O Comitê apresenta a publicação da Retificação do Edital 01/2024 que trata da Assembleia Setorial Pública (ASP) para Renovação da Composição do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu - Mandato 2024-2028.
Esta segunda retificação do Edital altera especificamente o item 7.1, que trata do Calendário, com prazos de inscrição e demais etapas do processo.
O recebimento de inscrições de organizações interessadas em compor o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, no mandato supracitado estava previsto para finalizar em 05/04/2024, sendo agora estendido para 03/05/2024. A data da ASP não sofreu alteração, sendo mantida para 15/05/2024 em horários e salas virtuais conforme o edital.
A Presidência e a Secretaria-Executiva do Comitê, reforçam o convite para que a entidades com interesse na gestão dos recursos hídricos da Bacia, participem desta seleção. Da mesma forma que em 2019, as ASPs do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, devem ocorrer de forma transparente e criteriosa, sendo garantida a lisura do processo.
No Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu estão disponíveis 30 vagas distribuídas em três segmentos, sendo elas
Usuários de Água com 12 vagas, População da Bacia com 12 vagas e Órgãos da Administração Federal e Estadual com 6 vagas.
Assim como a Presidência e Secretaria-Executiva do Comitê, a Equipe Técnica da Entidade Executiva (UNC) também está disponível para orientar e esclarecer dúvidas em todas as etapas do processo. Embora o envio da documentação seja exclusivamente pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , o contato pode ser realizado via telefone, redes sociais do Comitê e pelo e-mail oficial O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Saiba mais acessando o edital retificado no seguinte link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/RETIFICACAO-2_Edital_de_Convocacao_01_2024_Assembleias_Setoriais_Publicas_Comite_Antas.pdf
