processo de restauração ambiental. Antes era utilizada para o plantio da espécie exótica Pinus, hoje a propriedade está sendo preparada para receber o turismo rural e se tornar um centro de visitas histórico e ambiental.

Diversas árvores nativas já foram plantadas pelo proprietário na região, que conta com um importante curso hídrico, afluente do Rio Garcia e posterior Rio Tijucas. Durante a visita foram repassadas informações sobre a gestão dos recursos hídricos na região e tratadas parcerias para futuras ações ambientais. Também foi apresentado o Programa Pacto da Mata Ciliar e disponibilizadas mudas de árvores nativas.

Pacto da Mata Ciliar

O programa ambiental Pacto da Mata Ciliar conta com 91 propriedades em processo de restauração ambiental, aproximadamente 20 hectares de mata ciliar. Desde 2011, quando iniciou o projeto já foram distribuídas mais de 10 mil mudas de árvores nativas.

O Pacto da Mata Ciliar recebeu a certificação do Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil em 2015 e 2017, foi incluído na Plataforma de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) para a alimentação e a agricultura em 2016 e foi certificado no Prêmio da Agência Nacional de Águas em 2017.

Para dar sequência a uma série de ações de sensibilização ambiental, costeira e marinha na Baía de Tijucas, o Projeto InforMar - Tubarões e Raias foi apresentado em um evento sociocultural no município de Porto Belo, no último domingo (22/07).

O evento Som & Sol, promovido em parceria com a Prefeitura Municipal aconteceu na Praça Central de Porto Belo e contou com apresentações artísticas, intervenções culturais e ambientais, além de feiras de exposições diversas e artesanato local.

Na oportunidade foram distribuídos o livro produzido pelo o Projeto InforMar - Tubarões e Raias, além de apresentação de material científico, registros fotográficos do projeto e troca de informações sobre a pesca, os tubarões e raias, a ​bacia hidrográfica e a​conservação do ecossistema marinho com a comunidade local.

InforMar - Tubarões e Raias

O projeto é promovido pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas com apoio do Instituto Linha D’Água, de São Paulo. Durante um ano foram realizadas 100 entrevistas com pescadores locais relacionando a bacia hidrográfica, a Baía de Tijucas, a pesca e os elasmobrânquios. A partir desse trabalho, foram desenvolvidos um livro e um vídeo ​documentário, que estão sendo apresentados em seminários locais e em campanhas de sensibilização da preservação do ecossistema marinho nas comunidades de Bombinhas, Porto Belo, Tijucas e Governador Celso Ramos.

Membros da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas se reuniram na última terça-feira (17/07), na sede do Comitê, para a 79ª Reunião.

Durante o encontro foi aprovado o edital para eleição das organizações-membros do Comitê, que em breve será publicado.  Também foi discutido o próximo evento a ser realizado sobre Conflito de Extração Mineral.

Ainda foram levantados outros assuntos como a certificação pelo bom uso da água, a participação no ENCOB 2018, que será realizado de 20 a 24 de agosto, em Florianópolis e a elaboração do Plano de Recursos Hídricos. A equipe também elencou temas para as próximas capacitações e definiu detalhes sobre o novo folder do Comitê Tijucas Biguaçu, a Maratona Fotográfica, a Mostra Fotográfica e as premiações dos Concursos de Redação e Desenho.

Também ficou definido que a próxima Assembleia Geral do Comitê será no dia 16 de agosto, em Canelinha.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Os estudantes do Centro Educacional Jucélia (CEJU) de São João Batista participaram de uma atividade diferente na última sexta-feira (13/07). Em parceria com o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, a Comunidade Bethânia e a Prefeitura Municipal os alunos fizeram o plantio de cerca de 100 mudas de árvores nativas em uma área de 2000 m², próxima a nascente do rio.

A área foi cadastrada no programa Pacto da Mata Ciliar e contará, quando necessário, com monitoramento periódico dos técnicos do Comitê Tijucas Biguaçu e reposição das mudas. O programa, que existe desde 2011, tem o objetivo de recuperar áreas degradadas no entorno de nascentes, rios e outros cursos d’água. Até agora 89 propriedades já foram cadastradas e estão em processo de recuperação e 11 mil mudas já foram plantadas, um total de 20 hectares restaurados.

Após o recesso escolar, no início de agosto, está agendada a segunda etapa da ação. Será realizada palestra ambiental para os alunos, abordando temas como a mata ciliar, bacia hidrográfica e recursos hídricos. 

Por Rokelly Pierozan, jornalista

A presidente da Associação Caminho das Águas do Tijucas, Sandra Helena Tiezerini, a coordenadora Aline Luiza Tomazi, a técnica administrativa e financeira Alessandra dos Anjos, e o vice-presidente do Comitê Tijucas Biguaçu, José Leal Silva Junior, se reuniram com César Rodolfo Seibt, da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a reunião de fiscalização do primeiro ano do Termo de Colaboração.

O encontro, realizado nessa quarta-feira (11/07), na sede da ACAT em Tijucas, teve o objetivo de acompanhar o trabalho realizado pela entidade executiva dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Camboriú, Cubatão, Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas.

A equipe da ACAT elaborou um relatório técnico com todas as ações realizadas durante o ano e a prestação de contas dos três Comitês. Após alguns ajustes solicitados pela SDS, o documento será protocolado na Secretaria de Estado.  A partir da análise dos relatórios será realizado o desembolso da segunda parcela do Termo de Colaboração, com prazo de três anos.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Após a realização de três Oficinas de Enquadramento, em maio, a equipe de Mobilização e Educomunicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove mais três encontros, agora para promover as Oficinas de Ações Estratégicas. O primeiro acontece em Porto Belo, dia 18, quarta-feira, no auditório do Centro da Cidadania. Na outra quarta, dia 25, é a vez de Antônio Carlos, na Escola Dom Afonso Niehues. Já em Nova Trento as atividades acontecem dia 26, quinta-feira, no auditório da Casa da Cidadania. Os horários são os mesmos em todas as cidades: das 13h30 às 17h30.

A atividade também é parte fundamental do Plano de Recursos Hídricos (PRH) das bacias dos rios Tijucas, Biguaçu e Contíguas, que vem sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS) em parceria com o Comitê Tijucas-Biguaçu, através da UFSC.

O que são as Oficinas de Ações Estratégicas?

As Oficinas de Ações Estratégicas têm por objetivo oferecer aos diversos atores da bacia  (órgãos públicos, lideranças da região, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais e população em geral) a oportunidade de sugerir, discutir e priorizar as ações estratégicas a serem implementadas para o desenvolvimento dos setores usuários da água, de atividades de apoio à implantação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos nas bacias e de atividades emergenciais. A ideia é que tais ações sejam hierarquizadas de acordo com sua importância social, econômica e ambiental, sempre em função das estratégias estabelecidas pelos atores da bacia, para alcance de metas progressivas e finais de curto, médio e longo prazo do Plano.

De acordo com o coordenador de Mobilização e Educomunicação da UFSC, Eduardo Moure, “a participação da sociedade no processo de construção e priorização das ações estratégicas é fundamental para assegurar a efetividade do Plano de Recursos Hídricos no futuro. Pois, além de apontar e definir metas adequadas ao contexto local, é através da participação ativa e qualificada dos atores na construção das ações, que faz com que eles sintam-se pertinentes e responsáveis pela implementação dos projetos e programas propostos e, por isso, também pertinentes e responsáveis por garantir a efetiva implementação do Plano de Recursos Hídricos para suas bacias.”   

Participe e faça parte da construção do futuro dos nossos rios! 

Porto Belo - 18/07 - Quarta

Local: Centro da Cidadania

Endereço: Av. Gov Celso Ramos, 57 - Vila Nova

Maps: https://goo.gl/maps/BYn1Tb764AP2

Antônio Carlos - 25/07 - Quarta

Local: Escola Municipal Dom Afonso Niehues

Endereço: Rua São Francisco, 700 - Centro

Maps: https://goo.gl/maps/aqU5vGQ3dcq

Palhoça - 26/07 - Quinta

Local: Auditório Casa da Cidadania

Endereço: Rua Salvador Gessele, 126 - Centro

Maps: https://goo.gl/maps/xW5gyNfaZSF2

Na última Assembleia Geral Ordinária, realizada em abril, em Itapema, os membros do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas decidiram criar um grupo para mediação de conflitos, entre eles, a extração mineral de areia em leito de rio na Bacia do Tijucas.

Na última quinta-feira (05/07), os integrantes do grupo se reuniram na sede do Comitê em Tijucas para a primeira reunião. Danilo Funke (CRBio), Reinaldo Rosa (AMAAVART), Eder Vargas (Câmara de Vereadores de São João Batista), além dos técnicos da ACAT Aline Luiza Tomazi e Tiago Manenti Martins levantaram ações que podem ser realizadas.

