No dia 26 de março, foi realizada a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) do ano no âmbito do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu. Durante a ocasião, que aconteceu virtualmente, estiveram presentes membros da presidência e secretaria executiva, além de representantes de 20 organizações-membro. A Assembleia foi de suma importância para diálogos e discussões referentes ao trabalho a ser desenvolvido nos próximos meses, reforçando o contato entre todos os envolvidos na construção da trajetória do Comitê e entidades que fazem parte desta história.
No primeiro momento, foi efetuada a leitura de ofícios sobre substituição de representantes de algumas organizações-membro, além da aprovação da ata da última Assembleia, realizada em novembro de 2023. A entidade executiva prestou contas quanto aos recursos financeiros aplicados no ano anterior, indicando as rubricas custeadas. Em seguida, apresentou-se o relatório de atividades do Comitê, que foi aprovado pelos presentes, enfatizando os objetivos alcançados até então. Também foi apresentado o relatório de atividades pelo Coordenador da Câmara Técnica, representante do Instituto do Meio Ambiente - IMA, Edgar Alfredo Dittmar.
Outro destaque da Assembleia refere-se ao plano de trabalho do Comitê para este ano, onde evidenciaram-se as esferas de comunicação e mobilização social, e de capacitação. São previstas três capacitações específicas para o período, cujos temas serão: a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, pagamento por serviços ambientais e, por fim capacitação sobre o que é o comitê e o que ele faz, importância da sua atuação e atribuições.
Já em relação ao projeto anual, a ser elaborado e implementado no ano de 2024, pela entidade executiva em prol ao Comitê, visa a identificação e priorização de mananciais superficiais de abastecimento público, para a intervenção em projetos de pagamento por serviços ambientais. Serão mapeados os mananciais superficiais localizados na abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu e priorizados, com base em critérios ambientais, estabelecendo peso, valores e ranqueamento dos mesmos.
O projeto Priorização de Mananciais para Implantação de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, corroborará com o direcionamento técnico em ações e iniciativas de conservação exercidas nos mananciais superficiais identificados, otimizando os resultados e priorizando ações de conservação dos recursos hídricos. Também qualificará e ampliará as discussões a nível de câmara técnica e plenária do Comitê de Bacia em questão. O projeto ainda disponibilizará a integração dos resultados no mapa interativo virtual de acesso público, o Web Map Service (WMS) do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu.Ainda.
Ainda se aprovou durante a AGO, a resolução nº 27, de 26 de março de 2024, definindo retroativamente a data de 30 de junho de 2020 para a posse das organizações-membro que ingressaram no Comitê, em novembro de 2019. A medida visa dar legitimidade para que novas organizações, ao ingressarem no Comitê, estejam de acordo com a referida data.
Em assuntos gerais, foram mencionadas as Assembleias Setoriais Públicas, abordando-se suas metas, números de vagas, segmentos, entre outros pontos. A AGO foi mais um momento singular para debater sobre as temáticas que impactam no dia a dia do Comitê, legitimando as deliberações dos representantes das entidades membro e traçando o planejamento de atividades para os próximos meses.
