O Dia Mundial da Água foi comemorado ontem, dia 22 de março. Esse dia foi estabelecido na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no ano de 1992. 

A cada ano um tema é escolhido e para 2020 o Tema é "Água e Mudanças Climáticas".

O objetivo do Dia Mundial da Água é promover conscientização sobre a relevância da água para a nossa sobrevivência e de outros seres vivos. Além disso, a data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando a contaminação e poluição.

O Comitê Rio das Antas, juntamente com a Entidade Executiva ECOPEF elaborou um calendário de ações das principais atividades a serem realizadas pelas entidades na região extremo oeste. Porém, pautando-se pelas decisões do Governo do Estado de Santa Catarina e com o Decreto n. 507, de 16 de março de 2020, todas as atividades alusivas ao Dia Mundial da Água foram adiadas e estarão sendo remarcadas assim que as atividades voltarem ao normal. 

Encerrou na sexta-feira passada (13/03) o prazo de inscrição das chapas interessadas em participar do Processo Eleitoral para a nova Diretoria do Comitê Rio das Antas (Gestão 2020-2022).

O Edital 01.2020, publicado no dia 02 de março de 2020, complementado pelo Edital de Convocação do Processo Eleitoral definiu os critérios exigidos para o trâmite. 

A Comissão Eleitoral, composta por Gilberto Luiz Mileski (Presidente),  Ana Luisa Reichert (Secretária) e  Aline Vivan (Fiscal) receberam a documentação por e-mail de uma única chapa. Por estarem de acordo com o previsto no Edital a inscrição foi deferida.

A Chapa é composta por:

Presidente: Junior Kunz (SEMAE- São José do Cedro)

Vice-presidente: Anderson Clayton Rhoden (UCEFF - Itapiranga)

Secretário Executivo:  Clístenes Antônio Guadagnin (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - São Miguel do Oeste)

 Segue abaixo link da Homologação:

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/deliberacoes/Homologacao_das_incricoes_para_eleicao_do_Comite_Rio_das_Antas.PDF

Com isso, o próximo passo é aguardar a nova data da Assembleia Geral Ordinária afim de proceder com a votação. 

O Presidente do Comitê Rio das Antas, Sr. Gilberto Luiz Mileski, decidiu por suspender a realização da Assembleia Geral Ordinária bem como o Processo Eleitoral, ambos marcados para o dia 24/03/2020 em virtude do Coronavírus (COVID-19).

Este ato foi baseado no Decreto nº 507, de 16/03/2020 expedido pelo Governador do Estado de Santa Catarina que dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta.

Da mesma forma a suspensão das Assembleias já descritas prorrogam o mandato da atual diretoria deste Comitê, o qual se estenderá até a realização de Assembleia Eleitoral.

Os casos omissos relacionados a suspensão de atividades em razão do COVID-19 serão resolvidos pela Diretoria do Comitê.

Segue abaixo o documento na íntegra.

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/resolucoes/RESOLUCAO-COVID-19-(Rio-das-Antas).pdf

O Presidente do Comitê do Rio das Antas, Sr. Gilberto Luiz Mileski, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 24 de março de 2020, na sala de reuniões do CREA/SC, localizado na Av. Salgado Filho, 901 - Centro, São Miguel do Oeste - SC, com primeira convocação às 13h30, com a presença de no mínimo 50% mais um do total dos membros, em segunda convocação às 14h00, com 1/3 do seus membros, com a seguinte ordem do dia:

1. Leitura da ata da Assembleia Geral Ordinária nº 02/2019;
2. Aprovação do Plano de Capacitação;
3. Aprovação do Plano de Comunicação;
4. Aprovação do Plano de Trabalho;
5. Apresentação e aprovação do relatório técnico das atividades do ano I;
6. Apresentação do relatório financeiro das atividades do ano I;
7. Abertura do Processo Eleitoral pelo Presidente da Comissão Eleitoral;

               a) Leitura da nominata das chapas inscritas;

              b) Início da votação;

               c) Encerramento da votação;

               d) Apuração pela Comissão Eleitoral;

               e) Divulgação do Resultado;

               f) Posse da Nova Diretoria, mediante assinatura do Termo de Posse.

        8. Assuntos Gerais

Destaca-se também que está ABERTO O PROCESSO ELEITORAL para composição da nova diretoria do Comitê Rio das Antas.

As chapas tem o prazo de inscrição até as 23h 59min do dia 13 de março de 2020.

Para os interessados em formar chapa e concorrer à nova composição da diretoria, deve-se acessar os links abaixo, preencher os documentos necessários, e entregar nos prazos estabelecidos no edital das normas do processo eleitoral.

Edital Processo Eleitoral:

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/Edital-do-Processo-Eleitoral_-Rio-das-Antas.pdf

Anexo 01 - Requerimento Registro de Chapa

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/Anexo-1_Requerimento-de-registro-de-chapa.doc

Anexo 02 - Manifestação de anuência

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/Anexo-2-_Manifestacao-de-anuencia.docx

Todos os documentos acima citados estão na aba DOCUMENTOS>EDITAIS da página do comitê http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-das-antas/inicial-rio-das-antas

O Comitê Rio da Antas reuniu, na quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020, na sede da Celesc, em São Miguel do Oeste, SC, a Diretoria, Comissão Consultiva e a Comissão Eleitoral para estabelecer prazos, normas e documentação a serem utilizados no processo eleitoral previsto para acontecer na Assembleia Geral Ordinária de 24 de março deste ano. O encontro também serviu para definir o Plano de Capacitação e de Comunicação do comitê para o ano corrente; Plano de Trabalho; Parceria com entidades-membro para divulgar os eventos da Semana da Água no mês de março e o Calendário de reuniões para o ano 2020. “Definimos alguns temas para serem abordados em cursos destinados às entidades-membro na medida em que 13 das 29 entidades que farão parte do Comitê são novas e precisam receber capacitação no sentido de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento e a nossa atuação”, destacou Gilberto Luiz Mileski, presidente do Comitê.

