Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das

Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes

Catarinenses do Rio Peperi-guaçu

Metodologia de trabalho junto aos comitês é tema de treinamento oferecido pela SEMAE Destaque

13/12/2023

Coordenação Geral, Técnica, Pesquisadores e Técnicos da Entidade Executiva de Apoio ao Fortalecimento aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Grupo Uruguai/Oeste vinculada a Universidade do Contestado (UNC) participaram nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2023 em Florianópolis, de oficinas de treinamento sobre métodos de trabalho junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas. A equipe da Entidade Executiva da Universidade do Contestado, esteve representada pelo Coordenador Geral e Coordenador Técnico, Técnicos de Gestão Ambiental e os Assessores Técnicos dos Comitês: Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga, Peixe e Canoas e Pelotas, na oficina de treinamento sobre os métodos de trabalho das Entidades Executivas promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde – SEMAE.

O Evento, que aconteceu no CETRE – Centro de Treinamento da EPAGRI, abordou importantes temáticas sobre a gestão dos recursos hídricos, entre elas: as atribuições e competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas de acordo com a Resolução nº19/2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, a operacionalidade dos Comitês, Assembleias Setoriais Públicas, Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, além de tópicos relacionados à Presidência e Secretaria Executiva, Câmaras Técnicas, dentre outros. Por fim, foram repassadas às Entidades Executivas orientações acerca da elaboração dos relatórios de prestação de contas da parte técnica e financeira.

Além da pauta teórica, a oficina proporcionou momentos de exercícios práticos para fixação dos conteúdos trabalhados, bem como, momentos de interação, integração e troca de experiências entre os representantes das Entidades Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos técnicos da SEMAE referente ao compartilhamento de aprendizados e trabalho em rede, visando o fortalecimento dos colegiados de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina.

Para o coordenador técnico da Entidade Executiva, o Engenheiro Sanitarista e Ambiental André Leão, “o treinamento foi uma oportunidade única no ano de 2023, tanto no aspecto de aprendizados e nivelamento técnico das equipes das Entidades Executivas, quanto a troca de experiências e compartilhamento de aprendizados, visando o aperfeiçoamento das atividades para fortalecer ainda mais a gestão dos recursos hídricos no âmbito do assessoramento aos Comitês de Bacias Hidrográficas do grupo Uruguai, bem como, o auxílio para a implementação dos instrumentos de gestão previstos na Lei das Águas”.

No que se refere ao Órgão Gestor Estadual de Recursos Hídricos, André complementa: “Precisamos viabilizar formas de auxiliar o fortalecimento e consolidação do órgão estadual de recursos hídricos, uma vez que o mesmo é crucial para fazermos a efetiva gestão das águas no Estado de Santa Catarina, avançando em pautas importantes como: a Elaboração e atualização dos Planos de Recursos Hídricos, a discussão e a implementação do instrumento para a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas bacias hidrográficas”.

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