No dia 25 de março de 2025, às 13h30, por meio de videoconferência, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-Guaçu, com a presença de representantes de 25 organizações-membro. A reunião, conduzida pelo presidente Anderson Clayton Rhoden, teve como pauta importantes assuntos relacionados à gestão e ao futuro do comitê.

Abertura e Definição de Pauta

A sessão foi aberta com a leitura da ordem do dia, que incluiu itens como a aprovação da ata da Assembleia de novembro de 2024, a prestação de contas de 2024, a apresentação dos relatórios de atividades e da Câmara Técnica, além da discussão sobre o plano de atividades e a previsão orçamentária para 2025. Também foi debatida a criação de uma comissão eleitoral para o processo eleitoral 2025-2027 e a alteração do calendário de reuniões de 2025.

Alteração no Quadro de Representantes

A reunião teve início com a leitura de ofícios de substituição de representantes de algumas entidades. O IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), a Prefeitura Municipal de São João do Oeste e a Laticínios São João S/A informaram mudanças em seus representantes. Estas substituições foram devidamente registradas e integradas à pauta da reunião.

Aprovação de Atas e Prestação de Contas

A ata da Assembleia Geral Ordinária de 19 de novembro de 2024 foi aprovada por ampla maioria, com 19 votos a favor e 1 abstenção. Em seguida, o coordenador geral do projeto, Jairo Marchesan, apresentou a prestação de contas referente ao período de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, relatando a execução dos recursos e o encerramento das atividades da entidade executiva em abril de 2025.

Relatórios e Discussões Importantes

O relatório anual de atividades de 2024 foi apresentado e aprovado pelos membros, com 20 votos favoráveis e 1 abstenção. O relatório da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) foi apreciado, mas não necessitou de aprovação formal. A coordenadora Nayara Luisa Spaniol destacou as atividades da câmara no último ano, que foram enviadas previamente a todos os membros para análise.

Plano de Atividades e Orçamento de 2025

Um dos pontos mais aguardados da reunião foi o plano de atividades e a previsão orçamentária para o ano de 2025. Devido à pendência na assinatura do Termo de Outorga, o plano e o orçamento não puderam ser apresentados de forma definitiva. A SEMAE (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde) solicitou o adiamento da aprovação para uma próxima reunião, após a formalização do contrato com a nova entidade executiva. A solicitação foi aprovada por 21 votos.

Comissão Eleitoral para o Processo de 2025-2027

Foi aprovada a criação da comissão eleitoral, que será responsável por conduzir o processo de escolha dos novos membros da presidência e da secretaria-executiva para o mandato 2025-2027. A comissão será composta por Nayara Luisa Spaniol (presidente), Dolores Wolschick (1ª secretária) e Letícia Flores Portela (2ª secretária). A criação da comissão foi aprovada por 23 votos favoráveis.

Alteração do Calendário de Reuniões e Assuntos Gerais

O item sobre a alteração do calendário de reuniões foi discutido e aprovado por 22 votos, com a inclusão da data da Assembleia Eleitoral, que ocorrerá em 20 de maio de 2025. Nos Assuntos Gerais, Eliza Coelho, representante da SEMAE, destacou a importância da continuidade dos projetos e os impactos da descontinuidade das atividades dos comitês de bacia em Santa Catarina. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde reiterou seu compromisso em apoiar os comitês.

Encerramento

Com todos os pontos da pauta devidamente discutidos e aprovados, a Assembleia foi encerrada às 15h38. A próxima reunião ocorrerá conforme o novo calendário aprovado, com a Assembleia Eleitoral marcada para 20 de maio de 2025. O documento foi redigido pela Entidade Executiva e aprovado pela Secretaria-Executiva, acompanhada da lista de presença dos participantes.

Esta ata reflete os principais acontecimentos da Assembleia Geral Ordinária e as decisões tomadas para garantir o bom andamento dos trabalhos do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e seus afluentes.

No dia 13 de março de 2025, às 13h30, foi realizada, por meio de videoconferência via Google Meet, a 19ª reunião da Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e seus afluentes, com a participação de representantes de cinco organizações-membro e um membro adicional do comitê. A reunião teve como foco discutir ações e projetos importantes relacionados à gestão hídrica e à preservação ambiental.

Abertura e Apreciação de Atas

A coordenadora da CTAIA, Sra. Nayara Luisa Spaniol, iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos, incluindo os participantes ouvintes, e seguiu com a leitura da ordem do dia. Entre os primeiros itens da pauta, foi discutida e aprovada a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, realizada em 11 de fevereiro de 2025. Com a aprovação unânime dos presentes, a ata foi então oficialmente aprovada.

Ações para o Dia da Água

Um dos pontos destacados na reunião foi a criação de um formulário para a coleta de informações sobre as ações das organizações-membro relacionadas ao Dia da Água. A ideia foi proposta por Daniela Tamankievies, representante da CASAN, e visa engajar as entidades para celebrarem essa data com ações pontuais. Até o momento, apenas uma organização havia preenchido o formulário. Para garantir maior adesão, ficou acordado que seria feito um novo aviso à semana seguinte. Além disso, foi sugerido que as organizações gravassem vídeos curtos (30 segundos) com mensagens para marcar a data, uma sugestão que foi bem recebida por todos os membros presentes.

Resultados para AMEOSC e AMERIOS

No item seguinte, Nayara Spaniol apresentou os resultados de um questionário enviado às prefeituras em 2024, que incluiu informações sobre projetos ambientais e de gestão de recursos hídricos. A apresentação do material, que foi desenvolvido com base nas respostas obtidas, tem como objetivo ser compartilhada com a AMEOSC e a AMERIOS em futuras reuniões com prefeitos. Alessandra, uma das participantes da reunião, se comprometeu a entrar em contato com ambas as entidades para agendar as datas desses encontros.

Plano de Metas do Planejamento Estratégico

Outro ponto importante discutido foi a continuação do plano de metas do Comitê, que foi iniciado em 2024. Através de uma planilha, os participantes puderam revisar as ações já realizadas e planejar os próximos passos para 2025. A reunião também abordou a participação do Comitê em eventos futuros, como a Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente, que ocorrerá em 28 de maio de 2025 e terá como temática a Justiça Climática. O Comitê se comprometeu a apoiar o evento, fornecendo 100 pastas e o livro Educação Ambiental e Recursos Hídricos: Visão de diferentes especialistas para ser entregue aos professores orientadores dos projetos premiados.

Apoio ao Núcleo de Educação Ambiental (NEA)

Mayara Noronha, coordenadora de projetos de Educação Ambiental da CRE (Coordenadoria Regional de Educação), também trouxe à discussão a possível renovação do GTEA (Grupo de Trabalho de Educação Ambiental), que havia sido desmobilizado há algum tempo. A participação do Comitê na revitalização dessa iniciativa foi discutida, com todos os membros demonstrando apoio.

Doação de Mudas de Árvores Nativas

Nos assuntos gerais, Alessandra, assessora técnica do Comitê, comunicou que o Comitê tem recebido mudas de árvores nativas de empresas usuárias de água e que, a partir de junho, será possível realizar doações dessas mudas para entidades interessadas. Esta ação contribuirá para a preservação ambiental e o fortalecimento de projetos de reflorestamento e educação ambiental.

Encerramento

Após a conclusão de todos os pontos da pauta, a reunião foi encerrada às 15h37. A próxima reunião da Câmara Técnica Permanente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas ocorrerá conforme o cronograma estabelecido. O documento da reunião foi redigido pela Entidade Executiva e aprovado pelos participantes, sendo assinado e acompanhado da lista de presença.

Essa reunião foi mais um passo importante para o avanço das ações estratégicas do Comitê, promovendo a integração entre as organizações-membro e o desenvolvimento de projetos que impactam positivamente o meio ambiente e a gestão de recursos hídricos na região.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, Engº. Agrº. Anderson Clayton Rhoden convoca os representantes das 30 organizações-membro para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 25 de março de 2025.

A reunião acontecerá por videoconferência via Google Meet e terá como objetivo discutir e aprovar temas relevantes para a gestão dos recursos hídricos. A primeira convocação está agendada para as 13h30, exigindo quórum mínimo de 50% mais um dos membros.

A pauta da reunião inclui a aprovação da ata da última Assembleia Geral Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2024, a prestação de contas do exercício anterior, a apresentação e aprovação do relatório de atividades de 2024, apresentação do relatório da Câmara Técnica referente ao ano de 2024 e a definição do plano de atividades e previsão orçamentária para 2025. Também será discutida a formação da Comissão Eleitoral para o processo 2025-2027, responsável por conduzir a eleição da nova presidência e secretaria-executiva do Comitê. Além desses pontos, a reunião tratará de assuntos gerais relacionados ao gerenciamento dos recursos hídricos da Bacia.

A participação dos representantes das organizações-membro será essencial para legitimar as deliberações da Assembleia Geral Ordinária. O encontro também será uma oportunidade estratégica para discutir temas que impactam diretamente o trabalho do Comitê e planejar as próximas ações.

Clique AQUI para acessar o edital ou procure junto a aba “Documentos”.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2025/Edital_de_convocacao_n._01_2025_25marco2025_assinado.pdf

A Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Antas e Afluentes do Peperi-guaçu realizou, no dia 11 de fevereiro de 2025, sua primeira reunião do ano. O encontro, realizado de forma virtual por meio da plataforma Google Meet, foi coordenado por Nayara L. Spaniol e contou com a participação dos representantes das organizações-membro, conforme designação da Resolução n.º 28, de 1º de julho de 2024. A reunião marcou um momento de reflexão estratégica e planejamento para as atividades do comitê em 2025.

Durante o encontro, foram abordados os seguintes temas:

1. Abertura da sessão e leitura da ordem do dia – A coordenadora Nayara L. Spaniol iniciou os trabalhos com a leitura da agenda da reunião.
2. Leitura e aprovação da ata da reunião de 10 de dezembro de 2024 – O documento foi aprovado por unanimidade pelos presentes.
3. Definição e aprovação do calendário de reuniões da Câmara Técnica para 2025 – A coordenadora Nayara, com o auxílio da assessora técnica, conduziu a definição das datas das reuniões para o ano. Ficou estabelecido que as reuniões ocorrerão mensalmente, sendo as datas fixadas para os dias 13 de março, 15 de abril, 13 de maio, 10 de junho, 12 de agosto, 16 de setembro, 14 de outubro, 11 de novembro e 9 de dezembro. As reuniões de abril, agosto e dezembro serão presenciais.
4. Definição das demandas prioritárias para o 1º trimestre de 2025 – Em consonância com o Planejamento Estratégico do comitê e contemplando o plano de metas desenvolvido pela Câmara Técnica, foi apresentada e discutida a elaboração de um ofício a ser entregue aos prefeitos e ao poder legislativo dos municípios da área de atuação do Comitê. Também foi acordado que será preparada uma apresentação com os resultados do questionário enviado às prefeituras em 2024, contendo projetos relacionados ao meio ambiente e à gestão de recursos hídricos. O material será entregue e/ou apresentado em reunião com a AMEOSC e a AMERIOS.
5. Encaminhamentos da coordenação e relatoria da CT para 2025 – A coordenadora Nayara confirmou sua permanência à frente da Câmara Técnica, mesmo após a mudança de cargo na Prefeitura de São João do Oeste. De acordo com a Resolução n.º 23, de 12 de abril de 2023, representantes externos podem ser formalmente indicados pelas organizações-membro do Comitê. A bióloga Nayara L. Spaniol continuará sua contribuição ativa no desenvolvimento das atividades da CT. Além disso, o Relatório da Câmara Técnica, relativo aos trabalhos de 2024, será apresentado na primeira assembleia de 2025 e está em fase de elaboração.
6. Assuntos gerais – Durante os assuntos gerais, foram discutidos três pontos importantes:

• Doação de mudas nativas: O presidente Anderson Clayton Rhoden, também membro da CT, anunciou que o Comitê disponibilizará mudas de árvores nativas para doação, com possibilidade de solicitação por entidades, conselhos ambientais e até pessoas físicas.
• Palestra sobre Meio Ambiente na UNOESC: O secretário-executivo Clístenes A. Guadagnin informou que foi convidado para palestrar em evento sobre Meio Ambiente na UNOESC. Ele ressaltou que a palestra será uma excelente oportunidade para estreitar os laços entre o Comitê e a universidade, além de promover a realização de eventos conjuntos. Foi sugerido também a realização de uma reunião específica da comissão organizadora do evento previsto pelo comitê a fim de verificar a melhor alternativa.
• Proposta de curso sobre "Responsabilidade Comunitária e Requalificação Hidrológica de Propriedades Agrícolas": A assessora técnica Alessandra Kieling trouxe a proposta de um curso de curta duração, com o professor Afonso Peche Filho, do Instituto Agronômico de Campinas – IAC. O curso visa tratar da responsabilidade comunitária e da requalificação hidrológica de propriedades agrícolas. A proposta foi bem recebida, e a viabilização dos recursos necessários para translado e hospedagem será discutida nos próximos encontros.

Além desses pontos, o presidente Anderson compartilhou sua participação em entrevistas concedidas ao canal NSC Notícias, onde abordou a estiagem no extremo oeste de Santa Catarina, destacando a atuação do Comitê e reforçando a importância da divulgação do trabalho do colegiado.

Já está disponível o primeiro informativo de 2025 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, o Informativo das Águas n. 01_2025.

Neste informativo, abordamos atividades desenvolvidas na região. Dentre as matérias temos Os benefícios da Agricultura Regenerativa ao solo e à biodiversidade, com o professor do Instituto Agronômico de Campinas – IAC, Dr. Afonso Peche Filho e um trecho com o Dr. Clístenes Antonio Guadagnin, Secretário Executivo do comitê, falando sobre iniciativas de Agricultura Regenerativa aqui na região. Além disso, uma abordagem sobre o Estudo entregue ao Comitê identifica Bacias hidrográficas prioritárias para projetos com pagamento por serviços ambientais hídricos, projeto que o comitê desenvolveu em 2024

Temos também a matéria do livro que traz uma abordagem sobre os Diferentes ângulos sobre Educação Ambiental e Recursos Hídricos, que tem como um de seus autores o representante da organização-membro Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, Dr. Jeferson Rosa Soares. E a 4ª matéria, Pesquisadora da área de biotecnologia compartilha conhecimentos sobre tecnologias para reúso de água com engenheiros agrônomos do Extremo Oeste de SC em um evento da AGROEC, organização-membro do Comitê Antas.

Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2025/Informativo_das_Aguas_n.01_2025_CBH-Antas.pdf

Além das informações contidas no SIRHESC, aproveite para seguir o comitê pelo Facebook (@comiteantas) e também no Instagram (@comite_antas_)!

Desejamos uma boa leitura a todos!

O Dia Mundial da Educação Ambiental, celebrado em 26 de janeiro, é uma data de forte representatividade quanto à formação de consciência sobre as causas ambientais, e teve seus primórdios na Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, na Suécia. A ocasião anual busca a promoção e incentivo da sustentabilidade, reforçando a integração entre seres humanos e meio ambiente através de atitudes sustentáveis e do aprendizado.

No final de 2024, foi lançado o livro “Educação Ambiental e Recursos Hídricos: Visão de diferentes especialistas”. Um dos autores da obra que é representante do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Jeferson Rosa Soares, representante do município de Guarujá do Sul tem Mestrado e Doutorado na área de Educação. A obra sintetiza o esforço de professores e pesquisadores, debatendo a questão de recursos hídricos, bacias hidrográficas em diferentes realidades, além de compartilhar práticas capazes de serem adaptadas, trabalhadas e melhoradas para outros espaços.

O trabalho, desenvolvido a partir das Tese de Doutorado do Professor Jeferson e realizado de forma conjunta com diferentes pessoas, reflete temas ligados à natureza e a área de Educação em Ciências. Os organizadores, Jeferson Rosa Soares, e seus orientadores Rosalene Zordan Costella e José Vicente Lima Robaina propõem um debate sobre os processos de Educação Ambiental a partir de diversos ângulos, interagindo com as questões socioambientais de cada realidade de maneira contextualizada e interdisciplinar.

O representante do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Jeferson Rosa Soares, destaca o papel da Educação Ambiental no processo de conscientização acerca da preservação dos recursos hídricos. “Observamos presentes em diferentes partes do mundo, aqui em nosso Estado e no Estado vizinho (Rio Grande do Sul), várias transformações relacionadas à ação predatória do ser humano e aos efeitos climáticos, muitas inundações, enxurradas, grandes quantidades de água em pequenos espaços de tempo e como isso tudo afeta diferentes camadas sociais, nesse contexto é que a Educação Ambiental se torna uma importante ferramenta ou um instrumento para trabalharmos a tomada de consciência, pois, temos implementada a Lei n° 9.433/97, que trata da Política Nacional dos Recursos Hídricos e se consolidou a partir de 2006, então nos mostra como adotar uma gestão integrada e participativa das águas, e assim a Educação Ambiental é importante para a conservação das nascentes e rios, áreas de preservação permanente e mata ciliar, assim como para alcançar uma mudança na formação de atitudes, comportamentos do ser humano”, argumenta Jeferson.

Conforme o pesquisador, as instituições de ensino são ambientes essenciais para a multiplicação das boas práticas relacionadas aos recursos hídricos. “É mister elencar que nossas escolas se tornam espaços privilegiados para a execução de ações voltadas às questões ambientais, a Educação Ambiental e Recursos Hídricos, colaborando na formação, no processo de aprendizagem, criando métodos e estratégias didáticas, cooperando para uma Ética do Cuidado, conforme nos diz o professor Leonardo Boff. Sendo assim, precisamos cuidar de nossa terra como um todo para que nós possamos continuar a existir, assim como todas as formas de vida nessa terra, e alcançarmos uma sociedade que seja mais justa, igualitária e sustentável”, complementa.

O livro ainda aborda questões como as bacias hidrográficas – de modo voltado aos anos finais do ensino fundamental, com diálogos usando por exemplo o Rio Uruguai como tema, a exemplo de uma vivência com alunos de Jataizinho-PR; estudo do território, conflitos no uso e ocupação do solo na região Oeste do Paraná; Educação Ambiental no contexto da Bacia Hidrográfica do Rio Taperoá, na Paraíba, entre outras temáticas.

O livro e obras similares são fundamentais para que essas temáticas propostas sejam debatidas e trazidas à tona, enfatizando a um conjunto de temas que impactam significativamente na conscientização acerca da preservação dos recursos hídricos. Fomentar a introdução dos assuntos no universo escolar é uma iniciativa estratégica para que essas temáticas sejam amplificadas em toda a sociedade.

 Para ter acesso ao livro acesse o site https://livrologia.com.br ou então entre em contato com o autor Jeferson Rosa Soares pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou telefone 55 99679-0050.

O Projeto "Priorização de Mananciais para Implantação de Projetos com Pagamento por Serviços Ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu" é uma iniciativa da Entidade Executiva Universidade do Contestado - UNC, apresentada em assembleia do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Este projeto é respaldado pelo Edital nº 32/2022 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE).

O objetivo central do projeto é identificar as Bacias Hidrográficas prioritárias para a implementação de projetos com Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco nos serviços ambientais hídricos (PSA Hídrico). O PSA é uma ferramenta econômica que visa remunerar por meio de incentivos financeiros e/ou outros mecanismos, os proprietários de terras ou comunidades por adotarem práticas que promovam a preservação e melhoria dos serviços ecossistêmicos, como a proteção das fontes de água, a manutenção da biodiversidade e a conservação do solo.

Os objetivos específicos do projeto incluem a definição dos critérios para priorização das sub-bacias, a identificação dos serviços ambientais hídricos, a atribuição de pesos e valores para a elaboração de um ranqueamento de bacias hidrográficas prioritárias e a integração dessas informações em um mapa interativo virtual do Comitê.

É importante destacar que na região Oeste de Santa Catarina como no restante das regiões do Estado apresenta-se um número reduzido de iniciativas e arranjos relacionados a projetos com PSA, o que torna os desdobramentos deste projeto de fundamental relevância para a conservação e manutenção dos recursos hídricos, preservação dos ecossistemas, da biodiversidade local, promovendo maior resiliência frente aos eventos e mudanças climáticas. A identificação de Bacias Hidrográficas prioritárias à implementação destas iniciativas na área de abrangência do Comitê, dará maior clareza e segurança para os provedores dos serviços (proprietários rurais e outros entes usuários dos recursos) e para os beneficiários, em especial a concessionária responsável pela captação de água para o abastecimento público e a própria população abastecida. Da mesma forma, legitima o papel e atuação do Comitê e promove a gestão eficiente dos recursos hídricos.

Metodologia

Inicialmente para a pré-seleção das Bacias Hidrográficas localizadas na área de abrangência do Comitê, foram adotados como critérios-base, a presença de pontos de “Captação de Água para Abastecimento Público” e de “Unidades de Conservação”. Por meio de técnica de geoprocessamento, os dados relativos foram espacializados e analisados, a fim de identificar as Bacias Hidrográficas que detinham maior representatividade dos dois critérios estabelecidos para pré-seleção.

Com as Bacias Hidrográficas pré-selecionadas, aplicou-se a metodologia AHP (Analytic Hierarchy Process), desenvolvido por Thomas Saaty em 1981. O objetivo da aplicação desta, foi a formulação de um ranqueamento, com base em critérios pré-definidos, afim de identificar o grau de prioridade para implementação de projetos com PSA Hídrico, entre bacias pré-selecionadas.  A AHP é uma técnica estruturada de tomada de decisão que lida com problemas complexos, permitindo hierarquizar alternativas com múltiplos critérios. Para esta etapa do projeto, foram estabelecidos outros dois critérios além dos utilizados para a pré-seleção, sendo os quais, a porcentagem de Cobertura Florestal e de Agricultura Familiar. Para validar a ponderação dos pesos aos critérios de priorização, foram realizadas consultas a especialistas, internos da Entidade Executiva e representantes da Câmara Técnica do Comitê, os quais atribuíram o grau de importância em uma escala de 1 a 9, para os seguintes critérios: porcentagem de cobertura florestal e de agricultura familiar, presença de mananciais de abastecimento e de unidades de conservação. Os dados relativos a cobertura florestal e agricultura familiar, foram extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia (IBG) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), já os dados de Captação de Água para Abastecimento foram respaldados pelo Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH) e do Sistema de Outorga de Uso da Água de Santa Catarina (SIOUT) e os das Unidade de Conservação foram obtidos por meio dos resultados do projeto desenvolvido pela Entidade Executiva no ano de 2023, o qual mapeou e identificou as áreas naturais protegidas existentes no território do Comitê que abrange integral e parcialmente 35 municípios. 

O referido projeto também se fundamentou em ações dos Planos Estadual de Recursos Hídricos e o da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu. a fim de alinhar ações relacionadas ao PSA e a disponibilização de informações em ambiente virtual, como o Projeto Produtor de Água e a integração de informações e resultados em mapa interativo virtual do Comitê.

Resultados e Aplicações

Com a aplicação dos critérios de pré-seleção foram identificadas quatro bacias hidrográficas, a do rio Sargento, do Tracutinga das Antas e a do Primeirinho. Com base nos pesos estabelecidos e ponderados por meio da participação de especialistas, o critério, presença de Unidade de Conservação, obteve o peso 13, seguido por Agricultura Familiar 17, Cobertura Florestal 27 e Captação de Água para Abastecimento Público 37. Com base nos pesos e critérios, foram realizadas as comparações par-a-par, as quais apontaram as Bacias Hidrográficas do Rio Tracutinga e Primeirinho com alta prioridade para a intervenção e iniciativas de projetos com PSA Hídrico, seguido pela Bacia Hidrográfica do Rio Sargento com média prioridade e a Bacia do Rio das Antas como baixa prioridade, entre as quatro Bacias Hidrográficas pré-selecionadas.

Os resultados de base do projeto bem como a identificação das Bacias Hidrográficas prioritárias foram inseridas em mapa interativo virtual do Comitê, acessível para consulta pública, além da sistematização das informações em relatório síntese, apresentando os objetivos, metodologia, resultados e considerações.

 O relatório e resultados do projeto foi compartilhado ao Comitê de Bacia no mês de dezembro de 2024, o qual será replicado as prefeituras, associações de municípios e lideranças locais, visando fortalecer as discussões e futuras iniciativas de implementação de arranjos e projetos com PSA Hídrico.

Além disso, o relatório contém um acesso ao mapa interativo por meio de “QR Code” ou “Hiperlink”, permitindo que os interessados possam visualizar as Bacias Hidrográficas prioritárias para o desenvolvimento de projetos de PSA na região, bem como os critérios atribuídos.

Conclusão

A elaboração e execução do projeto desempenhado pela Entidade Executiva Universidade do Contestado (UNC) no ano de 2024, por meio do Edital FAPESC nº32/2022, em prol ao Comitê Antas e Afluente do Peperi-guaçu, contribuiu significativamente para a identificação de bacias prioritárias à implementação de projetos com Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PSA Hídrico), levando em consideração atributos relevantes atrelados a conservação e uso dos recursos naturais.

Com base nos resultados obtidos o Comitê, instituições e sociedade em geral atuante no território poderá se apropriar e utilizar os elementos para o encaminhamento e priorização de ações nestas bacias identificadas, uma vez que as mesmas, possuem atributos de relevância que auxiliarão na formatação de arranjos e iniciativas de PSA Hídrico. Exemplo prático, inclui o Projeto Plantando Água, coordenado pela Associação de Municípios do Extremo Oeste Catarinense (AMEOSC) que visa o incentivo às boas práticas no meio rural, e a própria colaboração de prerrogativas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu.

Contudo, o Comitê de Bacias Hidrográficas recebe informações valiosas para a promoção de políticas públicas atreladas a gestão e conservação dos recursos hídricos. Tais, resultados devem ser debatidos e ponderados entre os seus representantes e atores estratégicos, visando a articulação, sensibilização e mobilização das prefeituras, Estado e dos beneficiários e provedores dos serviços ecossistêmicos, propiciando maior garantia de uso sustentável dos recursos naturais e da disponibilidade de água em qualidade e quantidade.     

Acesso o Relatório Síntese do Projeto e Mapa Interativo Virtual do Comitê:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Relatorios/2024/Relatorio-Sintese-Projeto-Priorizacao-de-Bacias-Hidrograficas-para-Arranjos-de-PSA-Hidrico_-CBH-Antas-2024.pdf

Já está disponível o último informativo de 2024 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, o Informativo das Águas n. 08_2024

Neste informativo, traremos um compilado de depoimentos de lideranças que foram essenciais para o desenvolvimento do projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2024/Informativo_Antas_n_08_2024.pdf

Além das informações contidas no SIRHESC, aproveite para seguir o comitê pelo Facebook (@comiteantas) e também no Instagram (@comite_antas_)!

Desejamos uma boa leitura a todos!

A Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do CBH Antas e Afluentes do Peperi-guaçu realizou, na tarde do dia 10 de dezembro de 2024, sua última reunião do ano, marcando um momento de reflexões estratégicas e planejamento para 2025. O encontro aconteceu de forma híbrida, no Centro de Treinamento da Epagri (CETRESMO) e pela plataforma Google Meet, sob a coordenação de Nayara L. Spaniol. Estiveram presentes representantes das organizações-membro designados pela Resolução n.º 28, de 01 de julho de 2024.

Temas da Reunião

          Conforme a pauta divulgada no edital de convocação, os seguintes assuntos foram discutidos:

1. Abertura da sessão e leitura da ordem do dia – a coordenadora Nayara deu início aos trabalhos com a leitura da agenda.
2. Leitura e aprovação da ata da reunião de 14 de novembro – o documento foi aprovado por unanimidade.
3. Monitoramento do Planejamento Estratégico – conduzido por Fabio Cossetim, representante da CELESC, o item trouxe um panorama sobre os avanços até o momento. Os presentes refletiram sobre as prioridades e desafios do planejamento para 2025.
4. Criação da Comissão Organizadora do Seminário do Meio Ambiente de 2025 – diante da baixa adesão ao questionário para compor a comissão, os membros decidiram ampliar a busca por interessados. Além disso, planejou-se convidar entidades parceiras para uma reunião em início de 2025, buscando apoio e maior impacto para o evento na região.
5. 1ª Conferência Regional de Meio Ambiente – os representantes relataram a participação no evento realizado em 27 de novembro, em São Miguel do Oeste. Foi discutida a indicação de delegados que representarão a região no Encontro Estadual de Meio Ambiente, programado para os dias 11 e 12 de março de 2025, onde serão apresentadas propostas desenvolvidas nos eixos temáticos regionais.
6. Assuntos gerais – a próxima reunião da CTAIA foi agendada para o dia 11 de fevereiro de 2025. A assessora técnica Alessandra Kieling também convidou os participantes para o 4º Webinar sobre Segurança de Barragens, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE), em 12 de dezembro. O evento contará com palestras de especialistas como o Prof. Dr. Marcelo Marques (IPH/UFRGS), a Eng.ª Carolina Menegaz (SEMA/RS) e a M.Sc. Eng.ª Gisele Mori (SEMAE/SC), abordando temas técnicos e análises das ações de fiscalização realizadas em 2024.

Encerramento

Antes do término da reunião, a assessora técnica da Entidade Executiva Universidade do Contestado, Engenheira Alessandra Kieling, apresentou um balanço das capacitações promovidas pelo comitê ao longo do ano, destacando números e resultados alcançados. A coordenadora Nayara L. Spaniol encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos participantes, desejando a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, e abriu a palavra para as considerações finais dos presentes.

Essa reunião encerrou as atividades da CTAIA em 2024, reafirmando o compromisso da Câmara Técnica com ações integradas, planejamento estratégico e a busca por soluções para questões ambientais e institucionais.

Na última terça-feira, 3, ocorreu mais um momento singular para a difusão e internalização de novos conhecimentos. Trata-se do curso de capacitação com o tema “Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos: Instrumento de Valorização e Proteção das Águas”. As atividades foram desenvolvidas das 13h30 às 17h30, com mais duas horas, de forma assíncrona.

Os trabalhos foram divididos em seis tópicos: Introdução ao tema; implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos; Análise Institucional sobre a cobrança no cenário nacional; Estudo de Caso 1: avanços, desafios e perspectivas para a implementação da cobrança no Estado de Santa Catarina; Estudo de Caso 2: apresentação dos resultados do Projeto Comitê Jacutinga sobre e, por fim, um debate, permitindo a interação entre palestrantes e participantes.

Os palestrantes foram: Rafael Leão - Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Entidade Executiva Universidade do Contestado - Grupo Uruguai/Oeste); André Leão - Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Entidade Executiva Universidade do Contestado - Grupo Uruguai/Oeste); Thiago Gil Barreto Barros - Biólogo, Mestre em Ciências Florestais, Coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Bruno Henrique Beilfuss - Engenheiro Florestal, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos/SEMAE-Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde; Murilo Anzanello Nichele - Biólogo, Especialista em Desenvolvimento Territorial (Entidade Executiva Universidade do Contestado-Grupo Uruguai/Oeste).

A implementação da cobrança pelo uso da água é um tema que gera debates importantes no setor de recursos hídricos, envolvendo desde questões de percepção dos usuários até a aplicação dos recursos arrecadados. Segundo Thiago Gil Barreto Barros, Coordenador de Sustentabilidade Financeira e de Cobrança da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANA), é essencial estabelecer indicadores que avaliem os benefícios gerados pela cobrança.

“Um dos principais pedidos dos usuários, a partir da implementação da cobrança, é verificar e perceber o retorno desse pagamento. E, se você tem um plano de bacia que prioriza a aplicação desses recursos em problemas reais, essa percepção é mais clara. Isso, inclusive, ajuda a diminuir e vencer a resistência ao processo de cobrança”, destacou Barros.

Para Bruno Henrique Beilffus, Diretor de Recursos Hídricos do SEMAE, superar a resistência à cobrança passa por mostrar de forma objetiva os benefícios gerados. Ele aponta que é crucial trabalhar com dados robustos das bacias hidrográficas e criar um sistema de cobrança alinhado ao planejamento estratégico. “Precisamos trazer os dados de cada uma das bacias, verificando os dados de cadastramento do outorgado, e projetar uma cobrança que possa atender aquilo que está planejado”, afirmou Beilffus.

A abordagem destaca a importância de vincular os recursos arrecadados a projetos que tragam melhorias concretas para as bacias hidrográficas. Com isso, é possível construir confiança entre os usuários e fortalecer a gestão sustentável dos recursos hídricos no país.

A execução foi de responsabilidade da Entidade Executiva Universidade do Contestado, pelo projeto de Fortalecimento dos Comitês do Grupo Uruguai, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE).

A arborização urbana é um patrimônio público essencial para a qualidade de vida dos habitantes e visitantes de São Miguel do Oeste. Além de embelezar a cidade, as árvores ajudam a regular a temperatura, reduzem a poluição e oferecem conforto ambiental, contribuindo para a sustentabilidade e o bem-estar da comunidade. Quando bem planejada, a arborização urbana também atua na melhoria ambiental, auxiliando no controle da erosão do solo, na absorção de águas pluviais e no aumento da biodiversidade nas áreas urbanas.

Para conservar e melhorar a qualidade ambiental urbana, a cidade tem adotado ações de manejo como o plantio, transplante, poda e, em situações específicas, o corte de árvores. Essas medidas visam equilibrar os elementos naturais com os espaços construídos, criando um ambiente mais harmonioso e acolhedor.

Buscando orientar os munícipes sobre os cuidados com a arborização urbana, a Prefeitura de São Miguel do Oeste, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), lançou o Manual de Critérios Técnicos para a Poda da Arborização de Passeios Públicos de São Miguel do Oeste-SC.

O material foi elaborado por comissão com a participação do representante do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Clístenes Antônio Guadagnin – Engenheiro Agrônomo, Extensionista Rural (Gerência Regional da Epagri de São Miguel do Oeste/SC), Luciana Senter – Bióloga, Dra. Professora (Instituto Federal de Santa Catarina – Câmpus São Miguel do Oeste/SC), Valmor Adão Povala - Diretor Ambiental (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável – Prefeitura de São Miguel do Oeste/SC), Jeferson Rodrigo Pereira Dias – Secretário de Urbanismo (Prefeitura de São Miguel do Oeste/SC) e Gilberto Luiz Fiorini – Representante do Instituto Catuetê.

O manual oferece informações sobre como cuidar da arborização, orienta sobre quais espécies são apropriadas para cada tipo de espaço e explica as penalidades previstas no Decreto Municipal 10.369/2024, que regulamenta a Lei Municipal nº 7.649, de 26 de julho de 2019. Essa legislação estabelece normas para a arborização em passeios públicos, avenidas, canteiros, bosques, áreas verdes e de preservação permanente.

Além do manual, os moradores têm à disposição o Código de Posturas de São Miguel do Oeste, que orienta sobre procedimentos administrativos relacionados à arborização e demais aspectos urbanos.

A administração municipal destaca a importância da colaboração de todos para fazer de São Miguel do Oeste uma cidade ainda mais arborizada e sustentável. Cuidar das áreas verdes é um compromisso coletivo, essencial para garantir um ambiente saudável e de qualidade para as gerações presentes e futuras.

O manual encontra-se no portal do SIRHESC, no link https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Cartilhas/MANUAL-DE-CRITERIOS-TECNICOS-PARA-A-PODA-DA-ARBORIZACAO-DE-PASSEIOS-PUBLICOS-DE-SAO-MIGUEL-DO-OESTE.pdf e também no site da Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste através do link https://www.saomiguel.sc.gov.br/paginas/arborizacao-urbana .

O Dia Mundial do Solo, comemorado em 5 de dezembro, tem por objetivo conscientizar a humanidade da importância do solo para garantir a vida na Terra. O solo é a base da sustentabilidade dos sistemas agropecuários para produção de alimentos, fibras e energia, presta funções e serviços ecossistêmicos de provisão, regulação, culturais e de suporte para a produção através de processos que poupem energia e recursos naturais. As diversas funções do solo incluem a ciclagem e armazenamento de nutrientes, a purificação e o maior reservatório da água superficial e subterrânea do planeta, o sequestro e estoque de carbono, o habitat para biodiversidade de organismos e os múltiplos processos biodinâmicos, a regulação do clima e da água disponível, a base da infraestrutura humana e herança cultural.

Manter a qualidade do solo é princípio básico para que ele possa contribuir com o sequestro de carbono e minimizar os efeitos das mudanças climáticas. Solos saudáveis é uma linha de defesa natural contra a poluição, proteção dos recursos hídricos e a saúde humana. Assim, sistemas de uso do solo que mantenham plantas em crescimento, rotação e diversidade de sistemas de culturas, de preferência com consórcios e plantas de cobertura, evoluindo para o plantio no verde sem dessecação, sem intervalos entre safras, geram sistemas integrados de produção para reduzir custos e potencializar resultados, comprometidos com a produção de alimentos e a sustentabilidade ambiental de todos no planeta.

Uma solução “ganha-ganha” para agricultores, sociedade, indústrias, comércio, serviços e agronegócio só pode ser alcançada com o apoio ativo dos governos e o desenvolvimento da agricultura conservacionista e regenerativa, segundo a ONU. Assim, as estratégias de conservação do solo e da água oferecem múltiplos benefícios para promover as funções do solo, melhorar sua qualidade física, química e biológica, estimular as relações do sistema solo-água-planta-atmosfera, capturar e armazenar carbono atmosférico, conservar a matéria orgânica do solo, regenerar sua fertilidade e garantir serviços ecossistêmicos.

A visão holística da conservação deve assegurar que funções agroecossistêmicas não sejam abaladas pela ocupação e uso contínuo do espaço agrícola, enfatiza o pesquisador Afonso Peche Filho, do Instituto Agronômico de Campinas. “O princípio da inseparabilidade entre agricultor, solo, água e diversidade ecossistêmica reflete num conceito de agricultura coletiva, que favorece a construção de um modelo de gestão agroambiental de bacias hidrográficas. O todo de uma bacia hidrográfica pode ser definido como um conjunto de propriedades agrícolas unidas por um complexo hidrológico natural. Assim, a visão holística da conservação agrícola vai muito além de práticas isoladas, abrangendo uma variedade de atividades focadas em melhorar as condições ambientais para as pessoas e todas as formas de vida no agroecossistema físico.”

A contribuição da conservação do solo e da água para o combate às mudanças climáticas e a manutenção da vida no planeta, exige a formação do agricultor conservacionista holístico, através da sensibilização, conscientização e capacitação, destaca o pesquisador Afonso Peche Filho: “A sensibilidade da consciência humana habilita o agricultor para conservar todas as formas de vida e buscar alternativas para mitigar os impactos negativos do modelo de produção. A conscientização traz decisões favoráveis pelo uso racional de tecnologia e do bem comum. A capacitação leva a melhoria contínua e a certeza de um futuro com ambiente produtivo, mais equilibrado, estável e rentável.”.

