O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, instituído pelo Decreto Estadual nº 664 de 17 de junho de 2020, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), vem a público convocar os representantes das entidades membro para participarem da Assembleia Extraordinária a realizar-se no dia 04 de abril de 2023, no endereço Rua Marcos João Patrício, s/n, bairro Barranca, Araranguá/SC, no Centro de Treinamento de Araranguá - CETRAR/EPAGRI, com primeira convocação às 13 horas e 30 minutos, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14 horas, com 1/3 (um terço) das organizações-membro, para discutirmos a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação da resolução de prorrogação do mandato da atual diretoria;
2. Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária de 21/07/2022;
3. Apresentação do Relatório Anual de Atividades e Prestação de Contas de 2022;
4. Discussão e aprovação do Plano de Trabalho Anual de 2023;
5. Discussão e aprovação da Calendário de Assembleias Gerais Ordinárias de 2023;
6. Discussão e aprovação do Plano de Capacitação de 2023;
7. Discussão e aprovação do Plano de Comunicação e Mobilização Social de 2023;
8. Discussão e aprovação da comissão eleitoral para condução do processo eleitoral da diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, gestão 2023-2025;
9. Assuntos Gerais e;
10. Encerramento.

 Araranguá - SC, 21 de março de 2023.

Para acessar o edital clique aqui.

Neste dia 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água – um momento oportuno para aprofundar os debates e reflexões sobre esse bem vital para a humanidade. Neste contexto, os Comitês de Bacias Hidrográficas são atores importantes no fomento às ações de educação ambiental e ao uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Em 2023, teve início um arrojado trabalho que pretende dar ênfase a gestão da água, contemplando cinco comitês de bacias hidrográficas de Santa Catarina: Antas e Peperi-Guaçú; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe e Canoas e Pelotas. Assessorado pela Universidade do Contestado (UNC), o projeto denominado Comitês de Bacias Hidrográficas Oeste está em plena atividade, abrangendo aproximadamente metade do território de Santa Catarina.

Para o Presidente do Comitê Chapecó e Irani, Clenoir Antônio Soares, a reflexão prioritária nesta data é “Evitar as possíveis contaminações com as águas superficiais, bem como, buscar formas de retenção para o melhor aproveitamento da mesma”, pensamento que reflete os objetivos do trabalho realizado.

O território da Bacia é composto, total ou parcialmente, por cerca de 59 municípios. Segundo Soares, o trabalho de conscientização sobre a importância de preservar-se os recursos acontece de maneiras variadas. “Com as informações e as capacitações realizadas nos segmentos educacionais, e também através da mídia, a população está realizando mais ações em prol dos recursos hídricos e meio ambiente, mas temos muito ainda por fazer”, opina.

O projeto capitaneado pela Universidade do Contestado (UNC) nas regiões de abrangência das bacias promete simbolizar mais uma etapa no cuidado com a água por parte de todos os envolvidos. “Os Comitês precisam de um agente executor das atividades que os membros dos comitês propõem em seus planejamentos, e esta entidade é o elo fundamental para as ações nas bacias hidrográficas”, lembra.

Neste dia 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água – um momento oportuno para aprofundar os debates e reflexões sobre esse bem vital para a humanidade. Neste contexto, os Comitês de Bacias Hidrográficas são atores importantes no fomento às ações de educação ambiental e ao uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Em 2023, teve início um arrojado trabalho que pretende dar ênfase a gestão da água, contemplando cinco comitês de bacias hidrográficas de Santa Catarina: Antas e Peperi-guaçú; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe e Canoas e Pelotas. Assessorado pela Universidade do Contestado (UNC), o projeto denominado Comitês de Bacias Hidrográficas Oeste está em plena atividade, abrangendo aproximadamente metade do território de Santa Catarina.

A Bacia do Peixe é composta por 28 municípios, total ou parcialmente, incluindo: Água Doce, Alto Bela Vista, Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Campos Novos, Capinzal, Erval Velho, Fraiburgo, Herval D'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Ipira, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Macieira, Ouro, Peritiba, Pinheiro Preto, Piratuba, Rio das Antas, Salto Veloso, Tangará, Treze Tílias, Videira e Zortéa. Sua ampla abrangência fortalece a importância do protagonismo no cuidado com os recursos hídricos.

O Presidente do Comitê, Maurício Perazzoli, ressalta a contribuição protagonizada pelo órgão nos últimos anos. “Ao longo dos anos, viemos promovendo palestras, seminários, fórum sobre a temática, além de publicações nas mídias sociais e veículos de comunicação”, explica, detalhando exemplos de tomada de ação propostos no âmbito do rio e seus afluentes.

No contexto regional, Perazzoli aponta que há desafios a serem superados. “Relacionam-se à qualidade da água - em decorrência da falta de tratamento adequado dos efluentes, tanto industriais quanto domésticos, e também problemas relativos à falta de água em períodos de seca/estiagem (escassez hídrica)”, menciona.

Para os próximos meses do ano, o projeto liderado pela Universidade do Contestado (UNC), importante parceira, é visto com excelentes perspectivas pelo Presidente. “O projeto que visa a manutenção e operacionalização dos Comitês de Bacia tem extrema importância, pois é através dele que o Comitê consegue reativar seu funcionamento e dar continuidade a suas atividades previstas”, finaliza.

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março de 1992, com o objetivo de estimular o uso racional e consciente da água, tendo em vista que este é um recurso finito e essencial à vida humana, à manutenção de ecossistemas e às atividades econômicas.

Desde então, essa data é destinada à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural. A cada ano a ONU destaca um tema sobre um desafio atual ou futuro para sensibilizar e mobilizar a população mundial em torno dos cuidados com a água.

Em 2023 o tema escolhido pela ONU para debate foi “Acelerando mudanças - Seja a mudança que você quer ver no mundo”, convocando o engajamento de todos no sentido de refletir sobre o valor da água e a necessidade de acelerar mudanças para solucionar os problemas globais de escassez de água e de déficit de saneamento básico.

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Entre tantas atividades realizadas pelo Comitê Tubarão, articulações para mitigação das cheias na região têm ganhado cada vez mais espaço

A redragagem do Rio Tubarão deverá trazer mais tranquilidade a toda a população residente na sua região de entorno e que, ano após ano, vem sofrendo com as constantes cheias ocasionadas pelas chuvas. A realização dessa obra é o principal apelo que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar reforça neste Dia Mundial da Água – celebrado na quarta-feira, 22 de março –, entre tantas outras demandas em prol da gestão dos recursos hídricos na bacia.

Segundo o presidente do Comitê, Woimer José Back, em torno de um terço da capacidade de escoamento do Rio Tubarão está comprometida por conta de materiais sólidos depositados no fundo do rio. Com isso, dependendo do local da bacia em que uma concentração de chuvas em volume elevado é registrada, as cheias acontecem com mais frequência.

“Ou seja, é uma região de risco e sempre vamos conviver com essa ‘nuvem’. Por isso a necessidade de viabilizarmos o mais rápido possível a redragagem e, em paralelo, também já buscarmos outras alternativas que venham a contribuir com a situação, como a criação de canais extravasores para retirar o excesso das águas quando elas vêm de forma concentrada”, elenca.

