Sob a coordenação da Secretaria-Executiva do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, aconteceu no último dia 15, de forma virtual, as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) com o objetivo de selecionar as organizações-membro para comporem o CBH no mandato 2024-2028. Foram disputadas 30 vagas, distribuídas em três segmentos, sendo eles: os Usuários de Água: 12 vagas, População da Bacia: 12 vagas e Órgãos da Administração Federal e Estadual: 6 Vagas. A pauta específica das reuniões, que ocorreram por segmento e em horários diferentes, foi igual para os três segmentos, porém com especificidades próprias de cada um. Após a abertura executada pelo presidente e/ou vice-presidente, o secretário-executivo Engenheiro Agrônomo da EPAGRI, Sr. Clístenes Antonio Guadagnin, abriu os trabalhos enaltecendo a importância de cada segmento para a gestão hídrica da região. Além disso, os representantes das entidades tiveram a oportunidade de se apresentarem e de defenderem suas entidades no pleito das vagas.
As ASPs representam um momento singular e desafiador para o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu e para a Entidade Executiva (Universidade do Contestado). Desde a abertura do processo, ocorrida em 29/01/2024, foram buscadas oportunidades para divulgar, mobilizar, receber as inscrições e revisar toda a documentação necessária para habilitar as entidades a participarem do processo. As ASPs possibilitam a oxigenação do CBH, permitindo que novas entidades possam fortalecer os pilares do Comitê.
Das 30 vagas disponíveis, foram preenchidas 29 vagas, restando preencher uma vaga no segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual. Para isso, a presidência fará um novo edital (ASP Suplementar) para encontrar outras entidades que preencham os requisitos e se habilitem para participar do pleito.
A data para a posse das organizações-membro está prevista para ocorrer na AGO do dia 01/07/2024. Neste evento, os novos integrantes representando as organizações selecionadas assinarão o Termo de Posse e estarão aptos a participarem com voz e voto nas ações do comitê.
A Lista Preliminar das entidades selecionadas encontra-se AQUI.
Mobilização da Sociedade
Através da Assembleias Setoriais (ASPs), o Comitê Antas desencadeou um forte movimento de mobilização da comunidade, possibilitando que os diferentes segmentos da população estivessem integrados às ações do CBH, proporcionando mais representatividade e legitimidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê. A seleção das organizações-membro é um processo criterioso, que segue rigorosamente os aspectos legais e formais destinados a essa finalidade.
A força do CBH na comunidade
O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu é uma entidade reconhecida na comunidade regional pelas atividades executadas na área de gestão dos recursos hídricos. Além disso, o CBH mantém em sua trajetória um forte viés educativo, participando constantemente de ações que tenham como foco a preservação do meio ambiente e, sobretudo, os cuidados com a água. Com isso, o Comitê desempenha um relevante papel de fomentar os debates acerca das temáticas hídricas.
O arrojado Projeto Uruguai-Oeste de CBHs
Desde o ano passado, o Comitê Antas está inserido no Projeto Uruguai-Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas, que engloba grande parte do território catarinense. A iniciativa reúne também o Comitês Jacutinga, Peixe, Chapecó e Irani e Canoas – Pelotas. A Entidade Executiva é a Universidade do Contestado (que possui uma robusta atuação nestas regiões) e a Agência Financiadora é a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (FAPESC).
