No dia 28 de maio, a Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CT Institucional) do Comitê Itapocu aprovou parecer que faz análise técnica sobre os possíveis impactos hidrológicos e hidráulicos da implantação da rodovia Via Mar, na região dos municípios de Guaramirim e Araquari/SC. O documento aprovado em reunião da CT Institucional também será apreciado pela plenária da Assembleia Geral Ordinária do órgão colegiado que ocorrerá em 10 de junho.
O parecer foi elaborado com base na visita técnica realizada em abril, em oito trechos de planície do Rio Itapocu, considerados sensíveis pelos rizicultores, devido ao comportamento das águas durante os períodos de cheias. A atividade foi conduzida por Lúcio João Marcon, representante da associação de rizicultores locais, a ARINCA.
Entre as recomendações do parecer aprovado na CT Institucional estão a realização de estudos hidrológicos e hidráulicos aprofundados e integrados em toda a área de influência da rodovia e a garantia de transparência, participação social e diálogo institucional durante todas as etapas de planejamento do empreendimento, além de que avaliado o pedido da ARINCA.
Na reunião da Câmara Técnica, também foi discutida a realização de uma visita técnica à obra da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Centenário, em Jaraguá do Sul. A atividade foi proposta após convite feito pelo SAMAE ao Comitê e tem como objetivo apresentar a nova estrutura, considerada estratégica para o abastecimento regional. A visita será aberta a todos os membros do Comitê e deve ocorrer em junho, com data e horário ainda a serem confirmados.
A Câmara Técnica também discutiu possíveis linhas de pesquisa a serem desenvolvidas pelo bolsista do Mestrado Profissional do ProfÁgua, que será integrado às atividades do Comitê. Entre os temas abordados, destacou-se a outorga pelo uso da água. Foi identificada a necessidade de aprofundar estudos relacionados à disponibilidade hídrica da bacia, às demandas futuras e aos potenciais conflitos entre os diferentes usos dos recursos hídricos. Outro ponto discutido foi a cobrança pelo uso da água. Para os representantes-membros, esta é uma ferramenta capaz de fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar a capacidade operacional dos comitês de bacia.
Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira