CONSIDERAÇÕES SOBRE O CBH ITAPOCU
Localizada na região da Baixada Norte Catarinense, a bacia do rio
Itapocu é a maior bacia desta região hidrográfica. Está localizada
entre as latitudes 26o 11’ e 26o 32 ’ S e entre as longitudes 48o 38’ e
49o 31’ W. Abrange a totalidade dos municípios de Corupá, Jaraguá
do Sul, Schroeder, Guaramirim e Massaranduba, parte dos municípios
de Barra Velha, São João do Itaperiú, São Bento do Sul e Campo
Alegre, pequena porção do território de Blumenau, metade de
Araquari e um terço do município de Joinville (vide figura 01).
A citada bacia alinha-se com a bacia do Rio Itajaí (ao sul) e com a
bacia do Rio Cubatão (ao norte). Estas três bacias compõem a
vertente oceânica da Serra do Mar em transição para a Serra Geral. O
limite ocidental dessas bacias é o Planalto Catarinense, no grande
espaço geomorfológico das bacias hidrográficas dos rios Uruguai e
Iguaçu.
A Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu tem uma área de 2.930 Km², e
seus rios são caracterizados por perfis longitudinais, com declives
acentuados, tendo em seu curso superior, leitos acidentados com
vales suspensos, e cascatas tipo véu de noiva, de acordo com o Plano
Básico de Desenvolvimento Ecológico-Econômico da AMVALI (1996,
p. 45). Os rios da microrregião estão classificados, quanto ao uso,
nas classes 1 e 2 pela Portaria Estadual nº 024/79.
As águas da bacia são utilizadas principalmente na atividade agrícola,
irrigando lavouras de arroz em Massaranduba, Jaraguá do Sul e
Schroeder, entre os meses de julho e abril, sendo que a demanda por
água concentra-se no verão e no início do preparo do solo. O uso é
significativo também nas atividades de piscicultura nos municípios de
Massaranduba, Jaraguá do Sul, Schroeder, Guaramirim e Joinville.
Este último utiliza ainda as águas da bacia para abastecimento
público, tendo uma de suas fontes de captação no rio Piraí.
Os maiores problemas da bacia são o despejo inadequado de água
saturada por argila nas épocas de preparo do solo e por resíduos de
defensivos agrícolas na lavoura já implantada, prática
particularmente agressiva na rizicultura. Também é muito intensa a
atividade de mineração de areia e cascalho na microrregião, o que
causa impactos sobre a bacia.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, ou
simplesmente Comitê Itapocu, conquistou, ao longo do tempo, o
envolvimento de entidades que, embora atuantes em diferentes
dimensões da sociedade, têm interesse na conservação/recuperação
da qualidade ambiental da bacia do Itapocu.
Ao longo destes mais de seis anos de existência, as ações do Comitê
Itapocu têm se voltado para a promoção e manutenção da qualidade
da água da bacia, sendo que projetos de monitoramento já foram
encaminhados à secretaria estadual responsável algumas vezes com
o intuito de obter recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos –
FEHIDRO.
A bacia do Itapocu ainda não está apta à concessão de outorgas, já
que, para tanto, faz-se necessária a elaboração de seu Plano de
Bacia, ação para a qual o Comitê começa a se preparar ainda no
decorrer de 2007. Ressalte-se que, no Estado de Santa Catarina,
apenas o comitê Cubatão do Norte já iniciou a concessão de
outorgas, numa ação piloto do Governo do Estado.
Cronologia do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu
- 20 de junho de 2000: a comunidade do Vale do Itapocu reuniu-se
pela primeira vez com o intuito de formar o Comitê Itapocu, ocasião
na qual assinou-se o Protocolo de Intenções do Comitê Provisório de
Gerenciamento da Bacia Hidrografia do Rio Itapocu.
- 05 de julho de 2001: o Conselho Estadual de Recursos Hídricos
analisou e aprovou a proposta de composição do Comitê Provisório
de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu.
- 21 de agosto de 2001: encaminhamento do decreto de criação do
Comitê Itapocu para a Casa Civil através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
- 05 de setembro de 2001: publicação do decreto de criação do
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu no
Diário Oficial de Santa Catarina sob o número 2.919.
- 21 de novembro de 2001: a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Meio lança oficialmente em Jaraguá do
Sul o Comitê Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu,
sendo que a eleição da primeira Diretoria e do Conselho Consultivo
deu-se por aclamação neste mesmo dia.
- abril de 2003: o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do
Rio Itapocu lança o Diagnóstico Preliminar e Cadastro Básico de
Usuários da Bacia do Rio Itapocu.
- abril de 2005: o Regimento Iterno do Comitê de Gerenciamento da
Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu é discutido em assembléia e são
sugeridas alterações para o que o documento se adeqüe às
alterações da Política Estadual de Recursos Hídricos que havia sido
recentemente reformulada.
- 28 de agosto de 2006: publicação no Diário Oficial de santa
Catarina do novo Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento
da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu.
- 27 de junho de 2007: Em Assembléia Eleitoral, as entidades
elegeram a nova Diretoria para o período 2007/2009. Foram
conduzidos aos cargos de Presidente o Sr. Leocádio Neves e Silva,
representante da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA,
ao cargo de Vice-Presidente, o Sr. Ermes Nissen, representante da
empresa Duas Rodas Industrial, também de Jaraguá do Sul, e ao
cargo de Secretária Executiva, a Sra. Rosana Silva dos Reis Thiesen,
representando a Prefeitura Municipal de Schroeder.