Em termos práticos, as contribuições para evitar o aquecimento global significa sequestrar carbono e armazená-lo no solo, retirando gás carbônico da atmosfera e formando compostos orgânicos no solo que melhorem a qualidade do solo e do ar e promovam a saúde e a vida. A agricultura de processos, também chamada de agricultura de sistemas, busca uma visão holística onde a resolução dos problemas considera a análise da totalidade das coisas, sua complexidade e interdependência. Recordando Ana Maria Primavesi, mãe da Agroecologia, “Tudo está interligado: a terra, a água, o ar, as plantas e os animais.” A conservação do solo é responsabilidade de todos para garantir a saúde do planeta, para as presentes e futuras gerações.

* Matéria de autoria de: Dr. Clístenes Antônio Guadagnin Engenheiro-agrônomo, Extensionista Rural da Epagri, Secretário-Executivo do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Os representantes titulares e/ou suplentes, representantes das organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu participaram da última Assembleia Geral Ordinária realizada por videoconferência, na tarde do dia 19 de novembro de 2024. Após a abertura da sessão feita pelo presidente Anderson Clayton Rhoden, foi feita a leitura da ordem do dia pela coordenadora da Câmara Técnica, a bióloga Nayara Spaniol. Após a chamada de todas as organizações e cômputo do quórum, foi feita leitura dos ofícios de substituição de representantes das organizações-membro. Posteriormente, foi realizada a leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária de 01 de julho de 2024. Os itens de pauta Previsão Orçamentária para 2025 e o Plano de Atividades para 2025, ficou para ser pautada na primeira assembleia do ano de 2025, em função do término do Edital de Chamada Pública FAPESC n. 32/2022 - Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, onde a entidade executiva encerra as atividades no mês de dezembro.

Sobre o item “Apresentação dos Resultados do Plano de Trabalho, Plano de Capacitação e Plano de Mobilização e Comunicação” na ocasião, a Entidade Executiva Universidade do Contestado apresentou o relatório dos trabalhos desenvolvidos neste ano, dando ênfase à questão do Planejamento Estratégico (apresentado pelo moderador do processo, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Rafael Leão), o Estudo sobre Águas Subterrâneas (apresentado pelo Doutor, Biólogo e Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Eduardo Lando), e o Projeto elaborado pelo Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu (apresentado pelo Biólogo, Especialista em Desenvolvimento Territorial, Murilo Anzanello Nichele).

O ano de 2024, foi assinalado por um número expressivo de ações desencadeadas pelo Comitê, que impactam positivamente nas comunidades situadas na área de abrangência do CBH. Os resultados dos trabalhos desenvolvidos pela Entidade Executiva UNC em prol do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu foram apresentados pela assessora técnica Alessandra Kieling. O comprometimento por parte dos representantes das organizações-membro do Comitê, aliado ao assessoramento da Entidade Executiva Universidade do Contestado, tem acentuado a condição de protagonismo do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, fortalecendo o caráter representativo e atuante da entidade.

Os representantes ainda definiram o calendário de reuniões para 2025 ficando agendados os dias 25 de março e 18 de novembro.

A Assembleia Geral Ordinária é uma oportunidade única para que os representantes das Organizações-membro compreendam a amplitude das atividades desenvolvidas pelo Comitê no cotidiano, com foco na gestão eficiente dos recursos hídricos. Desde 2023, o CBH integra o Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, coordenado pela Universidade do Contestado como Entidade Executiva, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (FAPESC).

Na quarta-feira, 27 de novembro, foi realizada em São Miguel do Oeste a 1ª Conferência Regional do Meio Ambiente do Extremo Oeste de Santa Catarina. O evento, que é uma realização do CONDER, AMEOSC e AMERIOS, reuniu representantes dos municípios de abrangência das associações. O evento pôde contar também com a participação de integrantes das organizações-membro do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Antas e Afluentes do Peperi-Guaçu, que puderam aprofundar ainda mais os conhecimentos relacionado ao Meio Ambiente.

O objetivo central foi debater a emergência climática e oferecer subsídios para a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, conforme estabelecido pela Portaria nº 1.079 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Com o tema "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica", a conferência abordou cinco eixos temáticos:

1. Mitigação,
2. Adaptação e Preparação para Desastres,
3. Transformação Ecológica,
4. Justiça Climática, e
5. Governança e Educação Ambiental.

Destaques do evento

O especialista Luciano Peri, Coordenador da Defesa Civil de Xanxerê, abriu os debates com uma palestra sobre os eixos de Mitigação e Adaptação. Ele enfatizou a importância de ações preventivas e soluções baseadas na natureza para lidar com os impactos das mudanças climáticas, incluindo eventos extremos e o aumento do nível do mar.

Na sequência, o professor Dr. Antonio Inácio Andriolli, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de Chapecó, trouxe reflexões sobre o futuro da sustentabilidade. Ele questionou os modelos econômicos tradicionais e sugeriu alternativas como a agroecologia e a economia solidária para promover uma transformação ecológica efetiva.

Participação ativa e propostas

A conferência destacou a necessidade de engajamento social e ação coletiva. Durante o evento, os participantes trabalharam na formulação e votação de propostas voltadas ao enfrentamento da emergência climática. As ideias aprovadas serão apresentadas na Conferência Estadual do Meio Ambiente, prevista para março de 2025 em Florianópolis, como parte da etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional.

Além disso, foram eleitos 38 delegados para representar o Extremo Oeste Catarinense no encontro estadual.

Conclusão

O evento reforçou a relevância de ações concretas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e promoveu um espaço de aprendizado e colaboração entre gestores públicos e da sociedade civil. A 1ª Conferência Regional do Meio Ambiente não apenas discutiu estratégias, mas também lançou as bases para a construção de políticas públicas mais sustentáveis e inclusivas.

No dia 14 de novembro de 2024, a Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu realizou sua oitava reunião do ano. O encontro ocorreu de forma virtual, via Google Meet, reunindo nove das dez organizações-membro que fazem parte da CT e mais três representantes de organizações-membro do comitê.

Durante a reunião, conduzida pela coordenadora Nayara Luisa Spaniol, bióloga da Prefeitura de São João do Oeste, foram abordados temas relacionados ao planejamento estratégico, conservação dos recursos hídricos e organização de eventos regionais.

Monitoramento do Planejamento Estratégico

O engenheiro Rafael Leão, técnico responsável pelo planejamento estratégico pela Entidade Executiva UNC, destacou avanços importantes, incluindo:

1. Organização de evento para 2025 em comemoração ao Dia do Meio Ambiente: Em fase inicial de planejamento, o evento busca reunir esforços de diversas entidades e promover a conscientização sobre práticas sustentáveis. Um formulário foi disponibilizado para organizações interessadas em participar, com resultados a serem apresentados na próxima reunião.
2. Conservação do Solo e da Água: Dos 35 municípios da região, 30 responderam a um levantamento sobre práticas de preservação, com 17 relatando ações voltadas à reservação de água e 11 com iniciativas de manejo agrícola sustentável. Ficou estabelecido que esses dados serão sistematizados para nortear ações futuras do comitê.

Rafael Leão sugeriu ao grupo transformar os resultados do levantamento em um artigo científico e buscar promover, para o próximo ano, um encontro presencial da Câmara Técnica para aprofundar as discussões e fortalecer as ações regionais.

Parcerias e Captação de Recursos

Destaque foi dado à necessidade de intensificar parcerias com entidades públicas e privadas. Foi debatida a viabilidade de incluir cláusulas em contratos municipais com empresas de saneamento para permitir repasses vinculados a Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), assunto bastante debatido em reuniões e capacitações ao longo deste ano.

A coordenadora Nayara reforçou junto aos presentes a importância de se ter projetos bem estruturados para facilitar a captação de recursos externos e exemplificou como os resultados do formulário podem auxiliar na identificação de demandas prioritárias.

Convites e Eventos Futuros

Os participantes foram informados sobre eventos relevantes, como:

• 1ª Conferência Regional do Meio Ambiente, em São Miguel do Oeste, no dia 27 de novembro de 2024.
• Capacitação sobre Cobrança de Recursos Hídricos, em 3 de dezembro de 2024.
• Participação da coordenadora Nayara na 21ª Semana de Ciência e Tecnologia do IFSC, como palestrante.

Próximos Passos

Entre as ações pendentes, destaca-se a intensificação de campanhas de extensionismo rural voltadas à aplicação de técnicas conservacionistas, tema que será aprofundado na próxima reunião da Câmara Técnica a ser realizada virtualmente no dia 10 de dezembro de 2024.

Nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, as escolas EMEIEF Marechal Arthur da Costa e Silva e EMEIEF Juscelino Kubitschek de Oliveira, em São Miguel do Oeste, receberam apresentações especiais do projeto Música em Circuito, que resultou no disco Katu Karu. As sessões, realizadas nos turnos matutino e vespertino, emocionaram alunos e professores ao conectar música, história e conscientização ambiental.

Durante o evento, os músicos Gus Ribeiro e Jess Lang, do duo Space Cat Beats, apresentaram o mini documentário que registra o processo de criação do EP Katu Karu. O filme explora os bastidores das gravações e a inspiração por trás das faixas, que homenageiam os rios Peperi-guaçu, Camboim e Guamirim. Além da exibição, os artistas conduziram uma conversa com os alunos sobre a importância dos rios para a história e o meio ambiente da região.

"Acreditamos ter plantado uma semente na cabeça dos estudantes, tanto cultural quanto ambientalmente, este projeto promove o diálogo entre arte e meio ambiente", avalia Jess Lang.

As apresentações tiveram início no dia 18 de novembro na escola Marechal Arthur da Costa e Silva, com sessões às 7h30 e 13h30. No dia seguinte, foi a vez da escola Juscelino Kubitschek de Oliveira receber o evento nos mesmos horários.

"Foi uma experiência incrível poder compartilhar nossa música e conscientizar os alunos sobre a importância de preservar nossos rios", comentou Gus Ribeiro.

O documentário exibido nas escolas estará disponível em breve no canal do YouTube do Space Cat Beats, permitindo que mais pessoas conheçam o projeto e reflitam sobre a relação entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental.

Sobre o EP "Katu Karu"

O EP, lançado no último dia 15 de novembro, está disponível em plataformas digitais como Spotify, Apple Music e Deezer. Com faixas inspiradas nos rios da região, o projeto é uma celebração da riqueza natural e um manifesto artístico em defesa do meio ambiente.

O projeto Música em Circuito que teve apoio da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), presta uma homenagem aos rios que atravessam a região de São Miguel do Oeste, destacando sua relevância ambiental. Os rios representados no EP fazem parte das bacias hidrográficas do Rio das Antas e do Rio das Flores, essenciais para o equilíbrio ecológico e o abastecimento de água da região.

Estas bacias hidrográficas são vitais para o abastecimento e a preservação ambiental no oeste catarinense, e o projeto busca despertar a conscientização sobre a importância de preservar esses cursos d'água, que são fontes de vida e parte fundamental da história e cultura local.

Colaboradores

O EP é resultado da colaboração entre os músicos Gus Ribeiro e Jess Lang, que uniram suas experiências em música eletrônica e produção experimental para criar um som que mescla elementos orgânicos e eletrônicos. Gus assina as guitarras e toca sintetizadores como o Moog, além de programar drum machines e fazer os vocais na faixa "Y Guamirim îub oîaba taba pe". Jess também contribui com sintetizadores, criando atmosferas envolventes que conectam o ouvinte à ideia de fluxo e movimento constante dos rios.

Mais do Que Música: Um Chamado à Preservação

Além da experiência musical, o projeto "Katu Karu" propõe uma reflexão sobre a preservação dos rios e dos ecossistemas locais. Ao destacar rios da bacia hidrográfica do Rio das Antas e do Rio das Flores, o projeto reforça a importância dessas águas para a biodiversidade e a sobrevivência das comunidades que dependem delas. A deterioração dos rios, simbolizada em faixas como "Y Guamirim îub oîaba taba pe", é um convite ao público para reconsiderar a relação entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental.

As Músicas e o Conceito

"Yaguar Undy": Traduzido do tupi antigo como "gato - mourisco", esta faixa inicial explora o poder e a presença imponente do gato-mourisco, também conhecido como jaguarundi, que habita silenciosamente nossa região e é uma espécie vulnerável à extinção. Os principais inimigos do gato-mourisco são a caça ilegal e o desmatamento.

"Peperi-Guaçu": de origem guarani, significa "rio das grandes quedas", em referência às corredeiras encontradas no rio. Apesar de não pertencer ao município atualmente, um dia já fez parte do que era o território de São Miguel do Oeste e também um importante rio que faz a divisa do extremo oeste catarinense com os nossos vizinhos da Argentina.

"Camboim": Tem dois significados, um vem de caá-mboy, descreve o arbusto. A outra vem das corruptelas Cambuci, Cambuí e Cambuim, pode significar o vaso de água, o pote, o cântaro. Neste sentido Cambu-y pode ser realmente a fonte, o rio, local onde se bebe água. CAMBU - tem um significado próprio, de beber e Y, é quase sempre água, ou rio. 

Um rio de menor porte, mas essencial para a vida local. O rio Camboim é um recurso natural de grande relevância para o município de São Miguel do Oeste, sendo a principal fonte de abastecimento de água da cidade. 

"Y Guamirim îub oîaba taba pe": Esta faixa final representa o caminho do Rio Guamirim, que cruza a cidade, simbolizando o processo de degradação que os rios enfrentam ao se aproximarem da civilização. A faixa traz uma mensagem de alerta sobre a necessidade urgente de preservação das águas. Guamirim pode ser traduzido como fruta pequena

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Os cursos promovidos pelo Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu proporcionam a disseminação de novos conhecimentos e fomentam o aprofundamento acerca das temáticas hídricas. No dia 3 de dezembro será realizado o curso de capacitação com o tema “Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos: Instrumento de Valorização e Proteção das Águas”. As atividades serão desenvolvidas das 13h30 às 17h30 com mais duas horas assíncronas. O evento será online e, ao final dos trabalhos, serão disponibilizados certificados de participação. O curso será dividido em seis tópicos: Introdução ao tema “Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos”; A implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos; Análise Institucional sobre a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no cenário nacional; Estudo de Caso 1: Avanços, Desafios e Perspectivas para a implementação da Cobrança no Estado de Santa Catarina; Estudo de Caso 2: Apresentação dos Resultados do Projeto Comitê Jacutinga sobre e, por fim, um debate, permitindo a interação entre palestrantes e participantes. Inscrições no link: https://forms.gle/uTvREQWvW3TVsDZU6

Os palestrantes serão: Rafael Leão - Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Entidade Executiva Universidade do Contestado - Grupo Uruguai/Oeste); André Leão - Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Entidade Executiva Universidade do Contestado - Grupo Uruguai/Oeste); Thiago Gil Barreto Barros - Biólogo, Mestre em Ciências Florestais, Coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Bruno Henrique Beilfuss - Engenheiro Florestal, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos/SEMAE-Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde; Murilo Anzanello Nichele - Biólogo, Especialista em Desenvolvimento Territorial (Entidade Executiva Universidade do Contestado-Grupo Uruguai/Oeste). A execução é responsabilidade da Entidade Executiva Universidade do Contestado, pelo projeto de Fortalecimento dos Comitês do Grupo Uruguai, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE).

O curso “Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos: Instrumento de Valorização e Proteção das Águas” é mais uma iniciativa do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, buscando ampliar as discussões inerentes aos recursos hídricos, possibilitando diferentes visões e conceitos acerca da temática proposta. Os palestrantes são profissionais altamente qualificados, possuindo um vasto conhecimento em suas áreas de atuação. Será um momento singular para dar ênfase a mais uma abordagem que tem repercutido substancialmente no cotidiano dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

O evento acentua o papel de protagonismo do CBH, enfatizando a capacidade de mobilização e fortalecimento dos debates acerca das questões hídricas. As capacitações são instrumentos fundamentais para a difusão do conhecimento e para o compartilhamento de informações que são essenciais para as comunidades situadas nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas. Os cursos desenvolvidos pelo Comitê Antas e Afluentes do Peperi-Guaçu discorrem sobre temas pertinentes, com um enfoque técnico e científico, mas apresentados de forma clara, dinâmica e instigante.

Grupo Uruguai-Oeste

Formado por cinco comitês, o Grupo Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas vem conduzindo um trabalho diferenciado, com o assessoramento técnico da Entidade Executiva Universidade do Contestado. O projeto de assessoramento aos CBHs, que teve início em 2023, é financiado através de edital público da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (FAPESC) em parceria com a SEMAE/SC. O referido grupo contempla os comitês: Antas e Afluentes do Peperi-guacu, Peixe, Jacutinga, Canoas e Pelotas e Chapecó e Irani.

Entre os dias 21 e 24 de outubro de 2024, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Campus São Miguel do Oeste, que é uma das organizações-membro do CBH Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, sediou a 21ª Semana de Ciência e Tecnologia, com o tema "Biomas do Brasil: Diversidades, Saberes e Tecnologias Sociais". O evento tem como objetivo afirmar a importância da preservação da diversidade dos biomas brasileiros, valorizando os saberes locais, propondo e aprimorando tecnologias sociais e divulgando o papel da ciência, tecnologia e inovação para manutenção da biodiversidade.

Durante o evento, a palestrante Nayara Spaniol, integrante do Comitê Antas, compartilhou conhecimentos sobre a *Mata Atlântica*, um dos biomas mais ricos e, ao mesmo tempo, mais ameaçados do Brasil. Sua palestra, intitulada "Mata Atlântica: Riquezas Naturais, Desafios e Soluções Locais para a Conservação", destacou a importância deste bioma para a biodiversidade brasileira e os principais desafios enfrentados na sua preservação.

A importância e a complexidade da Mata Atlântica

Nayara iniciou sua palestra com um panorama detalhado da Mata Atlântica, destacando sua vasta abrangência territorial e sua grande diversidade de ecossistemas. Originalmente, o bioma se estendia ao longo da costa brasileira, do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul, atravessando 17 estados e cobrindo integralmente as áreas dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Contudo, a cobertura original do bioma sofreu severas alterações ao longo dos anos devido à expansão da urbanização, agricultura, silvicultura, pastagens e outras atividades humanas. Hoje, o que resta da Mata Atlântica são fragmentos florestais, muitas vezes pequenos e isolados, o que compromete a continuidade ecológica e a preservação da biodiversidade local.

Nayara ressaltou que, apesar de sua denominação como "Mata Atlântica", o bioma é composto por uma grande diversidade de ambientes, com formações vegetais, climas e solos distintos, o que confere a ele uma complexidade única. Além das florestas, a Mata Atlântica abriga ecossistemas não florestais, como campos de altitude, restingas e manguezais, que são igualmente ricos em biodiversidade e fundamentais para a manutenção dos serviços ambientais que esse bioma oferece.

Um hotspot de biodiversidade e os desafios da conservação

Um dos pontos centrais da palestra foi a caracterização da Mata Atlântica como um "hotspot de biodiversidade". Esse conceito ecossistêmico se refere a áreas do planeta que possuem alta diversidade de espécies e, ao mesmo tempo, grande número de espécies endêmicas (que ocorrem exclusivamente nesse bioma) e ameaçadas de extinção. A degradação ambiental, decorrente da perda de habitat, coloca essas espécies em risco, tornando a conservação da Mata Atlântica uma prioridade para a manutenção da biodiversidade global.

"Nossa Mata Atlântica é, sem dúvida, um dos mais ricos reservatórios de vida do planeta, mas está em constante ameaça devido à pressão humana. A preservação da flora e fauna desse bioma é essencial não só para o Brasil, mas para o equilíbrio ambiental global", afirmou Nayara.

O papel do Comitê Antas na conservação e gestão dos recursos hídricos

Outro aspecto abordado durante a palestra foi o trabalho desenvolvido pelo Comitê Antas, no qual Nayara atua, para a preservação da Mata Atlântica e a gestão sustentável dos recursos hídricos. O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu integra 35 municípios e tem como principal objetivo promover a gestão compartilhada das bacias hidrográficas, promovendo discussões sobre o uso racional da água e a preservação do meio ambiente.

A palestrante explicou que o Comitê é um órgão consultivo e deliberativo, com forte atuação na tomada de decisões sobre a gestão dos recursos hídricos da região. A integração de diferentes segmentos da sociedade, como órgãos públicos, população local e usuários de água, é uma das chaves para o sucesso da gestão integrada dos recursos naturais. Além disso, o Comitê de Bacias também envolve temas inter-relacionados à gestão hídrica, como a conservação do solo, a preservação das matas ciliares, a gestão de resíduos e a proteção da biodiversidade, incluindo a preservação das florestas da Mata Atlântica.

Desafios e soluções para a conservação local

A palestra de Nayara não se limitou apenas a apresentar os problemas. Ela também compartilhou iniciativas locais de sucesso na preservação da Mata Atlântica, muitas delas promovidas diretamente pelo Comitê Antas. A integração das comunidades, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis por produtores rurais e o monitoramento de áreas de preservação permanente são algumas das ações que têm se mostrado eficazes para proteger os remanescentes florestais e, ao mesmo tempo, garantir o uso responsável dos recursos naturais.

"A conservação da Mata Atlântica é um esforço coletivo. Todos os setores da sociedade têm um papel crucial a desempenhar. No Comitê Antas, buscamos envolver a população local, agricultores, órgãos ambientais e outros atores para promover a sustentabilidade e garantir que as futuras gerações possam continuar a usufruir dos benefícios desse bioma", destacou Nayara.

A palestra de Nayara Spaniol foi uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre a importância da Mata Atlântica, os desafios que ela enfrenta e as soluções possíveis para garantir sua preservação. O trabalho contínuo de organizações como o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, que buscam integrar ações de gestão ambiental e recursos hídricos, é fundamental para a construção de um futuro mais sustentável e para a proteção deste bioma essencial para a biodiversidade brasileira.

No dia 22 de outubro de 2024, às 13h30, foi realizada, por videoconferência via Google Meet, a sétima reunião da Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu. O encontro contou com a participação de representantes de sete organizações-membro, conforme registrado na lista de presença arquivada na secretaria-executiva do Comitê.

A coordenadora da CTAIA, Sra. Nayara Luiza Spaniol, representante da Prefeitura Municipal de São João do Oeste, abriu a reunião dando as boas-vindas aos participantes e agradecendo a presença de todos. A pauta do dia foi lida e discutida, iniciando-se pela aprovação da ata da reunião anterior, realizada em 19 de setembro de 2024. Com um quórum favorável, a leitura foi dispensada e a ata aprovada por unanimidade.

Seguindo os trabalhos que a câmara técnica tem abordado nas últimas reuniões, o principal ponto da pauta foi o "Monitoramento do Planejamento Estratégico", apresentado pelo representante da CELESC no CBH, Fábio Cossetim, com a participação do Engenheiro Rafael Leão, técnico responsável pelo planejamento estratégico junto aos comitês do Agrupamento Uruguai/Oeste pela Entidade Executiva Universidade do Contestado - UNC. Durante sua exposição, Rafael destacou o plano de ação do comitê e abriu espaço para debates, resultando em anotações importantes para futuras implementações.

A bióloga Nayara, relatou sobre o formulário desenvolvido por ela e enviado às prefeituras com a finalidade de buscar saber quais programas relacionados ao meio ambiente estão sendo desenvolvidos nos municípios.

Com base nas metas estabelecidas, os representantes da CASAN e da EPAGRI, acompanhados pela assessora técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica Antas, Alessandra Kieling, se reuniram para discutir a realização de um evento em celebração ao Dia do Meio Ambiente de 2025. Durante o encontro, ficou decidido que buscarão se reunir com outras entidades antes da próxima reunião.

Um dos itens pendentes para discussão na próxima reunião é a intensificação de campanhas de extensão rural na região da RH1, focando na aplicação de técnicas conservacionistas de manejo de solo. A próxima reunião da CTAIA está agendada para o dia 14 de novembro de 2024, a partir das 13h30 conforme edital de convocação publicado no site.

Após as deliberações, a palavra foi passada ao secretário-executivo do comitê, representante da Epagri, Sr. Clístenes Guadagnin, que apresentou informações sobre o Dia do Plantio Direto. Com todos os pontos da pauta abordados, a reunião foi encerrada às 17h05.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guacu acompanha e apoia as iniciativas que estejam alinhadas à preservação do meio ambiente e, principalmente, dos recursos hídricos. Alunas da Escola de Educação Básica São João Batista de São Miguel do Oeste desenvolveram um projeto para a Feira de Ciências e Curiosidades denominado “A incorporação de partículas vítreas em base de tinta acrílica”. A iniciativa teve início com a palestra proferida no Seminário do Meio Ambiente na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, com a participação da (AMEOSC, IMA, CONSED, Secretaria de Educação e Ministério Público). Neste contexto, a palestra ministrada pela Dra. Karen Damian Pacheco Pinto, promotora da Comarca de São Miguel do Oeste, intitulada Ações do Ministério Público na proteção do meio ambiente e responsabilidade de cada ente da logística reversa, inspirou a elaboração do projeto para o desenvolvimento prático de ações que garantam um ambiente equilibrado para as gerações presentes e futuras.

Uma das alternativas para a preservação do meio ambiente é a reciclagem do vidro, utilizando o método da incorporação de garrafas não retornáveis, do tipo “long neck” transformando-as em micropartículas para introduzi-las na composição de tintas. Conforme a professora Fabiana Tres e as alunas do 3º ano do ensino médio Anna Giulia Ghizzi Damke, Jenifer Edili da Silva Mallman e Larissa Ferreira Rodrigues da Silva, essa iniciativa se faz necessária, pois diminui o acúmulo de resíduos sólidos vítreos encontrados nos aterros sanitários, evitando assim, acidentes com os coletores do lixo doméstico. O material produzido com as partículas de vidro à base de tinta acrílica apresenta excelente qualidade, maior durabilidade a fatores climáticos, proteção as paredes externas contra fissuras, mofos e algas, além de ser uma tecnologia inovadora com resultados satisfatórios.

Nesse sentido, o desenvolvimento da tinta contribui para a diminuição do aquecimento global, sendo um dos maiores desafios da história. Como pesquisadores, as estudantes assumiram o compromisso de fazer parte dessa mudança. O projeto foi premiado na Feira Regional FECITEC e na II Feira de Ciências e curiosidades Instituto Federal IFSC, campus São Miguel do Oeste.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu acredita que a educação ambiental é dos caminhos para que a sociedade em geral reflita sobre a importância dos cuidados com os recursos naturais. Dessa forma, o papel da escola se torna essencial para a disseminação de boas práticas, contribuindo significativamente para uma mudança de hábitos e promovendo melhorias nas relações com o meio ambiente.

Desde o ano passado, o CBH participa do projeto Uruguai/Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que é formado por cinco comitês. O grupo vem conduzindo um trabalho diferenciado, com o apoio da Entidade Executiva Universidade do Contestado. O projeto de assessoramento aos CBHs é financiado através de edital público da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (FAPESC) em parceria com a SEMAE/SC. O referido grupo contempla os comitês: Antas e Afluentes do Peperi-guacu, Peixe, Jacutinga, Canoas e Pelotas e Chapecó e Irani.

No dia 17 de outubro de 2024, das 19h00 às 21h00, ocorreu um evento online de grande relevância, onde foram apresentadas pesquisas voltadas às águas subterrâneas no estado de Santa Catarina. Intitulado "Estudos sobre Recursos Hídricos Subterrâneos do Estado de Santa Catarina", o encontro fez parte da série de Diálogos sobre a Gestão das Águas, realizado pela Entidade Executiva Universidade do Contestado (UNC), e teve como objetivo promover discussões técnicas e científicas acerca das águas subterrâneas no território catarinense.

O momento contou com a participação de renomados técnicos em Hidrogeologia, que atuam nas Entidades Executivas responsáveis por assessorar os Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina: Doutor. Eduardo Lando Bernardo, Biólogo e Engenheiro Sanitarista e Ambiental, representando a Universidade do Contestado (UnC); Doutora. Yara R. de Mello, Geógrafa, representando a Univille; Doutora. Camila Marcon de Carvalho Leite, Engenheira Ambiental, da Entidade Executiva Água Conecta e a Mestre. Maricéli Elzira Frozza, Geóloga, representando a UNESC. Esses profissionais compartilharam suas experiências e discutiram os principais desafios e avanços relacionados às pesquisas e à gestão das águas subterrâneas em Santa Catarina.

Durante as discussões, foram abordados temas como a quantidade e a qualidade das águas subterrâneas no estado, destacando a importância de estabelecer bases de dados robustas que orientem as ações de regulação e exploração desse recurso. Foi ressaltada a escassez de estudos de caracterização da qualidade natural das águas subterrâneas em diferentes regiões hidrográficas de Santa Catarina, e a necessidade urgente de identificar áreas que apresentem alterações, sejam elas de origem natural ou antrópica.

O evento atraiu um público diversificado, composto por representantes de organizações-membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas, profissionais do setor, acadêmicos e interessados no tema, consolidando-se como um marco no debate sobre a gestão dos recursos hídricos subterrâneos.

A coordenadora da Câmara Técnica do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Nayara Spaniol e o engenheiro agrônomo representante do IMA, Edgar Alfredo Dittmar estavam presentes na videoconferência. O coordenador geral da Entidade Executiva UNC, Dr. Jairo Marchesan, faz uma avaliação positiva das discussões. “Foi uma grande oportunidade de apresentação da complexidade da formação geológica catarinense, da disponibilidade, condições, limites e vulnerabilidade dos aquíferos, bem como, a compreensão das relações entre as águas superficiais e subterrâneas”, argumenta.

O coordenador considera que as temáticas abordadas vão ao encontro dos propósitos do Grupo Uruguai-Oeste. “É preciso reconhecer e agradecer a capacidade técnica e científica dos pesquisadores envolvidos nos estudos, especialmente, do Técnico em Hidrogeologia, Dr. Eduardo Lando Bernardo, da Entidade Executiva da Universidade do Contestado. Um trabalho como esse, passa a ser referência ao Estado de Santa Catarina, seja para os que estudam ou mesmo aos que se utilizam das águas subterrâneas. Na mesma direção, mostra ações de pesquisa e extensão realizados pela Universidade do Contestado (UNC), como uma das formas de elevar o nível cultural regional sobre o tema e contribuir nos processos de sustentabilidade social, econômica e ambiental”, lembra Marchesan.

Em julho, representantes das organizações-membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do agrupamento Uruguai-Oeste, demais integrantes de Comitês catarinenses e público interessado tiveram a oportunidade de participar de um evento online sobre a “Mediação de Conflitos pelo Uso da Água - Competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas com foco no estudo de caso do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba".

Em agosto, o tema foi “O protagonismo dos comitês na gestão das águas”. O palestrante foi o engenheiro agrônomo e mestre em economia rural, Sergio Cordioli. Foi mais um momento oportuno para enfatizar a relevância do papel dos CBHs no aprofundamento das temáticas hídricas em suas respectivas áreas de atuação.

A lei 14.609/2023 instituiu o Dia Nacional do Plantio Direto, comemorado anualmente no dia 23 de outubro, busca valorizar essa prática da agricultura sustentável que tem raízes brasileiras e se tornou referência no mundo inteiro. Essa data homenageia a realização da primeira experiência com o plantio direto em lavoura de soja realizada no Brasil, em 1972, na Fazenda Rhenânia, propriedade de Herbert Bartz, em Rolândia, no Paraná.

Os 200 hectares em 1972 evoluíram e atualmente ocupam mais de 33 milhões de hectares no Brasil, considerando apenas culturas anuais. No ano de 2000 o modelo de agricultura brasileira baseado no Sistema Plantio Direto foi reconhecido e indicado pela FAO como modelo a ser seguido pelo mundo para significativa importância no cuidado, na conservação do solo e sua vida, sendo possível ser utilizado por todos tamanhos de propriedades rurais, culturas agrícolas e sistemas integrados, sendo chamado de Agricultura Conservacionista (Conservation Agriculture) pela FAO.

O Sistema Plantio Direto é um sistema de produção agrícola conservacionista regido por três princípios: 1 - mínimo revolvimento do solo; 2 - manutenção permanente de cobertura no solo (viva e morta); 3 - rotação e diversificação de culturas, incluindo o uso das plantas de cobertura, também conhecidas como adubos verdes.

Em Santa Catarina, o Sistema Plantio Direto é uma das práticas sustentáveis que recebem atenção da Epagri nas áreas de pesquisa agropecuária e extensão rural. A Empresa apoia as iniciativas para implantação do plantio direto em lavouras catarinenses desde a década de 1980 e é pioneira no desenvolvimento do Sistema Plantio Direto de Hortaliças (SPDH).

O SPDH é resultado do trabalho conjunto de equipes de pesquisa e extensão rural da Epagri com agricultores familiares de várias regiões do estado. Difundido como uma transição da agricultura convencional para a agroecológica, ele permite reduzir o uso de agrotóxicos e adubos altamente solúveis até eliminá-los das lavouras. As bases fundamentais e as tecnologias geradas por esse sistema já alcançam o território nacional e até mesmo algumas experiências internacionais.

O SPDH prevê uma série de práticas conservacionistas. A principal delas é a proteção permanente do solo com palhada, utilizando plantas de cobertura para formar biomassa. Essas plantas, também chamadas de adubos verdes, servem para melhorar a biologia e fertilidade do solo, além de proteger esse recurso natural, já que ele fica sempre coberto.

A cobertura vegetal ajuda a reduzir o surgimento de plantas espontâneas, combater a ocorrência de pragas e doenças e diminuir o uso de adubos químicos e agrotóxicos.

Além das plantas de cobertura, também permanecem na área de plantio os restos vegetais de culturas anteriores. O revolvimento do solo é restrito à linha de plantio e, nessa área, o agricultor deve praticar rotação de culturas. Santa Catarina conta com cerca de 4 mil hectares de hortas conduzidas nesse sistema. A meta da Epagri é que até 2030 toda a produção catarinense de hortaliças seja proveniente de SPDH.

O Dia Nacional do Plantio Direto em 2024 vai reunir iniciativas em prol da agricultura sustentável. Neste sentido, a Federação Brasileira do Sistema Plantio Direto (FEBRAPDP), em parceria cativa com a Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), está conclamando instituições, entidades, empresas ou mesmo produtores ligados a uma proposta de agricultura ambientalmente responsável e produtiva a, durante o mês de outubro, promoverem em suas regiões de atuação eventos e atividades que suscitem a divulgação, promoção e consolidação do Sistema Plantio Direto.

No Mapa de Ações da Semana do Dia Nacional do Plantio Direto de 2024, foi incluída a ação disponível no site https://plantiodireto.org.br/mapa-spd

Esta matéria é um ato comemorativo para celebrar o Dia Nacional do Plantio Direto junto a Câmara Técnica do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, que integra a região hidrográfica 1 no Extremo Oeste de Santa Catarina.

Texto escrito pelo engenheiro agrônomo Clístenes Antônio Guadagnin, representante titular da EPAGRI e Secretário executivo do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu realizará no dia 19 de novembro (terça-feira) a terceira Assembleia Geral Ordinária (AGO) no formato virtual. A primeira convocação será às 13h30, com 50% mais 1 (um) representante das organizações-membro ou em segunda convocação, às 13h30, com 1/3 das organizações-membro.

Para o edital n. 05/2024 na íntegra acesso o endereço abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Edital_de_convocacao_n._05_2024_19novembro2024_assinado.pdf

Os principais assuntos previstos na pauta são: Abertura da sessão e leitura da ordem do dia; Leitura dos ofícios de substituição de representantes das organizações-membro; Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária de 01 de julho de 2024; Previsão Orçamentária; Plano de Atividades; Definição do Calendário de Reuniões de 2025; Apresentação dos Resultados do Plano de Trabalho, Plano de Capacitação e Plano de Mobilização e Comunicação; Assuntos Gerais.

Mais uma vez, a presença dos representantes das organizações-membro será fundamental. A AGO é um momento singular para tratar sobre as temáticas que impactam no dia a dia do CBH, aprofundando as discussões e legitimando as decisões. A pauta da terceira AGO do ano está repleta de assuntos relevantes, que reafirmam o compromisso do Comitê Antas com a gestão dos recursos hídricos em sua região de atuação.

O ano que está em curso está sendo de muitas atividades para o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Além das reuniões de rotina da Câmara Técnica, onde o CBH está focado na execução das metas do planejamento estratégico, eventos realizados pelas organizações-membro do comitê e pela entidade executiva além da execução das capacitações previstas para o ano. Momentos desafiadores e que vem exigindo uma notável carga de trabalho e intensas mobilizações.

Desde o ano passado, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu vem sendo assessorado pelo Grupo de trabalho Uruguai-Oeste, que também assessora mais quatro Comitês: Chapecó e Irani, Peixe, Jacutinga e Canoas-Pelotas, através do Projeto Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. A Entidade Executiva do Projeto é a Universidade do Contestado (UNC) e a Agência financiadora é a Fundação de Amparo à pesquisa e Inovação (FAPESC). O trabalho abrange grande parte do território catarinense e contempla: capacitações, elaboração de projetos, participação em eventos relacionados às pautas hídricas, ações educativas, planejamento de ações, dentre outras atribuições constantes no regimento do Comitê.

Já está disponível o Informativo das Águas n. 07_2024 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

Acesse o informativo através do link e fique sabendo de tudo que aconteceu no mês de setembro e da primeira quinzena de outubro.

Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2024/Informativo_Antas_n-07_2024.pdf

Além das informações contidas no SIRHESC, aproveite para seguir o comitê pelo Facebook (@comiteantas) e também no Instagram (@comite_antas_)!

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No dia 17 de outubro de 2024, das 19h às 21h, ocorrerá um evento online essencial para quem se interessa pela gestão sustentável dos recursos hídricos de Santa Catarina. Intitulado "Estudos sobre Recursos Hídricos Subterrâneos do Estado de Santa Catarina", este encontro faz parte da série de Diálogos sobre a Gestão das Águas, realizado pela Entidade Executiva Universidade do Contestado, e busca promover discussões técnicas e científicas sobre as águas subterrâneas no Estado.

O evento contará com a participação dos técnicos de Hidrogeologia das Entidades Executivas que assessoram os Comitês de Bacias Hidrográficas catarinenses:

• Dr. Eduardo Lando Bernardo - Biólogo e Engenheiro Sanitarista e Ambiental, representante da Entidade Executiva da Universidade do Contestado (UnC);
• Dra. Yara R. de Mello - Geógrafa, Entidade Executiva da Univille;
• Dra. Camila Marcon de Carvalho Leite - Engenheira Ambiental, Entidade Executiva Água Conecta;
• Ma. Maricéli Elzira Frozza - Geóloga, Entidade Executiva da UNESC.

Esses profissionais compartilharão seus conhecimentos e discutirão os principais desafios e avanços nas pesquisas e na gestão dos recursos hídricos subterrâneos. O evento se destaca pela promoção da Entidade Executiva Universidade do Contestado, e conta com o apoio do Instituto Água Conecta, Univille, e, UNESC.

Para participar, os interessados podem se inscrever gratuitamente através do link disponibilizado no QR Code da imagem do evento. Essa é uma oportunidade valiosa para os representantes de Organizações-membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas, profissionais, acadêmicos e interessados em se atualizar e debater sobre as melhores práticas para a conservação e uso sustentável dos recursos hídricos subterrâneos de Santa Catarina.