Em relação ao Plano de Trabalho combinou-se que serão levadas em conta as demandas geradas pelos próprios membros no planejamento estratégico realizado ano passado. Ao mesmo tempo, foram definidas algumas datas de reuniões: Assembleias Gerais Ordinárias em 24 de março e 24 de novembro e Assembleia Setorial Pública em 24 de abril para preencher uma vaga no segmento População da Bacia.

A Ecopef tem como responsabilidade divulgar por meio de Boletim informativo as atividades de maior relevância executadas em cada comitê da região Oeste de Santa Catarina.  Esta é a sexta edição de 2019. Nela estão a síntese das principais ações realizadas no ano de 2019 nos comitês Rio das Antas, Rio Chapecó-Irani, Rio Jacutinga e Rio do Peixe.  No link abaixo está disponível a edição na íntegra para download.

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/INFORMATIVO-06.pdf

Membros do Comitê Rio das Antas realizaram Saída de Campo, na quinta-feira, 12 de dezembro de 2019, na Microbacia do Rio Camboim, em São Miguel do Oeste, SC. Técnicos, pesquisadores e estudantes tiveram a oportunidade de conhecer um dos rios mais importantes da bacia que contribui para o abastecimento de água à população de São Miguel do Oeste. Durante a visita técnica eles percorreram toda a extensão do rio, desde a nascente, às margens da BR163, até a foz junto ao rio Índio. A atividade foi dividida em vários momentos, quando eram feitas observações e discussões acerca das condições de proteção do rio, percebendo a presença ou não de mata ciliar e as condições de seu entorno.  Também foi possível conhecer resultados de ações já realizadas através do “Projeto Rio Camboim”, desenvolvido por várias entidades em parceria com os proprietários de terra por onde passa o rio. Com o Projeto houve a recomposição da mata ciliar e foi possível direcionar investimentos em saneamento básico. Outro ponto da visita técnica foi conhecer o sistema de tratamento de água da Casan.           

Para o presidente do Comitê Rio das Antas, Gilberto Luiz Mileski, a visita foi importante na medida em que permitiu conhecer o excelente trabalho de recomposição da mata ciliar que está sendo realizado. “Isto nos motiva a incentivar o estabelecimento de novas parcerias para que o mesmo trabalho seja realizado nos outros rios da bacia”, indicou.  O evento foi organizado pela Entidade Executiva ECOPEF e contou com o apoio da Epagri, Casan, IMA, Celesc e prefeitura de São Miguel do Oeste.  

O Comitê da Bacia do Rio das Antas convida suas entidades-membro e comunidade em geral para participarem do reconhecimento de um dos principais rios utilizados para abastecimento do município de São Miguel do Oeste/SC: RIO CAMBOIM.

Quer participar conosco?

Faça sua inscrição pelo e-mail ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) ou pelo telefone (whatsapp) 49 99809 7103.

Nos encontraremos às 08 horas do dia 12/12/2019 na frente da Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste. O transporte é gratuito!

Não esqueça de usar roupas leves, boné ou chapéu, protetor solar e levar aquela garrafinha de água para aliviar a sede!

Te esperamos!

O presidente do Comitê Rio das Antas, Gilberto Luiz Mileski, entregou, na quarta-feira, 04 de dezembro de 2019, ao gerente da Epagri de São Miguel do Oeste, Sidinei Egon Simon, durante encontro na sede do Comitê, projeto para ampliar a rede de estações hidrológicas existentes na bacia do rio das Antas. O projeto prevê a instalação de cinco estações hidrológicas nos municípios de São Miguel do Oeste, São José do Cedro, Guaraciaba, Descanso e Cunha Porã, com investimentos da ordem de R$ 110 mil reais. Mileski explica que a entidade está articulando parcerias que viabilizem a instalação destas estações na bacia. “Esse é um dos projetos prioritários que estão previstos no Plano de Recursos Hídricos da bacia e entendemos que a Epagri /Ciram é uma entidade importante nesse processo de articulação institucional necessário para viabilizar a captação dos recursos a fim de viabilizar os investimentos”, reconhece.

O gerente da Epagri afirmou, durante o evento, que a instalação das estações hidrológicas é uma demanda urgente para a região. “São instrumentos importantes também para gerar informações para o meio rural a fim de diminuir os riscos de perdas da produção agrícola”, acrescentou Simon. 

Essas estações quando instaladas junto aos rios da região fornecem várias informações hidrológicas, principalmente a vazão dos rios e o volume de chuvas. Essas informações são transmitidas em tempo real para uma sala de controle e contribuem para a geração de informações hidrológicas dos principais rios da bacia para subsidiar as entidades e administrações municipais através das equipes de Defesa Civil. Além disso, os dados são fundamentais para a gestão eficiente dos recursos hídricos numa bacia hidrográfica, função que é desempenhada por Comitês de Bacia. O projeto foi elaborado pela equipe técnica da Entidade Executiva ECOPEF que assessora os Comitês do Oeste de SC conforme Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de SC (SDE). 

