Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tijucas

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TIJUCAS E BIGUAÇU GESTÃO 2022-2026 Destaque

31/08/2022

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS

ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS

PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TIJUCAS E BIGUAÇU

GESTÃO 2022-2026

 

O Sr. Adalto Gomes, Presidente Interino do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Tijucas e Biguaçu, instituído pelo Decreto nº 836, de 15 de setembro de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução CNRH nº 05, de 10 de abril de 2000, a Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, Resolução CERH n° 26, de 08 de agosto de 2018, a Resolução CERH nº 38, de 24 de abril de 2020,TORNA PÚBLICO às entidades interessadas em participar das Assembleias Setoriais Públicas que, nesta data, foi RETIFICADO O EDITAL DECONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Tijucas e Biguaçu, gestão 2022-2026, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC em 14 de julho de 2022, e disponível em http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-tijucas/inicial-tijucas, conforme o que estabelece a seguir:

 

NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Tijucas e Biguaçu, gestão 2022-2026, NA CLÁUSULA 17ª, ONDE SE LÊ:

 

Cláusula 17ª. O calendário do processo de renovação das organizações membros do Comitê Tijucas e Biguaçu, bem como da publicização de cada etapa, conforme o Edital publicado são os seguintes:

 

Data

Etapa

Local

14/07/2022 a

31/08/2022

Solicitação, preenchimento e envio de formulário e documentos para     o                cadastro      de entidades interessadas em ocupar vaga no Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas.

Envio         dos       documentos digitalizados para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Dúvidas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

02/09/2022

Divulgação preliminar da lista     das entidades

habilitadas.

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-tijucas/inicial-tijucas

05/09/2022 a

09/09/2022

Prazo para interposição de recurso das entidades inabilitadas (entidades não

Constantes na      lista               de entidades habilitadas), junto a Secretaria do Comitê Tijucas e Biguaçu

Envio do recurso em PDF para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

14/09/2022

Divulgação final da lista de entidades habilitadas.

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-tijucas/inicial-tijucas

15/09/2022

 

Realização das ASPs para escolha das organizações membros do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas: 15/09/2022 às 14h – Órgãos da

Administração Pública Federal e Estadual, Usuários de Água, População da Bacia.

Entrega à Secretaria

Executiva das atas das ASPs e da relação das

Organizações eleitas nas ASPs e da lista de espera.

Realização de forma presencial na Univali – Campus Tijucas, Rua Paraná, 315 - Universitário, Tijucas - SC, 88200-000

15/09/2022

Publicação da lista das organizações selecionadas por segmento, das atas e da lista de participação das organizações eleitas nas

ASPs.

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-tijucas/inicial-tijucas

15/09/2022

AGE de posse das organizações eleitas nas ASPs.

 

Realização às 16:00h de forma presencial na Univali – Campus Tijucas, Rua Paraná, 315 - Universitário, Tijucas - SC, 88200-000

16/09/2022 a

23/09/2022

Prazo para interposição de recursos das organizações que não foram selecionadas nas ASPs.

Envio do recurso em PDF para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

À definir

Assembleia Geral do Comitê para julgamento dos recursos

Os recursos serão julgados em carácter definitivo pela Assembleia Geral na primeira reunião a ser realizada após a reunião de posse

À definir

Publicação da lista final das organizações selecionadas nas ASPs.

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-tijucas/inicial-tijucas

a ser realizada 1 (um) dia depois da Assembleia Geral do Comitê para julgamento dos recursos

 

LEIA-SE:

 

Data

Etapa

Local

14/07/2022 a

06/09/2022

Solicitação, preenchimento e envio de formulário e documentos para     o                cadastro      de entidades interessadas em ocupar vaga no Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas.

Envio         dos       documentos digitalizados para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Dúvidas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

09/09/2022

Divulgação preliminar da lista     das entidades

habilitadas.

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-tijucas/inicial-tijucas

09/09/2022 a

12/09/2022

Prazo para interposição de recurso das entidades inabilitadas (entidades não

Constantes na      lista               de entidades habilitadas), junto a Secretaria do Comitê Tijucas e Biguaçu

Envio do recurso em PDF para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

14/09/2022

Divulgação final da lista de entidades habilitadas.

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-tijucas/inicial-tijucas

15/09/2022

 

Realização das ASPs para escolha das organizações membros do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas: 15/09/2022 às 14h – Órgãos da

Administração Pública Federal e Estadual, Usuários de Água, População da Bacia.

Entrega à Secretaria

Executiva das atas das ASPs e da relação das

Organizações eleitas nas ASPs e da lista de espera.

Realização de forma presencial na Univali – Campus Tijucas, Rua Paraná, 315 - Universitário, Tijucas - SC, 88200-000

15/09/2022

Publicação da lista das organizações selecionadas por segmento, das atas e da lista de participação das organizações eleitas nas

ASPs.

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-tijucas/inicial-tijucas

15/09/2022

AGE de posse das organizações eleitas nas ASPs.

 

Realização às 16:00h de forma presencial na Univali – Campus Tijucas, Rua Paraná, 315 - Universitário, Tijucas - SC, 88200-000

16/09/2022 a

23/09/2022

Prazo para interposição de recursos das organizações que não foram selecionadas nas ASPs.

Envio do recurso em PDF para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

À definir

Assembleia Geral do Comitê para julgamento dos recursos

Os recursos serão julgados em carácter definitivo pela Assembleia Geral na primeira reunião a ser realizada após a reunião de posse

À definir

Publicação da lista final das organizações selecionadas nas ASPs.

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-tijucas/inicial-tijucas

a ser realizada 1 (um) dia depois da Assembleia Geral do Comitê para julgamento dos recursos

 

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – SIRHESC, sendo o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS para renovação da composição do Comitê Tijucas e Biguaçu, gestão 2022-2026, consolidado com as alterações dela decorrentes.

 

Tijucas, 31 de Agosto de 2022.

 
   

 

 

 

ADALTO GOMES

Presidente Interino do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas

RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS

Secretário-Executivo do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas

 O Edital de Retificação está disponível na biblioteca e pode ser acessados pelo link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Tijucas/Legislacoes/Comite/editais/RETIFICACAO-DO-EDITAL-DE-CONVOCACAO-DAS-ASP-2022-2026.pdf

 

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