Informações do evento:

• Data: 17/10/2024
• Horário: 19h às 21h
• Local: Evento Online
• Inscrição: Gratuita, através do QR Code da imagem, ou pelo link: https://forms.gle/aKBgfBouJyjoCCyU8

Conheça mais sobre os Estudos sobre as Águas Subterrâneas do Estado de Santa Catarina:

Para melhor caracterizar a situação atual e tendencial dos recursos hídricos no Estado de Santa Catarina, os Estudos sobre Recursos Hídricos Subterrâneos, integrantes ao Programa 1, Estudos de Base, previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/SC), tem por finalidade determinar a quantidade e qualidade das águas subterrâneas em Santa Catarina, permitindo estabelecer as condições de sua utilização e o potencial de exploração, para nortear as estratégias de regulação do uso deste recurso.

Em Santa Catarina são escassos estudos de caracterização da qualidade natural das águas

subterrâneas brutas a nível de aquíferos e regiões hidrográficas (RH). Estes são relevantes para caracterizar e classificar as águas subterrâneas, assim como, identificar áreas que apresentam alteração natural ou de origem antrópica na qualidade da água.

Essa caracterização subsidia os possíveis usos desse recurso (Resolução CONAMA nº.: 396, de 3 de abril de 2008, que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências) e, a partir dessas informações, parametriza ações de prevenção e controle da poluição do solo e da água subterrânea, junto ao órgão gestor e outros entes relacionados.

Os Estudos sobre Recursos Hídricos Subterrâneos têm como objetivo, caracterizar qualitativamente as águas subterrâneas de Santa Catarina a partir de dados secundários, além disso, elaborar bases de dados robustas e representativas da qualidade da água, e, classificar e diagnosticar regiões que apresentam indícios de contaminação da água subterrânea.

Futuramente, esses estudos subsidiarão ações de gestão da qualidade do recurso hídrico subterrâneo junto aos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Além de serem fundamentais para a implementação dos instrumentos da Política Estadual (Lei nº.: 9.748, de 30 de novembro de 1994, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências) e Nacional (Lei nº.: 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) de Recursos Hídricos, especialmente o enquadramento e a outorga, visando sua proteção por meio da explotação em condições quali-quantitativas sustentáveis.

Dia 26 de setembro, o presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e representante da organização-membro Unidade Central de Educação FAI Faculdades - UCEFF, Engenheiro Agrônomo e professor Anderson Clayton Rhoden, palestrou no município de Belmonte em evento alusivo ao Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro.

O evento foi organizado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, acompanhado de outras secretarias do município alusivo à Semana Municipal do Meio Ambiente, instituída pela Lei Municipal 655/2003. Renata Gafski, Agente administrativo e Agente Municipal de Licenciamento Ambiental conduziu as atividades.

Foram realizadas quatro palestras durante o dia para atender alunos do Centro Municipal de Ensino Fundamental Professor João Revers, Centro Municipal de Ensino Infantil Pingo de Ouro, Jardim de Infância Estrelinha da Linha Bela União e Escola Municipal Bela União, num total de 260 crianças, dez professores, duas diretoras, duas orientadoras pedagógicas e Secretária Municipal de Educação.

Rhoden destacou a importância das árvores, a necessidade de recuperação de áreas não preservadas e como as árvores podem trazer benefícios para a água, ser humano, animais, enfim, ao planeta. Mostrou imagens, apresentou mudas de árvores, conversou e interagiu com as crianças para que pudessem melhor entender a importância do assunto para vida de todos. Apontou também a importância da boa alimentação para se ter saúde e qualidade de vida e que os alimentos de qualidade vêm do campo.

Rhoden destaca que foi uma importante atividade do Comitê e da UCEFF e que o trabalho com as crianças permite levar informação, mas também formar cidadãos para o mundo.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu participa ativamente de eventos comunitários que tenham um viés educativo e que levem informações às comunidades sobre a preservação dos recursos naturais.

A AARUM - Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondaí, organização-membro do Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias contíguas e Afluentes catarinenses do Rio Peperi-guaçu celebrou no dia 12 de setembro seus 25 anos de atuação. A AARUM é mais um importante pilar que dá sustentação aos trabalhos do CBH, contribuindo de forma significativa nas ações focadas na preservação dos recursos hídricos.
Fundada em 1999, a AARUM surgiu da preocupação com o estado de degradação ambiental do rio Uruguai, pois na época, a cada enchente, acumulava-se grande número de resíduos plásticos em suas margens, a partir disso, veio o objetivo de proteger e promover a preservação ambiental da região que abrange o Rio Uruguai e seus afluentes, a AARUM se consolidou como uma referência em ações voltadas à sustentabilidade e ao engajamento comunitário.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu enaltece o trabalho desenvolvido pela Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondaí. A AARUM tem dado uma colaboração substancial no desenvolvimento de atividades educativas, disseminando informações relevantes sobre a preservação do meio ambiente.

Para o CBH, que trabalha incessantemente na gestão dos recursos hídricos, a parceria com a AARUM é essencial para o fortalecimento das atividades voltadas à proteção dos recursos em toda a bacia. Uma entidade que comemora 25 anos de história e que tem uma ampla lista de serviços prestados à sociedade merece respeito e reconhecimento.

O presidente da associação, eleito no início deste ano, é Vinícius Luiggi Cemim. Ele representa a AARUM no Comitê Antas e possui como representante suplente Jonatan Willian De Marco Dammann.

Durante esse período de existência, a Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondaí, realizou diversas ações, destacando-se algumas como o recolhimento de resíduos em beira de rios e rodovias, veiculação de informações educativas nas mais variadas mídias, cursos de educação e legislação ambiental e palestras.

Atualmente a AARUM desenvolve atividades como produção de mudas direcionadas para a proteção de fontes, recuperação de mata ciliar, a adequação legal de reservas legais, recuperação de áreas degradadas e a recuperação e formação de corredores ecológicos.

Segundo Cemin, a AARUM se concentra na produção de mudas de árvores nativas do bioma mata atlântica, sendo produzidas aproximadamente 90 espécies, das quais uma parte é vendida e outra parte doada.

No decorrer dos anos, a AARUM também passou a articular junto às administrações dos municípios que margeiam o rio Uruguai para que adotassem políticas públicas e de gestão ambiental para a correta destinação dos resíduos domésticos, principalmente para que sacolas plásticas não fossem lançadas, sem critérios, a céu aberto. Na sequência, a entidade alterou seu estatuto social de forma que passou a atuar, além de campanhas de educação ambiental, em atividades culturais, sendo o evento denominado “Ambiente Cultural”, sua principal forma de atuação nesse segmento.

Já está disponível o Informativo das Águas n. 06_2024 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

Acesse o informativo através do link e fique sabendo de tudo que aconteceu no mês de agosto.

Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2024/Informativo_Antas_n.-06_2024.pdf

 Além do SIRHESC, aproveite para seguir o comitê pelo Facebook (@comiteantas) e Instagram (@comite_antas_)!

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No início de setembro foram realizadas Palestras com o Tema Água e Preservação Ambiental, assunto abordado no Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. A Técnica de Saneamento da CASAN, Daniela Tamankievies, levou informações importantes para a Escola Municipal Marechal Arthur da Costa e Silva, localizada no Bairro Salete, município de São Miguel do Oeste (SC). Na oportunidade, estaviram presentes estudantes do ensino fundamental da escola anfitriã e também da escola municipal Amalia Daltoe Agostini, do Bairro Agostini.

Nas ações realizadas nas escolas, as quais são solicitadas à CASAN, os profissionais visitam a instituição e conversam com os alunos sobre a importância da conservação do ambiente, a relação da água com o esgoto, a importância do uso responsável da água, entre diversos outros assuntos. Daniela abordou as bacias hidrográficas presentes no estado de SC dando ênfase à Região Hidrográfica 01 onde está presente o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, a qual a CASAN possui uma vaga como organização-membro.

A Técnica de Saneamento levou aos estudantes informações sobre os processos de captação, tratamento e distribuição da água, a importância do tratamento do esgoto e do saneamento para a saúde pública e a conservação do ambiente. A maquete levada por Daniela, que demonstra a operação de uma estação de tratamento de água, repercutiu entre os estudantes.

 As atividades prosseguem este ano, colaborando com a ampliação da consciência da sociedade quanto ao uso dos recursos naturais e a importância do saneamento. A solicitação de atividades deve ser realizada no site www.eduambiental.casan.com.br informando a faixa etária a ser atendida.

 No primeiro semestre desse ano o Projeto de Educação Ambiental da CASAN atendeu 50 crianças de 10 a 14 anos no município de Maravilha e cerca de 23 alunos ensino superior e 102 alunos ensino fundamental I, com idade que varia de 06 a 10 anos junto ao município de São Miguel do Oeste. No dia 18 de setembro Daniela atenderá no município de Guaraciaba, levando a informação para aproximadamente 50 crianças.

Ao planejar estrategicamente as ações futuras do comitê, possibilita que os representantes das organizações-membro tenham uma visão mais profunda sobre o papel do comitê, antevendo possíveis obstáculos e aprimorando as ações concernentes à gestão dos recursos hídricos.

No dia 20 de agosto, os membros da Câmara Técnica se reuniram sob a coordenação da bióloga Nayara L. Spaniol. A pauta da reunião trouxe os resultados das atividades desde a terceira etapa do planejamento estratégico ocorrido em junho. Mais uma vez o comitê mostrou o protagonismo das organizações-membro frente às metas estabelecidas.

O monitoramento do Planejamento estratégico, sob a responsabilidade do representante da CELESC, Fábio Cossetim e com a moderação do engenheiro Rafael Leão, representando a Entidade Executiva Universidade do Contestado – UNC, demonstrou que todos estão envolvidos buscando realizar todas as ações propostas. Com relação ao primeiro objetivo estabelecido “Educação Ambiental, Comunicação e gestão do conhecimento” sua metae suas atividades, verificou-se um avanço.

Ao longo do mês de agosto, as atividades relacionadas à educação ambiental tiveram protagonismo nas ações do comitê. A visita da assessora técnica Alessandra Kieling à Coordenadoria Regional de Educação – CRE teve por objetivo traçar um plano de formação de educação ambiental junto aos professores, conforme previa o planejamento estratégico. Tanto a secretária Rosângela Fiametti, quanto as representantes da CRE no Comitê, Mayara Lucia Noronha e Fabiana Tres receberam a proposta com entusiasmo.

Além disso, o ensino municipal e estadual de São João do Oeste, recebeu instruções com ênfase na separação e destinação de resíduos. Através das palestras ministradas pela bióloga Nayara Luísa Spaniol, com a colaboração de Caroline Alves de Magalhães, o projeto Penso, Logo Destino (em pareceria com o Instituto do Meio Ambiente – IMA) busca, também, a transmissão dos conhecimentos adquiridos pelos discentes aos seus familiares. As conversas envolvem a diferenciação dos tipos de lixo (orgânicos, recicláveis, perigosos, etc) e a melhor forma de destinação. Além disso, é abordada também, a importância de reduzir a geração destes materiais, colaborando com um mundo mais sustentável.

O próximo encontro da Câmara Técnica está marcado para o dia 19/09 a partir das 15 horas. Nesta oportunidade o monitoramento do planejamento estratégico estará pautado no segundo objetivo “Conservação de Água e Solo”.

Saiba mais sobre o Projeto que aborda destinação adequada ao lixo em São João do Oeste

Ao longo do mês de agosto, a educação ambiental esteve em pauta para as crianças do ensino municipal e estadual de São João do Oeste, através de palestras ministradas pela bióloga Nayara Luísa Spaniol, com a colaboração da Gestora Ambiental Caroline Alves de Magalhães.

Entre os principais objetivos, está a transmissão de conhecimentos aos discentes e seus familiares, com ênfase na separação e destinação de resíduos, neste primeiro momento. As conversas envolvem a diferenciação dos tipos de lixo (orgânicos, recicláveis, perigosos, etc) e a melhor forma de destinação. Além disso, é abordada também, a importância de reduzir a geração destes materiais, colaborando com um mundo mais sustentável.

Outras classes de resíduos também fazem parte das abordagens, incluindo pneus, móveis inservíveis, resíduos de construção civil, embalagens de agrotóxicos, resíduos de medicamentos veterinários e humanos, eletrônicos, lâmpadas, pilhas e baterias. Alguns destes itens são considerados perigosos devido à sua composição e tem um alto potencial de contaminar o meio ambiente, prejudicando recursos naturais e a biodiversidade. Diante disso, as palestras trazem à tona os impactos da contaminação em cadeiras alimentares e na saúde humana, alertando para o descarte adequado.

Através do projeto, foram divulgadas datas para a campanha semestral do programa encabeçado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), “Penso, logo destino”, que visa facilitar a logística reversa de eletrônicos, lâmpadas, pilhas e baterias. A campanha ocorreu até o dia 09 de setembro, onde os munícipes trouxeram os materiais até os pontos de coleta (viveiro municipal, pavilhão da agricultura, sala da direção do Meio Ambiente e nas escolas, apenas eletrônicos, pilhas e baterias).

Um ponto importante abordado durante as conversas com os alunos foi a orientação específica para os moradores do interior do município. Ao contrário do que se pensa, a produção de resíduos no meio rural não é menor que na zona urbana. Embora o interior não disponha do mesmo sistema de coleta seletiva contínua e lixeiras instaladas como nas áreas urbanas, são realizadas coletas trimestrais em todas as comunidades rurais, permitindo o descarte correto de resíduos domésticos recicláveis e materiais específicos do meio rural, como lonas de silagem e plásticos de pré-secados. Para o lixo orgânico, como fraldas e resíduos de banheiro, há lixeiras instaladas em pontos estratégicos nas saídas das cidades para as comunidades rurais.

O protagonismo do Comitê das Antas foi destacado durante o mês, sendo observada sua relevância, trajetória e objetivos principais. Dessa forma, ficou elucidada a gestão das bacias hidrográficas da região num contexto de procura pela sustentabilidade e qualidade de vida equilibrada com um meio ambiente bem cuidado.

Na última semana, foi realizada mais uma capacitação junto ao Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guacu com o tema "Pagamento por Serviços Ambientais", envolvendo os Comitês de Bacias Hidrográficas, que integram o agrupamento Uruguai Oeste. O encontro ocorreu de forma online, no dia 29 de agosto, contou com a presença de 80 participantes e levantou importantes temas acerca da gestão dos recursos hídricos. A capacitação é uma inciativa do Comitê Jacutinga e realizada pela Entidade Executiva Universidade do Contestado.

Entre os destaques estiveram as palestras do Gerente de Economia Verde da SEMAE, Robson Cunha; da bióloga e representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Vera Maria Costa do Nascimento; do Engenheiro Sanitarista e Ambiental e representante da Entidade Executiva UnC, Eduardo Lando Bernardo; de Daiane Paul, representando a Cia Águas de Joinville e do biólogo e também membro da Entidade Executiva, biólogo Murilo Anzanello Nichele.

A palestrante Vera Maria Costa do Nascimento, que representa a ANA, apontou que a filtragem de água, absorção do excesso de água, prevenção de inundações e recarregamento dos aquíferos são partes de uma bacia funcional. “Quando uma microbacia perde as características naturais, ela fica vulnerável a perturbações. A água é o reflexo daquilo que acontece na bacia: a escala maior é o rio e o resultado final é aquele somatório de eventos, coisas que no final se traduzem na qualidade da água”, pontua.

Já o biólogo Murilo Anzanello Nichele explanou sobre o Projeto “Priorização de Mananciais para Implantação de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu” desenvolvido e parcialmente executado pela entidade executiva no âmbito da bacia.  “Haverá a entrega formal do projeto, não só para o Comitê de Bacia e Câmara Técnica, mas também junto à associação de municípios e prefeituras do território, para focalizarem nas bacias prioritárias pelos elementos trabalhados e apresentados”, disse Nichele.

A ocasião ajuda a fomentar o debate sobre os múltiplos papéis dos Comitês de Bacias, possibilitando diálogos conjuntos sobre ações presentes e seu potencial futuro. Outro ponto positivo avaliado reside na transmissão de conhecimentos através das palestras ministradas, com explicação de conceitos hídricos importantes ao planejamento de novas atividades.

Os Cursos e Capacitações têm sido uma marca constante na rotina de trabalho dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do agrupamento Uruguai/Oeste, que compreendem os CBHs: Antas e Peperi-guaçu, Jacutinga, Canoas e Pelotas, Peixe e Chapecó e Irani. Estes eventos se configuram como um conjunto de oportunidades relevantes, capazes de expandirem conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos e temas correlatos.

O aprofundamento sobre as questões ligadas ao meio ambiente e, principalmente, sobre os recursos hídricos é fundamental para fortalecer e embasar cada vez mais os profissionais que atuam no Agrupamento Uruguai Oeste. Além disso, esses cursos e capacitações fomentam o debate e a reflexão acerca das temáticas hídricas.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu está em constante movimento para colocar em prática as metas estabelecidas no Plano de Recursos hídricos lançado em abril de 2018. Logo, cabe salientar as ações do Projeto Solo, Água e Ambiente, vinculado ao Programa de Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental da Epagri. A iniciativa é liderada pelo Engenheiro Agrônomo e Extensionista Rural da entidade, Clístenes Antonio Guadagnin, e possui frentes que visam fomentar diferentes formas de conservação dos recursos naturais e equilíbrio entre seu uso e práticas cotidianas e agrícolas.

Os eixos temáticos do Projeto incluem preocupações relevantes ao contexto do século XXI. Entre eles, estão a adequação ambiental de propriedades rurais (foco na legislação ambiental aplicada); energias renováveis (com estímulo às energias alternativas); recursos hídricos (ênfase na participação na gestão hídrica); recursos hídricos (enfatizando os diferentes tipos de plantas) e, ainda, um eixo de informações ambientais, meteorológicas e hídricas, com foco em boas práticas agronômicas.

Em relação ao manejo do solo nas propriedades do extremo-oeste, Clístenes destaca que as ações da iniciativa consideram o impacto das mudanças climáticas na atualidade e detalha os conceitos da agricultura conservacionista. “As ações extensionistas da Epagri usam diferentes metodologias – motivacional, informacional e instrucional, para difundir conhecimentos, gerar processos educativos e orientar boas práticas agropecuárias através do assessoramento”, elucida, mencionando que ocorrem oficinas, seminários, encontros de campo e visitas técnicas.

Ainda sobre o manejo do solo, Clístenes ressalta que o Projeto prioriza a sustentabilidade nos sistemas agropecuários ao engajar diversas pessoas em prol de resultados. “O objetivo do Projeto é utilizar as metodologias de extensão rural com famílias de agricultores, técnicos, lideranças, estudantes, para a melhoria da qualidade física, química e biológica do solo”, explica.

Neste ano, os materiais utilizados no Projeto na região catarinense já totalizam 180 ações, 1737 visitas, 23 reuniões com demonstração de método, dois encontros regionais envolvendo 48 extensionistas integrados em 32 municípios do extremo-oeste, em parceria com agricultores das instituições locais e regionais. Clístenes aponta que as ações com metodologias de extensão ocorrem sempre a partir de diagnósticos das propriedades. “Orientadas para manejar e conservar o solo e a água, sistematizar territórios agrícolas, proteger nascentes de água, promover o uso adequado dos dejetos orgânicos e fontes renováveis de energia, bem como assegurar o destino adequado dos resíduos sólidos e recomposição de matas ciliares”, detalha sobre as ações.

“Os indicadores de resultado esperados para este ano de 2024 são 2500 hectares de áreas implantadas e manejadas com adoção de boas práticas de produção, incluindo cobertura verde do solo, manejo e controle da qualidade da água e solo”, finaliza.

Cabe salientar que o Engenheiro Agrônomo Clístenes, que é Doutor em Agronomia, ocupa o cargo de Secretário-Executivo junto ao Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu há mais de 4 anos. Sua experiência junto a Epagri, entidade que representa, traz ao comitê ações inovadoras e eficazes através das práticas conservacionistas.

No dia 20 de agosto, foi realizada mais uma edição do projeto Diálogos sobre a Gestão das Águas com o tema “O protagonismo dos comitês na gestão das águas”. O encontro ocorreu virtualmente, e é promovido pela Entidade Executiva, Universidade do Contestado, que presta assessoramento aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Grupo Uruguai-Oeste. A ocasião contou com a presença do palestrante, engenheiro agrônomo e mestre em economia rural, Sérgio Cordioli, e foi mediada pelo mestre em gestão e regulação de recursos hídricos, técnico da Entidade Executiva, Engº Rafael Leão.

O encontro reuniu cerca de 50 profissionais ligados a área ambiental e de gestão de recursos hídricos, incluindo representantes das organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

A ênfase do evento esteve no entendimento dos propósitos dos Comitês de Bacia enquanto agentes de transformação, reconhecendo o papel da autogestão e da colaboração da comunidade regional no desenvolvimento das atividades. Neste sentido, o objetivo desta edição direcionou-se às capacidades consultiva, deliberativa e executiva desempenhadas por cada Comitê. “Minha abordagem foi de levar o grupo de participantes a entender a necessidade de uma maior autonomia nas suas análises e decisões, mas também equilibrando com ações executivas e sermos mais protagonistas”, aponta Sérgio Cordioli.

Ao abrir sua fala no encontro, Cordioli provocou reflexões sobre parcerias com a iniciativa privada, citando o exemplo da reconstrução de uma ponte em Nova Roma do Sul (RS), anteriormente destruída pelas enchentes que impactaram o estado. “Levaria quatro ou seis meses contratando, ao custo de 20 ou 40 milhões. A comunidade e suas lideranças se mobilizaram com recursos próprios de inteligência, financeiros e mão-de-obra e construíram a ponte num curto espaço de tempo, ao custo de 4 ou 5 milhões”, lembra.

Durante a palestra, ele mencionou que a busca de soluções para o enfrentamento de desafios na gestão dos recursos hídricos deve ir além do Estado, e incluir a organização e mobilização da sociedade, assim como ocorreu na referida localidade. “Simplesmente ficarmos no grupo periodicamente, se reunindo e propondo soluções para os outros fazerem, não basta; precisamos mais do que isso”, argumenta.

Cordioli ainda pontua demandas que vão ao encontro do momento atual dos Comitês de Bacia, tais como a maior compreensão sobre a amplitude dos trabalhos realizados em prol dos recursos hídricos. Neste sentido, estiveram em pauta o monitoramento, a proteção e educação junto às comunidades. “Se nós não trouxermos a sociedade para o jogo, nós perderemos o jogo, e isso é o processo educacional – não é unicamente escolas, mas também nas organizações, empresas que compõem o território”, complementa.

Para o palestrante, é necessário equilibrar esforços na tomada de decisões e na execução de ações e projetos. Como pontos capazes de fazer a diferença no aprimoramento e continuidade da atuação dos Comitês, foram destacados a articulação de diferentes atores, a comunicação e mobilização social, o clima de cooperação e confiança, entre outros fatores. “Minha intenção foi de provocar mudanças, de que formas podemos ser mais significativos diante das necessidades que temos em cada uma das nossas Bacias, e sermos mais efetivos em tudo aquilo que fazemos e precisamos fazer”, finaliza.

O Diálogo sobre as Águas é mais uma iniciativa da Entidade Executiva Universidade do Contestado, do Grupo Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, visando disseminar novos conhecimentos e enriquecer os debates acerca dos recursos hídricos. Trata-se de mais uma oportunidade singular para o aprofundamento das temáticas, possibilitando diferentes visões e concepções sobre os assuntos abordados.

A temática proposta” “O protagonismo dos comitês na gestão das águas” foi de grande relevância, proporcionando intensas reflexões sobre o papel dos CBHs e a capacidade de avançar ainda mais em suas atribuições no contexto da gestão dos recursos hídricos. Os Comitês de Bacias Hidrográficas já exercem funções edificantes nas regiões em que atuam, mas, podem ter uma atuação ainda mais notável e com maior visibilidade.

Formado por cinco comitês, o Grupo Uruguai-Oeste realizando um trabalho diferenciado, com o apoio da Entidade Executiva Universidade do Contestado. O projeto de assessoramento aos CBHs é financiado através de edital público da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (FAPESC) em parceria com a SEMAE/SC. O referido grupo contempla os comitês: Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Peixe, Jacutinga, Canoas e Pelotas e Chapecó e Irani.

Os cursos e capacitações têm sido uma marca constante na rotina de trabalho dos Comitês de Bacias Hidrográficas que compreendem o Grupo Uruguai-Oeste. Trata-se de um conjunto de oportunidades relevantes, capazes de expandirem conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos e temas correlatos. A mobilização em prol da missão de levar conhecimento é permanente, fazendo a diferença na vida de todos. Neste contexto, o Comitê Antas e Peperi-guaçu realizará, no próximo dia 29, um curso com o tema "Pagamento por Serviços Ambientais". A iniciativa acontecerá de forma online, das 13h30 às 17h30.

Entre os destaques do curso, estarão as palestras do Gerente de Economia Verde da SEMAE, Robson Cunha; do Engenheiro Sanitarista e Ambiental e representante da Entidade Executiva - UnC, Eduardo Lando Bernardo; da Engenharia Ambiental da Cia Águas de Joinville, Daiane Paul, e do biólogo e também membro da Entidade Executiva, Murilo Anzanello Nichele.

A participação dos especialistas das mais diversas áreas enriquece os debates propostos. O momento será um espaço para difusão de novas ideias e perspectivas sobre o cenário hídrico na região, proporcionando um aprofundamento maior sobre a temática “Pagamento por serviços ambientais” – um assunto que ainda suscita muitas dúvidas e, portanto, requer uma análise mais pormenorizada.

O Comitê Antas desempenha um relevante papel ao difundir informações sobre as temáticas hídricas, mantendo um protagonismo na região em que atua. Além disso, se constitui em um notável agente de articulação e mobilização das entidades no processo de gestão dos recursos hídricos.

Atuante desde 2003, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu mantém uma longa trajetória na gestão dos recursos hídricos. Além disso, o comitê segue engajado em eventos comunitários, que tratam sobre a água e as demais questões inerentes ao meio ambiente. O Comitê desempenha papel essencial regionalmente, tendo a sua atuação reconhecida pela sociedade.

O Curso será realizado pela Entidade Executiva Universidade do Contestado, em parceria e anuência com a FAPESC e a SEMAE-SC.

A referida bacia é composta por 35 municípios: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Princesa, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São Carlos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Tigrinhos e Tunápolis.

No dia 20 de agosto, às 19h00, será realizada, através de videoconferência, mais uma edição do projeto Diálogos sobre a Gestão das Águas com o tema “O protagonismo dos comitês na gestão das águas”. O encontro será mediado pelo mestre em gestão e regulação de recursos hídricos, Engenheiro Rafael Leão da Entidade Executiva Universidade do Contestado. O palestrante convidado será o engenheiro agrônomo e mestre em economia rural, Sergio Cordioli. Será mais um momento oportuno para enfatizar a relevância do papel dos CBHs no aprofundamento das temáticas hídricas em suas respectivas áreas de atuação.

“É fundamental que os comitês reavaliem o seu próprio propósito. Não sendo meramente um grupo de pessoas que estuda, analisa e toma algumas decisões. Acredito que a autogestão regional precisa ser fomentada e o comitê é o agente para isso. Os problemas ambientais, especialmente na gestão da água, devem ser equacionados através de um processo de autogestão, que deverá ser feito pela comunidade regional”, assinala Cordioli.

“Um comitê tem uma capacidade consultiva, deliberativa e também executiva. O tamanho do protagonismo vai ser o tamanho da ambição de cada comitê. Entendemos que as pessoas que integram os CBHs estão representando os pares que habitam naquela região, que estão diretamente impactadas pelo uso da água. É muito importante que o comitê perceba que o seu papel (muito mais que debater os assuntos) é dar encaminhamentos, é assegurar que a execução dos projetos propostos realmente aconteça”, acrescenta.

“Que possamos, por meio até mesmo de uma agência futuramente, capitanear a execução de projetos - seja de educação, seja de mobilização, seja de envolvimento de recursos - ou mesmo de iniciativas de maior impacto, buscando novas parcerias para auxiliar na implementação desses projetos, não necessitando estar na dependência do estado. Essa autonomia, essa autogestão é que levarão os comitês a elevarem seus níveis de protagonismo”, argumenta.

"Cobrar do Estado, cobrar dos órgãos constituídos a sua responsabilidade é um papel do comitê. Mas os comitês não podem se limitar a isso. Queremos mais do que isso, precisamos mais. Teremos um evento no próximo dia 20 e aprofundaremos esse assunto, citando exemplos de iniciativas que envolvem protagonismo”, observa.

"A importância dos comitês para as comunidades é essencial. O que vimos no Rio Grande do Sul recentemente e o que observamos em Santa Catarina, mostra que precisamos de ferramentas de engajamento das comunidades para encontrarmos soluções para esses problemas que nos afetam. Estamos falando da nossa capacidade de sobrevivência. O grande desafio que teremos pela frente é a água”.

A forma como gerir os recursos hídricos coletivamente é destacada neste âmbito. "A colaboração dos Comitês é a unidade basilar que vai mobilizar a sociedade para uma discussão séria", explica. "A gestão da água não é de responsabilidade única do Comitê. Ele é a liderança, ele que tem que ter a capacidade de mobilizar a sociedade, nos seus diferentes segmentos: civil, empresarial, terceiro setor, unidade pública, para uma discussão séria dentro deste processo", aponta, mencionando a ação do órgão na elevação dos níveis de qualidade, com um protagonismo forte e representativo.

Conheça o Palestrante

Sérgio Cordioli, Engenheiro Agrônomo e Mestre em Economia Rural, atua como moderador de processos participativos há mais de 30 anos, com mais de 1800 trabalhos executados no Brasil, Alemanha e Angola. Coordenou processos de planejamento para diversos Comitês de Bacias no RS, SC, PR, SP e RJ. Autor de livros sobre metodologias participativas, dentre eles, um voltado ao planejamento participativo.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do QRCode da imagem ou através do link: https://forms.gle/pgjmRjfCNRfYABrq9

O “Diálogos”

O “Diálogos sobre a Gestão das Águas” é mais uma iniciativa da Entidade Executiva vinculada à Universidade do Contestado, que abrange grande parte do território catarinense. A iniciativa congrega cinco CBHs: Antas e Afluentes do Peperi-guacu, Peixe, Jacutinga, Canoas e Pelotas e Chapecó e Irani. O projeto de assessoramento aos CBHs é financiado através de edital público da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (FAPESC) em parceria com a SEMAE/SC.

A discussão sobre os mais diversos aspectos relacionados às questões hídricas é essencial para a busca de soluções para os problemas que se apresentam como obstáculos à gestão da água. Esses debates têm sido constantes na rotina dos comitês. A participação de especialistas nas palestras propicia mais robustez às atividades dos CBHs, fortalecendo seus pilares e evidenciando a importância dessas entidades nas comunidades em que atuam.

Além disso, essas iniciativas disseminam mais conhecimento aos membros dos comitês que, apropriando-se dessas informações, aprimoram seus trabalhos, melhorando substancialmente a prestação de serviços, com o suporte das entidades executivas.

Um ano desafiador

Além das capacitações, participação em eventos e demais atividades de rotina, o ano de 2024 tem sido desafiador para os comitês que integram o projeto Uruguai/Oeste. A elaboração do Planejamento Estratégico tem representado um momento singular na trajetória dos CBHs. As Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) também têm sido essenciais para evidenciar a capacidade mobilizadora dos comitês. Além do mais, os projetos desenvolvidos em 2024, impactam positivamente nas comunidades.

Já está disponível o Informativo das Águas n. 05_2024 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

Acesse o informativo através do link e fique sabendo de tudo que aconteceu no mês de julho.

Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2024/Informativo_Antas_n.05_2024.pdf

Além do SIRHESC, aproveite para seguir o comitê pelo Facebook (@comiteantas) e Instagram (@comite_antas_)!

Desejamos boa leitura!

No dia 18 de julho, reuniram-se pela primeira vez os novos integrantes da Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, sendo estes representantes de oito das 10 organizações-membro que compões a câmara técnica. Os novos integrantes da câmara técnica, designados pela Resolução nº 28/2024, tinham como o principal item de pauta a escolha do novo coordenador e novo relator da CTAIA.

Após o presidente Anderson falar da importância da CT para a presidência, mostrou aos presentes a Resolução nº 23/2023 que trata da criação da CTAIA, trazendo as suas atribuições e obrigações junto ao comitê. O atual coordenador, Engº Agrº Edgar Alfredo Dittmar, sugeriu que para as próximas reuniões, todos os integrantes do comitê sejam convidados a participar da reunião da CT como ouvintes. Ainda, colocou ao grupo que a Entidade Executiva subsidia tanto o coordenador quanto o relator, e que a pessoa escolhida para coordenar o grupo estaria em boas mãos.

A representante da Prefeitura de São João do Oeste, bióloga Nayara Spaniol se colocou à disposição para coordenar a CT e a engenheira ambiental Jaíne Flach Führ, representante da ACAV, assumiu a relatoria.

O Engº Agrº da Epagri Clístenes Antonio Guadagnin, que representa o comitê Antas no COMDEMA - SMO apresentou o Manual Técnica para Poda. Guadagnin explanou sobre a elaboração de um manual para poda urbana do município de São Miguel do Oeste, que auxiliará a tomada de decisão e a melhor forma de procedimento para casa caso. Também foi definido o calendário de reuniões da CTAIA sendo as datas estabelecidas para o restante de 2024 as seguintes: 20 de agosto, 19 de setembro (das 15 às 17), 22 de outubro, 14 de novembro e 10 de dezembro. Para a próxima reunião da CT os integrantes realizarão o monitoramento das metas do Planejamento Estratégico, estabelecidas em junho.

CONHEÇA AGORA QUEM ESTARÁ NA COORDENAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DO CBH ANTAS E AFLUENTES DO PEPERI-GUAÇU

 Nayara Luísa Spaniol, bióloga formada pela Universidade Federal de Santa Catarina, com especialização em Educação Ambiental pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Possui experiência profissional em docência, Licenciamento Ambiental e atualmente atua como Diretora do Meio Ambiente na Prefeitura de São João do Oeste.

Nayara se diz honrada com a oportunidade de assumir a coordenação da Câmara Técnica do Comitê da Bacia do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes do Peperi-Guaçu e pretende continuar o excelente trabalho realizado até agora pelo coordenador que a sucedeu, Eng.º Agrº Edgar Alfredo Dittmar, representante do Instituto do Meio Ambiente - IMA e pelos demais membros. A coordenadora reconhece a importância do Comitê de Bacia para a gestão sustentável dos recursos hídricos da nossa região, e fará o máximo para representar a CT com responsabilidade e comprometimento, oferecendo o suporte necessário a essa instância e valorizando o viés técnico, científico e democrático nas tomadas de decisões.

No dia 27 de julho, nos pavilhões da Oktoberfest, em Itapiranga/SC, acontecerá o 22º Seminário Regional da Suinocultura. O produtor Tiago Vianei Kroetz, atual presidente do Núcleo Regional do Extremo Oeste Catarinense de Criadores de Suínos - NRECCS e representante titular no comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, relata que este evento, que começou em Guaraciaba como seminário municipal, ganhou força e se transformou em Seminário Regional envolvendo Suinocultores de todo extremo Oeste Catarinense. Segundo Tiago, a expectativa deste evento é levar conhecimento e troca de experiências aos produtores de suínos, atividade tão significativa para economia da região. O evento começará com a recepção com café da manhã a partir das 8 horas sendo que a abertura do evento se dará às 9:00. A partir das 9:30 horas será proferida a palestra “Créditos de Carbono - mercado atual e tendências” com o palestrante Marcos Bringhenti - Gestor da Monaretto Eletrificações, atuante há 23 anos no setor elétrico. Às 10:30 horas a palestra “Como lucrar com a produção de biogás a partir dos dejetos de suínos” com o palestrante Luiz Tiago Lúcio, que é Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Energia e sócio-fundador da Master Biodigestores atuando no setor de biogás há 15 anos. A partir das 11:30 horas haverá visitação junto aos patrocinadores que estarão expondo produtos e serviços. Às 12:30 horas haverá almoço de confraternização.

O comitê sabe que a água é considerada como um dos elementos mais importantes para a produção de suínos. Sem ela, em quantidade e qualidade, não há como produzir bem. Além disso, não se pode pensar em uma produção sustentável sem uma boa gestão da água, em nível de propriedade rural.

Este evento é uma realização do Núcleo Regional do Extremo Oeste Catarinense de Criadores de Suínos - NRECCS, da Associação dos Suinocultores de Itapiranga – ASSUI e da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos – ACCS e a meta deste ano é receber um público estimado em mil pessoas.

Já está disponível o Informativo das Águas - Edição Especial – nº 04/2024 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

 Acesse o informativo através do link e fique sabendo de todo o processo relativo às Assembleias Setoriais Públicas.

 Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2024/Informativo_Antas_n.-04_2024_ESPECIAL-ASPs.pdf 

 Além do SIRHESC, aproveite para seguir o comitê pelo Facebook (@comiteantas) e Instagram (@comite_antas_)!

 Desejamos boa leitura!

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu realizou no dia 11 de julho, a primeira Capacitação do ano, denominada “Comitê de Bacia Hidrográfica: O que é e o que faz”. O evento foi desenvolvido de forma online, constituindo-se em mais uma oportunidade para que os representantes das organizações-membro do Comitê conhecessem as atribuições e os trabalhos contínuos dos Comitês na gestão dos recursos hídricos. No total, 40 pessoas participaram, sendo 22 representantes do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

Como conteúdo programático da capacitação os assuntos abordados vão desde o que é uma bacia hidrográfica até o papel dos representantes. Os palestrantes foram: Jairo Marchesan – Geógrafo, Doutor em Geografia e Coordenador Geral da Entidade Executiva Universidade do Contestado – Grupo Uruguai-Oeste; Julia Carolina Locatelli Majeski – Engenheira Ambiental e Sanitarista e Especialista em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico; Rafael Leão – Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Mestre em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos; Alessandra Kieling – Engenheira Agrônoma e Especialista em Gestão Ambiental e Anderson Clayton Rhoden – Engenheiro Agrônomo, Doutor em Agronomia e atual Presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

A capacitação é um momento essencial para a difusão de novos conhecimentos e para o aprofundamento dos debates acerca dos temas de interesse dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Os comitês desempenham atividades relevantes na gestão dos recursos hídricos, no trabalho contínuo de mobilização das entidades e no fomento aos debates e promoção de ações educativas relacionadas as temáticas hídricas. Além disso, promovem capacitações e participam ativamente de eventos que deem enfoque à preservação do meio ambiente.

Os principais objetivos da atuação do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu são: promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e para os Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos, dos Recursos Hídricos em sua área de atuação; promover a integração de ações na defesa contra eventos hidrológicos críticos, que ofereçam riscos à saúde e à segurança pública, assim como prejuízos econômicos e sociais; adotar a Bacia Hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento; reconhecer o recurso hídrico como um bem público, de valor econômico, cuja utilização deve ser cobrada, observando os aspectos de quantidade, qualidade e as peculiaridades da bacia hidrográfica; combater e prevenir as causas e efeitos adversos da poluição, das inundações, das estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos de água nas áreas urbanas e rurais; compatibilizar o gerenciamento dos Recursos Hídricos com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio ambiente; promover a maximização dos benefícios econômicos e sociais resultantes do aproveitamento múltiplo dos Recursos Hídricos superficiais e subterrâneos assegurando o uso prioritário para o abastecimento das populações e estimular a proteção das águas contra ações que possam comprometer o uso atual e futuro.