O Comitê Rio das Antas aprovou, na quinta-feira, 21 de novembro de 2019, a nova composição da entidade que atuará na próxima gestão no período de 2020 a 2023. A definição aconteceu durante assembleia setorial pública realizada no auditório do SENAC, em São Miguel do Oeste, SC. O evento teve a participação de representantes dos segmentos órgãos públicos, população da bacia hidrográfica e usuários de água. Durante a assembleia, cada segmento reuniu-se em separado e definiu quais entidades comporão o Comitê a partir de março do ano que vem. A medida obedece a norma do novo Regimento Interno do Comitê aprovado recentemente que prevê a participação de 30 entidades e, não mais 40, como era antes. O encontro teve a participação de César Seibt, técnico da SDE, Gestor Estadual do Projeto. Ele acompanhou todos os trabalhos e orientou os participantes sobre a metodologia de escolha dos membros. “Estamos encerrando 2019 com muitas realizações. Com essa nova composição e com o apoio da entidade executiva Ecopef e SDE deveremos no próximo ano avançar ainda mais com a implementação de ações previstas no plano de recursos hídricos da bacia”, afirmou Giovani José Teixeira, presidente do Comitê Rio das Antas.  

Na mesma data foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária quando houve a aprovação do novo Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Antas e Bacias Hidrográficas Contíguas e a Assembleia Geral Ordinária quando foi aprovada a resolução sobre normas eleitorais e instalação da comissão eleitoral 2020/2022. No evento também ocorreu o pedido de licença do atual presidente Giovani José Teixeira pelo período de 5 meses que em ato contínuo passou a presidência ao vice, Gilberto Mileski. Todos os eventos fazem parte do calendário anual da entidade e, necessariamente, precisam ser realizadas dentro dos prazos estipulados.

Divulgação final da lista de entidades habilitadas conforme edital de convocação das Assembleias Setoriais Públicas para a renovação da composição do Comitê Rio das Antas para a Gestão 2020-2023.

Confira a lista no link abaixo:

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/Divulgacao-final-da-lista-de-Entidades-habilitadas-conforme-edital-de-convocacao.pdf

O Comitê realizará 3 (três) assembleias que ocorrerão no dia 21 de novembro de 2019, conforme consta no quadro abaixo:

1)        Na Assembleia Geral Extraordinária vai se discutir e aprovar o novo regimento interno (minuta em anexo) – É fundamental a participação de todos os membros.

2)        Nas Assembleias Setoriais Públicas, será feita a nova composição do Comitê Rio das Antas de acordo com a lista de entidades habilitadas a concorrer a vaga, que pode ser consultada no link já mencionado.

IMPORTANTE: Nas Assembleias Setoriais Públicas, quem obrigatoriamente deve estar presente é o representante legal da instituição (aquele que assinou o formulário de inscrição para habilitação), ou pessoa física portadora de procuração assinada (simples, sem necessidade de autenticação) por referido representante, conforme consta na Cláusula 10ª do edital de convocação das assembleias setoriais públicas (em anexo).

• · No caso de ausência do representante legal na ASP, ou de pessoa física portadora de procuração assinada, a entidade automaticamente estará excluída do processo (conforme cláusula 12ª do edital de convocação).

3)        Na Assembleia Geral Ordinária, entre outros assuntos de pauta (em anexo), vai ser apreciada e aprovada a Resolução sobre normas eleitorais e instalação da Comissão Eleitoral 2020/2022;

Maiores informações poderão ser obtidas através de:

Fone: (49) 9 9809 7103

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O Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio das Antas divulgou a lista das entidades habilitadas para as Assembleias Setoriais Públicas (ASP's). 

As assembleias ocorrerão no dia 21 de novembro, no auditório do SENAC, localizado na Rua Sete de Setembro, 1415, centro de São Miguel do Oeste/SC.

Fique atento para os horários das Assembleias:

Para ter acesso à lista basta clicar no link abaixo:

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/LISTA-FINAL-DAS-ORGANIZACOES-HABILITADAS-PARA-AS-ASSEMBLEIAS-SETORIAIS-PUBLICAS.pdf

 Maiores informações pelo telefone (49) 998097103

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, em atendimento ao que prevê a legislação federal e estadual que tratam sobre gestão de recursos hídricos, está promovendo a recomposição das entidades que fazem parte do Comitê para a gestão 2020-2023, através da convocação de ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS.

Estamos encaminhando em anexo o edital de convocação que orienta como será esse processo. Pedimos atenção especial à cláusula 7ª. que orienta sobre os documentos que deverão ser apresentados no ato da inscrição e à cláusula 17ª. que consta o calendário do processo de renovação das organizações membros do Comitê Rio das Antas, bem como o local de realização de cada etapa.

Para habilitar-se como organização membro, conforme edital das assembleias setoriais públicas, deve-se preencher os seguintes documentos:

1. Formulário de inscrição (em anexo na aba DOCUMENTOS > Editais)
2. Documentação exigida conforme cláusula 7ª do edital.  (em anexo na aba DOCUMENTOS > Editais)
3. Oficio de indicação dos membros representantes  (em anexo na aba DOCUMENTOS > Editais).

Também lembramos que o prazo final para a entrega da documentação é: Dia 11 de novembro de 2019 na sede do Comitê. Neste dia estaremos fazendo horário de atendimento especial: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 19:00 horas.

