Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Editor Comitê Itapocu

Editor Comitê Itapocu

Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos rios Itapocu e Urussanga realizam, no dia 8 de outubro, a capacitação “Escassez Hídrica e o papel do Comitê de Bacia Hidrográfica na resolução de conflitos”. O encontro será realizado de forma virtual, das 13h30 às 17h, e busca ampliar o conhecimento dos representantes dos dois Comitês sobre escassez hídrica, disponibilidade de água e conflitos relacionados aos diferentes usos dos recursos hídricos.

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A programação prevê a apresentação de dados de estudos sobre escassez hídrica, estiagem e águas subterrâneas integrados ao Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina, no âmbito do Programa SC Águas. Também serão abordados o papel dos Comitês na prevenção e mediação de conflitos pelo uso da água e experiências de outras bacias que já enfrentaram situações semelhantes.

Entre os palestrantes estão a equipe do Programa SC Águas, que apresentará o Plano Estadual de Gestão de Secas; Luís Gustavo Miranda Mello, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que falará sobre a atuação dos Comitês na prevenção e mediação de conflitos; e José Augusto Dutra Bueno, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará, que compartilhará experiências de mediação de conflitos pelo uso da água. A abertura e o encerramento terão a participação das presidências dos Comitês Itapocu e Urussanga e da coordenação do Programa SC Águas.

A atividade é direcionada aos representantes das organizações-membro dos Comitês, profissionais da área de recursos hídricos, estudantes e demais interessados. A proposta é que a troca de informações e experiências ofereça subsídios para a tomada de decisões e para a construção de soluções conjuntas diante de situações de escassez hídrica.

 

 

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas é um dos parceiros do Programa Raízes, lançado pelo Samae de Jaraguá do Sul no dia 28 de setembro. A iniciativa reúne ações de recuperação ambiental, proteção de nascentes e mananciais e arborização de áreas do Samae, com o objetivo de contribuir para a conservação dos recursos hídricos e do território. O Comitê marcou presença no lançamento. 

O programa é dividido em duas frentes de atuação. Uma delas concentra iniciativas relacionadas à proteção das fontes de abastecimento e dos ambientes associados à água, enquanto a outra contempla ações de arborização, memória e valorização dos espaços e das pessoas que fazem parte da trajetória do Samae. Durante o lançamento, foram plantadas 19 mudas na ETA Sul e nas margens do Rio Jaraguá, dando início às atividades práticas previstas pelo programa.

A proposta surgiu no Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB), a partir da discussão sobre a proteção das nascentes da região do Garibaldi, e posteriormente incorporou uma iniciativa de arborização que já estava em planejamento pelo Samae. O programa conta com representantes de diferentes instituições locais, entre elas Fujama, Amvali, CEJAS, OAB, AEAJS, Bombeiros Voluntários e secretarias municipais, além do Comitê Itapocu e do Ministério Público de Santa Catarina. A ação também está relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, 11 e 13, que tratam, respectivamente, de água e saneamento, cidades sustentáveis e ação climática.

Para o Comitê Itapocu, participar de iniciativas que organizam diferentes instituições em torno da conservação das nascentes e das áreas de vegetação potencializa o diálogo entre os atores que atuam na bacia. Projetos com este intuito contribuem para aproximar a gestão dos recursos hídricos de ações realizadas no território. 

 

No dia 10 de setembro, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas celebrou 25 anos de atuação na gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina, durante sua 71ª Assembleia Geral Ordinária, realizada na sede da DR Aromas & Ingredientes, em Jaraguá do Sul.

Com o lema “Assegurando água em quantidade e qualidade para futuras gerações”, o Comitê Itapocu celebrou seus 25 anos de fundação, marcados por uma trajetória de governança democrática e construção coletiva. Para registrar as quase três décadas de atuação do órgão colegiado, foram lançadas revista e logomarca comemorativas, durante o evento. 

A assembleia reuniu representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água e colocou em discussão questões que impactam diretamente a gestão da água na região. Como a captação de água no Rio Vermelho, em São Bento do Sul, situação que o Comitê acompanha desde julho. Para o colegiado é necessário compreender as condições de captação e as questões relacionadas às outorgas de uso da água.

A qualidade da água também foi ponto de pauta. Recentemente, o município de São João do Itaperiú solicitou ao Comitê Itapocu a avaliação sobre a possibilidade de monitoramento da qualidade da água do Rio Itapocu, incluindo a definição de pontos de coleta, periodicidade e parâmetros para análises físico-químicas e microbiológicas.

A plenária também discutiu as recomendações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) em auditoria operacional sobre a política e a governança dos recursos hídricos em Santa Catarina.

 

Nota: Matéria elaborada em setembro de 2026 e publicada após o período do defeso eleitoral

Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC

Priscila Oliveira

 

 

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas realizará, no dia 10 de setembro, a sua 71ª Assembleia Geral Ordinária. O encontro terá início às 13h30, em primeira convocação, e às 14h, em segunda convocação, no Auditório da DR Aromas & Ingredientes, em Jaraguá do Sul.

 

Entre os assuntos previstos na pauta estão a Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sobre a política e a governança dos recursos hídricos em Santa Catarina e as atualizações da Câmara Técnica Institucional sobre conflitos pelo uso da água.

 

A programação também inclui atividades relacionadas aos 25 anos do Comitê Itapocu, além de uma apresentação e visitação à fábrica da DR Aromas & Ingredientes.

 

Pauta da Assembleia: 

 

1. Aprovação da ata da 70ª Assembleia Geral Ordinária;

2. Expediente da Secretaria Executiva;

3. Auditoria Operacional do TCE/SC sobre a política e a governança dos recursos hídricos em Santa Catarina;

4. Atualizações da Câmara Técnica Institucional acerca de conflito pelo uso da água;

5. 25 anos do Comitê Itapocu;

6. Apresentação e visitação na fábrica da DR Aromas & Ingredientes;

7. Assuntos Gerais;

8. Encerramento.

 

ENTREVISTA com Hector Silvio Haverroth

O engenheiro agrônomo e servidor da Epagri, Hector Silvio Haverroth, integra o Comitê Itapocu desde 2012. Nesses 14 anos de atuação já compôs Câmaras Técnicas do Comitê e presidiu o órgão colegiado entre 2021 e 2023. Em entrevista, o representante-membro relata momentos importantes do Comitê e ressalta a necessidade da valorização da entidade perante a sociedade e os órgãos estatais. 

Quais avanços na gestão das águas da bacia você destacaria ao longo desses anos de participação no Comitê?

O principal avanço foi a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu. O documento deu um norte para o uso da água dentro da bacia e, na minha visão, é o principal resultado produzido pelo Comitê. O envolvimento das entidades e seus representantes na construção do Plano marcou bastante a trajetória do Comitê. Os temas e eixos eram trabalhados a partir de diagnósticos e estudos, que depois eram levados para discussão nas câmaras técnicas. 

Qual desafio o Comitê Itapocu enfrenta nos dias atuais na atuação da governança das águas?  

Vejo um problema sério na forma como os comitês são tratados dentro da legislação e pelos órgãos públicos. Em muitos casos, os comitês não são consultados sobre decisões importantes, como a liberação de licenciamento para grandes usuários de água dentro da bacia. Isso enfraquece a atuação do comitê. Além disso, muitas entidades executoras acabam ficando muito presas à burocracia interna, com pouca possibilidade de desenvolver ações mais práticas junto à sociedade.

Quais problemas ambientais se tornaram mais relevantes na Bacia do Rio Itapocu e nas bacias contíguas nos últimos anos?

Um tema que se tornou cada vez mais visível foi o aumento das inundações. Elas já existiam, mas passaram a ocorrer com mais frequência e intensidade. Outro tema importante é a falta de água, que já gerou alguns conflitos entre os usuários. Nos últimos dois ou três anos a instalação de hidrelétricas tem provocado conflitos, especialmente por causa dos impactos sobre áreas produtivas e sobre o regime das águas. Também é preciso destacar os episódios de contaminação das águas com resíduos tóxicos que têm sido mais frequentes. 

Qual você considera hoje o principal desafio para a gestão das águas na bacia?

O principal desafio continua sendo o reconhecimento e a valorização do Comitê. Se o Estado, as prefeituras e a sociedade não enxergarem o Comitê como uma instância importante, ele perde força. O Comitê tenta mediar conflitos e discutir o uso da água, mas, quando os órgãos públicos não o consideram, a sua atuação fica enfraquecida. O Comitê foi criado para atuar na mediação de conflitos entre usuários da água, especialmente em situações de excesso ou de falta. Se os órgãos municipais e estaduais passassem a consultar o Comitê sempre que houvesse questões ligadas ao uso da água, seja em conflitos, seja na liberação de novos empreendimentos com grande consumo hídrico, o reconhecimento seria maior. O Comitê tem capacidade técnica e produz discussões consistentes, mas precisa ser ouvido para que isso tenha efeito prático.

Depois de tantos anos participando do Comitê, o que essa experiência deixa de aprendizado?

O principal aprendizado foi a necessidade de persistência. Não é fácil permanecer tanto tempo numa instituição discutindo temas que muitas vezes demoram para apresentar resultados. Também levo como aprendizado, a importância do diálogo. É preciso valorizar o trabalho coletivo dos membros do Comitê, que se reúnem, discutem, elaboram documentos e buscam resultados concretos para a Bacia. 

 

Nota: Matéria elaborada em 25/08/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral

Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC

Priscila Oliveira

 

O futuro do acesso à água está sendo construído no presente. Mudanças climáticas, contaminação de rios e mananciais e a necessidade de garantir água em quantidade e qualidade colocam a gestão dos recursos hídricos entre as ações essenciais para a manutenção da vida no planeta. Nesse cenário, estar à frente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e bacias contíguas representa uma responsabilidade, que é assumida por entidades e seus representantes todos os dias. Eles têm diante de si a desafiadora tarefa de compreender as transformações do território, lidar com conflitos e promover caminhos participativos para a gestão das águas na bacia.

 

Perante aos desafios apresentados para a bacia, o Comitê tem entre suas prioridades efetivar os instrumentos de gestão, como o enquadramento e a cobrança pelo uso da água, e acompanhar a execução das metas e ações previstas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu. A representante da AMVALI e presidente do Comitê Itapocu, Karine Holler, ressalta que cada um desses desafios enfrenta entraves específicos: 

 

“No caso do enquadramento, precisamos avançar no entendimento sobre como o instrumento funciona. Já em relação à cobrança, o avanço depende de uma maior definição sobre como o mecanismo será estruturado, quem será responsável pela cobrança e pela gestão dos recursos arrecadados e de que forma esses valores serão aplicados nas ações previstas para a bacia. A descontinuidade das entidades executivas dificulta esse processo, pois pode interromper a continuidade dos trabalhos e fazer com que discussões importantes sejam retomadas praticamente do início", afirmou Karine. 

 

Nos últimos 25 anos, o Comitê consolidou informações e debates sobre os recursos hídricos da região. Para isso, foi essencial a produção de estudos, a organização de informações sobre a bacia, a elaboração do Plano de Bacia, a realização de ações de educação ambiental e projetos voltados à recuperação de áreas de mananciais.

 

Considerado um avanço importante para a gestão dos recursos hídricos do Itapocu, o Plano de Bacia foi elaborado em 2016, pela Unisul. A construção do Plano mobilizou o Comitê e suas Câmaras Técnicas, e evidenciou a importância da participação dos representantes no acompanhamento dos estudos realizados. O conhecimento dos representantes sobre o território produziu um Plano conectado com a realidade da Bacia Hidrográfica. 

 

Outra iniciativa que contou com a participação do Comitê, e que merece destaque é o Projeto Mananciais. Realizado pela AMVALI de 2016 a 2021, o projeto promoveu a recuperação de 40 hectares de mata ciliar e o plantio de 10 mil árvores no entorno da Bacia do Rio Itapocu. A iniciativa também buscou sensibilizar os proprietários rurais sobre a importância da conservação das nascentes e das áreas de preservação ao longo dos rios.

 

Nota: Matéria elaborada em 25/08/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral

Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC

Priscila Oliveira

 

No dia 20 de agosto, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas participou de reunião ordinária do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06 da Baixada Norte de Santa Catarina (GTEA RH06). O encontro teve como principais pautas a avaliação do  6º  Seminário Regional de Educação Ambiental e a apresentação de ações ambientais desenvolvidas em São João do Itaperiú.

 

Representando o Comitê Itapocu, participaram do encontro a presidente, Karine Rosilene Holler (AMVALI), a secretária-executiva, Jéssica Jéssica Michalak Besen (Prefeitura Municipal de Schroeder) e a integrante suplente do colegiado, Mônica Cicino dos Santos (Prefeitura Municipal de Schroeder). 

 

Para avaliar o 6º Seminário Regional de Educação Ambiental, realizado em julho, a plenária contou com observações que os participantes fizeram pós-evento. A programação do Seminário contou com palestras, mesas redondas, oficinas e exibição de documentários. Na reunião, foram discutidos os pontos positivos da atividade e o que ainda precisa melhorar para a próxima edição. 

 

No encontro, o município de São João do Itaperiú destacou as iniciativas de educação ambiental desenvolvidas nos últimos seis meses, período em que passou a contar com uma equipe formada por engenheira ambiental e fiscal ambiental. Entre as ações apresentadas estão atividades educativas realizadas nas escolas municipais locais, como palestras e jogos. 

 

Também foram discutidas ações para fortalecer a coleta seletiva e a organização dos catadores em Santa Catarina. O presidente da Federação Catarinense dos Catadores apresentou as principais demandas da categoria, incluindo as dificuldades para que os recursos previstos em políticas de incentivo à reciclagem cheguem aos catadores. 

 

O GTEA RH06 reúne representantes que atuam nas bacias hidrográficas dos rios Itapocu e do Complexo Hidrológico da Baía da Babitonga, e busca fortalecer a articulação regional em torno das ações de educação ambiental.

 

Nota: Matéria elaborada em 25/08/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral

Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC

Priscila Oliveira

 

 

Em 2026, o Comitê Itapocu completa 25 anos de atuação na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e bacias contíguas. O órgão colegiado foi criado com apelo e articulação da comunidade do Vale do Itapocu, que mobilizou-se em junho do ano 2000 para elaborar e assinar o Protocolo de Intenções do Comitê Provisório de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu. A articulação foi o pontapé inicial que culminou na publicação do decreto de criação do Comitê, em 4 de setembro de 2001. 

De lá pra cá, muitos desafios atravessaram as gestões que assumiram a responsabilidade de mediar conflitos, deliberar decisões e discutir soluções para a Bacia do Rio Itapocu e suas bacias contíguas. 

Após o período de fundação e estruturação do Comitê Itapocu, entre os anos de 2000 e 2006, o colegiado realizou diversas ações de consolidação técnica da entidade, a partir do repasse de recursos para a bacia por meio do FEHIDRO e do Programa SC Rural, entre 2007 e 2017. Neste período, a Amvali esteve como entidade executiva. Dessa forma, foi possível contar com consultoria técnica e realizar cursos de Educação Ambiental em cinco sub-bacias da região. Assim como elaborar materiais educativos, como a maquete da bacia hidrográfica, implantar o Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico e o Sistema de Informações Geográficas (SIG), produzir o Plano de Prevenção de Cheias e Desastres Naturais, realizar o Estudo de Modelos de Previsão de níveis em tempo real e instalar quatro postos fluviométricos com seções de réguas linimétricas na Bacia do Itapocu.

O período de 2016 a 2017 foi marcado pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia. O Comitê mobilizou suas entidades e representantes em um Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia para monitorar cada etapa da construção deste instrumento de planejamento estratégico. No mesmo período foram realizadas diversas visitas técnicas, oficinas e atividades de conscientização ambiental, reforçando a atuação do Comitê junto à sociedade e ampliando os espaços de diálogo sobre a conservação dos recursos hídricos. Em 2016, por exemplo, foi lançado o Atlas da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, um material que reúne mapas, dados e informações sobre a geografia, a ocupação do solo e a biodiversidade da bacia. 

Nos anos seguintes, o Comitê consolidou o seu Plano de Bacia, aprovando o instrumento em suas Câmaras Técnicas e em Assembleia Geral. Em 2018, foi realizada a entrega oficial do Livro Síntese do Plano de Recursos Hídricos da Bacia ao colegiado, finalizando uma etapa importante na gestão dos recursos hídricos da região. No ano seguinte, um marco institucional importante foi alcançado, o Decreto Estadual nº 670 que modificou as competências e as normas de eleição no Comitê foi publicado. Com isso, em 2021, o órgão colegiado pôde realizar a primeira Assembleia Setorial Pública (ASP) para a renovação de composição de suas entidades-membro. A ampla participação de entidades nas ASPs também refletiu na realização de diversas ações nos anos seguintes. 

Nos últimos cinco anos, o Comitê Itapocu intensificou as ações de educação ambiental e mobilização da sociedade, por meio de visitas técnicas, palestras, ações ambientais e produção de materiais. Em 2025, o Comitê entrou em uma nova etapa de sua trajetória, com a realização da Assembleia Setorial Pública, em março, e a eleição e posse da nova Diretoria, em outubro. Ao completar 25 anos em 2026, o Comitê Itapocu celebra sua trajetória de governança democrática e reafirma o compromisso com a continuidade da gestão participativa dos recursos hídricos na bacia.

 

Nota: Matéria elaborada em 19/08/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral

Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC

Priscila Oliveira

 

No dia 16 de julho, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas participou do 6º Seminário Regional de Educação Ambiental do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica da Baixada Norte (GTEA RH06). O evento promoveu discussões sobre economia circular, conservação ambiental e mudanças climáticas no contexto da Região Hidrográfica 06, que compreende as Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de Itapocu e Babitonga. 

 

A programação do evento contou com palestras, mesas redondas, oficinas e exibição de documentários. Entre os destaques do Seminário esteve o debate sobre o papel da Educação Ambiental no enfrentamento dos desafios globais, especialmente em um cenário marcado pelas mudanças climáticas e pela ocorrência de eventos climáticos como o El Niño. A temática foi abordada pelo professor da Univille, Dr. Paulo Marcondes Bousfield. 

 

A professora da Univali, Dra. Yára Christina Cesário Pereira, ministrou palestra sobre a educação ambiental como experiência estética. No diálogo, a professora propôs uma discussão sobre como as ações de educação ambiental podem despertar a sensibilidade e a empatia. A abordagem propõe que unir conhecimentos sobre o meio ambiente às experiências e emoções vividas pelas pessoas pode contribuir para que elas compreendam melhor sua relação com a natureza. 

 

O diretor e roteirista Lucas Antunes exibiu o documentário Sumidouro Livre. O filme narra as  ameaças de especulação imobiliária e portuária enfrentadas na área do Sumidouro, localizada entre as praias do Forte e do Capri, em São Francisco do Sul/SC, Brasil. Outro documentário exibido no evento foi o Maré de Conflitos. O filme do diretor Altamir Andrade destaca as transformações ambientais sofridas pela Baía Babitonga, e os seus respectivos impactos na pesca artesanal e no ecossistema local. 

 

Marcaram presença no evento representando o Comitê Itapocu Karine Rosilene Holler (Presidente do Comitê Itapocu/Amvali), Mônica Cicino dos Santos (Município de Schroeder), Joice Maiara Rics (Usina Rio Vermelho de Energia Ltda - URVE) e a assessora técnica do órgão colegiado Heloisa Cristina Zimmermann (UDESC/Programa SC Águas). 

 

Nota: Matéria elaborada em 24/07/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral

Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC

Priscila Oliveira

 

A Câmara Técnica Institucional do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas realizou, no dia 14 de julho, uma visita técnica ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Bento do Sul. A visita técnica reforça o papel do Comitê Itapocu como espaço de construção de uma gestão participativa das águas, contribuindo para que as decisões relacionadas ao uso dos recursos hídricos sejam tomadas de forma integrada.

 

A visita foi motivada por uma solicitação encaminhada pelo SAMAE  durante a última Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Comitê Itapocu, que busca apoio na resolução de um conflito envolvendo o uso da água. Entre as atribuições dos Comitês de Bacias Hidrográficas está a atuação na mediação de conflitos relacionados aos recursos hídricos, promovendo o diálogo entre os diferentes atores e contribuindo para a construção de soluções técnicas e participativas.

 

Além da visita técnica na estrutura de captação de água do município, os membros da Câmara Técnica realizaram uma reunião com técnicos do SAMAE e o Diretor-presidente da instituição, Osvalcir Peters, e analisaram documentos referentes à demanda do conflito. A atividade permitiu aprofundar o conhecimento sobre o contexto apresentado pelo SAMAE e reunir informações técnicas para as próximas etapas da análise que serão conduzidas pela Câmara Técnica e após ao Comitê.

 

Nota: Matéria elaborada em 21/07/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral

Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC

Priscila Oliveira

 

 

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas promoveu no dia 09/07, uma capacitação sobre o Plano de Recursos Hídricos, reunindo especialistas, gestores e membros do colegiado para discutir instrumentos de gestão, desafios da bacia e ferramentas de monitoramento das ações previstas no plano. O curso foi desenvolvido em parceria com a UDESC (Programa SC Águas).   

 

A primeira palestra do curso foi conduzida pela bióloga e mestre em Ecologia, Aline Tomazi. Por meio de uma dinâmica de perguntas e respostas, a ministrante explicou as principais atribuições dos Comitês de Bacia, diferenciando suas competências das responsabilidades dos órgãos gestores, além de enfatizar a importância do plano de recursos hídricos como instrumento de planejamento e referência para a tomada de decisão na bacia. 

 

A gestão integrada dos recursos hídricos foi um dos pontos discutidos no evento, temática abordada pelo Engenheiro Ambiental e doutor em Ciências Ambientais, Gustavo Piazza. Em sua palestra, Gustavo explicou que o avanço da política dos recursos hídricos depende da articulação entre usuários, sociedade civil e poder público, em diálogo com temas como saneamento, uso do solo e planejamento territorial. 

 

A ferramenta de monitoramento dos planos de recursos hídricos desenvolvida pela UDESC (Programa SC Águas), foi tema da palestra da química e doutora em Engenharia Ambiental, Rúbia Girardi. Ela mostrou de que forma o painel permite acompanhar as ações do Plano que já foram concluídas, quais estão em andamento e quais ainda aguardam execução. Para aprimorar esse processo de responsabilidade do Comitê, Rúbia esclareceu dúvidas sobre o registro de informações. 

 

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapocu ganhou destaque na palestra de Leonardo Porto Ferreira. O Engenheiro de Aquicultura participou da elaboração do Plano, atuando no processo de construção do diagnóstico e prognóstico. Com foco no prognóstico, a palestra de Leonardo ressaltou a importância desta parte do Plano para orientar a gestão da água na região. "O prognóstico não busca prever o futuro, mas subsidiar a construção de cenários possíveis que orientem a tomada de decisões e fortaleçam a gestão dos recursos hídricos na bacia", afirmou o engenheiro durante sua fala na capacitação. 

 

A capacitação reuniu 55 participantes. Para a presidente do Comitê Itapocu, Karine Rosilene Holler, o evento representou uma oportunidade de aproximar os membros do principal instrumento de planejamento da bacia hidrográfica. "Esse curso é muito importante para quem ainda não conhece o Plano e também para quem participou da sua elaboração, pois permite revisitar esse instrumento e refletir sobre os avanços que ainda precisamos alcançar", destacou.

