Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

O Comitê Chapecó Irani foi representado no I Seminário Internacional do Observatório do Rio Uruguai, que ocorreu em Erechim. O objetivo foi fomentar a rede de pesquisadores e gestores na área de recursos hídricos, buscando a preservação das águas da bacia hidrográfica transfronteiriça do Rio Uruguai. Ao todo, foram 200 inscritos de diversas áreas do conhecimento, como Agronomia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Geografia, Biologia, Direito, entre outras. “Com certeza a participação foi relevante para abordar o modelo de gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas catarinenses, bem como fomentar a importância da criação do Comitê Federal do Rio Uruguai, com o intuito de unificar a demanda dos estados e realizar a gestão dos recursos hídricos de forma ampla e direcionada, visando a conservação da Bacia do Rio Uruguai”, destaca Marina Sbardelotto, que representou o Comitê Chapecó Irani, e o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas no evento.

Conforme Marina Sbardelotto, as temáticas abordadas foram extremamente relevantes para os CBH: “Os temas abordados no seminário foram de suma relevância e trouxeram um panorama internacional da gestão de recursos hídricos, ou seja, demandas e possibilidades, uma vez que foram direcionadas explanações pelos órgãos públicos, gestores e a Agência Nacional de Águas e Saneamento – ANA, sendo que o Seminário vem ao encontro dos compromissos firmados no Simpósio Internacional Rio Uruguai dos Encontros: União pela Conservação, que ocorreu em Itá no ano de 2022, instituindo a Carta de intenções de Itá 2022”, acrescenta Marina.

De acordo com a representante do Comitê Chapecó Irani, os estudos científicos, desenvolvidos pelas universidades, desempenham um papel preponderante no que diz respeito à preservação dos recursos hídricos. “As universidades têm papel crucial para mapear dados e indicadores com o intuito de promover a disseminação da conservação dos corpos hídricos. Além da pesquisa e publicação de trabalhos científicos, a divulgação dos mesmos através de eventos como o seminário é relevante para que os dados obtidos sejam difundidos entre os comitês o que engloba, usuários de água, poder público e população da bacia, difundindo assim a conservação e gestão dos recursos hídricos, como um todo”, pontua. Por fim, Marina Sbardelotto destaca a qualidade dos trabalhos científicos apresentados. “Os trabalhos apresentados, de modo geral, explanam um cunho técnico e bom direcionamento dos profissionais envolvidos, possibilitando compreender desde temas como planejamento e gestão de recursos hídricos até a classificação das águas, bem como tecnologias para preservação”, complementa.

Na oportunidade, o coordenador geral do Projeto de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do grupo Uruguai, pela Universidade do Contestado, Jairo Marchesan, juntamente com os pesquisadores André Leão, Murilo Nichele e Rafael Leão apresentaram trabalho denominado: “Projeto de Fortalecimento aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina: desafios e contribuições para a gestão das águas”. “O evento proporcionou a interação, troca de experiências e conhecimentos gerais entre Pesquisadores e Instituições interessadas e preocupadas com a quantidade e qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. Foi uma oportunidade de ampliar conhecimentos, reflexões sobre aspectos históricos, sociais, ambientais, culturais e econômicos da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, mas, sobretudo, para prospectar estudos, proposições e ações concretas a referida Bacia”, finaliza o professor Jairo Marchesan – coordenador-geral do Projeto Grupo Uruguai/Oeste de Comitês de Bacias Hidrográficas pela Universidade do Contestado. O projeto conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC.

Parabéns, Comitê Tijucas e Biguaçu! 22 Anos de Compromisso com Nossas Águas!

Hoje, 4 de setembro, celebramos com grande alegria e gratidão o 22º aniversário do Comitê Tijucas e Biguaçu! Durante mais de duas décadas, temos trabalhado para proteger a bacia hidrográfica dos rios Tijucas e Biguaçu, e hoje olhamos para trás com muito orgulho e admiração por tudo o que conseguimos realizar.

Nossa jornada tem sido repleta de marcos importantes, ações de conscientização e sensibilização ambiental. Alguns destaques que marcam esse tempo, são:

• O "Pacto da Mata Ciliar," que promove a restauração das margens de nossos rios.
• A criação da ACAT, uma organização dedicada à conservação ambiental.
• O Plano de Recursos Hídricos com o direcionamento do que fazer para cuidar das nossas águas.
• Concursos de redação, de desenho e fotografia que inspiraram a criatividade e a conscientização ambiental.
• Nosso reconhecimento nacional e internacional, com destaque para a certificação da ONU em 2016.

Ao longo desses anos, concretizamos mais de 40 ações em prol da nossa bacia hidrográfica, graças ao compromisso de mais de 35 organizações-membro que já fizeram parte do Comitê. Juntos, temos feito a diferença em nossa comunidade, promovendo um ambiente mais saudável e sustentável.

Neste momento especial, também queremos expressar nossa profunda gratidão a todos os membros, técnicos e voluntários que já passaram pelo Comitê. Em especial, queremos prestar homenagem a Adalto Gomes (in memoriam), um dos grandes protagonistas dessa história, bem como ao Djalma Bittencourt (in memoriam), cujo legado continuará a inspirar e guiar nossos esforços.

Agradecemos a todos por fazerem parte desta jornada!

Confira aqui uma linha do tempo com os principais marcos da história do Comitê Tijucas e Biguaçu.

#ComitêTijucasBiguaçu #Aniversário22 #PreservaçãoAmbiental #BaciaHidrográfica

Encontro entre entidade executiva dos três comitês de bacias hidrográficas do Sul do estado e órgãos teve por finalidade encaminhar processo colaborativo

O ProFor Águas Unesc realizou, nesta semana, reuniões com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e com a Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina (ARESC), ambas visando agregar nos projetos que estão sendo desenvolvidos pela Entidade Executiva. O encontro reforçou a parceria entre os órgãos, uma vez que auxiliará no diagnóstico de águas subterrâneas nas três bacias hidrográficas do Sul do estado e no diagnóstico sobre o esgotamento sanitário na bacia do rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Depois de uma reunião realizada de modo remoto, o encontro presencial serviu para estreitar ainda mais o processo colaborativo, fortalecendo uma relação sinérgica voltada à promoção efetiva da governança hídrica. Nesse sentido, a ARIS e ARESC contribuirão com informações sobre os municípios nos quais atuam, para que o ProFor Águas Unesc possa trazer iniciativas, que poderão impactar positivamente, contribuindo para a gestão hídrica.

Segundo o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso, essa colaboração visa apoio e benefício para as análises das águas. “Essa cooperação vai ser fundamental para a realização dos diagnósticos em nossas bacias do sul. Principalmente para a formulação de políticas públicas indicadas nos planos de bacia dos comitês”, ressalta.

Participantes das reuniões

Na reunião com a ARIS, estiveram presentes o diretor Geral da ARIS, Adir Faccio, o coordenador de fiscalização da Agência, Willian Goetten, e a técnica Operacional de Fiscalização, Larissa Walzburiech.

Posteriormente, a reunião com a ARESC contou com a participação da gerente de Fiscalização de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, Luiza Kaschny Borges Burgardt, a coordenadora de Qualidade do Saneamento básico e Recursos Hídricos, Larissa Martins, e a técnica da ARESC Thaynara Svaldi.

Representando o ProFor Águas Unesc, além do coordenador técnico do projeto, esteve presente também a técnica em Recursos Hídricos, Fernanda Dagostin Szymanski.

Encontro entre entidade executiva dos três comitês de bacias hidrográficas do Sul do estado e órgãos teve por finalidade encaminhar processo colaborativo

O ProFor Águas Unesc realizou, nesta semana, reuniões com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e com a Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina (ARESC), ambas visando agregar nos projetos que estão sendo desenvolvidos pela Entidade Executiva. O encontro reforçou a parceria entre os órgãos, uma vez que auxiliará no diagnóstico de águas subterrâneas nas três bacias hidrográficas do Sul do estado e no diagnóstico sobre o esgotamento sanitário na bacia do rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Depois de uma reunião realizada de modo remoto, o encontro presencial serviu para estreitar ainda mais o processo colaborativo, fortalecendo uma relação sinérgica voltada à promoção efetiva da governança hídrica. Nesse sentido, a ARIS e ARESC contribuirão com informações sobre os municípios nos quais atuam, para que o ProFor Águas Unesc possa trazer iniciativas, que poderão impactar positivamente, contribuindo para a gestão hídrica.

Segundo o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso, essa colaboração visa apoio e benefício para as análises das águas. “Essa cooperação vai ser fundamental para a realização dos diagnósticos em nossas bacias do sul. Principalmente para a formulação de políticas públicas indicadas nos planos de bacia dos comitês”, ressalta.

Participantes das reuniões

Na reunião com a ARIS, estiveram presentes o diretor Geral da ARIS, Adir Faccio, o coordenador de fiscalização da Agência, Willian Goetten, e a técnica Operacional de Fiscalização, Larissa Walzburiech.

Posteriormente, a reunião com a ARESC contou com a participação da gerente de Fiscalização de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, Luiza Kaschny Borges Burgardt, a coordenadora de Qualidade do Saneamento básico e Recursos Hídricos, Larissa Martins, e a técnica da ARESC Thaynara Svaldi.

Representando o ProFor Águas Unesc, além do coordenador técnico do projeto, esteve presente também a técnica em Recursos Hídricos, Fernanda Dagostin Szymanski.

Encontro entre entidade executiva dos três comitês de bacias hidrográficas do Sul do estado e órgãos teve por finalidade encaminhar processo colaborativo

O ProFor Águas Unesc realizou, nesta semana, reuniões com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e com a Agência Reguladora do Estado de Santa Catarina (ARESC), ambas visando agregar nos projetos que estão sendo desenvolvidos pela Entidade Executiva. O encontro reforçou a parceria entre os órgãos, uma vez que auxiliará no diagnóstico de águas subterrâneas nas três bacias hidrográficas do Sul do estado e no diagnóstico sobre o esgotamento sanitário na bacia do rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Depois de uma reunião realizada de modo remoto, o encontro presencial serviu para estreitar ainda mais o processo colaborativo, fortalecendo uma relação sinérgica voltada à promoção efetiva da governança hídrica. Nesse sentido, a ARIS e ARESC contribuirão com informações sobre os municípios nos quais atuam, para que o ProFor Águas Unesc possa trazer iniciativas, que poderão impactar positivamente, contribuindo para a gestão hídrica.

Segundo o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso, essa colaboração visa apoio e benefício para as análises das águas. “Essa cooperação vai ser fundamental para a realização dos diagnósticos em nossas bacias do sul. Principalmente para a formulação de políticas públicas indicadas nos planos de bacia dos comitês”, ressalta.

Participantes das reuniões

Na reunião com a ARIS, estiveram presentes o diretor Geral da ARIS, Adir Faccio, o coordenador de fiscalização da Agência, Willian Goetten, e a técnica Operacional de Fiscalização, Larissa Walzburiech.

Posteriormente, a reunião com a ARESC contou com a participação da gerente de Fiscalização de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, Luiza Kaschny Borges Burgardt, a coordenadora de Qualidade do Saneamento básico e Recursos Hídricos, Larissa Martins, e a técnica da ARESC Thaynara Svaldi.

Representando o ProFor Águas Unesc, além do coordenador técnico do projeto, esteve presente também a técnica em Recursos Hídricos, Fernanda Dagostin Szymanski.

No dia 30 de agosto de 2023, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó conduziu uma Assembleia Geral Extraordinária de forma virtual. Com grande participação dos membros, neste encontro foram discutidos temas de importância crucial para a gestão e preservação das águas da região.

Os principais pontos abordados incluíram a alteração na composição da diretoria, a aprovação da Resolução nº 02/2023 que regulamenta o Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica, a indicação de membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto União, a importância da participação dos membros na Capacitação do Comitê e o relato dos trabalhos da Entidade Executiva.

A relevância desses temas reside na busca contínua pelo fortalecimento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, na promoção da colaboração entre os comitês de bacia hidrográfica em Santa Catarina, na contribuição para políticas ambientais locais e no compromisso constante com a gestão responsável dos recursos hídricos da bacia do Rio Timbó.

Evento trouxe como tema principal “Águas do Brasil: governança; adaptação e desenvolvimento”

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga participou do XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que ocorreu em Natal/RN e abordou, como tema central: “Águas do Brasil: governança; adaptação e desenvolvimento”. O evento reuniu comitês de todo o Brasil, com o objetivo de propiciar novos aprendizados em uma semana intensa de palestras técnicas, capacitações, rodas de conversa e visitas técnicas.

Segundo o membro do Comitê Urussanga que participou do ENCOB, Antonio Adilio da Silveira, todas as palestras foram de grande valia. “A participação no evento me possibilitou o aprimoramento dos conhecimentos adquiridos, para que possamos aplicar o aprendizado em nosso Comitê. Principalmente, na busca de melhorias na gestão dos recursos hídricos e do meio ambiente”, enfatiza. 

Além das palestras com representantes da sociedade civil, ministros e deputados, o membro teve a oportunidade de realizar, no último dia de evento, uma visita técnica em campo no Parque Estadual da Mata da Pipa (PEMP), em Tibau do Sul/RN. “Conhecemos uma importante zona de recarga do lençol freático, que abriga um enclave de Mata Atlântica protegido no Parque”, explica.

Jornada de capacitação

No XXV ENCOB, os participantes puderam vivenciar jornadas de oficinas e rodas de conversa com outras bacias hidrográficas. Na primeira Jornada de Capacitação, com palestras e mesas redondas simultâneas, Silveira participou das palestras: Instrumentos e Gestão das Águas – experiências que inspiram; Interfaces entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras políticas públicas; Água e saneamento; e Indicadores de Governança, Adaptação e Desenvolvimento.

Além disso, também houve um momento destinado a rodas de conversa com grandes nomes da área, como o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Filipe de Mello Sampaio Cunha e o presidente do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), Paulo Lopes Varella, entre outros.

Por fim, o membro do Comitê Urussanga também participou da oficina “Olhando para o Futuro do Aquífero Guarani - Encontro do Brasil”, que discutiu a gestão do Sistema Aquífero Guarani (SAG) que, por sua vez, engloba quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Além da participação do Comitê Urussanga no ENCOB, outros representantes de Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina também estiveram presentes, como o presidente do Comitê Rio do Peixe, Mauricio Perazzoli, e o vice-presidente, Andrei Goldbach; o presidente do Comitê Babitonga, José Mário Gomes Ribeiro, e o presidente do Comitê Chapecó/Irani, Clenoir Antonio Soares.

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) lançou, em julho deste ano, uma cartilha que reúne um robusto conteúdo acerca da gestão dos recursos hídricos no âmbito da governança das águas catarinenses. Os comitês Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga, Peixe e Canoas-Pelotas, também estão incluídos no projeto. A cartilha foi desenvolvida com a finalidade de apresentar de maneira clara e concisa, as informações essenciais relacionadas à gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina.  O material se propõe a apresentar uma ampla visão sobre sua estrutura, operacionalização e representatividade. O Coordenador Geral do Fórum e Presidente do Comitê Chapecó e Irani, Clenoir Antonio Soares, destacou que a cartilha será uma importante ferramenta para indivíduos interessados em compreender como os comitês estão organizados e funcionam para preservar e gerenciar as bacias hidrográficas da região.

Conforme o coordenador do Fórum, as atribuições desenvolvidas incluem o diálogo junto ao órgão gestor de recursos hídricos – SEMAE, a respeito de pautas específicas de cada Comitê. “Atualmente, estamos participando do ENCOB 2023, que ocorre em Natal-RN, onde aproximadamente 300 cartilhas foram distribuídas para os representantes das organizações- membro de CBHs de todo o Brasil”, menciona, exemplificando a visibilidade crescente do trabalho realizado.

O aspecto de maior relevância abordado na cartilha é a perspectiva da entidade gestora do estado quanto ao sistema de operacionalização dos Comitês de Bacia. O trabalho essencial, desenvolvido pelas Entidades Executivas, também é tratado como destaque, possibilitando a um entendimento mais profundo do funcionamento e da colaboração que sustentam a gestão hídrica eficaz.

A cartilha é considerada um avanço significativo na difusão das informações e nos aspectos de conscientização sobre a relevância da gestão adequada dos recursos hídricos em Santa Catarina.  O conteúdo, contido na cartilha, possibilitará que os cidadãos, as partes interessadas e as entidades envolvidas tenham uma participação mais efetiva na preservação e no uso sustentável das bacias hidrográficas do estado. Trata-se de mais um mecanismo que respalda as atividades desencadeadas pelos comitês Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga, Peixe e Canoas-Pelotas e demais comitês envolvidos.

A cartilha pode ser acessada através do link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Estudos%20e%20Documentos/Cartilha-FCCBH.pdf

Fonte: Assessoria de Comunicação do Programa de Fortalecimento dos Comitês do Uruguai/Oeste pela UNC.

Nessa terça-feira, dia 29 de agosto, foram realizadas coletas de água em 8 pontos da Bacia Hidrográfica dos rios Tijucas e Biguaçu: Rio Alto Braço (Leoberto Leal), Rio Bonito (Alfredo Wagner), Rio das Antas (Angelina), Rio Garcia (Angelina), Rio da Vargem dos Pinheiros (Angelina), Rio Boa Esperança (Major Gercino), Rio Alto Braço (Nova Trento), e ainda no Rio do Oliveira (Tijucas).

Essas coletas são parte dos estudos realizados pelo Instituto Água Conecta, em parceria com o Comitê Tijucas e Biguaçu e a equipe do Laboratório LAUTEC, da Engenharia Sanitária Ambiental da UFSC, orientada pela professora Patrícia K. Uda. O objetivo é ampliar os dados sobre as Bacias Hidrográficos dos rios Tijucas e Biguaçu e aperfeiçoar o enquadramento dos corpos hídricos superficiais.

Acompanhe as nossas publicações e saiba mais sobre os estudos realizados.

#comitetijucasebiguacu #comitedebacias

Na data de 30 de agosto de 2023, na Câmara de Vereadores de Canoinhas, ocorreu uma reunião preparatória que reuniu a diretoria do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, a vereadora Tati e a equipe técnica da Câmara. O objetivo desse encontro foi traçar os principais aspectos relacionados à cerimônia que celebrará as duas décadas de existência do Comitê.

A reunião teve como foco principal a discussão de aspectos cruciais para garantir que a cerimônia em honra a essa significativa marca transcorra de forma impecável.A atenção voltou-se para a definição de procedimentos que guiarão toda a solenidade, bem como para a análise de um roteiro proposto, tendo em mente a relevância dos elementos tradicionais que caracterizam eventos dessa natureza.

Um ponto de decisão importante foi a ponderação sobre a integração da celebração à sessão ordinária da câmara, possibilitando uma união entre a ocasião comemorativa e as atividades legislativas rotineiras. Essa abordagem visa aprofundar o envolvimento da comunidade no evento.

O papel do mestre de cerimônias foi discutido, assim como a produção dos materiais essenciais, como convites e homenagens, destacando a relevância de reconhecer os indivíduos e entidades que desempenharam um papel fundamental ao longo desses 20 anos. A logomarca comemorativa será uma presença simbólica, lembrando a todos do marco que essa celebração representa.

Em resumo, a reunião estratégica delineou questões vitais para o sucesso da cerimônia de celebração dos 20 anos do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. A importância de discutir e planejar minuciosamente esses elementos garante que o evento ocorra de maneira precisa e impactante. A celebração promete homenagear duas décadas de conquistas e colaboração em prol da comunidade local.

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) lançou, em julho deste ano, uma cartilha que reúne um robusto conteúdo acerca da gestão dos recursos hídricos no âmbito da governança das águas catarinenses. Os comitês Chapecó Irani, Jacutinga, Antas Peperi-Guaçu, Peixe e Canoas-Pelotas, também estão incluídos no projeto. A cartilha foi desenvolvida com a finalidade de apresentar de maneira clara e concisa, as informações essenciais relacionadas à gestão dos recursos hídricos em Santa Catarina.  O material se propõe a apresentar uma ampla visão sobre sua estrutura, operacionalização e representatividade. O Coordenador Geral do Fórum e Presidente do Comitê Chapecó e Irani, Clenoir Antonio Soares, destacou que a cartilha será uma importante ferramenta para indivíduos interessados em compreender como os comitês estão organizados e funcionam para preservar e gerenciar as bacias hidrográficas da região.

Conforme o coordenador do Fórum, as atribuições desenvolvidas incluem o diálogo junto ao órgão gestor de recursos hídricos – SEMAE, a respeito de pautas específicas de cada Comitê. “Atualmente, estamos participando do ENCOB 2023, que ocorre em Natal-RN, onde aproximadamente 300 cartilhas foram distribuídas para membros de CBHs de todo o Brasil”, menciona, exemplificando a visibilidade crescente do trabalho realizado.

O aspecto de maior relevância abordado na cartilha é a perspectiva da entidade gestora do estado quanto ao sistema de operacionalização dos Comitês de Bacia. O trabalho essencial, desenvolvido pelas Entidades Executivas, também é tratado como destaque, possibilitando a um entendimento mais profundo do funcionamento e da colaboração que sustentam a gestão hídrica eficaz.

A cartilha é considerada um avanço significativo na difusão das informações e nos aspectos de conscientização sobre a relevância da gestão adequada dos recursos hídricos em Santa Catarina.  O conteúdo, contido na cartilha, possibilitará que os cidadãos, as partes interessadas e as entidades envolvidas tenham uma participação mais efetiva na preservação e no uso sustentável das bacias hidrográficas do estado. Trata-se de mais um mecanismo que respalda as atividades desencadeadas pelos comitês Chapecó e Irani, Jacutinga, Antas e Peperi-Guaçu, Peixe e Canoas-Pelotas, e demais comitês envolvidos.

A cartilha pode ser acessada através do link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Estudos%20e%20Documentos/Cartilha-FCCBH.pdf

No boletim informativo de julho, o Comitê Itapocu destaca avanços significativos, incluindo a integração da equipe técnica da Entidade Executiva, o alinhamento para a revisão do Planejamento Estratégico e a participação em um Workshop sobre Saneamento Básico. Além disso, comemora a aprovação de artigos científicos no XXV ENCOB, evidenciando sua contribuição para a gestão dos recursos hídricos, e ressalta a colaboração no lançamento da Cartilha sobre Gestão dos Recursos Hídricos em Santa Catarina pelo Fórum Catarinense dos CBHs, reafirmando seu compromisso com a promoção da sustentabilidade hídrica na região.

Confira o conteúdo completo AQUI.

No encontro, órgão evidenciou a necessidade de união em prol da gestão dos recursos hídricos

Apresentar as ações desenvolvidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas em prol da gestão dos recursos hídricos e alinhar ações que ajudem e fortalecem a qualidade e quantidade de água a todos os cidadãos do município de São Martinho. Com esses objetivos, nesta segunda-feira, 28, o órgão reuniu-se com o prefeito Robson Jean Back e levou o debate, ainda, à sessão plenária da Câmara de Vereadores da cidade.

Nas oportunidades, o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, acompanhado do secretário-executivo Patrício Fileti, também apresentou o Comitê e destacou a função de mediação e arbitragem nos conflitos pelos usos da água, bem como a proposição de ações para a melhoria das condições hídricas no território da bacia.

Além disso, fez recomendações para que o município possa lidar melhor com situações como as cheias, que trazem prejuízos e preocupam as autoridades e população, e sugeriu que sejam desenvolvidos projetos de sensibilização dos agricultores para práticas de preservação, principalmente em Áreas de Preservação Permanente (APPs), valorizando quem preservar.

“É preciso que sejam realizadas iniciativas que ajudem a recuperar a margem ciliar do Rio Capivari, para evitar a erosão e assoreamento, e criar condições que reduzam os impactos das cheias. Como sugestão, estruturar a Defesa Civil com equipamentos e pessoas atuando continuamente na preservação das cheias”, destacou Back.

Por fim, o presidente também alertou para os cuidados em relação às construções, que não devem ocorrer em áreas de risco, e citou os casos da rodovia Ivane Fretta e o Presídio Regional, em Tubarão, edificados em área de inundação. “No ano passado, os detentos foram retirados do local com água pela cintura”, lembrou.

Na mesma linha, o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso, explicou sobre o papel da nova Entidade Executiva do Comitê, definida por meio do Edital Fapesc 32/2022. “É importante o município inserir em suas pautas prioritárias a questão hídrica, como forma de assegurar melhores condições e adaptação nas situações de cheias e de escassez. Todos os segmentos da sociedade devem participar desse processo de governança pela água”, argumentou.

Primeiro passo

Após ouvir a apresentação do Comitê, o prefeito de São Martinho, Robson Jean Back, colocou-se à disposição para contribuir com os trabalhos realizados e reforçou que a questão hídrica deve ser levada a sério e, por isso, necessita de investimentos e políticas públicas. “É preciso que haja a participação da sociedade civil, juntamente com o poder público. E no que precisar, nós vamos ajudar, pois em 2022 já tivemos duas cheias e precisamos ter um olhar redobrado ao assunto”, evidenciou.

Como representantes do Legislativo de São Martinho, a presidente da Câmara, Sirleny Sehnem Michels, e a vereadora Anelise Wiemes concordaram que a pauta é importante para todo o município, que já presenciou problemas sérios com cheias.

“O primeiro passo que precisa ser dado é o da conscientização dos órgãos públicos e da população, quanto à preservação e recomposição das nossas matas ciliares. Penso que, enquanto Poder Legislativo, temos que apoiar esse projeto, para os nossos futuros filhos e netos”, ressaltou Anelise. “Essas informações são muito importantes e esclarecedoras, às vezes não temos conhecimento da dimensão do assunto. A casa legislativa sempre está à disposição, o Comitê pode contar com nosso apoio”, completou Sirleny.