Foi decidido que será feito um evento, possivelmente Fórum ou Seminário com todos os atores envolvidos com o conflito, tendo como foco a mitigação da erosão nas margens dos Rios Tijucas e do Braço. A previsão é que esse evento seja realizado ainda este ano. Cada integrante do grupo ficou responsável por entrar em contato com os atores elencados para verificar disponibilidade de participação e datas para o evento.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

A equipe de Mobilização e Educomunicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou três oficinas de enquadramento na Bacia dos Rios Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas. A iniciativa teve por objetivo proporcionar aos diversos atores da bacia (órgãos públicos, lideranças da região, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais e população em geral) a oportunidade de trocar conhecimentos, dialogar e definir consensualmente o enquadramento dos rios, riachos, lagoas etc da bacia.

A primeira oficina foi realizada dia 21 de maio, em Biguaçu, na sede da Secretaria de Saúde. O segundo encontro, em Angelina, ocorreu dia 28, na Escola de Educação Básica Nossa Senhora. Já em Tijucas, as atividades aconteceram dia 14 de junho, na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). As Oficinas aconteceram em período integral, onde os participantes puderam aprender um pouco sobre esse importante instrumento previsto na “Lei das Águas” e, principalmente, dialogar e construir coletiva e participativamente uma proposta de Enquadramento para os corpos d´água da bacia.

De acordo com o Coordenador de Mobilização da UFSC, Eduardo Moure, as oficinas foram extremamente produtivas porque “além de recebermos participantes engajados com a temática e que conhecem a bacia e suas diferentes regiões, municípios e especificidades locais, as metodologias participativas e de construção colaborativa criaram um ambiente que permitiu que cada participante pudesse ouvir, dialogar e expressar suas ideias com os diferentes atores e usuários da bacia, elucidando seus anseios, demandas e expectativas para a bacia e, a partir desse processo participativo, conseguimos construir uma proposta ambiciosa para o futuro saudável dos nossos rios, porém factível com a realidade atual.”

Ao todo, cerca de 45 pessoas participaram dos eventos, que tiveram seis horas de duração cada.

Oficinas de Ações Estratégicas

Para a primeira quinzena de julho, estão sendo programadas as chamadas Oficinas de Ações Estratégicas, onde serão propostas as ações a serem implementadas para alcance de metas de curto, médio e longo prazo. Nelas, será estabelecido um conjunto de ações estratégicas para o desenvolvimento dos setores usuários, de atividades de apoio à implantação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos nas bacias e de atividades emergenciais priorizadas pela sociedade durante as etapas de mobilização. A ideia é que tais ações sejam hierarquizadas de acordo com sua importância social, econômica e ambiental em função das estratégias estabelecidas.

Assim como no caso das Oficinas de Enquadramento, a atividade é parte fundamental do Plano de Recursos Hídricos (PRH) das bacias Tijucas, Biguaçu e Contíguas, que vem sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS) em parceria com o Comitê Tijucas Biguaçu, através da UFSC.

O cronograma oficial com as datas e os locais definitivos será divulgado em breve. Fique atento e faça parte da construção do futuro dos nossos rios! Participe!

Em comemoração à Semana do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos, os técnicos do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas realizaram uma palestra para os alunos das escolas Ambiental e Maria Amália Cardoso.

O encontro foi na quinta-feira (14/06) a convite da diretora da Escola Ambiental, Luciara Azevedo de Melo, que entende que a aproximação da comunidade pesqueira com o Comitê pode auxiliar em projetos socioambientais.

Na ocasião, o jornalista William Wollinger Brenuvida apresentou o Projeto InforMar - Tubarões e Raias, um estudo realizado em conjunto com o engenheiro de aquicultura Tiago Manenti Martins e a bióloga Aline Luiza Tomazi. Durante um ano foram realizadas 100 entrevistas com pescadores dos municípios de Tijucas, Bombinhas, Porto Belo e Governador Celso Ramos.

O trabalho de pesquisa foi transformado no livro “A importância dos elasmobrânquios para a qualidade dos ecossistemas marinhos a partir do conhecimento local” e em um documentário, ambos disponíveis à população.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Entre os dias 3 e 8 de junho, a cidade de João Pessoa, na Paraíba sediou a terceira edição do Sharks International, evento dedicado aos estudos dos elasmobrânquios - subclasse de peixes que inclui os tubarões e as raias. A primeira edição do evento foi em Cairns, na Austrália (2010) e a segunda em Durban, na África do Sul (2014).

Durante o evento também aconteceram reuniões da Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios (SBEEL), American Elasmobranch Society (AES) e Fundação Squalus da Colômbia. Entre as atividades estavam conferências, simpósios, minicursos, apresentações e painéis, além de encontros dos grupos científicos.

O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas esteve presente na conferência apresentando os resultados do Projeto InforMar - Tubarões e Raias. No stand oficial do Instituto Linha D’Água de São Paulo, financiador do projeto, foram distribuídos os livros produzidos por meio das entrevistas com 100 pescadores da Baía de Tijucas, além da camiseta do projeto.

Na ocasião também foram divulgadas as ações do Comitê Tijucas Biguaçu voltadas à integração da bacia hidrográfica e o sistema costeiro marinho, assim como estreitados laços para futuros projetos ambientais na região.

Na reunião do Conselho da APA do Anhatomirim, realizada na quarta-feira (13/06), em Governador Celso Ramos foram debatidos a nova formação dos grupos de trabalho que discutem a regularização e a instalação de ranchos de pesca e o saneamento ambiental.

Também foi apresentado o vídeo documentário do Projeto InforMar - Tubarões e Raias do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas.

O assessor ambiental William Wollinger Brenuvida representou o presidente do Comitê Tijucas Biguaçu, Edison Baierle na reunião e pontuou os esforços do projeto na construção de um diálogo com as comunidades pesqueiras inseridas no contexto socioambiental, socioeconômico e sociocultural das bacias hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu. Também foi destacada a participação do engenheiro de aquicultura Tiago Manenti Martins no evento internacional sobre tubarões e raias realizado em João Pessoa, na Paraíba, com pesquisadores de várias partes do mundo.

Na ocasião foram entregues exemplares do livro produzido a partir das pesquisas realizadas nos municípios de Bombinhas, Governador Celso Ramos, Porto Belo e Tijucas. Os conselheiros parabenizaram a iniciativa do Comitê, surgindo órgãos e entidades para divulgação e utilização dos dados e informações das pesquisas em atividades de sensibilização socioambiental.

Na 78ª Reunião da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, realizada na terça-feira (12/06), os membros discutiram o processo de eleição das organizações-membro em Assembleias Setoriais e a certificação pelo bom uso da água.

O grupo também falou sobre a visita a Estação de Tratamento de Esgoto de Itapema, agendada para esse mês, os projetos que estão sendo realizados em 2018 e o 1º Prêmio Comitês de Bacias Hidrográficas de Jornalismo Ambiental, que em breve será lançado.

Os membros da Comissão Consultiva também aprovaram o layout criado para o novo folder do Comitê Tijucas Biguaçu, que explica as atribuições do comitê, mostra a abrangência da bacia hidrográfica e conta com um jogo de tabuleiro para as crianças. Na ocasião também foi pré-agendada para agosto, em Canelinha a 49ª Assembleia Geral.

Esteve presente na reunião a arquiteta Izabela Zanluca, da Lume Brinquedos, empresa que fabrica brinquedos de madeira educativos de Nova Trento.  O intuito é buscar apoio para a criação de um brinquedo envolvendo a bacia hidrográfica para posteriormente ser distribuído nos trabalhos de educação ambiental.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

O vencedor da 4ª Maratona Fotográfica do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas desfrutou do prêmio do concurso no último fim de semana. Emerson Leal ganhou um fim de semana com direito a acompanhante em apartamento para casal, com café da manhã e jantar inclusos na Pousada Vila do Farol, em Bombinhas.

Ele ficou em 1º lugar na Maratona Fotográfica com um registro da Praia de Perequê, em Porto Belo. Além da fotografia vencedora outras 11 imagens da bacia hidrográfica foram escolhidas por uma Comissão Julgadora e fazem parte do Calendário 2018 do Comitê Tijucas Biguaçu. A previsão é que neste ano seja realizada a 5ª edição do concurso.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Uma das atividades da Semana do Meio Ambiente de Porto Belo foi a palestra “A importância da mata ciliar para proteção dos rios da região”, ministrada pela bióloga Aline Luiza Tomazi do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas.

O evento, realizado nessa terça-feira (05/06) no Centro Cultural Palco das Artes, reuniu cerca de 220 alunos das turmas do 6º, 7º, 8º e 9º anos da Escola Básica Municipal Profª Nair Rebelo dos Santos.

Na ocasião os estudantes aprenderam sobre os diversos usos da água como abastecimento público, agricultura, lazer, aquicultura, criação animal, mineração, assimilação de efluentes de esgoto, indústria, navegação, geração de energia elétrica e uso ecológico. Também conheceram a bacia hidrográfica e as diferenças apresentadas pelo rio em relação à mata ciliar, como vegetação densa no topo e erosão e assoreamento próximo à foz.