E este planejamento, conforme o presidente, precisa ser realizado com a contribuição de todos os municípios da bacia, não somente de Tubarão. “Mobilizar e trazer todos para essa frente em busca de melhorias e investimentos precisa ser uma prioridade, pois os benefícios serão conquistados para toda a região. Se a classe política se unir para dar mais peso às articulações, com toda certeza seremos mais fortes na busca por avanços”, completa.

Seminário da Enchente

Neste cenário, um importante debate acontece na próxima sexta-feira, 24, a partir das 8h30min na sede da Amurel. Na oportunidade, a comunidade se reunirá para o XIV Seminário a Enchente de 1974, com objetivo de relembrar a ocorrência trágica – prestes a completar 49 anos – e reforçar a necessidade de mobilização política em prol da solução para o problema histórico.

Consciência coletiva

No entanto, ao mesmo tempo em que sofre com os excessos em períodos de chuva, a Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar também já registra momentos de estiagem, o que ressalta ainda mais a necessidade de ações completas para a preservação dos recursos hídricos existentes.

“Mantermos a qualidade da água sempre é um desafio, pois o ser humano é um contaminador natural. Muitos setores já vêm realizando ações de recuperação ambiental, mas sabemos que ainda podemos melhorar muito o cuidado em todos os segmentos. Temos que quebrar a cultura de que os recursos naturais são abundantes, manter a consciência de que são finitos e entender que, quanto menos poluirmos, mais água em qualidade teremos”, evidencia Back.

Outras demandas

Outras demandas importantes também tem sido percebidas na Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. Para o vice-presidente do Comitê, Rafael Marques, a principal evolução nas condições ambientais durante os últimos anos está sendo em função da implantação do tratamento de esgoto na área urbana de vários municípios. “Com isso, vejo como desafio a implantação em todas as cidades, assim como alternativas para o tratamento do esgoto nas áreas rurais”, complementa.

Além disso, também de acordo com o vice-presidente, outra das grandes necessidades regionais é o monitoramento das condições atmosféricas, por meio de Estações Meteorológicas, e da situação do nível dos rios, pelas Estações Fluviométricas.

Atuação o ano todo

As atividades do Comitê Tubarão não se resumem apenas ao dia 22 de março. Durante todo o ano, inúmeros projetos e ações são realizados para tornar efetiva a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica.

Para se ter uma ideia, de acordo com o secretário executivo do Comitê Tubarão, Patrício Fileti, a entidade realiza, desde 2009, um importante trabalho de recuperação de 62 nascentes da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. “Além disso, constantemente promovemos a entrega de mudas de árvores nos mais diversos municípios, principalmente para recuperação das matas ciliares nas margens dos rios”, acrescenta.

Por fim, o comitê também possui diversas Câmaras Técnicas, que são de caráter consultivo e têm por objetivo realizar o assessoramento técnico nas mais diversas áreas: Educação Ambiental e Comunicação; Saneamento Ambiental; Agricultura; Pecuária; Mineração; Nascentes, Lagos, Lagoas, APPs e PCHs.

Suporte no dia a dia

Com objetivo de auxiliar no andamento das atividades diárias, uma equipe vinculada à Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) passou a prestar suporte técnico ao Comitê Tubarão. A instituição teve seu projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), no Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, por meio do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022, tornando-se a nova Entidade Executiva do órgão.

A Bacia Hidrográfica

A Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar é composta por 22 municípios: Anitápolis, Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão.

Por falta de uma gestão efetiva dos recursos hídricos, Bacia do Rio Araranguá é uma das mais conflitantes do Estado

A falta de consciência da sociedade com o uso dos recursos hídricos no dia a dia, para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, é o grande alerta que precisa ser novamente evidenciado neste Dia Mundial da Água – celebrado na quarta-feira, 22 de março. Essa realidade, aliada à não efetivação de políticas públicas para a sua gestão, tem feito da região, uma das com maior número de registros de conflitos pelo uso da água em Santa Catarina.

De acordo com o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, a bacia não pode reclamar dos índices pluviométricos, uma vez que costuma chover consideravelmente. No entanto, a quantidade de conflitos por conta da falta de gestão dos recursos hídricos preocupa, assim como a pouca reservação da água, deixando a região à mercê das chuvas.

“Nossos mananciais têm períodos de bastante água, mas ficam rapidamente vazios em outros momentos do ano, aumentando a insegurança hídrica e, por consequência, os conflitos entre os mais variados usuários. Para mudar essa realidade, temos que fortalecer todo o sistema de gestão dos recursos hídricos da bacia, envolvendo gestores e sociedade civil organizada na criação de políticas públicas com uma visão inteligente, para que todos estejam engajados no futuro das nossas águas”, argumenta Marini.

Enquadramento

Além disso, segundo o vice-presidente do Comitê, a realização do enquadramento dos recursos hídricos da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba é outra grande necessidade da região, para promover uma verdadeira radiografia da qualidade das águas.

“Com isso, identificaríamos efetivamente de todas as cargas poluidoras da bacia e poderíamos estabelecer metas para melhorar a qualidade dessas águas. O Comitê tem o grande objetivo de buscar a sustentabilidade no futuro dos recursos hídricos, mas as pessoas deveriam estar mais engajadas. Infelizmente, o próprio poder público ainda não dá essa prioridade para que a sociedade organizada busque a solução do problema”, ressalta Marini.

Mobilização

Diante dessa situação, o apelo do vice-presidente é para que o poder público, as entidades e a própria comunidade retomem o ânimo de trabalho em prol da preservação das águas do Extremo Sul catarinense. “O Comitê já trouxe grandes avanços de conscientização entre os principais atores da bacia, mas nossa angústia é que poderíamos promover a mudança em uma velocidade ainda maior, se tivéssemos a mobilização e a preocupação de todos os envolvidos”, alerta.

Com o objetivo de ampliar o debate, também, para as gerações mais jovens, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba participa de ações de educação ambiental neste Dia Mundial da Água. A partir das 8h30min, por exemplo, contribuirá em uma troca de informações com alunos do Colégio Estadual Abílio Cézar Borges, em Nova Veneza.

A Entidade Executiva

Uma novidade que contribuirá para o fortalecimento das ações a partir deste ano é que, agora, uma equipe vinculada à Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) assumiu a função de apoio técnico ao Comitê Araranguá. A instituição teve seu projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), no Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, por meio do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022 e é a nova Entidade Executiva do órgão.

A Bacia

Tendo como principal manancial o Rio Araranguá, a Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba abrange, integral ou parcialmente, 22 municípios do Sul de Santa Catarina: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Bacia está entre as piores de Santa Catarina no que diz respeito à qualidade e quantidade dos recursos hídricos disponíveis

O Dia Mundial da Água, celebrado nesta quarta-feira, 22 de março, evoca a retomada de um debate que deveria ser evidenciado todos os dias: o alerta quanto à necessidade de mobilização de toda a sociedade pela preservação do recurso, tão essencial para a vida humana. No Sul de Santa Catarina, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga é o órgão que atua em busca da gestão hídrica e, nesta data, reforça o alerta para o fato de pertencer a uma das piores bacias do Estado no que diz respeito à qualidade e quantidade de água em seu território.

A promoção de uma maior mobilização social em torno da  recuperação e preservação dos mananciais hídricos, conforme a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, caminha lado a lado com a busca por um cenário que garanta a segurança hídrica da região para as próximas décadas. “A sociedade ainda não está debruçada sobre este assunto e, em um médio espaço de tempo, já poderemos sofrer com a escassez hídrica. É uma preocupação com o futuro, que precisa ser levada a sério desde o presente”, completa.

