Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das

Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes

Catarinenses do Rio Peperi-guaçu

Divulgação da lista preliminar das entidades selecionadas para compor o Comitê Antas Destaque

17/05/2024

Em atendimento ao Edital 01/2024, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, divulgou no dia 15/05 a lista preliminar das entidades selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) em seus respectivos segmentos. A lista completa está disponível no link:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/2024/Lista_Preliminar_das_entidades_selecionadas_nas_ASPs_Comite_Antas_15.05.2024_assinado.pdf 

A Assembleia Setorial Pública é a base do processo de renovação das organizações-membro que compõe os Comitês. Participaram desta ASP 35 entidades dos 3 segmentos: Órgãos da Administração Federal e Estadual, ou seja, Representantes do Poder Executivo Federal e Estadual; Usuários da Água: Setores como abastecimento público, indústria, agricultura, entre outros e População da Bacia: Representantes de municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades.

A Secretaria Executiva do Comitê informa que, o prazo para interposição de recursos das organizações que não foram selecionadas nesta etapa, está aberto a partir de hoje (16/05) até 20/05/2024 e deverá ser feito exclusivamente por meio de envio do formulário de interposição de recursos (Anexo 03 do Edital supracitado). Além disso, eventuais documentos adicionais, devem ser enviados para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

A publicação da lista final das organizações selecionadas nas ASPs, deverá ocorrer em 06/06/2024.

          

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