As reuniões contaram, ainda, com a participação da técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc, Fernanda Dagostin, que atua junto ao Comitê Tubarão e Complexo Lagunar.

Além de debaterem sobre a realização de um diagnóstico socioambiental, membros também colocaram em pauta iniciativas em alusão ao Dia do Rio

A Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas realizou nova reunião para traçar iniciativas que contemplem à comunidade e evidenciem a importância do cuidado com os recursos hídricos. No quarto encontro de 2023, os membros verificaram as demandas para os próximos meses, entre elas ações em alusão ao Dia do Rio. Além disso, ficou definido que o diagnóstico socioambiental  no território da bacia, inicialmente previsto para este ano, será realizado no próximo ano.

Com o intuito de mobilizar a sociedade e trazer olhares para conservação e preservação dos recursos naturais, a Câmara Técnica também colocou em pauta possíveis atividades que podem ser desenvolvidas em novembro. A ideia, conforme a coordenadora da CT e membro suplente do Comitê pelo IMA-SC, Vanessa Matias Bernardo, é comemorar a Semana da Bacia do Rio Tubarão, entre os dias 20 e 24 do mês. “Queremos tratar de temas ambientais relevantes para que as pessoas se conscientizem”, destaca.

Projeto para 2024

Uma das metas da Câmara Técnica é a aplicação de um formulário socioambiental em escolas, prefeituras, câmaras de vereadores e para o público em geral. O objetivo do diagnóstico é avaliar a evolução do assunto nos diversos âmbitos para que o órgão possa traçar ações mais estratégicas e assertivas. Assim sendo, a expectativa, como reforça Vanessa, é alcançar um público participante de 10 mil pessoas. “A Entidade Executiva colocou-se à disposição para auxiliar no que for necessário para que esse diagnóstico possa ser realizado e definimos que este será um dos projetos do Comitê para o ano de 2024”, completa.

Participaram da reunião representando o ProFor Águas Unesc, o coordenador técnico do projeto, José Carlos Virtuoso, a técnica em Gestão Ambiental, Ana Paula de Matos, e a técnica em Gestão Hídrica, Fernanda Dagostin Szymanski. Além disso, também estiveram presentes representantes da Polícia Militar Ambiental no Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Stéfani Marcelino Souza; da Paulatinamente Educação Ambiental, Paula Tonon Bittencourt; e da Diamante Energia, Heloise Oliveira.

A Univille Universidade, Entidade Executiva do Comitê Itapocu convida a todos para a participação da capacitação "Segurança Hídrica e Mudança Climática: O que você precisa saber?"

Esta capacitação se destina a relacionar conceitos sobre como as mudanças climáticas influenciam os recursos hídricos e de que forma podemos estimar o impacto dessas mudanças, estando preparados para enfrentá-las.

As aulas estarão disponíveis de forma online por meio da plataforma Google Classroom de 11 de setembro a 13 de outubro de 2023.

O link de acesso será enviado após o término do período de inscrições.

Ministrante: Profª Dra Virgínia Grace Barros - UDESC

Público-alvo: livre
Período de inscrições: 28/08/2023 a 10/09/2023

Realização: 11/09/2023 a 13/10/2023

Inscrições pelo formulário Google: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeyniaghbvh3UcZEoEJrRrEArlH1Nw8-hUjtNx-i5TdY9kqHw/viewform?usp=sf_link

Para maiores informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Capacitação gratuita, aberta ao público e com emissão de certificado de 6 horas.

Contamos com a sua participação!

Na noite do dia 17 de agosto, os alunos do Curso Técnico em Recursos Humanos da Faculdade SENAC de São Miguel do Oeste, receberam a assessora técnica do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Eng. Agrônoma Alessandra Kieling.

Foi apresentado aos estudantes sobre a constituição organizacional, gestão e atuação do comitê de bacia hidrográfica, além das maiores dificuldades relacionadas à qualidade e quantidade de água dos rios que fazem parte da região hidrográfica 01.

Na mesma oportunidade, a representante da Empresa AURORA COOP no Comitê, a Gestora Ambiental Aline Vivan, apresentou aos alunos os programas desenvolvidos pela Aurora e seus resultados frente à comunidade da região. A FIESC também esteve presente com a participação de Daiane Z.  Wesendonck que levou aos conhecimento de todos os programas desenvolvido pela federação.

O convite feito pela professora Ms. Rosicleide Gofi, da disciplina de Sustentabilidade em Recursos Humanos, teve por objetivo apresentar à turma ações desenvolvidas na região que contribuem para os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS. “Desenvolver esse tipo de discussão dentro da sala de aula tem por objetivo instigá-los a participarem de ações e também desenvolverem projetos desta área em suas respectivas empresas” destacou a professora.

Fonte: Assessoria de Comunicação da UNC no Programa de Fortalecimento dos comitês do Uruguai/Oeste

A convite da professora Dra. Dolores Wolschick, representante titular do IFSC no comitê, os alunos do segundo ano do Curso Técnico em Agropecuária do IFSC – Campus São Miguel do Oeste, receberam na manhã desta quinta-feira, dia 24 de agosto, a assessora técnica do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Eng. Agrônoma Alessandra Kieling.

Sabendo da importância que o setor de criação animal e demais atividades relacionadas a agropecuária tem para a região extremo oeste, e que, são as atividades que mais demandam água segundo o cadastro de usuários de Santa Catarina, esta é a terceira vez que o Comitê leva conhecimento relacionado a gestão de recursos hídricos e contribui para a formação de futuros profissionais da área da agropecuária.

Os educandos receberam noções da constituição organizacional, gestão e atuação do comitê de bacia hidrográfica, conheceram o Plano de Recursos Hídricos sendo pontuados os principais problemas com relação a qualidade e quantidade de água dos rios que fazem parte da região hidrográfica 01, além de verificar algumas ações previstas para os próximos anos.

Segundo a professora Dolores, “Além de conhecimento técnico, saber produzir e processar, o técnico em agropecuária precisa conhecer a quantidade e qualidade de água disponível em sua região de atuação para utilizar essas informações na gestão de recursos hídricos e contribuir com a produção sustentável".

Fonte: Assessoria de Comunicação da UNC no Programa de Fortalecimento dos comitês do Uruguai/Oeste

Foi realizada nessa última quinta-feira, dia 24 de agosto, uma reunião da Câmara Técnica Legal de Apoio Institucional, onde foi realizada a análise completa e aprovação do Novo Regimento Interno pelo grupo. Nas próximas semanas, o documento será encaminhado para aprovação pela Assembleia Geral. Depois, a última etapa é a aprovação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Participaram do encontro on-line, os seguintes representantes e organizações-membro: Sr. Gerson Luiz Guessner da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI); a Sra. Morgana Ricciardi de Castilhos Eltz do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA); o Sr. Rafael dos Santos Ulyssea, Prefeitura Municipal de Garopaba - Defesa Civil – PMG; e Raphael Ewaldo de Souza, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN.) Participaram ainda as técnicas Cintia Hoffer e Rúnia Girard da Entidade Executiva Água Conecta.

Acompanhe as notícias do Comitê Cubatão e Madre e saiba mais sobre os avanços e discussões do Novo Regimento Interno e outras ações do grupo!

O Comitê Timbó participou do XI Encontro Planorte Água e Solo, que ocorreu em Irineópolis-SC no dia 24 de agosto. Este evento anual, realizado por meio da colaboração entre diversas entidades, teve como propósito primordial a intensificação da conscientização e o estímulo a práticas sustentáveis relacionadas à gestão da água e do solo na região do Planalto Norte Catarinense.

A presença do Comitê Timbó no evento reforçou a sua dedicação à preservação dos recursos hídricos e do solo. O comitê não somente participou ativamente, mas também compartilhou informações e conhecimentos valiosos, destacando o papel essencial que desempenha na promoção de práticas sustentáveis e na salvaguarda dos recursos naturais.

A programação abrangente do Encontro Planorte Água e Solo proporcionou uma oportunidade enriquecedora para todos os participantes. Através de palestras informativas, temas como agricultura conservacionista e manejo do solo foram explorados com profundidade. Além disso, as atividades práticas permitiram que os participantes se envolvessem diretamente com tecnologias de captação de água da chuva, aplicação e plantio consciente, entre outros tópicos relevantes.

A colaboração entre diversas entidades na organização do evento ressaltou a sua importância multifacetada. Entre essas instituições, o Comitê Timbó, assim como a entidade executiva Univille, que desempenhou um papel ativo na distribuição de materiais informativos dos comitês. Esta representatividade acentuou ainda mais a relevância do encontro como um espaço crucial para a conexão e a colaboração entre distintas instituições comprometidas com a conservação dos recursos hídricos e do solo na região.

Originado em 2012, o Programa Uso Racional de Água e Solo do Planalto Norte Catarinense (Planorte Água e Solo) ganhou destaque através da colaboração entre diversas entidades, onde o Comitê Timbó faz parte do Núcleo Gestor do evento, consolidando-se como um ponto de referência em Santa Catarina.

O Encontro Planorte Água e Solo, ocorrido em 24 de agosto, desempenha uma função primordial ao estimular debates e ações práticas voltados à conservação destes recursos naturais vitais para o Planalto Norte Catarinense. Por meio de palestras elucidativas, atividades práticas e o compartilhamento de experiências, o evento contribuiu significativamente para o enriquecimento do conhecimento e para o fortalecimento do compromisso com a sustentabilidade da região.

Membros e técnico do Comitê Timbó, em conjunto com representantes da sociedade civil, teve um papel essencial durante uma visita técnica à SANEPAR, realizada neste dia 23. A comitiva, composta pelo Prefeito de Porto União, Secretário de Meio Ambiente, Secretário da Agricultura, Vereadores, Polícia Militar Ambiental, membros de conselhos municipais, e presidentes de associações de moradores, teve a oportunidade de conhecer de perto as operações das estações de tratamento de água e esgoto da SANEPAR, com suas instalações na cidade gêmea de União da Vitória- PR, responsável pela prestação do serviço de saneamento básico em Porto União - SC.

O foco da visita foi entender os processos que garantem o fornecimento de água potável de qualidade, desde sua captação no Rio Iguaçu até a entrega nas residências, e a gestão adequada dos resíduos de esgoto. Durante a explanação, foram destacados o grande investimento na nova ETA, e os desafios relacionados a expansão da rede coletora de esgoto e as construções das novas ETEs. O recente comprometimento tem como objetivo garantir que até 2033 mais de 90% da cidade tenha acesso adequado a redes de água e esgoto.

A presença ativa do Comitê Timbó durante essa visita técnica reforça o compromisso do grupo com o progresso sustentável da cidade, com a melhoria dos serviços públicos essenciais e dedicação ao bem-estar da comunidade e ao desenvolvimento responsável.

Participação ativa demonstrou a contribuição essencial do comitê na conservação dos recursos naturais

O Comitê Canoinhas e afluentes do Rio Negro participou no XI Encontro Planorte Água e Solo, realizado em Irineópolis-SC no dia 24 de agosto. O evento anual, uma colaboração entre diversas entidades, teve como objetivo fortalecer a conscientização e as práticas sustentáveis relacionadas ao manejo da água e do solo na região do Planalto Norte Catarinense.

A presença significativa do Comitê Canoinhas no evento evidenciou seu comprometimento ativo com a conservação dos recursos hídricos e do solo. A entidade não apenas participou, mas também compartilhou informações e experiências relevantes. A participação no evento demonstrou claramente o papel fundamental que o comitê desempenha na promoção de práticas sustentáveis e na preservação dos recursos naturais.

A programação diversificada do Encontro Planorte Água e Solo proporcionou uma oportunidade enriquecedora para os participantes. Palestras informativas abordaram tópicos como agricultura conservacionista e manejo do solo. Além disso, as estações práticas permitiram que os participantes se envolvessem diretamente com tecnologias de aplicação, plantabilidade, captação de água da chuva e muito mais.

A união das várias entidades na organização do evento ressaltou sua importância. Entre essas instituições, o Comitê Timbó, que marcou presença com um stand, e a entidade executiva, Univille, que também esteve presente colaborando ativamente ao distribuir material informativo dos comitês. Essa representatividade reforçou ainda mais a importância do encontro como um espaço de conexão e colaboração entre diferentes instituições comprometidas com a conservação dos recursos hídricos e do solo na região.

O Programa Uso Racional de Água e Solo do Planalto Norte Catarinense (Planorte Água e Solo), criado em 2012 por meio de colaboração entre diversas entidades, se tornou uma referência em Santa Catarina e assim, desempenha um papel fundamental em promover a discussão e ações práticas voltadas à conservação desses recursos naturais vitais para o Planalto Norte Catarinense. Através de palestras, atividades práticas e compartilhamento de experiências, o evento contribui para enriquecer o conhecimento e o comprometimento com a sustentabilidade da região.

No dia 24 de agosto os membros da Presidência, Secretaria Executiva e da Câmara Técnica de Apoio Institucional – CTAI se reuniram virtualmente para a 6ª Reunião da Diretoria do Comitê do Itajaí. Na ocasião foi realizada a avaliação da capacitação “Workshop do Saneamento Básico”, realizada pela entidade executiva Instituto Água Conecta em julho de 2023 e o andamento da divulgação da Semana da Água 2023.

Acompanhe as publicações do Comitê Camboriú e saiba mais sobre as evoluções das obras na ETE.

Comissão, formada por lideranças de Criciúma, Maracajá e Forquilhinha, solicitou apoio do órgão, que se dispôs a analisar desdobramentos do projeto

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba acompanhará o processo de desassoreamento do Rio Sangão. Essa participação foi solicitada pela Comissão do Desassoreamento e Recuperação do rio, formada por lideranças de Criciúma, Maracajá e Forquilhinha, durante a última Assembleia Geral Ordinária do órgão. O pedido foi discutido pela plenária e aprovado por unanimidade.

O rio, que tem sua nascente localizada em Siderópolis, abrange os quatro municípios, com 25km de extensão. No entanto, o atual projeto de desassoreamento prevê a obra em apenas um trecho de 8,2km, no município de Forquilhinha. Nesse cenário, conforme esclarece a vice-presidente da Comissão e bióloga, Ingrid Preis de Abreu, uma das grandes preocupações está no fato de que os resíduos e sedimentos acumulados serão retirados apenas de uma localidade.

“Por mais que o projeto tenha o objetivo de minimizar enchentes, ficamos apreensivos porque a água chegará com muito mais velocidade nas demais regiões, com possibilidade de extravasar as margens. Ou seja, o ideal seria que as intervenções começassem na parte mais baixa, onde há o encontro entre o Rio Sangão e o Rio Mãe Luzia. Estamos buscando apoio de diversos órgãos para que nos auxiliem a trazer novas possibilidades para que todas as comunidades sejam beneficiadas”, explica Ingrid.

Um olhar além do desassoreamento

Além de almejar a realização das melhorias ao longo de todo o percurso, a Comissão do Desassoreamento e Recuperação do Rio Sangão deseja revitalizar também as margens do curso d’água. “Queremos fazer um trabalho junto ao Comitê Araranguá/Mampituba para um acompanhamento do desassoreamento, a fim de verificar se os processos realizados atendem às necessidades ambientais e sociais. E nada melhor do que contar com a parceria deste órgão que é composto por representantes de diversas áreas e com vasto conhecimento”, destaca o integrante da Comissão e vereador de Forquilhinha, Marcos Rocha Macedo.

Após a conclusão das obras, o trabalho empenhado em conjunto pretende sensibilizar a população para melhorar, cada vez mais, a interação das pessoas com o meio ambiente. Para isso, uma das iniciativas que devem acontecer ao longo dos próximos meses é a realização do projeto do Comitê, sobre Educação Ambiental, em algumas escolas de Forquilhinha.

A partir dos encontros em instituições do município em que o tema será abordado, os estudantes terão um entendimento melhor sobre o assunto, o que contribui e fortalece a abordagem do projeto de revitalização do Rio Sangão. Ademais, o fato também pode auxiliar em uma recuperação mais eficaz e sustentável do ambiente aquático, uma vez que visa o engajamento de toda comunidade local na preservação de um recurso vital como a água.

Diante deste cenário, a união da Comissão com o Comitê Araranguá/Mampituba, no ponto de vista da presidente do órgão, Eliandra Gomes Marques, é extremamente importante no que diz respeito à articulação e atuação dos atores envolvidos em prol da revitalização do Rio Sangão. “Por meio de ações conjuntas, demonstramos compromisso com a gestão responsável e a preservação a longo prazo do manancial”, frisa.

Foi realizada nesta quarta-feira, 23/08, a 59ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê Tijucas e Biguaçu, que teve como grande foco as eleições suplementares para os cargos de Vice-Presidente e Secretário Executivo. A chapa homologada venceu as eleições:

VICE-PRESIDENTE

Rubens Ribeiro dos Santos da Associação de Moradores do Bairro Meia Praia (AMME), do segmento População da Bacia.

SECRETÁRIO EXECUTIVO

William Wollinger Brenuvida da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, do segmento População da Bacia.

Na assembleia ainda foi apresentado o diagnóstico do uso e ocupação do solo das matas ciliares da área de atuação do Comitê, executado pela entidade executiva Instituto Água Conecta. Também houve a fala do gerente de saneamento e gestão de recursos hídricos Vinícius Constante da SAMAE (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde) sobre a atual situação do órgão gestor de recursos hídricos de SC, com a última reforma administrativa.

Agradecemos aos participantes das eleições, bem como todo o trabalho e dedicação da última gestão. Desejamos sucesso ao grupo que assume agora, junto ao Presidente Danilo da Silva Funke.

Acompanhe as nossas publicações e fique por dentro de todas as novidades.

#comitetijucasemadre #comitedebacias

Na tarde da última sexta (18/08), foi realizada mais uma reunião da Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê Jacutinga. Ocorrida via online e presencialmente na Sala Maker da Universidade do Contestado em Concórdia, a ocasião pautou assuntos de interesse dos membros da Câmara e capazes de impactar o futuro das atividades no âmbito do Comitê.

Entre as abordagens do encontro, esteve a apresentação e discussão do planejamento estratégico adotado pelo Comitê, ponto fundamental para avaliações e análises sobre a ênfase em ações voltadas aos recursos hídricos. Também foram abordadas reuniões recentes, assuntos gerais e o desenvolvimento do calendário em prol da Semana da Água do próximo ano.

Momentos como este reforçam a importância do diálogo entre os componentes do Comitê em cada área de atuação, simbolizando a continuidade permanente do engajamento a favor da preservação da água e do meio ambiente.

“Na minha opinião, a atuação da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos do Comitê Jacutinga, com sua periodicidade mensal de reuniões, é importante pois permite que algumas decisões e/ou respostas que necessitem da ação imediata da Diretoria sejam assessoradas de forma adequada, com a respectiva paridade setorial em termos de representatividade institucional de um comitê. E as ações que afetam todo o comitê deverão ser, posteriormente, chanceladas em Assembleia. Assim, esse formato possibilita uma maior dinâmica às ações do comitê de bacia, tornando-o mais participativo no que tange as questões de gestão hídrica perante a sociedade”, destaca o coordenador da Câmara Técnica, Alexandre Matthiesen.

Está disponível para leitura o 5º Informativo do O Comitê Jacutinga ano de 2023. Este material apresenta as informações mais relevantes da segunda quinzena de julho e primeira quinzena de agosto e é direcionado aos representantes das organizações-membro e sociedade em geral.

Para ter acesso ao informativo 5, basta acessar o link abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Jacutinga/Publicacoes/Informativos/informativo-2023-05-Jacutinga.pdf

Desejamos boa leitura.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas, Dr. Paulo Ricardo Schwingel, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Camboriú e CONVIDA o público em geral para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, com primeira convocação às 19h00, ou na falta de quórum necessário, ou seja, cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membro, em segunda convocação às 19h15 com 1/3 (um terço) de seus membros.
A Assembleia será realizada presencialmente no Instituto Federal Catarinense – IFC Campus Camboriú, Miniauditório da Biblioteca (1° piso, embaixo do Auditório Central), Rua Joaquim Garcia, s/n, Centro, Camboriú/SC, com a seguinte ordem do dia:

1. Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 26/07/2023;
2. Acompanhamento pelo Comitê Camboriú das obras de recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE de Balneário Camboriú; 
3. Avanços na implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Camboriú; 
4. Andamento do processo de licenciamento ambiental do Parque Inundável Multiuso; 
5. Apresentação da caracterização hidroquímica e classificação das águas subterrâneas da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú pela Dra. Camila de Carvalho Leite/Instituto Água Conecta;
6. Assuntos gerais.

Aguardamos todos lá!

No dia 09 de agosto de 2023, o presidente do Comitê do Itajaí, Sr. Odair Fernandes participou do painel de debate sobre "Usos e gestão das águas estuarinas e marinhas de Navegantes", inserido na etapa 2 da oficina de planejamento participativo do Projeto Orla de Navegantes/SC.
Durante o evento, o Sr. Odair Fernandes apresentou o tema “O papel do Comitê Itajaí na gestão das águas e os usos na bacia”, e esclareceu questionamentos sobre o Comitê do Itajaí.

Durante a reunião os membros da CAT discutiram o processo 01/2022 da CAT sobre a implantação e futura exploração comercial da Central Geradora Hidrelétrica Palmeiras I. Também participou da reunião o presidente do Comitê do Itajaí, Sr. Odair Fernandes, que compartilhou seu conhecimento e experiência com usinas hidrelétricas, contribuindo para esclarecimentos sobre o tema.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas (Comitê Itapocu) anuncia a abertura do Processo Eleitoral para o preenchimento dos cargos da Presidência e Secretaria Executiva, referentes ao mandato 2023-2025.

Detalhes do Processo Eleitoral:

• A eleição e posse da chapa eleita ocorrerá durante a 60ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu no dia 19/10/2023.
• Local: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 744 - Centro, Jaraguá do Sul - SC, 89251-700 (Univille Universidade – Polo EaD).
• Primeira chamada às 14:00 (50% + 1 das organizações-membro), segunda chamada às 14:30 (1/3 das organizações-membro).
• O processo eleitoral é regido pelo Edital Nº 03/2023 e os Anexos 01 a 04.

Comissão Eleitoral: A condução do processo será realizada pela Comissão Eleitoral estabelecida pela Resolução Nº 08/2023, e composta por:

• Presidente: Dieter Klostermann (AEA Babitonga);
• 1° Secretário: Adriano Stimamiglio (SAMA - Prefeitura de Joinville);
• 2º Secretário: Mattheus Beck (ARINCA).

Inscrições e Requisitos:

• Período de inscrição das chapas candidatas: 22/08/2023 a 26/09/2023, com consentimento por escrito de todos os integrantes.
• Envio das inscrições: formato eletrônico, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para informações detalhadas sobre o processo eleitoral, prazos e requisitos, acesse o edital completo e seus anexos no seguinte endereço:

https://www.aguas.sc.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=2214&Itemid=2302&jsmallfib=1&dir=JSROOT/Comite+Rio+Itapocu/Legislacoes/Comite/editais/2023

O Comitê Itapocu convida a todos os interessados a participar ativamente deste importante processo, contribuindo para a gestão responsável e sustentável dos recursos hídricos na Bacia do Itapocu.

Contatos do Comitê Itapocu:

Endereço: Rua Arthur Gumz, 88 - Vila Nova - Jaraguá do Sul/SC

Telefone: (47) 3370-7933

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Parecer técnico será emitido pelo grupo.

Nesta última terça-feira, dia 22 de agosto, os membros da Câmara Técnica do Comitê Cubatão e Madre realizaram uma visita técnica na Praia da Barra em Garopaba. O grupo é responsável por analisar e emitir o parecer do Comitê no processo de Licenciamento Ambiental para a realização da dragagem e alimentação artificial da praia, em tramitação desde 2020.

Durante a visita técnica foram observados o canal da Barra, que liga a lagoa ao mar, além dos rios afluentes e subafluentes que contribuem para a bacia hidrográfica da Lagoa de Garopaba.

Todos esses corpos hídricos fazem algum tipo de intervenção na hidrodinâmica da bacia e nos volumes das lagoas, podendo causar inundações locais. Com as informações e dados coletados durante a visita, a Câmara Técnica terá subsídios para avaliar e fornecer o parecer final do licenciamento.

Acompanhe as notícias do Comitê Cubatão e Madre e saiba mais sobre o andamento desse e outros projetos.

Encontro, nesta terça (22/8), buscou articular com o município em torno das ações de política hídrica em benefício da bacia

Alinhar junto ao município de Capivari de Baixo o seu apoio na promoção de ações à melhoria das condições hídricas em seus domínios. Com esse objetivo, a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas participou de uma reunião com a prefeita, Márcia Roberg Cargnin, na manhã desta terça-feira, 22, na sede da prefeitura. O órgão foi representado por seu presidente, Woimer José Back, pelo secretário-executivo, Patrício Fileti, com apoio da equipe do ProFor Águas Unesc.

Em sua participação, Back fez a apresentação do órgão, destacando seu papel na articulação à promoção de políticas hídricas em benefício da bacia. E aproveitou a oportunidade para fazer sugestões ao município no tocante ao tema, com a implantação de programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), que contribuem para a preservação de APPs, em áreas de nascentes e matas ciliares. “O município deve valorizar os produtores rurais que promovem preservação ambiental em suas propriedades e contribuem para a produção de água”, destacou.

A questão das cheias do rio Tubarão, que é agravada pelo afluente rio Capivari, foi outro aspecto destacado, por gerarem muitos problemas socioambientais também em Capivari de Baixo. “Estamos numa região de risco e precisamos nos articular para trabalhar preventivamente. É importante que o município estruture sua defesa Civil atuante para reduzir os impactos sobre a população”, apontou. Esse aspecto foi mais um de uma série de sugestões que compõem o documento que o comitê entregou à prefeita. O presidente também apresentou dados sobre o projeto de redragagem do rio Tubarão, uma medida urgente a ser implementada, tão logo o Estado promova atualizações e encaminhe a sua execução.