Ainda neste ano, os representantes das Organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, assim como público interessado terão a oportunidade de participar de mais dois eventos de Capacitação, com datas a serem definidas.

No dia 04 de julho, representantes do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu participaram do evento “Diálogos sobre a Gestão das Águas”, promovido pela Entidade Executiva Universidade do Contestado, mediada pelo Coordenador Técnico Engenheiro e Mestres André Leão. O tema do evento foi a Mediação de Conflitos pelo Uso da Água - Competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas com foco no estudo de caso do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba.

Um dos palestrantes foi Sergio Marini, que começou o encontro abordando a gestão das águas na região Sul de Santa Catarina e as dificuldades enfrentadas no Estado, no que tange a resolução de conflitos antecedentes à criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Marine também apresentou dados referentes ao uso do solo na Bacia Hidrográfica e destacou a presença da agricultura com o cultivo de arroz, atividade agrícola que demanda grandes quantidades de água, o que levanta preocupações ambientais e econômicas.

Marini apresentou ainda alguns casos de conflitos envolvendo atividades de irrigação, a extração de seixos, abastecimento urbano de água e indústrias, problemas estes resolvidos a curto, médio e longo prazo. Na ocasião, ele também ressaltou a importância dos Comitês de Bacias na facilitação e gerenciamento dos conflitos advindo dos usos dos recursos hídricos
A palestra também contou com a presença da Assessora Técnica do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, Sabrina Baesso Cadorin, que apresentou a Organização Atual do Comitê e falou sobre a criação da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos.

Após a explanação dos palestrantes, foi aberto o espaço para o debate, em que os participantes tiveram a oportunidade de interagir e esclarecer dúvidas. O evento foi considerado de sucesso, com resultados bastante significativos, com uma troca de diálogos e experiências, onde muitas perguntas foram realizadas aos palestrantes.

O evento “Diálogos sobre a Gestão das Águas” foi mais uma oportunidade para aprofundar as temáticas relacionadas ao assunto, fomentando o debate e o esclarecimento de diversos aspectos inerentes à Mediação de Conflitos pelo Uso da Água. Os participantes tiveram acesso a um vasto conteúdo, internalizando novos conhecimentos e interagindo com os convidados.

O aprofundamento dos debates acerca dos temas que impactam na gestão dos recursos hídricos é mais uma importante iniciativa do Grupo Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que engloba cinco CBHs: Jacutinga, Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Canoas-Pelotas, Chapecó e Irani e Peixe. O projeto tem como Entidade Executiva a Universidade do Contestado e como Agência Financiadora, a Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação (FAPESC).

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu realizou no dia 01 de julho de 2024 a sua segunda Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2024. O evento ocorreu de forma online, onde estiveram presentes, quarenta representantes (entre titulares e suplentes) de 27 entidades.

A cerimônia teve início às 13h30 e foi aberta com um discurso do Presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Anderson Clayton Rhoden, que destacou a importância da renovação da composição do Comitê e a necessidade de enfrentar os desafios atuais na gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, com compromisso e dedicação. Em seguida, após a leitura do edital de convocação, a assessora técnica do Comitê, Engenheira Agrônoma Alessandra Kieling auxiliou o presidente na chamada nominal da plenária. A posse dos novos representantes das organizações-membro do Comitê se dá pela assinatura dos Termos de Posse.

Outros assuntos previstos no edital também foram deliberados, dentre estes, a Moção de Apelo pelo lançamento do Edital de contratação das Entidades Executivas, para a continuidade das atividades desenvolvidas na gestão dos recursos hídricos do estado, e a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 2.918/2021, que altera a compensação financeira municipal pela exploração dos recursos hídricos, destinada aos Senadores Catarinenses e à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

Outro importante ponto de pauta foi a alteração da composição da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos – CTAIA. Através de uma nova resolução, a câmara técnica passa a ter 10 organizações-membro, sendo ela composta por quatro entidades de usuários de água, quatro entidades da população da bacia e duas entidades dos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual.

Na oportunidade, também foram realizados dois convites de eventos aos presentes, sendo o primeiro, o evento online que integra os “Diálogos sobre a Gestão das Águas”, com a temática: Mediação de Conflitos pelo Uso da Água - Competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas com foco no estudo de caso do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba" que será realizado no dia 04 de julho e terá como palestrante, Sergio Marini, Presidente da Associação Catarinense de Irrigação e a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI). Já o segundo convite se referiu à primeira Capacitação do ano, a ser realizada dia 11 de julho, denominada “Comitê de Bacia Hidrográfica: O que é e que faz”. Este evento também será desenvolvido de forma online e sem dúvidas será uma excelente oportunidade para os novos integrantes do Comitê conhecerem melhor a estrutura organizacional do CBH Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, suas atribuições, principais atividades e desafios.

Será realizada na próxima quinta-feira, dia 11 de julho, o curso online com o tema: "Comitê de Bacia: O que é e o que faz". Este é um momento oportuno para conhecer como funcionam os comitês e quais as suas atribuições. O comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e a entidade executiva Universidade do Contestado querem levar aos novos representantes das entidades selecionadas nas assembleias setoriais públicas experiências vivenciadas nos comitês de bacia socializando as práticas desenvolvidas.

Após haver uma renovação de 36% das entidades que compõe o CBH Antas, informação extraída após a posse dos representantes, dia 01 de julho, esta também será uma oportunidade para a equalização de informações e conhecimentos entre os participantes.

Os principais temas a serem abordados serão: Lei das Águas, Histórico, Criação e Composição dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Atribuições dos Comitês e também os desafios dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Como corpo técnico deste evento, a entidade executiva UnC disponibilizou O Professor e Coordenador Geral do Projeto Uruguai/Oeste, o Geógrafo e Doutor em Geografia Jairo Marchesan, a Engenheira Ambiental e Sanitarista, especialista em Eng Ambiental e Saneamento Básico, Julia Carolina L. Majeski – Assessora Técnica do Comitê Jacutinga, a Engenheira Agrônoma, especialista em Gestão Ambiental, Alessandra Kieling - Assessora Técnica do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, o Engenheiro Sanitarista e Ambiental, mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Rafael Leão e o Engenheiro Agrônomo, doutor em Agronomia, Anderson Clayton Rhoden, que é professor da UCEFF e atualmente ocupa o cargo de Presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Cada um fará uma abordagem clara e objetiva sobre a atuação dos comitês no Oeste de Santa Catarina, em especial do CBH Antas.

O público-alvo são representantes das organizações-membro do Comitê Antas a Afluentes do Peperi-guaçu e demais interessados. O evento contribuirá para explicitar o papel dos comitês e a importância das ações em defesa da preservação dos recursos hídricos além da formação dos agentes estratégicos, como os representantes das organizações-membro. Os comitês têm um papel estratégico de promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e decidir os conflitos relacionados ao uso da água.

Os participantes que concluírem todas as atividades propostas receberão certificado de participação pela UnC.

No dia 20 de junho foi realizada em Lages a reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). Além dos presidentes e representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), o encontro contou com a presença do Secretário Estadual do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, demais técnicos da SEMAE e representantes das Entidades Executivas. As atividades foram desenvolvidas na sede da Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES). O Fórum é a instância colegiada formada pelo conjunto de todos os Comitês de Bacia Hidrográfica Estaduais legalmente instituídos no Estado de Santa Catarina.

Na oportunidade, foi realizada uma apresentação das Entidades Executivas sobre os principais resultados alcançados no atual ciclo de apoio aos Comitê de Bacias Hidrográficas. Entre os presentes, esteve o coordenador técnico da Executiva atrelada à Universidade do Contestado, André Leão. "Com certeza fica claro que os Comitês necessitam deste apoio das entidades, é um trabalho de cooperação entre Governo do Estado, Comitês de Bacia e entidades executivas", lembra André enfatizando o papel da UNC junto aos comitês.

Conforme o coordenador do FCCBH, Clenoir Antonio Soares, as abordagens do encontro proporcionam novas e amplas perspectivas ao trabalho já realizado. Ele relata mudanças anunciadas na SEMAE. "Foi falado que será melhorada a condição dos funcionários, principalmente sobre as outorgas. Vai ser melhor equipada a mão de obra, com mais pessoas para análise e emissão das outorgas bastante importantes para o segmento da gestão dos recursos hídricos, bem como ir ajustando os setores que estiverem com déficit de mão de obra para as análises e sequência dos trabalhos", explica.

Além da apresentação dos resultados das ações do CBHs, a reunião do FCCBH introduziu outras temáticas como: discussões acerca do lançamento do novo edital para seleção das Entidades Executivas que oferecem suporte para o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas a partir de 2025. As lideranças presentes no encontro também discutiram sobre o fortalecimento da equipe operacional do Órgão Gestor Estadual de Recursos Hídricos. Também esteve em pauta o debate sobre o recurso financeiro para os trabalhos dos gestores e membros dos CBHs e, por fim, as tratativas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e segmentos em que o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas atua.

Moções entregues ao Secretário Estadual de Meio Ambiente

O FCCBH efetuou a entrega de moções de apelo dos 16 Comitês pelo lançamento do Edital de contratação das Entidades Executivas, evitando assim a descontinuidade das atividades. Solicitação ainda da ampliação do corpo técnico da SEMAE, através da contratação de mais profissionais para atendimento as demandas do setor. Houve o comprometimento do secretário no sentido dar os encaminhamentos para que as demandas sejam atendidas.
O Secretário Estadual do Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta, acentua a relevância dos temas debatidos na reunião do Fórum.  “Essa foi uma reunião construída em conjunto com a Secretaria, justamente para que a gente pudesse discutir e deliberar avanços e projetos que os Comitês demandam serem construídos para o estado de Santa Catarina. Foi muito importante o debate acerca da estruturação das Entidades Executivas, que auxiliam o desenvolvimento dos projetos dos Comitês, quais os desafios que precisamos enfrentar e os ajustes necessários a este modelo que foi construído, considerando que o estado de SC apoia financeiramente os Comitês para a realização destes programas. Além disso, contamos com a apresentação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e um debate acerca dos projetos estratégicos que devem ser executados a partir da próxima gestão dos Comitês”, pontua Dallacosta (áudio retirado do site da SEMAE).

Encontro representativo

Mais uma vez, a participação de lideranças foi expressiva no Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem se consolidado com um espaço fundamental para ampliar os debates acerca da atuação e estruturação conjunta dos CBHs. Foi mais um encontro representativo e repleto de assuntos relevantes para os comitês.

Grupo Uruguai-Oeste de CBHs

O Grupo Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas abrange grande parte do território catarinense, reunindo cinco comitês: Antas e Afluentes do Peperi-guaçu (35 municípios), Canoas e Pelotas (mais de 30 municípios), Chapecó e Irani (59 municípios), Jacutinga (19 municípios) e Peixe (28 municípios). O projeto tem como Entidade Executiva a Universidade do Contestado e como Agência Financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (FAPESC).

De forma conjunta, os CBHs desenvolvem uma gama de ações em favor da gestão dos recursos hídricos em cinco regiões do estado. São capacitações, debate sobre os mais diversos aspectos inerentes às temáticas hídricas, elaboração de projetos que impactam positivamente nas comunidades e que apontam as soluções para os problemas que afetam o cotidiano dos municípios, relacionados a água. Além disso, os comitês têm trabalhado com muito afinco na mobilização das entidades representativas, através das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs).

Outro diferencial das ações desencadeadas pelo Grupo Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas tem sido a elaboração do Planejamento Estratégico. Trata-se de um importante passo na trajetória de cada CBH. O PE permite identificar as oportunidades, os riscos, os possíveis gargalos, mapeando as prioridades e planejando as ações de cada Comitê para os próximos anos. O Planejamento é mais que uma ferramenta, se constitui num notável legado das equipes que coordenam as atividades dos CBHs no dia a dia.

A Assembleia Setorial Pública é a base do processo de renovação das organizações-membro que compõe os Comitês. Logo, em atendimento ao Edital 03/2024, a secretaria-executiva do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, divulgou no dia 20/06 a lista preliminar da entidade selecionada na Assembleia Setorial Pública (ASP) Suplementar do segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual.

A lista contendo a entidade selecionada e a entidade da lista de espera está disponível no link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Lista_preliminar_de_entidades_selecionadas_ASP_suplementar_assinado.pdf

A necessidade de uma assembleia suplementar surgiu pela necessidade de preencher uma vaga remanescente da ASP realizada no dia 15 de maio de 2024. Na ocasião foram selecionadas 12 entidades do segmento Usuários da Água (dos Setores como abastecimento público, indústria e agricultura), 12 entidades do segmento População da Bacia (representantes de municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades) e 5 entidades do segmento do Poder Executivo Federal e Estadual, restando uma vaga em aberto.

A Secretaria-Executiva do Comitê informa que, o prazo para interposição de recursos das organizações que não foram selecionadas nesta etapa, está aberto de 21/06/2024 até 24/06/2024 e deverá ser feito exclusivamente por meio de envio do formulário de interposição de recursos (Anexo 03 do Edital supracitado). Além disso, eventuais documentos adicionais, devem ser enviados para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

A publicação da lista final da entidade selecionada na ASP suplementar deverá ocorrer no dia 25/06/2024.

As 30 entidades selecionadas nas ASPs que irão compor o comitê de bacia, tomarão posse na assembleia geral ordinária dia 01 de julho de 2024.

No próximo dia 04 de julho, às 19h00, os representantes das organizações-membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do agrupamento Uruguai, demais integrantes de Comitês Catarinenses e público interessado terão a oportunidade de participar de um evento online que integra os “Diálogos sobre a Gestão das Águas”. Na oportunidade, a temática abordada será a Mediação de Conflitos pelo Uso da Água - Competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas com foco no estudo de caso do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba"

O palestrante será Sergio Marini, que possui grande experiência na temática e atualmente preside a Associação Catarinense de Irrigação e a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI), e tem uma atuação destacada no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/SC) e no Fórum Técnico de Manejo da Barragem do São Bento.

Marini, que também coordena a Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, traz em sua bagagem a experiência de ter presidido o Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba por um mandato, além de ter sido vice-presidente por quatro mandatos. Seu envolvimento direto com estudos sobre a quantidade e qualidade da água em sistemas de irrigação coletivos, em parceria com a Epagri, reforça sua competência e expertise no tema.

A mediação de conflitos pelo uso da água é uma questão de crescente importância, especialmente diante das mudanças climáticas e do aumento da demanda por recursos hídricos. O evento pretende abordar as competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas nesse contexto, com um estudo de caso específico sobre o Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba. A troca de experiências e a discussão de estratégias eficazes para a resolução de conflitos são alguns dos objetivos desta iniciativa.

A expectativa é de que a participação dos representantes das bacias hidrográficas do agrupamento Uruguai enriqueça o debate e fortaleça a colaboração entre os diversos atores envolvidos na gestão das águas. O evento visa não apenas informar, mas também capacitar os participantes para lidarem com os desafios da mediação de conflitos hídricos, promovendo uma gestão mais equilibrada e sustentável dos recursos hídricos.

A comunidade está convidada a acompanhar este evento significativo, que promete trazer insights valiosos e contribuir para o avanço das práticas de gestão das águas na região. Este momento representará uma oportunidade imperdível para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos e contribuir para uma gestão hídrica mais eficiente e harmoniosa.

Para participar é necessário fazer a inscrição prévia, através do link: https://forms.gle/WzqrXZWcBQHvCsscA

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu concluiu mais uma etapa do Planejamento Estratégico. “Foi uma tarde de intenso trabalho, reflexões e debate. Através da metodologia implementada, conseguimos extrair dos participantes, representantes das organizações-membro do Comitê, as principais necessidades para atingimento da visão e missão, anteriormente definidas nos encontros do planejamento estratégico. Agora, o Comitê, através de sua Câmara Técnica, terá a responsabilidade de conduzir o processo de monitoria, avaliação e planejamento dos próximos passos. A entidade executiva continuará assessorando estas próximas etapas.”, assinala o moderador do Planejamento Estratégico, Engenheiro Rafael Leão.

O Planejamento Estratégico é um processo de reflexão de longo prazo e constrói de forma participativa as metas e estratégias do Comitê, observando os possíveis cenários futuros. A participação dos representantes das organizações-membro foi expressiva e contribuiu para a elaboração do Planejamento, que norteará os rumos do Comitê, definindo as prioridades e alinhando as ações que serão desencadeadas nos próximos anos.

Todas as inferências levantadas nos encontros foram indispensáveis para a construção de um planejamento robusto, fundamentado e estruturado, projetando as demandas e elencando as prioridades para a continuidade das ações do Comitê de bacia Hidrográfica - CBH.

Planejar estrategicamente as ações futuras é um processo que dá solidez ao CBH, otimizando as atividades e permitindo que os representantes das organizações-membro tenham uma visão mais profunda sobre o papel do comitê, antevendo possíveis obstáculos e aprimorando as ações concernentes à gestão dos recursos hídricos. Trata-se de uma importante ferramenta organizacional e estrutural do comitê.

Desde o ano passado, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu está inserido no Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem a Universidade do Contestado como Entidade Executiva e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) como Agência Financiadora. A iniciativa reúne mais quatro comitês: Chapecó e Irani, Peixe, Jacutinga e Canoas-Pelotas, abrangendo grande parte do território Catarinense.

No sábado, 8 de junho, a Praça das Bandeira em Itapiranga foi palco de mais uma edição do Dia D Deutschland. Trata-se de um momento festivo e cultural marcado pela integração entre os cidadãos, mostrando diversas áreas da comunidade e confraternizando coletivamente, porém neste mês, contou uma programação especial voltada à Semana do Meio Ambiente. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), Prefeitura Municipal de Itapiranga e contou com a participação do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

Conforme o Presidente do Comitê, Anderson C. Rhoden, o momento foi proveitoso para ressaltar a Semana do Meio Ambiente e valorizar sua importância. “Levamos um banner das ações do COMDEMA e do Comitê, mostramos um quadro sobre qualidade da água, vazão dos rios, um balanço qualitativo e quantitativo dos recursos hídricos na Bacia, para tirar dúvidas e mostrar às pessoas como isso é visto”, detalha a participação.

Também foram expostos assuntos relativos ao solo. “Foi simulado chuva e coletado água de escoamento superficial e subterrâneo, mostrando às pessoas sobre o efeito do manejo do solo na perda de água e solo, o processo erosivo, e os benefícios do sistema de manejo conservacionista”, explica Rhoden, citando que pessoas de diferentes idades expressaram curiosidade sobre a atuação do Comitê e os temas abordados.

Segundo Jaíne Fuhr, Vice-Presidente do COMDEMA e representante da Seara Alimentos no comitê, as ações realizadas aconteceram ao longo do dia, obtendo sucesso na exposição de ideias. “A gente finalizou este dia de uma maneira bem legal, na foz do Rio Macaco Branco, com o plantio de algumas árvores nativas na área de lazer, foi muito interessante”, pontua, enfatizando o teor alusivo ao meio ambiente adotado na ocasião.

O Dia D proporcionou atrações diferenciadas no centro da cidade com o envolvimento da comunidade. Foi mais um momento para fomentar o debate e as reflexões acerca dos cuidados com o meio ambiente. Mais uma vez, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu esteve presente, contribuindo para que o evento atingisse os resultados almejados.

Com vistas a realização da Assembleia Setorial Pública (ASP) Suplementar e também no que consta o edital de convocação nº 03/2024, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu publica a Lista Final das Entidades habilitadas para participarem da ASP suplementar no Segmento Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual. Após a realização da ASP no dia 15 de maio e a seleção de 5 entidades, sendo necessário preencher as 6 vagas do segmento, essa assembleia tem por objetivo preencher uma vaga remanescente.

Se inscreveram para esta vaga e estão devidamente habilitadas pela Secretaria-Executiva do Comitê, 02 entidades dos órgãos governamentais. A partir dessa habilitação, todas as entidades necessariamente precisarão participar da assembleia setorial pública que ocorrerá no dia 20/06/2024 a partir das 13h30 de forma virtual pelo software Google Meet.

A posse das 30 organizações-membro está prevista para a Assembleia Geral Ordinária do dia 01/07 com a assinatura do Termo de Posse. Neste dia, representantes das 30 entidades assumirão uma cadeira na Plenária do comitê e terão direito a voz e voto.

As Assembleias Setoriais Públicas são momentos ímpares para a continuidade do trabalho do Comitê, de forma democrática e participativa, essenciais para o seu fortalecimento. A participação dos representantes das organizações-membro é fundamental neste processo, além de legitimar o caráter representativo do Comitê nas principais esferas da sociedade. As ASPs serão conduzidas pela Secretaria Executiva do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e contarão com o apoio da Entidade Executiva Universidade do Contestado e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde – SEMAE-SC.

A lista final das entidades habilitadas está disponível no link abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Lista_final_de_entidades_habilitadas_ASP_suplementar_assinado.pdf

Em atendimento ao cronograma do Edital 03/2024, na última segunda-feira (10/06), o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu divulgou a Lista Preliminar com os nomes das Entidades habilitadas para as Assembleia Setoriais Pública (ASP) Suplementar para o Segmento Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual.

Acesse o link abaixo para a lista completa:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Lista_preliminar_de_entidades_habilitadas_ASP_suplementar_assinado.pdf

Conforme prevê o Edital (Retificação 01/2024), as Entidades têm até 12 de junho para a interposição de recursos, deverá ser realizado exclusivamente por meio de envio do Formulário de interposição de recursos (Anexo 03 do Edital) e eventuais documentos adicionais, para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

No dia 13/06/2024, será divulgada a lista final de Entidades aptas a participarem da etapa final da ASP, que acontecerá no dia 20/06/2024, em evento online. Nesta fase final, será disputada 01 vaga no segmento Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual onde a entidade escolhida irá preencher as 6 vagas destinadas a este segmento e compor o Comitê no mandato 2024 a 2028.

A Assembleias Setoriais Públicas é o momento de renovação das organizações-membro que compõe o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Tratam-se de etapas fundamentais para a renovação do CBH. As entidades selecionadas que integrarão o Comitê nos próximos quatro anos, estarão envolvidas no planejamento e no desenvolvimento de ações voltadas à gestão dos recursos hídricos de nossa região. Um desafio complexo, especialmente em face das mudanças climáticas, do crescimento populacional e de desenvolvimento econômico regional.

Para ter acesso ao resultado das ASPs ocorridas em 15/05/2024 acesse abaixo o link:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Lista_Final_das_entidades_selecionadas_nas_ASPs_Comite_Antas_06.06.2024.pdf

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, por meio da Entidade Executiva Universidade do Contestado, tem trabalhado de forma intensa nas mobilizações das entidades para as ASPs, dando ênfase a esse momento de relevância na trajetória do CBH. A seleção das organizações-membro é um trabalho criterioso, que exige um alto nível de dedicação de toda a equipe.

Na última quinta-feira (06/06) o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu publicou a lista final das Entidades selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs). Conforme a Secretaria-Executiva do Comitê informa, não houve pedidos de interposição de recursos sobre a lista preliminar divulgada anteriormente no dia 15/05.

Os representantes das 29 entidades selecionadas estão convocados a participarem da 2ª Assembleia Geral Ordinária que acontecerá no dia 01 de julho, a partir das 13h30 horas por videoconferência no Google Meet. Nesta ocasião os representantes tomarão posse, assumindo a mandato 2024-2028 no Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

De acordo com a assessora técnica do comitê, Engenheira agrônoma Alessandra Kieling, nas ASPs de maio houve renovação de um terço das organizações-membro. Segundo ela, esse percentual deve aumentar, pois em junho ocorrerá a ASP suplementar, que definirá uma vaga remanescente no segmento Órgãos da Administração dos Governos Federal e Estadual.

Confira a lista final das Entidades selecionadas nas ASPs, clicando:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Lista_Final_das_entidades_selecionadas_nas_ASPs_Comite_Antas_06.06.2024.pdf 

Nesta quarta, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) faz alusão ao ano de 1972 quando, neste mesmo dia, acontecia a Conferência de Estocolmo. O momento foi um marco diante da assimilação dos desafios crescentes quanto ao aquecimento global, a poluição dos rios e mares, entre outros efeitos da ação humana sobre a Terra.

A contribuição dos Comitês de Bacias Hidrográficas no trabalho de conscientização e mobilização da sociedade acerca da preservação do Meio Ambiente, sobretudo a água, tem sido significativa. Na opinião do presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Anderson Clayton Rhoden, os CBHs desenvolvem um relevante papel. “Os Comitês de Bacia têm um papel importante junto a sociedade, ser o parlamento das águas e dar voz e vez aos representantes da sociedade, o que vem acontecendo no Comitê Antas. O Comitê traz a discussão e leva informações à sociedade não só sobre a água, mas o meio ambiente de maneira geral, afinal, tudo na natureza está interligado. O Comitê tem sido ativo participando de eventos, proferindo palestras, instigando a sociedade a pensar melhor sobre a qualidade e quantidade de água que quer e fazer o seu melhor uso para garantir que não falte. Ações são feitas e a sociedade vem entendendo isso muito bem, tanto que sentimos uma evolução nas discussões, participações e tomadas de decisão das lideranças e das pessoas em geral, o que muito tem a ver com a presença do Comitê na região e a representatividade que tem de forma ativa em todos os rincões do Extremo Oeste Catarinense”, assinala.

Um dos temas mais inquietantes da atualidade são as enchentes no Rio Grande do Sul, que devastaram grande parte do estado. Para Rhoden os CBHs têm muito a contribuir nessas discussões. “O Comitê como colegiado e composto por organizações-membro que representam a sociedade, pode contribuir quando convidado a participar das avaliações e tomadas de decisão quanto ao que fazer e o que pensar para o futuro visando evitar novos desastres. Sabemos que a próxima estiagem e a próxima enchente estão por vir, só não sabemos quando, então é fundamental o poder público, a sociedade civil e os usuários de água procurarem o Comitê e permitir que participe das discussões, afinal, o Comitê tem um Plano de Recursos Hídricos com um Plano de Ação, Metas e Objetivos pensados no que ocorreu no passado, está ocorrendo no presente e vislumbrando o futuro, portanto, tem subsídios para ajudar a sociedade a vencer os obstáculos e a permitir que a recuperação ocorra. Para os desastres no RS, é preciso agir e dar tempo ao tempo, até porque não se consegue resolver tudo rapidamente dado o estrago que houve e, principalmente, as vidas perdidas, mas é preciso ser feito algo e nada melhor do que a sociedade, junto com os órgãos competentes e Comitê da bacia pensarem para somar ideias e criar um plano de ação visando minimizar o sofrimento atual e reduzir as possibilidades de novos eventos catastróficos futuros. Reforço, é importantíssimo a sociedade e as lideranças abrirem espaços para os Comitês de Bacia, pois somente juntos é que será possível construir um futuro melhor”, avalia.

Os CBHs exercem um importante papel de mobilização da sociedade. Anderson Rhoden destaca a importância do fomento aos debates relativos às questões ambientais, sobretudo, a água, com a participação da sociedade. “A sociedade tem representatividade no Comitê e por isso há um grande potencial de mobilização, a imprensa abre as portas para o Comitê e permite a comunicação com a sociedade, o Comitê tem argumentos e ações que permitem a sociedade atender o chamamento e a participar, mesmo que não em quantidade, mas por suas lideranças, há representatividade e ações conjuntas, o que ajuda, de certa forma, a sensibilizar e mobilizar a sociedade. Sabemos que é um papel árduo buscar a sociedade para participar das ações e gestão das águas, mas temos foco e somos incansáveis para atingir o objetivo que é o da sociedade decidir, por si só, o que quer para si e para seus filhos. Enfim, o Comitê tem poder de mobilização, mas a sociedade precisa entender que deve participar, afinal, estamos lutando para o bem do meio ambiente e da sociedade. Saliento que o Comitê não é impositivo, é participativo e colaborativo, mas para isso, é importante que a sociedade e lideranças permitam a parceria, afinal, todos queremos o bem comum e atingir um desenvolvimento considerado sustentável,” pontua.
A maioria das cidades brasileiras convive com a falta de um planejamento urbano, que ofereça mais segurança às populações. Grande parte das cidades estão vulneráveis à incidência dos desastres naturais. Para Rhoden, é preciso uma mudança de atitude      para reverter esse quadro. “Não é fácil lidar com o meio urbano, muito asfalto, impermeabilização, tomadas de decisões por setores da sociedade que muitas vezes observam somente o econômico e esquecem que o ambiental é fundamental para haver desenvolvimento econômico. Fazer as pessoas e até mesmo lideranças do meio urbano participar e entender que é necessário mudar algumas atitudes e planejamentos é complicado, todavia, o Comitê não pode perecer diante disso, tem que assumir a responsabilidade, estar ativo e participar, não somente o presidente, mas a Presidência, Câmara Técnica, organizações-membro, todos são o Comitê e precisam vestir a camisa e serem ouvidos, pois a luta é em prol da sociedade. Também, os Comitês devem levar o Plano de Recursos Hídricos para as reuniões e discussões de Planejamento Urbano, falar sobre o documento que é o guia para a gestão das águas na bacia hidrográfica, o documento que traz planos, metas e ações que devem ser realizadas para que se tenham menos problemas com desastres naturais e se reduzam as vulnerabilidades do meio urbano, porém, as lideranças e a sociedade devem querer isso, caso contrário, nada poderá ser feito e melhorado da forma como deve ser,” finaliza.
O professor Dr. Jairo Marchesan - Coordenador Geral da Entidade Executiva de Fortalecimento aos Comitês de Bacias Hidrográficas - Grupo Uruguai Oeste vinculado à Universidade do Contestado (UNC) - contextualiza a história do Dia Mundial do Meio Ambiente, enfatizando a importância dessa data. "O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 05 de junho de 1972, em Estocolmo, na Suécia, por ocasião da Conferência Mundial do Meio Ambiente. Foi a primeira vez que as lideranças mundiais pararam para refletir sobre os problemas socioambientais globais e suas consequências. É uma data para chamar atenção de toda a sociedade pelos problemas ambientais que se apresentam, bem como, promover a compreensão e reflexão das causas e consequências das alterações e efeitos negativos ambientais, além de estimular a sociedade a contribuir no processo pela busca da minimização ou resolução dos problemas socioambientais que lhe afligem", sublinha.
Marchesan acentua a relevância dos debates e reflexões acerca do meio ambiente. "As questões ambientais precisam ser incorporadas por todos cotidianamente. Afinal, as pautas ambientais estão na ordem do dia. Dito de outro modo, é preciso colocá-las em nossas agendas diárias, seja, refletindo permanentemente sobre as mesmas em nossas relações e condições de produção, consumo e descarte, além das questões políticas, econômicas e de justiça social. Por isso, a necessidade de mobilizar amplamente e sistematicamente a sociedade para conhecer e reconhecer os seus problemas ambientais, mas, sobretudo, se envolver no processo da busca de soluções para aquilo que lhe afeta negativamente", finaliza.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu realizará no dia 01 de julho a segunda Assembleia Geral Ordinária (AGO) no formato virtual. A primeira convocação será às 13h30, com 50% mais 1 (um) representante das organizações-membro ou em segunda convocação, às 14 horas, com 1/3 das organizações-membro.

Para ter acesso ao edital n. 04/2024 clique no link abaixo

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Edital_de_convocacao_04_2024_AGO_Antas_01_07_2024.docx.pdf

Os principais assuntos previstos na pauta são: Posse das Organizações-membro selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas de 15 de maio de 2024; Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária do dia 26 de março de 2024; Aprovação da Moção de repúdio, Ad referendum, nº 06, ao Projeto de Lei Federal nº 2.918/2021 que altera a compensação financeira municipal pela exploração dos recursos hídricos; Aprovação da Moção de apelo, Ad referendum, nº 07, ao Governo do Estado de Santa Catarina, em defesa da manutenção do atual modelo de Entidades Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas; e Assuntos Gerais.

Mais uma vez, a presença dos representantes das organizações-membro será fundamental. A AGO é um momento singular para tratar sobre as temáticas que impactam no dia a dia do CBH, aprofundando as discussões e legitimando as decisões. A pauta da segunda AGO do ano está repleta de assuntos relevantes, que reafirmam o compromisso do Comitê Antas com a gestão dos recursos hídricos em sua região de atuação.

A Assembleia Geral Ordinária será mais uma oportunidade para tratar de temas que podem interferir no futuro do CBH, dentre eles, a Moção que altera a compensação financeira municipal pela exploração dos recursos hídricos e a Moção de apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina, em defesa da manutenção do atual modelo de Entidades Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas. São dois assuntos pontuais, que exigem um posicionamento claro e contundente do Comitê.

O ano que está em curso está sendo de muitas atividades para o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Além das reuniões de rotina da Presidência com Câmara Técnica, o CBH está focado no processo para a escolha das organizações-membro através das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), elaboração das capacitações previstas para o ano e na finalização do Planejamento Estratégico. Momentos desafiadores e que vem exigindo uma notável carga de trabalho e intensas mobilizações.

Desde o ano passado, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu vem sendo assessorado pelo Grupo de trabalho Uruguai-Oeste, que também assessora mais quatro Comitês: Chapecó e Irani, Peixe, Jacutinga e Canoas-Pelotas, através do Projeto Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. A Entidade Executiva do Projeto é a Universidade do Contestado (UNC) e a Agência financiadora é a Fundação de Amparo à pesquisa e Inovação (FAPESC). O trabalho abrange grande parte do território catarinense e contempla: capacitações, elaboração de projetos, participação em eventos relacionados às pautas hídricas, ações educativas, planejamento de ações, dentre outras atribuições constantes no regimento do Comitê.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu realizará no dia 13 de junho, das 13h30 às 17h00, no Centro de Treinamento da Epagri de São Miguel do Oeste - CETRESMO, a terceira etapa da elaboração do Planejamento Estratégico. O foco deste encontro será a construção dos objetivos e planos estratégicos de ação. O público-alvo são os representantes das organizações-membro. O Planejamento Estratégico é um processo de reflexão de longo prazo e constrói, de forma participativa, as metas e estratégias para contribuir com as atribuições legais do Comitê em prol da gestão da água no território.

Os trabalhos do Comitê Antas, visando a elaboração do planejamento, iniciaram presencialmente no dia 11 de dezembro, com a participação de 12 representantes de organizações-membro. As atividades foram conduzidas pelo Técnico em Gestão Ambiental da Entidade Executiva UNC, o Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Rafael Leão, que também contou com o apoio da Assessora Técnica do Comitê Antas e Afluentes do peperi-guaçu, a Engenheira Agrônoma Alessandra Kieling. O objetivo principal do encontro foi elencar as prioridades, pontuar os desafios e promover uma reflexão sobre as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças, internas e externas ao Comitê.

Já a segunda etapa foi desenvolvida no dia 12 de março. O encontro, que ocorreu de forma virtual, e também foi conduzido pelo Técnico de Gestão Ambiental da Entidade Executiva UNC, Rafael Leão, contou com a participação de 17 representantes de organizações-membro. O objetivo central foi a discussão e a elaboração da Missão e da Visão Estratégica do Comitê Antas. A Visão Estratégica do Comitê é “Ser referência estadual até o ano de 2029 na promoção e participação de boas práticas direcionadas à conservação e a melhoria da quantidade e qualidade dos recursos hídricos na Bacia do Rio das Antas e Afluentes do Peperi-guaçu". Já a Missão é “Discutir e deliberar de forma participativa, ações de gestão e preservação dos recursos hídricos da bacia do Rio das Antas e Afluentes do Peperi-guaçu em benefício ambiental, social e econômico”.

Para finalizar com êxito o planejamento, a terceira e última etapa compreenderá o desenvolvimento das estratégias e dos planos de ação a serem seguidos pelo Comitê nos próximos anos para atingir os objetivos traçados. A elaboração do Planejamento Estratégico é uma das ações prioritárias do Comitê Antas, que vem cumprindo com as etapas que são determinantes para a conclusão do trabalho como um todo. A participação dos representantes de organizações-membro tem sido decisiva para que sejam atingidos os objetivos traçados. A cada etapa, o planejamento vem se consolidando e se completando em suas metas e propósitos.

Desde o ano de 2023, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu está inserido do Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem como Entidade Executiva a Universidade do Contestado e como Agência Financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

A Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e os Afluentes catarinenses do Rio Peperi-guaçu é formada pelos seguintes municípios: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Princesa, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São Carlos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Tigrinhos e Tunápolis.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, em atendimento ao que prevê a legislação federal e estadual que tratam sobre gestão de recursos hídricos, está promovendo Assembleia Setorial Pública (ASP) Suplementar para preenchimento de 01 (UMA) vaga existente no segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual para a gestão 2024-2028.

Sob a coordenação da Secretaria-Executiva do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu as ASPs realizadas no dia 15 de maio, 29 das 30 vagas disponíveis nos comitê foram preenchidas, restando em aberto uma vaga no segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual. Para isso torna público o edital 03/2024 (em anexo no link abaixo) que orienta como será esse processo.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Edital_de_Convocacao_03_2024_Assembleia_Setorial_Publica_Suplementar_Comite_Antas.pdf

Para habilitar-se como organização-membro do segmento Órgãos da Administração Federal e estadual, conforme edital da assembleia setorial pública, deve-se preencher os seguintes documentos:

I – formulário de Inscrição para Habilitação Órgãos da Administração Federal e Estadual no processo eleitoral para escolha dos membros do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, devidamente preenchido, disponível em http://www.aguas.sc.gov.br/deliberacoes-rio-das-antas/editais-rio-das-antas;

II – cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original (no caso de inscrição presencial) do estatuto social devidamente registrado e/ou da lei de instituição do órgão devidamente publicada e/ou do contrato social devidamente registrado;

III – cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original (no caso de inscrição presencial) da ata de eleição e posse da atual diretoria ou de portaria de indicação do titular do órgão público, quando couber;

IV – comprovante do desenvolvimento de atividades relacionadas com recursos hídricos nos últimos dois anos;

V -  nos casos que a participação na Assembleia Setorial Pública não se der pelo representante legal da organização, deverá ser apresentada procuração assinada pelo representante legal (modelo anexo a este edital), com poderes específicos para representação na ASP, não confundindo-se este com o representante legal da entidade perante o Comitê, após sua eventual escolha para integrar o Comitê.

O prazo final para envio das inscrições é dia 07/06/2024. Para isso, as entidades candidatas deverão enviar a documentação exigida para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

A data prevista para realização da ASP suplementar é dia 20/06/2024. Posterior a esse evento, no dia 01/07/2024, os novos integrantes representando todas as organizações selecionadas assinarão o Termo de Posse e estarão aptos a participarem com voz e voto nas ações do comitê.