Neste cenário, para o vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho, até o momento, nenhuma mobilização realmente estruturada e politizada da sociedade como um todo para a gestão das águas tem sido percebida.

“Então como vamos garantir que este debate ande para a frente? Uma pergunta fácil de fazer e difícil de responder, pois muitos ainda não percebem a real seriedade da situação. Se conseguíssemos avançar nessa questão da gestão, em uma região onde a qualidade dos recursos hídricos é muito baixa e o volume não é tão significativo, aí poderíamos dizer que estaríamos caminhando em prol de um futuro melhor”, evidencia o vice-presidente.

Preservação completa

Representando a Colônia de Pescadores do Balneário Rincão, Antônio Adílio da Silveira é membro do Comitê Urussanga há vários anos, o qual já presidiu em duas oportunidades. Ele chama atenção para a forma irresponsável como o ser humano, em sua grande maioria, ainda vem tratando os recursos hídricos.

“Atualmente, além de precisarmos lidar com um grande passivo ambiental; temos problemas com as nascentes dos rios; há poluição das águas por diversos setores diferentes em toda a região; nossa água subterrânea está piorando a cada dia que passa; as matas ciliares estão diminuindo cada vez mais por conta da ação do homem; e já registramos um uso de água maior do que a própria capacidade de produção... Ou seja, para garantir a segurança hídrica tão necessária, é preciso que olhemos não somente para as calhas dos rios, mas para a preservação da bacia hidrográfica como um todo”, alerta.

A Bacia do Rio Urussanga

A Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga abrange, integral ou parcialmente, 10 municípios do Sul de Santa Catarina: Urussanga, Cocal do Sul, Pedras Grandes, Treze de Maio, Morro da Fumaça, Criciúma, Içara, Sangão, Jaguaruna e Balneário Rincão.

O Rio Urussanga é formado pela confluência dos Rios Maior com o Carvão e, mais abaixo, recebe os Rios América, Caeté, Cocal, Ronco D'Água, Linha Torrens, Linha Anta e Três Ribeirões pela margem direita, bem como os Rios Barro Vermelho, Ribeirão da Areia e Vargedo pela margem esquerda.

Na área de influência da Bacia do Rio Urussanga encontra-se, ainda, um sistema lagunar, composto pelas Lagoas Bonita, do Réu, Urussanga Velha, outras menores e vários arroios, entre eles os da Cruz e do Réu.

Reforço com nova Entidade Executiva

Para dar suporte nos trabalhos em prol da gestão hídrica da bacia, uma equipe técnica vinculada à Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) já está atuando junto ao Comitê Urussanga. A instituição teve seu projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), no Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, por meio do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022 e é a nova Entidade Executiva do órgão.

A Universidade Univille é a nova Entidade Executiva do Comitê Timbó e já iniciou suas atividades em conjunto com os Agrupamentos dos Comitês do Norte do Estado, incluindo os comitês Babitonga, Itapocu e Canoinhas e Negro. A seleção da equipe de coordenadores, técnicos e bolsistas foi realizada através do Edital de Chamada Pública N° 32/2022 do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado, FAPESC.

O objetivo principal do projeto é apoiar o funcionamento dos Comitês e implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, visando aprimorar os processos de comunicação e gestão. Isso inclui ações de capacitação dos membros, mobilização e comunicação social, com o intuito de promover o reconhecimento dos Comitês de Bacia pela sociedade em geral e contribuir para melhorias na qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos na região.

A equipe técnica a serviço do Comitê Timbó já está trabalhando para atender às demandas específicas do Comitê, bem como as metas propostas no Plano de Trabalho e outras atribuições em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e outros órgãos públicos. Mais informações podem ser solicitadas por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

No dia 14 de março do ano em curso, representantes das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Canoinhas - SC, juntamente com a Epagri, o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, e o time de Sustentabilidade da empresa Philip Morris Brasil, estiveram reunidos para conversar sobre oportunidades através de futuros projetos em prol do meio ambiente na região.

A reunião foi de grande importância para troca de experiências relacionadas a agenda ESG (ambiental, social e de governança), e outras reuniões serão agendadas ao longo do ano para definição de possíveis próximos passos para, por exemplo, a revitalização de cursos hídricos importantes para a comunidade local.

Encontro foi realizado para que o Instituto de Meio Ambiente pudesse ouvir possíveis contribuições do Comitê para o projeto

A diretoria do Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar teve acesso à proposta metodológica de elaboração do 1º Planejamento Estratégico Regional 2023-2026, na tarde da última terça-feira, 14. O documento foi apresentado por técnicos do Instituto de Meio Ambiente (IMA), durante reunião na sede da Associação Municípios Região de Laguna (Amurel).

O projeto é piloto e abrange a área dos municípios da Amurel, além de Garopaba e Paulo Lopes, municípios pertencentes à área de atuação da regional de Tubarão do IMA. Conforme explicaram os técnicos do IMA, de forma geral, o planejamento é dividido em quatro etapas: diagnóstico estratégico, objetivos gerais, plano operacional e monitoramento. Logo no primeiro passo, serão levantados e avaliados aspectos como infraestrutura e tecnologia, gestão dos processos e governança, e relações interinstitucionais.

Segundo o presidente do Comitê Tubarão, Woimer José Back, como representante sociedade civil, o Comitê se colocou à disposição para ajudar o IMA no que for necessário. “Ressaltamos que, dentre as ações prioritárias, está a questão da redragagem do Rio Tubarão. Além disso, também reforçamos a importância de utilizar o planejamento territorial aliado à redragagem, para minimizarmos os efeitos das inundações, bem como a necessidade de definição de áreas prioritárias para recuperação ambiental e do enquadramento dos recursos hídricos da bacia”, ressaltou.

O relatório final será apresentado na primeira Assembleia Geral Ordinária do Comitê Tubarão, a ser realizada no fim de abril.

Representando o Comitê Tubarão, também participaram do encontro o vice-presidente, Rafael Marques, e o secretário executivo, Patrício Fileti. Já em nome do IMA, estiveram na reunião, a gerente de Desenvolvimento Regional, Mabiane Almeida Braga, e os técnicos Bruno Sodre e Marcelo Dutra, que compõem o grupo de trabalho de relações interinstitucionais.

O Comitê Jacutinga é um dos apoiadores do Seminário "Diálogo sobre a gestão social da água no âmbito dos municípios do Alto Uruguai Catarinense e Gaúcho”. O evento será realizado no auditório da Embrapa Suínos e Aves, no próximo dia 22 de março, a partir das 08h00. O objetivo é promover a conversa e discutir sobre a importância da participação da comunidade na gestão sustentável da água. O público alvo direciona-se a professores, pesquisadores, técnicos e representantes de entidades públicas, privadas e do terceiro setor que atuam com a temática da gestão da água e do meio ambiente. A promoção é do Consórcio Lambari, Consórcio Itá e Embrapa Suínos e Aves. O seminário conta com o apoio do Comitê Jacutinga e Comitê do Apuaê-Inhandava.

A programação contempla uma palestra com Kelli Mafort - Secretária Nacional de Diálogos Sociais, que enfatizará o tema: "A importância dos diálogos sociais na gestão da água".  O pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Cláudio Miranda falará sobre a temática: "A gestão da água em bacias hidrográficas com produção intensiva de animais. Vanderlei Decian da Uri Erechim comentará sobre: "A construção do plano da bacia e os desafios  da gestão Apuaê-Inhandava. Cláudia Santin Zanchett da 11ª Coordenadoria  Regional de Saúde, que falará sobre: "Perspectivas e desafios do abastecimento de água e saneamento no meio rural.