Maiores detalhes você encontra na aba DOCUMENTOS > Editais

http://www.aguas.sc.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=2311&Itemid=979&jsmallfib=1&dir=JSROOT/Comite+Rio+das+Antas/Legislacoes/Comite/editais

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Legislacoes/Comite/editais/Edital-assembleias-setoriais-publicas-Antas-21-de-novembro.pdf

Maiores informações poderão ser obtidas através de:

Fone: (49) 998097103

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Att

Giovani José Teixeira

Presidente do Comitê Rio das Antas

Comitê de Bacia Hidrográfica Rio das Antas

Rua Dr. Guilherme José Missem, 289, 4º andar sala 505

CEP 89900-000 – São Miguel do Oeste - SC

Acesse nosso quinto informativo no seguinte link:

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/informativo-Rio-das-antas-5.pdf

Na manhã de ontem, dia 31 de outubro, o Comitê Rio das Antas promoveu oficina de Capacitação com o tema "Cadastro de Usuários de Água e Outorga".

Os participantes, em sua maioria, funcionários de prefeituras e órgãos estaduais além de profissionais liberais tiveram a oportunidade de aprender um pouco mais sobre o instrumento de gestão OUTORGA, bem como a fazer o Cadastro de Usuário de Água. O Engº Agrº Vilmar Comassetto, coordenador da equipe frente aos comitês do oeste pela ECOPEF, fez uma breve introdução ao assunto abordando a legislação dos Recursos Hídricos.

Segundo a Engenheira Agrônoma Alessandra Kieling, assessora técnica pela ECOPEF junto ao Comitê Antas e instrutora do Curso, a troca de experiências entre os participantes foi o ponto alto da capacitação, uma vez que alguns já possuíam experiência no assunto.

O evento foi um oferecimento do Comitê juntamente com a SDE (Governo do Estado de SC).

A apresentação utilizada no curso estará disponível para os participantes na aba BIBLIOTECA no item "Publicações".

DATA: 31 de outubro de 2019
LOCAL: Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste (SC)
HORÁRIO: 8h00 – 12h00

Palestrante: Alessandra Kieling
Engenheira Agrônoma e Especialista em Gestão Ambiental - Assessora Técnica da Ecopef com atuação no Comitê Rio das Antas.

OS PARTICIPANTES PODERÃO LEVAR SEUS PRÓPRIOS NOTEBOOKS (caso não tenham, teremos um número limitado de computadores).

Maiores Informações pelo Whats (49) 998097103 ou pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Será emitido certificado de participação.

Este evento é uma promoção do Comitê Antas juntamento com a SDE (Governo do estado de SC)
Organização e mobilização: ECOPEF

DATA: 31 de outubro de 2019
LOCAL: Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste (SC)
HORÁRIO: 8h00 – 12h00

Palestrante: Alessandra Kieling
Engenheira Agrônoma e Especialista em Gestão Ambiental - Assessora Técnica da Ecopef com atuação no Comitê Rio das Antas.

OS PARTICIPANTES PODERÃO LEVAR SEUS PRÓPRIOS NOTEBOOKS (caso não tenham, teremos um número limitado de computadores).

Maiores Informações pelo Whats (49) 998097103 ou pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Será emitido certificado de participação.

Este evento é uma promoção do Comitê Antas juntamento com a SDE (Governo do estado de SC)
Organização e mobilização: ECOPEF

Membros dos quatro Comitês de Bacia do Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina (Rio Jacutinga, Rio das Antas, Rio Chapecó/Irani e Rio do Peixe) e técnicos da Ecopef participaram do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) realizado entre os dias 21 e 25 de outubro, em Foz do Iguaçu/PR. O objetivo do encontro foi debater com os representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) sobre as oportunidades e desafios para promover a gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada. A edição deste ano teve como tema principal “Gestão das Águas - #FALACOMITÊ”. “A presença dos membros dos comitês e técnicos da Ecopef é uma demonstração de que o evento é de extrema relevância e a adoção de medidas para gestão da água no território são urgentes”, analisou Rafael Leão, presidente da Ecopef, entidade que presta assessoria técnica aos comitês.

Durante o encontro foi possível acompanhar vários debates. Entre eles o ocorrido no Fórum Catarinense dos Comitês que reuniu boa parte do segmento e permitiu uma análise importante da conjuntura estadual. “Debatemos sobre algumas dificuldades sentidas à cerca da liberação de recursos, também sobre os dois Planos de Bacia que ainda não foram realizados no Estado e o processo de atualização dos Regimentos Internos. Um evento como este qualifica o setor que fica mais preparado para continuar o trabalho de gestão das águas em Santa Catarina”, resumiu Ricardo de Menezes, presidente do Fórum.

O ENCOB é uma promoção anual do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que se configura na instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos. A temática escolhida leva em conta, invariavelmente, a própria missão dos Comitês de Bacia que prevê a gestão participativa e compartilhada entre todos os componentes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil.

Aconteceu ontem, dia 15 de outubro, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste a Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Rio das Antas. Convocados pelo presidente Giovani José Teixeira, representante da Seara Alimentos, os membros compareceram para deliberar sobre assuntos como a reestruturação do comitê.

Com a participação de boa parte dos membros, o comitê irá avançar etapas importantes para consolidação do nosso comitê e bom gerenciamento dos recursos hídricos na região do extremo oeste.

Foram abordados ontem assuntos como revisão do regimento interno, planejamento para as ASP's - Assembleias Setoriais Públicas que acontecerão em novembro (responsáveis pela reestruturação do comitê).

