Nesta terça-feira, 20 de agosto, membros do Comitê Tijucas e Biguaçu participaram da capacitação “Mata ciliar protegida, água garantida” promovida pelo Comitê Cubatão e Madre junto ao Instituto Água Conecta. O evento foi realizado no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Palhoça, e contou com a palestra de vários especialistas na área de conservação e recuperação das Áreas de Preservação Permanente fluviais, além de uma visita técnica no local.
O presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, Danilo Funke foi um dos palestrantes e falou sobre a implantação de viveiros, espécies e recuperação de áreas degradadas com plantio direto. Ricardo Cavalheiro, da Fundação do Meio Ambiente de Porto Belo e membro do Comitê Tijucas e Biguaçu, falou sobre as alterações do Código Florestal, e a Assessora Técnica do Comitê Tijucas e Biguaçu pelo Instituto Água Conecta, a Bióloga e Ma. Aline Tomazi, abordou a importância das matas ciliares para os recursos hídricos.
Participou do evento também pelo Comitê Tijucas e Biguaçu, como ouvinte, Larissa Duarte da Prefeitura de São João Batista.
A seguir, saiba mais sobre os tópicos abordados nas palestras dos membros do Comitê Tijucas e Biguaçu.
Importância das matas ciliares para os recursos hídricos
A palestra de abertura do evento foi realizada pela Assessora Técnica do Comitê Tijucas e Biguaçu, a Bióloga e Ma. Aline Tomazi, que explicou os principais conceitos relacionados às matas ciliares, suas características, funções e relação com os recursos hídricos.
As matas ciliares, também conhecidas como “área ripária”, “floresta ripária”, “vegetação ripária”, “formação ribeirinha”, “zona ripária” ou ainda, como “área de preservação permanente ciliar ou fluvial”, consistem num sistema dinâmico formado a partir da interação biota, solo e água. A conservação dessas áreas é essencial para garantir a qualidade e manutenção da água, uma vez que as matas ciliares funcionam como filtros naturais, infiltram a água da chuva e a retém no solo, evitam erosões, e desempenham um importante papel no ciclo ecológico e preservação da vida humana.
No Comitê Tijucas e Biguaçu, a preservação e recuperação das matas ciliares são um dos focos de atuação, com o programa Pacto da Mata Ciliar, que em mais de 13 anos, distribuiu mais de 20 mil mudas nativas. Atualmente, uma nova fase do programa está em desenvolvimento no município de Angelina, com a previsão de recuperação de 5 hectares de de matas ciliares na região.
Além disso, no início de 2024, o Instituto Água Conecta, Entidade Executiva do Comitê Tijucas e Biguaçu, realizou um diagnóstico sobre o uso do solo nas matas ciliares da região. Conforme os dados apresentados no estudo, cerca de 42,6% das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de matas ciliares das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas estão degradadas, com algum tipo de ação antrópica e em desacordo com a legislação ambiental.
Ou seja, é essencial realizar ações de recuperação das APPs, seguindo o Pacto da Mata Ciliar, o Plano de Recursos Hídricos e a Lei Federal nº 12.651/2012.
Saiba mais sobre o estudo das áreas degradadas nas Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, Rio Biguaçu e bacias contíguas.
Mudanças no Código Florestal
Dada a importância das matas ciliares, a preservação das faixas de vegetação ao longo dos cursos d’água é prevista por lei, no Código Florestal Brasileiro, alterado em 2021. A norma amplia a possibilidade de alteração pelos municípios do tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas consolidadas, a partir de algumas regras como: a não ocupação de áreas de riscos de desastres, a observação de diferentes instrumentos de gestão ambiental (Plano de Recursos Hídricos, Plano de Drenagem, Plano de Saneamento Básico), além da realização do diagnóstico socioambiental e análise das áreas urbanas consolidadas.
Durante a capacitação, o especialista em Direito Ambiental e Urbanístico, Ricardo Cavalheiro, representante da Fundação do Meio Ambiente de Porto Belo e membro do Comitê Tijucas e Biguaçu, abordou as implicações e condições para redução das Áreas de Preservação Permanente dos cursos d´água pelos municípios. Atualmente, Ricardo é representante do Comitê Tijucas e Biguaçu no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente de Tijucas, em que está em discussão o diagnóstico socioambiental de Tijucas, para análise das Áreas de Preservação Permanente nas áreas urbanas consolidadas do município.
Saiba mais sobre a Concepção do Novo Diagnóstico Socioambiental de Tijucas é acompanhada pelo Comitê Tijucas e Biguaçu.
Recuperação de áreas degradadas com plantio direto
Junto às demais palestras sobre as diferentes formas para recuperação e preservação das matas ciliares, o Presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, o Biólogo e Me. Danilo Funke falou sobre a implantação de viveiros, espécies nativas e a recuperação de áreas degradadas com plantio direto. Foram apresentados os principais passos, equipamentos, ferramentas e direcionamentos para realização de projetos de recuperação com mudas nativas.
Além disso, foram destacados os objetivos de realizar a recuperação das áreas, que além de ser uma obrigação legal dos municípios, garante a conservação e recuperação da flora e fauna regional, aumenta o controle da erosão, melhora o microclima e protege os recursos hídricos. A recuperação também proporciona áreas de lazer, recreação e embelezamento, assim como a formação de corredores ecológicos entre remanescentes isolados.
O Presidente do Comitê Tijucas e Biguaçu, Danilo Funke é um dos participantes do projeto de recuperação do Pacto da Mata Ciliar em Angelina, com o plantio de 5 hectares de mudas nativas.
Conheça mais detalhes do projeto na notícia completa.
Participação do Comitê Tijucas e Biguaçu
Esses foram os principais pontos abordados nas palestras realizadas pelos membros do Comitê Tijucas e Biguaçu na capacitação “Mata Ciliar protegida, Água Garantida” do Comitê Cubatão e Madre.
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