O presidente do Comitê Jacutinga, Janiel Giron, abordará a importância do protagonismo em prol das águas na palestra "O Consórcio Itá e sua atuação socioambiental em prol da preservação do reservatório da UHE e seu entorno", das 11h00 às 11h20.

Após almoço na Sede da Associação dos Empregados da Embrapa, a programação terá sequência com a presença de Alexandre Matthiensen, da Embrapa Suínos e Aves, e Rueliton Zambon Sartori, do Comitê do Apuaê-Inhandava, trazendo o tema "O que podemos fazer para avançar a gestão sustentável da água no âmbito das bacias do Apuaê-Inhandava e Jacutinga?".

A partir das 14h00, entrará em pauta "A importância da participação social na gestão as águas enquanto bem comum", palestra ministrada por Daniel Silva e Sérgio Martins. O momento dará ênfase aos aspectos da sociedade perante os desafios ambientais. Após a palestra, ocorrerão Diálogos sobre este tema com as entidades e participantes do evento, que possui previsão de encerramento para 17h00.

O presidente do COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO CHAPECÓ, DO RIO IRANI E BACIAS CONTÍGUAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 668 de 17 de junho de 2020,  e no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e ainda com base na Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Chapecó e Irani  para a 1ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 13 de abril de 2023, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com link de acesso https://meet.google.com/ttz-xkyq-dtg, com primeira convocação às 13h30 horas, com 50% (cinquenta por cento)mais 1 (um) das org anizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14 horas, com 1/3 (um terço) das organizações-membro, com a seguinte ordem do dia:

1.    Abertura da sessão e leitura da ordem do dia;
2.    Leitura dos ofícios de substituição de membros;
3.    Aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária do dia 17 de novembro de 2021;
4.    Prestação de contas – 2022;
5.    Relatório de atividades – 2022;
6.    Apresentação da Entidade Executiva e escopo do projeto;
7.    Apresentação e votação do Plano de Trabalho – 2023;
8.    Apresentação e votação do Plano de Comunicação e Mobilização Social – 2023;
9.    Apresentação e votação do Plano de Capacitação – 2023;
10.    Discussão e Definição do calendário de reuniões – 2023;
11.    Prorrogação do mandato da atual diretoria do Comitê;
12.    Trâmites do processo eleitoral 2023/2024;
13.    Adequação das Câmaras Técnicas;
14.    Assuntos Gerais.

O Edital pode ser acessado na íntegra através do link: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Chapeco%20e%20Irani/Legislacoes/Comite/editais/2023/Edital_01_AGO_13_04_23_cbh_chapecoirani.pdf

Encontro aconteceu com intuito de unir forças para trazer melhorias à gestão hídrica da região, principalmente no que diz respeito à redragagem do Rio Tubarão

Tendo em mente que a união faz a força, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar reuniram-se com o deputado estadual Pepê Colaço nessa terça-feira, 07. A visita aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e teve como um dos principais objetivos alinhar ações conjuntas, sempre com o intuito de evoluir na conquista de melhorias e investimentos almejados para a gestão hídrica da região.

No encontro, o presidente do Comitê Tubarão, Woimer José Back, bem como o vice-presidente Rafael Marques, e o secretário executivo Patrício Fileti, puderam conversar com o representante da região no Legislativo sobre a redragagem do Rio Tubarão, que no momento encontra-se com entrave na parte burocrática.

Segundo Back, a redragagem tem como principal objetivo, retirar materiais depositados por sedimentação no fundo do rio para ampliar a vazão, em especial nas cheias. O processo está na Secretaria de Infraestrutura do Estado e precisa passar por uma atualização. Após concluir as mudanças necessárias, o projeto voltará ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e será viabilizada a Licença Ambiental de Instalação, ficando a obra, então, em condições de ser licitada e efetuada.

A execução está prevista para acontecer desde a ponte férrea, na divisa entre os municípios de Capivari de Baixo e Tubarão, até a foz nos molhes, em Laguna.

Convocamos todas as entidades pertencentes ao Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Complexo Hidrológico da Baía da Babitonga e Bacias Contíguas, bem como a comunidade de Joinville e Garuva, a participarem da Assembleia Geral Ordinária:

Data: 29/03/2023

Horário: 14h

Local: UNIVILLE - 1º piso - Bloco A - Sala A118, Campus Universitário, s/nº - Bom Retiro, Joinville/SC.

Pauta plenária:

1. Deliberação - Ata da Reunião anterior;

2. Deliberação - Calendário de Atividades 2023;

3. Deliberação - Plano de Capacitação 2023;

4. Deliberação - Plano de Comunicação 2023;

5. Fala da Entidade Executiva;

6. Aprovação do Projeto AGUASAN submetido ao patrocínio da CAJ;

7. Homologação do Projeto submetido ao patrocínio da ANA;

8. Contextualização dos dados do Complexo Baía da Babitonga;

9. Assuntos Gerais.

Acesse o edital de convocação AQUI.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e Bacias Contíguas, Sr. Hector Silvio Haverroth, no uso de suas atribuições, vem pelo presente convocar sua participação na 58ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de março de 2023, às 14h00, no Auditório da Inspetoria de Jaraguá do Sul do CREA-SC, localizado no seguinte endereço: Rua Felipe Schmidt, nº 190 - Centro, Jaraguá do Sul - SC, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Aprovação da ata da 57ª Assembleia e da pauta;
Expediente de Secretaria Executiva;
Definição dos locais das próximas Assembleias Gerais Ordinárias de 2023;
Apresentação da equipe da nova entidade executiva - Univille;
Deliberação – Aprovação do Plano de Comunicação e Mobilização Social 2023;
Deliberação – Aprovação do Plano de Capacitação 2023;
Calendário de atividades 2023;
Palavra livre.

Acesse o Edital de convocação AQUI.

Primeira reunião da diretoria do Comitê com equipe vinculada à Unesc, que assume o papel de suporte, aconteceu na segunda-feira, 27 de fevereiro

Preocupada com a segurança hídrica da região e a necessidade de mobilização da sociedade e representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga em prol da preservação das águas, a diretoria do Comitê se reuniu na segunda-feira, dia 27 de fevereiro, com a Entidade Executiva que passa a prestar todo o suporte necessário às ações em prol da gestão de recursos hídricos na bacia. O encontro de trabalho foi realizado de forma presencial na sede da Epagri, em Criciúma, para abrir as atividades de 2023.

A expectativa para o trabalho a ser desenvolvido no decorrer do ano é extremamente positiva, conforme a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler. “Essa primeira reunião já foi muito produtiva e nós sabemos da capacidade e do conhecimento que todas as pessoas envolvidas com essa nova Entidade Executiva possuem. Então esperamos que vá ser um ótimo ano e contamos que o trabalho faça o Comitê alçar novos e grandes voos”, completa.

Para o coordenador geral da Entidade Executiva, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, a reunião de trabalho foi bastante proveitosa, pois promoveu o alinhamento de expectativas do ponto de vista dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos, da retomada de algumas atividades e criação de agenda de novas ações. “Principalmente, pois definimos os próximos passos, no sentido de buscar o cumprimento dos objetivos e metas do nosso projeto de fortalecimento dos comitês”, evidenciou.

