A Assembleia Setorial Pública é a base do processo de renovação das organizações-membro que compõe os Comitês. Logo, em atendimento ao Edital 03/2024, a secretaria-executiva do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, divulgou no dia 20/06 a lista preliminar da entidade selecionada na Assembleia Setorial Pública (ASP) Suplementar do segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual.
A lista contendo a entidade selecionada e a entidade da lista de espera está disponível no link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Lista_preliminar_de_entidades_selecionadas_ASP_suplementar_assinado.pdf
A necessidade de uma assembleia suplementar surgiu pela necessidade de preencher uma vaga remanescente da ASP realizada no dia 15 de maio de 2024. Na ocasião foram selecionadas 12 entidades do segmento Usuários da Água (dos Setores como abastecimento público, indústria e agricultura), 12 entidades do segmento População da Bacia (representantes de municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades) e 5 entidades do segmento do Poder Executivo Federal e Estadual, restando uma vaga em aberto.
A Secretaria-Executiva do Comitê informa que, o prazo para interposição de recursos das organizações que não foram selecionadas nesta etapa, está aberto de 21/06/2024 até 24/06/2024 e deverá ser feito exclusivamente por meio de envio do formulário de interposição de recursos (Anexo 03 do Edital supracitado). Além disso, eventuais documentos adicionais, devem ser enviados para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
A publicação da lista final da entidade selecionada na ASP suplementar deverá ocorrer no dia 25/06/2024.
As 30 entidades selecionadas nas ASPs que irão compor o comitê de bacia, tomarão posse na assembleia geral ordinária dia 01 de julho de 2024.