 

Nota: Matéria elaborada em 09/07/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral

Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC

Priscila Oliveira

 

Os Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio Itapocu e do Araranguá e Afluentes do Mampituba promoveram, na última terça-feira (7), um encontro de troca de experiências sobre mediação de conflitos relacionados aos recursos hídricos, qualificando estratégias para a gestão das águas em Santa Catarina.

 

A atividade foi articulada pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e bacias contíguas com o objetivo de se inteirar das práticas de mediação de conflitos pelo uso da água adotadas pelo Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba. A iniciativa busca ampliar o conhecimento da Câmara Técnica (CT Institucional), qualificando sua atuação na condução de demandas relacionadas a conflitos pelo uso dos recursos hídricos. Atualmente, o Comitê Itapocu analisa uma solicitação de revisão de outorga motivada por um conflito pelo uso da água no município de São Bento do Sul.

 

O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba compartilhou com os presentes na reunião a Resolução nº 010, que estabelece as diretrizes para a mediação e a arbitragem de conflitos pelo uso da água na bacia. O órgão colegiado conta com a Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos, que conduz esses processos. Entre os  procedimentos apresentados pelo Comitê esteve o fluxo de encaminhamento das demandas nas diferentes instâncias da entidade, além de casos práticos de mediação que ilustraram a aplicação dessas diretrizes.

 

A discussão reuniu as presidentes dos Comitês, Karine Rosilene Holler (Comitê Itapocu) e Eliandra Gomes Marques (Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba). Também marcaram presença Jéssica Michalak Besen (Secretária Executiva do Comitê Itapocu), Pedro Toledo Alacon (Vice-Presidente do Comitê Itapocu e Coordenador da CT Institucional), Dieter Klostermann (Relator da CT Institucional) e Robison Negri (Membro da CT). 

 

Além da presidente, estavam presentes os seguintes representantes do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Sérgio Cardoso (Coordenador da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos – CTMC) e o integrante do órgão colegiado, Sérgio Marini (ADISI). 

 

Participaram ainda da reunião a coordenadora de extensão da entidade executiva UDESC (Programa SC Águas), Camila Andrea Ramos, e os assessores técnicos Heloisa Cristina Zimmermann (Comitê Itapocu) e Luiz Felipe Uberti (Comitê Araranguá). 

 

Nota: Matéria elaborada em 07/07/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral

Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC

Priscila Oliveira

 

Nesta edição, você confere as principais ações realizadas pelo Comitê nos meses de maio e junho de 2026. Leia as matérias, acompanhe os projetos, decisões e eventos mais recentes e mantenha-se informado sobre as iniciativas que fortalecem a gestão dos recursos hídricos em nossa região.

 

Confira o informativo completo.

Estão abertas as inscrições para o curso sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapocu, promovido pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas. A capacitação é gratuita, aberta à comunidade e busca ampliar o conhecimento dos representantes-membros do Comitê e demais interessados sobre o planejamento e a gestão dos recursos hídricos da bacia. O curso ocorre no dia 9 de julho, das 13h30 às 18h.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do seguinte formulário.

A programação do curso abordará temas essenciais para a gestão das águas, como o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, os instrumentos de gestão, com destaque para o Plano de Recursos Hídricos, além de uma apresentação do Plano da Bacia do Rio Itapocu e das ferramentas utilizadas para monitorar a execução das ações previstas no Plano de Recursos Hídricos.

PROGRAMAÇÃO

13:30 Abertura e boas-vindas
13:45 Sistema de gerenciamento de recursos hídricos
14:30 Instrumentos de gestão - Plano de Recursos Hídricos
15:15 Plano de recursos Hídricos da Bacia do Itapocu
16:15 Dinâmica: Plano de ação da Bacia do Itapocu
16:45 Ferramentas de monitoramento do Plano de Recursos Hídricos
17:30 Questionamentos e Encerramento

 

 

 

Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira 

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas realizou visita técnica à obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Centenário nesta sexta-feira (26 de junho). A atividade buscou conhecer as características da nova estação e as etapas de implantação da obra. A visita foi realizada à convite do SAMAE de Jaraguá do Sul.

Na visita, a equipe técnica do SAMAE, junto ao presidente da concessionária, Onésimo Sell, apresentou aos representantes do Comitê a planta da nova estação, assim como explicou como se dará o funcionamento do sistema de tratamento de esgoto após a conclusão do empreendimento.

De acordo com o SAMAE, a ETE Centenário ampliará a capacidade de tratamento, e contribuirá com a redução da carga de efluentes lançados no meio ambiente. A nova estação busca a qualificação do sistema de saneamento local e o alcance da meta de universalização da coleta e tratamento de esgoto, pois quando estiver concluída, terá a capacidade de atender outras cidades da região, como Schroeder e Guaramirim

O encontro também proporcionou discussões sobre a atuação integrada entre gestores, Comitês e concessionárias na governança das águas. O diálogo afirmou a importância da busca por soluções conjuntas para a preservação dos corpos hídricos e o equilíbrio ambiental da região.

Participaram da atividade Karine Rosilene Holler (Amvali), Jéssica Michalak Besen (Município de Schroeder), Mônica Cicino dos Santos (Município de Schroeder), Caetano Deretti Ferreira (DR Aromas e Ingredientes), Irvando Luiz Zomer (Casan),
Thaisy Werner de Carvalho Sidooski (Samae Jaraguá do Sul), Andressa Luiza Francisco Roberto (Samae Jaraguá do Sul), Heloisa Cristina Zimmermann, (UDESC Programa SC Águas) e Osvalcir Peters (Diretor Presidente do Samae São Bento do Sul).

 

Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e bacias contíguas realizou, no dia 10 de junho, sua 70ª Assembleia Geral Ordinária no Auditório da ACIAG, em Guaramirim (SC).

A plenária aprovou o parecer técnico que avalia os possíveis impactos hidrológicos e hidráulicos do traçado proposto para a construção da rodovia Via Mar. O documento foi elaborado com base na visita técnica realizada em abril, em oito trechos da planície do Rio Itapocu.


O parecer técnico apresentado na íntegra para os presentes na Assembleia, aponta que a implantação da Rodovia Via Mar, no traçado proposto, pode interferir no fluxo natural das águas e nas áreas de armazenamento temporário das cheias da planície do Rio Itapocu. O documento também alerta para o risco de agravamento de inundações, represamentos, aumento do tempo de permanência das águas e prejuízos às áreas agrícolas e arrozeiras da região.

Diante deste cenário, o parecer aprovado recomenda aos órgãos competentes que sejam realizados estudos hidrológicos e hidráulicos aprofundados e integrados em toda a área de influência da rodovia. Assim como, que o traçado alternativo apresentado pela Associação dos Rizicultores do Norte Catarinense (ARINCA) seja avaliado de forma comparativa ao traçado originalmente proposto. O Comitê Itapocu irá elaborar uma moção para informar os agentes estatais envolvidos no projeto sobre as recomendações do parecer.

Dando encaminhamento ao planejamento estratégico do Comitê Itapocu, que definiu abordar processos de outorga como pauta fixa, a Plenária apreciou apresentação do representante da SEMAE, Luciano Henning, sobre a situação da regularização de usuários e o controle de outorgas. Hoje no estado há uma fila de 300 processos de outorga aguardando análise. Os principais desafios para o avanço dos processos são a ausência de documentos e a falha de respostas dos solicitantes perante a solicitações de envio de documentações e esclarecimentos.

No ponto de assuntos gerais da Assembleia, a representante do SAMAE de Jaraguá do Sul, entidade membro do Comitê Itapocu, relatou a participação da instituição no 2º Simulado Geral de Gestão de Desastres de Santa Catarina. A atividade, que ocorreu em março, buscou analisar a eficácia das tomadas de decisão de órgãos e empresas prestadoras de serviço do estado perante a eventos críticos.

O evento simulou o escoamento de diesel pelo Ribeirão Poço D'Anta até o Rio Itapocu, após um grande acidente de um caminhão-tanque na BR-280. De acordo com o relato da atividade, o plano de contingência testado validou a capacidade de ação da instituição para garantir a preservação e integridade do abastecimento público em Jaraguá do Sul.

Também foi debatida na reunião a solicitação apresentada pelo SAMAE de São Bento do Sul ao Comitê referente a um conflito pelo uso da água em seu abastecimento. A empresa pública afirma que o conflito pode comprometer a disponibilidade hídrica da região. ​​O ofício entregue ao Comitê Itapocu pede que o órgão colegiado intermedie o conflito. O Comitê acolheu o documento e continuará discutindo a problemática apresentada em sua Câmara Técnica Institucional.

A próxima Assembleia do Comitê Itapocu está agendada para 10 de setembro em Jaraguá do Sul, na ocasião serão celebrados os 25 anos do Comitê.

 

Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira

No dia 28 de maio, a Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CT Institucional) do Comitê Itapocu aprovou parecer que faz análise técnica sobre os possíveis impactos hidrológicos e hidráulicos da implantação da rodovia Via Mar, na região dos municípios de Guaramirim e Araquari/SC. O documento aprovado em reunião da CT Institucional também será apreciado pela plenária da Assembleia Geral Ordinária do órgão colegiado que ocorrerá em 10 de junho. 

O parecer foi elaborado com base na visita técnica realizada em abril, em oito trechos de planície do Rio Itapocu, considerados sensíveis pelos rizicultores, devido ao comportamento das águas durante os períodos de cheias. A atividade foi conduzida por Lúcio João Marcon, representante da associação de rizicultores locais, a ARINCA. 

Entre as recomendações do parecer aprovado na CT Institucional estão a realização de estudos hidrológicos e hidráulicos aprofundados e integrados em toda a área de influência da rodovia e a garantia de transparência, participação social e diálogo institucional durante todas as etapas de planejamento do empreendimento, além de que avaliado o pedido da ARINCA. 

Na reunião da Câmara Técnica, também foi discutida a realização de uma visita técnica à obra da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Centenário, em Jaraguá do Sul. A atividade foi proposta após convite feito pelo SAMAE ao Comitê e tem como objetivo apresentar a nova estrutura, considerada estratégica para o abastecimento regional. A visita será aberta a todos os membros do Comitê e deve ocorrer em junho, com data e horário ainda a serem confirmados. 

A Câmara Técnica também discutiu possíveis linhas de pesquisa a serem desenvolvidas pelo bolsista do Mestrado Profissional do ProfÁgua, que será integrado às atividades do Comitê. Entre os temas abordados, destacou-se a outorga pelo uso da água. Foi identificada a necessidade de aprofundar estudos relacionados à disponibilidade hídrica da bacia, às demandas futuras e aos potenciais conflitos entre os diferentes usos dos recursos hídricos. Outro ponto discutido foi a cobrança pelo uso da água. Para os representantes-membros, esta é uma ferramenta capaz de fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar a capacidade operacional dos comitês de bacia. 

 

 

Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira

A aquisição de equipamento pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), fortalecerá projetos de pesquisa do UDESC Programa SC Águas (SEMAE)  junto aos Comitês de Bacia. O ADCP embarcado é uma tecnologia utilizada para monitoramento hidrológico por meio de ondas acústicas. Regiões hidrográficas gerenciadas pelos Comitês Camboriú, Itapocu, Itajaí, Tijucas e Biguaçu e Cubatão e Madre serão impactadas com a tecnologia.

O investimento de quase R$ 800 mil fortalece a produção de dados científicos voltados à segurança hídrica e ao planejamento ambiental impactando diretamente as atividades do UDESC Programa SC Águas (SEMAE). 

Serão potencializados projetos como o Monitor Salobras que visa determinar, o ponto de transição entre água doce e salobra nos rios, contribuindo para fortalecer a segurança jurídica e a gestão eficiente das bacias. O equipamento também será utilizado no projeto Rede Nascente que busca realizar levantamento de dados quali-quantitativos em regiões de nascentes, o estudo deve ampliar a cobertura de informações e possibilitar a mensuração da disponibilidade hídrica nas regiões pesquisadas. 

Pesquisadores participam de treinamento 

No dia 13 de maio, alunos, bolsistas e docentes do Programa SC Águas e do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua)  participaram de treinamento técnico para iniciar a operação do equipamento. A atividade foi conduzida pela empresa fornecedora do sistema, a Clean Environment, responsável pela instrução operacional em campo.

De acordo com o coordenador do Programa SC Águas, João Marcos Bosi Mendonça, a tecnologia contribuirá com o levantamento de dados científicos na região.

“Esta é uma importante aquisição para a execução dos projetos propostos para os Comitês no triênio 2026-2028. O ADCP contribuíra na produção de informações mais precisas, promovendo uma gestão ainda mais qualificada dos recursos hídricos”, afirma João.

 

Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira

No dia 10 de junho será realizada a 70ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas. O encontro acontecerá no Auditório da Associação Empresarial de Guaramirim (ACIAG), Rua 28 de agosto, 890, no Centro, Guaramirim/SC. 

A Assembleia iniciará às 13h30 com a presença de 50% mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação. O início da reunião ocorrerá em segunda convocação, às 14h, com um terço de suas organizações-membro. 

Confira a pauta da Assembleia: 

1. Aprovação da ata da 69ª Assembleia Geral Ordinária;

2. Expediente de Secretaria Executiva;

3. Aprovação da RESOLUÇÃO Nº 10, de 24 de março de 2026, ad referendum,

que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente para

Assuntos Institucionais e Administrativos – CT Institucional;

4. Apresentação e aprovação do PARECER Nº 01, de 2026 da CT Institucional

– Projeto da Rodovia Via Mar;

5. Processos de Outorga na Bacia;

6. Assuntos Gerais;

7. Encerramento.



No dia 7 de maio, o Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas participou da 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2026 do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). O Fórum é a instância colegiada formada pelos 16 (dezesseis) Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. O encontro ocorreu por videoconferência a partir das 14h. 

O Comitê Itapocu foi representado na Assembleia Geral Ordinária do Fórum pela sua presidente Karine Holler (AMVALI), e pela secretária-executiva, Jéssica Michalak Besen (Prefeitura Municipal de Schroeder)

A reunião proporcionou um espaço de discussão de pautas comuns aos Comitês que compõem o Fórum, com destaque para o acompanhamento de demandas institucionais em andamento junto a diferentes órgãos e instâncias. Na Assembleia, a plenária realizou uma avaliação dos primeiros seis meses de atividade da Entidade Executiva (UDESC/SEMAE Programa SC Águas), assim como compartilhou as devolutivas de ações protocoladas junto ao Órgão Gestor (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina - SEMAE).

Entre as deliberações, destaca-se a definição pela construção de uma minuta para atualização do Regimento Interno do FCCBH. Na reunião, os representantes dos Comitês relataram a participação em eventos estratégicos para o fortalecimento da gestão hídrica, como a participação nas reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e suas Câmaras Técnicas, e realização de evento em alusão ao Dia Mundial da Água de 2026, em março.

Após amplo debate, também foi deliberada a manutenção e o aprimoramento do diálogo com os demais órgãos do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e com outras instituições e órgãos públicos, a continuidade das tratativas para resolução das demandas dos Comitês de Bacias Hidrográficas nos âmbitos pertinentes, a efetivação da representação do Fórum Catarinense/Comitês de Bacias Hidrográficas em instâncias deliberativas relacionadas à Gestão de Recursos Hídricos e o envio de comunicação oficial para o agendamento de reuniões com outras instituições sobre temas relacionados aos recursos hídricos. 

A próxima Assembleia Geral Ordinária está prevista para ocorrer em outubro de 2026, em data que ainda será definida.

















No dia 6 de maio, a Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTPAIA) do Comitê Itapocu realizou reunião para encaminhamento de demandas institucionais e discussão de temas relacionados à bacia hidrográfica.

Durante o encontro, foram renovados os cargos de coordenação e relatoria da Câmara Técnica. Pedro Alacon (Companhia Águas de Joinville) assumiu a coordenação pelo período de 12 meses, com possibilidade de recondução, enquanto Dieter Klostermann (Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região Nordeste de Santa Catarina) foi indicado para a relatoria. A plenária deliberou a criação de grupos de trabalho temporários para atender pautas específicas que demandem aprofundamento técnico.

Os representantes-membros discutiram na reunião a visita técnica realizada, em 30 de abril, na região onde está planejada a construção da rodovia Via Mar. Os participantes apresentaram observações feitas em campo, sobre pontos de cruzamento considerados sensíveis, áreas alagadiças e manchas de inundação identificadas ao longo do percurso. A atividade teve duração aproximada de três horas e permitiu avaliar características da dinâmica hídrica da região.

Os integrantes da Câmara destacaram a necessidade de estudos hidrológicos mais consistentes para subsidiar a análise dos possíveis impactos da rodovia sobre a drenagem e o fluxo das águas. Como encaminhamento, foi proposta a elaboração de um relatório técnico da visita de campo, reunindo observações e recomendações da Câmara Técnica. O documento deverá ser consolidado pela Câmara Técnica antes de ser apresentado na próxima  Assembleia do Comitê.

No encontro, a Câmara Técnica reforçou ainda que possui como papel apresentar considerações, solicitar estudos e dar visibilidade às preocupações dos usuários das bacias de sua competência. Entretanto, destacou que não possui competência para deliberar sobre projetos do poder executivo. 

 

 

Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira

Já está disponível a 2ª edição de 2026 do Informativo do Comitê Itapocu.

Nesta edição compartilharemos com vocês notícias que informam sobre as ações realizadas pelo órgão colegiado nos meses de março e abril de 2026. Leia as matérias e mantenha-se informado sobre as decisões e iniciativas que impactam nossa região. 

Confira o informativo completo:

https://mailchi.mp/c1f7e084ca31/informativo-do-comit-itapocu-edio-n-2-de-2026

 

No dia 30 de abril, a Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTPAIA) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas realizou uma visita técnica na região onde está planejada a construção da rodovia Via Mar, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a dinâmica hídrica da área. 

A visita percorreu oito trechos de planície do Rio Itapocu, considerados sensíveis, pelos rizicultores, devido ao comportamento das águas durante os períodos de cheia. Durante a atividade, os membros da Câmara Técnica puderam observar in loco o fluxo das águas e compreender melhor as particularidades do território, especialmente em relação às áreas inundáveis. A atividade foi conduzida por Lúcio João Marcon, representante da associação de rizicultores locais.

A Associação de usuários da região têm manifestado preocupação com o traçado atualmente proposto pelo Governo do Estado para a rodovia. Segundo os moradores, há consenso de que o melhor ponto para a travessia do Rio Itapocu seria após o encontro do Rio Itapocu com o Córrego Jacaré.

O Comitê Itapocu segue acompanhando a situação. É importante pontuar que o Comitê não possui competência deliberativa sobre a definição do traçado da rodovia Via Mar, atribuição que cabe aos órgãos responsáveis pelo planejamento e execução da obra. No entanto, o Comitê desempenha um papel fundamental ao dar visibilidade aos possíveis conflitos relacionados ao uso da água na bacia, além de reunir e evidenciar as perspectivas das comunidades locais afetadas.

A pauta já havia sido previamente discutida na Assembleia do Comitê Itapocu, quando a Associação dos rizicultores relatou a possibilidade de conflito pelo uso da água em função da implantação da Via Mar. A região abriga áreas produtivas que dependem do manejo das águas, atingindo diretamente cerca de 120 famílias. Diante disso, a Associação solicitou a atuação do Comitê, que deliberou pelo acionamento da Câmara Técnica Institucional e Administrativa para aprofundar a análise do tema. A visita técnica inicia essa retomada dos trabalhos da Câmara. 

Participaram da visita os representantes dos agricultores e os seguintes integrantes da Câmara Técnica do Comitê Itapocu: a presidente do Comitê, Karine Rosilene Holler (AMVALI), o vice-presidente, Pedro Toledo Alacon (Companhia Águas de Joinville), a secretária-executiva, Jéssica Michalak Besen (Prefeitura Municipal de Schroeder) e o representante-membro Mattheus Beck (ARINCA - Associação dos Rizicultores do Litoral Norte de Santa Catarina). 

 

Com o intuito de aprofundar o debate sobre a cobrança pelo uso da água, nove Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina realizaram um seminário que reuniu técnicos, pesquisadores, Comitês de Bacia, agências de bacia e usuários de água de diferentes regiões do Brasil. O encontro promoveu a troca de experiências, percepções e desafios relacionados a esse instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que visa incentivar o uso racional da água, financiar ações de recuperação das bacias e assegurar a sustentabilidade hídrica para as futuras gerações. Realizado de forma virtual na última quarta-feira (29), o evento registrou 280 acessos na transmissão, e teve mais de 300 pessoas inscritas no seminário.

A atividade de capacitação foi organizada pelos Comitês de Araranguá e Afluentes de Mampituba, Camboriú, Canoas e Pelotas, Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Cubatão e Madre, Urussanga, Tijucas e Biguaçu, Itapocu e Peixe. A presidente do Comitê Itapocu, Karine Holler (AMVALI), foi uma das mediadoras e organizadoras do Seminário. Também participaram da capacitação os seguintes representantes de entidades-membro Jéssica Michalak Besen (Prefeitura Municipal de Schroeder), Marco Rodrigo Redlich (SAMAE-SBS) e Solange da Veiga Coutinho (FERJ/Católica SC).

O evento contou com quatro painéis que promoveram o intercâmbio de conhecimentos, experiências e reflexões sobre a implementação exitosa da cobrança pelo uso da água em outros estados brasileiros. 

Durante a sua participação, o especialista  em  recursos  hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Marco Amorim, pontuou a necessidade de avançar na implantação da cobrança pelo uso da água. “Mesmo prevista há décadas, sua concretização ainda enfrenta resistência em alguns estados. Sem cobrança, o sistema perde autonomia e capacidade de responder às demandas da sociedade". 

Para a professora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e representante-membro do CBH do Litoral Norte (Paraíba), Mirella Leôncio Motta e Costa, a experiência da Paraíba mostra que a cobrança é um processo gradual, que exige construção institucional e diálogo entre os atores.”Na Paraíba, a cobrança foi estruturada ao longo de anos e hoje garante recursos importantes ao sistema. Apesar dos avanços, ainda há desafios na execução dos recursos arrecadados e na revisão dos critérios de cobrança. Fortalecer a governança e aprimorar os mecanismos de aplicação são passos essenciais para ampliar os resultados do instrumento", explica Mirella que também é representante da Sociedade Civil do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica.

A integrante da diretoria colegiada do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Maria Aparecida Vargas, ressaltou o papel do diálogo entre os atores na consolidação da cobrança. “A implementação da cobrança no Paraíba do Sul só foi possível por meio de um grande pacto entre usuários e instituições. O processo envolveu negociação, aprendizado e ajustes ao longo do tempo", pontuou Maria Aparecida, que é bióloga, especialista em Gestão de Recursos Hídricos.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (CRH), Luiz Felipe Rodrigues, a cobrança nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) possibilitou a estruturação de investimentos contínuos em saneamento e gestão hídrica. “Os recursos arrecadados são aplicados com base em planejamento e decisões coletivas dos comitês. Os resultados mostram avanços concretos, como o aumento no tratamento de esgoto e a melhoria da gestão”. 