Participou do encontro, ainda, o vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve.

Entidade Executiva

A nova Entidade Executiva do Comitê Urussanga é formada por uma equipe vinculada à Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). A instituição teve seu projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), no Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, por meio do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022.

Com isso, desde dezembro de 2022, assumiu a posição nos três Comitês do Sul do Estado, que abrangem as Bacias Hidrográficas dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, Urussanga, Tubarão e Complexo Lagunar.

Pelos próximos dois anos, universidade passa a atuar no suporte à governança e gestão hídrica de toda a região

A Unesc é a nova Entidade Executiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sul de Santa Catarina, abrangendo as Bacias dos Rios Araranguá/Mampituba, Urussanga, Tubarão e Complexo Lagunar. A instituição teve seu projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), no Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, por meio do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022.

Após um primeiro contato nas assembleias gerais ordinárias realizadas em dezembro de 2022, no mesmo mês, a Universidade recebeu membros das diretorias dos Comitês Urussanga e Tubarão para promover uma aproximação inicial da reitoria e equipe de trabalho, bem como oficializar o novo momento para os comitês. Posteriormente, o mesmo contato também foi realizado com a diretoria do Comitê Araranguá.

Para a pró-reitora de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Unesc, Gisele Coelho Lopes, esse projeto está alinhado com a missão da universidade, que é promover a qualidade e a sustentabilidade do ambiente de vida. “Acreditamos que o diálogo é o que orientará nosso trabalho ao longo destes dois anos. A Unesc será a facilitadora deste processo e trabalhará junto com os comitês na busca de alternativas em prol da efetividade na governança das bacias. Em 2023, faremos na Unesc o lançamento efetivo do Programa com os comitês e municípios envolvidos, afim de que possamos convidar as forças vivas da sociedade para dialogar sobre a temática da água, um recurso tão importante e necessário nos tempos atuais e futuros", acrescenta.

O trabalho futuro

Com a aprovação, pelos próximos dois anos, uma equipe atuará com objetivo de dar suporte administrativo, técnico e científico para que os três comitês do Sul de SC se fortaleçam, promovendo uma maior participação social, e para que, fundamentalmente, consigam implantar os instrumentos de gestão hídrica na região. Processo esse voltado à efetiva gestão e governança da água na região hidrográfica do Sul de Santa Catarina, uma das mais problemáticas do Estado no que diz respeito a problemas de disponibilidade hídrica, tanto em temos de quantidade quanto em qualidade.

Como instituição interveniente e nova Entidade Executiva dos comitês, a Unesc manterá seu núcleo administrativo do projeto sediado no IParque, contando também com o aporte técnico-científico do IPAT, por meio de seus técnicos. O levantamento de dados sobre as águas subterrâneas nas três bacias atendidas será uma das contribuições do instituto. No desenvolvimento e execução das ações, estão previstas também a participação e envolvimento dos cursos de graduação e os programas de pós-graduação.

A novidade, com a escolha das Entidades Executivas dos comitês por edital Fapesc, também se torna um marco, pois pela primeira vez a chamada pública direcionou esse processo aos pesquisadores de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) Catarinenses públicas ou privadas sem fins lucrativos. 

“Além do papel já tradicionalmente desempenhado na questão de administração, acompanhamento e formação dos comitês, agora adiciona-se também o aspecto da produção de conhecimento, sobretudo com ênfase tanto na questão dos recursos hídricos superficiais, quanto subterrâneos. Tudo com base na perspectiva da missão da universidade: ‘Educar, por meio do ensino, pesquisa e extensão, para promover a qualidade e a sustentabilidade do ambiente de vida’", salienta o coordenador geral do projeto, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, professor e pesquisador vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e ao Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária.

Membros da comissão organizadora discutiram a pauta do evento que acontecerá no dia 24 de março deste ano

Anualmente, diversas pessoas se encontram em Tubarão para relembrar uma ocorrência trágica, que deixou um alerta com aprendizados para os moradores. Com data e local já definidos para 2023, a comissão que organiza o XIV Seminário a Enchente de 1974 se reuniu na segunda-feira, dia 27 de fevereiro, às 17h, na Fundação Municipal de Educação para discutir a pauta do evento.

Entre os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar presentes na reunião, estiveram o presidente Woimer José Back e o vice-presidente Rafael Marques. Os seminários anuais estão previstos em Lei Municipal nº 3289/2009 e servem como memória, prevenção e reação eficiente.

Prestes a completar 49 anos da tragédia, o encontro tem por objetivo relembrar o ocorrido de 1974 e outras cheias posteriores menores. Dessa maneira, sempre com o intuito de destacar o risco existente na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e vislumbrar investimentos e melhorias que tranquilizem a população.

Equipe vinculada à Unesc teve projeto aprovado pela Fapesc, para prestar importante apoio ao dia a dia dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Sul catarinense

Consolidar a gestão hídrica para enfrentar os desafios como a disponibilidade de água na bacia, em qualidade e quantidade, o enfrentamento preventivo das enchentes, dentre outras ações prioritárias. Com esse objetivo, a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar realizou na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, a primeira reunião com a equipe técnica da sua nova Entidade Executiva.

O encontro aconteceu de forma presencial na sede do Comitê Tubarão – localizada na sede da AMUREL –, principalmente, para que fosse possível começar o estabelecimento das agendas a serem cumpridas nos próximos meses em prol da concretização do novo modelo de gestão hídrica na Bacia Hidrográfica.

A nova Entidade Executiva do Comitê Tubarão é formada por uma equipe vinculada à Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). A instituição teve seu projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), no Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, por meio do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022. Com isso, desde dezembro de 2022, assumiu a posição nos três Comitês do Sul do Estado, que abrangem as Bacias Hidrográficas dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, Urussanga, Tubarão e Complexo Lagunar.

Para o presidente do Comitê Tubarão, Woimer José Back, retomar as atividades após o período de inúmeros desafios vivenciado nos últimos anos é bastante renovador. “Ainda mais com a Unesc, uma universidade qualificada e empenhada para atuar junto conosco. Acredito que vamos viver novos momentos pela frente e que vamos avançar com essa nova parceria, sempre cientes dos desafios que temos em nossa bacia, que são muitos, principalmente no que diz respeito às inundações”, completa.

Na avaliação do coordenador geral da Entidade Executiva, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, a reunião foi muito proveitosa e promoveu um momento importante de convergência de objetivos em prol do fortalecimento da parceria.

“Vemos como muito necessária essa aproximação, principalmente para que possamos traçar os próximos passos e esclarecer aspectos importantes sobre nossa proposta de objetivos e metas no contexto do projeto da Fapesc. A partir de agora, seguiremos nossa atuação sempre analisando a situação e o que é possível fazer de forma muito realista e concreta”, evidencia Menezes, que é professor e pesquisador vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e ao Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da Unesc.

Participaram do encontro, ainda, o vice-presidente do Comitê Tubarão, Rafael Marques, e o secretário Patrício Fileti.

Equipe

No mesmo encontro, também foi apresentada oficialmente a técnica em Gestão de Recursos Hídricos da Entidade Executiva, que terá sua atuação focada nas ações do Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. Trata-se da engenheira ambiental Fernanda Dagostin Szymanski, mestre em Energia e Sustentabilidade com Ênfase em Recursos Hídricos.