Extrema importância e responsabilidade

Para a prefeita Márcia, a questão hídrica, no sentido mais abrangente possível, é de extrema importância que seja tratada com muita responsabilidade. “E é bom saber que é desta forma que os comitês de bacia conduzem os trabalhos pelo Estado; com responsabilidade e dedicação, em especial, do Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. Tive a satisfação de conhecer melhor algumas de suas atividades, inclusive no envolvimento do órgão em questões muito importantes para Capivari, como a proposta de redragagem do Rio Tubarão e ainda informaram que foram realizadas solicitações junto ao Governo do Estado para que se realizasse um estudo amplo do rio Capivari e do Complexo Lagunar. O Comitê colocou-se à disposição para contribuir no apoio de mobilização do projeto de enrocamento no Rio Capivari”, comentou.

Representando o ProFor Águas Unesc, seu coordenador técnico, José Carlos Virtuoso, falou sobre o papel da nova Entidade Executiva, definida por meio do Edital Fapesc 32/2022. E do grande objetivo de construção da governança hídrica, ao qual a adesão dos municípios é fundamental para se garantir segurança hídrica na bacia. A reunião contou ainda com a participação da técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc, Fernanda Dagostin, que atua junto ao comitê, além do secretário municipal de Gestão e Fazenda, Mário Latrônico Júnior.

A empresa Desenvolver Engenharia e Meio Ambiente apresentou no dia 26 de julho em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste um estudo que contempla a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do rio das Antas, localizado no extremo oeste do estado de Santa Catarina, compreendendo o Rio das Antas, que nasce da junção dos rios Lajeado Grande e Jacutinga, na divisa entre os Municípios de São José do Cedro e Palma Sola, até sua foz no rio Uruguai, no Município de Mondaí.  O objetivo do estudo é avaliar as alterações ambientais causadas por um conjunto de aproveitamentos hidrelétricos localizados na mesma bacia hidrográfica. A intenção é que toda população tenha ciência dos impactos gerados pela instalação das hidrelétricas na região. O levantamento seguiu as orientações estabelecidas no Termo de Referência, protocolado junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Destaca-se nesta Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do rio das Antas, a aplicação de ferramentas de modelagem ambiental, que demonstram as alterações potenciais na hidráulica do rio e sua influência nos padrões de qualidade, na fauna aquática, bem como proteção futura quanto à formação florística por meio de técnicas projetadas para a ecologia da paisagem, apresentando um cenário com as condições que podem ser atingidas a partir da formação das futuras APP’s dos reservatórios que por ventura venham a ser licenciados e instalados. As análises foram organizadas em horizontes de planejamentos de curto, médio e longo prazo, considerando diversos cenários de avaliação, incluindo a não implantação dos empreendimentos hidrelétricos inventariados.

Atualmente há 09 aproveitamentos hidrelétricos em operação na Bacia do rio das Antas, que juntos totalizam 40,7 MW de potência instalada. Desses, apenas 03 se localizam no rio das Antas propriamente dito, e produzem, juntos, 31,9 MW. Planeja-se a instalação de outros dez empreendimentos, sendo esses 05 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e 05 PCH’s. Todos os empreendimentos apresentarão potência variando de 0 a 5 MW, e de 5 a 30 MW, respectivamente.

A Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH)  da bacia hidrográfica do Rio das Antas, compreende os empreendimentos hidrelétricos CGH do Chapéu, PCH Lombo do Cavalo, CGH Nova Seara, PCH Garça Branca, CGH Sanga Gomes, CGH Benessere, CGH Barra Bonita, PCH São Jorge, PCH Rabo de Galo, PCH Flor do Sertão, PCH Fortaleza, PCH Riqueza e PCH Mondaí, relacionando-as com aspectos socioambientais, físicos, bióticos e a compatibilização ou não desses empreendimentos de geração de energia hidrelétrica em relação aos cenários futuros de curto, médio e longo prazo. Além disso, o estudo busca diagnosticar os usos atuais do solo, recursos hídricos e seus cenários tendenciais; Identificar planos e projetos co-localizados potencialmente relacionados com o aproveitamento hidro energético no âmbito dos governos federal, estadual e municipal, bem como junto à iniciativa privada e demais organizações da sociedade civil e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos dos empreendimentos que compreendem o presente estudo em cenários de curto, médio e longo prazo.  O estudo completo pode ser visualizado no site do IMA: www.ima.sc.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Programa de Fortalecimento dos Comitês do Uruguai/Oeste_UNC

Iniciativa também reuniu lideranças municipais, membros do ProFor Águas Unesc e do Comitê Araranguá/Mampituba

Conhecer de perto o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de Balneário Camboriú foi o grande objetivo de uma visita técnica organizada pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga nesta segunda-feira, 21. A saída de campo reuniu integrantes do órgão e do Comitê Araranguá/Mampituba, bem como lideranças municipais de Urussanga e membros do ProFor Águas Unesc/FAPESC, em uma valiosa troca de conhecimentos também sobre o projeto Produtor de Água do Rio Camboriú.

A iniciativa teve grande importância, uma vez que Urussanga está construindo sua Política Hídrica Municipal com acompanhamento do Comitê Urussanga e o PSA é um dos principais instrumentos a serem implantados dentro da legislação nos próximos anos.

“Esse dia nos mostrou como funciona o PSA na prática. Pudemos verificar pontos que não tínhamos conhecimento e agora temos como trazer a política hídrica que vimos para a realidade que Urussanga vive, bem como adaptar alguns pontos da minuta que está em elaboração, antes mesmo da sua publicação”, avalia a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Para o diretor da Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga, Márcio Moreira de Lima, o case de sucesso de Balneário Camboriú, cujo projeto foi criado em 2009, foi um ótimo exemplo do que pode ser implantado na cidade do Sul catarinense. “Eles possuem anos de uma prática que tem dado certo em termos de parceria com os produtores de água e o resultado está sendo percebido. Toda essa experiência servirá de base para podermos aplicar em Urussanga, principalmente porque é uma confirmação de que dá certo. A ideia é adaptar o programa à nossa realidade e complementar a política hídrica também com outros pontos, como a restauração de áreas de preservação permanente e a conservação de nascentes”, completa.

O PSA é um dos mais importantes instrumentos para estimular a revitalização e conversação ambiental. “Conhecer experiências consolidadas nos permite ampliar a discussão para construção de um arranjo institucional e um arcabouço legal adequados às condições e realidade local, o que pode conferir maior eficácia ao projeto de Urussanga”, explica a gestora ambiental do ProFor Águas Unesc, Ana Paula Matos.

Contribuição para o futuro

Na avaliação do coordenador geral do ProFor Águas Unesc, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, a visita de campo, assim como as reuniões realizadas, muito irão contribuir para o alcance das metas previstas nos projetos em desenvolvimento e nos que em estão discussão nos Comitês de Bacia Hidrográfica do Sul catarinense.

“Fomos recebidos de forma bastante acolhedora pelas representantes da EMASA e ARESC, que compartilharam as suas experiências na implantação do PSA, uma proposta que faz parte das ações previstas nos três comitês de bacias dos quais a Unesc é a Entidade Executiva. Este também foi um momento muito importante na perspectiva da integração e articulação em torno de objetivos comuns da equipe do ProFor Águas com os representantes das entidades membro e diretorias dos Comitês dos Rios Urussanga e Araranguá/Mampituba”, ressalta Menezes.

Comitê Araranguá/Mampituba

A presidente do Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Eliandra Gomes Marques, também participou da viagem, com o intuito de entender mais sobre o programa e suas possíveis aplicações. “Conhecer a experiência de conservação de mananciais, tendo como exemplo o PSA implantado em uma propriedade rural de Camboriú, com toda certeza foi de grande valia para que possamos compartilhá-la e replicá-la nos municípios que compõem o Comitê Araranguá/Mampituba”, acrescenta.

Participaram da visita, ainda, o coordenador da Câmara Técnica do Comitê Urussanga, André José Campos; o procurador de Urussanga, Izo Cadorin; a técnica da Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga, Kelly Minotto; e parte da equipe ProFor Águas Unesc: o coordenador técnico José Carlos Virtuoso; a técnica em recursos hídricos a serviço do Comitê Urussanga, Graziela Elias; a técnica em recursos hídricos a serviço do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Fernanda Szymanski; a técnica em recursos hídricos a serviço do Comitê Araranguá/Mampituba, Sabrina Baesso Cadorin; e a técnica em Comunicação, Francine Ferreira.

Foi realizada hoje, dia 21 de agosto, uma nova reunião do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 08 (GTEA RH08), on-line. Durante o encontro foram discutidas diversas pautas, muitas delas envolvidas com a Associação do GTEA RH08, como a busca de uma nova sede, a revisão do atual Estatuto e eleições da Diretoria. Discutiu-se também a possibilidade de atividades desenvolvidas no âmbito do GTEA RH08 participarem de concursos e premiações. Por fim, foram dados encaminhamentos sobre o Seminário a ser promovido pelo Grupo, em novembro deste ano.

Participaram da reunião os seguintes representantes do Comitê Tijucas e Biguaçu: Ângela Rita Cassia de Oliveira do ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Joacir da Silva Joaquim da Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina e Daniela Melchioretto da FAMAP (Fundação de Meio Ambiente de Porto Belo).

Quer saber mais sobre as ações do Comitê Tijucas e Biguaçu? Então, acompanhe as nossas publicações!

            A cartilha pode ser acessada pelo seguinte link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Estudos%20e%20Documentos/Cartilha-FCCBH.pdf

Acesse a cartilha AQUI.

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O Comitê Babitonga apresenta seu Boletim Informativo de Julho, repleto de realizações que fortalecem a preservação ambiental da região. Desde avanços em projetos até parcerias estratégicas, o Comitê tem estado ativo em diversas frentes.

Destacamos a reunião da equipe técnica do Projeto FAPESC, que proporcionou um balanço do progresso e delineou os próximos passos. Juntamente com a Companhia Águas de Joinville - CAJ, foram alinhadas estratégias vitais para o plano de monitoramento da rede.

A participação da Coordenadora da Entidade Executiva, Profª. Drª. Therezinha Maria de Novais de Oliveira, no Seminário Municipal sobre Pagamento de Serviços Ambientais – PSA, ressaltou o compromisso com a sustentabilidade.

Educação ambiental ganhou destaque por meio de ações educativas direcionadas à comunidade quilombola, abordando questões de resíduos sólidos. A interação com as comunidades locais continua sendo uma prioridade constante.

O Comitê fortaleceu parcerias estratégicas em reuniões com a Defesa Civil Municipal e a equipe da UDESC, aprimorando as estações meteorológicas na bacia do rio Cubatão para melhor monitoramento climático.

Acesse o boletim completo e descubra como o Comitê Babitonga está contribuindo ativamente para a gestão ambiental da região e promovendo um futuro sustentável.

Conhece o rio mais próximo de onde você mora ou trabalha? Sabe sua história e o porquê do nome? Os rios desempenham funções ecológicas, sociais, econômicas, ambientais e contribuem positivamente para todas as formas de vida do seu entorno. Por isso, os rios deveriam ser considerados como seres vivos! E todo ser vivo, deve ser cuidado, protegido e/ou defendido em sua plenitude. Afinal, muitos rios alimentam vidas e são fundamentais para a biodiversidade ao seu entorno, principalmente, e contribuem positivamente para aspectos sociais, ambientais, dentre outros. Os rios fazem parte da história geológica da Terra. São, portanto, patrimônios naturais. Muitos foram e ainda são fundamentais para a disponibilidade de alimentos à sociedade humana, por meio da oferta de peixes, bem como, foram e são caminhos ou possibilitam o trânsito humano (navegação) de um local para outro. Atualmente, a procedência da maior parte das águas das cidades que abastecem a população humana para consumo humano e demais usos é proveniente dos rios. No entanto, não é preciso ir longe para ver como, de maneira geral, a sociedade humana trata os nossos rios. A partir da Idade Moderna, sobretudo na Contemporânea, a sociedade humana passou a maltratar os rios, poluí-los, retificá-los, canalizá-los, assim por diante. Em muitas situações, os rios foram transformados em latrinas ou “esteiras rolantes” do lixo e dos resíduos produzidos pela sociedade humana. Sabe-se que os rios possuem certa capacidade de se autodepurarem ao longo do percurso. No entanto, devido à quantidade de lixo e resíduos jogados em muitos deles, os mesmos ficam incapacitados de recuperação. Por isso, rios podem ser denominados, “rios mortos”! E com eles, morrem parte da nossa história e dos seres vivos do seu entorno. Até quando continuaremos nesta lógica de maltratar, ignorar, desprezar e por que não dizer, assassinar os rios? Agora pare, pense e responda: Você sabe o nome do rio mais próximo de onde você mora? Sabe o nome do principal rio do seu município? O nome dos principais rios do seu município, estado ou país? Em relação ao rio mais próximo da sua residência: Sabe o porquê de tal nome? Sabe onde ele nasce, por onde passa e onde ele vai desembocar? Sabe a sua história? Para que serviu e serve? Como era e como está? Que ações você já fez em prol da defesa da qualidade e quantidade das águas dos rios? Podemos recuperar, melhorar e qualificar as águas dos nossos rios? Sim, é possível. Basta querer! Uma das primeiras ações é estancar os focos de poluição, pois os rios têm a capacidade de se autodepurarem. Que tal uma pegada ou um movimento amplo, consistente, de entusiasmo e com ações em defesa e melhoria dos nossos rios locais e regionais? O desafio está lançado!

Texto Elaborado pelo Coordenador Geral do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina do Grupo Oeste/Uruguai e Docente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC), Sr. Jairo Marchesan e pela mestranda no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC), Princela Santana da Cruz.

Na tarde de quinta-feira, dia 17 de agosto, estiveram reunidos os membros da Câmara Técnica de Gestão de Crise Hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó e do Rio Irani (CTCH), representantes de organizações-membro do colegiado, e membros da Entidade Executiva Universidade do Contestado.

Na pauta, foi discutido o plano de aplicação do diagnóstico do uso da água no meio rural da região hidrográfica 02, que compreende as bacias hidrográficas do rio Chapecó, do rio Irani e bacias contíguas.

Durante a reunião, os participantes discutiram e deliberaram que é necessário que se faça uma aplicação em um município piloto, ficando acordado que serão feitas tratativas para que o mesmo seja aplicado nas comunidades rurais do município de Pinhalzinho.

O questionário tem como objetivo caracterizar as demandas e as disponibilidades hídricas de usuários de água do meio rural nas bacias hidrográficas do rio Chapecó, Irani e bacias contíguas, para auxiliar a gestão dos recursos hídricos, principalmente sobre a crise hídrica e o saneamento rural, servindo de subsídio para a tomada de decisão das entidades no enfrentamento de eventos extremos de estiagem no Oeste catarinense.

Por fim, espera-se que na última Assembleia Geral Ordinária do ano de 2023, aprazada para novembro, se tenha os resultados sistematizados para apresentação para a plenária do CBH, bem como se dê os encaminhamentos e se amplie a aplicação do diagnóstico.

A Câmara Técnica do Comitê Cubatão e Madre, responsável pela análise do Licenciamento 7096/2020 — Dragagem do canal para Alimentação Artificial da Praia da Barra, em Garopaba, realizou no 17 de agosto, uma nova reunião virtual para diálogo com especialistas.

Durante a reunião, foi realizada uma apresentação geral do Licenciamento e do Estudo Ambiental Simplificado (EAS) do projeto. Os membros e participantes puderam tirar dúvidas e dialogar com o professor da UFSC, Dr. Pedro de Souza Pereira, especialista em Oceanografia.

O grupo elencou as principais questões para aprofundamento da CT:

- qualidade da água (salinização e a hidrodinâmica)

- os impactos positivos e negativos;

- os impactos aos recursos pesqueiros;

- questões relacionadas a granulometria (compatibilidade dos grãos de areia);

- comunicação dos impactos à comunidade local para possível mediação de conflitos.

Ao final da reunião, foi definida a programação para a saída de campo que será realizada no dia 22 de agosto, no Canal da Barra em Garopaba.

Participaram do encontro Eduardo Moure (IÇara) - Coordenador, Danilo Funke (CRBIO 9) - Relator, Filipe Viezzer (ACESA), Bruno Beilfuss (SEMAE SC DRH), Ramon Vitto (Casan) e convidados Rafael Ulysséa da Prefeitura Municipal de Garopaba, Professor Pedro Pereira da UFSC, Cintia Hoffer e Rúbia Girard, do Instituto Água Conecta.

Acompanhe as ações da Câmara Técnica e do Comitê Cubatão e Madre!

Foi realizada neste 16 de agosto, a primeira reunião da Câmara Técnica Legal de Apoio Institucional, reativada durante a mudança da nova diretoria, com o objetivo de analisar e aprovar o novo Regimento Interno do Comitê Cubatão e Madre, entre outras ações.

Nas próximas semanas, o novo Regimento será construído pelo grupo, a partir dos estudos da Câmara Técnica que deve aprovar, antes de dar andamento nas demais etapas para aprovação geral.

Participaram do encontro as seguintes entidades e representantes: Sr. Gerson Luiz Guessner da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina -EPAGRI; Sra. Morgana Ricciardi de Castilhos Eltz do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina- IMA; Sr. Rafael dos Santos Ulyssea, Prefeitura Municipal de Garopaba - Defesa Civil – PMG; Filipe Viezzer da Silva representando a Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais; Raphael Ewaldo de Souza, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN; Jean Carlos Zimmermann da Associação dos Mineradores de Areia da Bacia do Cubatão – AMABAC e a equipe da entidade executiva Água Conecta, representada pelas técnicas Cintia Hoffer, Aline Antunes e Camila Ramos.

Além de retomar as atividades do grupo, no encontro foi escolhido o Sr. Raphael Ewaldo de Souza da CASAN como coordenador para a CTLAI, e também foram definidas as próximas ações para análise da minuta do Regime Interno e agendamento da próxima reunião para discussão da minuta.

A Presidência do Comitê Cubatão e Madre publicou no site Águas a RESOLUÇÃO Nº 16, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 ad referendum que “Prorroga o prazo de vigência e altera a composição da Câmara Técnica Legal de Apoio Institucional (CTLAI)”.

A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 pode ser acessada AQUI

Acompanhe as publicações do Comitê Cubatão e Madre e fique por dentro de todas as novidades e ações do grupo.

No encontro, órgão também homologou resolução para mediação e arbitragem de conflitos e elegeu membros para integrar Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba aprovou o regimento interno das três Câmaras Técnicas que auxiliarão a diretoria nas demandas em prol das águas. O ato aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 15. No encontro, o órgão também homologou a resolução para mediação e arbitragem de conflitos e elegeu membros para integrar Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil.

A partir da validação, as Câmaras Técnicas de Assuntos Institucionais e Legais, Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos e Medicação de Conflitos e Recursos Hídricos iniciarão suas atividades efetivamente a partir deste mês. No ponto de vista da presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, possuir mais membros do Comitê à frente de questões afeitas aos recursos hídricos é de suma importância para uma gestão mais assertiva e efetiva da água.

Resolução para mediação e arbitragem de conflitos

Com o intuito de estabelecer as diretrizes para que o órgão desempenhe uma de suas principais funções, também foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária a Resolução nº 010/2023 para mediação e arbitragem de conflitos. Na visão da presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, o documento se mostra importante, uma vez que padronizará o processo de recebimento e análise dos conflitos que podem chegar para o órgão. “Daremos todo apoio necessário para a nossa Câmara Técnica e acreditamos que este foi mais um passo positivo”, destaca.

Participação no Comitê Técnico-Científico

A definição de dois membros para integrar o órgão no Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil foi outro tópico importante tratado na reunião. Dessa forma, foram eleitos para compor a equipe junto com outras lideranças ligadas à segurança pública e universidades do Sul catarinense, os representantes da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma (DMACRI), Maurício Thadeu Fenilli de Menezes, e da Associação De Proteção Ambiental Aguapé, Eliandra Gomes Marques, titular e suplente, respectivamente.

O grupo terá como principal objetivo prestar suporte à Defesa Civil no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades de prevenção e resposta aos desastres naturais, principalmente hidrológicos.

Demais tópicos discutidos

Outros importantes temas para a gestão e cuidado dos recursos hídricos também foram pauta, entre eles: a definição da próxima capacitação promovida pelo Comitê Araranguá/Mampituba, que abordará o enquadramento dos corpos d'água; a atualização dos representantes perante o Grupo de Técnico de Assessoramento (GTA), vinculado ao Ministério Público Federal, com indicação de três novos membros; e a necessidade do órgão acompanhar o conflito que está ocorrendo no Município de Santa Rosa do Sul, a respeito da implantação de uma empresa de tratamento de efluentes com possíveis impactos na Lagoa do Sombrio.

Nos dias 29 de agosto e 13 de setembro, o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu promoverá o curso de capacitação com a temática “Enquadramento dos Corpos de Água: Aspectos Teóricos e Práticos”. A iniciativa será realizada de forma online e os dois encontros terão como foco capacitar os representantes das organizações-membro do Comitê, atores estratégicos da bacia e simpatizantes do assunto sobre este, que é um dos Instrumentos de Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Na tarde do dia 29 de agosto, a partir das 14 horas, o Eng. Sanitarista e Ambiental, Bacharel em Direito e Sócio fundador da ECHOA Engenharia Sr. Vinicius Ragghianti e o Eng. Sanitarista e Ambiental, Me. em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos Sr. André Leão, abordarão os aspectos teóricos do Enquadramento, trazendo os conceitos, definições e aspectos legais. Além disso, o Eng. Vinicius compartilhará sua experiência na elaboração de Planos de Recursos Hídricos e projetos de saneamento básico.

Já no dia 13 de setembro (14h às 17h), a ênfase estará na experiência do enquadramento dos corpos de água do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, com o Hidrólogo Héctor Raúl Muñoz Espinosa, um dos pesquisadores responsáveis pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Comitê Antas. Além da experiência da própria bacia hidrográfica, haverá atividade prática de uma das metodologias empregadas para realizar o enquadramento nas diferentes classes, com o Eng. Sanitarista e Ambiental, Me. em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

As inscrições podem ser efetuadas pelo link: https://forms.gle/hX2ktzMeteMtUSrU7

Aos participantes dos dois encontros a UnC estará emitindo Declaração de Participação com carga horária de 6 horas.

Contamos com a participação de todos para discutir essa importante temática.

Foi realizada hoje, dia 15 de agosto, a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho da Câmara Técnica Consultiva do Comitê Tijucas e Biguaçu para organização do "Workshop Mineração de Areia em Leito de Rio na Bacia do Rio Tijucas: Desafios e Oportunidades Sustentáveis". O evento deve ser realizado no dia 23 de outubro, em São João Batista, no Auditório da Fundação Cultural e está sendo organizado pelo Comitê, como uma das ações estratégicas do Plano de Recursos Hídricos.

Acompanhe as próximas publicações da nossa página e saiba mais detalhes sobre esse evento!

#comitetijucasebiguacu #comitedebacias #sjbatista

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas convoca as suas organizações-membro e demais interessados para participarem da nossa Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá dia 30/08/2023 às 13h30 de forma online.

-  Mais informações no e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

A participação dos representantes das organizações-membro do Comitê Timbó e da comunidade da Bacia do Rio Timbó é de fundamental importância!

Acesse o Edital de Convocação na Integra AQUI.

Foi realizada na última quarta, dia 09  de agosto, uma reunião de alinhamento do GTEA RH08. No encontro, foi discutida a organização do 14° Seminário de Educação ambiental do GTEA RH08, que será realizado no final de novembro em parceria com o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e o Instituto Çarakura, além das organizações que compõe o GTEA RH08. O Seminário deve ter a duração de 3 dias, com rodas de conversa, apresentações, oficinas e exposições sobre questões socioambientais, envolvendo grupos e entidades da região que atuam com educação ambiental. Foi criado um grupo de trabalho para organização do evento.

Além disso, durante a reunião do GTEA RH08, houve os repasses do Movimento ODS, em que o foi compartilhado que o grupo recebeu o selo do Movimento ODS de 2023.

Outro ponto importante foi o de repasses entre os coordenadores do GTEAs e do CIEA de Santa Catarina, com o objetivo de aproximação e trocas entre os membros.

Acompanhe as notícias do Comitê Cubatão e Madre e fique por dentro de todas as novidades e próximos eventos!

Odair Fernandes

Presidente do Comitê do Itajaí

A Entidade Executiva Universidade do Contestado dentro do escopo do assessoramento do Comitê Chapecó e Irani acaba de publicar mais um informativo das águas. A edição mensal traz as principais notícias e assuntos relacionados à gestão dos recursos hídricos na área de atuação do Comitê Chapecó e Irani referente ao mês de julho de 2023.

Estar bem informado sobre as questões que norteiam a gestão das águas é fundamental para o trabalho do Comitê e para o conhecimento de toda a população.

 Boa Leitura a todos!

O Informativo pode ser acessado através do link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Chapeco/Irani/Publicacoes/Informativos%202023/Informativo-Chapeco-Irani-Numero-05-(1).pdf

No encontro, que é realizado anualmente, representantes de diversos órgãos estudaram clima e previsão de chuva para próximos meses

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba marcou presença na reunião anual do Fórum Técnico de Manejo da Barragem do Rio São Bento. O encontro foi realizado na última semana, com objetivo de planejar e analisar detalhes da próxima safra de arroz, bem como avaliar o clima e a previsão de chuva nos próximos meses.

O seminário, que acontece desde 2008, busca estudar o clima para a plantação do arroz irrigado. Dessa forma, os presentes debateram os efeitos do El Niño, principalmente na região Sul catarinense. Os dados de pesquisa com séries históricas foram expostos pelo climatologista da Estação de Urussanga da Epagri, Márcio Sônego.

