Nessa terça-feira, dia 10 de setembro, foi realizada a 63ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Tijucas e Biguaçu, online, com ampla participação dos representantes das entidades-membro. No total, foram 24 organizações-membro participantes, de um total de 35 que compõem a Assembleia Geral do Comitê.
Confira os destaques e principais decisões da reunião a seguir:
Nova composição da Assembleia Geral do Comitê
Foi aprovada a alteração de uma das entidades-membro do Comitê Tijucas e Biguaçu, com a entrada a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção do Vale do Rio Tijucas. A entidade representa o segmento População da Bacia, e estava na lista de espera da última Assembleia Setorial Pública, realizada em setembro de 2022. A organização AMOC (Associação de Moradores do Coroado), que ocupava o cargo anterior, foi removida da lista das entidades-membro, por falta de participação nas reuniões no último ano, tal como prevê o regimento interno.
Novo processo eleitoral
Em 2023, foi realizado um processo eleitoral suplementar da Diretoria, em função do falecimento do então, Presidente Adalto Gomes. Na época, o Vice-Presidente Danilo Funke, assumiu a presidência do Comitê Tijucas e Biguaçu, abrindo a vaga para Vice-Presidente. Paralelamente, o Secretário Executivo abdicou de seu cargo. Com isso, foi realizado um processo eleitoral para os cargos de Vice-Presidente e Secretário Executivo, com vigência até novembro de 2024.
Agora, será realizado um novo processo eleitoral para o mandato de 2024 a 2026, para os cargos da Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva. Confira as datas do processo:
- Período para inscrições das chapas - 11 de setembro a 27 de outubro
- Divulgação das chapas homologadas - 6 de novembro
- Período para apresentação de recursos pelas chapas inabilitadas - 6 a 13 de novembro
- Divulgação final das chapas homologadas - 19 de novembro
- Eleições durante a 64ª Assembleia Geral Ordinária - 21 de novembro
As chapas candidatas devem enviar a inscrição para o email da presidente da Comissão Eleitoral -
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Novos projetos - Instituto Água Conecta
Durante a Assembleia, foram atualizadas as temáticas dos projetos técnicos a serem elaborados e finalizados pela Entidade Executiva, Instituto Água Conecta, em 2024:
I — Pensando o futuro: o rio que queremos! Proposta de enquadramento e Programa de efetivação do enquadramento da UPG 8.1 - Tijucas;
II — Pacto da Mata Ciliar: Projeto-piloto em Angelina;
III — Mineração Sustentável na UPG 8.1 - Tijucas e;
IV — Monitorar, Conhecer e Preservar - Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu.
Este último projeto foi uma das novidades aprovadas na Assembleia, por se tratar de uma demanda antiga do Comitê Tijucas e Biguaçu, com a proposta da criação de uma rede de monitoramento da qualidade da água na região. Nas próximas semanas, o Comitê Tijucas e Biguaçu buscará o apoio da iniciativa privada para viabilizar o projeto, que deve fornecer informações atualizadas sobre a qualidade das águas das Bacia Hidrográficas do Rio Tijucas e Rio Biguaçu.
Enquadramento dos rios e aquíferos das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, Rio Biguaçu e bacias contíguas
Também foram aprovadas as duas etapas do processo de Enquadramento Hídrico elaborado pelo Instituto Água Conecta, com a aprovação do Diagnóstico e Prognóstico da Qualidade da Água dos Corpos Hídricos. Essas etapas são essenciais para as próximas etapas do Enquadramento Hídrico que estão em desenvolvimento neste segundo semestre de 2024: a proposta de Enquadramento que será discutida em Assembleias Públicas e o programa de efetivação do Enquadramento.
No dia 17 de setembro será realizada a 1ª Assembleia Pública do Enquadramento Hídrico, no SENAI de São João Batista, a partir das 13h30, para apresentação e discussão das classes e usos dos rios da região. O evento é aberto e tem como foco o Enquadramento dos municípios de Angelina, Rancho Queimado, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista, Canelinha e Tijucas.
No dia 1º de outubro, será realizada a 2ª Assembleia Pública do Enquadramento Hídrico, no Parque Natural Municipal Lagoa do Perequê, em Porto Belo, a partir das 13h30. O segundo é evento é mais direcionado aos municípios de Porto Belo, Tijucas, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Antônio Carlos, São José e Itapema.
Acompanhe as publicações do Comitê Tijucas e Biguaçu e fique por dentro de todas as novidades dos projetos e ações.