Pelos próximos dois anos, universidade passa a atuar no suporte à governança e gestão hídrica de toda a região

A Unesc é a nova Entidade Executiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sul de Santa Catarina, abrangendo as Bacias dos Rios Araranguá/Mampituba, Urussanga, Tubarão e Complexo Lagunar. A instituição teve seu projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), no Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, por meio do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022.

Após um primeiro contato nas assembleias gerais ordinárias realizadas em dezembro de 2022, no mesmo mês, a Universidade recebeu membros das diretorias dos Comitês Urussanga e Tubarão para promover uma aproximação inicial da reitoria e equipe de trabalho, bem como oficializar o novo momento para os comitês. Posteriormente, o mesmo contato também foi realizado com a diretoria do Comitê Araranguá.

Para a pró-reitora de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Unesc, Gisele Coelho Lopes, esse projeto está alinhado com a missão da universidade, que é promover a qualidade e a sustentabilidade do ambiente de vida. “Acreditamos que o diálogo é o que orientará nosso trabalho ao longo destes dois anos. A Unesc será a facilitadora deste processo e trabalhará junto com os comitês na busca de alternativas em prol da efetividade na governança das bacias. Em 2023, faremos na Unesc o lançamento efetivo do Programa com os comitês e municípios envolvidos, afim de que possamos convidar as forças vivas da sociedade para dialogar sobre a temática da água, um recurso tão importante e necessário nos tempos atuais e futuros", acrescenta.

O trabalho futuro

Com a aprovação, pelos próximos dois anos, uma equipe atuará com objetivo de dar suporte administrativo, técnico e científico para que os três comitês do Sul de SC se fortaleçam, promovendo uma maior participação social, e para que, fundamentalmente, consigam implantar os instrumentos de gestão hídrica na região. Processo esse voltado à efetiva gestão e governança da água na região hidrográfica do Sul de Santa Catarina, uma das mais problemáticas do Estado no que diz respeito a problemas de disponibilidade hídrica, tanto em temos de quantidade quanto em qualidade.

Como instituição interveniente e nova Entidade Executiva dos comitês, a Unesc manterá seu núcleo administrativo do projeto sediado no IParque, contando também com o aporte técnico-científico do IPAT, por meio de seus técnicos. O levantamento de dados sobre as águas subterrâneas nas três bacias atendidas será uma das contribuições do instituto. No desenvolvimento e execução das ações, estão previstas também a participação e envolvimento dos cursos de graduação e os programas de pós-graduação.

A novidade, com a escolha das Entidades Executivas dos comitês por edital Fapesc, também se torna um marco, pois pela primeira vez a chamada pública direcionou esse processo aos pesquisadores de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) Catarinenses públicas ou privadas sem fins lucrativos. 

“Além do papel já tradicionalmente desempenhado na questão de administração, acompanhamento e formação dos comitês, agora adiciona-se também o aspecto da produção de conhecimento, sobretudo com ênfase tanto na questão dos recursos hídricos superficiais, quanto subterrâneos. Tudo com base na perspectiva da missão da universidade: ‘Educar, por meio do ensino, pesquisa e extensão, para promover a qualidade e a sustentabilidade do ambiente de vida’", salienta o coordenador geral do projeto, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, professor e pesquisador vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e ao Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária.

Pelos próximos dois anos, universidade passa a atuar no suporte à governança e gestão hídrica de toda a região

A Unesc é a nova Entidade Executiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sul de Santa Catarina, abrangendo as Bacias dos Rios Araranguá/Mampituba, Urussanga, Tubarão e Complexo Lagunar. A instituição teve seu projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), no Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, por meio do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 32/2022.

Após um primeiro contato nas assembleias gerais ordinárias realizadas em dezembro de 2022, no mesmo mês, a Universidade recebeu membros das diretorias dos Comitês Urussanga e Tubarão para promover uma aproximação inicial da reitoria e equipe de trabalho, bem como oficializar o novo momento para os comitês. Posteriormente, o mesmo contato também foi realizado com a diretoria do Comitê Araranguá.

Para a pró-reitora de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Unesc, Gisele Coelho Lopes, esse projeto está alinhado com a missão da universidade, que é promover a qualidade e a sustentabilidade do ambiente de vida. “Acreditamos que o diálogo é o que orientará nosso trabalho ao longo destes dois anos. A Unesc será a facilitadora deste processo e trabalhará junto com os comitês na busca de alternativas em prol da efetividade na governança das bacias. Em 2023, faremos na Unesc o lançamento efetivo do Programa com os comitês e municípios envolvidos, afim de que possamos convidar as forças vivas da sociedade para dialogar sobre a temática da água, um recurso tão importante e necessário nos tempos atuais e futuros", acrescenta.

O trabalho futuro

Com a aprovação, pelos próximos dois anos, uma equipe atuará com objetivo de dar suporte administrativo, técnico e científico para que os três comitês do Sul de SC se fortaleçam, promovendo uma maior participação social, e para que, fundamentalmente, consigam implantar os instrumentos de gestão hídrica na região. Processo esse voltado à efetiva gestão e governança da água na região hidrográfica do Sul de Santa Catarina, uma das mais problemáticas do Estado no que diz respeito a problemas de disponibilidade hídrica, tanto em temos de quantidade quanto em qualidade.

Como instituição interveniente e nova Entidade Executiva dos comitês, a Unesc manterá seu núcleo administrativo do projeto sediado no IParque, contando também com o aporte técnico-científico do IPAT, por meio de seus técnicos. O levantamento de dados sobre as águas subterrâneas nas três bacias atendidas será uma das contribuições do instituto. No desenvolvimento e execução das ações, estão previstas também a participação e envolvimento dos cursos de graduação e os programas de pós-graduação.

A novidade, com a escolha das Entidades Executivas dos comitês por edital Fapesc, também se torna um marco, pois pela primeira vez a chamada pública direcionou esse processo aos pesquisadores de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) Catarinenses públicas ou privadas sem fins lucrativos. 

“Além do papel já tradicionalmente desempenhado na questão de administração, acompanhamento e formação dos comitês, agora adiciona-se também o aspecto da produção de conhecimento, sobretudo com ênfase tanto na questão dos recursos hídricos superficiais, quanto subterrâneos. Tudo com base na perspectiva da missão da universidade: ‘Educar, por meio do ensino, pesquisa e extensão, para promover a qualidade e a sustentabilidade do ambiente de vida’", salienta o coordenador geral do projeto, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, professor e pesquisador vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e ao Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, definidas no Regimento Interno deste Comitê, e seguindo as orientações da NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA todos(as) os(as) representantes das Entidades-membro do Comitê, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 março de 2023, as 13:30 horas, por videoconferência via Google Meet , em primeira convocação, ou na falta de quórum, em segunda convocação, 30 minutos após, com 1/3 dos membros com a seguinte ordem do dia:

1- Leitura do edital de convocação da assembleia; 

2- Leitura e aprovação da ATA referente a Assembleia Geral Ordinária, realizada em 06/12/2022; 

3- Prestação de contas e relatório de atividades referentes ao exercício de 2022; 

4- Discussão e aprovação dos Planos de Capacitação, Plano de Comunicação e Mobilização Social, e Planejamento Estratégico do CBH Timbó;

5- Assuntos gerais.

Acesse o edital de convocação AQUI

Confira o nosso calendário de Assembleias Ordinárias e Extraordinárias de 2023!