Sob a coordenação da Secretaria-Executiva do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, aconteceu no último dia 15, de forma virtual, as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) com o objetivo de selecionar as organizações-membro para comporem o CBH no mandato 2024-2028. Foram disputadas 30 vagas, distribuídas em três segmentos, sendo eles: os Usuários de Água: 12 vagas, População da Bacia: 12 vagas e Órgãos da Administração Federal e Estadual: 6 Vagas. A pauta específica das reuniões, que ocorreram por segmento e em horários diferentes, foi igual para os três segmentos, porém com especificidades próprias de cada um. Após a abertura executada pelo presidente e/ou vice-presidente, o secretário-executivo Engenheiro Agrônomo da EPAGRI, Sr. Clístenes Antonio Guadagnin, abriu os trabalhos enaltecendo a importância de cada segmento para a gestão hídrica da região. Além disso, os representantes das entidades tiveram a oportunidade de se apresentarem e de defenderem suas entidades no pleito das vagas.

As ASPs representam um momento singular e desafiador para o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e para a Entidade Executiva (Universidade do Contestado). Desde a abertura do processo, ocorrida em 29/01/2024, foram buscadas oportunidades para divulgar, mobilizar, receber as inscrições e revisar toda a documentação necessária para habilitar as entidades a participarem do processo. As ASPs possibilitam a oxigenação do CBH, permitindo que novas entidades possam fortalecer os pilares do Comitê.

Das 30 vagas disponíveis, foram preenchidas 29 vagas, restando preencher uma vaga no segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual. Para isso, a presidência fará um novo edital (ASP Suplementar) para encontrar outras entidades que preencham os requisitos e se habilitem para participar do pleito.

A data para a posse das organizações-membro está prevista para ocorrer na AGO do dia 01/07/2024. Neste evento, os novos integrantes representando as organizações selecionadas assinarão o Termo de Posse e estarão aptos a participarem com voz e voto nas ações do comitê.

A Lista Preliminar das entidades selecionadas encontra-se AQUI.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Lista_Preliminar_das_entidades_selecionadas_nas_ASPs_Comite_Antas_15.05.2024_assinado.pdf

Mobilização da Sociedade

Através da Assembleias Setoriais (ASPs), o Comitê Antas desencadeou um forte movimento de mobilização da comunidade, possibilitando que os diferentes segmentos da população estivessem integrados às ações do CBH, proporcionando mais representatividade e legitimidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê. A seleção das organizações-membro é um processo criterioso, que segue rigorosamente os aspectos legais e formais destinados a essa finalidade.

A força do CBH na comunidade

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu é uma entidade reconhecida na comunidade regional pelas atividades executadas na área de gestão dos recursos hídricos. Além disso, o CBH mantém em sua trajetória um forte viés educativo, participando constantemente de ações que tenham como foco a preservação do meio ambiente e, sobretudo, os cuidados com a água. Com isso, o Comitê desempenha um relevante papel de fomentar os debates acerca das temáticas hídricas.

O arrojado Projeto Uruguai-Oeste de CBHs

Desde o ano passado, o Comitê Antas está inserido no Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que engloba grande parte do território catarinense. A iniciativa reúne também o Comitês Jacutinga, Peixe, Chapecó e Irani e Canoas – Pelotas. A Entidade Executiva é a Universidade do Contestado (que possui uma robusta atuação nestas regiões) e a Agência Financiadora é a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (FAPESC).

Em atendimento ao Edital 01/2024, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, divulgou no dia 15/05 a lista preliminar das entidades selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) em seus respectivos segmentos. A lista completa está disponível no link:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Lista_Preliminar_das_entidades_selecionadas_nas_ASPs_Comite_Antas_15.05.2024_assinado.pdf 

A Assembleia Setorial Pública é a base do processo de renovação das organizações-membro que compõe os Comitês. Participaram desta ASP 35 entidades dos 3 segmentos: Órgãos da Administração Federal e Estadual, ou seja, Representantes do Poder Executivo Federal e Estadual; Usuários da Água: Setores como abastecimento público, indústria, agricultura, entre outros e População da Bacia: Representantes de municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades.

A Secretaria Executiva do Comitê informa que, o prazo para interposição de recursos das organizações que não foram selecionadas nesta etapa, está aberto a partir de hoje (16/05) até 20/05/2024 e deverá ser feito exclusivamente por meio de envio do formulário de interposição de recursos (Anexo 03 do Edital supracitado). Além disso, eventuais documentos adicionais, devem ser enviados para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

A publicação da lista final das organizações selecionadas nas ASPs, deverá ocorrer em 06/06/2024.

Com vista a realização das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) e no edital de convocação nº 01/2024, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu publicou no dia 13 de maio de 2024 a Lista Final das Entidades habilitadas para participarem das ASPs, em seus respectivos segmentos.

Se inscreveram e foram devidamente habilitadas, 35 entidades, sendo 5 no segmento Órgãos do governo estadual e federal (para 6 vagas), 16 entidades para o segmento População da Bacia (12 vagas disponíveis) e 14 entidades para o segmento Usuários de água, (12 vagas disponíveis).

A partir da habilitação, etapa realizada por meio da Secretaria Executiva do Comitê, todas as entidades necessariamente precisarão participar das assembleias setoriais públicas que ocorrerão no dia 15/05/2024 nos seguintes horários: 9h às 11h30 – Segmento Usuários de Água; 13h30 às 14h30 – Segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual; 15h às 17h00 – Segmento População da Bacia.

As Assembleias Setoriais Públicas são momentos ímpares para a continuidade do trabalho do Comitê, de forma democrática e participativa, essenciais para o seu fortalecimento. A participação dos representantes das organizações-membro é fundamental neste processo, além de legitimar o caráter representativo do Comitê nas principais esferas da sociedade. As ASPs serão conduzidas pela Secretaria Executiva do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e contarão com o apoio da Entidade Executiva Universidade do Contestado e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde – SEMAE-SC.

A lista final das entidades habilitadas está disponível no link abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Divulgacao_final_da_lista_de_entidades_habilitadas_conforme_edital_de_convocacao_13.05.2024_assinado.pdf

Em atendimento ao cronograma do Edital 01/2024, na última segunda-feira (06/05), o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu divulgou a Lista Preliminar com os nomes das Entidades habilitadas para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), e seus respectivos segmentos. Clique no link e acesse a lista completa:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Divulgacao_preliminar_da_lista_de_entidades_habilitadas_conforme_edital_de_convocacao_06.05.2024_assinado.pdf 

Conforme prevê o Edital, as Entidades têm até 09/05 para a interposição de recursos, deverá ser realizado exclusivamente por meio de envio do Formulário de interposição de recursos (Anexo 03 do Edital) e eventuais documentos adicionais, para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

No dia 13/05/2024, será divulgada a lista final de Entidades aptas a participarem da etapa final da ASP, que acontecerá no dia 15/05/2024, em eventos por segmentos e on line. Nesta fase final, serão disputadas 06 vagas no segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual; 12 vagas no segmento Usuários da Água e mais 12 vagas para População da Bacia. As Entidades eleitas irão compor o Comitê no mandato 2024 a 2028.

As Assembleias Setoriais Públicas são o momento de renovação das organizações-membro que compõe o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Tratam-se de etapas fundamentais para a renovação do CBH. As entidades selecionadas que integrarão o Comitê nos próximos quatro anos, estarão envolvidas no planejamento e no desenvolvimento de ações voltadas à gestão dos recursos hídricos de nossa região. Um desafio complexo, especialmente em face das mudanças climáticas, do crescimento populacional e de desenvolvimento econômico regional.

Participarão das ASPs: Órgãos da Administração Federal e Estadual, ou seja, Representantes do Poder Executivo Federal e Estadual; Usuários da Água: Setores como abastecimento público, indústria, agricultura, entre outros e População da Bacia: Representantes de municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçui, por meio da entidade executiva Universidade do Contestado, tem trabalhado de forma intensa nas mobilizações das entidades para as ASPs, dando ênfase a esse momento de relevância na trajetória do CBH. A seleção das organizações-membro é um trabalho criterioso, que exige um alto nível de dedicação de toda a equipe.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina encaminharão uma moção de repúdio contra a aprovação do Projeto de Lei 2918/2021, que retira recursos financeiros para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O tema foi tratado durante a reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, que contou com a presença do Presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Marques Scalon; do Gerente de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e do Vinícius Tavares Constante, do coordenador técnico da Entidade vinculada a Universidade do Contestado (UNC), André Leão, e técnicos das demais Entidades Executivas que assessoram os Comitês Catarinenses.

"Irá ocorrer a retirada de recursos destinados aos Comitês de Bacias Hidrográficas CBHs de 0,75% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, considerando que a maior parcela desta compensação é distribuída aos municípios. A PL 2918/2021, prevê a extinção do percentual de 0,75% destinado à implementação da política nacional de recursos hídricos e do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos", explica o presidente do Comitê Chapecó e Irani, Clenoir Antônio Soares.

Conforme Clenoir, cada Comitê fará uma moção que será encaminhada à Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal "Foi realizada uma reunião com os presidentes dos CBHs catarinenses e a equipe da SEMAE, com a presença do coordenador Geral do FNCBH, e ficou definido que será elaborada uma moção de cada CBH. Os documentos serão encaminhados para as esferas nacionais, solicitando a não aprovação desta PL", pontua. "As moções explicam o problema da perda deste percentual em valores e o enfraquecimento da gestão dos recursos hídricos, também solicita que os representantes políticos votem contra a aprovação", acrescenta.

O presidente do CBH Chapecó e Irani, Clenoir Antônio Soares, assinala que a expectativa dos CBHs é de que, com a sensibilização das esferas políticas, o projeto de lei não seja aprovado. "Os representantes dos CBHs Catarinense e Nacional esperam que sejam entendidas as justificativas e que o projeto de lei não seja aprovado. Atualmente (e há muitos anos) temos problemas com falta de recursos para a gestão dos recursos hídricos e reduzir a receita federal aumenta as dificuldades no segmento", sublinha.

De acordo com a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHIDRO), o Projeto de Lei 2918/2021, formulado a partir de pleito da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH junto ao Congresso Nacional, propõe, dentre outras alterações, a aglutinação do percentual de 0,75% ,destinado à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos – SINGREH, ao percentual de 6,25% destinados aos Estados e Municípios, retirando a vinculação daquele percentual à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. Dessa forma, a parcela ora destinada à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) deixa de existir, sendo redistribuída a somente 727 municípios atualmente beneficiados pela Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A distribuição praticada atualmente beneficia a totalidade dos municípios brasileiros (5.570), a partir da efetiva aplicação dos recursos, como receitas vinculadas, para a adequada implementação da PNRH e do um SINGREH. Esse pequeno percentual de 0,75% tem sido empregado em prioridades estabelecidas pelo SINGREH com o suporte financeiro aos Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos estados, bem como à implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e das Políticas Estaduais de Recursos Hídricos do País.

Conforme a ABRHIDRO, o PL 2918/21 em tramitação, e atualmente na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, enfraquece a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, com reflexos significativos sobre a atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, podendo trazer impactos negativos na capacidade de execução das ações para a gestão de recursos hídricos nos governos estaduais.

Foi realizado na segunda-feira, dia 15 de abril, no município de Bandeirante, o 9º evento “Solo e Água: Patrimônio da Vida". A iniciativa, que foi ministrada pelo Engenheiro Agrônomo Cesar Alexandre Bourscheid, é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município e a Epagri municipal de Bandeirante-SC. Cerca de 75 agricultores estiveram presentes.

O encontro teve como público-alvo agricultores familiares, abordando a utilização de insumos biológicos no cultivo e como estes podem reduzir custos e promover a sustentabilidade no cotidiano produtivo. Diante dos desafios ambientais enfrentados na atualidade, o encontro propõe uma reflexão sobre a conservação dos recursos naturais, fomentando o uso consciente em benefício de toda população. Os objetivos do evento estão alinhados às temáticas abordadas em edições anteriores. Em 2021, a ênfase esteve nas Previsões Climáticas; enquanto em 2022 e 2023, esteve em foco a agropecuária de baixo carbono.

A principal temática do dia foi a utilização de insumos biológicos no cultivo, e como podem contribuir para a redução de custos e promover a sustentabilidade na produção agrícola. O encontro propôs uma reflexão sobre a importância da conservação dos recursos naturais e do uso consciente dos insumos na agricultura familiar.

“O pensar e o manejo do solo estão relacionados ao manejo da água também. No momento em que nós conseguimos fazer um bom manejo do solo com matéria orgânica, com micro-organismos, isso vai entregar para a agricultura uma capacidade muito maior de armazenamento da água. Sem dúvida, o solo é um grande reservatório e reter água no solo pode mudar muita coisa no planeta. Muda todo o ciclo hidrológico da água porque esse recurso vai chegar muito mais lentamente aos mananciais, evitando muitos problemas de inundações, beneficiando também a agricultura”, assinala Cesar Alexandre Bourscheid.

Cada encontro anual tem como objetivo dar continuidade às temáticas abordadas em eventos anteriores, prosseguindo na missão de promover a sustentabilidade na agricultura. A expectativa dos organizadores é de que o evento contribua para o fortalecimento e para a construção de um futuro mais sustentável para agricultura familiar.

Na oportunidade foi apresentado também o “Programa GPS Rural” para os presentes. Em 2022, o município de Bandeirante enfrentou uma situação de emergência, após um desastre natural ocorrido em 19 de outubro, quando uma forte tempestade de granizo atingiu algumas comunidades do município, deixando-as em situação de risco. As dificuldades enfrentadas, tanto pelas vítimas quanto pelos voluntários e pela Defesa Civil, no atendimento emergencial às famílias afetadas, motivaram a implantação do programa “GPS Rural”.

As entidades promotoras deste evento, Prefeitura Municipal de Bandeirante e Epagri são organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu desde 2019. O trabalho desenvolvido pelas organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, fomentam os debates acerca da preservação dos recursos hídricos, e tem sido fundamental para que o tema “água” esteja permanentemente no topo das discussões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. O CBH apoia iniciativas que tenham esse viés e que colaborem para o fortalecimento das temáticas hídricas.

O Seminário foi mais um acontecimento singular para tratar sobre duas temáticas fundamentais que são o Solo e Água. Desde o início do ano de 2023, o CBH está inserido no Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem como Entidade Executiva a Universidade do Contestado e como Agência Financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (FAPESC).

Já está disponível o Informativo das Águas n. 03 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

 Acesse o informativo através do link e leia as principais notícias do mês de março de 2024.

 Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2024/Informativo_Antas_n.03_2024.pdf

Além do SIRHESC, aproveite para seguir o comitê pelo Facebook (@comiteantas) e Instagram (@comite_antas_)!

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No próximo dia 15 de abril, segunda-feira, será realizado no município de Bandeirante o 9º evento “Solo e Água: Patrimônio da Vida". A iniciativa, que será ministrada pelo Engenheiro Agrônomo Cesar Alexandre Bourscheid, é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município e a Epagri municipal de Bandeirante-SC.

O encontro tem como público-alvo agricultores familiares, abordando a utilização de insumos biológicos no cultivo e como estes podem reduzir custos e promover a sustentabilidade no cotidiano produtivo. Diante dos desafios ambientais enfrentados na atualidade, o encontro propõe uma reflexão sobre a conservação dos recursos naturais, fomentando o uso consciente em benefício de toda população.

Os objetivos do encontro estão alinhados a temáticas abordadas em edições anteriores. Em 2021, a ênfase esteve nas Previsões Climáticas; enquanto em 2022 e 2023, esteve em foco a agropecuária de baixo carbono. O encontro deste ano ocorrerá às 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores do município de Bandeirante-SC.

As entidades promotoras deste evento, Prefeitura Municipal de Bandeirante e Epagri são organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu desde 2019. O trabalho desenvolvido pelas organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, fomentam os debates acerca da preservação dos recursos hídricos, e tem sido fundamental para que o tema “água” esteja permanentemente no topo das discussões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. O CBH apoia iniciativas que tenham esse viés e que colaborem para o fortalecimento das temáticas hídricas.

O Seminário será mais um acontecimento singular para tratar sobre duas temáticas fundamentais que são o Solo e Água.   Desde o ano passado, o CBH está inserido no Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem como Entidade Executiva a Universidade do Contestado e como Agência Financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (FAPESC).

No dia 26 de março, foi realizada a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) do ano no âmbito do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Durante a ocasião, que aconteceu virtualmente, estiveram presentes membros da presidência e secretaria executiva, além de representantes de 20 organizações-membro. A Assembleia foi de suma importância para diálogos e discussões referentes ao trabalho a ser desenvolvido nos próximos meses, reforçando o contato entre todos os envolvidos na construção da trajetória do Comitê e entidades que fazem parte desta história.

No primeiro momento, foi efetuada a leitura de ofícios sobre substituição de representantes de algumas organizações-membro, além da aprovação da ata da última Assembleia, realizada em novembro de 2023. A entidade executiva prestou contas quanto aos recursos financeiros aplicados no ano anterior, indicando as rubricas custeadas. Em seguida, apresentou-se o relatório de atividades do Comitê, que foi aprovado pelos presentes, enfatizando os objetivos alcançados até então. Também foi apresentado o relatório de atividades pelo Coordenador da Câmara Técnica, representante do Instituto do Meio Ambiente - IMA, Edgar Alfredo Dittmar.

Outro destaque da Assembleia refere-se ao plano de trabalho do Comitê para este ano, onde evidenciaram-se as esferas de comunicação e mobilização social, e de capacitação. São previstas três capacitações específicas para o período, cujos temas serão: a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, pagamento por serviços ambientais e, por fim capacitação sobre o que é o comitê e o que ele faz, importância da sua atuação e atribuições.

Já em relação ao projeto anual, a ser elaborado e implementado no ano de 2024, pela entidade executiva em prol ao Comitê, visa a identificação e priorização de mananciais superficiais de abastecimento público, para a intervenção em projetos de pagamento por serviços ambientais. Serão mapeados os mananciais superficiais localizados na abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu e priorizados, com base em critérios ambientais, estabelecendo peso, valores e ranqueamento dos mesmos.

O projeto Priorização de Mananciais para Implantação de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, corroborará com o direcionamento técnico em ações e iniciativas de conservação exercidas nos mananciais superficiais identificados, otimizando os resultados e priorizando ações de conservação dos recursos hídricos. Também qualificará e ampliará as discussões a nível de câmara técnica e plenária do Comitê de Bacia em questão. O projeto ainda disponibilizará a integração dos resultados no mapa interativo virtual de acesso público, o Web Map Service (WMS) do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.Ainda.

Ainda se aprovou durante a AGO, a resolução nº 27, de 26 de março de 2024, definindo retroativamente a data de 30 de junho de 2020 para a posse das organizações-membro que ingressaram no Comitê, em novembro de 2019. A medida visa dar legitimidade para que novas organizações, ao ingressarem no Comitê, estejam de acordo com a referida data.

Em assuntos gerais, foram mencionadas as Assembleias Setoriais Públicas, abordando-se suas metas, números de vagas, segmentos, entre outros pontos. A AGO foi mais um momento singular para debater sobre as temáticas que impactam no dia a dia do Comitê, legitimando as deliberações dos representantes das entidades membro e traçando o planejamento de atividades para os próximos meses.

O Comitê apresenta a publicação da Retificação do Edital 01/2024 que trata da Assembleia Setorial Pública (ASP) para Renovação da Composição do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu - Mandato 2024-2028.

Esta segunda retificação do Edital altera especificamente o item 7.1, que trata do Calendário, com prazos de inscrição e demais etapas do processo.

O recebimento de inscrições de organizações interessadas em compor o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, no mandato supracitado estava previsto para finalizar em 05/04/2024, sendo agora estendido para 03/05/2024. A data da ASP não sofreu alteração, sendo mantida para 15/05/2024 em horários e salas virtuais conforme o edital.

A Presidência e a Secretaria-Executiva do Comitê, reforçam o convite para que a entidades com interesse na gestão dos recursos hídricos da Bacia, participem desta seleção. Da mesma forma que em 2019, as ASPs do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, devem ocorrer de forma transparente e criteriosa, sendo garantida a lisura do processo.

No Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu estão disponíveis 30 vagas distribuídas em três segmentos, sendo elas
Usuários de Água com 12 vagas, População da Bacia com 12 vagas e Órgãos da Administração Federal e Estadual com 6 vagas.

Assim como a Presidência e Secretaria-Executiva do Comitê, a Equipe Técnica da Entidade Executiva (UNC) também está disponível para orientar e esclarecer dúvidas em todas as etapas do processo. Embora o envio da documentação seja exclusivamente pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , o contato pode ser realizado via telefone, redes sociais do Comitê e pelo e-mail oficial O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Saiba mais acessando o edital retificado no seguinte link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/RETIFICACAO-2_Edital_de_Convocacao_01_2024_Assembleias_Setoriais_Publicas_Comite_Antas.pdf

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, sempre atento aos debates sobre as temáticas hídricas, participou do I ERCOB Sul (I Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sul do Brasil) que aconteceu na cidade de Florianópolis nos dias 20, 21 e 22 de março. Os representantes do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu acompanharam atentamente as explanações dos conteúdos disponibilizados durante o evento – um momento singular para o aprofundamento das temáticas inerentes aos recursos hídricos.

O objetivo do I ERCOB Sul, que contempla os três estados do Brasil, foi promover a gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecer a cooperação entre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, otimizando estratégias para preservação, uso sustentável e enfrentamento de desafios comuns, como eventos climáticos extremos e escassez hídrica.

Na programação, ocorreram capacitações em recursos hídricos e abordagem dos temas: Educação Ambiental voltada à gestão dos recursos hídricos e experiências exitosas dos Comitês de Bacias. Além dos temas, Panorama, avanços e desafios dos Comitês; Conflitos, outorgas, mediação e escassez de água; Ações estruturais e não estruturais para minimizar impactos das secas e inundações (segurança de barragens) e Monitoramento Hidrometeorológico e protocolos de ação para eventos hidrológicos críticos. Finalizando com os debates sobre os Avanços, desafios e perspectivas para a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas da região Sul; Fortalecimento e sustentabilidade dos Comitês e órgãos gestores – Cobrança pelo uso dos recursos hídricos; Gestão compartilhada de bacias interestaduais – Uruguai-Iguaçu. Essa foi mais uma importante oportunidade para a aquisição de novos conhecimentos e compartilhamento de informações.

“O evento foi um sucesso, muito bem organizado e os assuntos debatidos durante os três dias foram significativamente relevantes. Ele foi especialmente importante para que os participantes tivessem clareza de como cada estado da região Sul avançou na implementação da política nacional de recursos hídricos. Considero que o ERCOB representou uma ótima oportunidade de capacitação para atuação como representante do segmento da população de bacia e, com isso, poder contribuir nos assuntos abordados no CBH. Além disso, o encontro trouxe muitos exemplos práticos relacionados à educação ambiental e hidrologia, que poderão ser aplicados na minha atuação docente”, destaca Dolores Wolschick, professora do Instituto Federal de Santa Catarina IFSC campus São Miguel do Oeste e representante titular no Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu celebra o Dia Mundial da Água - um momento que suscita a reflexão sobre o uso consciente e responsável desse bem vital para a humanidade. O Dia Mundial da Água foi criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas através da resolução A/RES/47/193 de 21 de fevereiro de 1993, declarando todo o dia 22 de março de cada ano como sendo o Dia Mundial das Águas (DMA), para ser observado a partir de 1993, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (Recursos hídricos) da Agenda 21.

 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) definiu que o tema a ser enfatizado no Dia Mundial da Água neste ano é “A Água nos Une, o Clima no Move”. A temática foi escolhida pela ANA devido ao fato de que a água e o clima estão presentes no cotidiano das pessoas e são fatores cruciais para o futuro da humanidade, sendo que a mudança climática afeta sobretudo grupos vulneráveis com falta de água para abastecimento, encarecimento de alimentos impactados por eventos climáticos e aumento de doenças. Nesse cenário a emergência climática torna necessários o planejamento e a preparação da sociedade para adaptação à mudança climática com repostas eficazes aos efeitos dessa nova realidade.

Conforme o presidente do Comitê Canoas e Afluentes do Peperi-guaçu, Anderson Rhoden, o Dia  Mundial da Água é um momento fundamental para refletir sobre o tema. “No dia 22 de março comemoramos o Dia Mundial da Água, momento importante para discutirmos, planejarmos e realizarmos ações para sensibilizar e mobilizar as pessoas para pensar e agir em prol dos recursos hídricos. Não podemos deixar só no papel, temos que colocar em prática ações para melhorar a qualidade da água e garantir reservação em quantidade para atender a demanda. Para termos desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável, devemos agir. Usemos essa data para pensar e reforçar nossas ações, afinal, a vida depende da disponibilidade de água”, Rhoden.

O Comitê desempenha um papel de protagonismo nas discussões relacionadas à gestão dos recursos hídricos. O CBH também participa ativamente de ações educativas desenvolvidas nas comunidades, enfocando a preservação da água e de todos os recursos naturais. Além disso, o Comitê está constantemente presente nos fóruns de debates sobre acerca das questões hídricas.

Desde o ano de 2023, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu está inserido no Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que como Entidade Executiva a Universidade do Contestado e como Agência Financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (FAPESC). 

Na terça-feira, dia 12 de março, foi realizada a segunda etapa do Planejamento Estratégico do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. O encontro teve a participação de 17 representantes de organizações-membro. Foi mais um momento essencial para dar continuidade às discussões, visando planejar as ações futuras do Comitê.

Ao longo da reunião, foram colocados em pauta temas de importância para o calendário da entidade. Foram ministradas dinâmicas pelo Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Rafael Leão, que é técnico em Gestão Ambiental da Entidade Executiva – Universidade do Contestado, com ênfase no desenvolvimento de Missão e Visão do Comitê. A Missão definida no momento foi “Discutir e deliberar de forma participativa, ações de gestão e preservação dos recursos hídricos da bacia do Rio das Antas e Afluentes do Peperi-guaçu em benefício ambiental, social e econômico”. A Visão Estratégica do CBH está alicerçada no conceito “Ser referência estadual até o ano de 2029 na promoção e participação de boas práticas direcionadas à conservação e a melhoria da quantidade e qualidade dos recursos hídricos na Bacia do Rio das Antas e Afluentes do Peperi-guaçu”. O próximo encontro está programado para o dia 23 de maio no período da tarde.

O Planejamento Estratégico é um instrumento essencial para mapear as ações que serão desencadeadas pelo Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, possibilitando uma visão a longo prazo e projetando quais as prioridades, desafios e projetos que serão executados. Trata-se de mais um passo importante para o fortalecimento do Comitê em toda a sua área de atuação.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu está inserido no Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem com Entidade Executiva a Universidade do Contestado e como agência financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

Os principais objetivos do Comitê são: promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos hídricos em sua área de atuação; promover a integração de ações na defesa contra eventos hidrológicos críticos, que ofereçam riscos à saúde e à segurança pública, assim como prejuízos econômicos e sociais; adotar a bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento; reconhecer o recurso hídrico como um bem público, de valor econômico, cuja utilização deverá ser cobrada observados os aspectos de quantidade, qualidade e as peculiaridades da bacia hidrográfica; combater e prevenir as causas e efeitos adversos da poluição, das inundações, das estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos de água nas áreas urbanas e rurais; compatibilizar o gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio ambiente; promover a maximização dos benefícios econômicos e sociais, resultantes do aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, assegurando o uso prioritário para o abastecimento das populações e estimular a proteção das águas contra ações que possam comprometer o se uso atual e futuro.

Já está disponível o Informativo das Águas n. 02 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

Acesse o informativo através do link e leia as principais notícias do mês de fevereiro de 2024.

Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2024/Informativo_Antas_n.02_2024.pdf

Além do SIRHESC, aproveite para seguir o comitê pelo Facebook (@comiteantas) e Instagram (@comite_antas_)!

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O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu segue definindo os preparativos para a próxima edição da Semana da Água, que acontecerá em março. Considerado o Parlamento das Águas, o órgão é de suma importância na difusão de ideias, projetos e ações capazes de fazer a diferença em prol da preservação dos recursos hídricos nos 35 municípios abrangidos.

Conforme o Presidente, Anderson Rhoden, a amplitude da presença do Comitê reforça seu papel educativo frente a constantes avanços e necessidades. “O Comitê está presente nas redes sociais, escolas, sociedade civil, órgãos públicos e usuários de água interagindo e levando informações para que todos tenham conhecimento, voz e vez para a melhor tomada de decisão quanto a gestão das águas na bacia”, pontua.

Diante do protagonismo do órgão para um futuro marcado pela consciência ambiental, o Presidente ressalta o Plano de Recursos Hídricos (PRH), documento formativo e educativo a respeito da região de abrangência, seus fatores e desafios. “Pode ser usado por todos para que conheçam a realidade das águas e o que pode e deve ser feito para termos água em quantidade e qualidade para atender a demanda da população”, explica.

Para este ano, a expectativa é que municípios da Bacia tragam à tona na Semana da Água diversas pautas relevantes através de ações pensadas coletivamente, buscando informar o público sobre temas como consumo, efluentes e qualidade da água. “Os municípios centralizam as ações num local que pode ser uma praça ou rua coberta onde se tem tendas e barracas organizadas por entidades como o Comitê da Bacia, Prefeitura Municipal, Casan, Polícia Ambiental, ONGs, Empresas, Cooperativas e Sociedade Civil Organizada, que trazem informações sobre as águas, cuidados, preservação, uso correto e o que a legislação traz para que assim, em conjunto, seja possível sensibilizar, conscientizar, capacitar e tornar as pessoas atores participativos nas decisões e caminhos que se que com relação aos recursos hídricos”, destaca, mencionando que os eventos em cada município estão em fase de planejamento.

Representantes do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu estiveram reunidos com representantes da Associação dos Municípios do Extremo-Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) no dia 12 de fevereiro. O objetivo foi apresentar uma proposta de projeto para 2024. Além de representantes do Comitê e da AMEOSC, estiveram presentes integrantes do Projeto “Plantando Água”, desenvolvido pela Associação de Municípios. A intenção do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu é elaborar um projeto correlacionado à iniciativa da Associação.

Foi mais um momento oportuno para alinhar ações entre as duas entidades em benefício da preservação dos recursos hídricos. A intenção é manter o diálogo e ajustar um projeto que possa contribuir de forma significativa para a região do Extremo-Oeste de Santa Catarina. O Comitê e a AMEOSC darão sequência à discussões acerca da temática proposta e, na próxima assembleia, o tema será apresentado à plenária do comitê.

O objetivo do projeto “Plantando Água”, desenvolvido pela AMEOSC, é mobilizar os mais diversos setores, sejam eles dos âmbitos sociais, econômicos e ambientais da região com o intuito de desenvolver a cidadania ambiental nos 19 municípios de abrangência. Além da sensibilização e mobilização da sociedade, a iniciativa prevê o plantio e regeneração de pelo menos 1 milhão de mudas de árvores de espécies nativas ao longo de margens ciliares de mananciais hídricos e em outros espaços definidos por cada município ou instituição participante. Este projeto também prevê práticas de conservação do uso e manejo dos solos e da água na agropecuária regional, além da construção – ao longo de 400 km de estradas rurais – de tanques de decantação e infiltração, para que a água da chuva se acumule nestes locais, infiltrem e evitem o transporte de solo para o leito dos rios.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu tem desenvolvido ações contínuas, priorizando a gestão dos recursos hídricos. Além disso, o Comitê está constantemente promovendo e participando de ações educativas, envolvendo as comunidades nos debates relacionados ao uso consciente da água. Desde o ano passado, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu está inserido no Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem como Entidade Executiva a Universidade do Contestado e como agência financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

Objetivos do Comitê

Os principais objetivos do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu são: promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos hídricos em sua área de atuação; promover a integração de ações na defesa contra eventos hidrológicos críticos, que ofereçam riscos à saúde e à segurança pública, assim como prejuízos econômicos e sociais; adotar a bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento; reconhecer o recurso hídrico como um bem público, de valor econômico, cuja utilização deverá ser cobrada observados os aspectos de quantidade, qualidade e as peculiaridades da bacia hidrográfica; combater e prevenir as causas e efeitos adversos da poluição, das inundações, das estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos de água nas áreas urbanas e rurais; compatibilizar o gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio ambiente; promover a maximização dos benefícios econômicos e sociais, resultantes do aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, assegurando o uso prioritário para o abastecimento das populações e estimular a proteção das águas contra ações que possam comprometer o se uso atual e futuro.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu realizará dia 26 de março a Assembleia Geral Ordinária (AGO). O encontro ocorrerá de forma virtual, com primeira convocação às 13h30. O presidente do Comitê, Engenheiro Agrônomo Anderson Clayton Rhoden, representante da UCEFF, convoca os representantes titulares e/ou suplentes e representantes das organizações-membro para que participem da AGO.

Além da aprovação da ata da última Assembleia, que ocorreu em novembro de 2023, as deliberações incluirão a prestação de contas referente ao ano anterior. A entidade executiva ainda apresentará à plenária um relatório de atividades realizadas em 2023, incluindo atividades gerais do Comitê e o relatório da Câmara Técnica.

Trata-se da primeira Assembleia do ano. Portanto, serão feitas as apresentações do Plano de Trabalho, do Plano de Comunicação e Mobilização Social e Plano de Capacitação para 2024. Durante o encontro, documentos previamente apreciados pelos representantes das 30 organizações-membro serão colocados em votação.

Também será apresentada a minuta de Resolução que visa regularizar a data do termo de posse das entidades que assumiram em 2019, além de proposta de projeto para 2024, que já vem sendo discutida entre a presidência e entidades parceiras.

A Assembleia Geral Ordinária é um momento singular para dar legitimidade às ações do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Neste contexto, a participação dos representantes titulares e suplentes e representantes das organizações-membro é essencial. O ano de 2024 promete assinalar mais um período de muitos desafios. Desde o ano passado, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu integra o projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem como Entidade Executiva a Universidade do Contestado e como Agência Financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (FAPESC).

Para ter acesso ao edital na íntegra, abra a câmera do seu celular e leia no QR Code da imagem.

Estão abertas até o dia 05 de abril, as inscrições para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu. As entidades interessadas em se inscrever devem proceder o envio da documentação constante em edital. As ASPs ocorrerão no dia 15 de maio em diferentes horários, conforme a especificidade de cada segmento (Órgãos do Governo Federal e Estadual, Usuário da Água e População da Bacia). As Assembleias serão desenvolvidas de forma online. A posse das organizações, definidas nas ASPs, será no dia 1º de julho.

A Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu abrange os seguintes municípios: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Princesa, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São Carlos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Tigrinhos e Tunápolis.

O segmento Usuários da Água, com direito a doze vagas, compreendendo os seguintes setores: abastecimento público; lançamento de efluentes urbanos; indústria, captação e lançamento de efluentes industriais; irrigação; criação animal; hidroeletricidade; mineração; e hidroviário, pesca, turismo, lazer e outros usos.

O segmento População da Bacia, tem direito a doze vagas, são elas: Municípios, com participação de, no máximo, 50% (cinquenta por cento) das vagas do segmento: Poder Executivo municipal; e Poder Legislativo municipal. As Organizações Civis de Recursos Hídricos, terão participação de, no mínimo, 50% das vagas dos segmentos: consórcios e associações intermunicipais; associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos; organizações técnicas, de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos; organizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade; e outras organizações reconhecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

O segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos, tem direito a seis vagas, compreendendo os seguintes setores: Poder Executivo Federal e Poder Executivo Estadual. A representação destes órgãos será estabelecida em processo de negociação entre estes agentes, que serão indicados por órgãos ou entidades da administração centralizada ou descentralizada e que tenham atuação na área de abrangência do Comitê. As organizações, órgãos ou entidades interessadas em habilitar-se para uma vaga no Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, deverão inscrever-se exclusivamente online pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até o dia 05/04/2024, mediante ao envio de documentação.

Você pode ter acesso ao edital e demais formulários no endereço eletrônico:

https://www.aguas.sc.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=2311&Itemid=979&jsmallfib=1&dir=JSROOT/Comite+Rio+das+Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024 

Para obter maiores informações também pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

No dia 12 de março, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu realizará a segunda etapa para elaboração do Planejamento Estratégico. No encontro, que ocorrerá virtualmente, das 13h30 às 17h00, será tratado assuntos como Visão Estratégica e Missão para o CBH Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

O Comitê já realizou a primeira etapa em encontro presencial no dia 11 de dezembro de 2023, com a participação de doze representantes. A participação das organizações-membro é fundamental para legitimar as ações que serão desencadeadas nos próximos anos. O processo de elaboração do Planejamento é mais uma iniciativa que visa fortalecer as ações do Comitê Antas Peperi-guaçu nas comunidades em que atua. A iniciativa é coordenada pela entidade executiva Universidade do Contestado a qual assessora os Comitês do Agrupamento Oeste/Uruguai de Santa Catarina.

Os encontros para a formatação do Planeamento Estratégico são indispensáveis para elencar as prioridades, pontuar os desafios, promover uma reflexão de longo prazo e construir de forma democrática metas e estratégias em prol da gestão da água no território, delimitando aspectos como: forças, oportunidades, fraquezas e ameaças. Todo esse processo de construção do Planejamento Estratégico resultará em um relatório que, quando finalizado, será apresentado aos membros do Comitê.

Ano de desafios

O ano de 2024 promete ser de grandes desafios para o Comitê. O órgão tem uma gama de atividades previstas, dando enfoque à gestão dos recursos hídricos. Além das capacitações e reuniões de rotina, o Comitê participará de uma série de eventos, fortalecendo ainda mais o seu papel dentro da sociedade.

Desde o ano passado, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu está inserido no Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). A iniciativa, que engloba mais quatro CBHs, tem como Entidade Executiva a Universidade do Contestado e tem como agência financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

Assembleias Setoriais Públicas

Estão abertas até o dia 05 de abril, as inscrições para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu. As organizações-membro interessadas em se inscrever devem proceder o envio da documentação constante em edital. As ASPs ocorrerão no dia 15 de maio em diferentes horários, conforme a especificidade de cada segmento (órgãos do Governo Federal, Governo Estadual, Usuário da Água e População da Bacia). A Assembleias serão desenvolvidas de forma online. A posse das organizações, definidas nas ASPs, será no dia 1º de julho.

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sul do Brasil, que acontece nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024 em Florianópolis/SC. O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, sempre atento aos debates sobre as temáticas hídricas, será representado no evento. Será mais uma oportunidade singular para a aquisição de novos conhecimentos e compartilhamento de informações.

O objetivo do I ERCOB SUL, que contempla os três estados do Brasil, será promover a gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecer a cooperação entre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, otimizando estratégias para preservação, uso sustentável e enfrentamento de desafios comuns, como eventos climáticos extremos e escassez hídrica.

Em sua primeira edição regional, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), juntamente com os Fóruns dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, o evento demonstrará o comprometimento com a preservação ambiental, alicerçando parcerias estratégicas e contribuindo para a sustentabilidade hídrica da região Sul do Brasil.

Nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024 estarão reunidos em Florianópolis, agentes dos governos e comitês de bacia para discutir importantes temas e capacitações envolvendo os recursos hídricos.

A programação para o dia 20 de março prevê capacitações em recursos hídricos e abordagem dos temas: Educação Ambiental voltada à gestão dos recursos hídricos e Experiências exitosas dos Comitês de Bacias. Para o dia 21 de março estão programadas as seguintes abordagens: Panorama, avanços e desafios dos CBHs; Conflitos, outorgas, medicação e escassez de água; Ações estruturais e não estruturais para minimizar impactos das secas e inundações (segurança de barragens) e Monitoramento Hidrometeorológico e protocolos de ação para eventos hidrológicos críticos. No dia 22 de março os temas em enfoque serão: Avanços, desafios e perspectivas para a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas da região Sul; Fortalecimento e sustentabilidade dos Comitês e órgãos gestores – Cobrança pelo uso dos recursos hídricos; Gestão compartilhada de bacias interestaduais – Uruguai-Iguaçú e, por fim. Assembleia Geral e Cerimônia do Dia Mundial da Água.

O I ERCOB Sul será mais uma oportunidade para que os representantes das organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu obtenham informações sobre as mais atualizadas e pertinentes temáticas relacionadas aos recursos hídricos. Durante o evento, serão aprofundadas muitas temáticas que impactam diretamente no cotidiano dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

 Os representantes interessados em participar do I ERCOB a ser realizado em Florianópolis/SC,  devem preencher o formulário de intenção de participação no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd0yPF_X33A0jHOZzB4-DqPvV8hrA49XhlYBkrySv0aDUG2hQ/viewform?usp=sf_link . Maiores informações com a assessora técnica do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu Alessandra Kieling ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Na segunda-feira desta semana, dia 29 de janeiro de 2024, o presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Eng. Agrônomo Anderson Clayton Rhoden, representante da UCEFF, lançou o edital de convocação para as Assembleias Setoriais Públicas – ASP’s. O edital 01/2024 possui as informações necessárias para renovação da composição do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, mandato 2024-2028.

O edital tem como finalidade eleger as organizações-membro dos três segmentos que compõem o Comitê Chapecó e Irani: 1) Usuários da Água; 2) População da Bacia; e, 3) Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos.

O segmento Usuários de Água, tem direito a 12 (doze) vagas e compreende os seguintes setores: abastecimento público; lançamento de efluentes urbanos; indústria, captação e lançamento de efluentes industriais; irrigação; hidroviário, pesca, turismo, lazer e outros usos.

O segmento População da Bacia, com direito a 12 (doze) vagas compreende os seguintes setores: Municípios, com participação de, no máximo, 50% (cinquenta por cento) das vagas do segmento: Poder Executivo Municipal; e Poder Legislativo Municipal; Organizações Civis de Recursos Hídricos, com participação de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das vagas do segmento: consórcios e associações intermunicipais; associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos; organizações técnicas, de ensino e/ou pesquisa com interesse na área de recursos hídricos; organizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade; e outras organizações reconhecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

O segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual, atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos, tem direito a 06 (seis) vagas e compreende os seguintes setores: Poder Executivo Federal; e Poder Executivo Estadual.

As inscrições estão abertas até o dia 05/04/2024, e devem ser realizadas exclusivamente online pelo e-mail asp.antas.2024 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Acesse o edital completo em: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Edital_de_Convocacao_01_2024_Assembleias_Setoriais_Publicas_Comite_Antas_e_Afluentes_do_Peperiguacu.pdf

Já está disponível o Informativo das Águas n. 01 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

Acesse o informativo através do link e leia as principais notícias do mês de janeiro de 2024.

 Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo.

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2024/Informativo_Antas_n.01_2024.pdf

 Desejamos a todos um ano de muitas realizações e repleto de boas leituras!

Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Entidade Executiva Universidade do Contestado (UnC), o Grupo Oeste/Uruguai que assessora os cinco Comitês de Bacias Hidrográficas: Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga, Peixe e Canoas e Pelotas, prosseguirão neste ano de 2024.

Dentre os objetivos da Entidade Executiva, se destaca o fortalecimento do Comitê através de capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e integrada das águas, junto aos representantes das organizações-membro, incluindo usuários de águas, população da bacia e órgãos públicos.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu possui um calendário parcial das atividades definidas para este ano. Em 26 de março, acontecerá a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO). Em 15/05/2024 serão realizadas as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), sendo realizada a posse das Organizações-membro, mandato 2024-2028, na segunda AGO em 01/07/2024. Já a terceira AGO está marcada para 19 de novembro de 2024.

Ainda no mês de março, há a possibilidade de que os representantes das organizações-membro do Comitê Antas estejam presentes no ERCOB Sul em Florianópolis, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de março. Este evento está sendo organizado pelo Fórum Catarinense acompanhado dos fóruns Paranaense e Gaúcho, sob coordenação geral do Engenheiro Agrônomo, Sr. Clenoir Antônio Soares, representante titular da Cooperalfa no comitê Antas e atual presidente do Comitê Chapecó e Irani.

A Entidade Executiva também já definiu seu Plano de trabalho para 2024, pautado no Edital da FAPESC nº 32/2022. Para o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, o Plano foi deliberado na AGO do dia 08/11/2023. Resumidamente, durante o ano, deverão ser organizadas e assessoradas pelo menos oito reuniões (AGO e Câmara Técnica); três capacitações técnicas com temas aprovados pelo Comitê; desenvolvimento de um projeto que integre as linhas estratégicas contidas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas; publicações de matérias e dos Informativos das águas, seguindo os moldes do ano anterior, além da conclusão do planejamento estratégico.

Assembleias Setoriais Públicas (ASP)

As Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), respaldadas pela resolução nº19/2017 do CERH, são destinadas à seleção das organizações-membro dos Comitês. O edital de convocação das ASPs do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu será aberto ainda no mês de janeiro e a data prevista das Assembleias está marcada para 15/05/2024 e a posse das organizações-membro para dia 01/07/2024. O edital tem como finalidade subsidiar as entidades para concorrer a uma vaga de Organização-membro junto ao comitê. As entidades atuantes na bacia e relacionadas com os recursos hídricos podem concorrer nos segmentos: 1) Usuários da Água; 2) População da Bacia; ou 3) Órgãos da Administração Federal e Estadual.

“Para 2024 temos planejado a realização das Assembleias Setoriais Públicas para manutenção e/ou alteração das organizações-membro do Comitê, momento em que usuários de água, sociedade civil e poder público poderão se candidatar e participar assiduamente do Comitê da Bacia e ter voto nas AGO” disse o presidente Anderson Clayton Rhoden, que é representante da UCEFF.

Já está disponível o Informativo das Águas n. 08 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

Acesse o informativo através do link e leia as principais ações realizadas pelo comitê durante o ano de 2023.

Desde já desejamos a todos um Feliz Ano Novo!

Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo.

Link de acesso ao Informativo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2023/Informativo_Antas_n.-08_2023.pdf

Ótima leitura a todos!

Representantes das organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu se reuniram na tarde do dia 11 de dezembro, nas dependências do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste para o primeiro encontro do Planejamento Estratégico do Comitê. Estiveram presentes doze representantes dos diferentes segmentos, incluindo representantes do governo, população da bacia e usuários de água, que participaram de maneira dinâmica das atividades. O número de participantes foi considerado significativo pela diretoria do Comitê, uma vez que representou 40% das organizações-membro.

As atividades foram conduzidas pelo Técnico em Gestão Ambiental da Entidade Executiva UNC, o Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Rafael Leão, que também contou com o apoio da Assessora Técnica do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, a Engenheira Agrônoma, Alessandra Kieling.

Num primeiro momento, Rafael abordou o tema de forma introdutória, apresentou que um dos principais objetivos deste trabalho é provocar uma reflexão de longo prazo e construir de forma democrática metas e estratégias em prol da gestão da água no território, fortalecendo a atuação do Comitê Antas. Em seguida, explanou sobre o cronograma e a metodologia de trabalho utilizada neste primeiro encontro, o qual teve como foco a Análise FOFA (forças, oportunidades, fraquezas, ameaças), ou seja, a análise dos fatores positivos e negativos, internos e externos, que afetam a organização e seus serviços. Uma revisita ao Planejamento Estratégico também foi realizada, visando recapitular os planos elaborados no ano de 2020-2021.

Divididos em grupos, os representantes das organizações receberam material didático, orientação metodológica e foram estimulados a refletirem e concomitantemente descreverem os principais pontos relacionados às forças, oportunidades, fraquezas, ameaças que o Comitê possui atualmente. Posteriormente, houve a troca de conteúdo produzido pelos grupos, o que permitiu uma análise coletiva que resultou na comparação da diversidade de pensamentos, no compartilhamento de ideias e experiências.

Finalizando as atividades, os grupos novamente se uniram e todo o conteúdo produzido foi ordenado no quadro em formato de matriz. De maneira organizada, os participantes avaliaram e atribuíram notas a cada ponto elencado para forças, fraquezas, oportunidades e ameaças em que o Comitê está exposto.

Todo o conteúdo que foi construído neste primeiro encontro resultará em um relatório e será apresentado aos representantes das organizações-membro do Comitê.

Junto às metas já determinadas no Plano de Recursos Hídricos do comitê, elaborado e aprovado em 2018, este planejamento estratégico pretende subsidiar o caminho a ser trilhado para os próximos 5 anos. O próximo encontro acontecerá no primeiro trimestre de 2024, e para oportunizar maior participação por parte das entidades, será realizada uma pesquisa junto às trinta organizações para saber a melhor data e metodologia a ser adotada.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Grupo Uruguai/Oeste

Coordenação Geral, Técnica, Pesquisadores e Técnicos da Entidade Executiva de Apoio ao Fortalecimento aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Grupo Uruguai/Oeste vinculada a Universidade do Contestado (UNC) participaram nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2023 em Florianópolis, de oficinas de treinamento sobre métodos de trabalho junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas. A equipe da Entidade Executiva da Universidade do Contestado, esteve representada pelo Coordenador Geral e Coordenador Técnico, Técnicos de Gestão Ambiental e os Assessores Técnicos dos Comitês: Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga, Peixe e Canoas e Pelotas, na oficina de treinamento sobre os métodos de trabalho das Entidades Executivas promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde – SEMAE.

O Evento, que aconteceu no CETRE – Centro de Treinamento da EPAGRI, abordou importantes temáticas sobre a gestão dos recursos hídricos, entre elas: as atribuições e competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas de acordo com a Resolução nº19/2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, a operacionalidade dos Comitês, Assembleias Setoriais Públicas, Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, além de tópicos relacionados à Presidência e Secretaria Executiva, Câmaras Técnicas, dentre outros. Por fim, foram repassadas às Entidades Executivas orientações acerca da elaboração dos relatórios de prestação de contas da parte técnica e financeira.

Além da pauta teórica, a oficina proporcionou momentos de exercícios práticos para fixação dos conteúdos trabalhados, bem como, momentos de interação, integração e troca de experiências entre os representantes das Entidades Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos técnicos da SEMAE referente ao compartilhamento de aprendizados e trabalho em rede, visando o fortalecimento dos colegiados de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina.

Para o coordenador técnico da Entidade Executiva, o Engenheiro Sanitarista e Ambiental André Leão, “o treinamento foi uma oportunidade única no ano de 2023, tanto no aspecto de aprendizados e nivelamento técnico das equipes das Entidades Executivas, quanto a troca de experiências e compartilhamento de aprendizados, visando o aperfeiçoamento das atividades para fortalecer ainda mais a gestão dos recursos hídricos no âmbito do assessoramento aos Comitês de Bacias Hidrográficas do grupo Uruguai, bem como, o auxílio para a implementação dos instrumentos de gestão previstos na Lei das Águas”.

No que se refere ao Órgão Gestor Estadual de Recursos Hídricos, André complementa: “Precisamos viabilizar formas de auxiliar o fortalecimento e consolidação do órgão estadual de recursos hídricos, uma vez que o mesmo é crucial para fazermos a efetiva gestão das águas no Estado de Santa Catarina, avançando em pautas importantes como: a Elaboração e atualização dos Planos de Recursos Hídricos, a discussão e a implementação do instrumento para a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas bacias hidrográficas”.

O informativo apresenta um breve compilado das ações e atividades realizadas pelo Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu do mês de novembro de 2023.

Para ter acesso na íntegra, basta entrar no link abaixo.

Desejamos uma ótima leitura a todos!

Link de acesso:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2023/Informativo_Antas_n.-07_2023.pdf

No dia 28 de novembro representantes das organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e de demais comitês do Agrupamento Uruguai/Oeste participaram da segunda edição do evento “Diálogos sobre a gestão das águas”, promovida pela Entidade executiva vinculada a Universidade do Contestado - UnC.

Na oportunidade, a Coordenadora do Programa Protetor das águas, do município de Vera Cruz/RS, Tanise Etges, proferiu a palestra intitulada como: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Mecanismo para a Conservação das Águas. Tanise possui vasta experiência no tema abordado, é Mestra em Gestão e Regulação de Recursos hídricos, responsável técnica do Sistema de Abastecimento de água do município de Vera Cruz (RS).

Alguns conceitos importantes foram apresentados no início da palestra, bem como exemplos de PSA nas esferas mundial, estadual e municipal. Entretanto o foco principal foi o Programa Protetor das Águas de Vera Cruz, que vem sendo realizado na bacia do arroio Andreas e na bacia do rio Pardo. Foram apresentados o arranjo histórico, as características gerais do local, tais como uso e cobertura do solo até as etapas de implementação do Programa e seus resultados.

Os instrumentos legais que regem o Programa também foram abordados; no âmbito municipal de Vera Cruz, se destaca a Lei 4.264/2015 que instituiu a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, criando o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.

A temática abordada despertou interesse dos participantes e o expressivo número de questões direcionadas à palestrante visando o esclarecimento de dúvidas reforçou mais uma a relevância do debate.

Segundo o Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Mestre e Coordenador Técnico, André Leão, a palestra foi uma grande oportunidade de aprendizado e impulsionou a continuidade das discussões promovidas pelo Diálogo sobre a Gestão das Águas. A previsão para o próximo ano é que outros temas de relevância para a gestão dos recursos hídricos, sejam abordados. O objetivo do Diálogo sobre a Gestão é promover eventos de integração disseminar conhecimento para os membros dos Comitês do agrupamento Oeste/Uruguai e para todas as pessoas da sociedade que possuem interesse em assuntos relacionados aos recursos hídricos.

Pagamento por Serviços Ambientais – Conceitos e características

Pagamento por Serviços Ambientais é um mecanismo econômico que visa recompensar indivíduos, comunidades ou organizações que desempenham um papel ativo na conservação, preservação e melhoria dos serviços ecossistêmicos, ou seja, o PSA envolve usuários de serviços ecossistêmicos pagando por ações que protegem esses serviços.”

Os serviços ecossistêmicos são benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas, como por exemplo: purificação de água, regulação do clima, polinização de culturas, sequestro de carbono, entre outros.

Um programa de PSA pode se referir a pequenos projetos locais visando elementos específicos, mas também pode ser substancialmente maior, em escala geográfica e monetária.

Dentre as principais características do PSA estão: o incentivo à conservação e uso sustentável; o reconhecimento do valor dos serviços ecossistêmicos; os contratos ou acordos, pois geralmente, o PSA é formalizado por meio de contratos ou acordos entre os prestadores de serviços ambientais e aqueles que pagam por esses serviços.  O monitoramento e avaliação e as fontes de financiamento também são características importantes do PSA, a primeira visa garantir que as ações acordadas estejam sendo realizadas e que os serviços ambientais estejam sendo fornecido e a segunda refere-se aos recursos para os pagamentos, os quais podem vir de diversas fontes, incluindo governos, organizações não governamentais, setor privado e até mesmo acordos internacionais.

No Brasil, dentre os exemplos de PSA, apresentam-se o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente) e o Bolsa Floresta, criados em 2003 e 2007, respectivamente. Estes são programas pioneiros e de grande relevância em termos de utilização de esquemas de PSA’s na Amazônia, vinculando serviços ambientais ligados ao carbono, água, qualidade do solo e biodiversidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Grupo Uruguai/Oeste

O gerenciamento eficiente dos recursos hídricos é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e atender às necessidades crescentes da sociedade. Os Comitês de Bacias Hidrográficas desempenham um papel crucial nesse cenário, sendo responsáveis por promover a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos em uma determinada região. Neste contexto, o planejamento estratégico surge como uma ferramenta fundamental para orientar as ações desses comitês, assegurando uma abordagem sistêmica e sustentável.

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu promoverá no dia 11 de dezembro a primeira etapa do Planejamento Estratégico. A partir das 14 horas, a sala de reuniões do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste, receberá os representantes das 30 organizações-membro com a finalidade de desenvolver estratégias para atingir os objetivos propostos, levando em consideração os anseios de todas as partes interessadas.

Ao envolver a participação ativa dos diferentes segmentos, incluindo representantes do governo, população da bacia e usuários de água, se fortalecerá e legitimará as decisões tomadas, promovendo uma gestão mais democrática e transparente.

O planejamento estratégico permite que os Comitês de Bacias desenvolvam uma visão de longo prazo para a gestão dos recursos hídricos. Ao estabelecer metas e objetivos a longo prazo, muitos deles já inclusos no Plano de Bacia, os comitês podem direcionar suas ações e exercer suas atribuições de maneira mais eficaz.

Para desenvolver este processo, que terá outras três etapas, a Entidade Executiva Universidade do Contestado – UNC conduzirá os trabalhos desenvolvidos junto ao comitê com a participação da equipe técnica e a moderação do Engenheiro Rafael Leão.

Rafael comenta que “é um processo que provoca uma reflexão de longo prazo e constrói de forma participativa as metas e estratégias para tornar o papel efetivo perante a sociedade e de acordo com suas atribuições legais, em prol da gestão da água no território. E buscará responder as seguintes questões: Aonde estamos? Aonde queremos chegar? E como chegar lá?”

Neste primeiro encontro será realizada a revisita aos planejamentos anterior e realização da análise FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças), assim a participação dos representantes das organizações-membro do Comitê é essencial para que o processo e o planejamento tenha êxito.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Grupo de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas Uruguai/Oeste.

Dando continuidade ao ciclo de eventos de integração de iniciativa da Entidade Executiva vinculada a Universidade do Contestado, com o objetivo de promover o diálogo sobre a gestão dos recursos hídricos e integrar os representantes das organizações-membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de agrupamento Uruguai (CBH Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga, Peixe e Canoas e Pelotas), demais comitês de Estado de Santa Catarina e participantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, ocorrerá no dia 28 de novembro o segundo encontro do evento: Diálogos sobre a gestão das águas. Nesta edição, será abordada a temática: Pagamento por Serviços Ambientais como Mecanismo para a Conservação das águas.

A Palestrante convidada será Tanise Etges, Mestra em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Técnica em operações ETA/ETE, Responsável Técnica pelo Sistema de Abastecimento do município de Vera Cruz/RS e Coordenadora do Programa Protetor das Águas.

O evento acontecerá das 19h00 às 21h00 do dia 28 de novembro de 2023. Para participar é necessário realizar a inscrição através do link: https://forms.gle/ErH7CrvpLxsAY4qR9

Pagamento por Serviços Ambientais

Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, é um mecanismo financeiro, que se trata de uma transação de natureza voluntária, com a finalidade para remunerar produtores rurais, proprietários de terras, agricultores familiares e assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, pelos serviços ambientais prestados em suas propriedades que geram benefícios para toda a sociedade.

Em um programa de Pagamento por Serviços Ambientais, um pagador de serviços ambientais transfere a um provedor desses serviços recursos financeiros ou outra forma de remuneração, nas condições acertadas, respeitadas as disposições legais e regulamentares pertinentes.

O provedor de serviços ambientais é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou grupo familiar ou comunitário, que, preenchidos os critérios de elegibilidade, que mantenha, recupere ou melhore as condições ambientais dos ecossistemas.

O pagamento pode ser feito por meio do poder público, uma organização da sociedade civil ou agente privado, pessoa física ou jurídica, de âmbito nacional ou internacional, que provenha o Pagamento dos Serviços Ambientais previsto na lei.

É um importante mecanismo para estimular a manutenção, recuperação ou melhoria dos ecossistemas em todo o território nacional, trazendo benefícios como a preservação do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, a regulação do clima e a redução do desmatamento e da degradação florestal. Isso porque, proprietários de terra que recuperam ou protegem recursos naturais passam a ser remunerados ou beneficiados, inclusive financeiramente, considerando isso um serviço importante e que gera benefícios para a sociedade, o que até então era prestado de maneira gratuita, ou até gerando ônus aos proprietários.

Conheça mais sobre o Programa Protetor de Água do município de Vera Cruz – Rio Grande do Sul, do qual a palestrante do dia 28, Mestra Tanise Etges é coordenadora: https://www.veracruz.rs.gov.br/portal/secretarias-paginas/191/programa-protetor-das-aguas/

Fonte: Assessoria de Comunicação do Grupo de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas Uruguai/Oeste.

Já está disponível o Informativo das Águas do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu – Edição Especial.

Em virtude das chuvas que causaram muitos prejuízos em Santa Catarina no mês de outubro, o comitê Antas resolveu fazer uma Edição Especial informando dados de perdas na agricultura e infraestrutura do extremo oeste além de estratégias de ações em casos semelhantes.

Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo.

Desejamos uma ótima leitura a todos!

Link de acesso ao Informativo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/2023/Informativo_Antas_n.-06_2023_Edicao_especial.pdf

No próximo dia 30 de novembro, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu promoverá um curso de capacitação com o tema "Introdução à segurança de barragens e mediação de conflitos: aspectos teóricos e práticos". O evento ocorrerá no período vespertino, e será realizado em parceria com o Governo Estadual, FAPESC e IMA. Executado de forma online, o curso contará com palestras do Engenheiro Sanitarista e Ambiental do IMA/SC, Gilberto Goulart Souza, do Mestre em Geografia da SEMAE/SC, Vinicius Tavares Constante, do Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos também da SEMAE/SC, Bruno Henrique Beilfuss, além do Engenheiro Sanitarista e Ambiental representante da Entidade Executiva, Rafael Leão. A realização do curso será por parte da entidade executiva Universidade do Contestado - UnC.

A ação visa promover um diálogo amplo e sólido sobre a temática proposta. No contexto atual, abordar questões relacionadas às barragens mostra-se muito relevante, e a capacitação permitirá aos presentes aprimorarem conhecimentos a cada palestra ministrada.

Capacitações como esta são essenciais na difusão de conhecimentos a todos que compõem o ecossistema da Bacia Hidrográfica Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu. Estes momentos manifestam importância na aquisição de novas informações a serem posteriormente multiplicadas, sempre priorizando a gestão dos recursos hídricos.

A representatividade e o nível de conhecimento dos palestrantes reforçam a expressividade e a pertinência do tema que será abordado da capacitação, que será um momento singular para o aprofundamento de uma temática tão impactante, que proporcionará uma ampla visão sobre o tema exposto. O curso será um campo fértil para dirimir dúvidas e fomentar a reflexão acerca desse assunto, principalmente por parte dos representantes das organizações-membro do Comitê.

O Estado de Santa Catarina é reconhecido por sua expressiva capacidade hídrica. Isso faz com que o estado tenha tido diversas iniciativas de investimentos em construção de barragens. Portanto, a temática abordada no curso vai ao encontro da necessidade de diálogo por parte das organizações-membro, da sociedade e técnicos. Aspectos como a segurança nas barragens – as quais contribuem para o crescimento socioeconômico dos municípios - são indispensáveis para a população, tornando-se tema de interesse social à medida que critérios na construção das mesmas são pautados.

A Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB (lei nº 12.334/2010), define a  Agência Nacional de Águas - ANA como instituição responsável por fiscalizar a segurança de barragens de acumulação de águas localizadas em rios de domínio da União para as quais emitiu outorga, com exceção daquelas utilizadas para a geração de energia elétrica.

Além disso, é atribuição da ANA organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), assim como promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens e coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens.

Todos os empreendedores de barragens fiscalizadas pela ANA devem obedecer a Resolução ANA nº 236/2017, que estabeleceu a periodicidade, qualificação técnica e conteúdo do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Grupo de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas Uruguai/Oeste.

Na tarde do dia 8 de novembro ocorreu a terceira Assembleia Geral Ordinária de 2023 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. A abertura da sessão ocorreu às 13:30 e teve a participação de 23 organizações-membro do comitê. Entre os dez itens de pauta, a plenária discutiu e aprovou a minuta do edital de convocação para as Assembleias Setoriais Públicas – ASPs, que acontecerão em 2024, quando encerra o mandato de quatro anos das entidades que compõe o comitê neste momento. O edital deste processo, que oportuniza a renovação da composição das organizações-membro do comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, será lançado no final de janeiro e contém período específico para as inscrições das entidades dos diferentes segmentos, são eles: População da Bacia, Usuários de Água e Órgãos da Administração pública Federal e estadual.

Outro item de pauta era referente ao plano de capacitação de 2023, que sofreu alterações e foi referendado pela plenária. Em função dessa alteração a última capacitação deste ano abordará a temática Seguranças de Barragens a capacitação ocorrerá em 30 de novembro de 2023.

A Entidade Executiva, vinculada à Universidade do Contestado, apresentou a Previsão Orçamentária e o Plano de Atividades para o ano de 2024. Além disso, foi definido o calendário de reuniões ordinárias para o próximo ano, permanecendo os dias 26/03/2023 para realização da AGO 01, 01/07/2023 (AGO 02) e 19/11/2023 (AGO 03), além das ASPs que serão dia 15/05/2023.

Nos assuntos gerais a plenária obteve maiores informações sobre o projeto Pró Unidades de Conservação e sobre o Planejamento Estratégico onde a primeira etapa deverá ocorrer presencialmente no dia 11 de dezembro, no Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste/SC a partir das 14:00 horas e contará com a participação de todas as representantes das organizações-membro.

O Coordenador Técnico, André Leão, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para participarem de mais uma edição do Evento Diálogos sobre a Gestão das Águas. A edição de novembro trará a temática Pagamento por Serviços Ambientais. O evento será on-line e será realizado no dia 28/11/2023 a partir das 19h00. Maiores informações sobre este e outros eventos através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

No dia 26 de outubro, representantes das organizações-membro do Comitê da Bacia Hidrográfica Antas e Afluentes do Peperi-guaçu participaram da primeira edição do evento “Diálogos sobre a gestão das águas”. Na ocasião, foi discutida a temática “Cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de gestão”. Na oportunidade, Marco Antônio Mota Amorin, especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), propagou informações, conhecimentos e análises sobre o tema que, segundo o palestrante, é um instrumento fundamental para a gestão adequada dos recursos hídricos, no qual o Comitê de Bacia Hidrográfica possui domínio e que ainda é um desafio no território brasileiro, especialmente catarinense.

Após a explanação do especialista da ANA, foi aberto o espaço para o debate, onde os participantes tiveram a oportunidade de interagir e esclarecer dúvidas relacionadas ao tema em questão. O evento foi considerado de alto nível e comprovou ser muito significativo. Prova disso, foi o amplo debate entre o palestrante e os participantes.

De acordo com o Engenheiro Sanitarista e Ambiental e mediador do debate, André Leão, a Cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um tema emergente, recorrente e muito importante para ser discutido no âmbito dos Comitês de Bacias hidrográficas, em especial naquelas em que a cobrança pelo uso dos recursos ainda não foi implementada, como é o caso do estado de Santa Catarina. O evento superou as expectativas, além de impulsionar a integração dos membros do Comitê, promoveu conhecimento aos participantes.

Breve histórico da cobrança dos recursos hídricos no Brasil 

Dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), revelam que a evolução da cobrança dos recursos hídricos no Brasil foi um movimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas Interestaduais, que atuam em mais de um estado, sendo iniciada na Bacia do Rio Paraíba do Sul, nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), na Bacia do Rio São Francisco, nas Bacias do Rio Doce,  Rio Paranaíba e do Rio Verde Grande. Dentre os dez Comitês Interestaduais brasileiros, seis já implementaram o instrumento da cobrança. Em relação aos Comitês de Bacias Hidrográficas estaduais, destaca-se o Estado do Ceará, no qual, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos está instituída desde o ano de 1996. Seguindo para o Rio de janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

Várias foram as formas de implantação do instrumento da cobrança. No Rio de janeiro, por exemplo, a Assembleia Legislativa editou uma Lei e a partir da mesma se estabeleceu a cobrança pelo uso dos recursos hídricos em todo o estado. Vale ressaltar que a referida Lei não tirou poder algum dos Comitês de Bacias, mas, deu start para início dos trabalhos. Já em Minas Gerais até o ano de 2014, o estado adotava o modelo de aguardar o Comitê de Bacia Hidrográfica propor e deliberar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos (conforme Resolução nº 48). No entanto, o estado que contava com trinta e seis unidades de gerenciamento de recursos hídricos, somente doze haviam deliberado sobre a cobrança. Em determinado momento, concluiu-se que a implementação estava de certa forma, lenta, por isso, a Assembleia Legislativa mineira, ao avaliar a política de cobrança, fez uma recomendação para que se agilizasse a implementação da cobrança, ou seja, deu oportunidade aos Comitês para que deliberassem dentro de prazos estabelecidos por Decreto, a implementação da cobrança. Esta estratégia impulsionou e mobilizou os Comitês, ao final do prazo estabelecido pelo Decreto somente dois Comitês não haviam se mobilizado com a questão. Em Santa Catarina, a capital Florianópolis/SC instituiu contribuição financeira ambiental pela utilização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos por prestadores de serviços de saneamento básico beneficiários da proteção proporcionada por Unidades de Conservação Municipal. Tal iniciativa, aproxima-se da cobrança pelo uso dos recursos hídricos - Decreto nº 24.357/2022.

Já está disponível o 9º Informativo das Águas - 15ª Edição - 2021.

Esta Edição Especial traz uma retrospectiva das ações e das atividades do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e dos demais comitês do Oeste na assessoria técnica e administrativa da Entidade Executiva ECOPEF, durante os anos de 2019, 2020 e 2021. 

O material pode ser acessado na íntegra clicando aqui !

Desejamos a todos uma excelente leitura!

Fonte: ECOPEF

Organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu deliberam na última assembleia do ano

Na tarde de ontem, dia 16 de novembro de 2021, encontraram-se virtualmente os representantes de 26 das 30 organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Em uma reunião que durou um pouco mais de 3 horas, a plenária deliberou sobre 12 itens de pauta a seguir:

1. Leitura e aprovação da ATA da última Assembleia (AGE 12/05/2021);
2. Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de trabalho (Jun – nov 2021);
3. Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de Capacitação (Jun – nov 2021);
4. Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de Comunicação (Jun – nov 2021);
5. Apresentação do Relatório Financeiro Parcial – 4 aditivo (Jun -nov 2021)
6. Apresentação e Aprovação do Relatório das Atividades Técnico (Jun – nov 2021);
7. Apreciação da Entidade Executiva ECOPEF por parte das Organizações-membro;
8. Informes da SDE - Nova proposta de modelo de contratação das Entidades Executivas;
9. Apresentação e Aprovação Ad referendum da Moção Conjunta n. 0005/2021 - FCCBH;
10. Apresentação e Aprovação do Relatório Anual da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos;
11. Definição de calendário de Reuniões do ano de 2022;
12. Assuntos gerais;

Todos os itens de pauta que necessitavam de aprovação foram aceitos pela plenária. O item de pauta "Apreciação da Entidade Executiva ECOPEF por parte das Organizações-membro" teve como objetivo relatar todo trabalho executado pela Entidade Executiva ECOPEF junto ao Comitê Antas durante os 3 anos de vigência do contrato junto à SDE. Através de números, registros documentais, fotográficos e depoimentos dos representantes, a plenária relembrou de processos importantes para o desenvolvimento das atividades do comitê.

Uma nova proposta de contratação das Entidades Executivas foi o assunto abordado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - SDE. Essa proposta teve como resposta dos comitês do oeste a Moção Conjunta n. 0005/2021, que foi apresentada no Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias e abordada logo após a fala da SDE.

O Coordenador da Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos - CTAIA, Sr. Douglas Ribeiro, apresentou o Relatório Anual da CTAIA, demonstrando os passos importantes da câmara técnica juntamente com a diretoria.

Com relação à definição do calendário de reuniões, ficou decidido que as Assembleias Gerais Ordinárias serão nos dias 16 de Março e 09 de Novembro de 2022.

Nos Assuntos Gerais, o Presidente Anderson Clayton Rhoden, representante da UCEFF informou aos presentes que a partir de dezembro o comitê Antas terá uma nova sede. Em tratativas com a pró-reitoria da UCEFF São Miguel do Oeste, Anderson trouxe as boas novas e solicitou o auxílio dos demais para a mudança que deverá ocorrer até o final deste mês.  

Fonte: ECOPEF à serviço do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu

O comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu estará promovendo o Curso de capacitação Águas Subterrâneas: Conceito e Gestão. O público alvo para este curso são os representantes das organizações-membro do comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, comitês de Santa Catarina, técnicos e demais interessados. O curso, que será por videoconferência, será realizado dia 19 de novembro de 2021 a partir das 13h30min e terá carga horária de 04 horas com certificação.

Temáticas e Palestrantes:

Módulo I – Conceito de Aquíferos e de Águas Subterrâneas
Palestrante: Luciano A. Henning – Dr. em Geografia, Diretor de Biodiversidade e Clima – SEMA – SDE SC.

Módulo II: Explotação das águas subterrâneas, aspectos construtivos dos poços e fontes de contaminação
Palestrante: Fábio Luiz Carasek – Biólogo, Gestor do Departamento Técnico do Grupo Leão e Consultor Técnico Ambiental

Módulo III: Legislação e Gestão das Águas Subterrâneas e Autorização Prévia de Poços Tubulares Profundos
Palestrante: Gustavo A. Piazza – Engenheiro Ambiental, Dr. Em Ciências Ambientais e Gerente de Outorga - SDE SC

Este evento é uma realização do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, com realização por parte da Entidade Executiva Ecopef e Anuência SDE.

Inscrições Online através do Link de inscrição: https://forms.gle/2avwCpYVGFfgtaFK6 ou pelo QRcode abaixo.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, doravante denominado Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Sr. Anderson Clayton Rhoden, instituído pelo Decreto nº 663 de 17 de Junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução nº 19 de 19 de Setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS nº 06/2020, CONVOCA as organizações-membro através dos representantes titulares e/ou suplentes do Comitê Antas a Afluentes do Peperi-guaçu para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16 de Novembro de 2021, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com link de acesso meet.google.com/mbe-ptuz-nfq com primeira convocação às 13h30, ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14h00, com a seguinte ordem do dia:

1. Leitura e aprovação da ATA da última Assembleia (AGE 12/05/2021);
2. Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de trabalho (maio – nov 2021);
3. Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de Capacitação (maio – nov 2021);
4. Apresentação e Aprovação Ad referendum do Plano de Comunicação (maio – nov 2021);
5. Apresentação do Relatório Financeiro Parcial – 4 aditivo;
6. Apresentação e Aprovação do Relatório das Atividades Técnico (maio – nov 2021);
7. Apreciação da Entidade Executiva ECOPEF por parte das Organizações-membro;
8. Informes da SDE - Nova proposta de modelo de contratação das Entidades Executivas;
9. Apresentação e Aprovação Ad referendum da Moção Conjunta n. 0005/2021 - FCCBH;
10. Apresentação e Aprovação do Relatório Anual da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos;
11. Definição de calendário de Reuniões do ano de 2022;
12. Assuntos gerais;

Para ter acesso ao Edital 03/2021 clique AQUI

Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas: Símbolo de organização e Gestão dos Recursos Hídricos

Aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro, em formato virtual pelo Google Meet, o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), que envolveu além dos representantes dos Comitês de Bacia do Estado de Santa Catarina, os integrantes do Órgão Gestor de Recursos Hídricos e das Entidades Executivas. Com a utilizacão do ambiente virtual, houve participação expressiva dos Comitês nos dois dias do evento.

O primeiro dia de Fórum (28) teve como pauta o relato das Entidades Executivas que assessoram os Comitês de Bacia no Estado. As mesmas puderam relatar as atividades desenvolvidas no último ano, além de apresentar os pontos positivos do projeto bem como os desafios desse período. Além disso, neste mesmo dia a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE), que é o Órgão Gestor de Recursos Hídricos, apresentou a proposta de um novo modelo de contratação das Entidades Executivas, que segundo o relato do Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Diretoria de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – DRRS, Vinicius Tavares Constante, objetiva desburocratizar e facilitar a prestação de contas das Entidades Executivas. Finalizando o primeiro dia, o Coordenador do Fórum Nacional, Sr. Hideraldo Buch repassou informações sobre a participação dos Comitês na assembleia geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) durante o XXIII ENCOB, que acontecerá na próxima semana, entre os dias 4 e 7 de outubro. 

Já no segundo dia de Fórum (29), a tarde de discussões contou com a participação dos representantes dos Grupos de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA’s), o Sr. José Sommer, Educador Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) de Blumenau e a Assistente de Educação Ambiental da SDE, Srta. Gabriela Tomazoni. Na oportunidade, eles apresentaram um panorama geral sobre as ações de educação ambiental realizadas pelos grupos no Estado. Na sequência, a coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas relatou aos presentes sobre as reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), situando os representantes dos Comitês sobre as discussões do órgão.

O Fórum também levou aos participantes uma oficina sobre saneamento, com o auxílio dos colaboradores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, Sr. Adir Faccio, Diretor Geral da ARIS e vice-presidente do Comitê Chapecó e Irani, Sr. Willian J. Goetten, Coordenador de Fiscalização e o Professor da UFSC, Pablo Heleno Sezerino. A oficina possibilitou aos presentes compreender melhor as relações entre a água, saneamento e a importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica neste contexto. 

Como último item de pauta do Fórum, ocorreu a eleição da nova coordenação do FCCBH, que atuará pelos próximos dois anos. Dos 16 Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina, apenas 11 foram habilitados para a votação. A chapa vencedora do certame, eleita por unanimidade é composta pelos seguintes representantes:

Coordenador Geral: Clenoir Antonio Soares - Comitê Chapecó e Irani;

Coordenador Adjunto: João Maria Teles de Souza - Comitê Canoas-Pelotas;

Demais integrantes da coordenação:

Comitê Peixe – Maurício Perazzoli;

Comitê Camboriú – Gilmar Pedro Capelari;

Comitê Urussanga; - Fernando Damian

Comitê Tijucas Biguaçu – Adalto Gomes

Comitê Itapocu – Hector Havarroth

Ao findar do evento, em Assuntos Gerais, os 4 Comitês do Oeste protocolaram Moção Conjunta endereçada ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina (SDE), Sr. Luciano José Buligon, e ao Secretário Executivo do Meio Ambiente (SEMA), Sr. Leonardo Porto Ferreira, onde solicitaram o aditamento de prazo e valor no Termo de Colaboração nº 0005/2018 entre SDE e ECOPEF para continuidade do assessoramento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe.