Conforme Aline, a mata ciliar está diretamente relacionada à qualidade da água, preserva a biodiversidade e garante para que não ocorra enchente, nem seca. E ainda complementa que ações simples podem ser feitas para recuperar as áreas degradadas.

“É preciso plantar árvores, jogar lixo no local adequado, armazenar óleo de cozinha em garrafas fechadas e destinar para a coleta seletiva, os remédios vencidos devem ser levados a uma farmácia ou unidade de saúde que dará o destino correto, além disso é necessário economizar água e tratar o esgoto,” explicou a bióloga.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Abordar a água no contexto do desenvolvimento sustentável. Esse foi o objetivo do IX Seminário de Educação Ambiental promovido pelo GTEA RH08 - Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 08, que abrange os Comitês Cubatão e Tijucas Biguaçu.

O evento realizado nessa segunda-feira (04/06), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis reuniu estudantes, professores, órgãos ambientais e pessoas ligadas ao meio ambiente. O tema desta 9ª edição foi “Proteção das Águas de Santa Catarina”.

O presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, Edison Baierle fez parte da mesa de abertura e pontuou a importância dos comitês de bacias para a gestão da água, pois englobam usuários, sociedade civil e poder público. “São 16 comitês no estado e apenas quatro receberam recursos para manter suas atividades, por isso a necessidade de impactar instituições que realmente detêm o poder e, assim, obter resultados cada vez mais positivos”, reforçou Edison. Também estiveram presentes Morgana Eltz, secretária executiva do Comitê Cubatão, além de representantes de organizações-membro dos dois comitês.

Os participantes puderam conferir a palestra “Uma introdução aos bens de consumo” com Daniel José da Silva, além do painel Olho d’ água que contou com os temas “Sem Floresta não há água” com Lauro Bacca, “Programa Observando Rios” com Sandra Moura, “Projeto Rios SC” com Fernando Battista e “Proteção das Águas Marinhas com Bárbara Segal.

Na parte da tarde a bióloga Aline Luiza Tomazi, coordenadora da ACAT, entidade executiva dos Comitês Camboriú, Cubatão e Tijucas Biguaçu participou do painel Estratégicas Metodológicas Educação Ambiental X Água e abordou o tema “Experiências de Educação Ambiental no Comitê de Bacias”. Além de explicar o que é um comitê de bacias e suas atribuições, Aline exemplificou as ações realizadas. “Ministramos palestras, seminários, produzimos vídeos, material educativo, além de concursos de redação e desenho, maratona fotográfica, o Projeto InforMar para conservação do sistema marinho e o programa Pacto da Mata Ciliar, tudo para promover o diálogo das questões relacionadas à água e estimular a preservação e o uso racional da água por meio da educação ambiental,” explicou a bióloga. Também participaram do painel Carolina Cavalcante do Nascimento com o tema “As faces da água” e Paula Tonon falando sobre “Estratégias de Educação Ambiental”.

Simultaneamente ocorreu o painel Co-responsabilidade no uso da água como bem comum. Eduardo Moure falou sobre “Plano de Recursos Hídricos e as responsabilidades dos diferentes atores”, Ana Cristina Prado apresentou o “Programa Vigiagua” e Rodrigo Timm Serefin abordou o tema “Nós usuários”. O seminário encerrou com a palestra de Celso Sanchez Pereira.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Os membros da Associação Caminhos das Águas do Tijucas e diretoria dos Comitês Rio Camboriú, Cubatão e Tijucas Biguaçu se reuniram na sede da ACAT em Tijucas, nessa segunda-feira (28/05) para a 19ª Assembleia Geral Ordinária.

Estiveram presentes Sandra Helena Tiezerini (presidente ACAT), Sandra Eliane Michel (presidente Comitê Cubatão), Ênio Faqueti (vice-presidente Comitê Rio Camboriú), José Leal Silva Junior (vice-presidente Comitê Tijucas Biguaçu), Djalma Silva Bittencourt e Geni Hack Cardozo (membros ACAT), Aline Luiza Tomazi, (coordenadora ACAT),  Alessandra dos Anjos (técnica administrativa e financeira ACAT), Tiago Manenti Martins (assessor ambiental Comitê Tijucas Biguaçu) e Fernando Assanti (assessor ambiental Comitê Rio Camboriú).

Na reunião foi apresentada e aprovada a Prestação de Contas de Novembro de 2017 a Maio de 2018 dos três comitês. Também foram avaliadas as metas do Termo de Colaboração, entre elas execução das atividades planejadas, execução orçamentária e financeira, avaliação pelos membros, gerenciamento interno, comunicação e mobilização e representatividade no plenário. Ainda foram apresentadas as ações e projetos em andamento, entre eles Projeto InforMar, vídeo documentário Canoa Bordada de Guarapuvu e Mostra Fotográfica Itinerante.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

A praia de Tijucas é considerada um santuário de aves migratórias. Recentemente na região, pesquisadores e observadores de pássaros avistaram espécies como flamingo-dos-andes e agachadeira-mirim. Com o objetivo de manter a área preservada e limpa, a Birdwatching SC, com apoio da Prefeitura Municipal de Tijucas, promoveu um mutirão de limpeza no Pontal Sul.

A atividade aconteceu no último sábado (26/05) e também contou com o apoio de representantes da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental (IDEIA), Aves Catarinenses, Associação Florianopolitana de Observadores de Aves e Clube dos Observadores de Aves da Mata Atlântica.

A ideia é reunir essas entidades e promover outras ações ambientais no local.

Com o objetivo de apresentar as ações desenvolvidas, os técnicos do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas participaram na última sexta-feira (25/05) da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, em Nova Trento.

Na ocasião foi informado o andamento do Plano de Recursos Hídricos e do programa Pacto da Mata Ciliar. Também foi reforçada a importância do Cadastro de Usuários de Água, que é um instrumento de gestão hídrica em Santa Catarina que tem o objetivo de conhecer quem usa, como usa, onde usa e para que usa as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir a água para todos os atuais e futuros usuários.

Devem se cadastrar indústrias, agricultores, irrigantes, piscicultores, mineradores, hidroelétricas, companhias de saneamento e todos que dependem das águas dos rios, córregos, lagos, poços artesianos e freáticos do estado, seja por captação de águas, extração ou despejo de efluentes.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Trento é organização-membro do Comitê Tijucas Biguaçu, com importante representação no segmento usuários de água. O agricultor Amilton Battisti, representante do sindicato no Comitê, destacou que cuidar da água é dever de todos. “Já fiz o cadastro no Sistema Estadual como usuário de água e penso que essa é uma importante ação para monitoramento e planejamento das futuras atividades relacionadas aos usos múltiplos dos recursos hídricos locais,” destacou Amilton.

Mais informações sobre o Cadastro de Usuários de Água podem ser obtidas no link http://www.cadastro.aguas.sc.gov.br/ceurh/cadastro.jsp

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Alunos do Curso Técnico de Química do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de Florianópolis estiveram na manhã de hoje (23/05), em Tijucas para realizar coleta de amostras de água do Rio Tijucas. O objetivo é realizar análises químicas, físicas e biológicas da qualidade de água local.

O ponto amostrado foi no Bairro Itinga, próximo à futura captação e adução de água bruta para abastecimento público de Bombinhas. A ação contou com apoio do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, além da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas.

Nesta primeira etapa serão monitorados mais de dez parâmetros de qualidade da água: oxigênio dissolvido, pH, DBO, DQO, temperatura, turbidez, metais pesados, semimetais, salinidade, sólidos totais fixos e voláteis.

A iniciativa faz parte de um projeto desenvolvido na disciplina de Processos Produtivos e Meio Ambiente. Caso o projeto seja aprovado pelo IFSC, será encaminhado ao Prêmio Jovem Cientista 2018, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o tema "Inovações para Conservação da Natureza e Transformação Social".  Se contemplada pelo prêmio nacional, a iniciativa receberá aporte financeiro federal e será promovida na forma de projeto em 2019.

Moradores da comunidade do Bairro Itinga de Tijucas, além de representantes da Prefeitura Municipal e do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas estão mobilizados em um trabalho de conscientização ambiental.

No último sábado (19/05) eles participaram de uma ação de limpeza da Cachoeira do Itinga. Os integrantes do mutirão se reuniram na estação de captação de água do SAMAE e iniciaram as atividades às 8h. Foram recolhidos vários sacos de lixo e entulhos.

A intenção é manter o local limpo, por isso os órgãos ambientais do município estão planejando um trabalho contínuo de educação ambiental na região. O objetivo é capacitar lideranças locais para difundir informações sobre a necessidade de preservar os cursos d’água, trabalhar a partilha de responsabilidades, incentivar a cooperação para a preservação e a consequente melhoria da qualidade de vida.

