Discussões visam ampliar a participação popular nas definições sobre a proteção das águas que podem impactar diferentes atividades, como o saneamento básico, licenciamentos ambientais e o abastecimento público.
No dia 1º de outubro de 2024, terça-feira, será realizada a 2ª Assembleia Pública sobre o Enquadramento dos Rios e Aquíferos da Bacia do Rio Biguaçu e região litorânea da Costa Esmeralda, com foco nos municípios de Porto Belo, Tijucas, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Antônio Carlos, Bombinhas, São José e Itapema. O evento será presencial, no Parque Natural Municipal da Lagoa do Perequê, em Porto Belo, das 13h30 às 16h30.
Durante o encontro, os participantes poderão entender melhor os diferentes usos e classes das águas e aquíferos da região, bem como as metas para ampliar a qualidade dos recursos hídricos. O evento faz parte do processo de Enquadramento dos Rios e Aquíferos, que prevê a participação pública e a definição colaborativa das classes e níveis de qualidade das águas, conforme os usos predominantes.
Com a implementação deste instrumento, podem ocorrer mudanças nos licenciamentos ambientais, lançamentos de efluentes, bem como impactos econômicos na região, visando a melhoria da qualidade da água para a atual e futuras gerações.
A Assembleia Pública será aberta para toda a comunidade, entidades ambientais, gestores políticos, vereadores, empresas, universidades, pesquisadores, técnicos atuantes no licenciamento ambiental e demais interessados. Para o dimensionamento do espaço necessário, é solicitada a inscrição antecipada no link a seguir: https://forms.gle/RmnJSkBab1A5cmZMA.
Para mais informações sobre o Enquadramento dos Rios e Aquíferos, bem como as Assembleias Públicas, acompanhe as redes sociais do Comitê Tijucas e Biguaçu e do Instituto Água Conecta.