Além dele, o presidente da Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI), Sérgio Marini – que também é membro do Comitê Araranguá/Mampituba –, elencou informações de monitoramento do uso da água e da área cultivada. “Para a primavera/verão, teremos chuvas acima da média e isso beneficia a barragem do Rio São Bento e em torno de cinco mil hectares de arroz nos municípios de Forquilhinha e Nova Veneza. Por conta deste cenário, definimos um regramento para aqueles que dependem praticamente da água do arroz para produção”, explica.

Conforme o vice-presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Juliano Mondardo Dal Molin, o órgão acompanhará as pessoas que trabalham diretamente com a agricultura e utilizam a água para produzir o cereal. “Nosso objetivo, ao longo dos próximos meses, é acompanhar as previsões das chuvas e precipitações e, dentro disso, estar informado sobre possíveis conflitos”, enfatiza.

A técnica em gestão hídrica Sabrina Baesso Cadorin – que presta suporte técnico ao Comitê Araranguá/Mampituba por meio do ProFor Águas Unesc – também participou do encontro.

Neste primeiro semestre de 2023 o Comitê do Itajaí se fez presente, representado por seus membros em eventos importantes para a Bacia do Itajaí, confira alguns deles:

ECO-Live Água com o tema “Aproximando as políticas de gestão de águas e de educação ambiental”
 

Diálogo do GTEA RH07

Projeto Orla Navegantes SC – Oficina de sensibilização
 

Reunião do Colegiado de Saneamento da AMFRI
 

Meeting Rio do Sul em desenvolvimento: Painel prevenção e mitigação de desastres

Os membros da Presidência, Secretaria Executiva e da Câmara Técnica de Apoio Institucional – CTAI, discutiram e deliberaram assuntos importantes no primeiro semestre de 2023. Em 5 reuniões foram discutidos os temas: Apresentação da entidade executiva “Instituto Água Conecta”, Edital de Contratação de Entidade Executiva - FAPESC N° 32/2022, Atualização do trabalho desenvolvido pelo Instituto Água Conecta sobre o enquadramento dos corpos hídricos, Análise sobre a composição da Câmara Técnica de Apoio Institucional, Composição da Câmara Técnica Situação da Diretoria de Recursos Hídricos frente a reforma administrativa do Governo do Estado, Avaliação da capacitação realizada pela entidade executiva Instituto Água Conecta em maio de 2023, Análise sobre o comunicado do processo DSUST 5426/2020 - implantação e futura exploração comercial da Central Geradora Hidrelétrica Palmeiras I, estrutura da sede do Comitê do Itajaí, Semana da Água, Definição da pauta da 40ª AGE, Comemoração do 26° aniversário do Comitê do Itajaí.

Membro do Conselho Consultivo, órgão participou de assembleia, oportunidade em que se discutiu a necessidade de uma fiscalização mais efetiva da caça de animais silvestres

Com o intuito de contribuir na preservação da fauna e flora, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas participou da Assembleia do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Furada. O encontro abordou diversos tópicos, dentre eles, o Plano de Uso Público, em que se apontou a necessidade de uma fiscalização mais efetiva no que tange à caça de animais silvestres.

Necessidade latente desde 2007, o Plano de Uso Público do Parque Estadual da Serra Furada está sendo discutido e revisado para fortalecer e facilitar cada vez mais a visitação de pessoas ao espaço. O documento, que orienta a gestão para aprimorar e diversificar a experiência que o público tem ao usufruir do ambiente, será desenvolvido por uma Câmara Técnica – que deve ser criada nos próximos meses. No entanto, para já trazer as perspectivas do grande grupo, os membros desenvolveram uma lista com os pontos fortes e fracos, no qual foi destacada a questão da fiscalização.

“Ficamos preocupados com a forte presença da caça de animais silvestres relatada pelos demais membros do Conselho e pelos próprios policiais ambientais que atuam no Parque. Por isso, nos colocamos à disposição para auxiliar na criação de um ofício para ser encaminhado ao Estado, uma vez que os profissionais que cuidam dessa questão nos relataram que o trabalho não é totalmente efetivo devido à alta demanda, tendo a necessidade de contratação de mais profissionais”, frisa o secretário-executivo do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Patrício Higino de Mendonça Fileti.

Além disso, também foi exposto o andamento das atividades previstas para este ano; atualizações sobre o Projeto de Concessão, que foi encaminhado para análise e aguarda-se retorno; e autorização para a realização do Projeto Montanhistas do Futuro, que visa aproximar crianças da natureza e desenvolver a conscientização ambiental.

A técnica em gestão hídrica Fernanda Szymanski – que presta suporte técnico ao Comitê Tubarão e Complexo Lagunar por meio do ProFor Águas Unesc – também participou da reunião.

Em reuniões realizadas nesta semana, regimento interno das CTs também foi alinhado, para aprovação na próxima Assembleia Geral Ordinária do órgão

As Câmaras Técnicas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba definiram seus coordenadores e relatores. A partir de reuniões, que aconteceram nesta semana, todas as CTs também alinharam seu regimento interno, que será encaminhado para aprovação do órgão na próxima Assembleia Geral Ordinária.

Com o propósito de auxiliar e fortalecer o trabalho desempenhado pela diretoria do Comitê, foram adotadas três frentes de atuação. Com isso, passam a funcionar no Comitê Araranguá/Mampituba, a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais, a Câmara Técnica de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos e a Câmara Técnica de Medicação de Conflitos e Recursos Hídricos.

Para a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, as constituições das Câmaras Técnicas são de suma importância para organizar assuntos e problemas acerca dos recursos hídricos que chegam ao Comitê e que são encaminhados às CTs especificamente. “Serão analisados e avaliados pelos membros colaborativamente”, frisa.

Assuntos Institucionais e Legais

A Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) tem como coordenador, Dion Elias Ramos De Oliveira, da Arasul, e como relator, Roger Santos Maciel, da Prefeitura de Passo de Torres.

Esta CT possui um caráter consultivo, para realizar a análise das matérias a serem submetidas ao Comitê Araranguá/Mampituba. Os órgãos que fazem parte do grupo são: Prefeitura de Passo de Torres; Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC); Associação dos Revendedores de Agroquímicos do Sul (ARASUL); Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (CIDASC); e Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). 

Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos

Já a Câmara Técnica de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos (CTCRH) tem como coordenadora, Cassandra Costa Selau, da SEARA Alimentos, e como relatora, Yasmine De Moura Da Cunha, da UNESC.

O objetivo da Câmara é promover iniciativas que contribuam para sensibilizar, capacitar e mobilizar as comunidades da bacia sobre a gestão dos recursos hídricos. Estão ligadas a ela, os seguintes órgãos: o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Araranguá; a Gaivota Saneamento; e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), além da SEARA Alimentos e da UNESC.

Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos

Por fim, a Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos (CTMC) tem como coordenador, Sérgio Marini, da ADISI, e como relator, Rogério Bardini, da COOTIL. A frente adotada tem por objetivo assessorar na mediação e arbitragem de conflitos pelo uso da água ocorridos na área de atuação do Comitê, bem como no fomento de políticas e diretrizes para toda sociedade da bacia.

No grupo, estão: a Cooperativa de Irrigação de Jacinto Machado (COOIJAM); a Cooperativa Turvense de Irrigação (COOTIL); o Instituto de Meio Ambiente (IMA) de SC; a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI); e a Prefeitura de Passo de Torres.

Foi realizada nessa quarta-feira, 9 de agosto, uma coleta de água em diferentes pontos da Bacia Hidrográfica dos rios Tijucas e Biguaçu. A ação promovida pelo Instituto Água Conecta, em parceria com a equipe do Laboratório LAUTEC, da Engenharia Sanitária Ambiental da UFSC, orientada pela Professora Patrícia K. Uda, tem como objetivo ampliar os dados de qualidade das Bacias Hidrográficos dos rios Tijucas e Biguaçu.

Com os dados, será possível aprimorar o enquadramento dos corpos hídricos superficiais. O projeto está sendo desenvolvido pelo Instituto Água Conecta para o Comitê Tijucas e Biguaçu.

Acompanhe as nossas publicações e saiba mais sobre os estudos realizados.

#comitetijucasebiguacu #comitedebacias

A seguinte chapa foi homologada:
VICE-PRESIDENTE
Nome: RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS
Organização Representada:
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MEIA PRAIA - AMME
Segmento Representado: POPULAÇÃO DA BACIA

SECRETÁRIO EXECUTIVO
Nome: WILLIAM WOLLINGER BRENUVIDA
Organização Representada:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
Segmento Representado: POPULAÇÃO DA BACIA

As eleições vão ocorrer no dia 23 de agosto, durante a 59ª Assembleia Geral Ordinária. Acompanhe as nossas publicações e fique por dentro de todas as novidades.

O documento oficial da comissão eleitoral com a homologação da chapa, pode ser conferido CLICANDO AQUI!

#comitetijucasebiguacu #comitedebacias

Encontro aprovará regimento interno das Câmaras Técnicas e elegerá representantes para Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil

Na próxima semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba definirá questões importantes, como a aprovação do regimento interno das três Câmaras Técnicas e a eleição dos representantes para o Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil. Entre outras, essas pautas entrarão em debate na 64ª Assembleia Geral Ordinária do órgão, que acontecerá na terça-feira, 15, no Centro de Treinamento de Araranguá – CETRAR/EPAGRI.

Com primeira chamada às 13h30 e segunda às 14h, os membros são convocados a participar de forma presencial. “Será mais um momento de tomada de decisões, por isso é imprescindível a presença de todos. Queremos envolver cada vez mais os membros e esta é uma oportunidade para expormos as demandas e encaminharmos soluções para nossa bacia”, frisa a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques.

De forma geral, serão pauta na Assembleia Geral Ordinária:

• Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 25/05/2023;
• Ratificação da Resolução ad referendum da presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba nº 006/2023, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL;
• Ratificação da Resolução ad referendum da presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba nº 007/2023, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Capacitação em Recursos Hídricos – CTCRH;
• Ratificação da Resolução ad referendum da presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba nº 008/2023, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos – CTMC;
• Discussão e aprovação da Resolução nº 010/2023, que estabelece as diretrizes para mediação e arbitragem de conflitos pelo uso da água;
• Ratificação da Resolução ad referendum da presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba nº 009/2023, que reconhece o Fórum Catarinense de Comitês da Bacia Hidrográfica (FCCBH) como legítimo representante dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Santa Catarina nas pautas de cunho coletivo comum;
• Informes sobre a metodologia da Capacitação sobre Enquadramento dos Corpos de Água.

A imagem segue em anexo neste e-mail. O texto segue: 

Confira essas e outras informações!

Link informativo: https://mailchi.mp/d5a7ed46f44b/informativo-de-agosto-do-comit-do-itaja?e=ef9f3ede39

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro tem o prazer de apresentar o boletim informativo de julho, trazendo em destaque as ações voltadas para a preservação dos recursos hídricos na região. O Plano de Recursos Hídricos ganha relevância com convites personalizados, estratégias de divulgação e de entrega. A aprovação e entrega do Plano de Recursos Hídricos para o Rio Canoinhas e afluentes catarinenses do Rio Negro pelo Comitê de Bacia Hidrográfica aconteceu no dia 26 de julho de 2023 em Assembleia Extraordinária. O município de Canoinhas também avançou significativamente na reestruturação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, impulsionando o crescimento no meio rural. Essas ações refletem o compromisso contínuo da comunidade em promover a sustentabilidade e o desenvolvimento do município.

Pauta foi debatida durante Assembleia Geral Extraordinária, que também discutiu outros projetos do órgão

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça-feira, 08, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga discutiu importantes encaminhamentos, como a definição dos nomes dos representantes do órgão no Comitê Técnico Científico Regional da Defesa Civil. A AGE aconteceu de forma remota e contou com a participação de grande parte dos membros.

No Comitê Técnico Científico Regional da Defesa Civil, o representante da Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB) no Comitê Urussanga, Guilherme Meller, será o nome titular, enquanto o posto de suplente ficará com André José Campos, que representa a CASAN no Comitê.

Além do órgão, outros representantes da segurança pública e universidades do Sul catarinense também comporão o grupo, que buscará desenvolver atividades de prevenção e resposta aos desastres naturais, principalmente os hidrológicos, que envolvem enchentes, inundações e alagamentos.

“A assembleia foi muito boa, visto que teve a participação de quase todos os membros. A definição dos representantes do Comitê Urussanga no Comitê Técnico Científico Regional da Defesa Civil também foi bem importante, considerando que a gestão de riscos e de desastres se faz cada vez mais necessária”, avaliou a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Demais pautas

Ainda segundo a presidente, outros assuntos também entraram em pauta durante a Assembleia, que definiu que a próxima capacitação do Comitê Urussanga acontecerá de forma presencial, somada a uma complementação EAD de duas horas.

Além disso, os membros ouviram da técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc, Graziela Elias, que atua junto ao Comitê, atualizações referentes ao andamento dos projetos do Comitê Urussanga e aos resultados parciais para cumprimento dos indicadores e metas do ProFor Águas Unesc, projeto da Entidade Executiva que presta suporte técnico ao órgão.

Por fim, também ratificaram a Resolução ad Referendum da presidente do Comitê, que reconhece ad referendum o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) como legítimo representante dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Santa Catarina nas pautas de cunho coletivo comum.

Acesse agora o informativo do mês de agosto!

Nessa edição, explicamos a diferença entre as cobranças pelo uso da água versus o seu fornecimento. Também compartilhamos a programação da Semana da Água e outras notícias.

Leia agora o informativo! Confira no link a seguir:

https://mailchi.mp/5468fbceae60/informativo-de-agosto-do-comit-cambori-6247158?e=

Sobre o informativo

O informativo faz parte do Plano de Comunicação do Comitê Camboriú e tem como objetivo compartilhar as notícias do mês, apresentar informações relevantes sobre as ações realizadas, próximos eventos e ainda compartilhar conhecimentos sobre as formas de atuação do Comitê.

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FCCBH, instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias legalmente instituídos no Estado de Santa Catarina, lançou em julho deste ano a cartilha sobre gestão de recursos hídricos.

A cartilha contém de forma objetiva e clara as principais informações acerca da gestão das águas que percorrem o Estado. De acordo com o Coordenador Geral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Sr. Clenoir Antonio Soares, a cartilha dará aos interessados uma noção de como estão estruturados os dezesseis comitês de bacias hidrográficas estaduais, sua operacionalização e sua representatividade, sendo abordado também sobre os três comitês federais compostos pelas bacias hidrográficas dos rios Uruguai, Mampituba e Iguaçu.

A cartilha traz ainda a visão da entidade gestora do Estado acerca do sistema de operacionalização dos Comitês de Bacia, bem como a importância das Entidades Executivas, atual modelo de apoio aos Comitês.

Boa leitura!

A Cartilha completa pode ser acessada no link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Estudos%20e%20Documentos/Cartilha-FCCBH.pdf

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FCCBH, instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias legalmente instituídos no Estado de Santa Catarina, lançou em julho deste ano a cartilha sobre gestão de recursos hídricos.

A cartilha contém de forma objetiva e clara as principais informações acerca da gestão das águas que percorrem o Estado. De acordo com o Coordenador Geral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Sr. Clenoir Antonio Soares, a cartilha dará aos interessados uma noção de como estão estruturados os dezesseis comitês de bacias hidrográficas estaduais, sua operacionalização e sua representatividade, sendo abordado também sobre os três comitês federais compostos pelas bacias hidrográficas dos rios Uruguai, Mampituba e Iguaçu.

A cartilha traz ainda a visão da entidade gestora do Estado acerca do sistema de operacionalização dos Comitês de Bacia, bem como a importância das Entidades Executivas, atual modelo de apoio aos Comitês.

Boa leitura!

A Cartilha completa pode ser acessada AQUI.

Nessa segunda, dia 7 de agosto, o Grupo de Trabalho da Mineração do Comitê Tijucas e Biguaçu se reuniu para discutir a organização de um Workshop que será realizado em outubro, na Univali de Tijucas. O evento irá abordar questões relacionadas aos Rios Tijucas e Rio Do Braço, como a erosão das suas margens, ausência de mata ciliar, áreas de extração de areia em leito de rio, entre outros pontos. A ideia é reunir diferentes atores sociais estratégicos e trazer experiências exitosas de outras regiões, para a busca de soluções para as questões ambientais locais.

Acompanhe as nossas postagens e confira mais detalhes sobre esse e outros eventos!

#comitetijucasebiguacu #comitedebacias #grupodetrabalho #mineração

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FCCBH, instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias legalmente instituídos no Estado de Santa Catarina, lançou em julho deste ano a cartilha sobre gestão de recursos hídricos.

A cartilha contém de forma objetiva e clara as principais informações acerca da gestão das águas que percorrem o Estado. De acordo com o Coordenador Geral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Sr. Clenoir Antonio Soares, a cartilha dará aos interessados uma noção de como estão estruturados os dezesseis comitês de bacias hidrográficas estaduais, sua operacionalização e sua representatividade, sendo abordado também sobre os três comitês federais compostos pelas bacias hidrográficas dos rios Uruguai, Mampituba e Iguaçu.

A cartilha traz ainda a visão da entidade gestora do Estado acerca do sistema de operacionalização dos Comitês de Bacia, bem como a importância das Entidades Executivas, atual modelo de apoio aos Comitês.

Boa leitura!

A Cartilha completa pode ser acessada AQUI.

Órgão tem objetivo de levar conhecimento e conscientização sobre o tema para cinco escolas da região Sul catarinense

Com o intuito de levar mais ensinamentos acerca dos recursos hídricos às escolas, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba iniciou um projeto de Educação Ambiental e Segurança Hídrica. Por meio da atuação da equipe técnica do ProFor Águas Unesc – projeto que presta suporte técnico ao Comitê –, o órgão contribuirá na formação dos cidadãos, principalmente no que diz respeito à preservação e conservação da água. Ao todo, quatro municípios participantes - Araranguá, Criciúma, Maracajá e Nova Veneza – receberão a formação com abordagem sobre quatro temas diferentes sobre hábitos e atitudes sustentáveis.

Para provocar uma reflexão sobre os cuidados e manejos da água, o Comitê Araranguá/Mampituba já deu início às ações de conscientização e educação ambiental nas escolas, com ênfase na preservação do solo e corpos hídricos. As atividades educativas são tanto coletivas quanto individuais, focando na mensagem que os alunos podem contribuir com o cuidado das águas, bem como no combate ao manejo inadequado e desperdício. Assim sendo, por meio das oficinas, o órgão levará, de forma lúdica, debates sobre quantidade e qualidade da água, bem como conceitos básicos da bacia hidrográfica.

De forma geral, o objetivo com a execução do projeto também é motivar os estudantes a compartilharem os conhecimentos adquiridos com famílias, amigos e comunidade. “Com a finalização da primeira fase no fim deste ano, a expectativa é capacitar 200 alunos sobre gestão e segurança hídrica”, informa a técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc, Sabrina Baesso Cadorin, que atua junto ao comitê e conduzirá palestras em sala de aula, proporcionando acesso às informações sobre segurança hídrica.

Segundo a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a educação ambiental contribui para a conservação e mitigação de todos os ecossistemas. “Envolver a população do território do Comitê em ações de cuidado com o meio ambiente, tanto em espaços de educação formal quanto não-formal, resulta na busca por soluções efetivas. A nossa iniciativa trata dos recursos hídricos, conceitos de bacia e microbacia, portanto, a troca de informação favorecerá os estudantes, além de auxiliar na formação de pessoas com consciência da importância da conservação da água, que cultivem atitudes sustentáveis por muitas gerações”, destaca.

Metodologia do projeto

O projeto piloto tem como público-alvo adolescentes de 10 a 16 anos, que estejam matriculados nas escolas municipais e estaduais das sub-bacias do Rio Mãe Luzia e Rio Araranguá. Durante os encontros, serão abordados quatro temas por turma, sendo: o que é bacia hidrográfica; qual o papel do órgão; os caminhos que a água percorre; e o consumo da água, a crise hídrica e as mudanças climáticas. E para melhorar o aprendizado de todos, serão realizadas rodas de conversa com os alunos, tanto de maneira teórica quanto com atividades práticas, e disponibilizados materiais de apoio e informativos.

Segundo o vice-presidente do comitê, Juliano Mondardo Dal Molin, este projeto é importante para conscientizar a comunidade. “Muitos alunos vão conhecer melhor sobre as águas e como funciona um comitê de bacia. E, claro, focamos sempre na educação, para que as futuras gerações venham com este conhecimento e, lá na frente, saibam fazer a gestão da água, para cuidar deste bem precioso”, complementa.

Primeiras escolas visitadas

Instituições de Nova Veneza já receberam o projeto, como a Escola Básica Municipal Líbero Ugioni, do bairro São Francisco. Na primeira visita, uma palestra destacou a importância da preservação da água, dos rios e o quanto é necessário a participação de todos para manter um manancial.

De acordo com a diretora da E.E.B Líbero Ugioni, Suzana Catarina Piazza Conti, este projeto é primordial para as escolas e estudantes. “É importante que os alunos compreendam a importância de preservar os rios, para que toda população possa, hoje e no futuro, usufruir de todos os benefícios que essas águas trazem para nossas vidas. Apoiamos as ações que o Comitê desenvolve, principalmente para ajudar a preservar e manter viva a beleza dos nossos rios”, enfatiza.

Outra turma que teve a oportunidade de ouvir e aprender foi do Colégio Estadual Abílio César Borges, também de Nova Veneza. De acordo com a diretora, Solange Brogni Destro, o projeto ambiental nas escolas esclareceu dúvidas referentes a situação dos rios e afluentes. “O ser humano deve preservar desde cedo a natureza em que está inserido e, nesse cenário, promover uma formação de indivíduos conscientes, com um olhar diferenciado para as questões de preservação ambiental, é indispensável”, destaca.

Encontros ocorrerão entre a terça, 08, e quinta-feira, 10, para tratar do regimento interno, assim como escolha do coordenador e relator

As três Câmaras Técnicas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba definirão seus coordenadores e relatores nesta semana, em reuniões que acontecerão entre esta terça, 08, e quinta-feira, 10, sempre às 14h, de forma remota.

Com três frentes diferentes, cada uma delas tem por objetivo apoiar e fortalecer o trabalho que já vem sendo desempenhado pela diretoria.

A reunião da Câmara Técnica de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos acontece nesta terça-feira, dia 08; enquanto o encontro da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais será realizado na quarta, dia 09; e o da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos, na quinta, dia 10.

No dia 23 de agosto, quarta-feira, às 14h, ocorrerá a 59ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê Tijucas e Biguaçu!

O foco da reunião será a Eleição suplementar do Vice-Presidente e Secretário Executivo para o mandato 2022-2024, com a votação e posse no mesmo dia. Além disso, ocorrerá a apresentação do projeto concebido pelo Instituto Água Conecta, da “Delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) dos cursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas para a apoio à execução do Pacto da Mata Ciliar”.

O edital de convocação desta Assembleia pode ser conferido clicando aqui.

Participe!

#comitetijucasebiguacu #comitedebacias

A diretoria do Comitê Timbó e Entidade Executiva Univille se reuniram para discutir assuntos relevantes e definições sobre a próxima Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada dia 30 de agosto por videoconferência. Nesta ocasião foi discutido também a alteração da presidência, que por motivos pessoais e profissionais o Sr. Clésio Leonel Hossa deixou o cargo de presidente para assumir o então vice-presidente Inacio Faerber. Ainda como pauta foi apresentado por fotos remotamente a nova Sede do Comitê Timbó, espaço cedido junto a Casa do Empreendedor, nas dependências da Prefeitura Municipal de Porto União. Agradecimentos ao Prefeito Eliseu Mibach, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Meio Ambiente Carlos Santos, ao Empresário Christian Martins, e os esforços coletivos do Sr. Clesio Hossa, a Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde SEMAE, e a Entidade Executiva UNIVILLE. Complementando a ordem do dia foram discutidos as metas de trabalho, a Capacitação aos membros do Comitê Timbó que está em andamento, e o Evento do Programa Planorte Agua e Solo que será realizado no dia 24/08 no município de Irineópolis, onde o Comitê Timbó é parceiro na realização.

Como Pauta da AGE foram relacionados além da aprovação da Ata da última Assembleia Geral Ordinária; a aprovação da Resolução ad referendum que reconheceu o Fórum Catarinense de Comitês de Bacia como representante dos Comitês do Estado; a indicação de representantes do Comitê Timbó para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto União, onde o técnico Pedro Rey já se fez presente em reunião no dia 28/07 como convidado; e apresentação dos trabalhos e relatórios parciais da Entidade Executiva.

EDITAL N° 06/2023 DE CONVOCAÇÃO DA

2ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO – CAT 2023

Quinta-feira, 17 de agosto · 9:00am – 12:00pm

Link da videochamada: https://meet.google.com/oks-gwhd-krv

1)       Leitura e aprovação da ata da 1ª Reunião da CAT do Comitê do Itajaí de 2023;

2)       Análise e discussão do parecer do processo 01/2022 da CAT sobre a implantação e futura exploração comercial da Central Geradora Hidrelétrica Palmeiras I;

3)       Assuntos Gerais;

4)       Encerramento.

Blumenau, 04 de agosto de 2023

Simone Gomes Traleski

Coordenadora da Câmara de Assessoramento Técnico

Órgão acompanha trâmite de instrução normativa (IN) que vai dar mais segurança e agilidade nos licenciamentos

Nesta semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, juntamente com a equipe técnica do ProFor Águas Unesc, reuniu-se com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina para tratar sobre licenciamento ambiental na rizicultura. Na oportunidade, os representantes do órgão buscaram atualização sobre os trâmites referentes a uma Instrução Normativa (IN) que vai disciplinar o uso dos recursos hídricos pela atividade, na bacia hidrográfica.