Para dar continuidade às ações de sensibilização e mobilização das comunidades pesqueiras locais, a equipe do Projeto InforMar - Tubarões e Raias, realizou uma série de visitas aos atores sociais estratégicos relacionados à pesca na Baía de Tijucas.

No município de Tijucas, as visitas ocorreram na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, na EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), na CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), na Biblioteca Municipal e na Colônia de Pescadores Z25. Nas ocasiões foram apresentadas as ações e resultados obtidos pelo projeto e também foi feita a distribuição do livro produzido.

Ainda estão previstas visitas aos municípios de Bombinhas, Porto Belo e Governador Celso Ramos. Também serão realizados mais dois seminários locais em Porto Belo e Governador Celso Ramos.

Além disso, entre os dias 3 e 8 de junho, a equipe do Projeto InforMar irá participar do evento Sharks Internacional, em João Pessoa/PB. O congresso é uma realização conjunta de quatro eventos científicos em ciência elasmobrânquios - tubarões e raias, de âmbito internacional. Os eventos reúnem profissionais e estudantes com o objetivo de discutir os avanços e desafios na pesquisa e conservação desse grupo biológico único. Na oportunidade serão apresentados os resultados do projeto, distribuídos livro e camiseta.

InforMar - Tubarões e Raias

O projeto é promovido pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas com apoio do Instituto Linha D’Água, de São Paulo. Durante um ano foram realizadas 100 entrevistas com pescadores locais relacionando a bacia hidrográfica, a Baía de Tijucas, a pesca e os elasmobrânquios. A partir desse trabalho, foram desenvolvidos um livro e um documentário, que estão sendo apresentados em seminários locais e em campanhas de sensibilização da preservação do ecossistema marinho.

Os alunos de duas turmas do 5º ano do Colégio Catarinense de Florianópolis participaram de uma atividade cultural e ambiental diferenciada na última quinta-feira (17/05), em Tijucas. O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, em parceria com o Departamento de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Cultura organizou uma visita ao Casarão Gallotti, onde foram apresentados o Museu de Tijucas e a história da região.

Os alunos também participaram de uma palestra com Tiago Manenti Martins, engenheiro de aquicultura e assessor ambiental do Comitê Tijucas Biguaçu. Foi explicada a importância da mata ciliar para a preservação dos cursos hídricos e para a qualidade da água. “Por meio do programa Pacto da Mata Ciliar é feito um trabalho voltado à restauração de áreas de mata ciliar degradadas, em conjunto com os proprietários das terras e produtores rurais. Atualmente existem 84 propriedades cadastradas em processo de restauração ambiental e um total de 10 mil mudas nativas plantadas,” explicou Tiago.

Na sequência, os alunos visitaram a Praia do Pontal Norte, onde puderam verificar os aspectos trabalhados nas palestras e plantar mudas de árvores nativas. “Esse é o intuito do trabalho de conscientização com as crianças: despertar nelas o encantamento pela natureza que, com certeza, as sensibiliza para a importância dos esforços de preservação,” pontuou José Leal Silva Junior, vice-presidente do Comitê Tijucas Biguaçu e secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas.

Com o intuito é estimular a sensibilização e a reflexão crítica sobre a preservação e o uso racional da água, o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas realizou o 7º Concurso de Desenho e o 8º Concurso de Redação, com o tema “O que eu quero do meu rio”.

Durante os meses de março e abril, estudantes e professores de escolas dos municípios de Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Governador Celso Ramos, Itapema, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Porto Belo, Rancho Queimado, São João Batista e Tijucas foram mobilizados a participar dos concursos.

Ao todo foram inscritos 208 desenhos de alunos do 1º ao 5º ano. Os trabalhos foram analisados por uma Comissão Julgadora formada por Ana Paula Rubini do Estúdio Duora, Fabíola Gava da Cerâmica Portobello e o artista plástico Leandro Serpa. Os profissionais avaliaram a adequação ao tema proposto, a originalidade, a criatividade e a qualidade do desenho.

Em 1º lugar ficou a aluna Beatriz Carolina Pinheiro de Souza, do 4º ano da E.B.M. Dilma Mafra de Bombinhas, orientada pela professora Ana Maria Elias Rodrigues. O 2º lugar foi para a aluna Gabrielly da Cunha, do 5º ano da E.E.B. Araci Espíndola Dalcenter de São João Batista, orientada pela professora Leovane Regina Lotti Angeli. Já o 3º lugar foi para o aluno Carlos Carvalho Gaspar, do 5º ano da E.B.M. Edith Willecke de Bombinhas, orientado pela professora Maria Cristina Mello.

Já no concurso de redação foram inscritos 73 trabalhos de alunos do 6º ao 9º ano. A Comissão Julgadora formada por Roberto Vazquez, professor de Língua Portuguesa e Coordenador do Ensino Médio do Senai Tijucas, Toni Lima da Academia de Letras de Tijucas e William Wollinger Brenuvida da Academia de Letras de Biguaçu levou em consideração a adequação ao tema e ao gênero, a originalidade e a criatividade, a clareza e objetividade na exposição do tema, a coerência no desenvolvimento e na organização do texto, a correção ortográfica, sintática e de pontuação e o cumprimento das normas de redação.

Em 1º lugar ficou o aluno Guilherme Cristiano Garcia, do 9º ano da E.E.B.M. Prof.ª Elvira Sarda da Silva de Governador Celso Ramos, orientado pelo professor João Batista de Souza. O 2º lugar ficou com a aluna Liriane Garcia, também do 9º ano da E.E.B. Prof.ª Lídia Leal Gomes de São João Batista, orientada pela professora Rozane Fermino. E o 3º lugar foi para a aluna Ana Caroline Motta, do 8º ano da E.M.E.B. João Bayer Sobrinho de Nova Trento, orientada pelas professoras Rosiane Melo Cordeiro e Fernanda Piazza.

Os alunos vencedores irão receber uma bicicleta e um certificado de premiação, os professores um livro e um certificado e a escola um certificado. A entrega dos prêmios será realizada em um evento com data, horário e local ainda não definidos.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Integrantes do Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos (GAP) do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas reuniram-se na última segunda-feira (14/05), na sede do Comitê.

Na pauta estava a elaboração coletiva de um documento que irá fazer parte do Plano de Recursos Hídricos, com informações e considerações do grupo referentes à gestão integrada, descentralizada e participativa dos recursos hídricos locais.

Participaram da reunião Vinicius Constante (SDS), Edison Baierle (presidente Comitê Tijucas Biguaçu), Caroline Machado Rebelo da Cruz (Samae), Danilo Funke (CRBio), Camila Búrigo Marin (UNIVALI), Ismael Simas (Aterro Sanitário de Biguaçu), além de Aline Luiza Tomazi e Tiago Manenti Martins (ACAT).

Por Rokelly Pierozan, jornalista

No intuito de conhecer e multiplicar boas práticas e exemplos para com o uso dos recursos hídricos locais, uma comitiva do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas realizou, na última sexta-feira (11/05), uma visita técnica ao Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto de Rancho Queimado.

O município de 3 mil habitantes possui um modelo compacto de tratamento de esgoto, ideal para ser aplicado em municípios do mesmo porte. A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) opera na cidade uma rede coletora de 6,2 quilômetros e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) secundário, com lagoa aerada e desinfecção por pastilhas de cloro, com vazão de 2,1 litros por segundo.

Na ocasião, a comitiva também visitou o Condomínio Village da Montanha, que está cadastrado no Pacto da Mata Ciliar com uma área de 15 mil m² de mata ciliar em processo de restauração ambiental. Foi entregue uma nova remessa de mudas nativas, além de uma placa de sinalização da área em restauração. Atualmente, o programa Pacto da Mata Ciliar conta com 84 propriedades cadastradas e já foram distribuídas mais de 10 mil mudas nativas.

Participaram da visita membros do Comitê Tijucas Biguaçu, Prefeitura Municipal de Tijucas, Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas e Cerâmica Portobello. A próxima visita técnica do Comitê Tijucas Biguaçu será a ETE do município de Itapema e está prevista para o mês de junho de 2018.

Técnicos representantes da TRANSPETRO visitaram a sede do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas na quarta-feira (09/05) para conhecer as ações ambientais desenvolvidas pelo Comitê, entre elas o programa Pacto da Mata Ciliar. 

Por meio do programa já foram distribuídas mais de 10 mil mudas nativas nas matas ciliares da região e atualmente existem 84 propriedades cadastradas em processo de restauração ambiental. Além dessas informações, os técnicos do Comitê Tijucas Biguaçu forneceram outros dados sobre o programa e iniciaram tratativas para futuras parcerias em ações ambientais da empresa, que possui oleodutos e terminais de abastecimento na área de abrangência do Comitê.

A TRANSPETRO é responsável pelo esquema dutoviário que transporta o petróleo e derivados para os terminais terrestres, que funcionam como entrepostos para os diferentes modais de transportes, promovendo abastecimento de petróleo e derivados, biocombustíveis e gás. Na Bacia Hidrográfica do Rio Biguaçu está localizado o Terminal de Biguaçu, que recebe e armazena óleo diesel, gasolina e álcool anidro e hidratado para abastecer a região de influência.