O diretor da AGEDOCE, entidade delegatária que dá apoio à gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) e de seus afluentes mineiros, Alex Cardoso Pereira, compartilhou no evento como são investidos os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água. “Grande parte dos recursos é utilizado para projetos estruturais na bacia. São projetos previstos pelos instrumentos orientadores de gestão hídrica, como o Plano de Aplicação Plurianual (PAP). É importante destacar a participação dos Comitês na destinação desses recursos e na realização de ações de conscientização ambiental da sociedade". 

O Seminário Cobrança pelo Uso da Água: Percepções, Experiências, Desafios e Contribuições está disponível na íntegra no YouTube. Acesse aqui os debates, as experiências compartilhadas e as reflexões apresentadas ao longo da programação.

 

Com o objetivo de difundir práticas sustentáveis no ambiente escolar, ocorreu, no dia 10 de abril, em Jaraguá do Sul (SC), o Seminário Horta e Compostagem em Ambientes Escolares, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa (Alesc). O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas participou do evento com as presenças da presidente do colegiado, Karine Rosilene Holler (AMVALI) e as representantes Jéssica Michalak Besen (PMS) e Mônica Cicino dos Santos (PMS). 

O seminário promovido pela Escola do Legislativo da ALESC vem percorrendo municípios catarinenses para apresentar técnicas acessíveis de cultivo e compostagem, com foco em educação ambiental, redução de impactos ecológicos e incentivo à responsabilidade socioambiental. O evento é uma iniciativa do deputado Marcos José de Abreu (Marquito), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da casa legislativa. Além de Jaraguá do Sul, foram realizadas edições do seminário em Florianópolis, Itajaí, Criciúma, Concórdia, Lages, Garopaba e Rio do Sul. 

Entre as temáticas abordadas na atividade, esteve a apresentação da metodologia utilizada pela primeira escola lixo zero do Brasil, localizada em São José (SC). A professora e coordenadora do projeto “Escola Lixo Zero”, na Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva, Fabiana Nogueira, ministrou a palestra Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixo Zero. O professor da UDESC e engenheiro agrícola, Germano Guttler, demonstrou o método de compostagem Lages, com técnicas acessíveis de manejo e reaproveitamento de resíduos orgânicos. 

A última palestra do seminário foi conduzida pelo agrônomo e mestre em educação, Júlio Maestri. O ministrante abordou as práticas relacionadas às hortas escolares e os modos de integrar a compostagem ao ensino, envolvendo diferentes disciplinas. A representante da Prefeitura Municipal de Schroeder no Comitê Itapocu, Jéssica Michalak Besen, destacou a metodologia participativa da palestra e a forma dinâmica de ensino dos conteúdos.“Foi bem dinâmico, com uma abordagem muito participativa. O facilitador trouxe até uma música e envolveu bastante os professores e demais profissionais presentes no evento, chamando o público para participar ativamente. Ele montou uma pequena composteira durante a palestra, para demonstrar, na prática, como acontece o processo de decomposição dos resíduos orgânicos", explicou Jéssica. Destaca ainda que que cerca de metade dos resíduos gerados nas nossas casas todos os dias é orgânico e a maior parte desse resíduo acaba sendo destinado a aterros, impactando o ar, a água e o solo. Promover a compostagem desse material é uma forma de mitigar e proteger o meio ambiente.

 

No dia 26/03, representantes do Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas marcaram presença no pré-evento do CREA Summit 2026. A atividade reúne anualmente profissionais, acadêmicos, empresários e gestores públicos das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências para debater temas relevantes para o estado. 

O pré-evento contou com diversas discussões que dialogam com os desafios da gestão dos recursos hídricos na região. Estiveram presentes na atividade, a presidente do Comitê Itapocu, Karine Rosilene Holler (AMVALI), e os seguintes integrantes: Débora Rau Ulrich de Carvalho (FUJAMA), Dagvin Wachholz (CREA), Jessica Michalak Besen (Prefeitura de Schroeder) Mônica Cicino dos Santos (Prefeitura de Schroeder), Hector Haverroth (Epagri), Anselmo Cadorim (AEA Babitonga) e Rodrigo Caetano (Prefeitura de Massaranduba). 

O Comitê acompanhou os painéis que compuseram o ​​Seminário de Sustentabilidade Ambiental do pré-evento do CREA Summit. A temática de Mudanças climáticas e transição energética foi discutida pelos palestrantes Guilherme Dallacosta (Secretário Adjunto da SEMAE) e Mariane Murakami (Engenheira que atua na SEMAE). O diretor do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Diego Hemkemeier Silva, realizou palestra sobre Saneamento e balneabilidade em Santa Catarina. Já a temática Cidades Verdes: Construção Sustentável e Adaptação Urbana foi abordada pela palestra de Adriana Hansen da GBC Brasil (Green Building Council Brasil). 

Também foi palestrante do Seminário de Sustentabilidade Ambiental, o presidente da Epagri, Dirceu Leite, e o advogado Marcos Saes que fez explanação sobre o Reurb e as Áreas de Preservação Permanente (APP's) e restinga. O tema arborização urbana foi abordado pelo engenheiro Eleandro José Brun Professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), e da diretora técnica do CREA-SP e também engenheira Gisele Herbst Vazquez. 

Para o Comitê Itapocu, a participação no CREA Summit 2026 foi importante, uma vez que os temas abordados nas palestras contribuíram para qualificar o debate crítico sobre as temáticas abordadas na agenda. 

 

No dia 26/03, representantes do Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas marcaram presença no pré-evento do CREA Summit 2026. A atividade reúne anualmente profissionais, acadêmicos, empresários e gestores públicos das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências para debater temas relevantes para o estado. 

O pré-evento contou com diversas discussões que dialogam com os desafios da gestão dos recursos hídricos na região. Estiveram presentes na atividade, a presidente do Comitê Itapocu, Karine Rosilene Holler (AMVALI), e os seguintes integrantes: Débora Rau Ulrich de Carvalho (FUJAMA), Dagvin Wachholz (CREA), Jessica Michalak Besen (Prefeitura de Schroeder) Mônica Cicino dos Santos (Prefeitura de Schroeder), Hector Haverroth (Epagri), Anselmo Cadorim (AEA Babitonga) e Rodrigo Caetano (Prefeitura de Massaranduba). 

O Comitê acompanhou os painéis que compuseram o ​​Seminário de Sustentabilidade Ambiental do pré-evento do CREA Summit. A temática de Mudanças climáticas e transição energética foi discutida pelos palestrantes Guilherme Dallacosta (Secretário Adjunto da SEMAE) e Mariane Murakami (Engenheira que atua na SEMAE). O diretor do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Diego Hemkemeier Silva, realizou palestra sobre Saneamento e balneabilidade em Santa Catarina. Já a temática Cidades Verdes: Construção Sustentável e Adaptação Urbana foi abordada pela palestra de Adriana Hansen da GBC Brasil (Green Building Council Brasil). 

Também foi palestrante do Seminário de Sustentabilidade Ambiental, o presidente da Epagri, Dirceu Leite, e o advogado Marcos Saes que fez explanação sobre o Reurb e as Áreas de Preservação Permanente (APP's) e restinga. O tema arborização urbana foi abordado pelo engenheiro Eleandro José Brun Professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), e da diretora técnica do CREA-SP e também engenheira Gisele Herbst Vazquez. 

Para o Comitê Itapocu, a participação no CREA Summit 2026 foi importante, uma vez que os temas abordados nas palestras contribuíram para qualificar o debate crítico sobre as temáticas abordadas na agenda. 

 

Na Semana em que é celebrado o Dia Mundial da Água (22 de março), o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas participou de evento que destacou a importância de promover a liderança das mulheres nos espaços de tomada de decisão sobre recursos hídricos. A atividade foi realizada pelo Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e o Programa SC Águas da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). A presidente do Comitê, Karine Rosilene Holler (AMVALI) e a secretária-executiva, Jéssica Michalak Besen (PMS), acompanharam o evento.

O evento seguiu o tema definido pela ONU para o Dia Mundial da Água de 2026: Água e Gênero, e teve como objetivo promover o debate sobre água, desigualdades e a equidade de gênero nas tomadas de decisões referentes ao gerenciamento hídrico. 

Com a mediação da presidente do Comitê Araranguá e afluentes do Mampituba e vice-coordenadora do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH),  Eliandra Gomes Marques, o evento promoveu um importante espaço de troca de saberes para avançar na ampliação da participação, da escuta e do reconhecimento de todos na governança dos recursos hídricos. “A água é um bem comum, essencial à vida, mas sua gestão ainda reflete desigualdades de gênero que precisam ser enfrentadas. Promover a equidade de gênero na governança das águas é, portanto, fortalecer a justiça social, ambiental e climática. Nossas palestrantes e nosso palestrante foram fundamentais para qualificar este momento, trazendo reflexões potentes, experiências inspiradoras e diferentes perspectivas sobre a relação entre gênero e água", comentou Eliandra Gomes Marques. 

A primeira palestrante da tarde, Renata Maranhão (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — ANA), destacou que há uma diferença entre quem vive os impactos relacionados a mudanças climáticas e acesso à água e quem decide sobre o recurso hoje. De acordo com a especialista em Gestão Pública e Direito Ambiental, nos comitês estaduais e federais, a composição é de 30% de mulheres e 70% homens. “Existe um abismo no acesso à água potável. Com as mudanças climáticas, exclusão e desigualdades, o peso recai sobre as mulheres, que assumem quase integralmente a coleta de água e cuidados no lar. É necessário incentivar participação qualificada, com escuta e acolhimento. Integrar gênero como eixo estruturante, não acessório, exige políticas robustas. Ampliar a participação feminina significa desenvolver políticas que facilitem e legitime a fala e participação efetiva nos espaços de decisão", explicou Renata em sua palestra. 

O pesquisador associado ao Observatório das Águas (OGA), Samuel Roiphe Barrêto, seguiu o evento defendendo a adoção de metas objetivas para promover a inclusão de gênero nas instituições e espaços de gestão das águas: “A gente precisa trazer a lente de gênero para a governança, com dados, monitoramento e metas claras para reduzir essas desigualdades. Também é fundamental ampliar a participação das mulheres nos espaços técnicos e de liderança, porque elas fazem parte da solução".  

Em sua participação, a professora da UDESC e presidente do Comitê Babitonga, Virgínia Grace Barros, destacou o papel da ciência no gerenciamento das bacias hidrográficas. “A gente precisa integrar ciência e governança, trazendo dados, conhecimento técnico e também o saber do território para dentro das decisões. É fundamental ampliar e qualificar a participação social, especialmente das mulheres, reduzindo as assimetrias de poder. Os comitês de bacia têm um papel central nisso, mas precisam de informação, capacitação e estrutura. E, principalmente, decisões baseadas em evidências para garantir uma gestão mais eficiente e inclusiva". 

Já a pesquisadora Andréa Paula de Carestiato Costa, pontuou que a falta de dados produzidos sobre quem ocupa os espaços de decisão produz uma invisibilidade sobre a desigualdade de gênero nestes locais. “Existe um paradoxo. A mulher é quem sustenta o uso cotidiano da água — no cuidado, no doméstico, na vida — mas não quem ocupa os espaços de decisão. Hoje, não conseguimos acessar facilmente informações básicas sobre quem ocupa esses espaços. Como transformar algo que nem conseguimos medir?", questionou a bióloga e consultora especialista em recursos hídricos durante o evento. 

A SEMAE avaliou que a atividade demonstrou um engajamento qualificado e relevante, com o público presente altamente interessado e participativo. “Ao focar na temática Gênero e Liderança, o evento ataca uma lacuna histórica, visando o fortalecimento da intersecção de gênero na governança das águas. Somar a perspectiva da Mulher na tomada de decisão torna a gestão dos recursos hídricos mais inclusiva e representativa. Discutir o Futuro da Água sob a ótica da diversidade de liderança posiciona o Estado na vanguarda das discussões globais, como as de Governança Ambiental e Social inclusivas ante cenários climaticamente alterados", explicou a pesquisadora em recursos hídricos, Luciana Guzella, que junto à Milene Priscila Lima de Oliveira (SEMAE) compôs a organização do evento. 

Para o coordenador-geral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH),  Eduardo Marques Martins, o evento dá um passo importante na conscientização pela equidade de gênero na gestão dos recursos hídricos.  "A atividade dá mais um passo na direção da equidade. Agradeço a todas e todos que o fizeram possível e aos que participaram. Sabemos que o percurso é longo, pois a desigualdade é grande. Mas agora é a nossa hora: transformar o que aprendemos no evento em cidadania e em práticas diárias", afirmou Eduardo. 

O Programa SC Águas (UDESC) também contribuiu com a organização do evento. Para o coordenador-geral da Entidade Executiva, João Marcos Bosi Mendonça de Moura, a iniciativa representou um espaço qualificado de reflexão. “Foi uma satisfação participar da organização deste evento. Esta iniciativa é uma oportunidade de fomentar ações institucionais que avancem de forma estruturada na promoção da equidade de gênero e amplie a participação qualificada nas decisões na gestão de recursos hídricos, especialmente no âmbito dos comitês de bacia", concluiu João Marcos. 

Para quem não pôde acompanhar ao vivo ou deseja revisitar as reflexões apresentadas, a gravação completa do evento está disponível e reúne contribuições fundamentais para o debate sobre gênero e gestão das águas. Assista aqui as palestras.

 

Ocorreu no dia 12 de março, a 69ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas. Entre as pautas discutidas em reunião estiveram a aprovação dos Projetos de Pesquisa elaborados pela Entidade Executiva UDESC Programa SC Águas para os anos de 2026, 2027 e 2028 e a solicitação da Associação de Rizicultores pela análise de possível conflito pelo uso da água. 

A Plenária recebeu o representante dos rizicultores Sr. Orlando Giovanella, para relatar a ocorrência de possível conflito pelo uso da água na bacia, com a implantação do projeto da Via Mar, rodovia planejada para aliviar o tráfego da BR-101, que poderá atingir áreas orizícolas e inundáveis na foz do Rio Putanga em Guaramirim e poderá prejudicar aproximadamente 120 famílias. Na ocasião, o presidente da entidade solicitou uma análise técnico-institucional da situação pelo Comitê. Como encaminhamento será ativada a Câmara Técnica Institucional e Administrativa para aprofundar o entendimento sobre a problemática apresentada. 

A Assembleia também deliberou sobre o conteúdo dos projetos de pesquisa propostos no âmbito do Programa SC Águas para os anos de 2026, 2027 e 2028. A Plenária aprovou os projetos apresentados pela coordenadora de apoio a aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, Rubia Girardi. Também esteve presente a coordenadora de extensão na vertente litoral Camila Ramos. Os projetos aprovados foram: o Monitor Salobras, o Enquadra SC Águas I e o Enquadra SC Águas II. 

A ocorrência de poluição hídrica no município de Massaranduba (SC) identificada no final do mês de janeiro foi pauta discutida na Assembleia. O episódio atingiu o Rio Sete de Janeiro, manancial utilizado para o abastecimento do município, e foi associado ao extravasamento de uma esterqueira localizada nas proximidades do ponto de captação. A ocorrência provocou a interrupção do fornecimento de água, além de impactos como alteração na qualidade da água e prejuízos a atividades locais, incluindo o turismo. Os participantes fizeram uma análise sobre o episódio e destacaram a necessidade de acessar informações mais detalhadas sobre a situação.

As atividades previstas para 2026 no Plano de Trabalho do Comitê foram analisadas e amplamente discutidas na Assembleia. Para o exercício de 2026, estão previstas a realização de quatro Assembleias Gerais Ordinárias, nos meses de março, junho, setembro  e dezembro. Também estão programados a realização de dois cursos gerais e uma capacitação. Os cursos abordarão as seguintes temáticas: o Comitê de Bacia, o que é, o que faz? Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapocu e Qualidade de Água Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. Já a capacitação abordará o tema “Escassez Hídrica e o papel do Comitê de Bacia Hidrográfica". 

No encontro, os representantes das organizações-membro do Comitê destacaram e saudaram a trajetória de atuação de Cleide Enderle no órgão colegiado e na CELESC Geração, empresa da qual se aposentou recentemente. Cleide foi vice-presidente do Comitê Itapocu na gestão 2023–2025 e construiu uma trajetória de anos de atuação no colegiado, marcada pelo compromisso com a gestão e a defesa dos recursos hídricos.

 

O Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas participou, no dia 19 de fevereiro, de reunião do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06 (GTEA RH06), em Schroeder/SC. O Comitê foi representado pela presidente, Karine Rosilene Holler (AMVALI), por Joice Maiara Rics (URVE), Jéssica Michalak Besen (PMS) e Mônica Cícino de Moura (PMS).

Entre as pautas discutidas na 56ª reunião ordinária do GTEA RH06, esteve a definição do calendário de reuniões de 2026 e o debate em torno do Plano de Trabalho deste ano. Na reunião, foram sugeridas algumas atividades e ações para o ano, como: o alcance dos municípios que estão afastados ou não participam do grupo; a realização do VI Seminário Regional do GTEA RH06 e de um webinário; a operacionalização e difusão pelas instituições do “Fomento à cultura oceânica com valorização do patrimônio histórico, ambiental, cultural e artístico”; que o GTEA estimule a CIEA para a realização de uma pré-conferência ODS, focando no ODS 4 – Educação; e a elaboração de um documento orientador para a política municipal de educação ambiental.

Como último ponto do encontro, a equipe do Barbacuá apresentou o projeto “Juçaras por aí”, que é uma iniciativa socioambiental para aliar a conservação da palmeira Juçara (Euterpe edulis) e de outras espécies nativas da Mata Atlântica a ações de educação ambiental, comunicação e fortalecimento da agricultura familiar.

O GTEA da Região Hidrográfica RH-06 é um órgão colegiado consultivo e deliberativo que tem entre suas finalidades analisar programas e propor ações de Educação Ambiental na bacia hidrográfica do Rio Itapocu e bacias contíguas. A próxima reunião do GTEA RH06  está agendada para dia 16 de abril. 

 

O Comitê Itapocu participou, no dia 10 de fevereiro, de reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), para alinhar as ações dos Comitês em torno dos eventos de alusão ao Dia Mundial da Água. O Comitê foi representado por Jéssica Michalak Besen (PMS), que acompanhou as discussões voltadas à organização da programação.

Para celebrar o Dia Mundial da Água, o Fórum irá desenvolver a atividade Nascentes de Liderança: Gênero e o futuro da água no dia 19 de março, a partir das 15h. As inscrições para participação no evento estão abertas. 

O evento irá contar com os seguintes palestrantes: Andréa Carestiato; Renata Maranhão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Samuel Barrêto do Observatório das Águas (OGA), Virgínia Barros da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Além do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), o evento está sendo organizado em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e o Programa SC Águas da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). 

Trocas de experiência entre os Comitês de Bacia Hidrográfica e intercâmbio entre os assessores técnicos dos órgãos colegiados marcaram o evento de capacitação promovido pela SEMAE, no Centro de Treinamento da Epagri de Itajaí/SC, nos dias  3 e 4 de março. O Comitê Itapocu participou do encontro, sendo representado pela presidente do órgão colegiado Karine Rosilene Holler (AMVALI). A assessora técnica do Comitê pela entidade executiva UDESC-Programa SC Águas, Heloisa Cristina Zimmermann, também integrou a atividade.

O Treinamento sobre Métodos de Trabalho das Entidades Executivas reuniu gestores públicos, representantes de comitês de bacia e os membros da Entidade Executiva UDESC Programa SC Águas (SEMAE), com o intuito de capacitar os assessores técnicos quanto aos procedimentos relacionados à atuação da entidade nos comitês de bacia, fomentar a integração entre a Entidade Executiva, a SEMAE e os Comitês para então promover a consolidação do papel dos órgãos colegiados.  A formação buscou detalhar a estrutura e o modo de funcionamento dos comitês de bacia, destacando as competências da presidência, da secretaria executiva e das câmaras técnicas de cada colegiado, assim como as atribuições das entidades executivas. 

A presidente do Comitê Itapocu, Karine Rosilene Holler (AMVALI), pontuou que o treinamento irá contribuir para um bom funcionamento do Comitê e para a padronização dos procedimentos. Ela ainda destacou que “os fluxogramas elaborados através do treinamento auxiliarão bastante os comitês catarinenses para a realização das assembleias, reuniões das câmaras técnicas e todas as atividades que nos competem". 

O gerente de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMAE, Vinicius Tavares Constante, destacou a importância do encontro para fortalecer as ações voltadas à gestão dos recursos hídricos no estado. “O evento foi muito proveitoso. Foi possível fazer uma troca de experiências entre os membros dos comitês, a equipe do Programa SC Águas e nós, técnicos da secretaria, tanto sobre a questão do funcionamento dos comitês, o apoio às secretarias executivas e os procedimentos para os diferentes tipos de eventos que o comitê precisa realizar, como também sobre discussões importantíssimas relacionadas a projetos estruturantes para avançarmos na gestão de recursos hídricos no Estado”, completou o gerente da SEMAE. 

Para o coordenador-geral do Programa SC Águas, João Marcos B. M. de Moura, a capacitação promovida pela SEMAE foi fundamental para alinhar as ações da equipe do Programa SC Águas e fortalecer a integração com os comitês de bacia hidrográfica. “A iniciativa proporcionou um espaço de troca de conhecimento muito importante para a gestão dos recursos hídricos de Santa Catarina", pontuou o coordenador. 

A equipe técnica presente no evento foi selecionada pelo Edital nº 001/2025 da UDESC e iniciou sua atuação em novembro de 2025. O Programa SC Águas é uma iniciativa de cooperação técnico-científica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e a Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC), com vigência prevista até 2028.

 

Os projetos que incentivam o uso sustentável das águas e a conscientização ambiental são aliados importantes para a preservação dos recursos hídricos na região da  Bacia do Rio Itapocu. Algumas ações se destacam pelo impacto e reconhecimento que alcançam. Este é o caso do Programa de Educação e Valorização da Água (Proeva), em Jaraguá do Sul, e do Projeto Produtor de Água do Rio Vermelho (PSA), em São Bento do Sul, iniciativas que promovem conservação ambiental por meio da educação e compensação monetária. 

O Proeva é um projeto criado em 2005 pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto  (SAMAE) de Jaraguá do Sul, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O objetivo do programa é conscientizar os estudantes sobre o uso adequado e à conservação da água, bem como promover a conscientização em relação ao esgotamento sanitário, aos resíduos sólidos e à drenagem urbana. Participam do Proeva os estudantes do quarto ano do Ensino Fundamental das escolas municipais, estaduais e particulares do município de Jaraguá do Sul. 

Além das aulas que abordam temáticas desde o uso reúso da água até a coleta e o tratamento do esgoto sanitário, são realizadas visitas às dependências do SAMAE, onde os alunos têm a oportunidade de conhecer a Estação de Tratamento de Água (ETA Central) e  entender na prática os assuntos abordados. 

