Nessa quinta-feira, dia 24 de outubro, foi realizada a 5ª reunião online do Grupo de Trabalho da Mineração da Câmara Técnica Consultiva. O tema da discussão foi o Relatório sobre as LAO´s (Licenças Ambientais de Operação) emitidas pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) para extração de areia em leito de rio na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.
O relatório está sendo concebido pelo Instituto Água Conecta, como um dos projetos a serem executados em 2024 para o Comitê. Essa demanda surgiu a partir do encaminhamento da implementação da Carta de Intenções para a Sustentabilidade da Extração de Areia em Leito de Rio na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.
Todas as Licenças Ambientais de Operação (LAOs) vigentes para extração de areia em leito de rio na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas estão sendo analisadas e comparadas com as LAOs concedidas para essa atividade nas Bacias Hidrográficas do Rio Itajaí e do Rio Itapocu.
“O objetivo é estabelecer uma relação entre o que é exigido nestas três Bacias Hidrográficas em termos de condicionantes e programas de monitoramento ambientais, e o que está previsto na Instrução Normativa 07 do IMA. Isso possibilitará o diálogo e análise junto ao IMA”, explica a Dra. Rúbia Girardi, coordenadora do projeto do Instituto Água Conecta.
O grupo segue na redação final do relatório e deve finalizá-lo até o final de novembro.
“Queremos que a extração de areia aconteça na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas da melhor maneira possível para os extratores e meio ambiente, que seja economicamente viável e ambientalmente sustentável” afirmou Danilo Funke, presidente do Comitê.
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