Após o encontro, acordou-se que as entidades irão agrupar informações, em conjunto com a Epagri, para auxiliar na elaboração da IN. Com este encaminhamento, os processos para realizar um licenciamento serão mais ágeis e passíveis de serem cumpridos. Assim, a autorização de captação de água para a propriedade ou a criação de um reservatório para um momento de estiagem, por exemplo, terá métodos menos burocrático. 

No encontro, estiveram presentes o vice-presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Juliano Mondardo Dal Molin; o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso e a técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc, Sabrina Baesso Cadorin; além do membro do Comitê, Sérgio Marini, que representa a a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI) no órgão, e o agrônomo da ADISI, Vagner de Matia.

Encontro contou com presença do prefeito Jorge Koch, secretariado da Administração Municipal e membros do Legislativo

Levar o debate sobre a necessidade de gestão dos recursos hídricos cada vez mais longe é pauta constante do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas. Por conta disso, com o intuito de engajar as lideranças municipais de Orleans na defesa do tema, a diretoria do órgão participou de um encontro com autoridades nesta quarta-feira, 02, na Câmara de Vereadores. Na ocasião, a atual situação da bacia foi apresentada, assim como os desafios e a necessidade de união de forças em prol do assunto.

Dando continuidade à iniciativa do Comitê Tubarão, que prevê diversas visitas a representantes políticos que atuam dentro do território da bacia, esta foi a terceira cidade em que o órgão pôde evidenciar o seu papel, e chamar os municípios a participarem do processo de gestão da água. “A conversa foi muito boa, Orleans nos recebeu bem e percebemos que grande parte das sugestões que trouxemos já são pauta na cidade. Com o encontro, demos impulsionamento nas ideias e acredito que vamos ter excelentes resultados no sentido de implementar ações que possam de fato reverter a situação dos recursos hídricos na bacia”, avalia o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back.

Marcaram presença no evento e contribuíram com os debates, importantes lideranças públicas, como o prefeito de Orleans, Jorge Koch; o vice-prefeito, Mario Coan; a presidente da Câmara de Vereadores, Marlise Zomer; o secretário executivo do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Patrício Fileti; e diversos outros vereadores e secretários municipais.

Situação hídrica

Além da diretoria do Comitê do rio Tubarão e Complexo Lagunar, a equipe do ProFor Águas Unesc – que presta suporte técnico ao Comitê – também fez o uso da palavra do evento. O coordenador geral do projeto, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, explanou sobre a atual situação da Região Hidrográfica, bastante crítica em termos de quantidade e qualidade da água.

“Orleans tem uma característica importante, pois está muito próximo dos principais afluentes que formam o Rio Tubarão. É uma região que, estrategicamente, apesar de registrar determinadas cargas poluidoras vindas dos passivos da mineração de carvão, possui uma grande quantidade de áreas preservadas, que garantem a qualidade da água no município. Este momento foi uma oportunidade muito boa de estreitar a aproximação com os representantes da sociedade, no sentido de apresentar a proposta deste novo modelo de gestão e governança das águas, em uma perspectiva de sustentabilidade socioeconômica e ambiental. A Unesc, enquanto Entidade Executiva, é parceira das instituições do município, na busca do fortalecimento do papel dos comitês de bacia enquanto parlamento das águas”, ressalta Menezes.

Mobilização política

O prefeito de Orleans concordou que o município precisa estar à frente das ações em prol das águas, juntamente com o Comitê. “Um trabalho para prevenir e mitigar os prejuízos que a sociedade causa diariamente ao meio ambiente e à bacia hidrográfica. Nós estamos preocupados, porque toda a nossa bacia está em estado crítico, e a única maneira de reverter e melhorar são com ações preventivas e trabalhando junto com o Comitê. É dessa maneira que a gente vai socializar, aprender, levar conhecimento e fazer troca de informações, fazendo a nossa parte”, completa.

Desta forma, os presentes também puderam compreender um pouco mais sobre ações que corroboram para a conservação, revitalização e prevenção ambiental.

Confira as principais notícias do último mês, as informações sobre as novas eleições da nova diretoria e ainda a agenda dos próximos eventos do Comitê Cubatão e Madre!

Link informativo

https://mailchi.mp/622bcecf05db/informativo-de-agosto-do-comit-cubato-e-madre-9123658?e=

Sobre o informativo

O informativo faz parte do Plano de Comunicação do Comitê Cubatão e Madre e tem como objetivo compartilhar as notícias do mês, apresentar informações relevantes sobre as ações realizadas, próximos eventos e ainda compartilhar conhecimentos sobre as formas de atuação do Comitê.

As eleições dos cargos de Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva do Comitê Cubatão e Madre aconteceram no dia 02 de agosto, e chapa homologada venceu as eleições!

Confira o resultado!

PRESIDENTE:

Nome: Morgana Ricciardi de Castilhos Eltz

Organização Representada: Instituto do Meio Ambiente - IMA

Segmento Representado: Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual

VICE-PRESIDENTE:

Nome: Raphael Ewaldo de Souza

Organização Representada: Companhia Catarinense de Água e Saneamento - CASAN

Segmento Representado: Usuários de Água

SECRETÁRIO EXECUTIVO:

Nome: Rafael dos Santos Ulysséa

Organização Representada: Prefeitura Municipal de Garopaba - PMG

Segmento Representado: População da Bacia

Agradecemos todo o trabalho realizado pela gestão anterior e desejamos muito sucesso ao grupo que assume agora!

A publicação com o resultado da eleição para Presidência e Secretaria Executiva poderá ser acessada AQUI

Mafra, SC - O Comitê Timbó marcou presença na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte) em 26 de julho de 2023, onde foi aprovado o aguardado Plano de Recursos Hídricos da região. O evento contou com a presença dos membros do Comitê Canoinhas, lideranças locais, prefeitos, vereadores, reitor e equipe técnica da UNC, equipe técnica da Entidade Executiva Univille, representantes da comunidade, usuários de água e órgãos da administração pública estadual e federal, além da participação remota online do presidente da Fapesc e representantes da diretoria do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia e demais Comitês do Estado, demonstrando a importância dessa iniciativa para a região.

O desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos foi viabilizado pelo Governo, através de uma colaboração entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) e a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde (Semae), em parceria com a Universidade do Contestado (UNC) e outras instituições da região.

A entrega oficial do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro representa um marco importante para a região, e o Comitê Timbó reafirma o compromisso de continuar atuando em conjunto com outras entidades e órgãos governamentais para a implementação efetiva das ações propostas, visando a preservação desse recurso essencial e o desenvolvimento sustentável da região.

Na tarde desta terça (01/08/2023), foi realizada a segunda Assembleia Geral Ordinária (AGO) deste ano no âmbito do Comitê Jacutinga. Durante o momento, aconteceu a eleição para compor a nova diretoria e secretaria executiva do Comitê. O atual presidente, Janiel Giron, foi reconduzido ao cargo, tendo Claudio Rocha de Miranda como vice-presidente e Samara Romani como secretária-executiva. A única chapa a concorrer recebeu 25 votos favoráveis, eleita por unanimidade.

Conforme o presidente reeleito, o período de 2023 a 2025 será marcado pela atuação conjunta em prol do Comitê, envolvendo membros, entidade executiva UNC, apoiadores e comunidade. “A gente acredita que, com o apoio de todos, vamos ter uma gestão bem significativa, pleiteando várias ações para a nossa Bacia”, sinaliza.

Além disso, a AGO teve como pauta a aprovação do Projeto “banco de dados colaborativo das fontes de água na Bacia”, visando a estruturação do mesmo junto a todos os municípios da Bacia Hidrográfica. Entre os objetivos da iniciativa, está a identificação, articulação e mobilização de agentes municipais na formulação e organização do banco, a acontecer digitalmente.

A Assembleia contou ainda com a leitura de ofícios de substituição de organizações-membros, aprovação de duas resoluções, além de abertura para assuntos gerais.

Na tarde da última quarta (02), foi realizada a segunda Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Comitê Chapecó-Irani no ano de 2023. A ocasião foi marcada pela eleição da Diretoria para o mandato 2023-2025. O atual presidente, Clenoir Antonio Soares representante da OCESC, foi reconduzido ao cargo, tendo como vice-presidente Adir Faccio (ARIS) e secretária executiva, Manuela Gazzoni dos Passos (UNOESC).

Soares agradeceu o apoio dos presentes à chapa e ressalta o compromisso com o futuro dos trabalhos. "Queremos agradecer a todos os membros que compõem este CBH, pela confiança de nos eleger para este novo ciclo de mandato que se inicia. Muito obrigado, pela participação e apoio de sempre aos membros que compõem este colegiado", pontua.

Nos próximos anos, os membros da Diretoria terão a incumbência de dar continuidade às atividades, visando promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó e do Rio Irani e seus contíguos, integrando ações na defesa contra eventos hidrológicos críticos, que ofereçam riscos à saúde e à segurança públicas, assim como, prejuízos econômicos e sociais. Além disso, o colegiado desenvolve um relevante papel de promover o debate das questões relacionadas a Recursos Hídricos e articular a atuação das entidades. “Uma das pautas nos próximos anos é a realização das Assembleias Setoriais Públicas para que novas entidade entrem no Comitê, bem como iremos reivindicar fortemente pela atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio Chapecó, e a elaboração do Plano da bacia do rio Irani”, finaliza Soares.

A chapa única foi eleita com um total de 32 votos. A assinatura do termo de posse ocorrerá no dia 14. Outro aspecto a destacar foi a massiva participação das organizações-membro do colegiado, sendo que, das 40 entidades que fazem parte do Comitê, estiveram presentadas 38 destas pelos membros titulares ou suplentes.

Ainda na ocasião, a Entidade Executiva apresentou, e a plenária aprovou a proposta de projeto a ser elaborado visando o cumprimento das metas do Plano de Recursos Hídricos. O projeto irá mapear e identificar as áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do Rio Retiro, situada no município de Chapecó, visando a recuperação das áreas degradadas.

O Comitê Chapecó-Irani integra o Projeto Grupo Oeste de Comitês Bacias Hidrográficas (CBHs) e é assessorado pela Entidade Executiva Universidade do Contestado, tendo como agência financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), e acompanhado pela Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae).

A participação das comunidades locais nos comitês de bacias hidrográficas de Santa Catarina é de extrema importância para garantir uma gestão participativa e democrática dos recursos hídricos. No entanto, essa participação enfrenta desafios e pode se beneficiar de boas práticas.

Um dos desafios é a falta de conhecimento e conscientização das comunidades sobre a importância dos comitês de bacias e o papel que desempenham na gestão dos recursos hídricos. É necessário investir em educação ambiental e na divulgação das atividades dos comitês, para engajar e informar as comunidades sobre a relevância da sua participação.

Além disso, muitas vezes há dificuldades logísticas e de acesso à informação, principalmente em comunidades mais afastadas ou com poucos recursos. É importante promover a inclusão e facilitar o engajamento das comunidades, fornecendo canais de comunicação acessíveis, como reuniões locais, boletins informativos ou até mesmo o uso de tecnologias digitais para promover a participação remota.

Outro desafio é garantir que as vozes das comunidades sejam ouvidas e consideradas nas decisões dos comitês. É fundamental criar espaços de diálogo e tomar medidas para que as comunidades se sintam representadas e tenham a oportunidade de expressar suas preocupações, conhecimentos e propostas. A participação deve ir além de uma mera formalidade, buscando-se a efetiva influência das comunidades nas tomadas de decisões.

Por outro lado, boas práticas podem fortalecer a participação das comunidades nos comitês de bacias. É importante promover a capacitação e o empoderamento das lideranças locais, para que possam representar efetivamente suas comunidades nos processos de tomada de decisão. Além disso, a criação de mecanismos de incentivo à participação, como a disponibilização de recursos técnicos e financeiros para projetos locais, pode estimular o engajamento das comunidades.

Também é fundamental fomentar parcerias e redes de colaboração entre os comitês de bacias, as comunidades locais e as organizações da sociedade civil, para fortalecer a participação e promover a troca de experiências e conhecimentos.

Em resumo, a participação das comunidades locais nos comitês de bacias hidrográficas de Santa Catarina enfrenta desafios, mas pode ser fortalecida por meio de boas práticas. É necessário investir em educação, conscientização e inclusão, garantindo que as vozes das comunidades sejam ouvidas e consideradas nas tomadas de decisões. Com uma participação efetiva das comunidades, é possível promover uma gestão mais democrática, sustentável e responsável dos recursos hídricos em nosso estado.

Se liga no próximo PAPO DIREITO do comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, falaremos sobre a Integração Social entre os comitês de bacia e o SINGREH de SC.

Esta cartilha tem como objetivo disponibilizar conhecimento às pessoas que buscam compreender como acontece a gestão dos recursos hídricos no Estado de SC, possibilitando uma noção de como estão estruturados os comitês de bacias hidrográficas estaduais, sua operacionalização e sua representatividade.

A cartilha apresenta relatos dos 16 comitês de bacias hidrográficas, com ações relevantes que aconteceram e estão acontecendo nas bacias hidrográficas desde a sua criação.

A cartilha traz a visão dos comitês e do órgão gestor desde o início da implementação da gestão de recursos hídricos no Estado, sendo abordado também, ainda em fase de tratativas, sobre os três comitês federais compostos pelas bacias hidrográficas dos rios Uruguai, Mampituba e Iguaçu.

Além disso, apresenta a grande importância e necessidade das entidades executivas para apoiar as ações dos comitês de bacias hidrográficas.

O FCCBH espera com essas informações auxiliar nas iniciativas de educação ambiental junto a munícipes, entidades, escolas, academia e demais atores sociais estratégicos.

Boa leitura!!

A Cartilha completa poderá ser acessado AQUI

No dia 27 de julho, foi realizado o 4° Workshop do Saneamento Básico, sobre o Novo Marco do Saneamento e sistemas individuais de tratamento de esgoto. O evento foi realizado presencialmente, no Auditório da AMVE em Blumenau e reuniu mais de 130 pessoas, entre estudantes, representantes de entidades, profissionais da área, organizadores e palestrantes. O subtenente Joacir da Silva Joaquim da Polícia Militar Ambiental, representante do Comitê Tijucas e Biguaçu esteve presente.

Durante a tarde, foram abordados diferentes temas relacionados ao Novo Marco do Saneamento, com a apresentação de projetos e cases de sucesso, bem como informações e novidades para a área. 

Acompanhe as publicações e notícias do Comitê Tijucas e Biguaçu fique por dentro dos próximos eventos!

Mafra, SC - Em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte) em 26 de julho de 2023, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro aprovou o aguardado Plano de Recursos Hídricos da região. O evento contou com a participação de lideranças locais, vereadores, prefeitos e representantes da comunidade, usuários de água e órgãos da administração pública estadual e federal, destacando a importância dessa iniciativa para a região.

O Plano de Recursos Hídricos foi elaborado por uma equipe de pesquisadores da Universidade do Contestado (UNC), com a colaboração do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica, com o objetivo de orientar o planejamento do uso, recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e afluentes catarinenses, incluindo os afluentes catarinenses do Rio Negro. Sua elaboração foi resultado de um processo participativo, envolvendo análise da situação atual dos recursos hídricos, projeção das necessidades futuras e definição de programas e projetos a serem executados.

Durante a Assembleia Geral Extraordinária, foram realizadas a leitura e aprovação da ata anterior, além da apresentação e aprovação da Etapa E do Plano de Recursos Hídricos. O momento culminou com um ato solene de entrega do documento.

O desenvolvimento do plano foi viabilizado pelo Governo, por meio de uma colaboração entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) e a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde (Semae), em parceria com a Universidade do Contestado.

A entrega oficial do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro representa um marco importante para a região, proporcionando um direcionamento estratégico para a gestão responsável e sustentável dos recursos hídricos. Com o apoio de todas as partes envolvidas, espera-se que as ações propostas no plano sejam efetivamente implementadas, assegurando a preservação desse recurso essencial para o bem-estar da comunidade e do meio ambiente.

Confira todos os documentos aqui.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário lidera esforços para impulsionar o crescimento sustentável no meio rural

Canoinhas, SC - O município de Canoinhas está dando passos significativos na reestruturação do seu Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS). Sob a coordenação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), membro do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, e com a ativa participação dos agricultores, entidades governamentais e não governamentais do setor, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (CMDA) está liderando o processo de elaboração do plano, que será dividido em ações de curto, médio e longo prazo.

No último dia 3 e 4 de julho, os conselheiros do CMDA se reuniram na Associação dos Servidores Públicos Municipais de Canoinhas para dar continuidade ao trabalho, participando da segunda ação da metodologia proposta pela EPAGRI para a confecção do PMDRS. A reunião foi marcada por discussões e análises aprofundadas, visando projetar ações que promovam um crescimento do meio rural de forma duradoura e sustentável.

O engenheiro agrônomo da EPAGRI, Donato Noernberg, enfatizou a importância do plano e destacou a relevância de planejar ações tanto para o curto, médio e longo prazo. Segundo ele, essa abordagem estratégica permitirá que o desenvolvimento do meio rural seja sustentável e alcance resultados positivos de maneira contínua.

Além disso, no dia 11 de julho, ocorreu uma importante reunião da Câmara Técnica de Meio Ambiente, Saneamento, Educação Ambiental e Segurança Rural, da qual o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro faz parte. Durante o encontro, foram organizadas as demandas solicitadas no evento de elaboração do plano, para que os próximos encaminhamentos sejam efetivados de maneira eficiente.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e afluentes catarinenses do Rio Negro participou ativamente do evento de Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canoinhas nos dias 03/07/2023 (segunda-feira) e 04/07/2023 (terça-feira), contribuindo com ideias e propostas, por meio do representante suplente indicado e assessor técnico do comitê, Carlos Galoski.

A reestruturação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável representa um passo importante para Canoinhas, pois fortalecerá o setor agropecuário e promoverá o desenvolvimento sustentável da região. Com a participação de todos os envolvidos, o município está no caminho certo para alcançar um futuro próspero e equilibrado para o meio rural.

Neste boletim, destacamos a participação do Comitê Babitonga em eventos da Semana do Meio Ambiente, reforçando seu compromisso com a preservação ambiental. Também relatamos as reuniões em que estivemos presentes: Comissão da Câmara de Vereadores; discussão sobre políticas públicas municipais de educação ambiental promovida pelo COMDEMA; a 41ª Reunião Ordinária do GTEA RH6; reunião de planejamento estratégico e a reunião online do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas - FCCBH. Por fim, destacamos os resultados incríveis do projeto "Monitorando os Rios pela Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira".

As áreas naturais protegidas representam hoje uma das estratégias mais eficientes para conservação da biodiversidade no mundo. No Brasil, são chamadas de Unidades de Conservação, usualmente mencionadas pela sigla UC (ou UC`s no plural), e representam territórios legalmente instituídos pelo Poder Público, incluindo seus recursos ambientais e as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes que demandam objetivos de conservação. As Unidades de Conservação são respaldadas no país pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), equivalendo à Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. 

O papel das Unidades na preservação dos recursos hídricos é muito relevante para a proteção de nascentes, córregos, rios e bacias hidrográficas. Como resultado da atenção a isso, a manutenção da quantidade e da qualidade destes recursos exige atenção dos Comitês de Bacia, haja vista o papel dos cursos d’água no abastecimento da população urbana e rural.

Segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (https://cnuc.mma.gov.br/powerbi), o Brasil possui 2.659 UC`s cobrindo uma área uma área continental de mais de 1.6 milhões de km² e quase 1 milhão de km² de área marinha, distribuídas em praticamente todos os estados e Biomas Brasileiros. Na Mata Atlântica, por exemplo, são 1.589 Unidades, cobrindo cerca de 12% do bioma. Santa Catarina, tem 150 unidades de conservação cadastradas no CNUC, que contemplam uma área de quase 580 mil hectares. Apesar disso, apenas 24 possuem plano de manejo e 34 possuem conselho gestor, duas condições fundamentais para garantir o alcance dos objetivos e a efetiva participação da sociedade.

No âmbito do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, ainda não há registro de unidades de conservação federal e estadual. Entretanto, a bacia apresenta inúmeras áreas naturais protegidas da esfera municipal e também unidades de conservação privadas ainda não cadastradas nos órgãos federal e estadual competentes. Diante disso, a Universidade do Contestado (UNC) tem elaborado um projeto que busca fortalecer a identificação das Unidades existentes, tendo entre seus propósitos: identificar lacunas e oportunidades para implantação de UC`s; compartilhar e divulgar a importância, status, lacunas e oportunidades de implementação de UC`s para representantes do Comitê e agentes estratégicos da bacia; capacitar técnicos municipais e outros atores estratégicos mapeados sobre os processos participativos de criação e gestão de unidades de conservação e seus benefícios socioambientais e, ainda, criar uma rede de atores interessados na implementação de UC`s na bacia e deflagrar o planejamento de seminários regionais anuais sobre o tema.

Além de propiciar o empoderamento de agentes locais na busca de soluções para a gestão e conservação dos recursos naturais, as ações corroboram diretamente com a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, em função do seu alinhamento com o seu "Programa E: Conservação de Áreas de Especial Interesse para os Recursos, Meta: Implantar e normatizar duas unidades de conservação até 2027, Programa: E.3. Implantação de Unidades de Conservação, por meio da execução das ações contidas no item E.3.1., E.3.2. e E.3.3". A expectativa é que o projeto tenha diversas etapas de seu desenvolvimento acontecendo ao longo deste semestre.

Fique atento e acompanhe o desenvolvimento deste projeto ao longo do segundo semestre de 2023!

Documento evoca atenção de Autoridades do Estado a iniciativa que vai minimizar impactos de futuras cheias

A Comissão de Acompanhamento de Projetos para a Contenção de Cheias na Bacia e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, protocolaram, esta semana, o ofício solicitando ao Governo do Estado, celeridade nos processos referentes ao projeto de redragagem do Rio Tubarão. O documento, formalizado após reunião envolvendo diversas entidades - inclusive com a presença do presidente da AMUREL, Samir Ahmad –, evoca a preocupação com possíveis cheias, conta com o apoio de diversos representantes e traz um amplo conjunto sugestão de medidas que, quando implementadas, tendem a reduzir os riscos.

Atualmente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) aguarda assinatura de um termo de compromisso pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) para, na sequência, contratar a atualização do projeto e solicitar seu licenciamento ambiental, inicialmente para o lote 1 (iniciando por Laguna) da redragagem do Rio Tubarão.

Além do tópico principal, que diz respeito à redragagem do Rio Tubarão, o ofício protocolado também aborda outras possíveis iniciativas, como estudos e melhorias no Rio Capivari, no Complexo Lagunar e um projeto já em andamento na Barra do Camacho.

O documento protocolado junto ao Governo do Estado pode ser conferido, na íntegra, abaixo:

Foi realizada ontem, dia 27 de julho, a Assembleia Geral Extraordinária do Comitê do Itajaí, que reuniu membros e representantes de diferentes entidades.

No encontro, foi apresentado o estudo de Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (ABIH) do
Rio Itajaí, pela empresa Cedro Ambiental. Foi aprovada a Resolução nº 68 que reconhece o Fórum Catarinense de Comitês da Bacia Hidrográfica (FCCBH) como legítimo representante dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Santa Catarina nas pautas de cunho coletivo comum. Também foi aprovada a Resolução nº 67 que institui a Semana da Água no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. Por fim, houve o lançamento da Semana da Água 2023, que será realizada de 18 a 24 de setembro.

Foi realizada na última quarta-feira, dia 26, a Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Camboriú de julho.

No encontro on-line, foi aprovada a Resolução 06/2023 que inclui a Semana da Água no calendário anual de atividades do Comitê Camboriú. Também foi aprovada a Resolução 07/2023 que reconhece o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas como representante legítimo dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Santa Catarina.

Durante a Assembleia foi compartilhado um relato sobre as obras de recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto de Bal. Camboriú, que estão sendo acompanhadas pelo Comitê Camboriú. Foi discutido ainda o Projeto de Lei Ordinária 58/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Balneário Camboriú contratar uma operação de crédito para ampliação e/ou melhorias nas Estações de Tratamento de Esgoto, no sistema de abastecimento de água, infraestrutura e reurbanização da Orla da Praia Central.

No mais, foram realizados informais gerais.

Acompanhe as notícias do Comitê Camboriú e saiba mais sobre as novas ações e eventos.

O informativo apresenta as principais notícias na área de atuação do Comitê Canoas-Pelotas referente ao mês de junho de 2023.

Para ter acesso na íntegra, basta clicar no link abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Canoas/Publicacoes/Informativos/Informativo-3-CBH-Canoas-Pelotas.pdf

Desejamos uma ótima leitura a todos!

O Comitê Canoas-Pelotas aprovou, no dia 15 de junho, o Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos (PRH) referente a seu âmbito de atuação. O momento aconteceu durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), e corresponde à primeira etapa do Plano.

Em sua fala, o representante da HRA Engenharia e Meio Ambiente e coordenador do PRH, Victor Padilha, informou que o documento está disponível para os membros no comitê em link disponibilizado no e-mail. Posteriormente, o conteúdo estará também no site (aguas.sc.gov.br).

As três etapas do Plano (Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações) são elaboradas pela empresa HRA Engenharia e Meio Ambiente.

Entre os temas abordados no Diagnóstico estão: Diagnóstico da Dinâmica Social das Bacias, Consolidação das Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canos e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas, Diagnóstico de Disponibilidade Hídrica, Diagnóstico da Demanda Hídrica e Balanço Hídrico Atual.

O êxito da Assembleia ressalta o protagonismo do Comitê na preservação dos recursos e fomenta expectativas sobre o futuro de sua atividade.