A presença e principalmente a contribuição de cada membro representante das entidades na elaboração deste processo são muito importantes para a gestão eficiente dos recursos hídricos e conservação sustentável do meio ambiente!

O Comitê contou com participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do estado de Santa Catarina na presença de César Seibt e Vinícius Constante. Ambos auxiliaram os membros explicando como será o processo de candidatura e escolha das entidades nas ASP's.

O Presidente do Comitê da Bacia do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes do Peperi-Guaçu, Sr. Giovani José Teixeira, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 15 de outubro de 2019, no Auditório da sede do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste (SC), na rua Almirante Barroso, 169 – Centro de São Miguel do Oeste – Santa Catarina, com primeira convocação às 13:30 horas, ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14 horas com um terço de seus membros, conforme disciplina o art. 11 do Regimento Interno, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Deliberação pelos membros do Comitê do Rio das Antas acerca do número de entidades-membros do Comitê;

2. Apresentação da metodologia de realização das Assembleias Setoriais Públicas;

3. Referendar e aprovar a Resolução nº. 08/2019;

4. Criação de Câmara Técnica para elaboração de proposta para novo regimento interno;

5. Apresentação de minuta do novo Regimento Interno.

6. Referendar e aprovar da Resolução nº. 09/2019.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Sr. Giovani José Teixeira, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 15 de outubro de 2019, no Auditório da sede do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste (SC), na rua Almirante Barroso, 169 – Centro de São Miguel do Oeste – Santa Catarina, com primeira convocação às 13:30 horas, ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14 horas com um terço de seus membros, conforme disciplina o art. 11 do Regimento Interno, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Deliberação pelos membros do Comitê do Rio das Antas acerca do número de entidades-membros do Comitê;

2. Apresentação da metodologia de realização das Assembleias Setoriais Públicas;

3. Aprovar e referendar a Resolução nº. 08/2019;

4. Criação de Câmara Técnica para elaboração de proposta para novo regimento interno;

5. Apresentação de minuta do novo Regimento Interno.

6. Aprovar e referendar a Resolução nº. 09/2019.

Aconteceu na quinta-feira passada, dia 19 de setembro reunião ampliada da Comissão Consultiva do Comitê Rio das Antas. O objetivo do encontro além da tradicional reunião mensal era realizar o Planejamento Estratégico do Comitê Rio das Antas para o último trimestre de 2019 e para o ano de 2020.

Com a participação dos representantes das entidades membro do comitê, muitas ações foram elencadas para serem trabalhadas no próximo ano. O comitê contou com o auxílio da entidade executiva ECOPEF no processo de identificação das fragilidades e também das oportunidades culminando em um Plano de Ações.

O resultado do trabalho desenvolvido pelo grupo será apreciado em Assembleia Geral Ordinária podendo ser aprovado e colocado em prática no próximo ano.

O presidente do Comitê Rio das Antas, Giovani José Teixeira, foi o primeiro a falar no Curso “Água e os Instrumentos de Gestão” realizado no dia 17 de setembro de 2019, no plenário do bloco R, Auditório da Unochapecó, em Chapecó, SC. Ele abordou o tema “Plano de Recursos Hídricos: O caso da bacia do Rio das Antas”. A existência de um Plano de Recursos Hídricos é considerada instrumento fundamental para a gestão das águas de uma bacia hidrográfica. A apresentação dele estava dentro dos objetivos dos organizadores do evento que foi de discutir a importância dos instrumentos de gestão e a inter-relação que deve haver entre eles. Segundo Teixeira, a bacia do Rio das Antas agora tem seu plano de recursos que inclui informações sobre ações de gestão da água, projetos, obras e investimentos prioritários. “Nosso maior desafio no momento é captar recursos para sua implementação. Para tanto, é necessário o estabelecimento de parcerias com o governo do Estado, municípios e iniciativa privada. Essa é uma tarefa de todos, pois a a água é fundamental para o desenvolvimento de nossa região”, indicou.

Outros instrumentos de gestão também foram destacados durante o encontro. Pela manhã ocorreu a apresentação do presidente do Comitê Jacutinga, Alexandre Matthiensen, pesquisador da Embrapa Suínos e Aves de Concórdia que falou sobre “Enquadramento dos Corpos de Água em Classes”.  À tarde foi a vez da Gerente Estadual de Outorga da SDE/SC, engenheira ambiental  Marcieli Bonfante Visentin, com o tema Outorga pelo Uso da Água,. E o quarto e último instrumento apresentado foi a Cobrança pelo Uso da Água, com a doutora Moema Mersiani Acselrad, do INEA /RJ – Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro.       

Segundo os organizadores do evento, com a implementação dos instrumentos de gestão espera-se a diminuição dos efeitos negativos pela ocorrência de eventos climáticos extremos, principalmente de estiagens, que têm ocorrido com frequência na região Oeste.

O Curso teve a participação de 120 pessoas entre membros de Comitês de Bacia, Entidade Executiva Ecopef, agentes sociais estratégicos, usuários de água e população de um modo geral. Foi promovido pelos quatro comitês do Oeste Catarinense: Comitê Rio Chapecó, Comitê Rio das Antas, Comitê Rio Jacutinga e Comitê Rio do Peixe. A organização e coordenação da Entidade Executiva Ecopef e SDE. Com o apoio da Embrapa, SDE, INEA-RJ, Seara Itapiranga-SC, Consórcio Iberê e UNOCHAPECÓ.