Na última segunda-feira (07/05), integrantes do Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos - GAP estiveram reunidos com a equipe da Universidade Federal de Santa Catarina na sede do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas.

A equipe da UFSC, executora do Plano, apresentou as considerações sobre os pareceres elaborados pelo GAP em relação aos produtos da Etapa B - Estratégias para o Envolvimento da Sociedade na Elaboração do Plano e Etapa C - Diagnóstico dos Recursos Hídricos, pontuando alterações e avanços nos produtos já elaborados.

Também foi apresentado o calendário das próximas ações, entre elas três Oficinas de Enquadramento, que serão realizadas em Biguaçu (21/05), em Angelina (28/05) e em Tijucas (29/05). O GAP aguarda retorno dos produtos retificados para nova avaliação e posterior encaminhamento para apreciação e aprovação em Assembleia Ordinária do Comitê.

Estudantes, profissionais da área ambiental e representantes de órgãos ambientais se reuniram no SENAI de Tijucas para participar da capacitação “Sistemas Nacional e Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos e o uso dos seus dados no Software QGIS”, promovida pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas em parceria com a Diretoria de Recursos Hídricos da SDS.

O primeiro dia de treinamento foi nessa segunda-feira (07/05). Conforme o geógrafo Vinicius Constante, que está ministrando o curso, os Sistemas de Informações Nacional (SNIRH) e Estadual (SIRHESC) são instrumentos da Polícia Nacional de Recursos Hídricos essenciais para o gerenciamento dos recursos hídricos.

“Eles contêm informações básicas organizadas e padronizadas sobre águas superficiais, águas subterrâneas, dados hidrometeorológicos e qualidade das águas, leis, decretos e normas relacionadas à gestão dos recursos hídricos e informações institucionais, que permitem o acesso de todos que necessitam de informações para o desenvolvimento de suas atividades,” explica Vinicius.

Além de conhecer os Sistemas de Informações, os participantes aprenderam a operar o QGIS, software de geoprocessamento que suporta inúmeros formatos de vetores, base de dados e funcionalidades, específico para visualização, interpretação e construção de mapas temáticos com dados de recursos hídricos. Também foram apresentadas noções básicas de cartografia e Sistemas de Informações Geográficas.

Os participantes ainda terão que fazer exercícios práticos para serem apresentados no próximo encontro. Serão mais três dias de capacitação marcados para 9, 14 e 16 de maio, das 8h às 12h.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Pescadores e suas famílias se reuniram na última sexta-feira (27/04) no Restaurante Olímpio, em Bombinhas para prestigiar o segundo seminário do projeto InforMar - Tubarões e Raias na Baía de Tijucas. O projeto, desenvolvido pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas com apoio do Instituto Linha D’água, de São Paulo, resultou na produção de um livro e de um documentário.

Durante um ano foram entrevistados pescadores locais que responderam perguntas sobre as características de petrecho de pesca, área de atuação e espécie alvo, conservação e ecossistema marinho, a relação entre o pescador e os rios locais, entre outras indagações sobre bacia hidrográfica, sistemas estuarinos e zonas costeiras.

Todo esse conteúdo foi organizado e está disponível no livro “A importância dos elasmobrânquios para a qualidade dos ecossistemas marinhos a partir do conhecimento local”, entregue aos participantes do evento. O download do livro pode ser feito no ícone Baixar Anexos ao final desta página. O documentário contendo o depoimento dos pescadores também foi apresentado. A ideia é que os materiais sejam disponibilizados em escolas, bibliotecas, Câmara de Vereadores e em outras instituições.

Segundo o engenheiro de aquicultura e assessor ambiental do Comitê Tijucas Biguaçu, Tiago Manenti Martins, foi importante trazer o pescador para dentro das discussões locais relacionadas ao meio ambiente. “Por meio desses depoimentos e ações de sensibilização ambiental marinha, conseguimos perceber a preocupação dos pescadores em relação ao assoreamento das barras dos rios e a falta de apoio de políticas públicas,” enfatizou Tiago. Serão realizados mais dois seminários, um em Porto Belo e outro em Governador Celso Ramos.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Nos dias 20 e 24 de abril aconteceu o lançamento do Projeto Rios nas regiões Meio Oeste e Planalto Serrano do estado e o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas participou desses eventos.

Em palestras realizadas nas cidades de Caçador e Lages, o engenheiro de aquicultura e assessor ambiental do Comitê, Tiago Manenti Martins falou sobre a Construção de Conceitos em Hidrografia e Qualidade da Água, além de considerações sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Comitê Tijucas Biguaçu.

O Projeto Rios, que tem a participação das Dioceses dos municípios, pastorais, entidades e movimentos populares, é uma proposta inovadora que nasceu na Espanha há 15 anos, seguiu para França e Portugal e em setembro de 2017 foi lançada em Santa Catarina.

A ação é baseada no envolvimento voluntário de comunidades para diagnosticar, recuperar, preservar e fiscalizar trechos dos rios que são importantes para a população. A metodologia de trabalho é simples: a comunidade forma uma equipe, adota um trecho de rio ou córrego, realiza visitas periódicas ao local para diagnóstico de ameaças e problemas e a partir daí, em conjunto com entidades e pesquisadores, organiza ações de recuperação e fiscalização.

Domingo, dia 22, foi comemorado o Dia Internacional da Mãe Terra. A data, instituída em 2009 pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa promover uma maior reflexão em torno da harmonia entre economia, sociedade e meio ambiente. Com aproximadamente 4,54 bilhões de anos e mais de 7,5 bilhões de seres humanos vivendo em sua superfície, a Terra é o terceiro planeta mais próximo do Sol e possui a atmosfera ideal para a perpetuação da vida nos moldes como conhecemos. Por outro lado, mudanças climáticas, exploração insustentável de recursos naturais, poluição e outros problemas gerados pelo homem têm colocado em risco as condições que garantiram, até agora, nossa existência e a das demais espécies. A pergunta que se impõe no atual cenário é: além de adotarmos atitudes sustentáveis em nosso dia a dia, como separar o lixo para reciclagem, utilizar sacolas retornáveis, preservar as matas, economizar água e luz etc, de que modo podemos colaborar para que o planeta restabeleça e mantenha seu equilíbrio?

Uma das formas mais interessantes e efetivas de atuarmos nesse sentido é participando dos processos decisórios em torno dos recursos hídricos que temos à nossa disposição, por exemplo. Em nossa região, a Bacia dos Rios Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas conta com um Plano de Recursos Hídricos (PRH) que está em plena fase de construção. Atualmente, ele se encontra na quarta etapa (a chamada etapa D), que é quando são feitas as projeções para as demandas hídricas atuais e futuras, buscando soluções para que haja uma situação de equilíbrio quali e quantitativo da água. O Plano está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com o Comitê Tijucas Biguaçu, através da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Além das reuniões que a equipe de mobilização e educomunicação da UFSC vem fazendo desde março junto às prefeituras, entidades e sociedade civil dos municípios inseridos na Bacia, a partir de maio está prevista a realização de uma série de oficinas participativas. Com o objetivo de discutir e definir consensualmente o enquadramento dos corpos hídricos, ações estratégicas e critérios de outorga e cobrança pelo uso da água na bacia. As atividades serão gratuitas e abertas a toda a comunidade.

De acordo com o engenheiro sanitarista e coordenador da equipe de Mobilização e Educomunicação da UFSC, Eduardo Moure: “essas datas comemorativas são importantes para reconhecermos e valorizarmos a essencialidade desses elementos (água, florestas, biodiversidade e a nossa querida Mãe Terra) para a sustentação e manutenção de todas as formas de vida. Porém, mais importante que celebrarmos essas datas, é valorizarmos esses elementos todos os dias, e uma das formas de se fazer isso é participando ativamente dos espaços de decisão que nos são de direito, como é o caso das oficinas participativas previstas no Plano de Recursos Hídricos”.

A programação da primeira etapa de oficinas (enquadramento) deverá ser divulgada em breve. Portanto, fique ligado em nossas redes sociais e site, participe das atividades e continue fazendo sua parte para que a Terra se torne um lugar cada vez mais pleno e equilibrado.

Imagine um turista que acabou de visitar os quinze municípios que fazem parte da bacia dos rios Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas. Agora imagine ele contando aos seus amigos e familiares sobre os lugares pelos quais passou (Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Governador Celso Ramos, Itapema, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Porto Belo, Rancho Queimado, São João Batista, São José e Tijucas).  Não apenas por suas diferenças geográficas e climáticas, mas também pela diversidade cultural de cada município, não fica difícil acreditar que sua descrição deve ter encantado a todos. Nas fotos, praias de tirar o fôlego, algumas intocadas, como a do Sissial, em Governador Celso Ramos; serras a partir de onde é possível ver o mar de águas azul turquesa; pastagens e campos naturais; santuários como o de Santa Paulina, em Nova Trento; cucas, tortas e apfelstrudel (folhado de maçã), como os encontrados nos cafés coloniais de Rancho Queimado... Esses são apenas alguns exemplos do que poderia vir a fazer parte de seus registros fotográficos.