O Comitê Chapecó e Irani também protocolou Moção que reitera a necessidade da manutenção da Entidade Executiva ECOPEF no assessoramento pleno das atividades do Comitê, corroborando com a moção conjunta.

Em breve, os vídeos do Fórum Catarinense estarão à disposição no Canal do Youtube.

Destaca-se ainda que as reuniões do FCCBH contaram com o apoio técnico da equipe da Entidade Executiva ECOPEF, dando suporte necessário ao evento.

Fonte: Entidade Executiva ECOPEF

Comitês do Oeste Catarinense tem 04 trabalhos aprovados para o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Tendo como tema central “Água - Fator de Vida, Saúde e Desenvolvimento”, o XXIII ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas será realizado de 04 a 07 de outubro de 2021, na cidade de CURITIBA/PR no formato online. Em sua ampla programação com debates sobre recursos hídricos, além visitas técnicas virtuais, palestras, rodas de diálogos, estão previstas as apresentações sobre relatos de experiências com informações que possam contribuir e ser replicado em outros bacias hidrográficas e artigos científicos com resultados originais de áreas de interesse.

Os comitês do Oeste Catarinense, composto pelos comitês Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga e, Peixe, juntamente com a Entidade Executiva ECOPEF submeteram 03 projetos que foram analisados e aprovados pela comissão organizadora. Os projetos estão vinculados as diferentes áreas: Educação e Capacitação; Governança, Comunicação e Participação Social. A seguir apresenta-se os títulos e autores dos trabalhos aprovados no ENCOB - 2021:

Projeto: Tomar água nos dá vida, tomar consciência nos dará água. Autores: Laís B. Verona, Alessandra Kieling, Rafael Leão, André Leão, Murilo A. Nichele, Marciele Bastian e Aline S. Rech

Projeto: Fortalecimento da comunicação visual do Comitê Chapecó e Irani. Autores: André Leão, Murilo A. Nichele, Rafael Leão, Laís B. Verona, Alessandra Kieling, Marciele Bastian e Aline S. Rech

Operacionalização e Assessoramento aos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina. Autores: Murilo A. Nichele, Rafael Leão, André Leão, Alessandra Kieling, Marciele Bastian, Laís B. Verona e Aline S. Rech

O presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Engenheiro Agrônomo Anderson Clayton Rhoden submeteu o projeto Vazão Insignificante Adotada no Plano de Recursos Hídricos da RH01 do Estado de Santa Catarina, a qual foi submetido na área de Gestão da Informação de Recursos Hídricos.

O Fórum Nacional de Comitês foi instituído em 1999, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e desde então vem participando e promovendo o diálogo entre os entes dos Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no sentido de avançar com as políticas públicas de conservação, preservação e recuperação de nossas águas superficiais e subterrâneas. Para inscrição e acompanhamento das atividades do XXIII ENCOB-2021, acesse: https://www.encob.org/encob2021-sub

Fonte: Entidade Executiva ECOPEF

Já está disponível o 8º Informativo das Águas - 14ª Edição - 2021.

Esta edição contempla um resumo das ações e das atividades do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu na assessoria técnica e administrativa da Entidade Executiva ECOPEF, durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2021. 

O material pode ser acessado na íntegra clicando AQUI!

Desejamos a todos uma excelente leitura!

Fonte: ECOPEF

Plano de Bacia e segurança hídrica foram os temas abordados em tarde de capacitação.

O curso promovido pelo Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e Entidade Executiva Ecopef na tarde de ontem, dia 27 de maio, trouxe o tema "Mobilização Social e o Plano de Recursos Hídricos - estratégias para a gestão das águas". Representantes de comitês de Santa Catarina e do restante do Brasil, além de gestores municipais e técnicos assistiram a três palestras de forma online com profissionais com expertise no assunto.

O Engenheiro Agrônomo Anderson Clayton Rhoden, o Hidrólogo Héctor Raúl Muñoz Espinosa e José Carlos Virtuoso trouxeram à tona o documento mais importante para o Comitê de Bacia Hidrográfica: o Plano de Recursos Hídricos. Abordaram desde o seu planejamento, elaboração até a concepção do plano com as metas e objetivos a serem alcançados.

Quer ver esta capacitação na íntegra?

Então acesse o link abaixo

https://www.youtube.com/watch?v=cq6A_kb-ccM

Projeto de Divulgação e Valorização do Rio Camboim, rio localizado em São Miguel do Oeste, é protocolado na tarde desta terça-feira

Nesta tarde do dia 25 de maio, o presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Anderson Clayton Rhoden entregou ao gerente de Comunicação do Sicoob de São Miguel do Oeste, Sr. Blásio Spaniol, o projeto desenvolvido pela ECOPEF ao Comitê que tem como título "Divulgação e Valorização do Rio Camboim". A extensionista social Leonilda Villani Romani, da EPAGRI de São Miguel do Oeste, parceira importante dos trabalhos já executados, também esteve no encontro presencial e acompanhou a apresentação feita pela assessora técnica Alessandra Kieling.

A proposta em si, prevê a realização de um evento de divulgação e apresentação pública dos resultados obtidos durante esses 10 anos de execução dos projetos. Devido às restrições impostas pela pandemia do Covid-19, a realização do evento, será oportunizada em plataforma virtual de acesso gratuito, por meio de videoconferência. 

Em um segundo momento, o evento contará com a participação de profissional que abordará experiências e perspectivas para implantação de projetos de pagamento por serviços ambientais, compreendendo está uma das alternativas que possa ser empregada, visando o uso sustentável e conservação do Rio Camboim e Afluentes.  

Ainda como ação complementar da proposta em questão, está contemplado na realização do projeto, a elaboração de identidade visual (logomarca) do projeto junto ao rio Camboim e Afluentes, elaboração e confecção de Ecobags e o registro de fotografia e vídeo aéreo da bacia do rio Camboim e área das ações de restauração do projeto.   

O gerente de comunicação do Sicoob afirmou, durante o encontro, que este projeto vem de encontro às necessidades atuais que é de manter a comunidade informada com relação aos resultados dos 10 anos de preservação do Rio Camboim.   

Estiveram presentes no ato da entrega, por videoconferência, Aline Schuck Rech, Coordenadora da Equipe técnica da ECOPEF, Murilo A. Nichele, Presidente da ECOPEF e Anderson Clayton Rhoden, Presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

O projeto foi elaborado pela equipe técnica da Entidade Executiva ECOPEF que assessora os Comitês do Oeste de SC conforme Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC (SDE). 

O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu convida a todos para participarem de mais um Curso de Capacitação.

O curso promovido pelo Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Entidade Executiva Ecopef e com a Anuência SDE, tem como temática principal a "Mobilização Social e o Plano de Recursos Hídricos - estratégias para a gestão das águas". O público alvo são os representantes de organizações-membro, além de agentes estratégicos da Bacia.

O curso será realizado dia 27 de maio de 2021 (quinta-feira), das 13h30min às 17h30min através de videoconferência pelo Google Meet.

O evento que faz parte do Plano de Capacitação contará com a expertise de profissionais que contribuíram com o Plano de Recursos Hídricos da bacia do Rio das Antas, Engenheiro Agrônomo Sr. Anderson Clayton Rhoden (coordenador do plano e atual presidente do Comitê Antas) e do Professor Héctor Raúl Espinosa, hidrólogo, responsável pelos estudos relacionados aos Instrumentos de Gestão Hídrica e critérios de Outorga no plano do comitê Antas. E para falar de Governança em torno da Segurança hídrica e gestão local da água, terá a colaboração de José Carlos Virtuoso (representante do Comitê Urussanga).

Temáticas e Palestrantes:

Módulo I – Mobilização social, Articulação com as lideranças;

Palestrante: Anderson Clayton Rhoden (Presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e Coordenador do Plano de Recursos Hídricos do Comitê Antas)

Módulo II: Temática: Instrumentos de gestão dos RH, Critérios de outorga, Metas propostas, Ações para a gestão dos Recursos Hídricos.
Palestrante: Héctor Raúl Muñoz Espinosa (Consultor em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos onde atuou no Plano de bacia do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu)

Módulo III: Governança em torno da Segurança hídrica e Gestão em âmbito local
Palestrante: José Carlos Virtuoso (Representante no Comitê Urussanga e pesquisador no GP Gestão de Recursos Hídricos e Restauração de Ambientes Alterados -UNESC/CNPq)

As inscrições poderão ser feitas através do Link de inscrição: https://forms.gle/ChYAAr5ei935qYc5A

Haverá Certificação para os participantes.

Informativo das Águas do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e demais Comitês do Oeste - ANO III - Número 13/2021

A cada bimestre a Assessoria de Comunicação da Ecopef tem como responsabilidade divulgar através de boletim informativo as atividades de maior relevância executadas em cada Comitê da região oeste.

No link abaixo está disponível o informativo número 13 que contempla notícias do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e demais comitês do Oeste de SC  (Comitês Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe) oapresentando as principais ações realizadas no ano II e III (2020 e 2021).

Desta vez temos duas opções de leitura: Em PDF e online, como se estivesse foleando o informativo.

Em PDF:

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/Informativo_Antas_n13_ano-3_abril_maio_2021.pdf

Online:

https://pt.calameo.com/read/005711899a8be7e91e989

Desejamos a todos uma boa leitura!

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço dos comitês do Oeste

Relatório Técnico é aprovado em Assembleia Extraordinária no Comitê Antas

Aconteceu ontem, dia 12 de maio, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), através de videoconferência do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Dentre os itens de pauta, a plenária pôde assistir a apresentação do Relatório técnico de 2020-2021, apresentado pela Entidade Executiva Ecopef. Os resultados dos Indicadores e microindicadores no período de atuação da Entidade Executiva, comprovaram a superação de praticamente todas as metas previamente estabelecidas, comprovando a correta condução das ações e ratificando o relevante papel desenvolvido pelo Comitê em toda a sua área de atuação. Através dos dados e números dos trabalhos executados, foi atestado o cumprimento integral dos propósitos previamente estabelecidos. Complementando o relatório técnico, aprovado pelos representantes, foi apresentado pela Auxiliar Administrativa da ECOPEF, Marciele Bastian, o relatório financeiro referente aos anos de 2019, 2020 e 2021 (janeiro a abril).

Durante o período 2020-2021 diversas reuniões e capacitações técnicas foram realizadas, contando com uma expressiva participação dos representantes dos três segmentos. Os dados demonstrados na AGE, comprovaram a alta capacidade de mobilização do Comitê, que teve uma significativa participação em todos os eventos realizados. Além da divulgação das ações executadas no site www.aguas.com.br, diversas informações foram divulgadas pelos principais veículos de comunicação da região (rádios, jornais e sites). Esse conjunto de divulgações possibilitou que as informações inerentes ao Comitê chegassem de forma rápida ao público, dando visibilidade e legitimação às ações.

O bom trabalho da ECOPEF foi evidenciada pela nota recebida pelo Secretário Executivo Clístenes Antônio Guadagnin. As notas, apresentadas pelo secretário na assembleia foram 9,67 (meta 7) para a Entidade Executiva e nota 10,00 (meta 8) para o item comunicação.

O Gestor César Rodolfo Seibt, representante da Secretaria de estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - SDE, levou informações importantes aos demais relacionadas com a continuidade dos trabalhos do Comitê junto a Entidade Executiva para os próximos 6 meses.

Foi aprovada a Moção Conjunta (Ad referendum) do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, juntamente com os Comitês Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe. Na ocasião do envio, a Moção foi enviada ao secretário de desenvolvimento econômico e sustentável, Luciano José Buligon, solicitou a validação das capacitações desenvolvidas.

A atualização do Plano de Capacitação também passou pela plenária. A inclusão do Curso de Capacitação "Mobilização Social e o Plano de Recursos Hídricos - estratégias para a gestão das águas", a ser realizado dia 27 de maio de 2021 também foi aprovado por unanimidade.

Segundo o Presidente Anderson Clayton Rhoden, a AGE do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu superou as expectativas pela organização, os dados apresentados e a relevância das informações compartilhadas com todos os participantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu

Reunião do CERH legitima ações dos Comitês do Oeste

Foi realizada no dia 29 de abril, a 59ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH. O evento ocorreu de forma remota, seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos órgãos sanitários.  Os principais temas tratados foram:  Aprovação da Ata da 58ª Reunião Extraordinária do CERH, Apresentação do Relatório do Progestão II - 2020; Aprovação do Formulário de Autoavaliação Metas Estaduais Progestão II  2020; Aprovação do Formulário de Autodeclaração Metas de Investimento Progestão II 2020; Aprovação da solicitação ACAFE para participar CT Segurança Hídrica; Aprovação Minuta de Resolução CERH nº 47 - CT Segurança Hídrica; Aprovação Minuta de Resolução CERH nº 49 - Critérios de outorga para o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu; Apresentação do processo de análise dos Regimentos Internos e Aprovações das Minutas de Resolução CERH dos comitês do Oeste.

Dentre os diversos assuntos abordados na reunião da CERH, destaca-se a leitura e aprovação dos Regimentos Internos dos quatro Comitês do Oeste Catarinense. As revisões dos Regimentos Internos ocorreram em 2019 e aprovação no mesmo ano, para Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e Chapecó e Irani, e em 2020 para os comitês Jacutinga e Peixe. Todas as aprovações ocorreram em Assembleia Geral Extraordinárias e as mudanças dos Regimentos Internos estão em consonância as diretrizes à Resolução nº 19, de 19 de Setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Além disso, ocorreu a Aprovação da Minuta da Resolução CERH nº 49  que aprova os Critérios de outorga para o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Único comitê do Oeste com Plano de Recursos Hídricos atualizado e com critérios de outorga do Uso da Água.

A Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH é um importante espaço para legitimar as ações desenvolvidas pelos Comitês de Bacias do Oeste de Santa Catarina, com temas de alta relevância para a gestão dos recursos hídricos. Segundo a coordenadora técnica da ECOPEF, Aline Schuck Rech, foi um evento representativo para os Comitês, que têm trabalhado fortemente mesmo neste período de pandemia em que muitas atividades ficam comprometidas. De acordo com Aline, a aprovação do Regimento Interno era esperada há muito tempo. "É o documento mais importante do Comitê e que rege as definições e ações do mesmo", explica.

O coordenador geral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH), Ricardo Marcelo de Menezes, avalia a reunião de forma positiva. "Na reunião do dia 29/04/21, do CERH, esteve na pauta a apresentação das atividades do Programa Progestão, que envolve a SDE e a ANA, como também a aprovação dos relatórios de 2020; a reformulação da Câmara Técnica de Segurança Hídrica, Critérios de Outorga do Comitê Antas, e com destaque especial a homologação dos Regimentos Internos dos 4 Comitês do Oeste, Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe. Foi uma reunião muito produtiva com assuntos relevantes na política de recursos hídricos do Estado de Santa Catarina", finaliza.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço dos quatro Comitês do Oeste.

Novo Marco do Saneamento será tema de Curso de Capacitação no Oeste de Santa Catarina

O Novo Marco do Saneamento Básico: Perspectivas e Desafios é tema de um curso de capacitação promovido pelos 04 Comitês do Oeste Catarinense (Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe) por intermédio da Equipe Executiva ECOPEF em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE.

O público alvo são representantes das organizações-membro dos Comitês de Bacia da Região Oeste de SC além de profissionais que atuam no saneamento básico e interessados no tema.

Através de videoconferência, o curso será realizado dia 06 de maio de 2021 e terá duração de 04 horas (13h30min – 17h30min). Os participantes terão a oportunidade de solicitar certificação.

Como palestrantes o evento contará com Magnus Caramori – Advogado, Coordenador Jurídico na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS)
e Rubens Amaral Ferreira Filho – Jornalista, Coordenador de comunicação do Instituto Trata Brasil.

Programação:

13h30min – Abertura do Evento – Protocolo (ECOPEF)

13h50 min – Apresentação e Discussão das Mudanças do Marco Regulatório do Saneamento Básico, com Foco para os Recursos Hídricos. Ministrante: Magnus Caramori, Advogado, Coordenador Jurídico na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS)

15h10 min – Panorama do Saneamento Básico no Brasil. Ministrante: Jornalista Rubens Filho, Coordenador de comunicação do Instituto Trata Brasil

16h30 min – Debate e Discussão entre o público participante e os palestrantes, sobre os temas apresentados com a mediação de Adir Faccio - Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e Willian Jucelio Goetten - Coordenador de Fiscalização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS)

17h30min – Encerramento.

Inscrições Online através do https://forms.gle/ofKqj6MiJFBHbAD6A

Maiores informações pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo whatsapp (49) 998097103

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, doravante denominado Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Sr. Anderson Clayton Rhoden, instituído pelo Decreto nº 663 de 17 de Junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução nº 19 de 19 de Setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DHRAS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 12 de Maio de 2021, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com link de acesso meet.google.com/iao-eahr-tab com primeira convocação às 13h30, ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14h00, com a seguinte ordem do dia:

1. Leitura e aprovação da ATA da última Assembleia (23/03/2021);
2. Apresentação e Aprovação do Relatório Técnico ANO II (2020-2021);
3. Apresentação do Relatório Financeiro Parcial 1, 2 e 3;
4. Informes da SDE a respeito do aditivo do Termo de Colaboração Ecopef - Comitês/SC;
5. Apresentação e aprovação da Moção Conjunta n. 0004/2021 (ad referendum)
6. Assuntos gerais;

Clique no link e acesse o Edital na íntegra:

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/Edital-de-Convocacao-AGE-02_2021.pdf 

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu

Informativo das Águas do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu - ANO III - Número 12/2021

A cada bimestre a Assessoria de Comunicação da Ecopef tem como responsabilidade divulgar através de boletim informativo as atividades de maior relevância executadas em cada Comitê da região oeste. No link abaixo está disponível o informativo número 12 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, o qual apresenta as principais ações realizadas nos meses de novembro e dezembro de 2020 e do primeiro trimestre de 2021.

Desejamos a todos uma boa leitura!

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/Informativo_Antas_n.12_nov_dez_2020_jan_fev_mar_2021.pdf 

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço do Comitê Antas

Informativo das Águas do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu - ANO III - Número 12/2021

A cada bimestre a Assessoria de Comunicação da Ecopef tem como responsabilidade divulgar através de boletim informativo as atividades de maior relevância executadas em cada Comitê da região oeste. No link abaixo está disponível o informativo número 12 do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, o qual apresenta as principais ações realizadas nos meses de novembro e dezembro de 2020 e do primeiro trimestre de 2021.

Desejamos a todos uma boa leitura!

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/Informativo_Antas_n.12_nov_dez_2020_jan_fev_mar_2021.pdf 

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço do Comitê Antas

CONVITE PARA O CURSO
COMITÊ DE BACIA: O QUE É E O QUE FAZ

Público alvo: Representantes das organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e demais interessados - ESTE CURSO É FUNDAMENTAL PARA OS NOVOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES-MEMBRO ou seja, para aqueles que ingressaram desde Junho de 2020.

Palestrantes:
- Engª Agrônoma Alessandra Kieling - Assessora Técnica do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu

- Engº Sanitarista e Ambiental André Leão - Assessor Técnico do Comitê Chapecó e Irani

- Engº Sanitarista e Ambiental Rafael Leão – Assessor Técnico do Comitê Jacutinga

Data: 22 de abril de 2021
Horário: 14h00 às 18h00
Carga Horária de 04 horas
Local: Através de videoconferência - Google Meet
✅ Inscrições Online: https://forms.gle/dbKV6hbLizybntqeA

Haverá Certificação!

Programações alusivas ao Dia Mundial da Água

A Semana da Água já é um evento tradicional nos municípios das regiões que integram os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Oeste de Santa Catarina, incluindo os comitês: Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe.  Os quatro comitês exercem um papel preponderante no gerenciamento do uso da água nas bacias, enfocando aspectos como preservação e cuidados com os recursos hídricos. Neste contexto, a função desenvolvida pela entidade executiva ECOPEF também é de extrema relevância para o desempenho das atividades. O principal foco da Semana da Água é apresentar as ações, realizadas nessas regiões em prol da preservação e uso consciente dos recursos hídricos. Serve também como momentos de discussões de temas relevantes para os avanços na gestão das águas, tanto para nivelamento de informações entre os representantes das entidades membro e parceiros dos Comitês, como para oportunidades de aproximações e realizações de ações conjuntas dessas instituições.

Um dos temas em pauta na extensa programação são os reflexos da estiagem para os recursos hídricos. Na segunda metade do ano de 2019 e boa parte do ano de 2020, as regiões sofreram com estiagens severas e recorrentes. Ainda hoje os sistemas aquíferos não estão totalmente reestabelecidos, tanto que basta ficar duas semanas sem chuva que volta a preocupação com o abastecimento público e privado. Ao mesmo tempo, as regiões conviveram com eventos de precipitações extremamente elevadas, com valores mensais bem acima das médias, como em junho de 2020 e janeiro de 2021.

Neste mês de março, ocorreram e ocorrerão inúmeras atividades alusivas ao Dia Mundial da Água. Para compartilhar algumas dessas ações, a seguir citam-se algumas das atividades realizadas e que ganharam grandes repercussões.

No Comitê Jacutinga, esse ano o tema escolhido do Dia Mundial da Água é: VALORIZANDO A ÁGUA. A programação começou no dia 20 de fevereiro e se estende até dia 30 de março. Neste período, diversas ações realizadas pelos Comitês ou entidades parceiras estão sendo desencadeadas como: palestras, coleta de resíduos, plantio de árvore, capacitações, projetos em escolas, projeto da nova Barragem de Concórdia, proteção de fonte modelo caxambu, roda de conversa "Uso dos recursos hídricos no meio rural", reúso de água e ligações domiciliares no sistema de esgoto de Concórdia. São temáticas que suscitam uma maior reflexão sobre a água, envolvendo vários segmentos da comunidade, enfocando temas que impactam no dia a dia da população. Diversas entidades parceiras estão envolvidas na programação, que será totalmente online, seguindo as recomendações dos órgãos sanitários.

No Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, utilizou-se amplamente as mídias sociais neste mês de março, através de vídeos e matérias elaboradas e executadas pelos representantes das entidades-membro do comitê. Em especial, os vídeos elaborados pelo presidente Anderson Clayton Rhoden que abordam informações diversificadas, desde o funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica até a situação problemática regional envolvendo a estiagem.

No Comitê Peixe, uma das atividades executadas e em destaque é aplicação de adesivos publicitários alusivos ao Dia Mundial da Água colados em dois ônibus de circulação pública no município de Capinzal. As artes de divulgação contam com a seguinte frase: "Tomar água nos dá vida. Tomar consciência nos dará água". A elaboração dos modelos de busdoor, é uma parceria entre o Comitê Peixe, Prefeitura de Capinzal e Entidade Executiva ECOPEF.

No Comitê Chapecó e Irani, os destaques estão relacionados às videoconferências elaboradas pelas entidades-membro do comitê. Os assuntos remetem a importância do tratamento de esgotos domésticos e sanitários, sejam por sistemas de tratamento coletivos ou individuais, ao uso consciente da água, o reuso e reciclagem dos resíduos sólidos e também a temática: “Do Rio a Torneira, o caminho que a água faz até as nossas casas”. Os Comitês convidam a todos para prestigiarem os eventos, totalmente online alusivos ao Dia Mundial da Água.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço dos quatro comitês do Oeste

Na tarde de ontem, dia 23 de março, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu realizou a Assembleia Geral Ordinária (AGO). Na oportunidade, foram tratados sobre os seguintes temas: aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária nº 04/2020, do dia 10 de novembro de 2020; adequação da Resolução 01/2020 com base na Nota Técnica SDE/SEMA/DRHS nº 13/2020; aprovação de moções, atualização e aprovação do Plano de Capacitação e Informe SDE referente ao Contrato Entidade Executiva para assessoramento dos Comitês do Oeste.

O engenheiro Agrônomo Anderson Clayton Rhoden, substituiu Júnior Kunz assumindo o cargo de presidente. Rhoden, que é representante da UCEFF, possui relevante participação na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da bacia além de ser liderança influente na comunidade.

Participaram da assembleia, 27 das 30 entidades-membro que compõem o comitê. Os participantes deliberaram sobre temas de extrema relevância para o desenvolvimento das atividades do Comitê. Anderson foi auxiliado na condução dos trabalhos pelo secretário executivo,  Eng. Agrônomo Clístenes Antônio Guadagnin e pela assessora técnica da entidade Executiva ECOPEF, Eng. Agrônoma Alessandra Kieling. Apesar do período de pandemia, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu tem intensificado as ações, com diversas ações on line em prol da gestão correta e eficiente dos recursos hídricos.

Durante o encontro, foi aprovada a atualização do plano de capacitação - Ano II. Neste item, foram incluídos três cursos no plano de capacitação que são: “Cadastro de Usuários de Água e Outorga” (já realizado em dezembro de 2020), curso “Comitê de Bacia: o que é e o que faz?” além de um capacitação sobre “Gestão de Recursos Hídricos e o Marco Regulatório do Saneamento Básico” que serão executados até maio deste ano.

Além disso, o encontro contou com a participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), através do gestor César Seibt, que falou sobre o termo de colaboração com a entidade executiva Ecopef, trazendo novidades sobre a continuidade dos trabalhos aos presentes na plenária.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu

O IMA E AS ÁGUAS

Texto elaborado pelo Engenheiro Agrônomo Edgar Alfredo Dittmar, representante suplente entidade membro IMA - Codam São Miguel do Oeste no Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu

O Dia Mundial da Água, lembrado anualmente no dia 22 de março, nos chama a refletir sobre este bem ambiental tão precioso. Na região da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, no Oeste de Santa Catarina, há inúmeros cursos hídricos e nascentes de várias dimensões e vazões. Também costumam ocorrer precipitações hídricas regulares e relativamente fartas. Porém, ao longo do tempo, este cenário está mudando e, cada vez mais, vivenciamos eventos de estiagens mais prolongadas e intensas. Os recursos hídricos parecem estar “desaparecendo”.

As tendências que se apresentam têm causas globais e continentais, mas há também fatores regionais e locais que estão ao nosso alcance e responsabilidade para serem melhorados. Sabemos que as florestas possuem elevada capacidade de reter as precipitações pluviais, principalmente na serapilheira (camada de resíduos), freando o escoamento das chuvas e entregando-as ao solo. Nas áreas agrícolas, a cobertura vegetal, curvas de nível e manutenção de palhada são práticas que também visam à retenção da água. O solo, por sua vez é o maior reservatório, o qual armazena as águas das chuvas e as libera gradualmente às nascentes e cursos hídricos.

O IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de São Miguel do Oeste, tem buscado proteger e conservar os recursos hídricos por meio do licenciamento e fiscalização ambientais. Nos licenciamentos cuida-se constantemente para que os empreendimentos não ocupem as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), que são faixas marginais de proteção ao redor de nascentes e ao longo de cursos hídricos, e ainda determina-se que estas faixas sejam restauradas com mata ciliar, visando a formarem corredores ecológicos. Isto se aplica igualmente tanto às áreas rurais como às áreas urbanas. Também é preconizado o atendimento à legislação quanto à obrigatoriedade de captação e reservação de águas pluviais para usos diversos, bem como a evitar o uso de poços tubulares profundos (“artesianos”), pois a extração profunda é uma das causas da escassez superficial. Nos licenciamentos urbanos e industriais é dada elevada ênfase ao tratamento de dejetos e de efluentes, visando a manter a qualidade das águas nos corpos hídricos. Por vezes, quando há quem não quer compreender a importância das florestas, das Áreas de Preservação Permanente e da salubridade ambiental, aplica-se uma Educação Ambiental um pouco mais “severa”, na forma de Autos de Infrações Ambientais.

Por fim, o objetivo maior é sempre o da proteção e preservação do Meio Ambiente, especialmente das águas, e todos estão convidados a contribuírem.

Edgar Alfredo Dittmar

Representante Suplente da entidade membro IMA no Comitê Antas

O IMA E AS ÁGUAS

Texto elaborado pelo Engenheiro Agrônomo Edgar Alfredo Dittmar, representante suplente entidade membro IMA - Codam São Miguel do Oeste no Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu

O Dia Mundial da Água, lembrado anualmente no dia 22 de março, nos chama a refletir sobre este bem ambiental tão precioso. Na região da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, no Oeste de Santa Catarina, há inúmeros cursos hídricos e nascentes de várias dimensões e vazões. Também costumam ocorrer precipitações hídricas regulares e relativamente fartas. Porém, ao longo do tempo, este cenário está mudando e, cada vez mais, vivenciamos eventos de estiagens mais prolongadas e intensas. Os recursos hídricos parecem estar “desaparecendo”.

As tendências que se apresentam têm causas globais e continentais, mas há também fatores regionais e locais que estão ao nosso alcance e responsabilidade para serem melhorados. Sabemos que as florestas possuem elevada capacidade de reter as precipitações pluviais, principalmente na serapilheira (camada de resíduos), freando o escoamento das chuvas e entregando-as ao solo. Nas áreas agrícolas, a cobertura vegetal, curvas de nível e manutenção de palhada são práticas que também visam à retenção da água. O solo, por sua vez é o maior reservatório, o qual armazena as águas das chuvas e as libera gradualmente às nascentes e cursos hídricos.

O IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de São Miguel do Oeste, tem buscado proteger e conservar os recursos hídricos por meio do licenciamento e fiscalização ambientais. Nos licenciamentos cuida-se constantemente para que os empreendimentos não ocupem as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), que são faixas marginais de proteção ao redor de nascentes e ao longo de cursos hídricos, e ainda determina-se que estas faixas sejam restauradas com mata ciliar, visando a formarem corredores ecológicos. Isto se aplica igualmente tanto às áreas rurais como às áreas urbanas. Também é preconizado o atendimento à legislação quanto à obrigatoriedade de captação e reservação de águas pluviais para usos diversos, bem como a evitar o uso de poços tubulares profundos (“artesianos”), pois a extração profunda é uma das causas da escassez superficial. Nos licenciamentos urbanos e industriais é dada elevada ênfase ao tratamento de dejetos e de efluentes, visando a manter a qualidade das águas nos corpos hídricos. Por vezes, quando há quem não quer compreender a importância das florestas, das Áreas de Preservação Permanente e da salubridade ambiental, aplica-se uma Educação Ambiental um pouco mais “severa”, na forma de Autos de Infrações Ambientais. 

Por fim, o objetivo maior é sempre o da proteção e preservação do Meio Ambiente, especialmente das águas, e todos estão convidados a contribuírem.

Edgar Alfredo Dittmar

Representante Suplente do IMA no Comitê Antas

Foi realizado na tarde de segunda-feira, dia 08, o curso "Água e Gênero – Governança, Comunicação e Participação das Mulheres na Gestão de Recursos Hídricos em Santa Catarina". A videoconferência iniciou às 14h00 e se estendeu até às 18h00. O objetivo foi capacitar os membros dos comitês e agentes estratégicos das bacias hidrográficas sobre o papel das mulheres na gestão dos recursos hídricos. O evento foi voltado para representantes das entidades-membro dos Comitês de Bacia da Região Oeste de Santa Catarina, técnicos, extensionistas e demais interessados.

Na oportunidade, ocorreu uma palestra com a Dra. Rose Mary Gerber (EPAGRI) com o tema "Mulheres e águas: governança, encorajamento e fluidez.". A palestrante discorreu sobre assuntos relevantes como: a relação de trabalho entre mulheres e as águas, sejam do mar ou de rios; a água (mar/rio) como elemento de sustento, mas também como forma de "terapia" que fortalece, empodera e encoraja para o enfrentamento dos problemas do cotidiano; a lição da água como aquela que contorna ao invés de enfrentar (no sentido de bater de frente); mulheres que vivem com as águas são "mulheres de valentia". Por fim, a Dra. Rose Mary Gerber comentou sobre os aspectos concentração e distração - aprendizados com o mar e suscitou a reflexão "Mulheres são água".

Além disso, ocorreu uma Mesa Redonda com a participação das convidadas: Celi Teresinha Araldi Favassa (Comitê Jacutinga), Gisele de Souza Mori (Gerente de outorga- SDE) e Manuela Gazzoni dos Passos (Comitê Chapecó e Irani). O tema abordado foi "Trajetória profissional, vivências e experiências no ambiente de trabalho". As participantes discorreram sobre as dificuldades/benefícios vivenciados durante a trajetória profissional, visto que é um ambiente em que há predominância de profissionais do sexo masculino. Foi um debate produtivo e de grande relevância, enriquecendo o conteúdo desenvolvido no curso.

A coordenadora técnica da entidade executiva Ecopef, Aline Schuck Rech, fez uma avaliação positiva do evento. "Foi muito oportuno debater a relação Mulheres e Água justamente no Dia Internacional da Mulher.  A palestra com a Dra. Rose Mary Gerber foi um momento de muita inspiração para todos os participantes, suscitando profundas reflexões sobre a temática proposta e todos os aspectos que a envolvem. Da mesma forma, a Mesa Redonda propiciou diferentes visões sobre o papel da mulher e as experiências vivenciadas durante a trajetória profissional.  Ficamos muito satisfeitos com a participação e envolvimento de todos", finaliza.

Quer assistir o curso na íntegra? Clique no link abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=6iYrtPEga-M

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ECOPEF

Dia Internacional da Mulher será comemorado com capacitação nos quatro Comitês do Oeste de Santa Catarina

O Curso online de capacitação "Água e Gênero – Governança, Comunicação e Participação das Mulheres na Gestão de Recursos Hídricos em Santa Catarina" é mais uma iniciativa dos quatro comitês do oeste (Antas, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe), através da Entidade Executiva ECOPEF e com a anuência da SDE.

O evento ocorrerá dia 08 de março de 2021 a partir das 14 horas e será transmitido por videoconferência através do Google Meet sendo necessária inscrição prévia pois as vagas são limitadas.

O evento terá a presença da Antropóloga da EPAGRI, Dra. Rose Mary Gerber, palestrante do tema Mulheres e o Mar e Mulheres e o Rio. E para contribuir com a discussão o evento contará com a participação de Msc. Celi Teresinha Araldi Favassa (Comitê Jacutinga), Msc. Gisele de Souza Mori (Gerente de outorga- SDE) e da Dra. Manuela Gazzoni dos Passos (Comitê Chapecó e Irani). O tema da mesa redonda será Trajetória profissional, vivências e experiências no ambiente de trabalho.

Inscrições online: https://forms.gle/VsYcAwCV1Jyq5Xoz7

Fonte: Assessoria de comunicação da ECOPEF à serviço dos Comitês do Oeste de SC

Para acessar o edital na íntegra, clique no link abaixo ou procure na aba Documentos>Editais dentro da página do Comitê Antas:

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/Edital_de-Convocacao_AGO_n_01_2021_23_03_2021.pdf

Na tarde do dia 10 de fevereiro, reuniram-se virtualmente os integrantes da diretoria do Comitê Antas e Afluentes do peperi-guaçu com os integrantes da Câmara Técnica permanente para assuntos Institucionais e Administrativos. A câmara técnica, criada no final de 2020 (ad referendum da AGO), possui o objetivo de auxiliar o comitê em todas as deliberações, tanto para questões de atribuições normativas quanto deliberativas, com objetivo precípuo de auxiliar no bom desempenho das atividades e tem como coordenador o Técnico Ambiental Douglas Fernando Ribeiro, coordenador da Defesa Civil de Palma Sola.

Participaram também desta reunião o novo presidente da ECOPEF, biólogo Murilo A. Nichele e a nova Coordenadora da equipe técnica da ECOPEF, a Engenheira Sanitarista e Ambiental Aline Schuck Rech. Entre os assuntos da pauta, a preparação para a primeira Assembleia Geral Ordinária do comitê que será realizada virtualmente dia 23 de março de 2021 estava entre as mais importantes. “É um momento oportuno para reforçar a proximidade dos laços entre as entidades e destacar a importância de ações conjuntas para uma excelente execução das atividades definidas em prol da gestão da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes do Rio Peperi-guaçu”, destacou Aline.

Será a primeira assembleia em que o Engenheiro Agrônomo Anderson Clayton Rhoden, representante da entidade-membro UCEFF, e que até então ocupava o cargo de vice-presidente, assumirá perante a plenária o cargo de presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Rhoden já atuou como coordenador do Plano de Bacia do Comitê Antas durante o período de 2016 a 2018.

“Juntos vamos trabalhar para colocar em prática algumas ações elencadas pelo Plano de Bacia e que foram discutidas e colocados no plano de trabalho. Nosso objetivo é fazer com que o comitê tenha visibilidade em toda a região hidrográfica em relação a gestão da água, solo e meio ambiente”, disse Rhoden.

 A seguir encontra-se calendário do primeiro semestre com as datas já estabelecidas para as próximas reuniões.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu

No próximo dia 17 de dezembro, quinta-feira, às 14 horas, os Comitês das Bacias Hidrográficas do Oeste de SC, com o apoio da entidade executiva Ecopef e da SDE, irão realizar um curso sobre Cadastro de Usuários e Outorga de Uso da Água, via videoconferência.
O curso terá como objetivo esclarecer as diferenças entre cadastro de usuário e outorga de uso da água, apresentar os procedimentos para a concessão da outorga pelo governo do Estado de SC e discutir as maiores dúvidas em relação à temática.

Para participar, basta acessar o link abaixo e fazer a inscrição:
https://forms.gle/j51qrUgNYwozGWUz8

Comitês avançam em metodologia para calcular o balanço hídrico

Projeto pretende saber qual é a demanda e a disponibilidade de água nas propriedades rurais

Os quatro Comitês das Bacias Hidrográficas do Oeste realizaram na quarta-feira, 2 de dezembro, os primeiros testes práticos da metodologia que irá auxiliar no cálculo do balanço hídrico nas propriedades rurais. A visita técnica ocorreu em três locais no município de Itapiranga, Extremo Oeste de Santa Catarina, que pertence ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas.

O coordenador da equipe técnica da Ecopef, Vilmar Comassetto, diz que o objetivo do trabalho é definir método científico para se obter o balanço hídrico. Em outras palavras o que se busca é saber qual é a necessidade de água para a sobrevivência humana e a produção agropecuária de uma propriedade rural, e qual é a real disponibilidade desses recursos hídricos.

A metodologia é desenvolvida pelo professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Márcio Antônio Nogueira Andrade, e supervisionada pelo pesquisador da Embrapa Suínos e Aves de Concórdia e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga, Alexandre Matthiensen. Andrade destaca que o trabalho de campo é fundamental para confrontar o que está sendo proposto na teoria com a realidade. “Com isso se espera uma maior segurança na definição da metodologia”, pontua.

Os dados que serão obtidos com o balanço hídrico ficarão disponíveis para auxiliar na tomada de decisões dos produtores rurais, governos e técnicos que trabalham com a produção agropecuária. As propriedades que adotarem essa metodologia terão no futuro uma maior segurança hídrica, principalmente nos períodos de estiagem”, afirma Comassetto.

Sabe-se que uma alternativa eficiente para evitar a escassez hídrica é o armazenamento da água chuva. No entanto, Comassetto ressalta que os números são fundamentais para nortear as decisões. “O balanço hídrico vai apontar qual é a necessidade de água a ser armazenada para enfrentar um determinado período de seca”, exemplifica.