A coordenadora de Qualidade e Meio Ambiente do SAMAE, Déborah Melo, explica a importância do programa para a preservação das águas. “Nesses 20 anos, o Proeva já formou mais de 32 mil estudantes, contribuindo de forma significativa para a construção de uma cultura de responsabilidade ambiental e uso consciente da água. O programa é fundamental para a preservação dos corpos d’água da nossa região, pois promove a conscientização desde cedo. Quando uma criança entende a importância de não descartar lixo de forma irregular, de economizar água e de proteger rios e nascentes, ela se torna multiplicadora desse conhecimento”.

O Programa Produtor de Água do Rio Vermelho visa um outro público-alvo: os proprietários de terra. A iniciativa iniciada em 2010 é promovida pelo SAMAE de São Bento do Sul, junto com instituições parceiras. O programa busca estimular a conservação de áreas naturais e sua biodiversidade, melhorar a qualidade e quantidade de água, adotando compensação monetária aos proprietários de terra que se comprometerem com as ações sugeridas pelo programa. 

O Programa Produtor de Água desempenha um papel fundamental para a Bacia hidrográfica, pois atua especialmente na área montante da bacia hidrográfica, onde nascem os rios e estão localizadas as nascentes, promovendo então a proteção de regiões produtoras de água. 

A adesão ao programa exige que a propriedade esteja acima da barragem de captação e que o proprietário se comprometa com as práticas conservacionistas pactuadas.

O valor do pagamento é obtido utilizando uma calculadora de PSA, que considera o tamanho das áreas protegidas e as práticas conservacionistas adotadas. Os proprietários rurais são remunerados após vistorias que comprovem as melhorias ambientais.

A bióloga do SAMAE, Laura Pinheiro Borges, pontua que o Programa tem grande importância para a preservação do Rio Vermelho: “Além de estimular a conservação das áreas naturais e sua biodiversidade, é capaz de melhorar a qualidade e quantidade de água da microbacia. Outro ponto crucial é o reconhecimento ao produtor/agricultor, pois zelar pela conservação da propriedade significa cuidado com a nossa bacia hidrográfica, com as nascentes e com toda a população, uma vez que água é um bem essencial", conclui Laura. 

Ao longo dos anos o projeto já alcançou a marca de conservação e recuperação de vegetação de 347 hectares e a adequação de 6,95 quilômetros de estradas rurais. Os valores pagos aos proprietários de terra chegam a R$ 700 mil. 

 

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, doravante denominado Comitê Itapocu, instituído pelo Decreto Estadual nº 670 de 17 de junho de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, Resolução CERH n° 26, de 08 de agosto de 2018, a Resolução CERH nº 38, de 24 de abril de 2020, divulga a LISTA DAS ENTIDADES ELEITAS para a composição do Comitê Itapocu - Gestão 2025-2029. Confira aqui.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu acaba de publicar o Boletim Informativo de fevereiro, reunindo os principais acontecimentos e ações desenvolvidas no último mês.

Entre os destaques desta edição, está a expedição que busca identificar a nascente mais distante do Rio Itapocuzinho, um estudo fundamental para ampliar o conhecimento sobre a bacia. O boletim também traz informações sobre a 50ª reunião do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA RH06) e a divulgação da lista final das entidades habilitadas para a eleição das Associações Signatárias de Proteção e Sustentabilidade (ASPS) do Comitê Itapocu.

Outro tema abordado é a reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Monitoramento do Planejamento Estratégico (PE), que se reuniu recentemente para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas.

A versão completa do boletim pode ser acessada aqui.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, doravante denominado Comitê Itapocu, conhecido como Comitê Itapocu, publicou a lista final de entidades habilitadas a participar das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), que ocorrerão no dia 13/03/2025, a partir das 14h na Fundação Educacional Regional Jaraguaense (Católica SC) em Jaraguá do Sul/SC.

 

 

O Comitê Itapocu publicou a lista preliminar de entidades habilitadas a participar das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), conforme estabelecido no Edital nº 04/2024. Clique aqui e confira.

A divulgação é uma etapa fundamental para a organização das assembleias, que visa promover o diálogo e a gestão integrada dos recursos hídricos.

A lista preliminar de entidades habilitadas ainda está sujeita a possíveis ajustes até a divulgação da versão final.

O Comitê Itapocu informa que o prazo de inscrição para as Assembleias Setoriais Públicas foi prorrogado até o dia 19/02. Confira a retificação do edital com o cronograma completo aqui.

 

Como Participar:

Inscrição Online até 19/02/2025; 

Envie os documentos escaneados para  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;

Formulário de inscrição disponível no edital;

Cópia de lei de instituição, estatuto, contrato social registrado;

Cópia da portaria de indicação do titular se ente do órgão público ou documento que comprove o exercício de mandatário da organização acompanhado de cópia de RG, habilitação, etc;

Comprovação de atividades em recursos hídricos nos últimos dois anos;

Documentação de outorga ou registro no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos para o segmento Usuários da Água;

Documentação completa para cada segmento pode ser consultada no edital.

 

ASP’s: 

Participe das Assembleias Setoriais Públicas que ocorrerão no dia 13/03/2025 a partir das 17h na Fundação Educacional Regional Jaraguaense (Católica SC) em Jaraguá do Sul/SC.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas convida todos os seus membros e interessados ​​para a 65ª Assembleia Geral Ordinária , que acontecerá no dia 13 de março de 2025 , às 17h00 , na Fundação Educacional Regional Jaraguaense (Católica SC), em Jaraguá do Sul-SC. Confira o edital aqui.

A assembleia é um momento essencial para a gestão dos recursos hídricos da bacia, sendo uma oportunidade de acompanhar as atividades do Comitê, contribuir com a discussão e participar das decisões estratégicas para 2025.

Pauta da Assembleia:

  • Posse das entidades eleitas na Assembleia Setorial Pública de 2025
  • Aprovação da ata da 64ª Assembleia Geral Ordinária
  • Apresentação e aprovação do relatório de atividades de 2024
  • Definição e aprovação dos planos de trabalho, comunicação e capacitação para 2025
  • Monitoramento do Planejamento Estratégico
  • Assuntos gerais

Sua participação é fundamental para fortalecer a gestão dos recursos hídricos da região!

Sexta, 03 Janeiro 2025 20:32

68ª Assembleia Geral Ordinária

Sexta, 03 Janeiro 2025 20:32

67ª Assembleia Geral Ordinária

Sexta, 03 Janeiro 2025 20:31

66ª Assembleia Geral Ordinária

Sexta, 03 Janeiro 2025 20:18

65ª Assembleia Geral Ordinária

O Comitê Itapocu apresenta mais uma edição do seu boletim informativo, trazendo os destaques das ações realizadas no último mês. Confira como pr

  • Seminário Regional de Emergências com Produtos Perigosos, promovido em parceria com a Defesa Civil
  • Premiação da Escola Padre Bruno Linden pelo Concurso de Fotografias Ambientais;
  • Alinhamentos estratégicos na reunião da presidência para 2025;
  • Resultados e divulgação da 64ª Assembleia Geral Ordinária

Acesse o conteúdo completo e fique por dentro das atividades e projetos que estão transformando nossa região! Clique aqui para ler o boletim completo.

Na última quinta-feira do mês de novembro, no dia 28, o Comitê Itapocu realizou sua última assembleia do ano, um evento marcado por discussões importantes e apresentações inspiradoras. O encontro reuniu diversos membros do comitê, que vieram com o intuito de avaliar as ações passadas e planejar estratégias para o próximo ano.

 

Durante a assembleia, foram abordados temas variados que refletem a ampla atuação do comitê. Os participantes tiveram a oportunidade de conferir atualizações sobre projetos fundamentais, como o projeto de monitoramento do rio Sete de Janeiro, que visa a preservação e a análise contínua da qualidade das águas dos nossos rios. Outro projeto de destaque foi o projeto "Águas Subterrâneas", essencial para a compreensão e proteção desses recursos hídricos que, muitas vezes, passam despercebidos, mas são vitais para o equilíbrio ambiental.

 

A educação ambiental também teve um espaço significativo nas discussões. Foram apresentados iniciativas e resultados de ações educativas que visam sensibilizar a comunidade sobre a importância da conservação ambiental e o papel que todos podem desempenhar para um futuro mais sustentável.

 

O evento foi de extrema valia, contando com a presença ativa de diversos membros do comitê, cuja participação e comprometimento são sempre essenciais para o avanço dos nossos projetos e objetivos. Além das discussões produtivas, os participantes puderam desfrutar de um delicioso coffee break, patrocinado pela empresa Duas Rodas, um dos membros do comitê. Agradecemos imensamente à Duas Rodas pelo generoso patrocínio e pelo apoio contínuo às nossas iniciativas.

 

Encerramos este ciclo com a certeza de que, juntos, estamos construindo um futuro melhor para a nossa região. Agradecemos a todos os membros pela dedicação e esperamos continuar contando com esse engajamento em 2025.

Convidamos a Sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas a participar das Assembleias Setoriais Públicas (ASP's), momento para eleger os representantes dos segmentos que irão compor o Comitê Itapocu, responsável pela gestão dos recursos hídricos em doze municípios de Santa Catarina.

 

Quem pode participar?

Usuários da Água: Setores de abastecimento público, indústria, agricultura, entre outros. Ficha de inscrição aqui.

População da Bacia: Representantes dos municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades. Ficha de inscrição aqui.

Órgãos da Administração Federal e Estadual: Representantes do Poder Executivo Federal e Estadual. Ficha de inscrição aqui.

 

Como Participar:

Inscrição Online até 14/02/2025; 

Envie os documentos escaneados para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;

Formulário de inscrição disponível no edital;

Cópia de lei de instituição, estatuto, contrato social registrado;

Cópia da portaria de indicação do titular se ente do órgão público ou documento que comprove o exercício de mandatário da organização acompanhado de cópia de RG, habilitação, etc;

Comprovação de atividades em recursos hídricos nos últimos dois anos;

Documentação de outorga ou registro no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos para o segmento Usuários da Água;

Documentação completa para cada segmento pode ser consultada no edital.

 

ASP’s: 

Participe das Assembleias Setoriais Públicas que ocorrerão no dia 13/03/2025 a partir das 14h na Fundação Educacional Regional Jaraguaense (Católica SC) em Jaraguá do Sul/SC.

 

Cada instituição tem direito a se inscrever em apenas um segmento.

 

No dia 25 de novembro, a Câmara Técnica Institucional do Comitê Itapocu realizou sua quinta reunião por videoconferência, utilizando a plataforma Google Meet. O encontro contou com a participação dos membros da Câmara Técnica e convidados.

 

A pauta principal da reunião foi a análise da redação do ofício em resposta aos Ofícios Nº034/2024, Nº035/2024 e Nº036/2024 recebidos, referentes às Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH's) Ponte, Rio Novo e Rio Vermelho. Os membros fizeram pequenos ajustes na escrita e concordaram que o mesmo estava de acordo e poderia seguir para aprovação na 64ª Assembleia Geral que irá ocorrer no dia 28 de novembro.

 

Além disso, os membros viram a necessidade de o Comitê manifestar sua preocupação quanto ao impacto ambiental da instalação e operação que estes empreendimentos seguidos (em cascata) possam causar, sendo então redigida a Moção Nº004/2024, a qual também deve ser encaminhada para aprovação em assembleia. 

 

No dia 12 de novembro, a Escola Padre Bruno Linden, em Massaranduba, foi palco de uma ação educativa emocionante promovida pelo Comitê Itapocu. A escola foi premiada como vencedora do concurso de Fotografias Digitais Ambientais, e a comemoração foi repleta de atividades lúdicas e educativas.

 

O dia começou com uma animada caça ao tesouro, onde as turmas foram divididas em equipes e seguiram pistas espalhadas pela escola. A equipe vencedora foi premiada com brindes e, ao final, descobriu que o verdadeiro tesouro é a água, ressaltando a importância da preservação desse recurso vital. Em seguida, foram entregues os certificados de participação aos alunos que estiveram no concurso, juntamente com cartilhas “A Voz das Águas”, desenvolvidas pela Editora Univille, que têm como objetivo ampliar o conhecimento sobre as bacias hidrográficas. Além disso, os alunos receberam um caça-palavras divertido alusivo a recursos hídricos.

 

A programação continuou com uma rodada de jogos virtuais, projetados em grande escala na parede. Os jogos incluíam perguntas e respostas sobre a bacia hidrográfica e as águas da região do vale do Itapocu, e para aqueles que não acertavam, havia micos divertidos que animavam a competição. Um segundo jogo, de memória, também com temáticas relacionadas, manteve a empolgação e a competitividade entre as equipes.

 

Para encerrar o evento, os alunos assistiram a uma mini palestra sobre o Comitê Itapocu e suas ações, reforçando a importância da participação comunitária na preservação ambiental. Gostaríamos de agradecer a parceria e a participação das escolas municipais, que tornam eventos como este possíveis e ainda mais significativos.

 

O Comitê Itapocu acaba de divulgar o boletim informativo de outubro, que traz uma visão geral das atividades mais recentes e eventos importantes. Entre os destaques, está a quarta reunião da Câmara Técnica Institucional, que discutiu temas relevantes sobre as Centrais Geradoras Hidrelétricas. Além disso, o comitê realizou visitas a escolas municipais de Massaranduba, promovendo a cartilha "A voz dos rios" para reforçar a educação ambiental na região. Outro ponto de destaque foi a capacitação sobre águas subterrâneas, abordando a gestão e conservação deste recurso vital.

Para saber mais sobre esses e outros acontecimentos, e também conferir a agenda de novembro, acesse o boletim completo no site do Comitê Itapocu.

 

No dia 5 de novembro de 2024, no Seminário Sagrado Coração de Jesus, em Corupá, aconteceu o Seminário Regional de Emergências com Produtos Perigosos, promovido pelo Colegiado Regional de Defesa Civil da Amvali em parceria com a Defesa Civil Estadual.

Neste evento o principal objetivo foi de discutir estratégias e melhores práticas para a prevenção e resposta a acidentes envolvendo substâncias perigosas, com foco em segurança, meio ambiente e saúde pública. Dentre as diversas palestras do dia, foram apresentados casos com acidentes com materiais perigosos ocorridos em rodovias e ferrovias, além de ações mitigatórias que empresas utilizam para a recuperação da área degradada. Importante também salientar a preocupação na sensibilização com a população em geral principalmente em relação ao conhecimento e entendimentos dos simbologia dos produtos perigosos no transporte e manuseio.

 

Dentre os diversos profissionais participantes, podemos destacar a presença dos bombeiros voluntários, bombeiros militares, policiais militares e demais profissionais da área de segurança pública, meio ambiente e saúde. Em relação aos membros do Comitê Itapocu, estavam presentes os representantes da AMVALI, CIGAMVALI, Prefeitura de Schroeder, Prefeitura de São Bento do Sul e do IMA.

Além da troca de conhecimentos e experiências, os participantes realizaram uma ação solidária, doando cerca de 80 kg de alimentos não perecíveis, os quais serão destinados a Casa São José.

 

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas anuncia a realização da sua 64ª Assembleia Geral Ordinária, conforme o Edital de Convocação nº 03/2024. O evento ocorrerá no dia 28 de novembro de 2024, às 14h00, na Sala Duas Rodas do SENAI Jaraguá do Sul, localizada na Rua Isidoro Pedri, 263 - Rio Molha, em Jaraguá do Sul, SC.

A assembleia abordará assuntos importantes para a gestão das águas da bacia, com a seguinte pauta:

  1. Aprovação da ata da 63ª Assembleia e da pauta;

  2. Expediente da Secretaria Executiva;

  3. Edital de Convocação para Assembleia Setorial Pública 2025;

  4. Monitoramento do Planejamento Estratégico;

  5. Apresentação do Relatório de Educação Ambiental;

  6. Apresentação do Relatório de Monitoramento da Qualidade da Água;

  7. Apresentação do Relatório sobre Águas Subterrâneas;

  8. Deliberação sobre o Calendário de Reuniões 2025;

  9. Deliberação para Aprovação da Moção CBHI nº 004/2024;

  10. Assuntos Gerais;

  11. Palavra livre.

Todos os membros estão convidados a participar e, em caso de impossibilidade de comparecimento do representante titular, recomenda-se que o suplente seja comunicado ou a ausência justificada. Sua presença é fundamental para o avanço das iniciativas do Comitê e a gestão sustentável da bacia hidrográfica.

Clique aqui para conferir o edital na íntegra. 

No dia 24 de outubro de 2024 a representante da prefeitura de Massaranduba, Lilian Fernanda Sfendrych Gonçalves, juntamente com as profissionais Jéssica M. Schwinden e Thais B. Chruchelski levaram o Comitê Itapocu em visitas às escolas do município de Massaranduba. Neste dia foram visitadas 04 escolas, sendo elas as escolas municipais de ensino fundamental Pedro Aleixo, Araci Duarte, Bruno Linden e Nicolau Jensen. 

O objetivo foi dialogar com as gestoras buscando aproximar o Comitê de suas ações de Educação Ambiental e reforçar o convite de participação dos alunos no concurso de fotografia que está em andamento até o dia 31 de outubro. 

Além disso o Comitê presenteou cada escola com dois exemplares da cartilha “A voz dos rios”, um material didático desenvolvido pela entidade executiva Univille juntamente com os 4 comitês da região norte do estado de Santa Catarina, com informações das nossas regiões, que geram uma rápida identificação por parte dos alunos com a história e dados regionais apresentados. 

O Comitê agradece a amável recepção e o entusiasmo das profissionais da rede educacional do município ao nos receber e tem a certeza de que foi um momento de fortalecimento de laços para a educação ambiental da nossa região.

 

O Comitê Itapocu convida para a Capacitação "Águas Subterrâneas, Conceitos, Gestão e Experiências" que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024 às 14h, online, por videoconferência. 

Palestrantes:
Drª Virginia Grace Barros e 
Drª Yara de Mello


Os participantes receberão um certificado de 6 horas.

Inscrição através do formulário online: https://forms.gle/QzLF59srmS3fsUvX9

Não perca esta oportunidade!

O Comitê Itapocu acaba de lançar a nova edição de seu Boletim Informativo Mensal, repleta de informações e atualizações importantes sobre as ações e eventos que ocorrerão durante o mês de setembro. Entre os principais destaques estão:

  • A 6ª Reunião Ordinária do Colegiado da Defesa Civil Amvali , onde foram discutidas iniciativas para a realização do Seminário Regional de Emergências Ambientais.
  • Uma ação de Educação Ambiental em Schroeder, abordando programas locais de sustentabilidade e logística reversa.
  • A ação de limpeza do Rio Itapocu , realizada em parceria com o Clube de Canoagem Kentucky, com a participação de voluntários que coletaram uma tonelada de resíduos.
  • O X Seminário de Educação Ambiental e I Seminário de Recursos Hídricos das Bacias do Norte de SC , que promoveu a discussão sobre a atual escassez de água e soluções para a gestão hídrica.
  • O IV Seminário Regional de Educação Ambiental , com palestras focadas em resíduos sólidos, mudanças climáticas e preservação da fauna e flora.

Acesse o Boletim completo e saiba mais sobre essas iniciativas que fortalecem a conservação ambiental na bacia hidrográfica do Rio Itapocu.

Na manhã do dia 01 de outubro, a Câmara Técnica Institucional do Comitê Itapocu realizou sua quarta reunião por videoconferência, utilizando a plataforma Google Meet. O encontro contou com a participação dos membros da Câmara Técnica e diversos convidados.

A pauta principal da reunião foi a análise dos Ofícios Nº034/2024, Nº035/2024 e Nº036/2024, referentes às Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH's) Ponte, Rio Novo e Rio Vermelho. Os membros discutiram os detalhes das solicitações e definiram critérios e informações que deverão ser incluídos na resposta formal a ser enviada.

Além disso, a equipe técnica da entidade executiva Univille, juntamente com a secretária executiva do Comitê e a coordenadora eleita, comprometeram-se a redigir o documento oficial. Após sua elaboração, o documento será submetido à aprovação da plenária do Comitê Itapocu, marcada para o dia 28 de novembro.

 

Na tarde de 24 de setembro ocorreu o X Seminário de Educação Ambiental em Recursos Hídricos e o I Seminário de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Norte de Santa Catarina.

Este importante evento, teve como tema principal ÁGUA – ESCASSEZ IMINENTE, sendo promovido pelos Comitês Babitonga e Itapocu por meio da Univille (Entidade Executiva dos Comitês de Bacias do Norte de Santa Catarina), a partir do financiamento obtido através do edital de chamada pública Fapesc 02/2024 – Proeventos.

Dentre os presentes, estiveram os presidentes dos Comitês da Região Hidrográfica 06 – Sr. José Mário Gomes Ribeiro (Comitê Babitonga) e Sra. Juliana Pereira Horongoso Demarchi (Comitê Itapocu), além de membros representando ambos os comitês. Também, marcaram presença no evento o Gerente de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Sr. Vinícius Tavares Constante, o Reitor da Univille Sr. Alexandre Cidral e a Vice reitora e coordenadora da Entidade Executiva – Univille, Sra. Therezinha Maria Novais de Oliveira.

A programação do evento contou com o lançamento da cartilha “A Voz dos Rios” de autoria de Berenice Rocha Zabbot Garcia e Alcione Pauli. A cartilha narra de maneira lúdica a história de uma professora e seus estudantes explorando a importância da água para o planeta, evidenciando o papel dos Comitês de Bacias na gestão desse recurso essencial a vida.

Na sequência, o palestrante Dr. Juliano Rodrigues Gimenez, Diretor do Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM) e docente da Universidade de Caxias do Sul (UCS), explanou sobre “Recursos Hídricos, Saneamento e Saúde: Desafios Contemporâneos”, destacando a conexão direta entre este tema e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ele destacou a importância de uma gestão eficiente do saneamento básico e dos recursos hídricos para assegurar a saúde e o bem-estar da população, de acordo com as metas globais de sustentabilidade.

Após a discussão com os presentes sobre o tema abordado, foram também apresentados os projetos de Educação Ambiental desenvolvidos pelos Comitês Babitonga e Itapocu, fomentando a importância da realização de projetos e ações que visem a sensibilização ambiental das comunidades no entorno das bacias hidrográficas.

 

No último domingo, 22 de setembro de 2024, o Comitê Itapocu esteve presente em um evento ambiental em Jaraguá do Sul, que celebrou o Dia Mundial da Limpeza (21 de setembro) e o Dia da Árvore, duas datas de grande importância para a conservação ambiental.

A ação de limpeza do Rio Itapocu, que já acontece há 30 anos, foi organizada pelo Clube de Canoagem Kentucky, um dos membros mais antigos do Comitê e do país. A limpeza percorreu o trecho entre o Centro de Eventos Municipal e o Parque Linear Via Verde, contando com a participação de 30 voluntários equipados com barcos, luvas, sacos e equipamentos de segurança. Durante o percurso, os participantes recolheram cerca de 1 tonelada de resíduos sólidos, incluindo eletrodomésticos, pneus, plásticos, tecidos e espumas. Infelizmente, alguns resíduos não puderam ser retirados por estarem presos à vegetação ou a troncos.

A iniciativa contou com o apoio de diversas entidades públicas e privadas, que realizaram ações complementares, como podas e limpezas de pontes e sistemas de drenagem, todas voltadas para a preservação dos recursos hídricos da região.