Pauta segue para que Executivo encaminhe o projeto de lei pioneiro no Sul de Santa Catarina, devendo promover a participação da sociedade local no processo

O Poder Legislativo urussanguense aprovou por unanimidade nesta semana, a indicação para a criação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas. A iniciativa tem o apoio do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, podendo inspirar os demais municípios no território da bacia a seguirem o mesmo caminho, contribuindo à efetivação da gestão da água. Agora, a pauta segue para que a Administração Municipal encaminhe o projeto de lei pioneiro no Sul de Santa Catarina – construindo o texto em conjunto com a população – e o retorne para validação final dos vereadores.

O projeto, que é fruto de colaboração com o Comitê Urussanga, com o suporte técnico da equipe do Profor Águas Unesc e a participação do poder público local, por meio da Diretoria de Meio Ambiente e Câmara de Vereadores, vislumbra promover a conscientização sobre a importância dos recursos hídricos, o engajamento em práticas sustentáveis de uso e a conservação de Áreas de Preservação Permanente (APP).

Iniciativa única

Com uma rica biodiversidade, Urussanga será o primeiro município do Sul catarinense a contar com essas medidas legais que garantem a proteção e conservação dos mananciais, assim como as matas ciliares. O projeto inclui ações que visam mobilizar e informar os Poderes Executivo e Legislativo para atuarem na promoção da gestão descentralizada dos recursos hídricos, capacitar os atores envolvidos na gestão, bem como estabelecer mecanismos de acompanhamento das etapas de implementação da política hídrica.

“Estamos empenhados na recuperação do principal rio da cidade, mas precisamos ficar atentos na preservação das nascentes e córregos. Nesse cenário, o poder público tem a possibilidade de levantar incentivos econômicos para corroborar com a causa, com assistência técnica rural, fornecimento de sementes e mudas pré-nativas, por exemplo. Água é vida, vamos cuidar e preservar. Não podemos dar seu devido valor apenas quando a fonte secar”, destaca o vereador José Carlos José (Zé Bis), que é membro do Comitê Urussanga e acompanha a iniciativa.

O projeto prioriza parcerias estratégicas com organizações governamentais, uma vez que a Política Municipal Segurança Hídrica e Gestão das Águas deverá conjugar as demais políticas do município, como o Plano Municipal de Saneamento, de Defesa Civil e Adaptação às Mudanças Climáticas e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A colaboração e participação intensa dos envolvidos, na visão do vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho, traduz todo o esforço que o órgão tem dedicado ao tema ao longo de seus 14 anos de atuação. “Foi um passo promissor e um marco oficial e importantíssimo no que tange à questão das águas. Dos seis rios que permeiam o município de Urussanga, cinco encontram-se poluídos, e essa iniciativa conjunta mostra que ainda existem medidas que podem ser tomadas para mudar a realidade dos nossos recursos hídricos”, evidencia.

Aconteceu nessa terça-feira, dia 25 de julho, a 4ª Reunião Plenária da Câmara Técnica Consultiva, on-line. Durante a Plenária, foi discuta a programação prévia de um evento que deve ser realizado nas próximas semanas, sobre as atividades de extração de areia em leitos de rio na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas. O evento será realizado pelo Comitê Tijucas e Biguaçu, e a programação será definida melhor a partir de um grupo de trabalho.

Além disso, na reunião da Câmara Técnica Consultiva foi apresentado o projeto desenvolvido pelo Instituto Água Conecta, de Delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) dos cursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas para apoio à execução do Pacto da Mata Ciliar.

Acompanhe as publicações do Comitê Tijucas e Biguaçu e saiba mais sobre os projetos e ações previstas.

#comitetijucasebiguacu #comitedebacias

Informação foi repassada durante reunião da Regional Sul da Facisc, pelo Comitê Tubarão e Complexo Lagunar

O termo de compromisso do Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina para o projeto de redragagem do Rio Tubarão foi concluído e encaminhado para assinatura. Com isso, a expectativa é que, ainda nesta semana, o documento seja enviado à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE), que na sequência, deverá contratar a atualização do projeto e solicitar seu licenciamento ambiental, inicialmente para o lote 1.

Essa notícia positiva foi recebida pelo presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer Back, e evidenciada em reunião plenária da Regional Sul da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), na noite desta terça-feira, em Imbituba.

No encontro, abordou-se também a sugestão de acrescentar a Secretaria de Estado dos Portos, Aeroportos e Ferrovias como um dos órgãos destinatários do ofício que a Comissão de Acompanhamento de Projetos para a Contenção de Cheias na Bacia e Comitê encaminharão nesta semana ao Governo do Estado, solicitando respostas em relação ao projeto em questão. Isso, porque compete ao órgão a gestão da área em torno do Porto de Laguna.

Espera-se que, a partir deste movimento, o projeto caminhe para ser efetivamente colocado em execução. “A FASCIC tem sido uma grande parceira, no sentido de apoiar a as demandas do Comitê Tubarão com um olhar sempre forte para a busca de melhorias. Dessa forma, conseguimos cada vez mais abrir espaço e avançar devagar”, aponta.

A reunião também teve a participação do deputado federal Pedro Uczai, do vice-presidente da FACISC, Pedro Kuzniecow, do superintendente da SIE, José Abel da Silva e do engenheiro ambiental da SIE, Edinei Coser.

O curso de capacitação: “Monitoramento Hidrológico e Eventos Extremos: Base de Dados, Sistemas Digitais de Alerta e o Papel dos Comitês” visa a promoção de ações de capacitação e atualização técnica, destinando-se a membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas integrantes do grupo Uruguai/Oeste. No âmbito do Comitê Canoas-Pelotas, a realização do momento resultou em êxito para ao avanço dos trabalhos do Comitê.

Conforme o Doutor em Engenharia Ambiental, Eduardo Lando Bernardo, que ministrou o primeiro encontro, o monitoramento hidrológico fornece informações ao longo do tempo, sobre a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos. “A capacitação aborda uma temática extremamente importante para os representantes de organizações-membro e atores estratégicos dos diferentes segmentos atuantes na bacia hidrográfica, pois fornece um conjunto de dados e informações para além do conhecimento técnico-teórico”, explica.

Também conforme o palestrante, a ocasião fomenta a racionalização do monitoramento e preparação para fornecer dados e informações necessárias à solução de problemas de gestão local. “Além de melhorar a resposta aos eventos de inundações e estiagens, permitindo análises hidrológicas regionais mais precisas”, finaliza.

Na tarde do dia 15 de junho, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária no âmbito do Comitê Canoas-Pelotas. Ocorrida virtualmente, a ocasião contou com a presença de representantes das organizações-membro e da mesa diretiva do órgão, em um momento de importante diálogo a respeito das pautas pertinentes aos recursos hídricos e sua conservação.

Entre os assuntos elencados, esteve o convite à participação no evento enfatizando o tema “Monitoramento Hidrológico e Eventos Extremos”, com previsão da 1ª etapa na data de 22 de junho e a 2ª etapa na data de 29 de junho. Outro evento destacado foi a apresentação do Plano de Recursos Hídricos, prevista para 16 de junho, que retrata uma oportunidade de expansão de conhecimentos acerca da Bacia e seus afluentes.

Durante a Assembleia, o Presidente do Comitê, Altherre Branco Rosa, representante Titular da AEA cumprimentou a todos e agradeceu a presença. Também durante a AGE, a Assessora Técnica da Universidade do Contestado, Priscila Stocco Theodoro realizou a leitura dos ofícios de substituição de membros-representantes das organizações-membro do Comitê (Ofício nº  41 de 09 de maio de 2023, da SEMAE). Após a aprovação deste e outros ofícios, o Presidente prosseguiu com a aprovação referente à ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 5 de abril deste ano.

Também foi realizada a leitura na integra da Resolução 01/2022 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano (GAP); e da Resolução nº 07 de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a Criação do Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (GAP). Ainda foi abordada e igualmente aprovada a Resolução nº 08 de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a Composição do Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (GAP).

Ficou definida na AGE a participação das seguintes organizações-membro a partir de então: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI);  Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE); Coordenadoria Regional de Educação de Lages (CRE); Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (SEMASA); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Associação Comercial e Industrial de Lages (ACIL); Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense (AEA); Itajui Engenharia de Obras; Energética Barra Grande S.A (BAESA); Klabin S.A e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN - São Joaquim).

Aconteceu no dia 04 de julho, a 1ª capacitação do ano de 2023 do Comitê Cubatão e Madre. A capacitação teve como tema principal o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão e Madre e foi realizada pela Entidade Executiva, Instituto Água Conecta com apoio do Comitê.

Entre os participantes estavam presentes atores da bacia hidrográfica, representantes de diferentes entidades, estudantes e membros do Comitê.

No evento, os participantes puderem aprender mais sobre os diferentes aspectos do Plano de Recursos Hídricos, desde as questões básicas sobre o que é e como funciona um plano de bacia hidrográfica, até questões mais práticas sobre vazão, outorga de uso e parâmetros de qualidade de água.

Na capacitação também foram apresentados programas e ações do plano de recursos hídricos, identificadas para cinco linhas estratégicas para a região, com o estabelecimento de metas.

Os participantes que responderam ao questionário final, receberam o certificado de participação, ao total 29 participantes.

A Presidente do Comitê Cubatão e Madre, Sra. Sandra Eliane Michel, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 02 de agosto de 2023, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o seguinte endereço de acesso online: https://meet.google.com/dki-zsyj-tca, com primeira chamada às 13h30, e em segunda e última chamada às 14h00, com a seguinte ordem do dia:

ORDEM DO DIA:

1-      Aprovação da ATA da 6ª AG realizada em 29/06/2023;

2-      Câmaras Técnicas;

3-      Resolução nº 15 - Reconhece o FCCBH;

4-      Eleição da diretoria;

5-      5- Posse da diretoria;  

6-      6- Assuntos Gerais.

O edital de convocação para a 7ª Assembleia Geral Extraordinária, poderá ser acessada AQUI

Reunião mensal contou com a participação de diversos integrantes do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar

A Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar realizou sua terceira reunião de 2023 neste mês, com objetivo de encaminhar demandas importantes para os próximos meses. O encontro mensal contou com a participação de diversos integrantes do órgão e tratou, principalmente, da finalização de formulários para pesquisa sobre a Região Hidrográfica 09, que visa entender o diagnóstico sobre condições socioambientais da bacia.

Além disso, a necessidade de organização da Semana da Bacia do Rio Tubarão, que acontecerá em paralelo ao Dia do Rio, também foi um assunto colocado em pauta. Dessa maneira, conforme afirma a coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação e membro suplente do Comitê pelo IMA-SC, Vanessa Matias Bernardo, a reunião foi produtiva, pois conseguiu-se avançar nas demandas latentes e dar os devidos encaminhamentos. 

A pesquisa sobre a Região Hidrográfica 09

Uma das metas da CT é a repetição do formulário socioambiental realizado pela primeira vez em 2007. A partir da análise dos novos dados coletados, o órgão compreenderá a evolução dos temas ambientais após 16 anos e conseguirá direcionar os assuntos para atuação dessa e das outras Câmaras Técnicas do Comitê. “A pesquisa é direcionada ao público geral, escolas, executivos e legislativos municipais. Nela, abordaremos temas pertinentes e equivalentes aos levantados no passado”, complementa Vanessa.

Participação

A coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação ainda ressalta que os integrantes se reúnem toda segunda terça-feira de cada mês e demais membros que não integram a CT podem participar. Nesse caso, os interessados devem entrar em contato com o órgão para manifestar a vontade de cooperar com as pautas.

Participaram do encontro o secretário-executivo do Comitê, Patrício Higino de Mendonça Fileti; a técnica em Gestão Hídrica Fernanda Dagostin Szymanski e a técnica em Comunicação Francine Ferreira, pelo ProFor Águas Unesc; assim como representantes da Polícia Militar Ambiental, Stéfani Marcelino Souza; da Paulatinamente Educação Ambiental, Paula Tonon Bittencourt; e da Diamante Energia, Heloise Oliveira.

Em reunião, diretoria discutiu andamento dos projetos e encaminhou pautas da AGE, que acontecerá de maneira remota no dia 08 de agosto

A diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga se reuniu para discutir assuntos importantes para o órgão, como a definição da data da próxima Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de maneira remota no dia 08 de agosto, com primeira chamada às 13h30 e segunda às 14h. O link para os membros participarem será disponibilizado posteriormente.

No encontro da última semana, que contou com a presença da presidente do Comitê, Lara Possamai Wessler, do vice-presidente, Fernando Damian Preve Filho, e da secretária executiva, Silvia Sartor Roseng, também foram apresentadas e discutidas as atualizações dos projetos que estão sendo elaborados pelo ProFor Águas Unesc – equipe técnica da Entidade Executiva – bem como o cumprimento dos indicadores e metas. 

A necessidade da AGE, conforme frisa a presidente, surgiu pela conclusão do primeiro semestre e, também, por já terem se passado cerca de três meses desde a última reunião de todos os membros. “Sentimos a necessidade de marcar este momento para compartilharmos os encaminhamentos, principalmente das ações de apoio junto à Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga, como a proposta de Política de Segurança Hídrica que está sendo elaborada. A presença de cada pessoa é indispensável para alinharmos as necessidades, bem como esclarecer o que está sendo desenvolvido", afirma.

Pautas da AGE

Os assuntos que ganharão destaques na Assembleia Geral Extraordinária também já foram elencados. De forma geral, os seguintes pontos serão debatidos em conjunto com os membros:

• Aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária Nº 062, de 10/05/2023;
• Ratificação da Resolução ad referendum da presidente do Comitê Urussanga nº 01/2023, que reconhece ad referendum o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) como legítimo representante dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Santa Catarina nas pautas de cunho coletivo comum;
• Indicação de dois representantes para compor o Comitê Técnico Científico Regional da Defesa Civil;
• Atualização das ações dos projetos do Comitê Urussanga;
• Apresentação dos resultados parciais para cumprimento dos indicadores e metas da entidade executiva.

Na tarde do último dia 18, foi realizada mais uma reunião da Câmara Técnica Institucional e Administrativa do Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu. A ocasião contou com a presença das organizações-membro do Comitê indicadas na Resolução n. 24, de 12 de abril de 2023 que define a composição, cuja participação de seus representantes é de suma importância para o avanço de diálogos em prol de temas e iniciativas importantes no âmbito da bacia.

Entre as pautas destacadas, esteve a reestruturação da Câmara Técnica por meio de escolha do coordenador e de um relator. O nome escolhido para coordenar foi o do Engenheiro Agrônomo Edgar Alfredo Dittmar – representante do IMA e o relator ficou a cargo do também Engenheiro Agrônomo Valmir Agustinho Hartmann Caye – representante da Associação Educacional Getúlio Vargas.

A princípio, ficou decidido que as reuniões ocorrerão uma vez por mês sempre destacando temas técnicos a serem discutidos entre os participantes. A próxima reunião está marcada para dia 22 de agosto.

Na última reunião da Câmara Técnica do comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, ocorrida dia 18 de julho, teve como destaque a indicação de representantes para participação no colegiado do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL. Em Santa Catarina, o dinheiro proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais em área como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao FRBL, o qual financia projetos que atendem a interesses da sociedade.

O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade.

O FRBL é administrado por um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. Os representantes de órgãos públicos são permanentes e os de entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante sorteio público.

Para representar o Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu o Secretário Executivo Clístenes Antônio Guadagnin e o presidente do comitê Anderson C. Rhoden se colocaram à disposição para ocupar as vagas de titular e suplente, respectivamente.

O comitê fará a indicação por meio de ofício e os indicados participarão da próxima reunião do colegiado, ainda sem data definida.

Na tarde do último dia 20 de julho, foi realizada na sala maker da UnC Concórdia uma importante reunião da Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê Jacutinga. O encontro contou com a condução do coordenador da Câmara, Alexandre Matthiensen, e aconteceu presencialmente e também de forma online.

Entre as pautas abordadas, esteve a formação da Comissão Eleitoral para a processo de seleção de uma nova diretoria, assunto muito relevante para o futuro dos trabalhos. A data-limite para inscrições das chapas para processo eleitoral é 24 de julho. A  Assembleia Geral Ordinária Eleitoral está marcada para o dia 1º de agosto.  Ainda no encontro do dia 20,  foram pautadas propostas de contribuição da CTAIA junto ao Plano de Comunicação e Mobilização Social, visando o fomento ao engajamento entre Comitê e população.

Também houve uma avaliação da capacitação sobre Monitoramento Hidrológico e Eventos Extremos, ministrada em duas etapas no mês de junho e julho, e discussões sobre a próxima Assembleia Geral Ordinária, prevista para 1º de agosto. O diálogo entre os membros do Comitê Jacutinga é fundamental para a expansão dos propósitos existentes em seu âmbito, que abrange dezenove municípios.

Câmara Técnica Permanente para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê Jacutinga faz reuniões frequentes para debater sobre os assuntos de interesse do Comitê e aprofundar os temas relativos à preservação dos recursos hídricos em toda a região. A Câmara desempenha um relevante papel de mobilização junto a comunidade.

No aguardo de posição do IMA, ofício será enviado ao Governo do Estado solicitando celeridade no processo

A última sexta-feira, dia 21, resultou em mais um passo importante na mobilização pelo desassoreamento do rio Tubarão. Em reunião da Comissão de Acompanhamento de Projetos para a contenção de cheias na bacia, com a participação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, ficou definido o envio de um ofício ao Governo do Estado solicitando respostas em relação ao projeto.  Uma posição formal do Instituto do Meio Ambiente (IMA), solicitada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, está sendo aguardada para o seu desdobramento.

O objetivo da iniciativa, que deve contar com o apoio dos deputados da região, é agendar uma audiência com o IMA, em Florianópolis (SC), para esclarecer informações sobre o projeto, que deve ser atualizado. O documento será finalizado no início desta semana e, logo que aprovado pela comissão, será protocolado junto ao governo.

O presidente da Amurel e prefeito de Laguna, Samir Ahmad, destaca a importância da articulação política entre as esferas governamentais para se conseguir buscar recursos que garantam a viabilização da obra. “Cada ente precisa fazer a sua parte – nos âmbitos regional, estadual e federal. Precisamos estar alinhados para poder avançar. Espero que possamos avançar nesse processo”, afirma.

A demanda, que tem ganhado atenção intensa do Comitê, já foi pauta na Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e em encontros do órgão com lideranças políticas. O presidente do Comitê, Woimer José Back, relembra os esforços em busca de apoio para que o projeto saia do papel. “A redragagem não é a única necessidade que temos na bacia, mas é urgente, pois precisamos prevenir consequências piores nas próximas cheias que poderão ocorrer. Além disso, precisamos ampliar os estudos para que o Complexo Lagunar também seja contemplado, em face dos diversos problemas que já afetam as populações do seu território”, frisa.

Ademais, informações do atual cenário apontadas pelo coordenador da comissão, engenheiro Claudemir de Souza Santos, salientam que a atualização do projeto de redragagem também é fundamental, uma vez que muitos dados estão defasados. A batimetria (medição da profundidade do rio), por exemplo, realizada em 2012, já não serve mais como referência, em razão do contínuo processo de assoreamento do curso d’água.

Também participaram da reunião o vice-presidente do Comitê, Rafael Marques, e o secretário-executivo, Patrício Higino de Mendonça Fileti. O ProFor Águas Unesc deu apoio ao evento, com a participação do seu coordenador técnico, prof. José Carlos Virtuoso.

A Presidente da Comissão Eleitoral Sra. Patrícia Kazue Uda, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2023 -2025, torna público a lista das chapas candidatas inscritas à eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e Secretaria Executiva do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão, Rio da Madre e Bacias Contíguas, gestão 2023-2025. Abaixo, consta a nominata da chapa única inscrita para concorrer à eleição, que ocorrerá na Assembleia Geral Extraordinária, em 02 de agosto de 2023, conforme Edital de Convocação do Processo Eleitoral do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão, Rio da Madre e Bacias Contíguas.

CHAPA ÚNICA

PRESIDENTE: Nome: Morgana Ricciardi de Castilhos Eltz

Organização Representada: Instituto do Meio Ambiente - IMA

Segmento Representado: Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual.

VICE-PRESIDENTE: Nome: Raphael Ewaldo de Souza

Organização Representada: Companhia Catarinense de Água e Saneamento - CASAN

Segmento Representado: Usuários de Água

SECRETÁRIO EXECUTIVO: Nome: Rafael dos Santos Ulysséa

Organização Representada: Prefeitura Municipal de Garopaba - PMG

Segmento Representado: População da Bacia

O resultado da chapa candidata homologada poderá ser acessada AQUI

Edital de Convocação para o Processo Eleitoral – AQUI

Projeto foi apresentado pelo ProFor Águas Unesc a municípios consorciados em evento, na manhã desta quinta, em Orleans

As condições das águas subterrâneas na região sul catarinense – sua quantidade e qualidade -serão levantas a partir de diagnóstico a ser realizado com o apoio do Cisam-Sul (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental). Com objetivo de engajar os municípios consorciados nesse estudo, o ProFor Águas Unesc - projeto por meio do qual a Universidade desempenha atualmente o papel de Entidade Executiva dos comitês de bacia hidrográfica do sul catarinense - participou de reunião do Consórcio, na manhã desta quinta-feira, em Orleans. Na oportunidade, foram detalhados os aspectos que deverão ser trabalhados no diagnóstico, cujos dados serão repassados pelas autarquias locais responsáveis pelo saneamento e agências de regulação.

O estudo vai utilizar dados secundários, devendo dimensionar a situação dos poços no tocante à sua localização, profundidade, vazão, entre outros elementos. E no tocante à água, vai considerar diversos parâmetros como pH, turbidez e nutrientes (nitrato, nitrito, amônia, nitrogênio, fósforo e fosfato). “Trata-se de uma importante parceria para os municípios, pois sabemos que a água é uma questão muito sensível e podemos nos antecipar a problemas futuros com a sua disponibilidade”, afirmou o prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck, que preside o Cisam-Sul.

O superintendente do Cisam-Sul, Antônio Willemann, destacou a necessidade dos municípios consorciados em colaborarem para um processo muito positivo à população regional. “Com a participação dos municípios na disponibilização das informações, vamos criar uma excelente condição para fazer gestão hídrica e garantir água de qualidade a todos”, disse. Por sua vez, o coordenador geral do ProFor Águas, professor Dr. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, agradeceu a solicitude do Consórcio com a qual acolheu o pedido de colaboração, enfatizando a relevância da parceria na perspectiva de construção de uma efetiva governança à gestão hídrica.

“O nosso projeto, em desenvolvimento com fomento da Fapesc (Edital 32/2022) e supervisão da equipe técnica da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, tem exatamente esse escopo de promover articulação e cooperação institucional com importantes organismos, como o Cisam-Sul, devendo gerar resultados que vão trazer benefício a toda a região em relação à questão hídrica, ao permitir a adoção de políticas estratégicas na área”, analisou Menezes, que é coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), do qual o ProFor Águas Unesc está vinculado.

O diagnóstico das águas subterrâneas das bacias hidrográficas da região, que também contará com o apoio do SGB-CPRM (Serviço Geológico do Brasil), é um dos objetivos do ProFor Águas Unesc, além do suporte técnico e científico aos comitês da bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, da bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e da bacia do Rio Urussanga. O Cisam-Sul vai colaborar ainda no desenvolvimento de outro projeto, voltado ao diagnóstico do saneamento básico na bacia do rio Tubarão e Complexo Lagunar. No encontro desta quinta, além de Menezes, a equipe técnica do projeto contou com a participação do seu coordenador técnico, José Carlos Virtuoso, e dos técnicos em Hidrogeologia Marciéli Frozza (geóloga) e Sérgio Luciano Galatto (engenheiro ambiental).

Projeto foi apresentado pelo ProFor Águas Unesc a municípios consorciados em evento, na manhã desta quinta, em Orleans

As condições das águas subterrâneas na região sul catarinense – sua quantidade e qualidade -serão levantas a partir de diagnóstico a ser realizado com o apoio do Cisam-Sul (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental). Com objetivo de engajar os municípios consorciados nesse estudo, o ProFor Águas Unesc - projeto por meio do qual a Universidade desempenha atualmente o papel de Entidade Executiva dos comitês de bacia hidrográfica do sul catarinense - participou de reunião do Consórcio, na manhã desta quinta-feira, em Orleans. Na oportunidade, foram detalhados os aspectos que deverão ser trabalhados no diagnóstico, cujos dados serão repassados pelas autarquias locais responsáveis pelo saneamento e agências de regulação.

O estudo vai utilizar dados secundários, devendo dimensionar a situação dos poços no tocante à sua localização, profundidade, vazão, entre outros elementos. E no tocante à água, vai considerar diversos parâmetros como pH, turbidez e nutrientes (nitrato, nitrito, amônia, nitrogênio, fósforo e fosfato). “Trata-se de uma importante parceria para os municípios, pois sabemos que a água é uma questão muito sensível e podemos nos antecipar a problemas futuros com a sua disponibilidade”, afirmou o prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck, que preside o Cisam-Sul.

O superintendente do Cisam-Sul, Antônio Willemann, destacou a necessidade dos municípios consorciados em colaborarem para um processo muito positivo à população regional. “Com a participação dos municípios na disponibilização das informações, vamos criar uma excelente condição para fazer gestão hídrica e garantir água de qualidade a todos”, disse. Por sua vez, o coordenador geral do ProFor Águas, professor Dr. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, agradeceu a solicitude do Consórcio com a qual acolheu o pedido de colaboração, enfatizando a relevância da parceria na perspectiva de construção de uma efetiva governança à gestão hídrica.

