Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Entidade Executiva Universidade do Contestado (UnC), o Grupo Oeste/Uruguai que assessora os cinco Comitês de Bacias Hidrográficas: Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga, Peixe e Canoas e Pelotas, prosseguirão neste ano de 2024.
Dentre os objetivos da Entidade Executiva, se destaca o fortalecimento do Comitê através de capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e integrada das águas, junto aos representantes das organizações-membro, incluindo usuários de águas, população da bacia e órgãos públicos.
O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu possui um calendário parcial das atividades definidas para este ano. Em 26 de março, acontecerá a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO). Em 15/05/2024 serão realizadas as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), sendo realizada a posse das Organizações-membro, mandato 2024-2028, na segunda AGO em 01/07/2024. Já a terceira AGO está marcada para 19 de novembro de 2024.
Ainda no mês de março, há a possibilidade de que os representantes das organizações-membro do Comitê Antas estejam presentes no ERCOB Sul em Florianópolis, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de março. Este evento está sendo organizado pelo Fórum Catarinense acompanhado dos fóruns Paranaense e Gaúcho, sob coordenação geral do Engenheiro Agrônomo, Sr. Clenoir Antônio Soares, representante titular da Cooperalfa no comitê Antas e atual presidente do Comitê Chapecó e Irani.
A Entidade Executiva também já definiu seu Plano de trabalho para 2024, pautado no Edital da FAPESC nº 32/2022. Para o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, o Plano foi deliberado na AGO do dia 08/11/2023. Resumidamente, durante o ano, deverão ser organizadas e assessoradas pelo menos oito reuniões (AGO e Câmara Técnica); três capacitações técnicas com temas aprovados pelo Comitê; desenvolvimento de um projeto que integre as linhas estratégicas contidas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas; publicações de matérias e dos Informativos das águas, seguindo os moldes do ano anterior, além da conclusão do planejamento estratégico.
Assembleias Setoriais Públicas (ASP)
As Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), respaldadas pela resolução nº19/2017 do CERH, são destinadas à seleção das organizações-membro dos Comitês. O edital de convocação das ASPs do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu será aberto ainda no mês de janeiro e a data prevista das Assembleias está marcada para 15/05/2024 e a posse das organizações-membro para dia 01/07/2024. O edital tem como finalidade subsidiar as entidades para concorrer a uma vaga de Organização-membro junto ao comitê. As entidades atuantes na bacia e relacionadas com os recursos hídricos podem concorrer nos segmentos: 1) Usuários da Água; 2) População da Bacia; ou 3) Órgãos da Administração Federal e Estadual.
“Para 2024 temos planejado a realização das Assembleias Setoriais Públicas para manutenção e/ou alteração das organizações-membro do Comitê, momento em que usuários de água, sociedade civil e poder público poderão se candidatar e participar assiduamente do Comitê da Bacia e ter voto nas AGO” disse o presidente Anderson Clayton Rhoden, que é representante da UCEFF.