Apesar de a área total dos municípios que compõem a Bacia corresponder a apenas 3% do total do território catarinense, a região é caracterizada por uma diversidade cultural que salta aos olhos. Resultado de uma colonização mista, em que alemães, italianos, açorianos, poloneses, entre outros, incorporaram à cultura nativa seus hábitos e costumes ao longo do tempo, a população total que vive nos municípios, que atualmente é de 353.691 habitantes, segundo dados do IBGE, se mostra dinâmica e repleta de singularidades. Por este motivo, que se reflete na gastronomia, na arquitetura, nos modos de produzir e consumir etc, mas também por uma série de outros fatores (econômicos, políticos, sociais etc), a elaboração do Plano de Recursos Hídricos (PRH) das Bacias dos Rios Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas necessita de muitas mãos e mentes para que venha a atender as expectativas de todos. Com tantas peculiaridades, é natural que as demandas de cada município sejam diferentes em relação aos usos da água, bem como no que diz respeito à diversidade biológica, ao manejo de recursos naturais, ao desenvolvimento de pesquisas científicas, atividades de ecoturismo, manutenção dos equilíbrios climáticos e ecológicos, povos tradicionais, preservação de belezas cênicas e ambientes históricos, entre outros.

Segundo o jornalista e um dos colaboradores no processo de fundação do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rio Tijucas e Biguaçu, William Wollinger Brenuvida, “Um comitê de bacias passa a fazer parte da gente quando compreendemos a necessidade e importância da água em nossas vidas. Costumo dizer que para tudo que fazemos há um atravessamento. É aquela pessoa que te ensinou a plantar e preservar água; são os modos mais educados que adotamos e que nos permitem dialogar em grupo, no coletivo; é essa teimosia incrível em querer sentir um ambiente melhor para todos, sem exceção.”

De agricultores a empresários, de pescadores a donos de restaurantes, de prefeituras à pequenas associações e sindicatos, de estudantes aos povos tradicionais etc - todos podem e devem participar dos processos decisórios do PRH que está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com o Comitê Tijucas-Biguaçu, através da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Ainda de acordo com Brenuvida, “O Comitê Tijucas Biguaçu está inserido em uma das regiões mais belas e importantes para o Estado de Santa Catarina. Historicamente, há registros de viajantes aqui nos primeiros anos de 1500. Geográfica e economicamente, um dos rios mais importantes do Sul do Brasil. Cada cidadã, cada cidadão de nossa bacia hidrográfica, traz em si uma experiência e uma marca que lembra os 15 municípios que a compõem: Antônio Carlos e as hortaliças; Angelina, fé e nascedouro; Biguaçu, um legado de São Miguel da Terra Firme; Bombinhas, um pequeno diamante; Canelinha e a herança ceramista dos indígenas Itararé; Governador Celso Ramos, a antiga Ganchos, primeira sede do governo da capitania de Santa Catarina; Itapema, trecho do Caminho do Peabiru; Leoberto Leal e as nascentes; Major Gercino e a imponente Cachoeira do Alho; Nova Trento, um pedacinho da Itália no Vale do Tijucas; Porto Belo e a colônia da Ericeira; Rancho Queimado, uma herança tropeira; São João Batista e a primeira colônia italiana do Sul do Brasil; Tijucas, a capital do Vale por onde Caboto passou em 1527... E sem esquecer a parceria e o trabalho árduo da equipe técnica da Associação Caminho das Águas do Tijucas (ACAT), da diretoria, do conselho fiscal, da câmara técnica, e das entidades que participam do comitê com a responsabilidade e compromisso que construímos todos juntos para garantir água de melhor qualidade e abundância na torneira da população.”

A fase atual do Plano é a de Prognóstico, a chamada Etapa D do Plano de Trabalho, o que quer dizer que é agora que estão sendo feitas as projeções para as demandas de água atuais e futuras, buscando soluções para que haja uma situação de equilíbrio quali-quantitativo da água, daí a necessidade de se entender que este momento está diretamente ligado às futuras experiências de turistas (imaginários ou não), mas também ao futuro de cada cidadão que tem o privilégio de morar na região. Participe!

Arte Gráfica: William de Carvalho

Fotos: Thaise Amanda Tomazi, Emerson Leal, Anderson Marques Vieira, Caroline Ramos Proença, William Wollinger Brenuvida e Fernando Maciel Brüggemann.

O próximo seminário para divulgar os resultados do projeto InforMar - Tubarões e Raias na Baía de Tijucas, vai acontecer no dia 27 de abril, a partir das 19h, no Restaurante Olímpio, no bairro Bombas, em Bombinhas.

Estão previstos quatro encontros. Um já aconteceu no mês de março em Tijucas. Os outros dois serão realizados em Porto Belo e em Governador Celso Ramos.

O projeto é promovido pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas com apoio do Instituto Linha D’Água, de São Paulo. Durante um ano foram realizadas 100 entrevistas com pescadores locais relacionando a bacia hidrográfica, a Baía de Tijucas, a pesca e os elasmobrânquios - tubarões e raias. A partir desse trabalho, foram desenvolvidos um livro e um documentário, que estão sendo apresentados nesses encontros.

O livro já está disponível online em arquivo PDF. Pode ser acessado no link goo.gl/ijWdaX. Quem tiver interesse também pode solicitar um exemplar pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Já o documentário estará em breve à disposição.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Com o objetivo de alinhar as ações entre a Associação Caminho das Águas do Tijucas - ACAT e os Comitês Rio Camboriú, Cubatão e Tijucas Biguaçu, foi realizada na última quarta-feira (18/04), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, em Florianópolis.

Estiveram presentes Sandra Tiezerini, presidente da ACAT, Edison Baierle, presidente do Comitê Tijucas Biguaçu, Sandra Eliane Michel, presidente do Comitê Cubatão, além de Aline Luiza Tomazi, Alessandra dos Anjos e Caroline Proença, técnicas da ACAT. Pela SDS estavam César Rodolfo Seibt, técnico de apoio e fortalecimento aos Comitê, Rui Antunes Batista, gerente de Planejamento de Recursos Hídricos e Bruno Henrique Beilfuss, diretor de Recursos Hídricos.

Entre os assuntos tratados estava o término do primeiro ano do Termo de Colaboração com prestação de contas parcial e repasse da segunda parcela de desembolso. Também foram pontuadas as ações gerais ligadas aos Planos de Recursos Hídricos dos três Comitês e a realização do ENCOB - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que neste ano acontecerá de 20 a 24 de agosto, em Florianópolis.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

A Associação Caminho das Águas do Tijucas - ACAT, entidade executiva dos Comitês Rio Camboriú, Cubatão e Tijucas Biguaçu assinou um convênio de estágio com a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

O encontro foi na quarta-feira (18/04) na universidade. Estiveram presentes Sandra Tiezerini, presidente da ACAT, Edison Baierle, presidente do Comitê Tijucas Biguaçu, Sandra Eliane Michel, presidente do Comitê Cubatão e Morgana Eltz, secretária executiva do Comitê Cubatão. Entre os representantes da UNISUL estavam Zacarias Alexandre Nassar, diretor do Campus Universitário da Grande Florianópolis, Inês A. X. Lima, gerente de Ensino Pesquisa Pós-graduação Extensão e Inovação (GEPPEXI) e Vanderlei Brasil, coordenador do Programa de Estágios.

Por meio do convênio, a ACAT poderá receber estagiários da UNISUL nos três comitês. O próximo passo será o contato com a coordenação do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária para alinhar as ações dos Comitês, em especial o do Comitê Cubatão que está mais próximo da universidade.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Representantes das organizações-membro do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas participaram da 48ª Assembleia Geral Ordinária, realizada hoje (19/04), no Plenarinho da Prefeitura Municipal de Itapema.

A reunião iniciou com a aprovação da prestação de contas e das atividades do ano de 2017, além da aprovação do Plano de Ação previsto para esse ano. 

O presidente do Comitê Tijucas Biguaçu, Edison Baierle, levantou a questão dos conflitos em relação à instalação das PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas. Foi solicitada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico uma relação detalhada de todas as PCHs licenciadas na bacia hidrográfica, com o intuito de buscar soluções para esse conflito. Também foi discutida a questão da extração de areia em leito de rio. Foi formada uma comissão para debater o assunto e organizar um seminário com todos os atores envolvidos.

Outro tema debatido foi a reestruturação das organizações-membro do Comitê, conforme resolução Nº 19, de 19 de setembro de 2017. A quantidade de organizações-membro passará de 55 para 40. As entidades deverão manifestar interesse em participar do Comitê Tijucas Biguaçu e depois de habilitadas serão escolhidas e empossadas em assembleia.

