Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das

Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes

Catarinenses do Rio Peperi-guaçu

Comitê publica lista final das entidades habilitadas para ASP suplementar Destaque

14/06/2024

Com vistas a realização da Assembleia Setorial Pública (ASP) Suplementar e também no que consta o edital de convocação nº 03/2024, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu publica a Lista Final das Entidades habilitadas para participarem da ASP suplementar no Segmento Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual. Após a realização da ASP no dia 15 de maio e a seleção de 5 entidades, sendo necessário preencher as 6 vagas do segmento, essa assembleia tem por objetivo preencher uma vaga remanescente.

Se inscreveram para esta vaga e estão devidamente habilitadas pela Secretaria-Executiva do Comitê, 02 entidades dos órgãos governamentais. A partir dessa habilitação, todas as entidades necessariamente precisarão participar da assembleia setorial pública que ocorrerá no dia 20/06/2024 a partir das 13h30 de forma virtual pelo software Google Meet.

A posse das 30 organizações-membro está prevista para a Assembleia Geral Ordinária do dia 01/07 com a assinatura do Termo de Posse. Neste dia, representantes das 30 entidades assumirão uma cadeira na Plenária do comitê e terão direito a voz e voto.

As Assembleias Setoriais Públicas são momentos ímpares para a continuidade do trabalho do Comitê, de forma democrática e participativa, essenciais para o seu fortalecimento. A participação dos representantes das organizações-membro é fundamental neste processo, além de legitimar o caráter representativo do Comitê nas principais esferas da sociedade. As ASPs serão conduzidas pela Secretaria Executiva do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e contarão com o apoio da Entidade Executiva Universidade do Contestado e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde – SEMAE-SC.

A lista final das entidades habilitadas está disponível no link abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Lista_final_de_entidades_habilitadas_ASP_suplementar_assinado.pdf

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