Sempre na última quarta-feira de cada mês.

Lembrando que outras Assembleias podem ser convocadas pela Diretoria ao longo do ano, respeitando os prazos regimentares de divulgação e agendamento.

As assembleias são abertas a toda comunidade!

Participe desses encontros conosco e contribua para as discussões do Comitê Camboriú!

A deliberação que aprova o calendário pode ser acessada AQUI.

Foram iniciadas as atividades do ano dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Atualmente, dezesseis comitês estão instituídos, contemplando todas as regiões do território catarinense. Os órgãos colegiados são os principais tomadores de decisões no processo de gestão da água. Dentre as atribuições principais estão: mediar conflitos entre usuários, fomentar o debate das questões relacionadas a recursos hídricos, articular a atuação das entidades nessas discussões, promover, aprovar e acompanhar a implementação de programas de educação ambiental e o uso de tecnologias que possibilitem o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Assessorado pela Universidade do Contestado (UNC), o Grupo Oeste/Uruguai contempla os seguintes comitês de bacias hidrográficas: Antas e Peperi-guaçú; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe; e, Canoas e Pelotas. Isso representa aproximadamente metade do território de Santa Catarina.

No dia 14 de fevereiro, aconteceu a primeira reunião virtual promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Diretorias de Comitês de Bacias Hidrográficas e Equipes das Entidades Executivas de assessoria aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Um dos objetivos da reunião foi apresentar às Diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas os componentes das Equipes Executivas que atuarão por dois anos, por meio de Técnicos, Pesquisadores e Profissionais no apoio aos Comitês de Bacia Hidrográficas.

Os objetivos das Entidades Executivas em seus respectivos territórios de atuação (Bacias Hidrográficas) incluem o fortalecimento dos Comitês através da capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e preferencialmente integrada das águas junto aos membros dos fóruns e por extensão aos usuários de águas e a toda sociedade. 

“Como é do conhecimento de todos, os conflitos pelo uso das águas no Estado de Santa Catarina são emergentes, crescentes, e, portanto, urgentes de serem pensados e, quiçá, mitigados ou resolvidos. Deste modo, a sociedade é chamada urgentemente a pensar e conhecer sobre sua realidade hídrica, bem como, atuar na busca de alternativas e práticas de gestão sustentáveis das águas”, assinala o Professor Dr. Jairo Marchesan – Coordenador Geral do Projeto.  

Para o professor Marchesan, “trata-se de executar continuadamente a Educação Ambiental, especialmente com um dos principais, senão, fundamentais bens naturais: a água, utilizadas por todos e em todas as atividades, sejam sociais, culturais, de lazer, econômicas ou outras”, pontua.

Comitê Canoas e Pelotas

Ainda neste mês, os Comitês de Bacias Hidrográficas realizaram o primeiro encontro com a Entidade Executiva. Um momento oportuno para trocar ideias e dirimir dúvidas. Conforme o presidente do Canoas e Pelotas, Altherre Branco Rosa, o protagonismo da assessoria da Universidade do Contestado contribuirá muito positivamente ao longo deste ano de trabalho. "Nós acreditamos que a instituição venha a agregar, a dar um valor e peso maior a todo o processo que estava em andamento", explica, mencionando a importância da assessoria no que tange à análise de projetos futuros. O Presidente reitera que, no primeiro momento, a assessoria terá grande relevância na fiscalização, monitoramento e eventuais sugestões para o plano executado atualmente. "Numa segunda escala, prevemos o calendário de assembleias anuais, com o qual eles vão nos auxiliar, e também os treinamentos obrigatórios", prossegue.

Com relação à primeira reunião de 2023, Rosa destaca a oportunidade de dialogar sobre os diversos aspectos do plano de atuação do Comitê. "Vamos aprofundar os laços e todo o procedimento que há necessidade de ser realizado. Acreditamos que ao final de todo esse caminho, o Comitê só terá ganhos", agradece.

Foram iniciadas as atividades do ano dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Atualmente, dezesseis comitês estão instituídos, contemplando todas as regiões do território catarinense. Os órgãos colegiados são os principais tomadores de decisões no processo de gestão da água. Dentre as atribuições principais estão: mediar conflitos entre usuários, fomentar o debate das questões relacionadas a recursos hídricos, articular a atuação das entidades nessas discussões, promover, aprovar e acompanhar a implementação de programas de educação ambiental e o uso de tecnologias que possibilitem o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Assessorado pela Universidade do Contestado (UNC), o Grupo Oeste/Uruguai contempla os seguintes comitês de bacias hidrográficas: Antas e Peperi-guaçú; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe; e, Canoas e Pelotas. Isso representa aproximadamente metade do território de Santa Catarina.

No dia 14 de fevereiro, aconteceu a primeira reunião virtual promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Diretorias de Comitês de Bacias Hidrográficas e Equipes das Entidades Executivas de assessoria aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Um dos objetivos da reunião foi apresentar às Diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas os componentes das Equipes Executivas que atuarão por dois anos, por meio de Técnicos, Pesquisadores e Profissionais no apoio aos Comitês de Bacia Hidrográficas.

Os objetivos das Entidades Executivas em seus respectivos territórios de atuação (Bacias Hidrográficas) incluem o fortalecimento dos Comitês através da capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e preferencialmente integrada das águas junto aos membros dos fóruns e por extensão aos usuários de águas e a toda sociedade. 

“Como é do conhecimento de todos, os conflitos pelo uso das águas no Estado de Santa Catarina são emergentes, crescentes, e, portanto, urgentes de serem pensados e, quiçá, mitigados ou resolvidos. Deste modo, a sociedade é chamada urgentemente a pensar e conhecer sobre sua realidade hídrica, bem como, atuar na busca de alternativas e práticas de gestão sustentáveis das águas”, assinala o Professor Dr. Jairo Marchesan – Coordenador Geral do Projeto.   

Para o professor Marchesan, “trata-se de executar continuadamente a Educação Ambiental, especialmente com um dos principais, senão, fundamentais bens naturais: a água, utilizadas por todos e em todas as atividades, sejam sociais, culturais, de lazer, econômicas ou outras”, pontua.

Comitê Jacutinga

Ainda neste mês, os Comitês de Bacias Hidrográficas realizaram o primeiro encontro com a Entidade Executiva. Um momento oportuno para trocar ideias e dirimir dúvidas. Conforme o presidente do Comitê Jacutinga, Janiel Giron, foi uma reunião produtiva. “O primeiro encontro foi muito bom, tivemos a oportunidade de conhecer toda a equipe que vai trabalhar conosco e já de antemão ficamos muito felizes, pois a equipe está formada por vários profissionais de alto gabarito, com larga experiência. E temos uma grande proponente que é a Universidade do Contestado. Então, não tenho dúvidas que seremos muito bem assessorados”, avalia.

Giron destaca que o trabalho desenvolvido pelos Comitês de Bacias Hidrográficas será revestido de muitos desafios. “Temos vários desafios, primeiramente, pôr na pauta do dia novamente as atividades relacionadas à gestão da água na região de abrangência do Comitê. Outro desafio importante nesse momento inicial é a retomada dos trabalhos por parte das entidades membros do comitê. Vamos precisar um grande esforço para mobilizarmos os membros novamente, haja vista a lacuna de mais de um ano sem atividades. E não menos importante, mas após a mobilização dos membros, vamos começar a traçar ações e metas de trabalho para esse período de dois anos”, finaliza.  

