No dia 25 de março de 2025, às 13h30, por meio de videoconferência, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-Guaçu, com a presença de representantes de 25 organizações-membro. A reunião, conduzida pelo presidente Anderson Clayton Rhoden, teve como pauta importantes assuntos relacionados à gestão e ao futuro do comitê.
Abertura e Definição de Pauta
A sessão foi aberta com a leitura da ordem do dia, que incluiu itens como a aprovação da ata da Assembleia de novembro de 2024, a prestação de contas de 2024, a apresentação dos relatórios de atividades e da Câmara Técnica, além da discussão sobre o plano de atividades e a previsão orçamentária para 2025. Também foi debatida a criação de uma comissão eleitoral para o processo eleitoral 2025-2027 e a alteração do calendário de reuniões de 2025.
Alteração no Quadro de Representantes
A reunião teve início com a leitura de ofícios de substituição de representantes de algumas entidades. O IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), a Prefeitura Municipal de São João do Oeste e a Laticínios São João S/A informaram mudanças em seus representantes. Estas substituições foram devidamente registradas e integradas à pauta da reunião.
Aprovação de Atas e Prestação de Contas
A ata da Assembleia Geral Ordinária de 19 de novembro de 2024 foi aprovada por ampla maioria, com 19 votos a favor e 1 abstenção. Em seguida, o coordenador geral do projeto, Jairo Marchesan, apresentou a prestação de contas referente ao período de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, relatando a execução dos recursos e o encerramento das atividades da entidade executiva em abril de 2025.
Relatórios e Discussões Importantes
O relatório anual de atividades de 2024 foi apresentado e aprovado pelos membros, com 20 votos favoráveis e 1 abstenção. O relatório da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) foi apreciado, mas não necessitou de aprovação formal. A coordenadora Nayara Luisa Spaniol destacou as atividades da câmara no último ano, que foram enviadas previamente a todos os membros para análise.
Plano de Atividades e Orçamento de 2025
Um dos pontos mais aguardados da reunião foi o plano de atividades e a previsão orçamentária para o ano de 2025. Devido à pendência na assinatura do Termo de Outorga, o plano e o orçamento não puderam ser apresentados de forma definitiva. A SEMAE (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde) solicitou o adiamento da aprovação para uma próxima reunião, após a formalização do contrato com a nova entidade executiva. A solicitação foi aprovada por 21 votos.
Comissão Eleitoral para o Processo de 2025-2027
Foi aprovada a criação da comissão eleitoral, que será responsável por conduzir o processo de escolha dos novos membros da presidência e da secretaria-executiva para o mandato 2025-2027. A comissão será composta por Nayara Luisa Spaniol (presidente), Dolores Wolschick (1ª secretária) e Letícia Flores Portela (2ª secretária). A criação da comissão foi aprovada por 23 votos favoráveis.
Alteração do Calendário de Reuniões e Assuntos Gerais
O item sobre a alteração do calendário de reuniões foi discutido e aprovado por 22 votos, com a inclusão da data da Assembleia Eleitoral, que ocorrerá em 20 de maio de 2025. Nos Assuntos Gerais, Eliza Coelho, representante da SEMAE, destacou a importância da continuidade dos projetos e os impactos da descontinuidade das atividades dos comitês de bacia em Santa Catarina. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde reiterou seu compromisso em apoiar os comitês.
Encerramento
Com todos os pontos da pauta devidamente discutidos e aprovados, a Assembleia foi encerrada às 15h38. A próxima reunião ocorrerá conforme o novo calendário aprovado, com a Assembleia Eleitoral marcada para 20 de maio de 2025. O documento foi redigido pela Entidade Executiva e aprovado pela Secretaria-Executiva, acompanhada da lista de presença dos participantes.
Esta ata reflete os principais acontecimentos da Assembleia Geral Ordinária e as decisões tomadas para garantir o bom andamento dos trabalhos do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e seus afluentes.