Foto: Alessandra Kieling (ECOPEF)

Fonte: Alessandra Kieling (ECOPEF)

O presidente do Comitê Rio das Antas, Giovani José Teixeira, afirmou, nesta quarta-feira, 11 de setembro, que a tendência de baixa precipitação de chuva poderá causar prejuízos elevados na região do Extremo Oeste, na Bacia Hidrográfica que abrange 36 municípios. A análise dele se baseia em dados obtidos na Epagri/Ciram que mostram que a quantidade de chuva ocorrida desde fevereiro deste ano está abaixo da média histórica de precipitações. No mês de maio, por exemplo, o nível de chuva foi de 42,1 mm e a média histórica é de 154 mm, ficando 111 mm abaixo do considerado normal. Outra medição preocupante indica que em agosto a tendência de baixa precipitação continuou, quando o acumulado no mês foi de apenas 43 mm, sendo que a média histórica é de 146 mm, com um déficit de 102 mm. Segundo o presidente da entidade, a situação merece bastante cuidado diante das baixas perspectivas de chuva uma vez que a região tem como principal fonte de renda a produção agropecuária que, como produtora de alimentos, precisa de água em quantidade e qualidade e disponível com regularidade. “Além do campo, a estiagem deverá afetar os sistemas de abastecimento nas cidades, que também dependem da oferta de água superficial, pois os rios precisam da ocorrência de chuvas com regularidade”, alerta Teixeira. 

Um sinal evidente da estiagem é a diminuição do volume de água no Rio Camboim, um dos principais mananciais que fornece água para a estação de tratamento da Casan em São Miguel do Oeste. A situação é agravada pelo assoreamento do rio que sofre com o acesso direto de animais e pelo cultivo agrícola que fragilizam as áreas ribeirinhas.

A direção do Comitê Rio das Antas, ao mesmo tempo em que faz o alerta, também aponta algumas medidas que podem ser tomadas a fim de diminuir os riscos de escassez. Uma delas é evitar o desperdício, tanto no meio rural, quanto nas cidades, usando a água tratada apenas para os fins mais nobres, evitando a lavação de calçadas ou irrigação de jardins. Investimentos em sistemas de captação de água da chuva também é medida importante, principalmente no meio rural a fim de garantir água para os animais. Além disso, a direção da entidade ressalta que práticas de proteção de nascentes e rios, associada a práticas de conservação do solo são fundamentais para garantir a perenidade de fontes de água e dos rios, além de garantir a recarga das águas dos poços artesianos, muito utilizados na região. O quadro mostra a precipitação média de chuva no mês de agosto por regiões em Santa Catarina, indicando déficits preocupantes.

Para ter acesso ao conteúdo completo do Informativo nº 04 do Comitê Rio das Antas, faça o download do arquivo.

Nos dias 27 e 28 de agosto no Centro de Treinamento da EPAGRI em Itajaí, aconteceu capacitação acerca do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos e do software de geoprocessamento Qgis.

A Capacitação oferecida pela Gerência de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE contou com a expertise do Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SDE, MSc. Geógrafo Vinicius T. Constante. O objetivo é possibilitar que os participantes possam realizar a análise espacial e produção de mapas temáticos.

Vinicius iniciou a Capacitação informando que o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é um dos instrumentos de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituído pela lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997 (Lei das Águas). Ressaltou que o SNIRH é composto por um conjunto de sistemas computacionais para gestão e análise e dados hidrológicos, sistemas para orientar a regulação dos usos e planejamento de recursos hídricos.

O QGis é um software livre e gratuito e está disponível para os sistemas operacionais, tem disponibilidade para múltiplas plataformas e apresenta muitas possibilidades como ferramenta para a análise espacial e a produção de mapas temáticos como forma de gerenciamento de recursos hídricos.

Foram abordados conteúdos teóricos, expositivos e aplicação dos conteúdos com exercícios utilizando os dados do Sistema de Informação de Recursos Hídricos de Santa Catarina- SIRHESC.

Os técnicos da Equipe Co-Gestora do Parque Fritz Plaumann - ECOPEF, que atuam junto aos Comitês Antas, Chapecó-Irani e Peixe participaram da capacitação junto dos demais técnicos das entidades executivas dos comitês de bacia de Santa Catarina.

Fonte: Alessandra Kieling – Técnica ECOPEF – Comitê Rio das Antas

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (CERH) aprovou, na quinta-feira, 01 de agosto de 2019, em Florianópolis, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Antas, localizada no extremo Oeste catarinense. O evento aconteceu na presença do presidente do CERH e Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Lucas Esmeraldino.

O documento é considerado instrumento fundamental na gestão das águas de Bacias e está previsto na Política Nacional do setor. O momento da aprovação foi precedido pela apresentação do Plano aos conselheiros pelo professor Hector Munhoz e pelo professor Anderson Clayton Rhoden, que também coordenaram a execução do Plano. Eles estavam acompanhados ainda pelo vice-presidente do Comitê do Rio das Antas, Gilberto Mileski e pelo coordenador da Ecopef, Vilmar Comassetto. “O grande desafio a partir de agora é o estabelecimento de parcerias com o governo estadual, municípios e a iniciativa privada para a captação de recursos necessários à implementação das metas e ações previstas no Plano”, apontou Mileski durante o evento.

