Convidamos a Sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas a participar das Assembleias Setoriais Públicas (ASP's), momento para eleger os representantes dos segmentos que irão compor o Comitê Itapocu, responsável pela gestão dos recursos hídricos em doze municípios de Santa Catarina.
Quem pode participar?
Usuários da Água: Setores de abastecimento público, indústria, agricultura, entre outros. Ficha de inscrição aqui.
População da Bacia: Representantes dos municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades. Ficha de inscrição aqui.
Órgãos da Administração Federal e Estadual: Representantes do Poder Executivo Federal e Estadual. Ficha de inscrição aqui.
Como Participar:
Inscrição Online até 14/02/2025;
Envie os documentos escaneados para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;
Formulário de inscrição disponível no edital;
Cópia de lei de instituição, estatuto, contrato social registrado;
Cópia da portaria de indicação do titular se ente do órgão público ou documento que comprove o exercício de mandatário da organização acompanhado de cópia de RG, habilitação, etc;
Comprovação de atividades em recursos hídricos nos últimos dois anos;
Documentação de outorga ou registro no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos para o segmento Usuários da Água;
Documentação completa para cada segmento pode ser consultada no edital.
ASP’s:
Participe das Assembleias Setoriais Públicas que ocorrerão no dia 13/03/2025 a partir das 14h na Fundação Educacional Regional Jaraguaense (Católica SC) em Jaraguá do Sul/SC.
Cada instituição tem direito a se inscrever em apenas um segmento.