A próxima etapa será testar a mesma metodologia em mais três propriedades do rurais, desta vez no município de Presidente Castello Branco, que pertence ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga. A visita técnica desta semana teve a participação do professor da UFSC, Márcio Antônio Nogueira Andrade, representantes do Conder Ambiental, José Francisco Mora e Marlise Lovatel, membros da Cooper A1, Rui Radtke e Ivan Schoeninguer e da Engenheira Agrônoma Alessandra Kieling, da Ecopef.

Fonte: Assessoria de comunicação da ECOPEF à serviço do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.

5 DE DEZEMBRO DIA MUNDIAL DO SOLO

Clístenes Antônio Guadagnin*

Esta data comemorativa tem por objetivo sensibilizar a sociedade para promover a consciência de que os solos são fundamentais para a sustentabilidade da vida na Terra. É urgente reconhecer o solo como um sistema vivo, formado da integração entre minerais, ar, água e organismos, primordial para o desenvolvimento agrícola, a estabilidade dos ecossistemas, a segurança alimentar e as pressões de uma população em crescimento mundial. O solo é vital para o planeta e realiza funções responsáveis para produzir a alimentação humana e animal, conservar a biodiversidade e os ciclos naturais, reduzir o impacto das mudanças climáticas, gerar bioenergia, sustentar construções, proteger águas subterrâneas e superficiais como filtro e armazém, entre outras. Apesar de todas essas contribuições aos seres vivos, o solo não tem sido adequadamente tratado pelos humanos, os únicos capazes de, ao mesmo tempo, usá-lo e conservá-lo. O mau uso e a falta da conservação dos solos, a seca e as queimadas continuam a representar sérios desafios locais e globais para promover a sustentabilidade.

O dia 05 de dezembro foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Mundial do Solo através da Resolução n.º 68/232 de 20/12/2013, tendo por base os seguintes princípios: 1) Os solos são fundamentais para a sustentação da vida na Terra, pois constituem a base para o desenvolvimento agrícola, para as funções dos ecossistemas essenciais e segurança alimentar; 2) A sustentabilidade dos solos é fundamental para enfrentar as pressões de uma população em crescimento, e assim a gestão sustentável dos solos pode contribuir para solos saudáveis, para a segurança da produção de alimento a nível mundial e para os ecossistemas estáveis e sua utilização de forma sustentável; 3) A boa gestão dos solos têm uma importância econômica e social determinante para a biodiversidade, agricultura sustentável e segurança alimentar, erradicação da pobreza, capacitação das mulheres, combate às alterações climáticas, melhoria da disponibilidade de água, salientando que a desertificação, a degradação dos solos e a seca são desafios de dimensão mundial, que continuam a representar sérios desafios para o desenvolvimento sustentável de todos os países, em especial os países em desenvolvimento; 4) A necessidade urgente, em todos os níveis, para aumentar a consciencialização e promoção da sustentabilidade dos recursos limitados de solo, utilizando a melhor informação científica disponível e tomar como base todas as dimensões do desenvolvimento sustentável.

A importância do solo justifica plenamente a comemoração do Dia Mundial do Solo, em 05 de dezembro. Entretanto, é ainda mais importante o engajamento do poder público, sociedade civil e principalmente dos cidadãos que adotem gestos para a conservação do solo e recursos naturais em suas ações diárias, a fim de transformar essa data numa comemoração constante, durante todos 365 dias do ano.

* Engenheiro Agrônomo, Agente de Extensão Rural da Epagri na Gerência Regional de São Miguel do Oeste, Líder do Programa Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental no Extremo Oeste, Secretário Executivo do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Arte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço dos 04 Comitês do Oeste

Este ano a XXII edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias- ENCOB, acontecerá através de WEBINAR no período de 01 a 03 de dezembro de 2020.

As transmissões serão feitas pelos canais do Fórum Nacional dos CBHs do Facebook – www.facebook.com/fncbh  e pelo canal "Eu Cuido de Rios" pelo You Tube (www.youtube.com/nelsonrrf/eucuidoderios).

Todos são convidados a participar.

Plenária virtual contou com participação de 24 entidades nesta terça-feira, 10 de novembro

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu realizou a Assembleia Geral Ordinária (AGO) na terça-feira, 10 de novembro, para avaliar as ações de 2020 e planejar as atividades do próximo ano. O encontro ocorreu de forma virtual e contou com a participação de representantes de 24 das 30 entidades que compõe o Comitê.

Entre os principais assuntos da pauta estava a aprovação do planejamento estratégico do ano II e a atualização do plano de trabalho, que envolve as áreas de capacitação, comunicação e mobilização social. As entidades também tiveram acesso ao relatório das ações realizadas pela Ecopef, que presta assessoria ao Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu;

Na assembleia dessa terça-feira foi definida a criação de Câmara Técnica Permanente que vai tratar dos assuntos institucionais e administrativos. Os membros deste grupo vão auxiliar nas deliberações do Comitê, tanto para questões de atribuições normativas quanto nas deliberativas.

O calendário de reuniões para 2021 também foi aprovado. Serão realizadas duas assembleias gerais ordinárias, a primeira em 23 de março e a segunda AGO em 16 de novembro. As reuniões de diretoria estão previstas para a segunda quarta-feira de cada mês.

Os representantes das entidades ainda receberam informações sobre a certificação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), da Agência Nacional de Águas (ANA). O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu obteve 100% dos certificados.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Ecopef à serviço do Comitê Antas.

Informativo das Águas do Comitê Antas - ANO II - Número 11/2020

A cada bimestre a Assessoria de Comunicação da Ecopef tem como responsabilidade divulgar através de boletim informativo as atividades de maior relevância executadas em cada Comitê da região oeste. No link abaixo está disponível o informativo número 11 do Comitê Antas, o qual apresenta as principais ações realizadas nos meses de setembro e outubro de 2020.

Desejamos a todos uma boa leitura!

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/Informativo_11_Comite_Antas_set_out_2020.pdf

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF a serviço do Comitê Antas

Foto: Arquivo, 2019.

Através de revisita ao Planejamento Estratégico, membros do Comitê Antas planejam ações para os próximos meses

Membros do Comitê Antas participaram na última semana da reunião de revisão e elaboração do Planejamento Estratégico 2020/2021.  De acordo com o presidente do Comitê, Júnior Kunz, o planejamento de 2020 havia sido feito em setembro do ano passado, porém com a pandemia da COVID-19, houve a necessidade de adaptações, principalmente no que se refere aos eventos presenciais, como: reuniões, assembleias, capacitações e demais mobilizações socioambientais com instituições membros e parceiras do Comitê.

Em função da pandemia da Covid-19, a maioria das atividades do Comitê Antas estão sendo realizadas de forma virtual. Segundo o Secretário Executivo Clístenes Antônio Guadagnin, a necessidade de reprogramação das capacitações, aliado ao chamamento e ampla divulgação pela entidade executiva ECOPEF, oportunizou que outras oficinas não previstas no Plano de Capacitação fossem realizadas e com grande participação, incluindo a presença de profissionais e simpatizantes do tema, além dos membros representantes do comitê.

Depois de um período de incertezas sobre a melhor maneira de condução dos trabalhos nos comitês de Bacias Hidrográficas, foram promulgadas notas técnicas pela SDE, órgão gestor dos recursos hídricos em Santa Catarina, para que os Comitês tivessem respaldo legal para as tomadas de decisões durante esse período.

Avaliação do ano

O presidente do Comitê Antas, Júnior Kunz, avalia de forma positiva a nova reestruturação do Comitê, incluindo a revisão e atualização do Regimento Interno, bem como as Assembleias Setoriais Públicas realizadas que oportunizaram a nova composição de entidades-membro para a gestão que findará em 2023.

Fonte: Assessoria de comunicação da ECOPEF à serviço do Comitê Antas

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, doravante denominado Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Sr. Júnior Kunz, instituído pelo Decreto nº 663 de 17 de Junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução nº 19 de 19 de Setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DHRAS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 10 de Novembro de 2020, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com link de acesso https://meet.google.com/zpk-rbik-qcw com primeira convocação às 13h30, ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14h00.

Para ter acesso ao Edital clique aqui

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/Edital_de_Convocacao_AGO_04_2020.pdf 

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/Informativo_Jul_Ago_2020_Rio_das_antas.pdf 

Informativo das Águas Comitê Rio das Antas - Bimestre 04/2020

A cada bimestre a Assessoria de Comunicação da Ecopef tem como responsabilidade divulgar através de boletim informativo as atividades de maior relevância executadas em cada Comitê da região oeste. No link abaixo está disponível o informativo número 04 do Comitê Rio das Antas, o qual apresenta as principais ações realizadas nos meses de julho e agosto de 2020.

Desejamos a todos uma boa leitura!

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/Informativo_Jul_Ago_2020_Rio_das_antas.pdf

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF a serviço do Comitê Rio das Antas

Fórum Catarinense de Bacias Hidrográficas possibilita troca de experiências sobre gestão dos recursos hídricos

O segundo dia do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas foi destinado à capacitação. O evento (online) foi conduzido pelo coordenador adjunto em exercício do FCCBH, João Maria Teles de Souza, e contou com uma expressiva participação dos representes de comitês, SDE e entidades executivas de todo o estado.  O evento fez parte da Programação do FÓRUM CATARINENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS em parceria com a ECOPEF/ Comitês Oeste(SC) e APASC/Comitê Canoas-Pelotas ainda com apoio e anuência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE/SC.

Um dos pontos da programação foi o Panorama de Gestão de Recursos Hídricos no Brasil. O tema foi aprofundado por Volney Zanardi Júnior - coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH - CINCS/SAS.   Ele acentuou a relevância da criação dos Comitês de Bacias e detalhou o porquê os Comitês são necessários.  "São instituições que assumem um papel fundamental para melhorar as políticas de gestão dos recursos hídricos. Ajudam a resolver os conflitos, repassam orientações aos usuários e auxiliam o Poder Público na qualificação dos debates", assinala.

Sérgio Razera - presidente da Agência de Bacias Consórcio PCJ falou sobre Agência de Bacia. Razera destacou em sua fala que o usuário também deve participar do processo da boa gestão da água, enfocando a importância da correta aplicação dos recursos disponibilizados para a melhoria dos recursos hídricos.

André Luis de Paula Marques - diretor presidente da AGEVAP discorreu sobre Entidade Delegatária. Ele pontuou sobre a necessidade de que sejam trabalhadas as mais diversas questões envolvendo a água, também nos municípios de pequeno porte, uma vez que, normalmente, esse processo ocorre com mais assiduidade nos grandes centros.

Leonardo Porto Ferreira - diretor de Recursos Hídricos SDE/SEMA/SC, abordou o tema Experiência das Entidades Executivas em Santa Catarina. Ferreira destacou a importância da capacitação para que os Comitês aprimorem suas atividades. Ele fez um histórico sobre o método de apoio aos Comitês em Santa Catarina e destacou como foi criado o modelo de trabalho das entidades executivas, enfocando que todo esse processo ocorreu através de uma construção participativa. "Percebemos que houve melhorias com a implantação desta metodologia", pontua.

 Vilmar Comassetto, coordenador técnico da entidade executiva Ecopef junto aos quatro comitês do Oeste de Santa Catarina, fez uma avaliação positiva do evento. "Santa Catarina está passando por uma experiência interessante que é o trabalho das entidades executivas, mas também foi muito importante conhecer outras experiências. Foi um momento altamente enriquecedor, com palestras dinâmicas e elucidativas. Tivemos cerca de 120 participantes - uma participação bastante expressiva. Agradecemos a todos que ajudaram a promover esse Fórum. Foi uma oportunidade para aprimorarmos o nosso conhecimento sobre recursos hídricos. Esperamos fortalecer ainda mais essas parcerias no futuro", finaliza.

Link para rever a gravação dos dois dias de eventos:

Dia 26/08/2020: https://www.youtube.com/watch?v=grVb2XnyVBo&feature=youtu.be

Dia 27/08/2020: https://www.youtube.com/watch?v=arrY_xNEgGw&feature=youtu.be

Fonte: Assessoria de Comunicação da Ecopef

Assembleia Setorial define preenchimento de vaga no Segmento População da Bacia

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi Guaçu, em atendimento ao que prevê a legislação federal e estadual que tratam sobre gestão de recursos hídricos, promoveu nesta terça-feira, dia 25 de agosto a Assembleia Setorial Pública para preenchimento de uma vaga existente no segmento População da Bacia para a gestão 2020-2023.

Através de videoconferência, a 12ª entidade do segmento População da Bacia foi preenchida pelo poder Legislativo de São Miguel do Oeste. A Câmara de Vereadores, representada pelo presidente Everaldo Diberti participou do ato juntamente com a AMEOSC – Associação dos Municípios do Extremo Oeste de SC, que ficou no cadastro de reserva. A medida obedece a norma do novo Regimento Interno do Comitê aprovado em novembro do ano passado que prevê a participação de 30 entidades.

A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste é mais uma entidade que passa a integrar um importante segmento do Comitê, aumentando ainda mais a representatividade e se somando às forças já existentes para reforçar as atividades desenvolvidas pelo Comitê Rio das Antas.

Para ter acesso à ATA da Assembleia Setorial Pública clique no link abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/atas/ATA_ASSEMBLEIA_SETORIAL_PUBLICA_25_08_2020.PDF

Fonte: Assessoria de Comunicação ECOPEF à serviço do Comitê Antas.

Após processo eleitoral ocorrido dia 30 de junho, a nova diretoria do Comitê Rio das Antas se reuniu virtualmente, no último dia 09 de julho, com a Entidade Executiva ECOPEF para deliberar sobre o planejamento das ações para o segundo semestre do ano.

Com a presença da chapa eleita, que tem como Presidente Junior Kunz, representante da SEMAE - São José do Cedro, Vice-presidente Anderson Rhoden, representante da UCEFF e secretário executivo Clístenes Guadagnin, representante da EPAGRI foi elaborado o calendário de reuniões e eventos que complementa os trabalhos que foram aprovados e estavam sendo executados pela ECOPEF para a antiga diretoria e com a anuência da Comissão Consultiva.

Fonte: Assessoria de Comunicação ECOPEF

COMITÊS DO OESTE REALIZAM CURSO SOBRE CISTERNAS

“O aproveitamento de água de chuva é uma alternativa que tem se mostrado viável para superar a falta de água em situação de escassez.” Foi com este pensamento que os quatro Comitês de Bacia Hidrográfica do Oeste de Santa Catarina, promoveram, na terça-feira, 14 de julho de 2020, o curso Sistemas de Aproveitamento de Água de Chuva Cisternas. A região Oeste tem sido uma das mais afetadas pelo problema, com a ocorrência de estiagens que tem  comprometido a produção no meio rural. O objetivo do curso foi de capacitar técnicos que atuam na assistência técnica e membros dos comitês sobre tecnologias existentes sobre o tema. O evento contou com a participação de 185 pessoas entre membros dos comitês de bacia, pesquisadores, produtores rurais e técnicos de cooperativas e agroindústrias.

Foi organizado pela entidade executiva Ecopef, que presta assessoria aos comitês, e contou com a presença de três palestrantes: Alexandre Matthiensen, pesquisador da Embrapa e presidente do Comitê Rio Jacutinga, o pesquisador e professor da UFSC, Márcio Antônio Nogueira Andrade e o técnico em agropecuária Roque Steffens. Na avaliação dos palestrantes, um sistema de aproveitamento de água da chuva deve estar inserido dentro de uma perspectiva de gestão integrada da água na propriedade e para o seu dimensionamento devem ser consideradas todas as suas particularidades. “No entanto, como toda a tecnologia que busque oferecer segurança hídrica, além de estar associada a um sistema de gestão integrada da água, também exige cuidados desde sua instalação, utilização e conservação para que cumpra a sua finalidade”, orientaram eles.

O curso também atendeu uma demanda da equipe de técnicos do Sistema Cooperativa Central Aurora Alimentos. Outros participantes também foram atraídos para o debate depois que o Consórcio CONDER Ambiental, presente na região extremo-oeste do estado, lançou a Instrução Normativa 06, de 25/05/2020 que torna obrigatória a construção de cisternas junto aos processos de licenciamento ambiental.

Os palestrantes

ALEXANDRE MATTHIENSEN:  presidente do comitê da bacia do rio Jacutinga e possui PhD em Ciências Biológicas pela University of Dundee (Dandí), Reino Unido. UK. Tem experiência na área de recursos hídricos, microbiologia aquática, ecologia, com ênfase em toxicologia ambiental e qualidade de água.

ROQUE FAUSTINO STEFFENS: técnico em Agropecuária e como extensionista da Epagri, atuou durante 29 anos na orientação dos agricultores e entidades ligadas ao meio rural visando a produção de alimentos com qualidade e sustentabilidade.

MARCIO ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE: doutor em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (Núcleo de Engenharia Sanitária do Departamento de Hidráulica - Lisboa-Portugal e na Cornell University - em Ithaca - Nova Iorque - Estados Unidos

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço dos quatro comitês do Oeste de SC

A cada bimestre a Ecopef tem como responsabilidade divulgar através de boletim informativo as atividades de maior relevância executadas em cada Comitê da região oeste. No link abaixo está disponível o informativo 03 do Comitê Rio das Antas, o qual apresenta as principais ações realizadas nos meses de maio e junho de 2020.

Desejamos a todos uma boa leitura!

Link de acesso:

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/Informativo_Rio_das_antas_MAIO_JUN_2020.pdf

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, em atendimento ao que prevê a legislação federal e estadual que tratam sobre gestão de recursos hídricos, está promovendo ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA para preenchimento de 01 (UMA) vaga existente no segmento POPULAÇÃO DA BACIA para a gestão 2020-2023.

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/EDITAL-DE-CONVOCACAO-DAS-ASSEMBLEIAS-SETORIAL-COMPLEMENTAR-ANTAS.pdf

Para isso tornamos público o edital de convocação (em anexo no link) que orienta como será esse processo. Pedimos atenção especial à cláusula 4ª que orienta sobre os documentos que deverão ser apresentados no ato da inscrição e à cláusula 6ª que consta o calendário do processo de renovação da organização membro do Comitê Rio das Antas, bem como o local de realização de cada etapa.

Para habilitar-se como organização membro do SEGMENTO POPULAÇÃO DA BACIA, conforme edital da assembleia setorial pública, deve-se preencher os seguintes documentos:

1. Formulário de inscrição (em anexo na aba DOCUMENTOS > Editais)
2. Documentação exigida conforme cláusula 4ª do edital.  (em anexo na aba DOCUMENTOS > Editais)
3. Oficio de indicação dos membros representantes  (em anexo na aba DOCUMENTOS > Editais).

Também lembramos que o prazo final para a entrega da documentação é: Dia 31 de julho de 2020 na sede do Comitê (pré agendamento) ou por correio eletrônico (E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ). Horário de atendimento na sede do Comitê: 13:00 às 19:00 horas.

Maiores detalhes você encontra na aba DOCUMENTOS > Editais

http://www.aguas.sc.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=2311&Itemid=979&jsmallfib=1&dir=JSROOT/Comite+Rio+das+Antas/Legislacoes/Comite/editais

Aproveitamento de Água de Chuva é tema de capacitação para membros dos quatro comitês do Oeste

A Entidade Executiva ECOPEF promove mais um Curso de Capacitação para membros dos quatro comitês do oeste de Santa Catarina (Rio do Peixe, Rio Jacutinga, Rios Chapecó e Irani e Rio das Antas).

Dessa vez o assunto abordado é Manejo de Cisternas.

O curso "Sistemas de aproveitamento de água de chuva (cisternas) será realizado dia 14 de julho (terça-feira) a partir das 14 horas, por videoconferência e contará com três palestrantes: Dr. Alexandre Matthiensen (EMBRAPA), Dr. Márcio Antônio Nogueira Andrade (UFSC) e Roque Faustino Steffens (Autônomo). 

A Carga horária é 04 horas (02 horas - Videoconferência / 02 horas - Leitura de material e avaliação final para certificação).

O Comitê Rio das Antas escolheu, na terça-feira, 30 de junho de 2020, a nova diretoria que estará a frente da entidade pelos próximos dois anos. Assume a presidência o engenheiro agrônomo       Júnior Kunz, representante da SEMAE de São José do Cedro, tendo como vice o engenheiro agrônomo, Anderson Clayton Rhoden, da UCEFF, e como secretário executivo, o engenheiro agrônomo, Clístenes Antonio Guadagnin, da Epagri. Cada um deles representa diretamente um dos três segmentos que formam um comitê de bacia. Kunz vem do setor de “usuários” de água, Rhoden pertence a população da bacia e Guadagnin ao poder público.

A escolha aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada por videoconferência com a participação da maioria das organizações-membro. Kunz assume o cargo no lugar de Gilberto Luiz Mileski, representante da CELESC. O novo presidente já vem trabalhando com o comitê há um bom tempo e disse assumir a função com tranquilidade, sabendo do papel crucial que a entidade exerce no gerenciamento da Região Hídrica onde está localizada. “Nossa Região Hídrica é muito extensa e tem características próprias, tem problemas de escassez de água frequente. Diante disso, o comitê exerce um trabalho fundamental no gerenciamento dos recursos hídricos, onde estão envolvidos usuários de água, a população da bacia e órgãos governamentais”, observou ele.

A escolha da nova diretoria aconteceu, pela primeira vez na história do Comitê, através de votação on line. A realização da AGO e a eleição por videoconferência obedeceram orientação existente na Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS - nº 006/2020 - que autoriza este formato de evento em Santa Catarina durante a pandemia do novo Coronavírus.

O encontro teve ampla participação dos membros, caracterizando o fortalecimento da comitê e a sua importância no contexto atual diante da necessidade da gestão dos recursos hídricos de cada região.

Durante a Assembleia também foram apresentados e aprovados o Plano de Capacitação dos Membros – Ano II (2020); Plano de Comunicação e Mobilização Social – Ano II (2020); Plano de Trabalho – Ano II (2020). Também foi aprovado o relatório de Atividades e foi apresentado o relatório de Finanças da entidade executiva Ecopef Ano I (2019), que presta assessoria técnica ao Comitê.

Ao final, os técnicos da Ecopef, entidade que assessora o Comitês, apresentaram o calendário de cursos de capacitação por videoconferência para o período:

Curso 1: Outorga de Direito de uso da água – Procedimentos para Concessão – Ocorrido dia 18 de junho de 2020.

Curso 2:  Pagamento sobre Serviços Ambientais – Dia 02 de julho de 2020.

Curso 3: Uso e Manejo da água em Cisternas – Dia 14 de julho de 2020.

Os cursos são destinados aos membros do Comitê, mas estão abertos a participação da população em geral.

A segunda edição do Curso de capacitação “Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Procedimentos para Concessão”, promovido por iniciativa do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e a entidade executiva Ecopef, teve 138 inscritos na  videoconferência realizada na quinta-feira, 18 de junho de 2020. A primeira edição aconteceu na terça-feira, 16, e teve 93 participantes, quando o evento foi conduzido por equipes que assessoram os Comitês Rio Jacutinga e do Rio do Peixe. Inscritos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e, até do Peru, acompanharam as quatro horas de capacitação sobre um tema que é considerado chave no gerenciamento de bacias hidrográficas. De acordo com a legislação vigente, qualquer empreendimento que queira alterar as condições quantitativas e/ou qualitativas das águas, superficiais ou subterrâneas, observando o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacia Hidrográfica, vai necessitar da emissão do documento de outorga.

Na opinião de César Seibt, técnico da Diretoria de Recursos Hídricos de Santa Catarina (DRHI) - Fortalecimento dos Comitês, ligada à SDE, esse é um tema de grande relevância e de interesse para a cadeia produtiva do Estado, que utiliza a água como insumo. “Informar acerca da necessidade e da importância deste instrumento fortalece a gestão e a participação dos setores diretamente interessados. O expressivo número de participantes nos dois cursos realizados, através de videoconferência, evidenciam a necessidade desse saber”, destacou.

O encontrou reuniu membros de Comitês de Bacia, técnicos de cooperativa, técnicos de agroindústrias e profissionais da área. Os participantes  puderam fazer questionamentos pelo chat da plataforma Google Meet. A apresentação do tema foi dividida entre a engenheira sanitarista e ambiental Laís Verona e o engenheiro sanitarista e ambiental, André Leão. O conteúdo abordado destacou a legislação sobre recursos hídricos; instrumentos de gestão; cadastro de usuários e procedimentos para obtenção de outorga. O trabalho de relação com o público foi realizado pelos mediadores Rafael Leão, engenheiro sanitarista e ambiental e Alessandra Kieling, engenheira agrônoma, que atua junto do Comitê Rio das Antas.

“Pode-se dizer que houve uma participação maciça no curso. Houve um envolvimento muito grande do público que se manifestou pelo chat, mostrando que o tema é fundamental em nossa área de atuação, resumiu Gilberto Luiz Mileski, presidente do Comitê Rio das Antas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF à serviço do comitê Rio das Antas

No próximo dia 18 de junho às 14 horas acontecerá a capacitação por videoconferência com a temática “Outorga de Recursos Hídricos: Procedimentos para Concessão”. A ação será coordenada pela entidade executiva Ecopef e realizada em parceria com o Comitês Rio das Antas e Secretaria do Desenvolvimento de Econômico Sustentável.

As inscrições antecipadas devem ser realizadas através do link https://forms.gle/aF3w72km2uHJCb4m9 e serão limitadas a 100 vagas. O curso é direcionado a membros de comitês, técnicos de agroindústrias e demais profissionais interessados em aperfeiçoar conhecimento sobre os procedimentos de outorga em Santa Catarina.

Mais informações pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo whatsapp (49) 99809 7103

Diretoria e Comissão Consultiva do Comitê Rio das Antas definiram a data de 30 de junho para a realização da Assembleia Geral Ordinária e do Processo Eleitoral da entidade de forma virtual. A decisão aconteceu durante videoconferência, no dia 04 de maio de 2020, a partir da análise da Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS - nº 006/2020 - que trata exatamente da possibilidade da realização de eventos deste tipo através de encontros pela internet.

Com isso, as entidades executivas do estado de Santa Catarina poderão dar continuidade aos processos interrompidos devido à pandemia do novo Coronavírus. Na reunião também foi definida a pauta e lançado o edital da assembleia geral ordinária e de continuação do processo eleitoral. O Comitê Rio das Antas, antes da pandemia, já havia iniciado o processo de inscrição e homologação de chapas para a eleição da nova diretoria.

Assim, a Assembleia Geral Ordinária e o Processo Eleitoral serão realizados por videoconferência, através da plataforma Google Meet, dia 30 de junho, com início às 13:30 hs.

Edital AGO do dia 30/06/2020

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/Edital_AGO_30_JUNHO_Rio-das-Antas_2020.pdf

Edital Processo Eleitoral do dia 30/06/2020

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/Ata_AGE_ELEITORAL_-ANTAS_30_06.pdf

Aconteceu na tarde de quinta-feira mais um encontro dos membros da diretoria e da comissão consultiva do Comitê Rio das Antas. A reunião por videoconferência era necessária para dar continuidade no processo eleitoral que acontecerá juntamente com a Assembleia Geral Ordinária, suspensa desde março deste ano devido a pandemia.

Entre outros assuntos, os participantes da reunião discutiram a metodologia a ser empregada e que está de acordo com a Nota Técnica conjunta entre SDE/SEMA/DRHS n. 006/2020 referente aos procedimentos a serem adotados pelos comitês de bacia durante realização de Assembleia Geral por videoconferência.

A data da Assembleia Geral Ordinária está marcada para dia 30 de junho de 2020 com a primeira chamada às das 13:30 horas através da plataforma Google Meet.

Representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder), Aurora Alimentos, Cooperalfa, Sindicarne e técnicos da ECOPEF, entidade executiva que assessora os comitês de bacia hidrográfica do Oeste de SC discutiram, através de videoconferência, na terça-feira, 02 de junho de 2020, o conteúdo da Instrução Normativa do CONDER 006/2020, que trata da obrigatoriedade dos empreendedores que estão renovando ou solicitando licença ambiental para instalar sistemas de coleta e armazenamento de água da chuva, as conhecidas cisternas. O encontro foi uma solicitação do setor produtivo que discorda de algumas condições da normativa, sob o argumento de que haveria dificuldades para a sua aplicabilidade, principalmente aos produtores rurais.

Diante do impasse, o setor produtivo apresentou uma série de encaminhamentos e sugestões ao CONDER a fim de que sejam analisados visando a aplicabilidade da normativa. Entre elas destaca-se a necessidade de estipular um prazo para que as cisternas sejam instaladas diante do investimento financeiro necessário. Além disso, as empresas questionaram item que estipula um período não inferior a 60 (sessenta) dias de abastecimento de água como parâmetro para o dimensionamento das cisternas e quantidade a ser armazenada, enquanto que o dado sobre o número de dias sem chuva na região, historicamente, tem sido inferior a esse número.

Ao final da reunião fez-se uma série de considerações e proposta de encaminhamentos. Decidiu-se que o setor deva encaminhar um documento formalizando os vários questionamentos, inclusive requerendo a suspensão temporária da vigência da Instrução Normativa, além de propor nova reunião entre os técnicos das entidades para discutir os novos parâmetros e serem considerados, principalmente para os setores de suinocultura e avicultura.  

A Instrução Normativa em debate tem como objetivo instituir e regulamentar, na área de abrangência do CONDER, a exigência de sistemas de coleta e armazenamento de água da chuva no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER Gestão Ambiental, de acordo com o Art. 218 da Lei estadual 14.675 de 13 de abril de 2009 que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.

O Consórcio foi criado em 2015 com o objetivo de possibilitar a realização de ações conjuntas entre os municípios do extremo oeste catarinense, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Fonte: Assessoria de Comunicação ECOPEF à serviço do Comitê Rio das Antas

Ocorreu na última sexta-feira, dia 29 de maio, o segundo Webnar do 9º Foro Permanente de Conservacion y Uso Racional del Rio Uruguay y Aquifero Guarany. Este evento, promovido pela Unión de Parlamentários Sudamericanos y del Mercosur –UPM, convidou os presidentes dos Comitês de Bacia da grande região oeste do estado de Santa Catarina para relatarem as atividades feitas pelos mesmos.

O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio das Antas, Gilberto Luiz Mileski, abordou o tema Plano de Recursos Hídricos e as Medidas de Mitigação dos efeitos das secas na Bacia do Rio das Antas.

Para contextualizar o assunto, Gilberto fez um breve relato das atividades econômicas da região extremo oeste que demandam da utilização dos recursos hídricos. O Fórum do Rio Uruguai e Aquífero Guarani conta com a integração e troca de experiência dos participantes, uma vez que são de nacionalidades distintas como brasileiros, argentinos e uruguaios.

Este evento, que ocorre na modalidade virtual ainda possui mais 3 encontros que serão ofertados nas datas de 05, 12 e 19 de junho.

Ocorreu na última sexta-feira, dia 29 de maio, o segundo Webnar do 9º Foro Permanente de Conservacion y Uso Racional del Rio Uruguay y Aquifero Guarany. Este evento, promovido pela Unión de Parlamentários Sudamericanos y del Mercosur –UPM, convidou os presidentes dos Comitês de Bacia da grande região oeste do estado de Santa Catarina para relatarem as atividades feitas pelos mesmos.

O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio das Antas, Gilberto Luiz Mileski, abordou o tema Plano de Recursos Hídricos e as Medidas de Mitigação dos efeitos das secas na Bacia do Rio das Antas.

Para contextualizar o assunto, Gilberto fez um breve relato das atividades econômicas da região extremo oeste que demandam da utilização dos recursos hídricos. O Fórum do Rio Uruguai e Aquífero Guarani conta com a integração e troca de experiência dos participantes, uma vez que são de nacionalidades distintas como brasileiros, argentinos e uruguaios.

Este evento, que ocorre na modalidade virtual ainda possui mais 3 encontros que serão ofertados nas datas de 05, 12 e 19 de junho.

Está pronto o novo Informativo das Águas de 2020 do Comitê Rio das Antas.

Nesta edição destacamos informações do segundo bimestre do Comitê Rio das Antas e dos demais comitês do Oeste de SC, Comitê Rio Chapecó/Irani, Comitê Rio Jacutinga e Comitê do Rio do Peixe.

Para ter acesso aos informativos acesse os links abaixo:

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/Informativo_Rio_das_Antas_Mar_Abr_2020.jpg

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/Informativo_Rio_das_Antas_Mar_Abr_2020_verso.jpg

Fonte: Assessoria de Comunicação da ECOPEF a serviço do Comitê Rio das Antas

A Diretoria e a Comissão Consultiva do Comitê Rio das Antas aprovaram nesta segunda-feira, 04 de maio de 2020, o envio de Moção ad referendum da Assembleia Geral Ordinária à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDE), ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e ao Instituto de Meio Ambiente (IMA). Essa Moção busca a alteração do critério de liberação de outorga para obtenção de licença de ambiental de operação.

Este documento que tem o apoio do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográficas, instância colegiada formada pelos Comitês legalmente instituídos no território do Estado de Santa Catarina, tem por objetivo enquanto persistir a morosidade na concessão da outorga, a alteração do critério para apresentação do documento de regularização da Outorga de Água nos processos de Licenciamento Ambiental no Estado.

O encontro da Diretoria e da Comissão Consultiva aconteceu através de videoconferência, seguindo as recomendações da Nota Técnica da SDE nº 03/2020 que orienta sobre o desenvolvimento dos trabalhos durante o período de quarentena da pandemia do novo Coronavírus em SC, assunto que também foi abordado neste encontro.

Na reunião foi feita a aprovação do Plano de Capacitação bem como a discussão de alternativas para a execução do deste plano no formato online para que o Comitê se mantenha ativo durante o período de quarentena. Ao final, debateu-se ainda sobre a elaboração de material informativo e de divulgação do Comitê.

Barragem do Rio Bicudo em Campo Erê. (Foto: Divulgação/Casan) 

O município de Campo Erê, SC, localizado na bacia hidrográfica do Rio das Antas, a 75 quilômetros de São Miguel do Oeste, sofre uma das piores estiagens dos últimos anos. A Administração Municipal decretou situação de emergência no dia 9 de abril, mas o problema vem se agravando há, pelo menos, três meses. A falta de água é sentida na região urbana, mas, principalmente na área rural. Os relatos são de córregos secos e fontes sem água no interior, agravados pela dificuldade de levar água até as propriedades. “A prefeitura está distribuindo água potável em comunidades do interior para consumo animal e humano utilizando um caminhão-tanque de seis mil litros e um trator com distribuidor que não conseguem atender a demanda”, observa Nelson Tresoldi, engenheiro agrônomo, representante da prefeitura municipal no Comitê Rio da Antas, que gerencia o uso das águas na bacia.

Na área urbana, a Casan está buscando soluções com a redução da vazão nos reservatórios e com a diminuição da produção para tentar compensar a baixa disponibilidade. A Agroindústria também tem buscado soluções, apesar de ver atingida a produtividade do milho e do feijão. No entanto, no meio rural, os agricultores familiares, cerca de 100 famílias, estão sofrendo com prejuízos nas culturas anuais e na produção leiteira. “Não temos ainda um estudo final dos valores, mas são de monta. As chuvas foram escassas e insuficientes para a solução do problema da água e se continuar assim os danos vão ser ainda maiores”, lamenta Nelson. 

Fonte: Assessoria de comunicação ECOPEF

Quinze municípios da bacia já decretaram situação de emergência devido à falta de chuvas

Municípios da bacia hidrográfica do rio das Antas, no Extremo Oeste de Santa Catarina, sofrem com os efeitos da estiagem, que se agravou nos últimos três meses. De acordo com dados das Coordenadorias da Defesa Civil de São Miguel do Oeste e Maravilha, já são 15 municípios da bacia que decretaram situação de emergência: Tunápolis; São João do Oeste; Descanso; Mondaí; Iporã do Oeste; Cunhataí; Flor do Sertão; Iraceminha; Maravilha; Palmitos; Riqueza; Santa Terezinha do Progresso; Saudades; Tigrinhos e Caibí. Outros municípios estão em processo de decretação do estado de emergência, como é o caso de Bandeirante, onde cerca de 600 pessoas foram atingidas diretamente pela falta de água. Tratores com tanques estão puxando água para propriedades para amenizar o problema, enquanto a prefeitura busca uma solução montando um sistema emergencial de captação de água de poços profundos já existentes no município. “A situação se agravou na área rural porque os reservatórios construídos são de fontes superficiais e o Arroio Bandeirante que abastece o município também está com nível de água muito baixo, prejudicando o fornecimento normal de água”, informou Paula Stringhini, Engenheira Agrônoma, que representa Bandeirante no Comitê Rio das Antas.

O setor agropecuário é o mais afetado na maioria dos municípios da bacia com prejuízos na produtividade das pastagens e abastecimento de água para a produção animal, principalmente suínos, aves e leite. Em alguns municípios o abastecimento humano também está comprometido. 

Segundo dados obtidos na página da Epagri/Ciram, os baixos volumes de chuva resultaram em anomalias negativas entre -100 mm e -150 mm no Oeste. Ao mesmo tempo, a previsão climática trimestral para Santa Catarina nos meses de abril, maio e junho é de chuva abaixo da média climatológica, com tendência de ficar ainda mais escassa nos meses de abril e maio, permanecendo no trimestre com as características observadas nos meses anteriores, mal distribuída.

O comitê Rio das Antas tem promovido eventos de capacitação e de mobilização junto as suas entidades no sentido de desenvolver projetos que contribuam para a segurança hídrica da região. Para Alessandra Kieling, engenheira agrônoma, técnica da Ecopef, entidade que assessora os comitês de bacia do Oeste de SC, os eventos de estiagens na região têm sido cada vez mais frequentes. Ela sugere que medidas emergenciais, tais como economia de água em nível de propriedades e residências são importantes no momento, mas é preciso que outras ações de médio e longo prazo também sejam adotadas, como é o caso de recuperação e proteção de rios e nascentes, conservação do solo e da água. “Nas propriedades rurais onde o consumo de água é elevado e que em momentos como esse dependem do abastecimento das prefeituras, como é o caso da produção de suínos e aves, sente-se a necessidade de crédito e investimento na construção de cisternas para a reservação de água”, lembra a engenheira.   

Nós da ECOPEF e dos quatro comitês do Oeste acreditamos que Páscoa significa Renascimento. Portanto, desejamos que renasça em você sentimentos de amor, fraternidade e esperança neste momento em que não podemos abraçar quem mais amamos.

Que tenhamos todos uma FELIZ PÁSCOA.

São os votos da equipe da entidade executiva ECOPEF e diretoria dos Comitês do Oeste de SC"

Está pronto o novo Informativo das Águas de 2020 do Comitê Rio das Antas.

Nesta edição destacamos informações primeiro bimestre dos quatro comitês do Oeste de SC: Comitê Rio das Antas, Comitê Rio Chapecó/Irani, Comitê Rio Jacutinga e Comitê do Rio do Peixe.

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/informativo-Rio-das-antas-01_2020.pdf