Simultaneamente à limpeza do rio, o Comitê Itapocu, em parceria com a AMVALI, distribuiu 70 mudas de árvores frutíferas e ornamentais nativas no Parque Linear Via Verde. As mudas foram acompanhadas de material informativo sobre o plantio e sua importância, além de kits ecológicos oferecidos pela AMVALI. Essa ação teve como objetivo conscientizar a população sobre a relevância da vegetação, especialmente das matas ciliares, na conservação dos recursos hídricos.

A Diretora Executiva da AMVALI e Presidente do Comitê Itapocu, Juliana Horongoso Demarchi, participou das atividades ao lado das consultoras técnicas do Comitê, a Bióloga Jéssica Malgarin e a Engenheira Thais Buggenhagen Chruchelski.

O Comitê Itapocu agradece a todos os envolvidos por seu espírito voluntário e parceria, essenciais para o sucesso das campanhas de conservação ambiental na região.

 

O Comitê Itapocu tem o prazer de anunciar a publicação da nova edição do seu Boletim Informativo, trazendo os principais acontecimentos das últimas assembleias e reuniões, além de destacar iniciativas de educação ambiental e ações em prol da preservação dos recursos hídricos.

Nesta edição, você poderá conferir os detalhes da 63ª Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 15 de agosto, que trouxe atualizações importantes sobre o monitoramento da qualidade da água, além de um novo projeto de educação ambiental. Também cobrimos a 47ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental, onde foram apresentadas iniciativas de logística reversa e projetos educacionais em parceria com instituições locais.

Além disso, você encontrará informações sobre a XV Reunião do Conselho Gestor da APA Rio Vermelho, com destaque para o programa de monitoramento de ictiofauna e as ações do Comitê Itapocu na área de educação ambiental.

Não deixe de conferir o conteúdo completo clicando no link abaixo e ficar por dentro de tudo o que está acontecendo no Comitê Itapocu!

Leia o Boletim Informativo completo aqui.

 

No dia 03 de setembro de 2024, foi realizada a 6ª reunião ordinária do Colegiado Regional de Proteção e Defesa Civil da Amvali, na Câmara de Vereadores de Massaranduba. O encontro contou com a participação de diversos membros do colegiado e abordou importantes temas para a região.

Um dos principais pontos discutidos foi o alinhamento dos detalhes para o Seminário Regional de Emergências Ambientais de Produtos Perigosos, que acontecerá no dia 06 de novembro, no Seminário Sagrado Coração de Jesus, em Corupá. O evento, organizado em parceria com a Defesa Civil estadual, terá sua programação e inscrições divulgadas em breve.

Outro tema relevante foi a solicitação de previsão orçamentária anual do Cigamvali, que destinaria recursos para a Defesa Civil da Amvali em 2025. A apresentação e deliberação sobre esse orçamento já têm data marcada.

A reunião também contou com a apresentação da Engenheira Florestal Karine R. Holler, representante da Amvali, que trouxe informações sobre a formação e a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu na prevenção de desastres ambientais. Karine destacou o histórico das ações realizadas pela Câmara Técnica de Prevenção de Desastres, atualmente desativada. O tema despertou grande interesse, com os participantes aproveitando para tirar dúvidas e trocar experiências com a consultora técnica do Comitê Itapocu, Jéssica M. Schwinden, especialmente em relação aos casos ambientais na bacia hidrográfica.

Essa troca de informações entre os municípios é essencial para o fortalecimento das ações de prevenção e resposta a desastres na região.

 

No dia 20 de agosto, os membros do Comitê Itapocu estiveram presentes na 47ª reunião do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 06 (GTEA RH 06). O evento ocorreu no Centro de Educação Científica e Ambiental de Schroeder (CECAS), em Schroeder/SC, e foi marcado por discussões enriquecedoras sobre iniciativas de educação ambiental.

Durante a reunião, a prefeitura de Schroeder apresentou ações de logística reversa do Programa Penso Logo Destino, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), além de atividades nas escolas e centros de educação infantil. Também foi destacado o trabalho interdisciplinar realizado no CECAS, com apoio do IFSC Câmpus Jaraguá do Sul, envolvendo temas como física, astronomia e botânica.

Os representantes do Comitê Itapocu, juntamente com membros da Prefeitura Municipal de Schroeder, URVE e AMVALI, ainda participaram de um passeio pelos pontos turísticos naturais da cidade, evidenciando a preservação da vegetação e a qualidade dos recursos hídricos.

A reunião se encerrou com o planejamento do 4º Seminário Regional de Educação Ambiental, que será realizado no dia 30 de setembro no auditório da Católica de Santa Catarina, em Jaraguá do Sul.

No último dia 15 de agosto de 2024, às 14h00, no Auditório da SEMEC, situado na Avenida Governador Celso Ramos, nº198, bairro Centro, Barra Velha - SC, foi palco da 63ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu. O evento contou com a expressiva participação dos membros, evidenciando o engajamento e interesse da comunidade em contribuir para o desenvolvimento da região.

 

Durante a assembleia, foram discutidos e aprovados temas de grande relevância para a gestão sustentável dos recursos hídricos e ambientais da bacia do Itapocu. Destacaram-se atualizações sobre a atuação da gestão sobre as metas do Planejamento Estratégico do Comitê.

 

Recebemos ainda nesta reunião, o Sr. Vinicius Tavares Constante, membro da SEMAE - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, e o Sr. Thales Pires Ribeiro que apresentaram atualizações sobre a situação dos processos de obtenção de outorgas de uso de recursos hídricos no estado de Santa Catarina e sanaram diversas dúvidas dos presentes. Sendo o tópico mais aguardado da pauta e com maior participação dos membros, pois os conflitos de uso de água são tema central atualmente. 

 

Na sequência, representante da EPAGRI se pronunciou para a apresentação da parceria com a Amvali com o objetivo de colaborar com a coleta e distribuição de dados meteorológicos da região, tema que almeja buscar alternativas e parcerias para melhorar a manutenção, proteção e gestão de dados das estações, em conjunto com as demais entidades interessadas.

 

O comitê apresentou também, resultados das análises de monitoramento de qualidade das águas, onde já foi possível interpretar alguns dados dos parâmetros analisados. O comitê repassou ainda aos presentes, informações sobre a presença da diretoria na reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas – Entidades Executivas que aconteceu em Lages, seguido então de apresentação do plano de trabalho de Educação Ambiental previsto para este semestre, uma deliberação aceita com unanimidade e entusiasmo pelos presentes. A Educação Ambiental é um compromisso e também uma meta do Plano de Bacia e plano de comunicação, nos quais o Comitê vem se debruçando.

 

Foram ainda deliberadas e aprovadas, a moção 003 que pede movimentações e esclarecimentos do governo estadual acerca da substituição da entidade executiva para a próxima gestão. Na sequência, deliberou-se sobre a exclusão de entidade-membro e a admissão de nova organização para preenchimento de vaga no segmento e assim, fortalecendo a participação e atuação do comitê.

 

O Comitê Itapocu reitera seu compromisso com a promoção do diálogo participativo, da cooperação entre os diferentes setores e da construção coletiva de um futuro mais sustentável e próspero para todos os habitantes da bacia do Itapocu.

 

Já está disponível a mais recente edição do nosso boletim informativo! Nesta edição, você encontrará detalhes sobre a capacitação em aspectos constitucionais e legais dos recursos hídricos, a ação de educação ambiental realizada com os alunos do PROA, e muito mais.

Entre os destaques, abordamos:

  • A capacitação realizada em 02 de julho com a presença de especialistas na área.

  • Ação conjunta em 11 de julho com a AMVALI e a Polícia Militar Ambiental para instrução dos alunos do Programa Protetor Ambiental (PROA).

  • Lançamento do nosso primeiro concurso de fotografia ambiental, voltado para a valorização das águas da bacia hidrográfica do rio Itapocu.

  • Convite para a 63ª Assembleia Geral Ordinária que acontecerá em 15 de agosto.

  • Relato sobre a reunião entre a Univille e a SEMAE ocorrida em 18 de julho.

Confira a edição completa clicando aqui.

 

A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto Estadual nº 670 de 17 de junho de 2020, no uso de suas atribuições, vem pelo presente convocar sua participação na 63ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2024, às 14h00, no Auditório da SEMEC localizado no seguinte endereço: Av. Governador Celso Ramos, 198 - Centro, Barra Velha SC, anexo à Prefeitura Municipal, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

  1. Aprovação da ata da 62ª Assembleia e da pauta;

  2.  Expediente de Secretaria Executiva;

  3.  Definição do local da próxima Assembleia Geral Ordinária de 2024;

  4.  Planejamento Estratégico;

  5.  Processo de Outorga em Santa Catarina;

  6.  Estações Meteorológicas;

  7.  Projeto de monitoramento da qualidade da água: Rio 07 de Janeiro

  8.  Reunião Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas – Entidades Executivas

  9.  Deliberação - Projeto de Educação Ambiental;

  10.  Deliberação – Aprovação Moção 003

  11. Deliberação - Aprovação da exclusão de organização-membro Consórcio Quiriri (CIQ);

  12.  Palavra livre.

Confira o edital aqui.

 

O Comitê Itapocu lançou o Boletim Informativo de junho, destacando diversas atividades e eventos importantes realizados ao longo do mês. No boletim, você encontrará informações sobre:

  • Atividades e Eventos no Mês do Meio Ambiente: Eventos educativos e palestras sobre a preservação dos recursos hídricos e a importância da educação ambiental, realizados em parceria com a Amvali e outras entidades.

  • Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas: Participação do Comitê Itapocu em reuniões e discussões sobre a gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina, incluindo a apresentação de resultados e a elaboração de um novo edital para as Entidades Executivas.

Convidamos todos a ler o boletim completo aqui e se atualizar sobre as ações e projetos desenvolvidos pelo Comitê Itapocu em prol do meio ambiente e da sustentabilidade. Não perca!

 

Na tarde do dia 02 de Julho ocorreu de forma presencia no auditório do CREA em Jaraguá do Sul/SC a capacitação técnica para membros e comunidade do Comitê do Itapocu, com o tema Recursos Hídricos: Aspectos Institucionais e Legais. A capacitação teve presença da Dra. Therezinha Maria Novais de Oliveira e do Eng. San. Pedro Toledo Alacon, que juntos somaram conhecimentos em uma pauta envolvente.
 
Durante a explanação dos palestrantes, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre as legislações ambientais vigentes, o papel da comunidade em Comitês de Bacia e a importância da preservação dos recursos hídricos dentro de uma Bacia Hidrográfica, visto que a mesma é constituída de uma área geográfica englobando diversos elementos e não somente o rio do município.
 
Membros de diversas entidades, assim como a comunidade em geral tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e levantar pontos importantes a serem trazidos para a atualidade, tais como Outorga e enquadramentos das águas, tema com alta relevância e de extrema urgência para a manutenção da qualidade dos nossos recursos hídricos.
 
A capacitação técnica é findada com as atividades assíncronas e na sequência com o envio dos certificados aos inscritos.
 
O Comitê Itapocu e a entidade executiva Univille agradecem a participação de todos os envolvidos neste dia!

Na tarde do dia 27 de junho, membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Santa Catarina participaram de uma reunião online com representantes do Fórum Catarinense de Bacias Hidrográficas, da Secretaria de Estado, do Meio Ambiente e da Economia Verde.

A Vice-presidente e a Secretária Executiva do Comitê Itapocu, juntamente com a organização membro Cigamvali, estiveram presentes no encontro. Durante a reunião, foram discutidas a minuta para as Entidades Executivas que será estabelecida no novo edital de contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

Entre as metas estabelecidas, estavam pautados assuntos gerais e tratativas essenciais referentes à definição do 3º Ciclo do Programa de Fortalecimento dos Comitês do Estado de Santa Catarina. Este programa visa fortalecer a atuação e a gestão dos comitês de bacia hidrográfica, garantindo uma melhor administração dos recursos hídricos do estado.

A reunião foi um passo importante para a consolidação das diretrizes que nortearão os próximos anos de atuação dos comitês, refletindo o compromisso com a gestão sustentável e eficiente dos recursos hídricos em Santa Catarina.

 

No dia 20 de junho, a presidente do Comitê Itapocu Juliana Pereira Horongoso Demarchi, juntamente com a Entidade Executiva Univille, representada pelo Coordenador Técnico Sergio Odilon Fischer, participaram da reunião do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográfica, realizada em Lages. O evento teve como objetivo a apresentação de resultados das Entidades Executivas dos Comitês de Bacias no Estado, e as discussões sobre um novo edital para continuidade do modelo das Entidades Executivas a ser lançado no segundo semestre deste ano.


Esteve presente, o Secretário Estadual da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta assim como os representantes dos Comitês do Estado de Santa Catarina.

Durante a reunião FCCBH, os Comitês também encaminharam as Moções à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Economia Verde, solicitando o lançamento de um novo edital de contratação das Entidades Executivas. Neste momento, as entidades puderam debater sobre os pontos fracos a serem melhorados neste próximo edital e evidenciaram as ações de sucesso realizadas em cada Comitê.

"Nossa participação como Comitê Itapocu no Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, foi extremante importante para definir o planejamento e as estratégias e serem desenvolvidas pela equipe de trabalho de todos os comitês de Santa Catarina, onde fomos ouvidos e também criamos um canal de diálogo com a Secretaria de Estado para cada vez mais aprimorar e trazer soluções aos comitês e fortalecer ainda mais o trabalho tão importante que é desenvolvido!", disse Juliana, presidente do Comitê Itapocu.

 

No dia 18 de junho, a 46ª reunião do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica da Baixada Norte foi realizada, trazendo importantes discussões sobre os avanços e desafios da educação ambiental na região. Durante o evento, foram apresentadas palestras que abordaram o andamento dos trabalhos e os obstáculos enfrentados na implementação de projetos ambientais.

Entre os projetos destacados, o programa "Restinga que Surge", criado pelo município de Itapoá, e o "Selo Verde" ganharam atenção especial, evidenciando o compromisso das localidades com a sustentabilidade. Outro ponto do encontro foi a formação da comissão organizadora para o próximo Seminário Regional de Educação Ambiental, que promete reunir ainda mais iniciativas e conhecimentos para a preservação ambiental.

O Comitê Itapocu marcou presença na reunião, representado pelas organizações-membro Amvali, Urve, Prefeitura de Schroeder e Prefeitura de Massaranduba. Os participantes tiveram a oportunidade de explorar as belezas naturais da Reserva Volta Velha, composta por duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), e aprender sobre a rica cultura indígena Xinguana. Essa imersão em um ambiente repleto de biodiversidade e valor cultural reforçou a importância das ações educativas e colaborativas para a conservação do meio ambiente.

O engajamento e a colaboração entre os municípios e organizações da região são fundamentais para construir um futuro mais sustentável e equilibrado para todos.

 

Ainda no mês em comemoração ao Meio Ambiente, o Comitê Itapocu, em conjunto com a organização-membro AMVALI, participou de mais um evento na Casa de Palmito, em Barra Velha, no dia 14 de junho. Este evento é parte da agenda quinzenal organizada pela prefeitura de Barra Velha, o Centro Cultural da Casa de Palmito e a FUNDEMA.

O foco do evento foi a educação ambiental, especialmente direcionada aos alunos do 7º ano de duas escolas municipais. A programação incluiu uma palestra sobre a qualidade da água dos rios, seguida por jogos educativos e um quiz interativo sobre a importância da preservação da Mata Ciliar e das florestas. As atividades visaram conscientizar os estudantes sobre as ações individuais e coletivas que podem ser adotadas para proteger o meio ambiente.

Além das atividades educativas, o evento contou com a distribuição de brindes e a exposição de material didático do Comitê Itapocu, disponível para a comunidade em geral. A iniciativa reforçou a importância da participação comunitária na preservação dos recursos naturais e destacou as práticas sustentáveis necessárias para garantir a qualidade dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Itapocu.

O Comitê Itapocu agradece a colaboração de todos os parceiros e reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a educação ambiental, promovendo ações contínuas para a conscientização e preservação do meio ambiente.

 

Chegou o Boletim Informativo de Maio do Comitê Itapocu, trazendo atualizações e celebrações importantes para nossa comunidade. Nesta edição, destacamos:

  • Datas Comemorativas: Mata Atlântica e Biodiversidade: Celebramos o Dia da Mata Atlântica em 27 de maio e o Dia Internacional da Biodiversidade em 22 de maio. Essas datas são fundamentais para ressaltarmos a importância da preservação dos nossos ecossistemas e a diversidade biológica.

  • Solidariedade em Ação: Jeferson Krapp, membro do Comitê Itapocu, participou de uma missão no Rio Grande do Sul com o Grupo de Busca e Resgate em Áreas Remotas (GRM). Sua atuação foi essencial para ajudar as comunidades afetadas, demonstrando o compromisso e a solidariedade do Comitê Itapocu com o povo gaúcho.

Fique por dentro dessas e outras ações importantes no Boletim de Maio e acompanhe nosso trabalho na preservação e gestão sustentável dos recursos naturais da região. Não perca!

 

No último dia 4 de junho, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Comitê Itapocu juntamente com a organização-membro AMVALI promoveram um evento na Casa de Palmito, localizada em Barra Velha/SC.

Durante o evento, os alunos das escolas municipais de Barra Velha tiveram a oportunidade de explorar alguns materiais didáticos do Comitê, que visam educar sobre a importância da preservação dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Itapocu. Além disso, uma palestra foi ministrada, abordando a qualidade desses recursos e sua relação direta com a educação ambiental.

O principal objetivo da ação foi conscientizar a comunidade local sobre a relevância de  práticas sustentáveis na região, bem como ressaltar a importância da preservação ambiental. Essa iniciativa visa promover uma maior conscientização sobre a necessidade de proteger e conservar o meio ambiente para as gerações futuras.

A colaboração entre o Comitê Itapocu e a AMVALI demonstra o compromisso conjunto em promover ações que contribuam para a preservação dos recursos naturais e para a construção de um futuro mais sustentável para todos.

 

O Comitê Itapocu está na vanguarda das discussões sobre o futuro sustentável da região, com uma série de atividades e eventos que moldam sua agenda. Aqui está um resumo das notícias mais recentes:

  • Participação Ativa no Debate do Projeto de Lei 2918: O Comitê marcou presença no Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, contribuindo significativamente para o debate sobre políticas ambientais cruciais.

  • Envolvimento na Reunião Ordinária do GTEA-RH06: A participação do Comitê na 45ª Reunião Ordinária do GTEA-RH06 fortaleceu laços e evidenciou seu compromisso com a sustentabilidade e a educação ambiental.

  • Decisões Cruciais na 62ª Assembleia Geral Extraordinária: Temas vitais para a gestão sustentável foram discutidos e aprovados, refletindo o compromisso contínuo do Comitê com a comunidade.

  • Definição de Novas Estratégias: O Comitê revisou seu Planejamento Estratégico, estabelecendo metas claras para impulsionar o desenvolvimento sustentável até 2028.

  • Monitoramento da Qualidade da Água: A importância da preservação dos recursos hídricos foi destacada através do monitoramento contínuo da qualidade da água na Bacia do Rio Itapocu.

Para obter mais detalhes sobre essas notícias e outras atualizações importantes, confira o boletim completo de abril do Comitê Itapocu aqui.

 

No decorrer do mês de abril, o Comitê Itapocu realizou reuniões online voltadas para a Revisão do Planejamento Estratégico. Nessas sessões, foram delineadas estratégias cruciais para o futuro da organização, visando impulsionar o desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica.

Uma das principais conquistas foi a atualização das metas, alinhadas com as demandas e desafios atuais e futuros da região. Estas metas, agora refinadas, estabelecem um caminho claro para a atuação do Comitê nos próximos anos, culminando em ações tangíveis a serem implementadas até 2028.

O Comitê Itapocu destaca e expressa profunda gratidão pela participação ativa e engajada de todas as organizações-membro durante este processo. A colaboração dessas entidades foi fundamental para enriquecer as discussões e garantir que as estratégias traçadas representem verdadeiramente os interesses e necessidades da comunidade.

Essa iniciativa reafirma o compromisso do Comitê Itapocu em promover a gestão integrada dos recursos hídricos, visando não apenas a preservação ambiental, mas também o desenvolvimento socioeconômico sustentável de toda a região abrangida pela bacia.

 

No último dia 18 de abril de 2024, às 14h00, o Auditório da Cooperativa Juriti, situado na Rua Patrimônio, nº1, em Patrimônio, Massaranduba - SC, foi palco da 62ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Itapocu. O evento contou com a expressiva participação dos membros, evidenciando o engajamento e interesse da comunidade em contribuir para o desenvolvimento da região.

Durante a assembleia, foram discutidos e aprovados temas de grande relevância para a gestão sustentável dos recursos hídricos e ambientais da bacia do Itapocu. Destacaram-se as deliberações sobre medidas de preservação e conservação, a implementação de políticas de saneamento básico e o fortalecimento da educação ambiental na região, além do acompanhamento sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Comitê.

Além disso, foi anunciada a adição de novas organizações-membro ao Comitê Itapocu, ampliando assim a representatividade e diversidade de atores envolvidos na busca por soluções conjuntas e integradas para os desafios locais.

Um momento especial da assembleia foi a entrega oficial de um projetor multimídia ao Comitê pela Entidade Executiva Univille, um recurso que facilitará a realização de atividades educativas e de conscientização ambiental em escolas, associações e demais instituições da região, além da apresentação e divulgação dos demais projetos executados pelo Comitê Itapocu.

O Comitê Itapocu reitera seu compromisso com a promoção do diálogo participativo, da cooperação entre os diferentes setores e da construção coletiva de um futuro mais sustentável e próspero para todos os habitantes da bacia do Itapocu.

No dia 16 de abril, o Comitê Itapocu esteve presente na Câmara de Vereadores de Balneário Barra do Sul para a 45ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica da Baixada Norte (GTEA-RH06), um evento de extrema importância para a promoção de ações ambientais na região.

A programação teve início com a realização da Reunião do GTEA-RH06, que proporcionou um espaço para a troca de experiências, ideias e planejamentos entre os diversos membros e entidades participantes. Em seguida, foram apresentados os resultados do DSA (Diagnóstico Socioambiental) e do PMMA (Plano Municipal de Meio Ambiente) de Barra do Sul, evidenciando os avanços e desafios enfrentados no âmbito da gestão ambiental local.

Além disso, dois importantes projetos foram destacados durante o evento: o Ecobarra e o Projeto de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Balneário Barra do Sul, ambos demonstrando o comprometimento das instituições com a educação e a sustentabilidade.

Para encerrar, os participantes tiveram a oportunidade de realizar um passeio de barco pelo Arquipélago dos Remédios, partindo do trapiche da Boca da Barra. Esse momento proporcionou uma experiência única de contato direto com a natureza, reforçando a importância da conservação dos recursos naturais e da valorização do patrimônio ambiental local.

No último dia 15 de abril, o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas reuniu-se para discutir o Projeto de Lei 2918/2021, em tramitação no Senado Federal. Este projeto propõe alterações significativas na compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica.

 

A proposta em questão visa unir o percentual de 0,75%, atualmente destinado à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SINGREH), com o percentual de 6,25% já direcionado aos Estados e Municípios. Tal fusão implicaria na desvinculação deste percentual da cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme explicado pelo editorial publicado pelo REBOB em 5 de abril.

