Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tijucas

Orientações acerca da realização, por videoconferência, de Assembleias Gerais e Assembleias Setoriais Públicas pelos comitês de bacia de Santa Catarina Destaque

18/05/2020

NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 006/2020


ASSUNTO: Orientações acerca da realização, por videoconferência, de Assembleias Gerais e Assembleias Setoriais Públicas pelos comitês de bacia de Santa Catarina


A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento – DRHS, órgãos governamentais responsáveis por estabelecer diretrizes e normas gerais para apoio à operacionalização dos Comitês de Bacia Hidrográficas do Estado de Santa Catarina informa que:

Durante a emergência de saúde pública vivenciada em escala mundial, é considerada válida a realização de reuniões da Assembleia Geral em regime remoto pelos Comitês de Bacia, podendo-se, inclusive, tomar decisões diversas, bem como realizar processos eleitorais e processos de renovação (Assembleias Setoriais Públicas). Para tanto, faz-se necessário seguir o disposto na Resolução CERH nº 38/2020, bem como os seguintes protocolos:

a) Protocolo operacional para tomada de decisão por videoconferência;

b) Protocolo operacional para realização de Assembleias Gerais dos Comitês de Bacia por videoconferência;

c) Protocolo operacional para realização de Processo Eleitoral para a composição da diretoria dos Comitês de Bacia por videoconferência;

d) Protocolo para realização das Assembleias Setoriais Públicas (ASP) via videoconferência.

 

O Comitê Tijucas, considerando o disposto na Nota Técnica Conjunta CERH/SDE/SEMA/DRHS nº 006/2020, que dispõe sobre as novas orientações acerca da realização, por videoconferência, de Assembleias Gerais e Assembleias Setoriais Públicas pelos comitês de bacia de Santa Catarina, informa que assumirá as devidas orientações de  trabalho.

 

Agradecemos a compreensão de todos e ficamos a disposição.

 

Em anexo o documento com a Nota Técnica publicada.

 

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