“O nosso projeto, em desenvolvimento com fomento da Fapesc (Edital 32/2022) e supervisão da equipe técnica da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, tem exatamente esse escopo de promover articulação e cooperação institucional com importantes organismos, como o Cisam-Sul, devendo gerar resultados que vão trazer benefício a toda a região em relação à questão hídrica, ao permitir a adoção de políticas estratégicas na área”, analisou Menezes, que é coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), do qual o ProFor Águas Unesc está vinculado.

O diagnóstico das águas subterrâneas das bacias hidrográficas da região, que também contará com o apoio do SGB-CPRM (Serviço Geológico do Brasil), é um dos objetivos do ProFor Águas Unesc, além do suporte técnico e científico aos comitês da bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, da bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e da bacia do Rio Urussanga. O Cisam-Sul vai colaborar ainda no desenvolvimento de outro projeto, voltado ao diagnóstico do saneamento básico na bacia do rio Tubarão e Complexo Lagunar. No encontro desta quinta, além de Menezes, a equipe técnica do projeto contou com a participação do seu coordenador técnico, José Carlos Virtuoso, e dos técnicos em Hidrogeologia Marciéli Frozza (geóloga) e Sérgio Luciano Galatto (engenheiro ambiental).

Projeto foi apresentado pelo ProFor Águas Unesc a municípios consorciados em evento, na manhã desta quinta, em Orleans

As condições das águas subterrâneas na região sul catarinense – sua quantidade e qualidade -serão levantas a partir de diagnóstico a ser realizado com o apoio do Cisam-Sul (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental). Com objetivo de engajar os municípios consorciados nesse estudo, o ProFor Águas Unesc - projeto por meio do qual a Universidade desempenha atualmente o papel de Entidade Executiva dos comitês de bacia hidrográfica do sul catarinense - participou de reunião do Consórcio, na manhã desta quinta-feira, em Orleans. Na oportunidade, foram detalhados os aspectos que deverão ser trabalhados no diagnóstico, cujos dados serão repassados pelas autarquias locais responsáveis pelo saneamento e agências de regulação.

O estudo vai utilizar dados secundários, devendo dimensionar a situação dos poços no tocante à sua localização, profundidade, vazão, entre outros elementos. E no tocante à água, vai considerar diversos parâmetros como pH, turbidez e nutrientes (nitrato, nitrito, amônia, nitrogênio, fósforo e fosfato). “Trata-se de uma importante parceria para os municípios, pois sabemos que a água é uma questão muito sensível e podemos nos antecipar a problemas futuros com a sua disponibilidade”, afirmou o prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck, que preside o Cisam-Sul.

O superintendente do Cisam-Sul, Antônio Willemann, destacou a necessidade dos municípios consorciados em colaborarem para um processo muito positivo à população regional. “Com a participação dos municípios na disponibilização das informações, vamos criar uma excelente condição para fazer gestão hídrica e garantir água de qualidade a todos”, disse. Por sua vez, o coordenador geral do ProFor Águas, professor Dr. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, agradeceu a solicitude do Consórcio com a qual acolheu o pedido de colaboração, enfatizando a relevância da parceria na perspectiva de construção de uma efetiva governança à gestão hídrica.

“O nosso projeto, em desenvolvimento com fomento da Fapesc (Edital 32/2022) e supervisão da equipe técnica da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, tem exatamente esse escopo de promover articulação e cooperação institucional com importantes organismos, como o Cisam-Sul, devendo gerar resultados que vão trazer benefício a toda a região em relação à questão hídrica, ao permitir a adoção de políticas estratégicas na área”, analisou Menezes, que é coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), do qual o ProFor Águas Unesc está vinculado.

O diagnóstico das águas subterrâneas das bacias hidrográficas da região, que também contará com o apoio do SGB-CPRM (Serviço Geológico do Brasil), é um dos objetivos do ProFor Águas Unesc, além do suporte técnico e científico aos comitês da bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, da bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e da bacia do Rio Urussanga. O Cisam-Sul vai colaborar ainda no desenvolvimento de outro projeto, voltado ao diagnóstico do saneamento básico na bacia do rio Tubarão e Complexo Lagunar. No encontro desta quinta, além de Menezes, a equipe técnica do projeto contou com a participação do seu coordenador técnico, José Carlos Virtuoso, e dos técnicos em Hidrogeologia Marciéli Frozza (geóloga) e Sérgio Luciano Galatto (engenheiro ambiental).

Em 2023, a Associação Caminho das Águas do Tijucas (ACAT) completa 15 anos. Sua história e primeiros anos de atuação estão totalmente relacionados ao Comitê Tijucas e Biguaçu, uma vez que a organização foi criada justamente para atuar como entidade executiva e instituição jurídica do grupo.

Nesses 15 anos, a instituição foi reconhecida em diferentes momentos pela qualidade dos serviços prestados, como em 2009, quando foi instituída como de utilidade pública municipal em Tijucas, e em 2013, como instituição de utilidade pública estadual de Santa Catarina. 

Conheça a seguir, um pouco mais da história da instituição e a sua relação com o Comitê Tijucas e Biguaçu.

De entidade executiva ao reconhecimento internacional

Em meados de 2007, o Comitê Tijucas (atualmente Comitê Tijucas e Biguaçu), criado em 2001, começava a expandir seus projetos e tinha necessidade de obter maior autonomia para receber recursos. No entanto, os comitês de bacias hidrográficas não têm personalidade jurídica. Por isso, representantes da Diretoria e Comissão Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, além de profissionais da área ambiental, resolveram criar a Associação Caminho das Águas do Tijucas, a ACAT.

Assim, a ACAT foi criada para conceber projetos e receber recursos de diferentes fontes de financiamento público e privado. O objetivo era ampliar a autonomia do Comitê Tijucas para execução das ações previstas e o recebimento anual do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para manutenção da sua Secretaria Executiva.

Sandra Tiezerini, uma das fundadoras do Comitê Tijucas e da ACAT e também atual secretária da ACAT, conta que todos os membros da Diretoria e Comissão Consultiva do Comitê Tijucas na época, também participavam da entidade executiva. “Já os integrantes da ACAT com formação técnica, em sua maioria eram prestadores de serviços técnicos ao Comitê Tijucas. Era uma coisa muito conjunta”. A ACAT também ocupava um assento junto às organizações-membro do Comitê Tijucas, representando o segmento população da bacia. Durante os dois primeiros anos de existência, a ACAT recebeu diferentes patrocínios de entidades privadas, que apoiaram a realização de projetos do Comitê. Após esse período, a ACAT tornou-se apta a receber recursos do FEHIDRO, em 2010.

Com o passar do tempo, a entidade consolidou suas ações e formou uma equipe permanente, composta por uma secretária administrativa, dois técnicos da área ambiental e um assessor de comunicação. Depois disso, a entidade foi contemplada com distintas fontes de financiamento, que permitiram a execução de outras ações do Comitê, voltadas principalmente à sensibilização ambiental dos atores estratégicos das bacias hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas.

Projetos de destaque

Um dos programas de destaque realizados pela ACAT e o Comitê Tijucas e Biguaçu foi o Pacto da Mata Ciliar lançado em 2011. Esse projeto recebeu várias premiações, como a certificação de Tecnologia Social do Banco do Brasil e a inclusão na Plataforma de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável da FAO/ONU Brasil. 

Mas além do Pacto da Mata Ciliar, outras iniciativas como o “InforMar: Tubarões e Raias na Baía de Tijucas”, a “Mostra Fotográfica Caminho das Águas”, bem como a “Canoa bordada de guarapuvu: a embarcação de um pau só”, foram bastante expressivas no envolvimento comunitário e educação ambiental.

Diante do sucesso das ações realizadas, entre 2015 e 2018, a ACAT deixou de atuar exclusivamente com o Comitê Tijucas e Biguaçu, e assumiu, a convite do Órgão Gestor de Recursos Hídricos de SC, o papel de entidade executiva também do Comitê Camboriú e do Comitê Cubatão. Com isso, vários membros que participavam do Comitê Tijucas e Biguaçu e ACAT, passaram a atuar só na ACAT e houve uma reestruturação dos grupos.


Novos projetos da ACAT

Em 2018, a ACAT finalizou sua parceria com os Comitês de Bacias Hidrográficas como entidade executiva e passou a atuar em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tijucas (CMDCA), com projetos de educação e sensibilização ambiental com crianças e adolescentes do município de Tijucas.

Entre as iniciativas desenvolvidas está o projeto Biodiesel na Escola, em parceria com uma empresa local, com palestras e a coleta de óleo de cozinha nas escolas e transformação em combustível. Outros projetos desenvolvidos atualmente são o Plantando Inclusão e o Jovem Aprendiz Rural.

Acompanhe as nossas publicações e saiba mais sobre a história do Comitê Tijucas e Biguaçu.

Informações adicionais sobre a ACAT podem ser obtidas em @acatijucas.

Na terça-feira, dia 18 de julho, aconteceu a 58ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Tijucas e Biguaçu, que reuniu um número recorde de 2/3 das entidades membros na aprovação do novo regimento interno, com 25 participantes on-line.

O novo regimento foi elaborado conforme a nova Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos 19/2017. O documento deve ser encaminhado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e se aprovado deve ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Acompanhe as notícias do comitê e fique por dentro das próximas ações.

#comitetijucasebiguaçu #comitedebacias

1. Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 28/06/2023;

2. Aprovação da Resolução nº 06/2023 que aprova a inclusão da Semana da Água no calendário anual de atividades do Comitê Camboriú;

3. Aprovação da Resolução nº 07/2023 que reconhece o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) como legítimo representante dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Santa Catarina nas pautas de cunho coletivo comum;

4. Relato sobre acompanhamento pelo Comitê Camboriú das obras de recuperação da Estação de Tratamento de Água – ETE de Balneário Camboriú;

5. Análise sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Balneário Camboriú a contratar operação de crédito para ampliação e/ou melhorias nas Estações de Tratamento de Esgoto, no sistema de abastecimento de água, infraestrutura e reurbanização da Orla da Praia Central;

Aprovado em 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico visa incentivar novos investimentos no setor para ampliar a cobertura e a garantia da universalização do saneamento básico no país. Um dos caminhos possíveis para isso, é a partir do tratamento individual do esgoto.

 
Confira a programação e mais detalhes a seguir:
13h30 - Abertura do evento
13h45  - "Instrumentos de governança e serviços associados aplicáveis ao modal de atendimento adequado de esgoto no lote" – Dr. Pablo Heleno Sezerino.  
14h45 - Tratamento descentralizado de esgoto sanitário em SC: o caso de Jaraguá do Sul – SAMAE Jaraguá do Sul (Vitor Hugo Burgart, assessor de Apoio Técnico e Dirceu Luft, coordenador de Redes e Ramais de Esgoto).
15h30 -  Projeto Ribeirão Mais Verde - Fossas Ecológicas - Sergio Feuser (engenheiro agrônomo da prefeitura) e Paulo Ledra (secretário de meio ambiente)
16h15 - Coffee-break e networking entre os participantes
16h30 - Perspectivas técnicas sobre a nova NBR 17076 e o Marco Legal do Saneamento – Dr. João Marcos Bosi Mendonça de Moura.
17h15 - Mesa redonda para discussão do tema com todos os palestrantes.
17h45 - Encerramento

O evento será presencial! Participe!

O ProfÁgua é um programa de pós-graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. Coordenado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, tem como objetivo proporcionar a formação continuada dos profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos (em nível federal, estadual e municipal), agências de água, comitês de bacia hidrográfica ou conselhos de recursos hídricos, seja participando desses órgãos ou submetendo pedidos ou projetos de utilização e controle de recursos hídricos.

O polo IPH da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está ofertando vagas para representantes de organizações-membros de Comitês de Bacias Hidrográficas cursarem até duas disciplinas na modalidade de alunos especiais, em anexo consta a lista de disciplinas ofertadas, bem como o cronograma das mesmas.

Os interessados, devem manifestar interesse através do envio de e-mail, endereçado para o Coordenador do Programa de Mestrado, Professor Dr. Cristiano Poleto, através do e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até o dia 25 de julho de 2023.

Trata-se de uma grande oportunidade para os representantes de organização-membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas se qualificarem de maneira gratuita,  no âmbito acadêmico e profissional, em assuntos relativos à gestão e regulação de recursos hídricos.

Maiores informações você poderá acessar o link do calendário de inscrições: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Chapeco/Irani/Publicacoes/Calend-ProfAgua-UFRGS-2023-02-(05-julho-23).pdf

O ProfÁgua é um programa de pós-graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. Coordenado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, tem como objetivo proporcionar a formação continuada dos profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos (em nível federal, estadual e municipal), agências de água, comitês de bacia hidrográfica ou conselhos de recursos hídricos, seja participando desses órgãos ou submetendo pedidos ou projetos de utilização e controle de recursos hídricos.

O polo IPH da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está ofertando vagas para membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, cursarem até duas disciplinas na modalidade de alunos especiais, em anexo consta a lista de disciplinas ofertadas, bem como o cronograma das mesmas.

Os interessados, devem manifestar interesse através do envio de e-mail, endereçado para o Coordenador do Programa de Mestrado, Professor Dr. Cristiano Poleto, através do e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até o dia de 25 de julho de 2023.

Trata-se de uma grande oportunidade de os representantes de organização-membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas se qualificarem de maneira gratuita,  no âmbito acadêmico e profissional, em assuntos relativos à gestão e regulação de recursos hídricos.

Link do calendário: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Chapeco/Irani/Publicacoes/Calend-ProfAgua-UFRGS-2023-02-(05-julho-23).pdf

Diálogo com o chefe do executivo local teve o objetivo de colocar a temática hídrica na agenda do município

 Colocar a gestão e segurança hídrica como tema prioritário no município de Grão Pará. Com esse objetivo, a diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar realizou uma visita ao chefe do poder executivo local, Helio Alberton Junior, na última sexta-feira (14/7). Na oportunidade, o órgão foi representado pelo seu presidente, Woimer José Back, e pelo secretário executivo, Patrício Fileti, que entregaram ofício com recomendações à gestão pública grão-paraense sobre ações que podem ser realizadas em benefício da qualidade da bacia hidrográfica e, consequentemente, de toda a população.

A reunião com o prefeito de Grão Pará contou com a participação da técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc, Fernanda Dagostin, e do coordenador técnico do projeto, José Carlos Virtuoso. E ainda dacoordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental do comitê e sua membro-suplente pelo IMA, Vanessa Matias Bernardo, que também coordena o Parque Estadual Serra Furada.

Destacando o papel do comitê na mobilização dos gestores municipais em torno da gestão dos recursos hídricos, Back destacou a importância dos municípios em cuidar de seus mananciais, promovendo algumas ações. Dentre elas, a preservação das matas ciliares, recuperação e preservação das nascentes, e conscientização da população sobre o tratamento adequado de resíduos sólidos e esgotamento sanitário. “Essas ações podem trazer grande benefício no tocante à garantia da disponibilidade hídrica em qualidade e quantidade necessárias aos diversos usos, em benefício de todos”, afirmou.

A implantação de um programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) no município foi outra sugestão feita pelo comitê ao prefeito grão-paraense. Para esse fim, Back compartilhou a Alberton Júnior a minuta de uma legislação que pode servir de base para a implantação do PSA no município. Um instrumento a compor a legislação hídrica local. Por sua vez, Alberton Júnior recebeu a proposta do comitê de forma positiva, manifestando-se favorável a que o seu município trate dos recursos hídricos como tema prioritário. “Se não tratarmos do esgoto de forma adequada aqui na parte alta da bacia não adianta que os municípios da parte baixa, como Tubarão, façam a sua parte, pois a situação do rio continuará ruim”, disse ele.

O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto Estadual nº 670 de 17 de junho de 2020, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Itapocu para a 59ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 17 de agosto de 2023, na Associação Empresarial de Massaranduba (ACIAM), no endereço Rua 25 de Julho, 1153 – Centro de Massaranduba/SC, com primeira convocação às 14:00, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14:30, com 1/3 (um terço) das organizações-membro, com a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação da ata da 58ª Assembleia Geral Ordinária;
2. Leitura dos expedientes e das comunicações;
3. Cartilha do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH) para entrega no XXV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias;
4. Revisão do Planejamento Estratégico do Comitê Itapocu;
5. Relatório parcial das ações da Entidade Executiva – Univille;
6. Deliberação – Aprovação da Resolução nº 06/2023, que designa, ad referendum, a prorrogação do mandato da atual Presidência e Secretaria Executiva;
7. Deliberação – Aprovação da Resolução nº 07/2023, que regulamenta, ad referendum, o Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH);

8. Deliberação – Aprovação da Resolução nº 08/2023, que estabelece comissão eleitoral para condução do processo eleitoral de preenchimento dos cargos da Presidência e da Secretaria Executiva para o mandato 2023-2025;
9. Deliberação - Aprovação do Edital Nº 03/2023 de convocação do processo eleitoral;
10. Deliberação nº 14/2023 - Altera o Calendário Anual de AGOs;
11. Definição dos locais de realização das próximas Assembleias Gerais Ordinárias;
12. Assuntos gerais e;
13. Encerramento.

Acesse o Edital de convocação nº 02/2023 clicando AQUI.

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Está disponível para leitura o 4º Informativo do O Comitê Jacutinga ano de 2023. Este material apresenta as informações mais relevantes da segunda quinzena de junho e primeira quinzena de julho e é direcionado aos representantes das organizações-membro e sociedade em geral.

Para ter acesso ao informativo 4, basta acessar o link abaixo:

https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Jacutinga/Publicacoes/Informativos/informativo-2023-04-Jacutinga.pdf

Desejamos boa leitura.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas é parceiro no apoio à divulgação e promoção do 4º Congresso Internacional de Hidrossedimentologia, que será realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

Conforme o presidente da comissão organizadora, Prof. Dr. Maurício Paixão, o Congresso tem como objetivo principal “a troca de experiências e a discussão de temas relevantes para a solução de problemas decorrentes dos processos de erosão, transporte e deposição de sedimentos, aproximando pesquisadores, técnicos, estudantes e gestores”, enfatiza.

O Evento contará com palestras e minicursos com pesquisadores nacionais e internacionais. São eles: o Dr. Gustavo Henrique Merten (University of Minnesota Duluth), Dr. Pedro Cunha (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Dr. Helmut Habersack (University of National Resources and Life Sciences), Dr. Nikolaos Efthymiou (World Bank Group) e o Dr. Álvaro José Back (EPAGRI/SC).

Também conforme o Organizador, o evento propõe reflexões e aborda temas atuais de grande relevância, tais como assoreamento de reservatórios, processos erosivos e qualidade da água. “Esperamos proporcionar um evento completo pelo seu formato direto e acessível, mas de excelência pelos palestrantes convidados e os temas a serem abordados e debatidos no plenário”, ressalta.

Maiores informações, inscrições e submissão de trabalhos acadêmicos podem ser consultados através do site oficial do evento:

https://www.congresso-hidrossedimentologia.com

Neste boletim, destacamos a participação do Comitê Itapocu no 2º Seminário Jaraguá Mais Sustentável, onde foram discutidas soluções para o desenvolvimento sustentável da região.

Além disso, a Univille e o Comitê Itapocu ministraram uma palestra sobre a Gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapocu, promovendo conscientização e compartilhando conhecimentos.

Também relatamos a participação do comitê na 41ª reunião do GTEA RH 06 para discutir ações conjuntas.

Por fim, a diretoria do comitê participou de uma reunião crucial no Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, fortalecendo parcerias e ampliando a sua representatividade.

Confira o conteúdo completo desta edição.

Na tarde do dia 11 de julho ocorreu a 2ª reunião de alinhamento entre a diretoria do Comitê Itapocu e a entidade executiva Univille.

O objetivo do encontro foi a preparação para a revisão do Planejamento Estratégico do Comitê Itapocu, que foi realizado no 1º ciclo de entidades executivas, com um horizonte de 5 anos (2020 a 2025).

Para a revisão, o Comitê Itapocu contará com a mentoria da empresa Amaeté Consultoria ESG. O consultor em sustentabilidade, Wellington Silva Baldo, explicou que a metodologia consistirá na realização de dois encontros virtuais e dois presencias entre a equipe técnica da Univille e representantes de organizações-membro do Comitê Itapocu, a fim de revisar os objetivos e metas do plano estratégico existente, considerando o atual modelo do 2º clico de entidades executivas.

O novo Planejamento Estratégico será aprovado em Assembleia Geral Ordinária (AGO), e a partir de 2024 serão realizadas reuniões trimestrais de acompanhamento da evolução das atividades previstas, bem como serão produzidos relatórios de prestação de contas para apresentar à plenária do comitê.

A organização do Planejamento Estratégico do Comitê Itapocu está prevista no escopo das atividades do Edital FAPESC Nº 32/2022, visando o cumprimento de metas estabelecidas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapocu.

Ao final da reunião foi discutido acerca dos trâmites para execução do novo processo eleitoral de preenchimento dos cargos da Presidência e da Secretaria Executiva para o mandato 2023-2025, e definida a pauta da 59ª AGO.

Desejamos uma ótima leitura a todos!

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas (Comitê do Itajaí), Sr. Odair Fernandes, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 36 da Resolução CERH nº 61, de 26 de agosto de 2021, CONVOCA todos os membros do COMITÊ DO ITAJAÍ e convida o público em geral para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na quinta-feira, dia 27 de julho de 2023, às 08:30 h com a presença de cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação; em segunda convocação, às 09:00 h, com um terço de suas organizações-membro. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada na Rua Alberto Stein, 466, Bairro Velha, Blumenau, sede da Associação dos Municípios do Vale Europeu – Amve.

1)       Leitura e aprovação da ata da 49ª AGO;

2)       Pedido de substituição de membro do Comitê;

3)       Apresentação da Deliberação n° 02/1999 que faz a sugestão da Instituição da Semana da Água para todos os municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí;

4)       Lançamento da Semana da Água 2023;

5)       Apresentação do relatório do VIII Diálogo de Educação Ambiental em Navegantes;

6)       Apresentação do estudo de Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (ABIH) do Rio Itajaí-Açu pela Cedro Ambiental;

7)       Apresentação da Defesa Civil de Santa Catarina sobre a situação das estações fluviométricas, obras de investimentos e manutenção das barragens de contenção de cheias;

8)       Encerramento.

Blumenau, 11 de julho de 2023

Odair Fernandes

Presidente do Comitê do Itajaí

Aconteceu, dia 13 de julho, a primeira reunião da Câmara Técnica (CT) do Comitê Cubatão-Madre cujo objetivo é analisar o Licenciamento 7096/2020 – Dragagem do canal para Alimentação Artificial da Praia da Barra, em Garopaba.

A CT tem na sua composição um representante das seguintes entidades membro do Comitê Cubatão-Madre:

Conselho Regional de Biologia - 9ª Região – CRBio-09;

Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais – ACESA;

Instituto Çarakura – IÇARA;

Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde – SEMAE; e

Companhia Catarinense de Água e Saneamento - CASAN.

Nesta primeira reunião, além dos representantes das entidades citadas, também participaram o Instituto Água Conecta e o SR. Rafael Ulyssea, técnico da Defesa Civil do Município de Garopaba, que apresentou os pontos mais importantes em relação ao processo, além de informações sobre o histórico da área e fotos de localização.

O Coordenador da CT, Sr. Eduardo Moure, também propôs o planejamento de uma agenda de atividades. A próxima reunião será realizada no dia 17 de agosto com a presença de especialistas da área e convidados. No dia 22 de agosto, será realizada ainda, uma saída de campo em Garopaba “in loco”, com intuito de buscar mais informações para elaboração do parecer da CT.

A demanda de parecer do Comitê Cubatão-Madre tem origem na Informação Técnica nº 1280/2020 do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, parte integrante do Processo IMA nº 7096/2020 (fls. 262-265), e foi encaminhada ao Comitê através do Ofício CPDC nº 13/2021, de 13/04/2021, da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Garopaba.

Terça-feira, 18 de julho · 9:00am – 12:00pm

Link da videochamada: https://meet.google.com/oks-gwhd-krv

1)       Leitura e aprovação da ata da 1ª Reunião da CAT do Comitê do Itajaí de 2022;

2)       Encaminhamentos para análise do processo DSUST 5426/2020 - implantação e futura exploração comercial da Central Geradora Hidrelétrica Palmeiras I;

3)       Mesa-redonda sobre "Enquadramento dos Cursos d'água e suas implicações";

4)       Encerramento.

Blumenau, 04 de julho de 2023

Simone Gomes Traleski

Coordenadora da Câmara de Assessoramento Técnico

Troca de conhecimento foi liderada pelo engenheiro civil Nelson Neto de Freitas, que atua na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Esta quarta-feira, 12, foi de muito aprendizado para membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas e demais interessados no tema “Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos”. Em sua primeira capacitação do ano, o órgão promoveu uma interessante troca de conhecimentos ministrada pelo engenheiro civil Nelson Neto de Freitas, que atua na Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A atividade foi realizada com o suporte técnico do ProFor Águas Unesc, projeto por meio do qual a Universidade desempenha o papel de Entidade Executiva do Comitê, e apoio da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). Entre os tópicos abordados, os participantes receberam informações relevantes sobre a maneira correta de solicitar a outorga pelo uso da água à ANA e ao Estado, como é realizada a análise técnica e como os dados podem ser acessados, entre outros assuntos relacionados. Somadas à tarde de capacitação, mais duas horas de atividade remota complementarão o tema posteriormente.

“A gestão de águas é uma ação continuada e, na Política de Recursos Hídricos, a novidade passou a ser a participação pública, com os Comitês como instância participativa. Os estados ainda possuem muitos desafios para regularizar todos os usos produtivos dos recursos hídricos. É justamente neste ponto que entra a outorga, que visa regularizar todos esses usos para promover um maior conhecimento de quem usa e quanto usa de água e, por consequência, a identificação de eventuais conflitos possíveis. Neste cenário, trazer temas como este para as pessoas se capacitarem é de extrema valia, uma vez que a água é um recurso valioso, que ganha ainda mais importância quando passa ser um fator limitante de desenvolvimento”, avalia Freitas.

Aprendizado

Conforme o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, com a capacitação, foi possível entender como o ato administrativo concede direito ao solicitante de utilizar, por determinado tempo, os recursos hídricos, além de qual a importância do instrumento para assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.

“A outorga tem dois vieses, o do direito e o da obrigação. Nossa função é difundir o regramento sobre o tema, para que todos os agentes tenham a condição de usufruir dos direitos e cumprir os deveres dentro da legalidade. Com a capacitação, conseguimos melhorar o entendimento a respeito do assunto e, com toda certeza, as conversas sobre essa questão não deverão acabar aqui. Pelo contrário, aumentaremos o patamar de conhecimento para gerar avanços nos debates”, completa Back.

Requisito básico da Política de Recursos Hídricos, a outorga representa um aspecto fundamental para a promoção da gestão hídrica, por ser geradora de dados sobre os usos da água – quem usa, o quanto usa e como usa, permitindo o seu controle qualitativo e quantitativo e sua justa distribuição.

Assim como diversos representantes de entidade-membro, o secretário-executivo do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Patrício Fileti, também participou da capacitação.

Durante sessão da Câmara, nesta semana, diretoria do órgão promoveu diálogo sobre segurança hídrica

Com objetivo de unir esforços em prol da gestão dos recursos hídricos, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas participou de sessão da Câmara de Vereadores de Laguna para discorrer sobre a importância do tema para o município. A participação contou com o apoio da equipe técnica do ProFor Águas Unesc, que dá suporte às ações do Comitê. Oportunidade em que o poder legislativo local pôde ter acesso a informações sobre as políticas hídricas e levantar questões de interesse da comunidade lagunense e seus problemas em relação à água.  

A iniciativa integra a programação de uma série de encontros que a diretoria do Comitê vai realizar junto às lideranças políticas (vereadores e prefeitos) de, inicialmente, cinco municípios localizados na bacia hidrográfica. O objetivo é sensibilizar os entes públicos municipais sobre a necessidade de colocarem em sua agenda a questão da água como uma temática prioritária, tanto em momento de escassez como em de cheias.

“Nós precisamos envolver todos os municípios da bacia porque, por exemplo, a questão das cheias não é um problema somente de Tubarão, mas sim de todas as cidades que estão nos entornos. Essa aproximação visa uma maior interação e engajamento das autoridades”, explica o presidente do Comitê, Woimer José Back.

Durante a sessão, os vereadores demonstraram interesse em saber sobre o projeto de redragagem do rio Tubarão, considerando suas implicações em relação à barra do Camacho, onde ocorre a foz do curso d’água. Woimer contextualizou o assunto, explicando que há uma mobilização em curso, com o apoio de diversos órgãos e líderes políticos da região, para que o governo estadual encampe a sua atualização, garantindo condições de licenciamento ambiental e início da execução.

Além disso, destacou também outra frente encabeçada com a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), com o objetivo de convencer o Estado da importância de contratar um diagnóstico completo de todo o Complexo Lagunar, para então viabilizar as melhorias.

Fortalecimento

Para coordenador geral do ProFor Águas Unesc, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, o encontro com os vereadores de Laguna foi um passo extremamente relevante no processo de fortalecimento do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, uma vez que permitiu estabelecer um diálogo com representantes de um seguimento importante da sociedade.

“Após a explanação em termos gerais do papel do Comitê e algumas metas e prioridades, tivemos um diálogo importante e necessário, aproximando as lideranças políticas para somar esforços diante dos desafios que se apresentam. Saímos da audiência com o sentimento de que estamos no caminho certo quanto às contribuições que podemos dar no processo de gestão e governança da água, no contexto do Comitê de Bacia. Com toda certeza, o Legislativo é um espaço público importante para a discussão e implementação de políticas públicas de forma integrada e participativa”, complementa Menezes.

O secretário-executivo do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Patrício Fileti, também participou do encontro em Laguna. Para os próximos dias e semanas, também já estão sendo agendadas outras visitas nas cidades de Grão-Pará, Orleans, Jaguaruna e São Martinho.

Iniciativa dos municípios de Sombrio e Balneário Gaivota visa desassorear parte do manancial que se encontra nesses territórios

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e o ProFor Águas Unesc estão acompanhando o projeto de revitalização da Lagoa do Sombrio. Uma reunião já foi realizada e contou com a presença da prefeita de Sombrio, Gislaine Dias da Cunha, e do diretor de Meio Ambiente do município, Edmilson Pereira Colares, bem como representantes do Parque Científico e Tecnológico (Iparque) da Unesc, instituição de ensino responsável pela elaboração do projeto e estudos ambientais.

Em conjunto, as cidades de Sombrio e Balneário Gaivota têm o objetivo de desassorear parte do manancial que se encontra no perímetro desses territórios e promover a revitalização ambiental e paisagística na orla da lagoa. Neste momento inicial, o Iparque apresentou o Termo de Referência para o estudo de impacto ambiental da dragagem da Lagoa do Sombrio, o qual já está aprovado pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina. Além disso, foi discutida em reunião a próxima etapa do projeto, que corresponde à elaboração do estudo de impacto ambiental da dragagem nas áreas da Lagoa do Sombrio dentro dos dois municípios.

Para a prefeita de Sombrio, Gislaine Dias da Cunha, este é um primeiro e grande passo, fruto da união entre as gestões municipais e o Iparque/Unesc. “A elaboração deste projeto e sua concretização revitalizará uma área de mais de 5 km² (500 hectares), trazendo mais vida à nossa Lagoa, estimulando o turismo, a pesca artesanal e valorizando toda a biodiversidade. Aguardaremos a nova etapa deste processo, que é a contratação do estudo de impacto ambiental e do projeto executivo de dragagem da lagoa, para encaminharmos este grande investimento no futuro próximo do nosso povo”, afirma.

A presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, representou o órgão durante a reunião; bem como representantes do ProFor Águas Unesc, a gestora ambiental Ana Paula Matos e o técnico em hidrogeologia Sérgio Galatto, que é o coordenador do Centro de Pesquisa e Estudos Ambientais (CPEA) do Iparque/Unesc.

A fim de alinhar próximas ações, bem como dar continuidade às iniciativas, momento também contou com apoio do ProFor Águas

A Câmara Técnica de Assessoramento do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga reuniu-se na última semana para discutir os projetos que serão desenvolvidos ao longo do próximo semestre. O encontro, que foi realizado de forma virtual, serviu para a discussão e contribuições iniciativas importantes, dentre elas a que propõe a instituição da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, no município de Urussanga. A atividade contou com o apoio da equipe do ProFor Águas Unesc, que presta suporte técnico ao Comitê, e a participação do diretor de Meio Ambiente do município, Márcio Moreira de Lima. 

Durante a reunião, os integrantes da Câmara Técnica fizeram algumas sugestões, de modo especial em relação ao PSA (Pagamento por Serviço Ambiental), um instrumento importante presente na política hídrica. Por meio dele, proprietários de terrenos em que há nascentes e cursos d’águas serão recompensados por cuidarem das áreas. “Algumas cidades que implantaram o PSA tiveram bons resultados, como por exemplo Balneário Camboriú. Essa taxa fornecida é uma forma de incentivar a preservação da mata ciliar, o que minimiza enchentes e melhora a quantidade e qualidade da água. Ademais, ao aumentarmos a mancha verde ao longo do rio, acontecem menos erosões e o montante de água retida das chuvas também se torna maior”, frisa o coordenador da CT do Comitê Urussanga, André José Campos, representante da CASAN.

O próximo passo do processo, agora, será a apresentação e discussão do projeto de lei na Câmara de Vereadores de Urussanga, que será proposto pelo vereador José Carlos José, integrante do Comitê. “Após essa oportunidade de reunir toda equipe que está à frente dos projetos, conseguimos definir melhor os objetivos gerais e específicos, além das metas. Com esses apontamentos, apresentaremos algo muito mais lapidado”, destaca a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.  

Em paralelo

Enquanto a iniciativa tramita no âmbito político, outras ações acontecerão em paralelo, referentes ao projeto de revitalização da microbacia do Rio Maior, área onde as condições hídricas ainda estão em boas condições. Após a visita em alguns pontos da microbacia do Rio Maior, a equipe de técnicos do ProFor Águas Unesc, em parceria com a Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga, realizará um diagnóstico do uso e ocupação do solo na localidade. “Com o estudo da área concluído, deveremos realizar contato com os proprietários rurais para a sua sensibilização em relação à adesão ao processo”, informa a engenheira Ambiental e Sanitarista Graziela Elias, técnica do ProFor que atua junto ao comitê. Todo o processo terá a supervisão da Câmara Técnica de Assessoramento do Comitê Urussanga.

Pela relevância que apresentam, na visão da presidente do Comitê, os projetos em questão merecem a mobilização de todos, dado que a restauração e preservação da vegetação, bem como o maior controle de poluição são fundamentais para que o manancial continue atendendo a população no futuro. “Essas frentes são importantíssimas, já que nenhum município da região possui alguma lei nessa linha implementada. Fator que, inclusive, pode servir de base para outras cidades seguirem no mesmo caminho”, evidencia.

De 30 de novembro a 1º de dezembro de 2023 acontecerá o 4º Congresso Internacional de Hidrossedimentologia, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O Comitê Jacutinga é um dos parceiros na divulgação e promoção do evento.

O presidente da comissão organizadora, Prof. Dr. Maurício Paixão, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, comenta “o principal objetivo é a troca de experiências e a discussão de temas relevantes para a solução de problemas decorrentes dos processos de erosão, transporte e deposição de sedimentos, aproximando pesquisadores, técnicos, estudantes e gestores”, enfatiza.

O Evento contará com palestras e minicursos com pesquisadores nacionais e internacionais. São eles: o Dr. Gustavo Henrique Merten (University of Minnesota Duluth), Dr. Pedro Cunha (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Dr. Helmut Habersack (University of National Resources and Life Sciences), Dr. Nikolaos Efthymiou (World Bank Group) e o Dr. Álvaro José Back (APAGRI/SC).

Ainda, Dr Maurício explica que o evento propõe reflexões e aborda temas atuais de grande relevância, tais como assoreamento de reservatórios, processos erosivos e qualidade da água. “Esperamos proporcionar um evento completo pelo seu formato direto e acessível, mas de excelência pelos palestrantes convidados e os temas a serem abordados e debatidos no plenário”, ressalta.

Maiores informações, inscrições e submissão de trabalhos acadêmicos podem ser consultados através do site oficial do evento: https://www.congresso-hidrossedimentologia.com/

A Entidade Executiva Universidade do Contestado dentro do escopo do assessoramento do Comitê Chapecó e Irani acaba de publicar mais um informativo das águas. A edição mensal traz as principais notícias e assuntos relacionados à gestão dos recursos hídricos na área de atuação do Comitê Chapecó e Irani referente ao mês de junho de 2023. Boa Leitura a todos!

O Informativo pode ser acessado através do link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Chapeco/Irani/Publicacoes/Informativos%202023/Informativo-Chapeco-Irani-Numero-04.pdf

Sempre que houver indício de algum crime, irregularidade ou risco ambiental, é fundamental entrar em contato com os órgãos competentes. As situações podem ser diversas, desde vazamentos de substâncias em rios e lançamento de esgoto, até o uso inadequado e exploração de recursos hídricos sem autorização.

Importante: o Comitê Camboriú não recebe denúncias de crimes ambientais! O papel dos comitês de bacias hidrográficas é mediar conflitos, promover debates e ações de educação ambiental na região.

Conheça alguns canais de denúncias:

• IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): denúncias sobre agressões ao ambiente, como poluição da água, ar, ou solo, bem como a caça e comércio ilegal de animais, podem ser encaminhadas ao Ibama, por meio da Linha Verde (Ouvidoria do Ibama), disponibilizada para todo o Brasil.
  Central de Atendimento – 0800 061 8080 (ligação gratuita)
  Canal on-line - Ibama
• IMA (Instituto do Meio Ambiente): recebe denúncias de poluição e outros crimes ambientais cometidos no Estado de Santa Catarina. No caso, crimes ambientais ocorridos na Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú podem ser denunciados ao IMA.
  Telefone: (48) 3665-4159 / 0800-644-8500
  Site: http://www.ouvidoria.sc.gov.br/cidadao
• FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas): denúncias de violações ambientais, como poluição dos rios em áreas indígenas que são protegidas e demarcadas na região, podem ser encaminhadas ao FUNAI.
  Telefone: (61) 3247-6512 /6513/6514
  E-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  /  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
• PMA (Polícia Militar Ambiental): denúncias de pesca ilegal, em áreas não autorizadas, bem como caça ilegal de animais, podem ser denunciadas a Polícia Militar Ambiental.
  Telefone: 190
  Aplicativo PMSC Cidadão (onde é possível anexar documentos e fotos).
• MPSC (Ministério Público de Santa Catarina): denúncias sobre situações em que há risco ao meio ambiente.
  Telefone - 127 ou (48) 3229-9306
  E-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou 
  Conheça a equipe da ouvidoria do MPSC
• MPF (Ministério Público Federal): Denúncias de infrações ambientais, violência contra populações indígenas e tradicionais.
  Site: 
  MPF Serviços — MPF

Ou ainda:

• SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú) -  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  / (47) 3267-7080

• FUCAM (Fundação do Meio Ambiente de Camboriú) - Telefone: 3365-2311 / WhatsApp - (47) 99982-1693

• Polícia Civil - 181

• Corpo de Bombeiros - 193 (apenas em situações de emergência)

• Polícia Rodoviária - 191

Ao realizar uma denúncia, é importante dar o máximo de detalhes sobre o caso, e se possível enviar imagens ao órgão competente.

Órgão criado para Região Carbonífera também conta com participação de representantes da segurança pública e universidades

A Defesa Civil Regional definiu os membros que farão parte do Comitê Técnico-Científico de Assessoramento da Defesa Civil Regional e, entre eles, está o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. Além do órgão, outros representantes da segurança pública e universidades do Sul catarinense também comporão o grupo.

Conforme o secretário-executivo do Comitê, Maurício Thadeu Fenilli de Menezes, o órgão estará assessorando tecnicamente nas atividades de prevenção e resposta aos desastres naturais, principalmente os hidrológicos, que envolvem enchentes, inundações e alagamentos. “É uma excelente oportunidade, principalmente por envolver o meio ambiente e, consequentemente, nossa bacia”, destaca ele.

Normalmente, Comitês do gênero são montados exclusivamente com universidades. No entanto, de acordo com o coordenador regional da Defesa Civil e gestor do Comitê Técnico Científico, Rosinei da Silveira, neste caso, haverá a inclusão de profissionais de outras entidades, como as Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e as universidades, como a Unesc, UniSatc, Senac, IFSC e a Universidade Aberta do Brasil.

Próximas etapas

As reuniões acontecem a cada dois meses, para trocas de experiências e avaliações. Em setembro haverá um novo encontro e, em outubro, deverá ser realizada a Semana de Prevenção em Desastres Naturais, com palestras e cursos destinados ao público de interesse.

Seminário alusivo à Década de Restauração dos Ecossistemas aconteceu nos dias 04 e 05 de julho e promoveu troca de conhecimentos para diversas instituições presentes

Com o intuito de agregar mais conhecimento e pensar em ações que agreguem tanto para a comunidade quanto para o meio ambiente, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, juntamente com integrantes do ProFor Águas Unesc, participou de seminário promovido pela Fundação de Meio Ambiente de Nova Veneza (Fundave). Em alusão à Década de Restauração Ambiental dos Ecossistemas, o evento foi realizado nos dias 04 e 05 de julho e contou com diversos palestrantes a nível estadual.

Com programação intensa nos dois dias, profissionais com grande experiência na área expuseram todo seu conhecimento no assunto. A troca de experiências, conforme avalia o vice-presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Juliano Mondardo Dal Molin, também foi de extrema importância. “Ao longo do evento, conseguimos ver possibilidades de trazer para a nossa região, maneiras de pôr em prática ações de restauração florestal e ecológica”, afirma. 

De grande valia para o órgão, dado que um dos objetivos elencados para forte atuação da diretoria atual do Comitê Araranguá/Mampituba são as Áreas de Preservação Permanente ao longo das nascentes e rios que compõem a bacia, o vice-presidente frisa que as ideias e panoramas colocados em pauta poderão auxiliar no projeto. “Além de todo o conhecimento agregado com as discussões, também surgiu a possibilidade de parcerias futuras”, destaca.

Na mesma linha, o coordenador geral do ProFor Águas Unesc, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, ressalta que a ação apontou importante perspectiva de debates e reflexão. “Por meio de ações concretas e projetos, a década da restauração de ecossistemas preconizada pela ONU também aponta para objetivos importantes previstos nos ODS, dentre os quais o ODS 13, no sentido da restauração ecológica para a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, entre outros objetivos do desenvolvimento sustentável”, complementa.

Entre os dias 26 a 28 de junho, ocorreu a I Conferência Zona Costeira Santa Catarina 2023, na Univali no campus de Balneário Camboriú. Participaram do evento, Letícia Frozza Teive, Vivian de Mello Cionek e Jurandir Pereira Filho, que são membros da Câmara Técnica Consultiva do Comitê Tijucas e Biguaçu.

O tema do evento foi “A responsabilidade social na urbanização, turismo, recursos hídricos e saneamento”. Entre as várias mesas e painéis apresentados, o evento buscou discutir questões relacionadas às zonas costeiras em Santa Catarina, abordando questões como o adensamento e verticalização na orla, mudanças climáticas, planejamento espacial marinho e costeiros, entre outros temas.

De acordo com Vivian de Mello, “Foram mesas com debates muito bem subsidiados, com alertas para a necessidade de atentarmos para a proteção dos ambientes aquáticos (água doce e marinha) e de buscarmos soluções coerentes e efetivas para a compatibilização do uso do espaço e a preservação dos recursos”.

Acompanhe as nossas publicações e saiba mais sobre as novidades e ações do Comitê Tijucas e Biguaçu.

#comitetijucasebiguacu #comitedebacias #gestaohidrica

O boletim do Comitê Canoinhas traz em destaque o compartilhamento de experiências entre os Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, as ações sustentáveis em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, convocação da Assembleia Geral Extraordinária, as discussões da Reunião de Diretoria e os temas em debate no Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas. Fique por dentro das últimas novidades do comitê!

Foi realizada hoje, dia 10 de julho, uma reunião na Prefeitura de São João Batista, para tratar da concepção de um estudo relacionado ao impacto das cheias e possíveis ações mitigatórias, de forma integrada entre todos os municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.

Participaram do encontro, representantes das prefeituras de São João Batista, Nova Trento e Canelinha, além do Instituto Água Conecta (Rúbia Girardi, Aline Luiza Tomazi, Adilson Pinheiro), Comitê Tijucas e Biguaçu (Marlon Bruno Nicoletti, Fernanda Brasil Duarte, Rubens Ribeiro dos Santos, secretário executivo do Comitê e Danilo Funke, presidente do Comitê). Além do prefeito de Canelinha Diogo Maciel, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Granfpolis e outros representantes.

Conforme destaca a diretora-executiva da Fundação do Meio Ambiente de São João Batista (FUMAB) e membro do Comitê Tijucas e Biguaçu, Fernanda Brasil Duarte, a realização deste estudo, de forma conjunta entre os municípios da Bacia, é fundamental para apresentar propostas para reduzir os impactos de futuras cheias. E, também, embasar os setores técnicos dos municípios no que se refere à viabilidade de empreendimentos em áreas inundáveis da Bacia, permitindo, desta forma, o desenvolvimento econômico e sustentável da região.

Como encaminhamento, os participantes buscarão formas de captação de recursos para viabilizar a realização deste estudo.

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Pensar no planeta com a casa de todos foi o objetivo da atividade, com ênfase na água

O cuidado com a Casa Comum foi o tema da palestra ministrada a crianças do Programa SESC Comunidade, na última semana, em Forquilhinha. O tema foi apresentado pelos professores Carlyle Torres Bezerra de Menezes e José Carlos Virtuoso, respectivamente, coordenador geral e coordenador técnico do projeto que dá suporte técnico-científico aos comitês de bacia hidrográfica do Sul catarinense.

Convidados a participar de ações e projetos de Extensão da Unesc, eles trabalharam a temática dando ênfase à água, indo ao encontro do escopo principal do projeto ProFor. O SESC Comunidade Forquilhinha é coordenado pelo professor Ricardo Ricardo Quinald, que também integra o corpo docente do curso de Educação Física da Unesc.

Buscando trabalhar no contexto de vida das crianças e de forma lúdica, os palestrantes usaram o recurso musical para iniciar um rico diálogo, com a canção “Planeta Água”, de Guilherme Arantes. A música traz a importância da água e as dinâmicas do seu ciclo, tão fundamental à vida, o que suscitou uma participação ativa do público infantil.

Na sequência, Menezes e Virtuoso trabalharam a concepção do Planeta Terra como a Casa Comum da humanidade e de todas as formas de vida, estimulando as crianças a refletirem sobre um conceito mais amplo de casa.  Usando a imagem da barriga de uma mãe gestante, lembraram que o ventre materno é o primeiro lar físico que temos. Depois o edificado, mostrando a figura de uma casa, em que todos moram. E também a imagem do SESC Forquilhinha, um ginásio de esportes com espaço anexo para outras atividades.

Em seguida, os participantes foram convidados a fazer uma viagem imaginária ao espaço sideral, por meio de um foguete, a partir da exibição do vídeo de lançamento da Apolo XI, ocorrida nos EUA, 1969, tendo como base de partida o local onde estavam. Numa sequência de imagens de satélite do Google Maps foram percebendo que a casa individual foi perdendo sentido à medida em que se afastava da superfície, até que do espaço se visualiza o planeta por inteiro, a Casa Comum.

Finalizando a dinâmica, as crianças falaram da sua percepção, compreendendo que todos fazemos parte de um único lar, não havendo qualquer distinção entre classes sociais, etnias ou mesmo espécies animais. Momento em que se destacou a importância do respeito à diversidade em todos os âmbitos, à natureza e a necessidade de cuidado entre as pessoas, com as outras formas de vida e a promoção da fraternidade para um mundo melhor.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas (Comitê do Itajaí), Sr. Odair Fernandes, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 36 da Resolução CERH nº 61, de 26 de agosto de 2021, CONVOCA todos os membros do COMITÊ DO ITAJAÍ e convida o público em geral para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na quinta-feira, dia 27 de julho de 2023, às 08:30 h com a presença de cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação; em segunda convocação, às 09:00 h, com um terço de suas organizações-membro. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada na Rua Alberto Stein, 466, Bairro Velha, Blumenau, sede da Associação dos Municípios do Vale Europeu – Amve.

1)       Leitura e aprovação da ata da 49ª AGO;

2)       Pedido de substituição de membro do Comitê;

3)       Apresentação da Deliberação n° 02/1999 que faz a sugestão da Instituição da Semana da Água para todos os municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí;

4)       Lançamento da Semana da Água 2023;

5)       Apresentação do relatório do VIII Diálogo de Educação Ambiental em Navegantes;

6)       Apresentação do estudo de Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (ABIH) do Rio Itajaí-Açu pela Cedro Ambiental;

7)       Encerramento.

Blumenau, 05 de julho de 2023

Odair Fernandes

Presidente do Comitê do Itajaí

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu realizou nos dias 21 e 28 de junho, dois encontros correspondentes à capacitação com o tema "Monitoramento hidrológico e eventos extremos". A pauta ressalta o compromisso dos Comitês de Bacia em levantar temas de interesse público e divulgar informação de qualidade. 

Conforme o Doutor em Engenharia Ambiental e ministrante da primeira etapa, Eduardo Lando Bernardo, o monitoramento hidrológico fornece informações ao longo do tempo, sobre a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos. “A capacitação aborda uma temática extremamente importante para os representantes de organizações-membro e atores estratégicos dos diferentes segmentos atuantes na bacia hidrográfica, pois fornece um conjunto de dados e informações para além do conhecimento técnico-teórico”, explica.

O pesquisador da EPAGRI/CIRAM e Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, Engenheiro Agrônomo Guilherme Miranda Jr. destacou a importância da elaboração do Plano de Recursos Hídricos para garantir a sustentabilidade frente à demanda hídrica na região.

A segunda etapa contou com a experiência da Engenheira Agrônoma Fernanda Maria Haiduk, que levou informações sobre Eventos Extremos em SC e com a mediação do Coordenador Técnico do Grupo Uruguai/Oeste, Biólogo Eduardo Hermes, que interagiu com os participantes em um exercício de mediação de conflitos.

Essa iniciativa integra um projeto de fortalecimento do Grupo Uruguai/Oeste, que inclui ainda os Comitês Jacutinga, Canoas e Pelotas, Peixe e Chapecó-Irani. Os dados hidrológicos são importantes para entendimento da qualidade da água e seu futuro, sendo que sua análise faz a diferença na avaliação de impactos e outras questões.

Para este ano, o Comitê Antas desenvolverá outras duas capacitações.

Estão abertas as inscrições para o novo processo eleitoral para a diretoria do Comitê Cubatão e Madre, para os cargos de Presidência e Secretaria Executiva para o mandado de 2023 a 2025. As inscrições das chapas podem ser realizadas até o dia 20 de julho pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

As chapas homologadas serão divulgadas no dia 24 de julho. Já as chapas inabilitadas, poderão entrar com recurso até o dia 27 de julho.

As eleições serão realizadas no dia 2 de agosto, via videoconferência, durante a Assembleia Geral Extraordinária do Comitê.

O Edital de Convocação do Processo Eleitoral poderá ser acessado AQUI