Relembre as principais atribuições da Presidência e Secretaria Executiva!
A Presidência do Comitê de Bacias Hidrográficas desempenha um papel central na coordenação e gestão das atividades do Comitê.
Suas responsabilidades incluem:
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representar o comitê, convocar e presidir reuniões;
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estabelecer agendas;
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gerenciar documentos;
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submeter expedientes aos representantes das organizações-membro;
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requisitar serviços especiais e delegar competências;
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expedir pedidos de informações às autoridades;
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tomar decisões urgentes ad referendum da Assembleia Geral;
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garantir o cumprimento das deliberações;
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credenciar participantes para reuniões;
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assinar documentos aprovados pela Assembleia Geral;
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propor a criação de agências de bacia hidrográfica;
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submeter orçamentos e contas à aprovação;
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supervisionar a Secretaria Executiva;
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propor a criação de câmaras técnicas e convidar especialistas para reuniões;
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nomear comissões eleitorais;
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convocar assembleias setoriais públicas;
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exercer outras atribuições inerentes ao cargo e garantir o cumprimento do regimento interno.
A pessoa que ocupa o cargo de Vice-presidente tem o papel principal de apoiar o Presidente do Comitê de Bacias em todas as suas demandas e o substituir em eventuais faltas e impedimentos. Exerce papel essencial no Comitê, na potencialização e realização das atividades.
Já a pessoa responsável pela Secretaria Executiva é responsável pela operacionalização e gestão administrativa do Comitê de Bacias Hidrográficas. Suas responsabilidades incluem:
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secretariar as reuniões do Comitê;
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elaborar agendas e atas;
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produzir atos administrativos conforme as deliberações da Assembleia Geral;
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encaminhar decisões e deliberações;
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organizar documentação técnica e administrativa;
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preparar relatórios e documentos para comunicações externas;
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divulgar as atividades do Comitê;
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enviar consultas e resoluções ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos;
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coordenar a renovação das organizações-membro;
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acompanhar câmaras técnicas e grupos de trabalho;
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expedir certidões quando autorizado pela presidência e realizar outras atividades conforme definido pelo regimento interno ou pela Assembleia Geral.
Essas funções administrativas são essenciais para assegurar a eficiência e transparência nas operações do Comitê Tijucas e Biguaçu e na gestão dos recursos hídricos.
Vale destacar, ainda, que todas essas atividades são apoiadas pela Entidade Executiva do Comitê Tijucas e Biguaçu!
Inscrições das chapas até 27 de outubro, pelo e-mail da presidente da Comissão Eleitoral: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
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