Ainda foram apresentadas a ações da Comissão Consultiva, além das etapas em andamento do Plano de Recursos Hídricos. Conforme Eduardo Moure, coordenador da equipe de mobilização da UFSC, o documento está na fase de Diagnóstico, com elaboração dos cenários e proposta de enquadramento.

Por fim, o assessor ambiental do Comitê, Tiago Manenti Martins apresentou os resultados do Projeto InforMar - Tubarões e Raias. Após pesquisas e entrevistas com 100 pescadores locais foram produzidos um livro e um vídeo documentário que estão sendo divulgados em seminários em Tijucas, Bombinhas, Porto Belo e Governador Celso Ramos. Também foram apresentadas as ações do Mês da Água. A equipe técnica do Comitê Tijucas Biguaçu realizou mais de 30 palestras em escolas dos municípios da bacia hidrográfica, divulgando os Concursos de Desenho e Redação. A participação do Comitê no 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, também foi apresentada aos presentes.

Os participantes também foram convidados para participar da capacitação “Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos e o uso dos seus dados no software QGIS”. O curso vai acontecer nos dias 7, 9, 14 e 16 de maio, no Senai de Tijucas.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

O projeto InforMar - Tubarões e Raias na Baía de Tijucas, que vem sendo desenvolvido há um ano pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas com apoio do Instituto Linha D’água, de São Paulo, resultou na produção de um livro e de um vídeo documentário.

O livro, que inclui pesquisa e entrevistas com 100 pescadores locais, está disponibilizado online em arquivo PDF. O download do conteúdo pode ser feito no ícone Baixar Anexos ao final desta página. 

No total são dois capítulos. O primeiro, escrito pela equipe do Comitê Tijucas Biguaçu (Aline Luiza Tomazi, Tiago Manenti Martins e William Wollinger Brenuvida), contém informações históricas sobre a pesca dos elasmobrânquios na Baía de Tijucas e os resultados gerais do projeto. Já o segundo capítulo, escrito pela equipe do Laboratório de Biologia de Teleósteos e Elasmobrânquios da Universidade Federal de Santa Catarina (Maiara Albuquerque Hayata, Guilherme Burg Mayer, Leonardo Edson Soares, Monique Gonçalves d’Avila, Myrna Faria Hornke e Renato Hajenius Aché de Freitas), contém dados gerais sobre os elasmobrânquios, estratégias de conservação e sensibilização ambiental e marinha.

O livro será distribuído gratuitamente em escolas, bibliotecas, colônias de pesca e comunidade em geral, podendo ainda ser solicitado (digital ou impresso) pelo e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Já o vídeo documentário, em breve, estará disponível na plataforma youtube.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas recebeu 4.500 mudas de árvores nativas, das espécies pitanga, grumixama, cedro, ingá, ipê amarelo, entre outras.

A doação foi feita pela empresa Águas de Bombinhas (organização-membro do Comitê), como compensação ambiental determinada pela FATMA, referente à supressão de vegetação para implantação da obra de captação e adução de água bruta do Rio Tijucas para abastecimento público de Bombinhas.

No total serão doadas 9.350 mudas para o Viveiro de Tijucas, mantido pelo Comitê em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente e para o Viveiro de Bombinhas. A segunda remessa será entregue daqui 60 dias.

As mudas nativas serão utilizadas no programa Pacto da Mata Ciliar que tem o objetivo de recuperar áreas degradadas no entorno de nascentes, rios e outros cursos d’água. Desde 2011, 81 propriedades já foram cadastradas e estão em processo de restauração ambiental, totalizando cerca de 20 hectares de terra e mais de 10 mil mudas nativas plantadas.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Membros da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas se reuniram nessa quinta-feira (12/04), na sede do Comitê, para planejar o processo de eleição das organizações-membro em assembleias setoriais, conforme prevê a Resolução Nº 19/2018 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Estiveram presentes na reunião Adalto Gomes, secretário executivo do Comitê Tijucas Biguaçu, Patrice Barzan (Casan), Suzana Festa e Rubens Ribeiro dos Santos (Associação de Moradores da Meia Praia).

O cronograma para realização dessas assembleias setoriais será apresentado na Assembleia Geral do Comitê, que será realizada no dia 19 de abril, a partir das 13h30, no Plenarinho da Prefeitura Municipal de Itapema.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

O Grupo de Apoio ao Plano de Recursos Hídricos (GAP) do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas está avançando na análise das etapas do documento.

Na última reunião, realizada na quinta-feira (12/04), Vinicius Constante (SDS), Letícia Frozza Teive (Famab), Caroline Machado Rebelo da Cruz (Samae) e Danilo Funke (CRBio) finalizaram a análise dos produtos B e C.

O relatório será encaminhado à equipe da UFSC, responsável pela elaboração do plano, para considerações e correções. Em breve GAP e UFSC irão se reunir para finalizar as alterações. Após esse processo, o documento será encaminhamento para análise em Assembleia Geral do Comitê Tijucas Biguaçu.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Com o objetivo de debater a preservação da água, das nascentes e dos rios da região, mais de 20 entidades da sociedade civil de Itapema e de Porto Belo promoveram o 1º Fórum Intermunicipal de Entidades e Governo pela Recuperação do Rio Perequê e seus Afluentes.

O encontro aconteceu na noite de ontem (12/04), na sede do Rotary Club de Itapema e reuniu cerca de 70 pessoas, entre autoridades, concessionárias de água e esgoto, agências reguladoras e órgãos ambientais dos municípios de Itapema e Porto Belo.

O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas foi representado pelo presidente Edison Baierle, que apresentou o Comitê e seus projetos. Também estiveram presentes Patrice Barzan (Casan), Suzana Festa e Rubens Ribeiro dos Santos, (Associação de Moradores da Meia Praia) e Paolo Giuliano Live (Porto Ambiental), todos representantes de organizações-membro ligadas ao Comitê.

Segundo o presidente do Fórum, Luiz Fernando Cavalcanti, o objetivo do evento foi estabelecer um amplo diálogo, discutir estratégias, traçar planos de ação e metas, com a colaboração dos vários setores envolvidos, visando a despoluição do Rio Perequê e seus afluentes e também a recuperação dos demais rios e córregos das cidades de Itapema e Porto Belo, com o propósito de conseguir a plena balneabilidade das praias.

Ao longo do evento, foram debatidos assuntos como esgotos residenciais, comercias, industriais ou agrícolas lançados sem tratamento em valas, canos da rede de drenagem pluvial ou diretamente no rio; soluções para resolver o problema de saneamento no caso de famílias de baixa renda ou ocupação irregulares em áreas ribeirinhas; sistemas individuais e públicos de coleta e tratamentos de esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto de Itapema.

Proposta de encaminhamento

Para dar continuidade aos assuntos levantados no 1º Fórum, foi proposto um programa de trabalho envolvendo os governos municipais, concessionárias, agências, fundações e entidades da sociedade civil, que será chamado “Programa Intermunicipal de Despoluição do Rio Perequê e seus Afluentes - PDRP”. E para formalizar esta parceria será assinado um Pacto de Cooperação entre todos os envolvidos.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Cerca de 50 alunos, divididos em três turmas do ensino fundamental da Escola do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos, viveram uma experiência diferente na manhã desta quarta-feira (11/04).

Além de participarem de uma palestra com o assessor ambiental William Wollinger Brenuvida da ACAT - Associação Caminho das Águas do Tijucas, os estudantes fizeram uma travessia de barco do continente até a Ilha de Anhatomirim.

Durante a atividade, os alunos visitaram a Fortaleza de Santa Cruz do Anhatomirim e aprenderam os conceitos de meio ambiente, atitudes simples para contribuir com a preservação da água, como destinar lixo e esgoto de forma adequada e a importância do patrimônio histórico-cultural.

Os alunos também conheceram o Projeto InforMar - Tubarões e Raias, uma iniciativa do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, com apoio do Instituto Linha D’água, de São Paulo. Por meio de pesquisas e entrevistas com 100 pescadores locais, foram produzidos um livro e um documentário que retratam a relação dos elasmobrânquios com a Baía de Tijucas, a bacia hidrográfica e a pesca.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

A equipe de Mobilização e Educomunicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reuniu com representantes da Federação de Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc). Os encontros aconteceram em Florianópolis e São José, nos dias 27 e 28 de março, respectivamente.

As reuniões tiveram por objetivo aproximar as Federações dos Planos de Recursos Hídricos (PRHs) das Bacias dos rios Cubatão Madre, Tijucas Biguaçu e bacias contíguas. A equipe da UFSC apresentou o estado atual e as próximas etapas previstas no processo de elaboração do Plano e dialogou sobre diversos temas que estão relacionados aos PRHs e são relevantes para os pescadores e produtores rurais. O encontro também serviu para ressaltar a importância essencial da participação de representantes das Federações nas Oficinas Participativas, para que os pescadores e produtores rurais também levem suas demandas, anseios e potenciais para dentro do Plano, ou seja, para que estes atores também sejam parte do processo e sejam contemplados e estejam de acordo com o resultado final.

