O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu realizou no dia 01 de julho de 2024 a sua segunda Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2024. O evento ocorreu de forma online, onde estiveram presentes, quarenta representantes (entre titulares e suplentes) de 27 entidades.
A cerimônia teve início às 13h30 e foi aberta com um discurso do Presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Anderson Clayton Rhoden, que destacou a importância da renovação da composição do Comitê e a necessidade de enfrentar os desafios atuais na gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, com compromisso e dedicação. Em seguida, após a leitura do edital de convocação, a assessora técnica do Comitê, Engenheira Agrônoma Alessandra Kieling auxiliou o presidente na chamada nominal da plenária. A posse dos novos representantes das organizações-membro do Comitê se dá pela assinatura dos Termos de Posse.
Outros assuntos previstos no edital também foram deliberados, dentre estes, a Moção de Apelo pelo lançamento do Edital de contratação das Entidades Executivas, para a continuidade das atividades desenvolvidas na gestão dos recursos hídricos do estado, e a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 2.918/2021, que altera a compensação financeira municipal pela exploração dos recursos hídricos, destinada aos Senadores Catarinenses e à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Outro importante ponto de pauta foi a alteração da composição da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos – CTAIA. Através de uma nova resolução, a câmara técnica passa a ter 10 organizações-membro, sendo ela composta por quatro entidades de usuários de água, quatro entidades da população da bacia e duas entidades dos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual.
Na oportunidade, também foram realizados dois convites de eventos aos presentes, sendo o primeiro, o evento online que integra os “Diálogos sobre a Gestão das Águas”, com a temática: Mediação de Conflitos pelo Uso da Água - Competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas com foco no estudo de caso do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba" que será realizado no dia 04 de julho e terá como palestrante, Sergio Marini, Presidente da Associação Catarinense de Irrigação e a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI). Já o segundo convite se referiu à primeira Capacitação do ano, a ser realizada dia 11 de julho, denominada “Comitê de Bacia Hidrográfica: O que é e que faz”. Este evento também será desenvolvido de forma online e sem dúvidas será uma excelente oportunidade para os novos integrantes do Comitê conhecerem melhor a estrutura organizacional do CBH Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, suas atribuições, principais atividades e desafios.
