O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto Estadual nº 670 de 17 de junho de 2020, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Itapocu para a 59ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 17 de agosto de 2023, na Associação Empresarial de Massaranduba (ACIAM), no endereço Rua 25 de Julho, 1153 – Centro de Massaranduba/SC, com primeira convocação às 14:00, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14:30, com 1/3 (um terço) das organizações-membro, com a seguinte ordem do dia:
- Aprovação da ata da 58ª Assembleia Geral Ordinária;
- Leitura dos expedientes e das comunicações;
- Cartilha do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH) para entrega no XXV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias;
- Revisão do Planejamento Estratégico do Comitê Itapocu;
- Relatório parcial das ações da Entidade Executiva – Univille;
- Deliberação – Aprovação da Resolução nº 06/2023, que designa, ad referendum, a prorrogação do mandato da atual Presidência e Secretaria Executiva;
- Deliberação – Aprovação da Resolução nº 07/2023, que regulamenta, ad referendum, o Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica (FCCBH);
- Deliberação – Aprovação da Resolução nº 08/2023, que estabelece comissão eleitoral para condução do processo eleitoral de preenchimento dos cargos da Presidência e da Secretaria Executiva para o mandato 2023-2025;
- Deliberação - Aprovação do Edital Nº 03/2023 de convocação do processo eleitoral;
- Deliberação nº 14/2023 - Altera o Calendário Anual de AGOs;
- Definição dos locais de realização das próximas Assembleias Gerais Ordinárias;
- Assuntos gerais e;
- Encerramento.
Acesse o Edital de convocação nº 02/2023 clicando AQUI.