O encontro na Fepesc contou com a presença de Nelson Cesar de Oliveira, Ivo da Silva, David Figueiredo, Valdir Mafra, Ari Temoteo de Santana, além do engenheiro sanitarista e ambiental e coordenador da equipe de mobilização da UFSC, Eduardo Moure e do bolsista Eduardo Fronza.

Na Fetaesc, além de Moure e Fronza, pela UFSC, participaram José Gilson Garcia, Leonídio Zimmermann, Josenei Pauli, Elizete de Souza Gonzaga, Eliete Haskel Schutz, Vinicius Martinenghi, Claudete Bianchezzi, Catarina Deolinda Cardoso, Adriano Gelsleuchter e Pedro Luiz Nau.

De acordo com Moure, as reuniões “são fundamentais para que esses atores estejam presentes e sejam ouvidos durante o processo de elaboração do Plano pois ambos os grupos realizam atividades totalmente conectadas com a água e têm muito a contribuir para que o Plano também os represente e, no futuro, possa ‘sair do papel’. Por isso, é fundamental dialogar sobre suas demandas e anseios, mostrar os potenciais do Plano e esclarecer alguns pontos importantes do processo. Essas reuniões foram um primeiro passo de aproximação com os pescadores e produtores rurais da região, mas a ideia é que aconteçam mais reuniões de esclarecimento junto aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios e às Colônias de Pescadores que estão presentes nas bacias, pois cada um desses grupos tem suas especificidades, potenciais, dúvidas e receios locais sobre todo esse processo e seus resultados”.

O PRH das Bacias dos Rios Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas, bem como o PRH das Bacias dos Rios Cubatão, Madre e bacias contíguas, está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS) em parceria com os comitês de bacias por meio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A Escola de Educação Básica Francisco Mazzola, de Nova Trento é parceira em diversas ações promovidas pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, a exemplo de uma visita monitorada a Foz do Rio Tijucas realizada em 2017.

Desta vez a parceria foi durante as atividades da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que tem como tema “Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas”. Nessa segunda-feira (09/04), a bióloga Aline Luiza Tomazi e o engenheiro de aquicultura Tiago Manenti Martins, representantes do Comitê Tijucas Biguaçu ministraram a palestra “O que eu quero do meu rio” para alunos do ensino fundamental e do ensino médio da escola. O evento ainda contou com participação especial dos estudantes do curso de Turismo e Hospitalidade, nível médio integrado à educação profissional, que constantemente trabalham temas ambientais.

Na ocasião, os alunos também participaram de uma palestra com ambientalistas da APREMANT - Associação de Preservação do Meio Ambiente de Nova Trento e Região, organização-membro do Comitê Tijucas Biguaçu.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Com o objetivo de articular parcerias, o vice-presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, José Leal Silva Junior e a bióloga Aline Luiza Tomazi, visitaram o setor de sustentabilidade da Cerâmica Portobello, organização-membro do Comitê representando os usuários de água.

O encontro foi na manhã de hoje (06/04) com a analista de sustentabilidade da empresa, Scheila Orlandi e a estagiária do setor, Caroline Proença.

Na ocasião foram explicadas as funções do Comitê Tijucas Biguaçu e feito o convite para a próxima Assembleia Geral, que vai acontecer no dia 19 de abril, a partir das 13h30, no Plenarinho da Prefeitura Municipal de Itapema. Também foi discutida a possível parceria e apoio da empresa em projetos socioambientais promovidos pelo Comitê, em especial os de sensibilização ambiental e recuperação das matas ciliares.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

A Escola do Meio Ambiente, em Governador Celso Ramos também recebeu os técnicos do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas para a palestra sobre o Mês da Água.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e do ICMBio, por meio da APA do Anhatomirim, o encontro aconteceu na quarta-feira (04/04) e reuniu cerca de 40 estudantes do 4º ano do ensino fundamental.

A ação fez parte do Programa Unidos pelo Meio Ambiente - PUMA, já desenvolvido pelos alunos do município. O projeto consiste em 10 encontros com aulas teóricas na própria escola e aulas de campo em diversos locais. O objetivo é incentivar a prevenção relacionada ao meio ambiente como também preparar cidadãos para o convívio com a sociedade.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Os membros do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas se reuniram na última terça-feira (03/04) para a 77ª Reunião da Comissão Consultiva, na sede do Comitê, em Tijucas.

Um dos assuntos debatidos foi o processo de eleição das organizações-membro em Assembleias Setoriais. Foi decidido criar um grupo de trabalho para organizar cronograma e metodologia para o Processo Eleitoral. Também foi definida a criação de outro grupo de trabalho sobre Saneamento Básico e feitos os encaminhamentos sobre os conflitos das Pequenas Centrais Hidrelétricas.

O grupo ainda definiu a pauta para a 48ª Assembleia Geral, que vai acontecer no dia 19 de abril, a partir das 13h30, no Plenarinho da Prefeitura Municipal de Itapema. Também foram discutidas a produção de um folder institucional para o Comitê e as visitas técnicas que serão realizadas nesse mês.

Por fim, os participantes pontuaram a capacitação sobre os Sistemas de Informações Geográficas, que vai ocorrer em parceria com a SDS nos dias 7, 9, 14 e 16 de maio em Tijucas, a participação do Comitê no Fórum Mundial da Água, as palestras sobre o Mês da Água realizadas em escolas da região da bacia hidrográfica e o seminário do projeto InforMar - Tubarões e Raias, ocorrido no dia 28 de março, na Colônia de Pescadores de Tijucas.

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Nos dias 7, 9, 14 e 16 de maio, o Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas vai promover a capacitação “Sistemas Nacional e Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos e o uso dos seus dados no Software QGIS”.

O curso vai acontecer no SENAI de Tijucas, das 8h às 12h e será ministrado pelos geógrafos Vinicius Constante e Anderson Pace, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Podem participar técnicos de prefeituras, membros do Comitê Tijucas Biguaçu, entidades parceiras e profissionais da área ambiental.

Na programação estão previstas as seguintes palestras: Visão geral do Sistema de Informações de Recursos Hídricos, As formas de acesso as informações do SNIRH e SIRHESC (Mapas interativos, download de dados espaciais e relatórios, metadados), Noções básicas de cartografia e sistemas de informações geográficas, Visão geral do Software QGIS, O uso do QGIS para visualização, interpretação e construção de mapas temáticos com dados de recursos hídricos.

O número de participantes para a capacitação é limitado em 20 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser seitas até o dia 27 de abril mediante preenchimento de formulário no link goo.gl/RiKXgb.

Os interessados devem levar notebook com o software QGIS instalado. As orientações de instalação serão repassadas no ato de confirmação da inscrição. Mais informações sobre o curso podem ser obtidas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone (48) 3263 6563.

Link Formulário de Inscrição - https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeriVQi3iNqQdXr9OMv56wZf-DFNeowOpOFIMnrWtaoFdb-bg/viewform?c=0&w=1

Por Rokelly Pierozan, jornalista

Mais de 150 alunos do 1º ano do ensino médio da Escola de Educação Básica São João Batista, no centro do município receberam os técnicos do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas nesta segunda-feira (02/04), para a palestra “O que eu quero do meu rio”.

Durante a palestra os estudantes assistiram a uma reportagem produzida pela RIC TV Record, que mostra uma ação de recuperação da mata ciliar em uma área de 20 mil m², em São João Batista. Atualmente, essa é a maior área em recuperação do programa Pacto da Mata Ciliar, onde já foram plantadas mais de 3 mil mudas nativas.

A escola é parceira do Comitê Tijucas Biguaçu desde 2015, por meio da professora de Geografia Maria Irene Gomes. Já foram realizadas visitas de campo a Foz do Rio Tijucas, além de palestras e mutirão de plantio de mudas nativas nas matas ciliares locais.

Assista a reportagem com a ação de restauração da mata ciliar em São João Batista - https://www.youtube.com/watch?v=XjSe4xEYwtY

Por Rokelly Pierozan, jornalista

A Escola de Educação Básica Prefeito Leopoldo José Guerreiro no bairro Zimbros, em Bombinhas também recebeu a palestra sobre o Mês da Água, ministrada pelos técnicos do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas.

O encontro foi na última terça-feira (27/03) e integrou as atividades da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que tem como tema “Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas” e objetivo de estimular a pesquisa e a participação democrática nas escolas para dialogar e refletir sobre as questões socioambientais.

Além da importância da água para o dia a dia, os estudantes puderem aprender sobre o ciclo da água e a preservação da mata ciliar. Em parceria com a comunidade local, alunos e professores da instituição, que é próxima ao principal rio do bairro Zimbros, pretendem executar um projeto de restauração ambiental das matas ciliares adjacentes a escola.

Por Rokelly Pierozan, jornalista