 

Esse percentual de 0,75% desempenha um papel crucial na sustentabilidade do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SNGREH). Ele financia a manutenção da Rede Hidrometeorológica Nacional, responsável por coletar informações vitais como nível, vazão e qualidade da água dos rios, além de dados meteorológicos. Tais informações são fundamentais para o planejamento do uso da água e para a prevenção de eventos extremos, como secas e inundações.

 

Além disso, esses recursos viabilizam programas essenciais para a gestão dos recursos hídricos nos comitês de bacia hidrográfica, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), que oferece suporte aos comitês de bacia hidrográfica em Santa Catarina. Vale ressaltar que esses comitês são cruciais como órgãos de representação e gestão das águas em suas respectivas áreas de atuação.

 

Uma das principais preocupações levantadas durante a reunião foi a alteração na distribuição de recursos proposta pelo PL 2918/2021. Atualmente, a distribuição contempla os 5.568 municípios brasileiros por meio da PNRH e do SINGREH, enquanto a proposta prevê destinar esses recursos apenas aos 726 municípios beneficiados pela Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). No entanto, é crucial destacar que a gestão dos recursos hídricos é uma questão regional, pois os rios e aquíferos não se limitam às fronteiras políticas municipais, exigindo ações coordenadas em nível de bacia hidrográfica.

 

Durante o encontro, foi decidido que cada comitê elaborará uma moção em repúdio ao Projeto de Lei 2918/2021, a ser encaminhada à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, bem como aos senadores catarinenses Esperidião Amin, Jorge Seif e Ivete da Silveira. Essa mobilização visa promover a conscientização e o engajamento contra os impactos negativos que a aprovação do PL poderia acarretar na gestão dos recursos hídricos.

 

O Comitê Itapocu marcou presença nesta reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, contando com a participação de Tatiane Aparecida Batista representante da URVE, Cleide Enderle representante da CELESC e Juliana Pereira Horongoso Demarchi representante da AMVALI.

 

Sobre o Projeto de Lei em questão, vale ressaltar que a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), estabelecida pela Lei Federal nº7.990 de 1989, é fundamental para a gestão sustentável dos recursos hídricos. A proposta de fusão do percentual destinado à ANA com os recursos direcionados aos Estados e Municípios suscita preocupações quanto à continuidade e eficácia das políticas de gestão hídrica em todo o país.

Em nossa edição especial do Dia da Água, destacamos notícias que demonstram o compromisso e o empenho de nossa comunidade em proteger nossos recursos naturais.

Confira a participação das Entidades de Gestão Hídrica do Comitê Itapocu no I ERCOB Sul entre os dias 20 e 22 de março, fundamental para aprimorar estratégias de preservação, fomentando discussões sobre o uso sustentável dos recursos hídricos e abordando desafios compartilhados, como eventos climáticos extremos e escassez hídrica.

Saiba como o Clube de Canoagem Kentucky, em Jaraguá do Sul/SC, mobilizou esforços para limpar o Rio Itapocu, removendo cerca de 1000 kgs de lixo ao longo de um percurso de 11 quilômetros. A diversidade dos resíduos encontrados reflete a urgência de ações para combater o descarte inadequado de materiais.

Explore como a Escola Alto Luis Alves, em Massaranduba/SC, promoveu uma significativa atividade de Educação Ambiental com alunos do 3º ao 5º ano, conscientizando sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e incentivando práticas sustentáveis.

Acesse o conteúdo completo em nosso boletim informativo.

 

Entre os dias 20 e 22 de março de 2024, o Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis, foi palco do I Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil - Região Sul (ERCOB). Este evento, considerado um marco para a gestão integrada dos recursos hídricos na região sul, contou com a participação de representantes das entidades que compõem o Comitê Itapocu, incluindo a Usina Rio Vermelho de Energia Ltda (URVE), a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), além da presença da Entidade Executiva Univille. A presença das representantes foi fundamental para aprimorar estratégias de preservação, fomentando discussões sobre o uso sustentável dos recursos hídricos e abordando desafios compartilhados, como eventos climáticos extremos e escassez hídrica.

 

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, reconhecidos como o "Parlamento das Águas", são fundamentais no processo de discussão e deliberação sobre a gestão dos recursos hídricos, onde a comunidade local compartilha responsabilidades com o poder público. Este encontro, segundo o regimento do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), teve como objetivo promover a gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecer a cooperação entre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 

A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto Estadual nº 670 de 17 de junho de 2020, no uso de suas atribuições, vem pelo presente convocar sua participação na 62ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 18 de abril de 2024, às 14h00, no Auditório da Cooperativa Juriti, localizado no seguinte endereço: Rua Patrimônio, nº1 - Patrimônio, Massaranduba - SC, CEP 89108-000 a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

 

1. Aprovação da ata da 61ª Assembleia e da pauta;

2. Expediente de Secretaria Executiva;

3. Definição dos locais das próximas Assembleias Gerais Ordinárias de 2024;

4. Deliberação – Aprovação do Plano de Comunicação e Mobilização Social 2024;

5. Deliberação – Aprovação do Plano de Capacitação 2024;

6. Deliberação - Aprovação do relatório anual de atividades do ano de 2023;

7. Deliberação – Aprovação dos Pontos de coleta no Rio 07 de Janeiro (Projeto de monitoramento da qualidade da água);

8. Deliberação - Aprovação da exclusão de organização-membro (ASBANCO);

9. Palavra livre.

Confia o edital aqui.

No último dia 19 de março, uma parceria entre a entidade executiva Univille, a Secretaria de Educação de Massaranduba, o Comitê Itapocu e a Amvali promoveu uma significativa ação de conscientização ambiental em celebração ao Dia Mundial da Água, que é comemorado em 22 de março.

O evento, realizado na Escola Nicolau Jansen, em Massaranduba/SC, teve como objetivo principal educar os alunos do 4º ano sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e a necessidade de conservação da água para as gerações futuras.

Durante a atividade, os estudantes tiveram a oportunidade de aprender sobre a análise da qualidade da água por meio do uso do ecokit, um dispositivo que permite avaliar diversos parâmetros que indicam a qualidade do recurso hídrico. Através de uma breve palestra, os alunos foram instruídos sobre como utilizar o ecokit e interpretar os resultados obtidos, utilizando os padrões de cores e valores já estabelecidos.

Além de absorver conhecimento teórico, os estudantes também puderam colocar em prática o que aprenderam, participando ativamente das atividades de análise da água. Durante o processo, eles tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e discutir sobre a importância da preservação da água para o meio ambiente e para a saúde humana.

Como forma de incentivar a participação e o engajamento dos alunos, ao final da ação, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Massaranduba realizou um sorteio de brindes.

 

Na edição de Fevereiro de 2024 do Comitê Itapocu abordamos temas cruciais, como a revisão do Plano de Manejo da APA Rio Vermelho, a entrega da sonda multiparâmetros e os preparativos para a 62ª Assembleia Geral Ordinária.

Para conhecer em detalhes os desdobramentos dessas importantes iniciativas e entender como cada uma contribui para a preservação ambiental e a gestão sustentável, convidamos você a conferir o Boletim Informativo completo do Comitê Itapocu referente ao mês de fevereiro. Acesse aqui.

Sua participação é fundamental para o sucesso de nossos projetos e a construção de um futuro mais sustentável.

 

A Semana da Água é um período primordial para promover a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos. O Comitê Itapocu, comprometido com a causa, fará parte de ações e eventos significativos para celebrar e disseminar a mensagem de preservação ambiental. Confira a agenda completa:

 

No dia 19 de março, o Comitê Itapocu estará realizando uma ação de Educação Ambiental na Escola EMEF Alto Luis Alves, localizada em Massaranduba, e no dia 27 de março, na mesma cidade, na escola EMEF Nicolau Jensen. Esta iniciativa é de extrema importância, pois visa conscientizar a comunidade local sobre os cuidados essenciais com a natureza. Atividades educativas e práticas ambientais serão desenvolvidas, proporcionando uma experiência enriquecedora para os estudantes.

 

Nos dias 20, 21 e 22 de março, membros do Comitê Itapocu marcarão presença no ERCOB - Encontro Regional dos Comitês de Bacias da Região Sul do Brasil. Este evento é uma oportunidade única para troca de conhecimentos e experiências entre especialistas técnicos e membros de diversos comitês. Durante o encontro, serão realizadas palestras informativas, dinâmicas com premiações, e a apresentação de cases reais sobre o Enquadramento nas Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. A participação ativa no ERCOB reforça o compromisso do Comitê Itapocu em contribuir para o desenvolvimento sustentável e a gestão eficaz dos recursos hídricos em nossa região.

 

No dia 28/03 acontecerá a primeira Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu de 2024, no Auditório da Cooperativa Juriti. O evento contará com a apresentação do relatório de atividades de 2023 e primeiras deliberações das atividades de 2024.

 

No dia 16 de fevereiro, os técnicos em gestão de recursos hídricos da Entidade Executiva FURJ/Univille se reuniram no auditório da Universidade da Região de Joinville (Univille) para o recebimento das sondas multiparâmetros e demais materiais complementares para a execução das atividades e coletas de água. A entrega foi realizada pela entidade executiva FURJ/Univille com recursos financeiros oriundos do Edital FAPESC Nº 32/2022 para uso durante a vigência do Projeto de Fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos para o Grupo de Comitês de Bacias Hidrográficas do Norte do Estado e contou com a presença da coordenadora geral Prof.ª Dr.ª Therezinha Maria Novais de Oliveira e do Coordenador Técnico, Sergio Odilon Fischer.

Após a entrega, a técnica em Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, Jéssica Malgarin Schwinden, juntamente com os demais técnicos da Região, receberam um treinamento com a Técnica de Laboratório Aline Scheller Coan da Univille, para o correto manuseio e utilização da sonda, a qual desempenhará um papel crucial no Projeto de monitoramento da qualidade das águas da Bacia do Rio Itapocu.

A sonda multiparâmetro entregue é um equipamento portátil capaz de monitorar parâmetros fundamentais da qualidade da água, tais como pH, oxigênio dissolvido, turbidez, temperatura e condutividade. Ao todo, são 12 diferentes parâmetros que fornecerão uma análise abrangente da saúde dos corpos d'água monitorados.

Com a implementação dessa sonda, o Comitê Itapocu busca reforçar seu compromisso com a gestão ambiental responsável e através do Projeto de monitoramento da qualidade das águas, agora impulsionado pela entrega da sonda multiparâmetros, contribuindo significativamente com dados mensais destes parâmetros em rios da Bacia. 

Ao final deste encontro,  foi realizada uma breve reunião de alinhamento da Coordenação com a Equipe da Entidade Executiva sobre as atividades a serem desempenhadas no decorrer deste ano, frisando a importância da participação e engajamento dos membros dos comitês em questão.

 

A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto Estadual nº 670 de 17 de junho de 2020, no uso de suas atribuições, vem pelo presente convocar sua participação na 62ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de março de 2024, às 14h00, no Auditório da Cooperativa Juriti, localizado no seguinte endereço: Rua Patrimônio, nº1 - Patrimônio, Massaranduba - SC, CEP 89108-000 a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

  1. Aprovação da ata da 61ª Assembleia e da pauta;
  2. Expediente de Secretaria Executiva;
  3. Definição dos locais das próximas Assembleias Gerais Ordinárias de 2024
  4. Deliberação – Aprovação do Plano de Comunicação e Mobilização Social 2024;
  5. Deliberação – Aprovação do Plano de Capacitação 2024;
  6. Deliberação - Aprovação do relatório anual de atividades do ano de 2023;
  7. Deliberação – Aprovação dos Pontos de coleta no Rio 07 de Janeiro (Projeto de monitoramento da qualidade da água);
  8. Deliberação - Aprovação da exclusão de organização-membro (ASBANCO);
  9. Palavra livre.

Confia o edital aqui.

Nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro, membros do Comitê Itapocu participaram da oficina de revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Vermelho, em São Bento do Sul/SC.

A empresa STCP trouxe dados da literatura sobre o meio biótico, físico e antrópico, elencando as principais atividades desenvolvidas atualmente dentro da APA, diferenciando de algumas atividades exercidas há anos anteriores.

As dinâmicas em grupo trouxeram enriquecedoras trocas de experiências sobre alguns temas como o propósito e a significância, além de realçar os recursos e valores fundamentais para a criação e manutenção da Unidade de Conservação (UC).

Dentre os principais objetivos da oficina, o planejamento e o zoneamento dentro da APA foi o mais discutido pelos moradores locais, junto aos representantes das empresas instaladas e aos demais participantes. Essa temática ficou ainda a ser finalizada e aprimorada junto a empresa contratada, conselho da APA do Rio Vermelho e a prefeitura de São Bento do Sul/ SC.

 

Na nona edição do Boletim Informativo do Comitê Itapocu, destacamos eventos importantes para a gestão dos recursos hídricos da Bacia do Itapocu.


Em 9 de novembro, uma audiência pública reuniu membros do Comitê, técnicos ambientais, gestores, autoridades e a comunidade em São João do Itaperiú para discutir a instalação da Central de Valorização Ambiental de Resíduos (CVAR). Este empreendimento, abrangendo uma vasta área, tem o propósito crucial de gerenciar resíduos de forma responsável.


Além disso, a segunda reunião da Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos do Comitê Itapocu, realizada por meio de videoconferência em 17 de novembro, abordou temas relevantes para a região, incluindo a discussão sobre contaminações no Rio 7 de Janeiro. A reunião também trouxe à tona a apresentação do empreendimento hidrelétrico PCH Itapocuzinho IIA, situado na divisa dos municípios de Jaraguá do Sul e Joinville.


Para mais detalhes, convidamos você a explorar a edição completa do boletim.


Mantenha-se informado sobre as iniciativas do Comitê Itapocu e seu compromisso contínuo com a sustentabilidade na região.

 

Nesta edição, compartilhamos os momentos marcantes do mês de outubro, repletos de iniciativas em prol da preservação e gestão sustentável em nossa região de atuação.

 

O Comitê Itapocu e a Univille uniram esforços na Oficina de Revisão do Plano de Manejo da APA Rio Vermelho, contribuindo significativamente para a conservação ambiental. A 60ª Assembleia Geral Ordinária Eleitoral foi um marco, reafirmando nosso compromisso com decisões cruciais para o futuro do comitê.

 

Destacamos também o sucesso da capacitação sobre Cadastro de Usuários e Outorga do Uso da Água, que reuniu mais de 70 participantes, fortalecendo nossos esforços na gestão responsável dos recursos hídricos.

 

Por fim, trouxemos dados sobre as chuvas persistentes e intensas que impactaram os municípios da Bacia do Itapocu. 

 

Não deixem de conferir todos os detalhes desses acontecimentos no boletim informativo de outubro. Seu interesse e engajamento são essenciais para o sucesso contínuo das iniciativas do Comitê Itapocu!

Na manhã do dia 17 de novembro, reuniram-se por videoconferência via Google Meet, os membros da CT Institucional do Comitê Itapocu e demais convidados, para sua segunda reunião.


Durante o encontro virtual, os membros da Câmara Técnica discutiram o conteúdo da Moção CBH Itapocu nº 01/2023 de repúdio às ocorrências de contaminações no Rio 7 de Janeiro, e definiram para quais entidades esse documento seria encaminhado após a sua aprovação pela plenária do Comitê Itapocu.


Ademais, a reunião contou com a presença da equipe técnica da empresa Ambiverse Desenvolver Group. As técnicas Júlia Wahrlich e Ana Meneghini apresentaram o arranjo geral do empreendimento hidrelétrico PCH Itapocuzinho IIA, o qual foi instalado na divisa dos municípios de Jaraguá do Sul e Joinville e, ao final, explanaram sobre o zoneamento ambiental proposto no Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA), o qual solicitaram a anuência do Comitê Itapocu por meio da Carta Consulta nº 003/2023.

Na manhã do dia 08 de dezembro, no anfiteatro da Univille em Joinville, ocorreu a 61ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu.

A plenária recebeu o Sr. Angelo José Rodrigues Lima, Secretário Executivo do OGA Brasil para apresentar sobre o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, que permite fornecer subsídios por meio de indicadores de governança, a fim de verificar se os objetivos com a gestão dos recursos hídricos estão alcançando os objetivos e impactos propostos, viabilizando a construção de planos de ação e de melhoria contínua, e aprimorando as políticas de governança e a gestão das instituições.

Durante a reunião foi aprovada a Moção CBH Itapocu nº 01/2023 de repúdio às contaminações que vêm ocorrendo de forma recorrente no Rio 7 de janeiro e que têm prejudicado o uso múltiplo das águas neste curso d’água, bem como o Ofício de anuência do zoneamento ambiental do PACUERA da PCH Itapocuzinho IIA.

A Sra. Therezinha Maria Novais de Oliveira, Vice-Reitora da Univille e Coordenadora Geral da Entidade Executiva apresentou a Previsão orçamentária de 2024 e o Projeto de Monitoramento de Qualidade da Água em rios da Bacia do Itapocu, o qual será executado pela Univille, com o uso de uma sonda multiparâmetro que já foi adquirida. Também está prevista a instalação de réguas linimétricas para a medição do nível dos principais rios.

Ademais, Therezinha anunciou que a técnica de gestão de recursos hídricos a serviço do Comitê Itapocu, Srta. Kaethlin Katiane Zeh está deixando o cargo para trabalhar no Programa de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI, e apresentou a nova consultora, Sra. Jéssica Malgarin Schwinden, que irá iniciar suas atividades em fevereiro de 2024.

Além disso, na ocasião foram apresentados dados de precipitação na Bacia do Itapocu, principalmente referentes aos meses de setembro a novembro de 2023, e foram aprovados o Plano de Atividades e o Calendário de Reuniões, ambos previstos para 2024.

Ao final, tendo em vista a urgência da geração de séries históricas de dados de precipitação para a previsão de eventos hidrológicos extremos como o ocorrido em outubro de 2023, os membros também discutiram sobre a necessidade de a Bacia do Itapocu comportar em sua área de abrangência estações hidrometeorológicas operantes que fossem viáveis do ponto de vista técnico e financeiro.

 

A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto Estadual nº 670 de 17 de junho de 2020, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Itapocu para a 61ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2023, no Anfiteatro I da Univille – Sala 117 do Bloco A do Campus Joinville, localizado no seguinte endereço: Rua Paulo Malschitzki, 10 – Zona Industrial Norte, Joinville – SC, 89219-710, com primeira convocação às 08:30, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 09:00, com 1/3 (um terço) das organizações-membro, com a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação da ata da 60ª Assembleia Geral Ordinária Eleitoral;
2. Leitura dos expedientes e das comunicações;
3. Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas – Sr. Angelo Lima, Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil);
4. Apresentação de dados de precipitação na Bacia do Itapocu – Entidade Executiva;
5. Previsão orçamentária da Entidade Executiva para 2024;
6. Deliberação – Aprovação do Plano de Atividades;
7. Deliberação – Calendário de reuniões 2024;
8. Deliberação – Aprovação da Moção CBH Itapocu nº 01/2023;
9. Assuntos gerais e;
10. Encerramento.

 

Acesse o Edital de convocação nº 05/2023 aqui.

No dia 23 de novembro de 2021, na sede do Ministério Público de Jaraguá do Sul, reuniram-se o Promotor de Justiça do Meio Ambiente e representantes do IMA – CODAM de Jaraguá do Sul; do Comitê da Bacia do Itapocu; da AMVALI, da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA; da Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental do Município de Schroeder; da Fundação do Meio Ambiente de Guaramirim – FAMAG; da Defesa Civil de Guaramirim; e da Águas de Guaramirim.

Na oportunidade, consolidou-se a formação de um grupo permanente de trabalho, envolvendo todas as entidades presentes, de modo a intensificar e tornar mais efetivas as ações de fiscalização ambiental na Bacia do Rio Itapocuzinho. Neste sentido, o Comitê da Bacia Hidrográfica apresentou o Plano de Controle e Monitoramento do Lançamento de Efluentes na Sub-bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho, que identifica, classifica e localiza todas as empresas com potencial de emissão de poluição hídrica existentes na referida bacia hidrográfica, de modo a facilitar a fiscalização, em caso de constatação de poluição.

Salienta-se a importância de que qualquer cidadão, identificando poluição, a registre por meio de vídeo ou fotografia, encaminhando tais registros a qualquer um dos órgãos listados acima, integrantes da rede de fiscalização.

Na tarde do dia 18/11, o Comitê Itapocu realizou o evento comemorativo de 20 anos da sua criação.
O evento contou com a presença de 70 pessoas, entre elas autoridades, políticos e representantes das entidades-membro do Comitê Itapocu.
A solenidade de abertura contou com a palavra do Secretário Executivo do Meio Ambiente da SDE/SC, Sr. Leonardo Porto Ferreira; do Presidente do Comitê Itapocu, Sr. Hector Silvio Haverroth; da Vice-Reitora da Univille e Coordenadora da Entidade Executiva do Comitê Itapocu e Comitê Babitonga, Dra. Therezinha Maria Novais de Oliveira e, da Diretora Executiva da Amvali, Sra. Juliana Demarchi.
A Sra. Karine Holler, atual Secretária Executiva do Comitê Itapocu, realizou uma apresentação da retrospectiva dos principais trabalhos, atividades e acontecimentos ao longo dos 20 anos do Comitê.
Na sequência houve um bate-papo do atual Presidente do Comitê Itapocu com membros da antiga diretoria, os ex-Presidentes Sr. Ronaldo Klitzke e Sr. Sérgio Victor Santini, e a ex-Secretária Executiva Sra. Rosana Silva dos Reis.
Por fim, foram homenageados com a entrega de certificados de honra ao mérito, atores sociais e entidades atuantes na Bacia do Itapocu em reconhecimento ao serviço voluntário prestado em prol da gestão dos recursos hídricos da região. Entre esses, foram homenageados membros da antiga e atual diretoria, as entidades executivas e sede do comitê, imprensa e autoridades regionais, bem como entidades-membro ativas desde a criação do comitê nos segmentos Usuários de Água, População da Bacia e Poder Público.
A Univille e a Amvali, em nome do Comitê Itapocu agradecem a todos que prestigiaram o evento.

No dia 10/11 o Comitê Itapocu, que faz parte do Comitê Gestor do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de São Bento do Sul, participou da vistoria de propriedades participantes do programa.

 

O coordenador do Programa Produtor de Água do Rio Vermelho (PSA), Marco Rodrigo Redlich, comandou a vistoria, acompanhado das representantes do Comitê Itapocu, Karine Holler e Kaethlin Zeh, de representantes da Epagri, do Consórcio Intermunicipal Quiriri e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e de um jornalista do Jornal A Gazeta SBS.

 

Atualmente o Programa de PSA contempla 33 propriedades na microbacia do Rio Vermelho, onde está situada a nascente mais distante da Bacia do Itapocu. O Comitê Itapocu participou da vistoria de quatro propriedades beneficiadas por este Programa.

 

O Comitê Itapocu e a sua Entidade Executiva Univille agradecem o convite e a oportunidade de conhecer de perto este exitoso Programa executado há dez anos na Bacia do Itapocu!

