Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Na última terça-feira, 3, ocorreu mais um momento singular para a difusão e internalização de novos conhecimentos. Trata-se do curso de capacitação com o tema “Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos: Instrumento de Valorização e Proteção das Águas”. As atividades foram desenvolvidas das 13h30 às 17h30, com mais duas horas, de forma assíncrona.

Os trabalhos foram divididos em seis tópicos: Introdução ao tema; implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos; Análise Institucional sobre a cobrança no cenário nacional; Estudo de Caso 1: avanços, desafios e perspectivas para a implementação da cobrança no Estado de Santa Catarina; Estudo de Caso 2: apresentação dos resultados do Projeto Comitê Jacutinga sobre e, por fim, um debate, permitindo a interação entre palestrantes e participantes.

Os palestrantes foram: Rafael Leão - Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Entidade Executiva Universidade do Contestado - Grupo Uruguai/Oeste); André Leão - Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Entidade Executiva Universidade do Contestado - Grupo Uruguai/Oeste); Thiago Gil Barreto Barros - Biólogo, Mestre em Ciências Florestais, Coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Bruno Henrique Beilfuss - Engenheiro Florestal, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos/SEMAE-Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde; Murilo Anzanello Nichele - Biólogo, Especialista em Desenvolvimento Territorial (Entidade Executiva Universidade do Contestado-Grupo Uruguai/Oeste).

A implementação da cobrança pelo uso da água é um tema que gera debates importantes no setor de recursos hídricos, envolvendo desde questões de percepção dos usuários até a aplicação dos recursos arrecadados. Segundo Thiago Gil Barreto Barros, Coordenador de Sustentabilidade Financeira e de Cobrança da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANA), é essencial estabelecer indicadores que avaliem os benefícios gerados pela cobrança.

“Um dos principais pedidos dos usuários, a partir da implementação da cobrança, é verificar e perceber o retorno desse pagamento. E, se você tem um plano de bacia que prioriza a aplicação desses recursos em problemas reais, essa percepção é mais clara. Isso, inclusive, ajuda a diminuir e vencer a resistência ao processo de cobrança”, destacou Barros.

Para Bruno Henrique Beilffus, Diretor de Recursos Hídricos do SEMAE, superar a resistência à cobrança passa por mostrar de forma objetiva os benefícios gerados. Ele aponta que é crucial trabalhar com dados robustos das bacias hidrográficas e criar um sistema de cobrança alinhado ao planejamento estratégico. “Precisamos trazer os dados de cada uma das bacias, verificando os dados de cadastramento do outorgado, e projetar uma cobrança que possa atender aquilo que está planejado”, afirmou Beilffus.

A abordagem destaca a importância de vincular os recursos arrecadados a projetos que tragam melhorias concretas para as bacias hidrográficas. Com isso, é possível construir confiança entre os usuários e fortalecer a gestão sustentável dos recursos hídricos no país.

A execução foi de responsabilidade da Entidade Executiva Universidade do Contestado, pelo projeto de Fortalecimento dos Comitês do Grupo Uruguai, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE).