No dia 16 de abril, o Comitê Tijucas e Biguaçu, junto ao Instituto Água Conecta, realizou uma capacitação online com o tema “Os desastres naturais na Bacia Hidrográfica e as soluções baseadas na natureza”. Durante o evento, que contou com mais de 60 participantes, foram realizadas 7 palestras com especialistas na área, entre eles a Defesa Civil de Santa Catarina, com a apresentação dos principais mecanismos de prevenção, mitigação e preparação relacionados à proteção e defesa civil e respostas aos desastres naturais.
Um dos pontos de destaque do evento, foi o esclarecimento sobre as principais responsabilidades e formas de atuação dos comitês de bacias hidrográficas na prevenção e apoio em situações de desastres naturais de origem hídrica, como enxurradas, enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra, todos possuem como ameaça o excesso de chuva. Além de instigar as entidades responsáveis para a execução de políticas públicas de prevenção e a resposta em eventos de desastres hidrológicos, os comitês de bacia podem cobrar junto aos órgãos públicos ações efetivas de monitoramento e alerta nos municípios.
Os comitês de bacias hidrográficas também podem auxiliar na divulgação de canais de informações confiáveis antes e durante os eventos críticos, bem como apoiar o mapeamento das áreas de risco nos municípios.
Soluções baseadas na Natureza
Além de abordar as questões técnicas e legais sobre os desastres naturais, a capacitação promovida pelo Instituto Água Conecta e o Comitê Tijucas e Biguaçu apresentou uma série de possibilidades, ferramentas e soluções baseadas na natureza que visam mitigar e prevenir os impactos dos desastres naturais de origem hídrica.
O Dr. João Marcos Moura, Engenheiro Civil, Mestre e Doutor em Engenharia Ambiental, e também presidente do Instituto Água Conecta, apresentou o sistema de quota de drenagem sustentável implementado em Blumenau/SC. Trata-se de um conjunto de regras e critérios estabelecidos pelo município, para realização de obras e construções, que prevê uma quota específica para drenagem pluvial, conforme o tamanho do lote ou área de intervenção na via pública, para garantir a eficiência na drenagem e evitar alagamentos nas vias.
Durante a capacitação foram apresentadas ainda, outras soluções possíveis para prevenção e mitigação dos desastres naturais nos municípios; como a renaturalização dos rios com a restauração das margens e áreas de preservação permanente (APPs), recomposição das áreas de inundação, bem como a construção de parques lineares e criação de zonas úmidas, entre outras medidas, compartilhadas pela Ma. Alondra Perez, Engenheira Sanitarista e Ambiental, Mestra em Engenharia Ambiental.
Ao longo do evento, o programa Pacto da Mata Ciliar, realizado há mais de 13 anos pelo Comitê Tijucas e Biguaçu que visa a recuperação de matas ciliares degradadas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas, Biguaçu e bacias contíguas, foi destacado como ação de referência na prevenção de desastres naturais de origem hídrica.
Os aprendizados com os desastres de 2022 em São João Batista
Uma das palestras da programação do evento, foi sobre os aprendizados das enchentes de 2022 em São João Batista/SC, realizada pela Coordenadora da Defesa Civil do município na época do desastre, Fernanda Brasil Duarte. Apesar de breve, a fala da Fernanda tornou evidente o esforço das equipes municipais em situações de desastres.
São João Batista é um município com mais de 200 mil km² e 32 mil pessoas, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região é marcada pelo aumento no número de eventos e desastres naturais como enchentes, enxurradas e alagamentos, agravados pela ocupação irregular da população em áreas de risco, além de outros fatores. Em dezembro de 2022, o município registrou a pior enchente da sua história, com mais de 15 mil pessoas afetadas e inundação em 85% do território.
Na época, a cidade possuía planos e estudos simples das áreas de risco, mas não tinha um plano prático para situações de emergência, tampouco uma estrutura para resgate de moradores ou equipes preparadas. “Houve muito desencontro das informações divulgadas. A Defesa Civil do Estado publicou nas redes sociais um alerta, mas que não foi replicado no município. Nós fomos para a rua no começo da noite, junto à rádio local, alertando sobre a chuva e o risco de enchentes, mas foi tudo muito rápido. De madrugada, entre 3h e 6h da manhã, a chuva foi intensa, quase como uma enxurrada mesmo”, lembra Fernanda Brasil Duarte.
O episódio ficou marcado pela ação emergencial de diferentes atores públicos e privados para resgate dos moradores nas áreas de risco, que envolveu o uso de helicópteros particulares, lanchas, barcos, além de caminhonetes e carros mais altos para transporte.
Durante o evento, o próprio Corpo de Bombeiros foi atingido, com a inundação da sede, e a falta de sinal para comunicação com a população. Esse e outros problemas, como a falta de estrutura, tornaram a gestão do evento caótica.
“De manhã, nós tínhamos mais de 1000 mensagens no celular da Defesa Civil, com pedidos de socorro em diferentes partes da cidade, com pessoas falando que iam morrer, que a mãe e o pai estavam presos… foi muito difícil”, recorda Fernanda Brasil Duarte. Imagens de bois arrastados pela correnteza, destruição de pontes, bem como casas totalmente submersas são exemplos da situação crítica vivenciada no município. Mas graças à mobilização da população e diferentes atores, não houve nenhum óbito.
Reestruturação após a enchente de 2022
Em 2023, após alguns meses de recuperação do município, a Defesa Civil local passou a estruturar ações de prevenção para novos desastres naturais, focando na conscientização da comunidade, formação de voluntários e ampliação da infraestrutura. Atualmente, o município conta com um programa de formação nas escolas e nos bairros, além de unidades regionais da Defesa Civil. Também foram formados, desde o ano passado, mais de 20 voluntários para resgate em situações de desastres naturais e adquiridos botes salva-vidas.
O município investiu ainda no acompanhamento de satélite das condições climáticas, visando o acompanhamento da previsão do tempo com maior eficiência, além da criação do GRAC (Grupo de Ações Coordenadas).
Embora hoje o município seja referência em Santa Catarina em ações de planejamento e prevenção de desastres naturais, Fernanda destaca que ainda é necessário investir muito mais em ações estruturantes, bem como na atualização de estudos de risco e plano de contingência, ampliação da infraestrutura e conscientização da população.
“As ações precisam ser trabalhadas constantemente e não apenas no momento do desastre natural, desde uma análise de viabilidade de construção, proposta de ordenamento territorial, ocupação e uso do solo, além da definição de diretrizes e mapeamento sobre as áreas de riscos, entre outros”, destaca Fernanda Brasil Duarte, Coordenadora da Defesa Civil de São João Batista na época do desastre de 2022 e atual Diretora Executiva da Fundação do Meio Ambiente do município (FUMAB).
Acompanhe as publicações e a programação do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre as ações realizadas e próximos eventos.