Quarta, 10 Novembro 2021 09:10

Informativo digital das Águas 10/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 10 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Outubro de 2021.

 
 

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas, Sr. Hector Silvio Haverroth, no uso de suas atribuições, vem pelo presente convocar sua participação na Reunião remota pela plataforma Google Meet que será a 55ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2021, às 14h00, no seguinte endereço eletrônico: meet.google.com/mae-kspg-tbp, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1. Aprovação da ata da 54ª Assembleia Geral Ordinária;
2. Expediente de Secretaria Executiva;
3. Calendário anual de reuniões em 2022;
4. Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) e XXIII
Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB);
5. Deliberação – Aprovação da Composição e do Regimento Interno da
Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos;
6. Deliberação – Aprovação da Composição e do Regimento Interno da
Câmara Técnica de Enquadramento dos rios da Bacia do Itapocu;
7. Deliberação – Aprovação da Composição e do Regimento Interno da
Câmara Técnica de Prevenção de Cheias e Desastres Naturais;
8. Deliberação – Aprovação da Composição e do Regimento Interno da
Câmara Técnica de Saneamento Básico;
9. Palavra livre.

Agradecemos a atenção dispensada e contamos com sua estimada participação, lembrando que no impedimento do representante titular estar presente, comunicar o seu suplente ou justificar a sua ausência.

Quinta, 07 Outubro 2021 08:57

Informativo digital das Águas 09/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 09 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Setembro de 2021.

Com o tema central  “Água - Fator de Vida, Saúde e Desenvolvimento”, o XXIII ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas será realizado de 04 a 07 de Outubro de 2021,  terá como sede a cidade de CURITIBA/PR e será realizado no formato online.  

De acordo com Hideraldo Buch, coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias – FNCBHS,  todas as atividades estão sendo organizadas com o objetivo de apontar indicativos e perspectivas que denotem a importância da água no contexto da vida, da saúde e como insumo necessário ao desenvolvimento que traz emprego e renda, estabelecendo assim uma interface do binômio qualidade x quantidade, com a sustentabilidade necessária destes recursos hídricos para o futuro.

A ampla programação do XXIII ENCOB contará com visitas técnicas virtuais, apresentação de banners digitais e projetos exitosos desenvolvidos pelos colegiados.

O Comitê Itapocu juntamente com sua Entidade Executiva Univille submeteu um relato de experiência sobre as primeiras Assembleias Setoriais Públicas do Comitê Itapocu, que foi aprovado pela comissão organizadora  para apresentação no XXIII ENCOB. O Relato de experiência denominado REALIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS DO COMITÊ ITAPOCU (SC): DESAFIOS E OPORTUNIDADES será apresentado na modalidade banner digital, no eixo temático Governança, comunicação e participação social.

De acordo com a organização do evento, para o XXIII ENCOB são esperados aproximadamente 5.000 participantes, representantes de todos os estados brasileiros. Para inscrição e acompanhamento das atividades do XXIII ENCOB-2021, acesse: https://www.encob.org/

Na Semana da Árvore 2021, o Comitê Itapocu e sua Entidade Executiva Univille, participaram de eventos juntamente com parceiros da Bacia do Itapocu, incluindo suas organizações-membro Amvali e Samae Jaraguá do Sul.

 

Do dia 21 a 24 de setembro o Comitê Itapocu expôs a maquete da Bacia do Itapocu, jogos ambientais e cartilhas do comitê no Centro de Inovação. Para este evento a Univille desenvolveu em parceria com a Amvali, o jogo de cartas “Nossas Árvores do Itapocu”, cujo intuito é disseminar de forma didática informações sobre as espécies de árvores nativas da Mata Atlântica encontradas na Bacia do Itapocu.

 

No dia 26 de setembro o Comitê Itapocu esteve presente na Festa Anual das Árvores que aconteceu no Parque Linear Via Verde. Foram distribuídas à comunidade 120 mudas de Palmito-Juçara, materiais didáticos como o Atlas da Bacia do Itapocu, a cartilha do Comitê Itapocu e brindes. O estande também contou com jogos de educação ambiental como “Trilha Ecológica”, mesa de jogos de cartas “Reciclando” e “Nossas Árvores do Itapocu” e exposição da maquete da Bacia do Itapocu.

 

O Comitê Itapocu agradece as entidades-membro Amvali e SAMAE Jaraguá do Sul pelo convite e parceria na realização da Semana da Árvore 2021!

 

Durante os meses de Julho e Agosto, a maquete da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, que foi desenvolvida em 2013 no primeiro curso de formação de educadores ambientais para a gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, se tornou um instrumento didático para os professores e estudantes do município de Massaranduba.

A solicitação de empréstimo da maquete foi feita por escolas de Massaranduba à Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município, através da Vice-Presidente do Comitê Itapocu e responsável pela Educação Ambiental de Massaranduba, Lilian Fernanda Sfendrych Gonçalves. A primeira interação com a maquete foi bastante positiva, levando a solicitação de mais duas escolas para utilização nas suas atividades didáticas.

A maquete permite visualizar os aspectos físicos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e entender de forma lúdica a hidrografia da região. Confira os relatos de professores e alunos após a experiência com a maquete:

 

Escola: Felipe Manke/ Professora Tatiane Karoline Voltolini e a segunda professora da turma Jaqueline Surdi Alflen com a turma do 4º ano

A professora do 4º ano trabalhou com a maquete, cedida pelo Comitê Itapocu, ao qual possibilitou aos alunos aprender sobre o espaço representado, compreendendo assim a Geografia, em especial o relevo da hidrografia da Bacia hidrográfica do Itapocu. Foi possível evidenciar a forma do espaço representado e o conteúdo trabalhado em sala de aula.  Com a finalidade didática de que os alunos compreendam a dinâmica e o significado de uma bacia hidrográfica, evidenciando o rio principal, os afluentes, em especial a localização de Massaranduba na maquete e o Rio Putanga, as nascentes e a foz. Além disso, os alunos puderam observar como o relevo influencia nas bacias hidrográficas.

 

Escola Municipal Araci Duarte/ Professora Alires e os alunos do 5° ano A e 5° ano B.

Primeiramente gostaríamos de agradecer pelo empréstimo da maquete da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, porque falando não seria o mesmo que eles vendo. Nessa maquete os alunos observaram como é formada uma Bacia Hidrográfica e o seu relevo. Eles estudaram sobre as duas vertentes do Estado e algumas mais importantes (ou as que eles mais ouvem falar). Para isso eles tinham que ver como era o relevo de Santa Catarina para saberem o porquê das duas vertentes. Depois de fazermos o estudo e vermos a maquete da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, os estudantes fizeram maquetes sobre o relevo de Santa Catarina, assim eles entenderam o porquê dessas vertentes. Obrigado mais uma vez pelo empréstimo.

Quarta, 22 Setembro 2021 10:12

Semana da Árvore 2021 do Comitê Itapocu

Em alusão ao Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro, o Comitê Itapocu e sua Entidade Executiva Univille convidam toda a comunidade da Bacia do Itapocu para participar da programação da Semana da Árvore 2021.

Com o objetivo de sensibilizar e disseminar informações sobre os recursos naturais da Bacia Hidrográfica, em especial a importância da preservação das árvores para o equilíbrio do ambiente, o Comitê Itapocu desenvolveu diversas atrações de educação ambiental.

Confira a programação completa na imagem e venha prestigiar!

É com enorme satisfação que lançamos o Informativo das Águas Digital do Comitê Itapocu, edição especial de Setembro em comemoração aos 20 anos do Comitê Itapocu.

Sexta, 03 Setembro 2021 10:59

55ª Assembleia Geral Ordinária

O que: 55ª Assembleia Geral Ordinária

Data: 02/12/2021

Horário: 14:00

Local: através de plataforma online/ Link: meet.google.com/mae-kspg-tbp

Sexta, 03 Setembro 2021 10:32

Informativo digital das Águas 08/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 08 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Agosto 2021.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas lançou, nesta quinta-feira, 02, em parceria com a entidade executiva Univille, o primeiro Relatório de Monitoramento de Qualidade das Águas, referente a campanha de agosto de 2021. Ao todo, foram monitorados 10 pontos na Bacia, priorizados pelo Plano de Recursos Hídricos e que contém as réguas linimétricas do Comitê Itapocu.

O Programa de monitoramento da qualidade das águas é uma das linhas de ação previstas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapocu, o qual contribui para o objetivo de melhorar a qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas.

Todos os dados obtidos nos estudos integram o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e podem ser consultados nos relatórios disponibilizados no site www.aguas.sc.gov.br/base-documental-rio-itapocu/relatorios-rio-itapocu

>>>Acesse o Relatório aqui

Nos dias 23 e 24 de agosto de 2021 os técnicos da entidade executiva Univille iniciaram o monitoramento de qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas.

A rede monitoramento possui 10 pontos amostrais, os quais 4 são nos mesmos locais onde estão instaladas as réguas de medição de nível de rios do Comitê Itapocu e 6 são em pontos propostos no Plano de Bacia.

Os rios a serem monitorados periodicamente serão: Rio do Cerro, Rio Jaraguá, Rio Putanga, Rio Piraí, Rio Itajubá e o Rio Itapocu em sua formação, médio curso e foz. Serão analisados parâmetros físico-químicos e as condições organolépticas dos cursos d´água.

Em breve os relatórios das análises serão disponibilizados na página do Comitê Itapocu no site Águas SC, por meio do link: https://www.aguas.sc.gov.br/base-documental-rio-itapocu/relatorios-rio-itapocu.

Na última sexta-feira, dia 20/08, o Comitê Itapocu participou do Seminário Regional do Projeto Mananciais, com a presença do Presidente Sr. Hector Silvio Haverroth, da Secretária Executiva Karine Holler e dos técnicos da entidade executiva Univille.


De acordo com o Presidente do Comitê Itapocu, o cumprimento legal do código florestal (Lei nº 12.651/2012) ainda é um desafio, porém o Projeto Mananciais foi um precursor importante no sentido de incentivar esse cumprimento na região do Vale do Itapocu.


Durante o evento as engenheiras florestais Karine Holler e Djeniffer Vieira, apresentaram os resultados do Projeto Mananciais, desde a mobilização dos proprietários rurais, elaboração dos Projetos de Recuperação Ambiental (PRAD), até a execução dos plantios e todo o monitoramento e manutenção nas áreas recuperadas.


Por meio do projeto foram recuperados 40 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em 5 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, em 22 nascentes e 107 propriedades rurais situadas em Corupá, Jaraguá do Sul, Schroeder, Massaranduba e Barra Velha.


Ao final houve a discussão do Plano Regional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) para os municípios do Vale do Itapocu, o qual apresenta diretrizes, metas, bacias prioritárias e sugestões de atores que poderão estar envolvidos na elaboração de políticas públicas. Este Plano tem o objetivo de nortear a elaboração de programas de PSA nos municípios, caso tenham interesse de implementar.


O Seminário também contou com a participação do @samaesaobentodosul, onde o Diretor-Presidente Osvalcir Peters, ministrou uma palestra sobre Programa Produtor de Água do Rio Vermelho, apresentando as experiências na execução do Programa de PSA no município de São Bento do Sul, que é referência em SC.

 

Em comemoração aos 20 anos do Comitê Itapocu, a equipe técnica da Entidade Executiva, com base em um briefing aprovado pela Presidência e Secretaria Executiva do comitê, elaborou duas propostas de logo e um slogan, os quais foram apresentadas no dia 05 de agosto de 2021, durante a 54ª Assembleia Geral Ordinária. Os representantes do Comitê votaram, e por maioria dos votos escolheram o novo logo. 

O intuito da proposta foi criar um logo mais moderno e minimalista, porém que representasse a essência do comitê que gerencia as águas da Bacia do Itapocu. Para isso o logo ilustra as montanhas divisoras de água que são características da nossa região, os nossos rios e a água que é captada deles para múltiplos usos, bem como os três segmentos que compõe o plenário democrático de um Comitê de Bacia Hidrográfica.

O novo slogan “Assegurando água em quantidade e qualidade para as futuras gerações” elucida um dos principais objetivos dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Quarta, 04 Agosto 2021 14:47

Informativo digital das Águas 07/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 07 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Julho 2021.

Sexta, 30 Julho 2021 22:11

Informativo digital das Águas 06/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 06 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Junho 2021.

Segunda, 12 Julho 2021 11:46

Convite - Capacitação Lei das Águas

Com o intuito de tornar os novos representantes das organizações-membro do Comitê Itapocu aptos a compreender a Política Nacional de Recursos Hídricos, seus instrumentos, os conceitos básicos relacionados à gestão das águas, bem como identificar formas de atuação responsável para o uso e gestão de recursos hídricos, o Comitê irá promover mais uma capacitação com a temática "LEI DAS ÁGUAS".

O público-alvo do curso são os representantes das organizações-membro do Comitê Itapocu, com possibilidade de participação do público em geral que tenha interesse na temática.

A capacitação será ministrada pela Coordenadora da Entidade Executiva do Comitê Itapocu prof.ª Dra. Therezinha Maria Novais de Oliveira.

As inscrições deverão ser realizadas pelo Even3 no período de 08/07/2021 a 15/07/2021 através do seguinte link: https://www.even3.com.br/capacitacaoleidasaguas2021/

Após realizada a inscrição você receberá por e-mail o link da Videoconferência no Microsoft Teams.

Finalizado o período de inscrições será encaminhado para o e-mail do inscrito um material complementar para a capacitação.

Convidamos todos que possuem interesse na temática e contamos com a sua estimada participação!


LEMBRETE:

Data: 23 de Julho de 2021
Horário: 14h00 às 17h00
Carga Horária de 04 horas
Local: Através de videoconferência – Microsoft Teams

Na tarde do dia 30 de junho de 2021, o Comitê Itapocu por meio da sua Entidade Executiva Univille, juntamente com vereadores dos municípios do Vale do Itapocu, esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC para se reunir com o Secretário de Estado, Luciano José Buligon, e o Presidente da FAPESC, Fábio Zabot Holthausen.

 

Na ocasião, o vereador Osmair Gadotti, da câmara de Jaraguá do Sul, que encabeça a Comissão da Represa de Guaramirim, contextualizou que este projeto é um importante encaminhamento e avanço desta comissão, visando recuperar a fauna aquática do Rio Itapocu e seus afluentes e restaurar o ciclo da piracema, sem remover a estrutura da barragem que é indispensável para suprir água aos irrigadores da região.

 

Therezinha Maria Novais de Oliveira, que é vice-reitora da Univille e coordenadora geral da entidade executiva que presta apoio ao Comitê Itapocu, apresentou a metodologia, cronograma e orçamento para viabilizar a execução do projeto, o qual foi entregue ao secretário no final da reunião.

 

O Secretário Buligon ressaltou que o estado precisa de projetos inspiradores como este, que possui suma relevância em termos de sua abrangência regional e sua finalidade, e afirmou que o projeto será encaminhado à Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) para verificar qual a melhor forma para busca e captação de recursos financeiros.

Na última segunda-feira (21/06) a equipe técnica do Comitê Itapocu foi recebida na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul pelo vereador Osmair Luiz Gadotti e seus assessores parlamentares Daniel e Moacir, com o intuito de protocolar o projeto “Avaliação da Biodiversidade Aquática da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu”, desenvolvido e apresentado pela entidade executiva (Univille), por encaminhamento da Comissão da Barragem de Guaramirim.

 

A comissão formada pela Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – AVEVI, a pedido do vereador Osmair Luiz Gadotti, de Jaraguá do Sul, conta também com representantes de instituições técnicas, como o Comitê Itapocu.

 

O projeto tem o objetivo de restaurar o ciclo da piracema e recuperar a fauna aquática no Rio Itapocu e seus afluentes, principalmente à montante da barragem de Guaramirim, sem a remoção desta represa para não interferir na atividade dos irrigadores da região que são abastecidos pela referida obra hidráulica.

 

O Comitê Itapocu, por meio dos técnicos da entidade executiva, visitou o local e elaborou uma proposta para avaliação da biodiversidade aquática da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, como primeira grande ação desta comissão.

 

A comissão vem trabalhando para aperfeiçoar a proposta e estabelecer estratégias para a captação de recursos que possibilitem a execução do projeto, e estabeleceu diferentes frentes para busca dos recursos no legislativo, executivo e entidades privadas.

Quarta, 16 Junho 2021 19:55

Informativo digital das Águas 05/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 05 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Maio 2021.

Quarta, 16 Junho 2021 19:52

Informativo digital das Águas 05/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 05 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Maio 2021.

Segunda, 07 Junho 2021 16:04

Capacitações 2021 do CBH Itapocu

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas e a Universidade da Região de Joinville - Univille orgulhosamente apresentam as Capacitações que serão ofertadas e aplicadas em 2021.

 

Em fevereiro de 2021 o Comitê Itapocu realizou Assembleias Setoriais Públicas para a seleção de entidades para a sua composição e gestão durante os próximos quatro anos.

 

Tendo em vista que houve a troca de um terço das entidades membro do comitê, e que é de extrema importância compreender o papel e o funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica, e saber conceitos básicos relacionados à gestão de recursos hídricos, serão oferecidas duas capacitações abordando esses temas, os quais serão ministradas por especialistas da área!

 

As inscrições deverão ser realizadas pelo Even3 no período de 07/06/2021 a 11/06/2021.


Link de inscrição da capacitação 
Comitê de Bacia: o que é e o que faz?: https://www.even3.com.br/capacitacaocbhicomitedebaciaoqueeeoquefaz/

 

Link de inscrição da capacitação Conceitos Básicos para a Gestão de Recursos Hídricos: https://www.even3.com.br/capacitacaocbhiconceitosbasicosparagestaoderecursoshidricos/

 

As aulas serão online pelo Google Classroom, com carga horária de 4 horas, podendo ser realizadas no período de 16/06/2021 a 30/06/2021.

 

Haverá uma avaliação para validar o conteúdo e será emitido um certificado após a conclusão de cada capacitação.

 

Convidamos todos que possuem interesse nestes assuntos e contamos com a sua estimada participação!

A Semana do Meio Ambiente 2021 do Comitê Itapocu é um evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente comemorado no dia 05 de Junho, que neste ano, tem como macrotema a "Restauração de Ecossistemas".

Restaurar ecossistemas significa proteger sua biodiversidade e ajudá-los a proporcionar benefícios para as pessoas e pela natureza. ⠀

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas e a Universidade da Região de Joinville - Univille orgulhosamente apresentam a programação para a Semana do Meio Ambiente 2021, com o tema: RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL!

As transmissões ocorrerão ao vivo em nosso canal no Youtube: Comitê Itapocu. Ative o lembrete para participar!

 
Link para a Webinar - Saneamento Básico e Saúde - Prof. Dra. Therezinha Maria Novais de Oliveira (Univille): https://www.youtube.com/watch?v=-xxISr46xWM
 
Link para a Webinar - Programa “Águas para Sempre” - Daiane Paul Nunes (Companhia Águas de Joinville): https://www.youtube.com/watch?v=wpxVhmgzwOE
 
O acesso para download do jogo de Educação Ambiental "Reciclando" será disponibilizado dia 11/06/2021 no seguinte link: https://linktr.ee/baciadoitapocu.

Na tarde de ontem, dia 27 de maio, de forma virtual pelo Google Meet, ocorreu a 53ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Itapocu, cuja pauta foi a eleição e posse da Presidência e Secretaria Executiva do comitê para a gestão 2021-2023.

 

A reunião foi conduzida pela Presidente da Comissão Eleitoral, Gisele Schunke Lewerenz da Duas Rodas, que apresentou a documentação e a homologação da chapa única que havia se inscrito/candidatado.

 

A chapa formada pelo Presidente Hector Silvio Haverroth da EPAGRI, Vice-Presidente Lilian Fernanda Sfendrych Gonçalves da Prefeitura de Massaranduba e Secretária Executiva Karine Rosilene Holler da AMVALI, foi eleita por unanimidade com 21 votos favoráveis dos representantes das organizações-membro que estavam presentes.

 

O novo Presidente Hector agradeceu às demais integrantes da chapa por aceitarem o convite e aos membros do Comitê Itapocu pela unanimidade na votação para eleição da chapa. A Vice-Presidente Lilian parabenizou a diretoria e expressou sua disposição nas atividades do comitê. A Secretária Executiva Karine parabenizou o presidente Hector e agradeceu por aceitar o convite para composição da chapa, além de reforçar a importância de que os membros tragam as suas demandas e opiniões para discussão.

 

O Comitê Itapocu e sua Entidade Executiva Univille parabenizam os integrantes da chapa que foram eleitos para assumir tais cargos de suma relevância na gestão participativa dos recursos hídricos da Bacia do Rio Itapocu!

No dia 25 de maio o Comitê Itapocu, por meio da Presidente Lilian Fernanda Sfendrych Gonçalves e dos técnicos da entidade executiva Univille, realizou a entrega de mudas de Palmito Jussara (Euterpe edulis) para escolas utilizarem em ações durante a Semana do Meio Ambiente 2021.

Por solicitação das escolas junto à Secretaria da Educação de Massaranduba, foram entregues 260 mudas na Escola Estadual Felipe Manke e 20 mudas no Centro de Educação Infantil Mundo Infantil.

O Comitê Itapocu agradece a sua entidade membro Prefeitura de Massaranduba pelo apoio na elaboração e execução de atividades para a programação da Semana do Meio Ambiente.

Segunda, 24 Maio 2021 21:03

Informativo digital das Águas 04/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 04 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Abril 2021.

Quinta, 29 Abril 2021 20:46

Informativo digital das Águas 03/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 03 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Março 2021.

Quarta, 28 Abril 2021 18:45

Informativo digital das Águas 03/2021

Quarta, 28 Abril 2021 18:45

Informativo digital das Águas 03/2021

                 Santa Catarina ganha mais agilidade e praticidade nos processos de outorga de água o SIOUT/SC já está no ar!

 

 

Santa Catarina deu mais um passo histórico pela desburocratização da outorga. A partir de agora, em cerca de 30 minutos, o usuário pode ter em mãos a autodeclaração do Sistema de Outorga de Água (SIOUT-SC), lançado oficialmente dia 22 de março. O próprio sistema conclui o atendimento, emitindo a autorização caso se enquadre nas modalidades autodeclaratórias lançadas. Desta forma, o SIOUT-SC torna o processo de outorga mais transparente e ágil.

 

O Sistema
O Siout/SC nasceu de uma parceria entre a SDE/SEMA e a SEMA/RS, que utiliza desde 2018 um dos melhores sistemas de outorga do país. Em contrapartida, o Rio Grande do Sul irá receber as melhorias feitas no sistema pela equipe técnica de Santa Catarina.
A conclusão desta importante e primeira etapa para a gestão hídrica em Santa Catarina, sob a coordenação do governador Carlos Moisés, contou com a dedicação da diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA, bem como, com a parceria da Secretaria Executiva do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de SC (FAPESC), a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural e Agência Zetta.
O Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos hoje possui mais de 90 mil cadastros, sendo 22.200 passíveis de outorga e responsáveis pelo consumo de 99,90 % da água no Estado. Atualmente, Santa Catarina conta com aproximadamente 3 mil processos para avaliação.