O Plano apresenta um diagnóstico da situação das águas na Bacia e enumera 30 metas e 116 ações previstas para serem atingidas até o ano de 2027. As medidas têm como propósito garantir a água em quantidade e qualidade para todos os usos na Bacia. Na apresentação destacou-se ainda o caráter democrático da elaboração do documento que teve ampla participação da comunidade e obedeceu a critérios técnicos rígidos. Ao final, Mileski agradeceu a assessoria técnica prestada pela entidade Ecopef durante o processo e a todos que participaram ativamente da elaboração do Plano.

revisão do Regimento Interno (RI) do Comitê do Rio das Antas concluiu a primeira etapa do processo com o apontamento de mudanças importantes no documento que regula a atuação da entidade.

O Grupo de Trabalho (GT) formado para este fim se reuniu na quarta-feira, 31 de agosto de 2019, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste e dentre as várias alterações, apontou a necessidade da realização de edital público para a composição do Comitê e a redução do número de membros que atualmente é de 40 para 30 entidades, alteração que obedece a um princípio de proporcionalidade em relação à participação governamental que é de no máximo 20%. 

A mudança indica também que a escolha final dos membros será uma decisão conjunta quando as próprias entidades interessadas em participar definirão isso em comu

m acordo. “A adequação do RI vem ao encontro do novo momento que o comitê está passando. Estas mudanças, o apoio da entidade executiva Ecopef e as metas e ações previstas no Plano de Recursos Hídricos, aprovado esta semana, devem dinamizar nossas atividades”, externou o presidente do Comitê, Giovani José Teixeira.

As mudanças no Regimento Interno estão ocorrendo em todos os Comitês de Bacias do estado em obediência à Resolução nº 19/2017, baixada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SDE) de Santa Catarina. A previsão é de que elas sejam aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária do Comitê até o mês de outubro e depois enviadas para o CERH para aprovação final e publicação. 

Os trabalhos do GT estão sendo acompanhados pela advogada Mariana Nichelle Sunti, assessora jurídica da Ecopef e pelo coordenador técnico da entidade, engenheiro agrônomo, Vilmar Comassetto. 

O comitê do Rio das Antas recebeu o convite do presidente da AGROEC - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Extremo Oeste Catarinense, Sr. Eng. Agrônomo Fabrício Borges Paiva, para discutir e capacitar os associados com assuntos relacionados à gestão dos recursos hídricos.

O evento aconteceu na manhã deste sábado, dia 20 de julho nas dependências da Campeira da AABB em São Miguel do Oeste. 

A palestra destinada à categoria contou com a colaboração da assessora técnica do comitê pela ECOPEF, Engenheira Agrônoma Alessandra Kieling.
Após a palestra os presentes permaneceram no local e confraternizaram com uma deliciosa feijoada.

O evento contou com o apoio do CREA SC e da MÚTUA - Caixa de Assistência dos profissionais do CREA.

Membros do Comitê Rio dos Antas participaram na quarta-feira, 10 de julho de 2019, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste, de uma oficina sobre mudanças no Regimento Interno da entidade previstas na Resolução nº 19/2017, baixada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ligado a Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SDE) de Santa Catarina. O assunto foi apresentado pelo geógrafo Vinicius Tavares Constante, técnico e gerente de planejamento da SDE. A Resolução determina nova forma de composição dos comitês de bacia, altera o processo de escolha das direções das entidades e muda diversas regras existentes.

A partir do encontro foi formado um Grupo de Trabalho (GT) que irá elaborar uma minuta do novo Regimento Interno do comitê num prazo de 30 dias. O novo Regimento criado deverá ser aprovado em Assembleia Geral a ser realizada no mês de setembro de 2019. Os trabalhos do GT serão acompanhados pela advogada Mariana Nichelle Sunti, assessora jurídica da entidade executiva Ecopef. 

Na próxima quarta-feira, dia 10 de julho o Comitê do Rio das Antas estará recebendo o Secretário Executivo do CERH, Geógrafo Vinicius T. Constante para Oficina de capacitação com a temática Revisão e atualização do Regimento Interno à luz da Resolução do CERH nº 19 de 2017.

O evento será na Sede do Sindicato dos Produtores Rurais a partir das 13 horas e 30 minutos.

Quem tiver interesse de participar poderá fazer sua inscrição no link https://forms.gle/5v6zVCzyNKQidisd7 , pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone (49)998097103

O Informativo do Comitê Rio das Antas da edição de maio e junho já está pronto!

A cada bimestre a Ecopef tem como responsabilidade divulgar através de boletim informativo as atividades de maior relevância executadas em cada Comitê da região oeste.

No link abaixo está disponível o informativo 03 do Comitê Rio das Antas, o qual apresenta as principais ações realizadas nos meses de maio e junho de 2019.

Desejamos a todos uma boa leitura!

http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20das%20Antas/Publicacoes/Informativos/informativo-Rio-das-antas-ok.pdf

Os membros do Comitê do Rio das Antas estará se reunindo dia 10 de julho de 2019, a partir das 13:30 horas no Sindicato dos Produtores Rurais para Oficina de Capacitação que visa Revisar e atualizar o Regimento Interno à luz da Resolução do CERH n°19 de 2017.

A Oficina será ministrada pelo Secretário Executivo do CERH, Geógrafo Vinícius T. Constante, também representante da diretoria de Recursos Hídricos- SDS- DRHI. 

 As inscrições devem ser feitas pelo link abaixo ou pelo e-mail do Comitê  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

https://forms.gle/5v6zVCzyNKQidisd7

Maiores Informações pelo telefone/Whatsapp (49) 9 9809 7103.

