O IMA E AS ÁGUAS
Texto elaborado pelo Engenheiro Agrônomo Edgar Alfredo Dittmar, representante suplente entidade membro IMA - Codam São Miguel do Oeste no Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu
O Dia Mundial da Água, lembrado anualmente no dia 22 de março, nos chama a refletir sobre este bem ambiental tão precioso. Na região da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, no Oeste de Santa Catarina, há inúmeros cursos hídricos e nascentes de várias dimensões e vazões. Também costumam ocorrer precipitações hídricas regulares e relativamente fartas. Porém, ao longo do tempo, este cenário está mudando e, cada vez mais, vivenciamos eventos de estiagens mais prolongadas e intensas. Os recursos hídricos parecem estar “desaparecendo”.
As tendências que se apresentam têm causas globais e continentais, mas há também fatores regionais e locais que estão ao nosso alcance e responsabilidade para serem melhorados. Sabemos que as florestas possuem elevada capacidade de reter as precipitações pluviais, principalmente na serapilheira (camada de resíduos), freando o escoamento das chuvas e entregando-as ao solo. Nas áreas agrícolas, a cobertura vegetal, curvas de nível e manutenção de palhada são práticas que também visam à retenção da água. O solo, por sua vez é o maior reservatório, o qual armazena as águas das chuvas e as libera gradualmente às nascentes e cursos hídricos.
O IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de São Miguel do Oeste, tem buscado proteger e conservar os recursos hídricos por meio do licenciamento e fiscalização ambientais. Nos licenciamentos cuida-se constantemente para que os empreendimentos não ocupem as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), que são faixas marginais de proteção ao redor de nascentes e ao longo de cursos hídricos, e ainda determina-se que estas faixas sejam restauradas com mata ciliar, visando a formarem corredores ecológicos. Isto se aplica igualmente tanto às áreas rurais como às áreas urbanas. Também é preconizado o atendimento à legislação quanto à obrigatoriedade de captação e reservação de águas pluviais para usos diversos, bem como a evitar o uso de poços tubulares profundos (“artesianos”), pois a extração profunda é uma das causas da escassez superficial. Nos licenciamentos urbanos e industriais é dada elevada ênfase ao tratamento de dejetos e de efluentes, visando a manter a qualidade das águas nos corpos hídricos. Por vezes, quando há quem não quer compreender a importância das florestas, das Áreas de Preservação Permanente e da salubridade ambiental, aplica-se uma Educação Ambiental um pouco mais “severa”, na forma de Autos de Infrações Ambientais.
Por fim, o objetivo maior é sempre o da proteção e preservação do Meio Ambiente, especialmente das águas, e todos estão convidados a contribuírem.
Edgar Alfredo Dittmar
Representante Suplente da entidade membro IMA no Comitê Antas
