SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Notas Técnicas

 

NOTAS TÉCNICAS

Ano

Órgãos/Setores

Assunto

2021

002

SDE/SEMA/DRHS

Orientações acerca da execução da etapa de habilitação das Assembleias Setoriais Públicas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas

2020

014

SDE/SEMA/DRHS

Orientações para o enquadramento dos corpos d’água no Estado de Santa Catarina

2020

013

SDE/SEMA/DRHS

Orientações acerca da realização do controle documental nos Comitês de Bacias Hidrográficas

2020

012

SDE/SEMA/DRHS

Certificação ANA Procomitês - Ano de certificação: 2020 - Ano de implementação: 2019 - Período de certificação do estado: 3º

2020

009

SDE/SEMA/DRHS

Orientações acerca de procedimentos a serem adotados pelos Comitês de Bacia inerente à revogação de seus Decretos de Criação e de seus Regimentos Internos

2020

008

SDE/SEMA/DRHS

Orientações acerca de procedimentos a serem adotados pela Secretaria Executiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas

2020

007

SDE/SEMA/DRHS

Orientações acerca dos documentos obrigatórios para a comprovação de ações executadas e despesas financeiras realizadas pelos membros dos comitês de bacia catarinenses e pelas entidades executivas

2020

006

SDE/SEMA/DRHS

Orientações acerca da realização, por videoconferência, de Assembleias Gerais e Assembleias Setoriais Públicas pelos comitês de bacia de Santa Catarina

2020

005

SDE/SEMA/DRHS

Orientações acerca dos atos administrativos passíveis de serem realizados pelos comitês de bacia de Santa Catarina

2020

004

SDE/SEMA/DRHS

Declaração de período de escassez hídrica prolongada nos cursos d’água de domínio do Estado de Santa Catarina

2020

003

SDE/SEMA/DRHS

Orientações para Atividades das Entidades Executivas  Durante Período de Quarentena

2020

001

SDE/SEMA/DRHS/CERH

Divulgação em  jornal  de  circulação  regional  de  Assembleias  de Comitês de Bacias Hidrográficas

2019

001

SDE/SEMA/DRHS/CERH

Modelo de Relatório Anual dos Comitês de Bacias Hidrográficas

 

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