Processo de cadastramento dos comitês junto a Agência Nacional de Águas (ANA)

Técnicos de entidades executivas e secretários executivos de Comitês de Bacia Hidrográficas (CBHs) participaram, na segunda-feira passada, 17 de junho de 2019, de videoconferência sobre o processo de cadastramento dos comitês junto a Agência Nacional de Águas (ANA), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por regular o acesso e o uso dos recursos hídricos de domínio da União. O encontro virtual aconteceu na sala de videoconferência da UNOESC- Joaçaba, SC, das 14:00 hs às 17:00 horas. Técnicos da ANA conduziram o debate na transmissão realizada a partir da sede da autarquia em Brasília. A ideia é que dados como documentos legais dos CBHS, Planos de Capacitação, de Comunicação e informações à cerca do atingimento de metas sejam enviados para o Portal Procomitês. Segundo o coordenador técnico das equipes da Ecopef, Vilmar Comassetto, o cadastramento é condição fundamental para o funcionamento dos comitês. “No futuro a ANA vai gerar certificados para as entidades que estiverem com o cadastro em dia. Esta regularização é que vai permitir que Santa Catarina continue recebendo recursos para o fortalecimento dos comitês”, alertou.

Ainda, de acordo com Comassetto, é um trabalho para ajudar a melhorar a capacidade operacional dos CBHs. “Precisamos aperfeiçoar o processo de gestão dos recursos hídricos em cada Bacia, ampliando, assim, a representatividade dos comitês junto à sociedade”, indica ele.

Estavam presentes na videoconferência equipes dos Comitês Rio das Antas, Rio Chapecó/Irani,  Rio Jacutinga, Rio do Peixe, Rio Canoas, Rio Timbó.

O tema abordado na videoconferência faz parte de capacitação prevista no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) que tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Atualmente, o repasse de recursos através do Procomitês é da ordem de R$ 500 mil reais/ano para cada estado. 

Aconteceu dia 19 de junho, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste, logo após a reunião mensal da comissão consultiva do Comitê Rio das Antas, a segunda etapa do curso Gestão de Recursos Hídricos. 
A Lei Federal 9.433, de 1997, conhecida como LEI DAS ÁGUAS, foi o assunto abordado pela Engenheira Agrônoma Alessandra Kieling, assessora técnica do comitê.

A Lei das águas instituiu a Política Nacional do Recursos Hídricos (PNHR) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Esta lei surgiu em um contexto em que a água se torna um bem cada vez mais escasso, com a preocupação de que sua distribuição seja cada vez mais equitativa, sem se despreocupar com a quantidade e a qualidade da mesma.

O Comitê de gerenciamento da Bacia do Rio das Antas convida a todos para participarem da capacitação "Lei das Águas" a ser realizada dia 19/06/2019 a partir das 15 horas no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste/SC.

O Comitê Rio das Antas aprovou, nesta quinta-feira, 23 de maio de 2019, critérios de Outorga de Direito de Uso dos recursos hídricos para quem capta água dos rios, lagos ou reservatórios, para o uso na produção ou nos sistemas de abastecimento de água para a população das cidades. Esta foi a principal decisão da entidade durante reunião da diretoria e câmara consultiva do comitê, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de São Miguel do Oeste, onde houve a discussão e deliberação de vários assuntos de interesse da região do extremo Oeste de SC na Bacia do Rios das Antas. A Outorga é um dos principais instrumentos de gestão da água previsto na Lei das Águas, que garante o direito ao usuário de captar e usar a água de um determinado rio ou de um poço. Para o presidente do Comitê, Giovani José Teixeira, com esta deliberação, a entidade está cumprindo com uma de suas mais importantes atribuições que é a definição dos critérios de outorga conforme estabelecido no plano de recursos hídricos da bacia. “Agora vamos encaminhar ao governo do estado para que o mesmo ao conceder as outorgas, leve em conta esses critérios. Com sua plena implementação poderemos garantir a utilização da água de forma consciente e para todos os usuários, hoje e no futuro”, aponta ele.  

Segundo a deliberação, para os usuários de água da Bacia do Rio das Antas, a concessão desse instrumento considera como referência uma vazão mensal que vai garantir água durante 35 anos, com risco de escassez de apenas 5%, isto é, a vazão será de 95% de permanência.

O documento também estabelece os valores de consumo de água considerados insignificantes. Nesse caso, a medida  de até 1 (um) metro cúbico por hora ou 24 mil litros por dia. Usuários que se enquadram nessa faixa de consumo estariam isentos da obtenção da Outorga, o que hoje representa cerca de 96% dos usuários. Para estes, é concedida uma Autorização de Uso, um instrumento mais simples e menos burocrático.  

O documento na íntegra encontra-se disponível na aba DOCUMENTOS > Deliberações.

Na última terça-feira, dia 30 de abril aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores do município de Bandeirante o V Seminário de Solo e Água e teve como palestrantes o professor Dr. Douglas Antonio Rogeri, do IFSC Campus São Miguel do Oeste ministrando a palestra "Adubos milagrosos, será que existem?" e também o vice presidente do comitê Rio das Antas, Sr. Gilberto Luiz Mileski proferindo a palestra "Desafios da Gestão da água para o extremo oeste catarinense".

O espaço estava repleto de agricultores familiares de Bandeirante e técnicos da região. 

Com certeza essa foi uma excelente oportunidade de capacitação à agricultores que a prefeitura municipal de Bandeirante, EPAGRl e ANATER promoveram para melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade do meio rural.