 

ATENÇÃO PARA O NOVO PROCEDIMENTO DE PROTOCOLO DE PEDIDOS DE OUTORGA
O cadastro para qualquer regularização deverá ser feito pelo Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina, no link siout.aguas.sc.gov.br. O módulo autodeclaratório do sistema dará seguimento às seguintes modalidades:


(1) Autorização Prévia para Perfuração de Poço (requerimento 100% pelo sistema com resposta automática).
(2) Declaração de Uso Insignificante (requerimento 100% pelo sistema com resposta automática).
(3) Dispensa de Outorga (requerimento pelo sistema com resposta automática com exceção de dispensa de outorga para Lançamento de Efluentes – que segue com o protocolo pelo O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ).
(4) Transferência de Titularidade (requerimento 100% pelo sistema com resposta automática).

 

Para os procedimentos de Outorga Preventiva e Outorga de Direito de Uso, após o cadastramento da regularização no Sistema de Outorga (http://siout.aguas.sc.gov.br), deverá ser encaminhado posteriormente, via protocolo da SDE ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ), as documentações complementares constantes no site http://www.aguas.sc.gov.br/outorga-inicial/outorga-home na aba “Solicite sua Outorga”, assim como o comprovante de cadastro gerado pelo SIOUT-SC.
A página com informações sobre a outorga no site www.aguas.sc.gov.br foi completamente reformulado, contendo instruções detalhadas sobre o processo de outorga e como fazer a solicitação. Lá, é possível verificar informações como o fluxo do processo de outorga, legislações pertinentes e manuais do SIOUT-SC, sendo que estes últimos também estão disponibilizados no site http://siout.aguas.sc.gov.br, em documentação auxiliar:
Para maiores esclarecimentos, entre em contato com o suporte da outorga através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou envie uma mensagem para Outorga Suporte no WhatsApp. https://wa.me/message/MFZMHBJD6TAPL1

 

Em fevereiro de 2021 o Comitê Itapocu realizou as suas primeiras Assembleias Setoriais Públicas para a seleção, renovação e substituição das organizações-membro dos segmentos Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual.

 

Das 30 vagas que foram abertas, 29 foram preenchidas. Foram eleitas e empossadas 12 entidades usuárias de água, 11 entidades representando a população da bacia e 6 órgãos da administração estadual ou federal. Cada uma dessas entidades terá dois representantes, um titular e um suplente.

 

Dentre estas, há 10 novas entidades na composição do comitê, os quais 7 são do segmento População da Bacia e 3 são do segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual.

 

A cerimônia de posse ocorreu dia 25 de março de 2021, durante a 52ª Assembleia Geral Ordinária.

 

O Comitê Itapocu cumprimenta e dá às boas-vindas a todos os seus novos membros e espera que possamos desempenhar uma excelente gestão participativa ao longo desse período, por meio das reuniões de plenária, diretoria e colegiados temáticos!

Sexta, 12 Março 2021 14:52

Informativo digital das Águas 02/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 02 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Fevereiro 2021.

Terça, 09 Fevereiro 2021 09:06

Informativo digital das Águas 01/2021

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 01 de 2021, contendo as notícias referentes ao mês de Janeiro 2021.

Terça, 22 Dezembro 2020 09:40

Informativo digital das Águas 12/2020

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 12 de 2020, contendo as notícias referentes ao mês de dezembro de 2020.

Comitê Itapocu convoca novos membros para sua composição

O Comitê Itapocu é um parlamento das águas que reúne um conjunto de entidades com diferentes visões, atuações e interesses em relação ao uso da água, debruçadas sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas. É nesse parlamento que é discutido e resolvido, de forma participativa, questões relacionadas aos usos da água, incluindo os conflitos gerados pelas diferentes demandas existentes. Para isso o comitê é composto por representantes de entidades de três segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos Públicos.

            Em 2021, o Comitê Itapocu irá renovar a sua composição de membros, cujo mandato será de 4 anos. O edital foi lançado dia 11 de dezembro de 2020 e as inscrições vão até dia 31 de janeiro de 2021. O processo eleitoral será conduzido de modo a garantir a oportunidade de participação de todos os atores da Bacia do Rio Itapocu. Nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2021 serão realizadas as reuniões que irão definir os novos membros e a lista de espera para compor o Comitê Itapocu!

Ficou interessado em concorrer a uma vaga de membro? Basta preencher o formulário de inscrição e nos encaminhar a documentação constante no edital. Todos os arquivos necessários estão disponíveis na página do Comitê Itapocu no site das Águas (https://www.aguas.sc.gov.br/deliberacoes-rio-itapocu/editais-rio-itapocu). Venha conosco participar da construção de um futuro com água de qualidade e quantidade para todos os usos! A sua participação é um ato de cidadania muito importante! Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone (47) 3370-7933 ou pelo WhatsApp (47) 99745-9717.

Na tarde do dia 15 de dezembro de 2020, o Comitê Itapocu participou da reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), que contou com ampla participação e onde foram discutidos diversos assuntos relevantes. 

No relatório de atividades 2020, destacou-se a representação do FCCBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O gerente de planejamento e gestão de recursos hídricos, Vinícius Constante, comentou que os novos Regimentos Internos de 11 comitês estão tramitando na secretaria executiva do CERH, na câmara técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL). Vinícius comentou que houve 90% do cumprimento das metas do Pró-comitês e 91,25% do cumprimento das metas do Pró-gestão. Os técnicos da SDE/SC relataram que está sendo estudado um novo modelo de convênio para as entidades executivas dos comitês, de modo a facilitar a prestação de contas.O técnico César Seibt apresentou os principais aspectos positivos e negativos observados pelo Órgão Gestor (SDE/SC) na atuação dos comitês catarinenses.

Por fim, o técnico Tiago Zanatta apresentou a Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS Nº 0013/2020 e explicou como deverá ser feito o preenchimento da planilha eletrônica para o controle de documentos gerados pelos comitês de Santa Catarina.

Na última quinta-feira dia 03/12/2020, o Comitê Itapocu realizou a sua 50ª Assembleia Geral Ordinária.

Entre os principais assuntos da pauta estavam a apresentação da prestação de contas do ano 2 da entidade executiva Furj/Univille, cujas metas e indicadores foram todos cumpridos por parte do Comitê Itapocu. Bem como a exposição do plano de aplicação orçamentário para o comitê no ano 3.  

O assistente ambiental Jean Viccari apresentou os planos de trabalho, de capacitação, e de comunicação e mobilização social a serem realizados no ano 3, os quais foram aprovados pela maioria do plenário presente durante a reunião.

O consultor Wellington Baldo da Rastro Sustentabilidade apresentou o planejamento estratégico desenvolvido de forma participativa em conjunto com os membros e a equipe técnica do Comitê Itapocu, para ser executado até 2025. O plano foi aprovado com 18 votos.

A secretária executiva Karine Holler comentou sobre dois conflitos pelo uso da água que ocorreram nos dois últimos meses na Bacia do Itapocu. Um no Rio Piraí em Joinville e outro no Rio Bracinho em Schroeder. 

A assessora ambiental Kaethlin Zeh apresentou as Resoluções Nº 01, 02 e 03 de 2020, elaboradas pelo Comitê Itapocu para o seu adequado funcionamento enquanto o regimento interno não é aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e publicado por meio de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE).

Por meio dessas três resoluções o comitê regularizou o atual quadro de membros, e instituiu regras para a realização das Assembleias Setoriais Públicas e Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias. Todas as resoluções foram aprovadas pelo plenário.

Nos assuntos gerais Karine comentou sobre o lançamento do vídeo institucional do Comitê Itapocu e a respeito do Projeto Mananciais que segue em nova fase de mobilização para adesão de mais produtores rurais. O Presidente Sérgio Santini finalizou agradecendo a presença e participação de todos.

Quinta, 03 Dezembro 2020 13:36

Informativo digital das Águas 11/2020

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 11 de 2020, contendo as notícias referentes ao mês de novembro de 2020.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, Sr. Sergio Victor Santini, no uso de suas atribuições, vem pelo presente convocar sua participação na Reunião remota pela plataforma Google Meet  que será a 50ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2020, às 14h00, no seguinte endereço eletrônico: https://meet.google.com/ify-dsby-zwj, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

  1. Aprovação da ata da XLIX Assembleia Geral Ordinária;
  2. Expediente da secretaria executiva;
  3. FEHIDRO: Prestação de contas do Ano 2 da Entidade Executiva FURJ/Univille / Metas e indicadores
  4. Calendário Anual 2021;
  5. Plano de Aplicação do Ano 3;
  6. Deliberação – Aprovação do Plano de Comunicação e Mobilização do Ano 3
  7. Deliberação – Aprovação do Plano de Capacitação do Ano 3
  8. Deliberação – Aprovação do Plano de Trabalho 2021
  9. Deliberação – Aprovação do Planejamento Estratégico
  10. Conflito pelo uso da água no Rio Piraí e no Rio Bracinho;
  11.  Aplicação do novo Regimento Interno;
  12. Criação de Câmara Técnica Institucional;
  13. Assuntos gerais e Palavra livre.

Na manhã do dia 30/11/2020, a equipe técnica do Comitê Itapocu, em conjunto com a do CCJ, participou de uma Capacitação sobre Cadastro de Usuários de Água. A capacitação foi ministrada por Daniel Casarin Ribeiro,  Engenheiro Agrônomo da SDE/SC.

O ministrante demonstrou exemplos de como realizar o cadastro de usuários de água de determinadas atividades como criação animal e industrial. Também apresentou a tabela de referência de consumos unitários de certas atividades que é utilizada para auxiliar no cadastramento. 

A instituição do Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH) de Santa Catarina e os seus procedimentos são regulados pela Portaria SDS nº 025 de 2006.

Dia 18/11/2020, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) em parceria com a Defesa Civil (DC) de Santa Catarina publicaram o Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2020, cuja finalidade é apresentar informações das condições hidrológicas dos rios catarinenses, bem como os impactos no abastecimento dos municípios.

Segundo o boletim, com base em dados de 01 a 16/11/2020, o município de Araquari, abrangido parcialmente pela Bacia do Itapocu, entrou em estado Crítico. O que isso significa? Queos mananciais utilizados para abastecimento estão afetados significativamente, sendo necessárias ações de rodízio prolongadas, intervenções de infraestrutura hídrica e ajuda humanitária.

De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), a prestadora de serviço Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) está realizando as seguintes medidas: monitoramento, manobras de registro, uso de caminhão pipa quando necessário, limpeza nas captações, instalação de dois filtros (usados).

Além disso, o município de São Bento do Sul encontra-se em condição de Atenção, o que infere que a vazão de permanência nos rios está abaixo da vazão que permanece no canal por 90% do tempo (Q90) e/ou existe condição de abastecimento prejudicado indicada pela agência reguladora.

Também foi avaliado o Índice Integrado de Seca (IIS) em Santa Catarina. O IIS identifica as áreas de secas classificadas pela intensidade, de Seca Fraca até Seca Excepcional, Dentre os 12 municípios pertencentes à Bacia do Itapocu, Barra Velha apresentou Seca Severa, enquanto os outros 11 municípios apresentaram Seca Moderada. Os impactos possíveis à Barra Velha são: perdas de cultura ou pastagens prováveis; escassez de água comuns; restrições de água impostas. Por sua vez, nos municípios com Seca Moderada os impactos relacionam-se a alguns danos às culturas, pastagens; córregos, reservatórios ou poços com níveis baixos, algumas faltas de água em desenvolvimento ou iminentes; restrições voluntárias de uso de água solicitadas.

Segunda, 30 Novembro 2020 11:05

Barra Velha apresenta seca severa

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) em parceria com a Defesa Civil (DC) de Santa Catarina avaliou o Índice Integrado de Seca (IIS) no estado na primeira quinzena de novembro de 2020.

O IIS identifica as áreas de secas classificadas pela intensidade, de Seca Fraca até Seca Excepcional. Dentre os 12 municípios pertencentes à Bacia do Itapocu, Barra Velha apresentou Seca Severa, enquanto os outros 11 municípios apresentaram Seca Moderada. 

Os impactos possíveis à Barra Velha são: perdas de cultura ou pastagens prováveis; escassez de água comuns; restrições de água impostas. Por sua vez, nos municípios com Seca Moderada os impactos relacionam-se a alguns danos às culturas, pastagens; córregos, reservatórios ou poços com níveis baixos, algumas faltas de água em desenvolvimento ou iminentes; restrições voluntárias de uso de água solicitadas. As informações são do Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2020 emitido no dia 18/11/2020.

Dia 18/11/2020, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) em parceria com a Defesa Civil (DC) de Santa Catarina publicaram o Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2020, cuja finalidade é apresentar informações das condições hidrológicas dos rios catarinenses, bem como os impactos no abastecimento dos municípios.

Segundo o boletim, com base em dados de 01 a 16/11/2020, o município de Araquari, abrangido parcialmente pela Bacia do Itapocu, entrou em estado Crítico. O que isso significa? Queos mananciais utilizados para abastecimento estão afetados significativamente, sendo necessárias ações de rodízio prolongadas, intervenções de infraestrutura hídrica e ajuda humanitária.

De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), a prestadora de serviço Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) está realizando as seguintes medidas: monitoramento, manobras de registro, uso de caminhão pipa quando necessário, limpeza nas captações, instalação de dois filtros (usados).

Além disso, o município de São Bento do Sul encontra-se em condição de Atenção, o que infere que a vazão de permanência nos rios está abaixo da vazão que permanece no canal por 90% do tempo (Q90) e/ou existe condição de abastecimento prejudicado indicada pela agência reguladora.

Também foi avaliado o Índice Integrado de Seca (IIS) em Santa Catarina. O IIS identifica as áreas de secas classificadas pela intensidade, de Seca Fraca até Seca Excepcional, Dentre os 12 municípios pertencentes à Bacia do Itapocu, Barra Velha apresentou Seca Severa, enquanto os outros 11 municípios apresentaram Seca Moderada. Os impactos possíveis à Barra Velha são: perdas de cultura ou pastagens prováveis; escassez de água comuns; restrições de água impostas. Por sua vez, nos municípios com Seca Moderada os impactos relacionam-se a alguns danos às culturas, pastagens; córregos, reservatórios ou poços com níveis baixos, algumas faltas de água em desenvolvimento ou iminentes; restrições voluntárias de uso de água solicitadas.

Do dia 1 a 3 de dezembro, acontecerá o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil, que será o XXII Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB).

 

O evento acontecerá por WEBINAR, isto é, ao vivo através de plataformas virtuais. Os encontros poderão ser acessados na página do FNCBH no Facebook (www.facebook.com/fncbh) e no canal Eu Cuido de Rios no YouTube (www.youtube.com/nelsonrrf/eucuidoderios).

Segue a programação completa.

Segundo o Boletim de Monitoramento Hidrometeorológico nº 226/2020 do dia 27 de novembro de 2020 do Ciram, a Bacia do Rio Itapocu registrou o maior volume de chuva de Santa Catarina. Nas últimas 24 horas a estação Schroeder (código 82549000), localizada no município de Schroeder, registrou uma chuva acumulada de 66,2 milímetros (mm). 

Conforme a tabela de chuvas, nesse mesmo período, das 38 estações monitoradas no estado, 33 registraram chuva. Em comparativo, no boletim nº 225/2020, do dia 26 de novembro de 2020, nenhuma estação monitorada havia registrado chuva em Santa Catarina. No que diz respeito ao monitoramento dos níveis dos rios nas bacias hidrográficas, a Bacia do Itapocu apresentou 125 centímetros (cm) de nível de rio na estação Schroeder, o que significa que a tendência do nível do rio é que ele esteja descendo. 

No dia anterior, o mesmo rio monitorado em Schroeder registrou 73 centímetros (cm) de nível, estando com a mesma tendência de estar com o nível descendo. O rio monitorado em Schroeder encontra-se na condição de normalidade do regime hídrico dos rios. No gráfico é possível ver a elevação do nível de chuva e do nível do rio ao longo da segunda quinzena de novembro de 2020, onde o maior pico ocorreu no dia de ontem, para ambas as medições.

 

Na tarde do dia 24/11, o Presidente do Comitê Itapocu, Sergio Victor Santini, participou da reunião da Coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH), do qual integra o grupo de coordenadores.

A pauta abordada durante a reunião foi a seguinte: (1) o retorno do Coordenador Geral; (2) proposta de reunião do Fórum e definição da pauta; (3) relato da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH), o Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB); e, por fim, (4) encaminhamentos da retomada das discussões da formação do Comitê do Rio Uruguai.

Comitê Itapocu na Coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica

 

Na tarde do dia 24/11, o Presidente do Comitê Itapocu, Sergio Victor Santini, participou da reunião da Coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH), do qual integra o grupo de coordenadores.

A pauta abordada durante a reunião foi a seguinte: (1) o retorno do Coordenador Geral; (2) proposta de reunião do Fórum e definição da pauta; (3) relato da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH), o Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB); e, por fim, (4) encaminhamentos da retomada das discussões da formação do Comitê do Rio Uruguai.

Comitê Itapocu na Coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica

 

Na tarde do dia 24/11, o Presidente do Comitê Itapocu, Sergio Victor Santini, participou da reunião da Coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH), do qual integra o grupo de coordenadores.

A pauta abordada durante a reunião foi a seguinte: (1) o retorno do Coordenador Geral; (2) proposta de reunião do Fórum e definição da pauta; (3) relato da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH), o Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB); e, por fim, (4) encaminhamentos da retomada das discussões da formação do Comitê do Rio Uruguai.

            A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) de Santa Catarina divulgou o Boletim Qualiágua-SC, abordando os resultados da campanha de monitoramento da qualidade das águas dos rios catarinenses que foi realizada em setembro de 2020.

            Na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu estão sendo monitorados trimestralmente 21 parâmetros em cinco pontos amostrais, dois situados no Rio Itapocu (P17 e P18), dois no Rio Piraí (P19 e P20) e um no Rio Putanga (P21).

            A qualidade das águas foi classificada conforme o Índice de Qualidade da Água (IQA) e comparando os parâmetros com os padrões de águas doces classe 2 da Resolução CONAMA 357/2005.

            O Índice de Qualidade da Água da Bacia do Itapocu foi classificado como Razoável, o qual variou de 53 (P19) a 69 (P20), o que significa que estas águas são apropriadas para tratamento convencional.

            Com relação ao atendimento da CONAMA nº 357/2005, quatro pontos não atenderam os padrões preconizados para águas doces classe 2. Os pontos P17 e P20 estiveram em desconformidade para o pH, e os pontos P18 e P19 apresentaram alteração para o pH e os coliformes termotolerantes. Somente o P21, no Rio Putanga, esteve em conformidade com a referida legislação.

            Nas imagens estão apresentados o mapa com os resultados do IQA e o mapa do atendimento da Resolução CONAMA 357/2055, referente à campanha de setembro de 2020.

Terça, 27 Outubro 2020 09:53

Informativo digital das Águas 10/2020

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 10 de 2020, contendo as notícias referentes ao mês de outubro de 2020.

Sexta, 09 Outubro 2020 16:24

INFORMATIVO DIGITAL EDIÇÃO 09/2020

Este é o Informativo das Águas digital do Comitê Itapocu, edição 09 de 2020, contendo as notícias referentes ao mês de setembro de 2020.

Sexta, 11 Setembro 2020 14:26

INFORMATIVO DIGITAL EDIÇÃO 08/2020

No dia 27 de agosto acorreu a XLVIII Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu, de modo remoto, pela plataforma Google Meet, onde contou com a presença de 27 participantes. A consultora Anja Steinbach e o presidente do Comitê Itapocu, Sergio Victor Santini, fizeram uma pequena homenagem ao Marcelo Hubel, membro ativo do Comitê Itapocu, que veio a falecer no dia 17 de agosto.  Após o presidente Santini solicitou que fosse retirado da pauta o item aprovação do Plano de Trabalho 2020 e lançamento do vídeo institucional o qual está sendo finalizado. Seguindo com a assembleia, acorreu a aprovação das atas da XLVI e XLVII Assembleia Geral. A consultora Anja Steinbach explicou aos representantes sobre Relatório Anual de 2019 e foi obtida a aprovação dos mesmos. O presidente do Comitê Itapocu explicou aos membros a importância do Planejamento Estratégico, e informou que o mesmo já está sendo executado, porém de forma remota.  Também houve o lançamento oficial da cartilha gestão para segurança hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e foi informado que as cartilhas já estão sendo distribuídas pela equipe técnica do Comitê Itapocu.

 

Deliberação nº 01, de 17 de julho de 2020

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas.

 

O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAPOCU E BACIAS CONTÍGUAS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 9.022 de 06 de maio de 1993, na Lei Estadual nº 9.748, de 30 de novembro de 1994 e na Resolução CERH nº 19, de 19 de setembro de 2017, e

Considerando a competência legal do Comitê de Bacia em aprovar o seu Regimento Interno, considerando as diretrizes dos Conselhos Federal e Estadual de Recursos Hídricos;

Considerando as diretrizes para a instituição, organização e funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica  preconizado na Resolução nº 19/2017, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;

Delibera:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, na forma do anexo a esta Resolução.

Art. 2 º  Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação no portal SIRHESC.

Parágrafo único: a entrada em vigor do regimento interno fica condicionada a Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual  aprovando a matéria.

 

 

                       

                                                                                                     _________________________

Sergio Victor Santini

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu

Segunda, 17 Agosto 2020 13:53

INFORMATIVO DIGITAL EDIÇÃO 07/2020

O Comitê Itapocu lançou juntamente com sua entidade executiva, Univille, a cartilha Gestão para Segurança Hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu. Esta cartilha apresenta dados e informações sobre a bacia do Rio Itapocu e traz uma síntese dos principais problemas relacionados ao uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica. São apresentadas possíveis soluções conjuntas, em prol da conservação e do uso sustentável da água, que dependem do interesse e da atuação efetiva dos diversos segmentos ide usuários da água, sociedade civil e poder público que atuam na bacia do Rio Itapocu e os desafios para a segurança hídrica na bacia do Rio Itapocu.

Em breve será disponibilizada a versão digital!

No dia 17 de julho de 2020, acorreu a  III Reunião de Diretoria e Comissão Consultiva de 2020 do Comitê Itapocu, pela plataforma Google Meet. Foi  apresentado pelo engenheiro Wellington Silva Baldo, a metodologia para planejamento estratégico pela empresa Rastro Sustentabilidade. Foram analisados a visão do comitê Itapocu, direção ao caminho que será trilhado,  objetivos e metas a serem alcançados. Para isso foi analisado o ponto de partida do planejamento estratégico do comitê, analisando a realidade financeira, realidade operacional, realidade de projetos e regimento interno. Além disso, também foi considerado fazer o planejamento até 2025, e em 2023 fazer uma revisão do planejamento, para confirmar se o mesmo está  ainda apropriado para a realidade de 2023. A consultora Anja Steinbach, apresentou a deliberação nos termos previstos na Nota técnica SDE/SEMA/DRHS nº 008/2020, que formaliza a aprovação do novo texto regimental, a qual  foi aprovada pela  diretoria e comissão consultiva. Após, a equipe técnica continuou a reunião, debatendo sobre assuntos gerais do Comitê Itapocu.

 

 

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