Foram iniciadas as atividades do ano dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Atualmente, dezesseis comitês estão instituídos, contemplando todas as regiões do território catarinense. Os órgãos colegiados são os principais tomadores de decisões no processo de gestão da água. Dentre as atribuições principais estão: mediar conflitos entre usuários, fomentar o debate das questões relacionadas a recursos hídricos, articular a atuação das entidades nessas discussões, promover, aprovar e acompanhar a implementação de programas de educação ambiental e o uso de tecnologias que possibilitem o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Assessorado pela Universidade do Contestado (UNC), o Grupo Oeste/Uruguai contempla os seguintes comitês de bacias hidrográficas: Antas e Peperi-guaçú; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe; e, Canoas e Pelotas. Isso representa aproximadamente metade do território de Santa Catarina.

No dia 14 de fevereiro, aconteceu a primeira reunião virtual promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Diretorias de Comitês de Bacias Hidrográficas e Equipes das Entidades Executivas de assessoria aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Um dos objetivos da reunião foi apresentar às Diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas os componentes das Equipes Executivas que atuarão por dois anos, por meio de Técnicos, Pesquisadores e Profissionais no apoio aos Comitês de Bacia Hidrográficas.

Os objetivos das Entidades Executivas em seus respectivos territórios de atuação (Bacias Hidrográficas) incluem o fortalecimento dos Comitês através da capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e preferencialmente integrada das águas junto aos membros dos fóruns e por extensão aos usuários de águas e a toda sociedade. 

“Como é do conhecimento de todos, os conflitos pelo uso das águas no Estado de Santa Catarina são emergentes, crescentes, e, portanto, urgentes de serem pensados e, quiçá, mitigados ou resolvidos. Deste modo, a sociedade é chamada urgentemente a pensar e conhecer sobre sua realidade hídrica, bem como, atuar na busca de alternativas e práticas de gestão sustentáveis das águas”, assinala o Professor Dr. Jairo Marchesan – Coordenador Geral do Projeto.  

Para o professor Marchesan, “trata-se de executar continuadamente a Educação Ambiental, especialmente com um dos principais, senão, fundamentais bens naturais: a água, utilizadas por todos e em todas as atividades, sejam sociais, culturais, de lazer, econômicas ou outras”, pontua.

Comitê Antas e Peperi-guaçú

Ainda neste mês, os Comitês de Bacias Hidrográficas realizaram o primeiro encontro com a Entidade Executiva. Um momento oportuno para trocar ideias e dirimir dúvidas. Conforme o presidente do Comitê Antas e Peperi-guaçú, Anderson Rhoden, foi uma reunião produtiva sob o ponto de vista de informações. “O primeiro encontro com a Entidade Executiva foi muito bom, pois temos a certeza de que os trabalhos serão retomados e que há um cronograma e tarefas a serem cumpridas, o que permite vislumbrar que 2023 seja o ano da retomada das atividades e de reorganização do Comitê. Também, foi um momento importante para conhecer a equipe de Coordenação e Técnica da Entidade Executiva, havendo pessoas e profissionais qualificados e com um bom entendimento das suas atribuições, funções e objetivos para desenvolver o trabalho junto ao Comitê e coordenar e orientar as ações na RH01”, destaca. 

De acordo com Rhoden, dois desafios primordiais foram traçados nesta etapa inicial de trabalhos. “O primeiro e principal desafio na retomada das atividades do Comitê com a Entidade Executiva é o de reorganizar a casa, ou seja, sensibilizar e mobilizar as entidades-membro e seus representantes a voltarem para o Comitê de forma efetiva, ou seja, mostrar a eles que o trabalho será retomado com vontade e objetivos definidos, mostrar que o Comitê pode voltar a ser forte e atuante na região e para isso precisa da participação dos usuários de águas nas discussões e nas ações.  Outro desafio é o de colocar em prática o Plano de Recursos Hídricos, temos um ótimo plano, porém a interrupção das atividades do Comitê causou uma ruptura com a comunidade, entidades-membro e ações que devem ser implementadas na região para que realmente tenhamos gestão dos recursos hídricos. Sentimos a estiagem de maneira muito forte e a falta de ações para minimizar os problemas, mas temos o Plano de Recursos Hídricos para nos guiar nas principais ações a serem feitas para que tenhamos êxito na gestão das águas na bacia hidrográfica e, para tal, a participação da sociedade e a parceria com a Entidade Executiva serão fundamentais para a retomada das ações pelo Comitê na RH01”, finaliza.

Foram iniciadas as atividades do ano dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Atualmente, dezesseis comitês estão instituídos, contemplando todas as regiões do território catarinense. Os órgãos colegiados são os principais tomadores de decisões no processo de gestão da água. Dentre as atribuições principais estão: mediar conflitos entre usuários, fomentar o debate das questões relacionadas a recursos hídricos, articular a atuação das entidades nessas discussões, promover, aprovar e acompanhar a implementação de Planos de Recursos Hídricos e o uso de tecnologias que possibilitem o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Assessorado pela Universidade do Contestado (UNC), o Grupo Oeste/Uruguai contempla os seguintes comitês de bacias hidrográficas: Antas e Peperi-guaçú; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe; e, Canoas e Pelotas. Isso representa aproximadamente metade do território de Santa Catarina.

No dia 14 de fevereiro, aconteceu a primeira reunião virtual promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Diretorias de Comitês de Bacias Hidrográficas e Equipes das Entidades Executivas de assessoria aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Um dos objetivos da reunião foi apresentar às Diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas os componentes das Equipes Executivas que atuarão por dois anos, por meio de Técnicos, Pesquisadores e Profissionais no apoio aos Comitês de Bacia Hidrográficas.

Os objetivos das Entidades Executivas em seus respectivos territórios de atuação (Bacias Hidrográficas) incluem o fortalecimento dos Comitês através da capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e preferencialmente integrada das águas junto aos membros dos fóruns e por extensão aos usuários de águas e a toda sociedade. 

“Como é do conhecimento de todos, os conflitos pelo uso das águas no Estado de Santa Catarina são emergentes, crescentes, e, portanto, urgentes de serem pensados e, quiçá, mitigados ou resolvidos. Deste modo, a sociedade é chamada urgentemente a pensar e conhecer sobre sua realidade hídrica, bem como, atuar na busca de alternativas e práticas de gestão sustentáveis das águas”, assinala o Professor Dr. Jairo Marchesan – Coordenador Geral do Projeto.  

Para o professor Marchesan, “trata-se de executar continuadamente a Educação Ambiental, especialmente com um dos principais, senão, fundamentais bens naturais: a água, utilizadas por todos e em todas as atividades, sejam sociais, culturais, de lazer, econômicas ou outras”, pontua.

Comitê Chapecó e Irani

Ainda neste mês, os Comitês de Bacias Hidrográficas realizaram o primeiro encontro com a Entidade Executiva. Um momento oportuno para trocar ideias e dirimir dúvidas. Conforme o presidente do Comitê Chapecó e Irani, Clenoir Antonio Soares, foi uma reunião produtiva “As explicações dadas pelos gestores do convênio para os próximos dois anos que será a UNC, foram muito boas, mostrando principalmente a agenda de trabalhos e os possíveis gastos que serão possíveis fazer. Também ficamos muito contentes pela continuidade dos técnicos que acompanharam os trabalhos. Esses técnicos fizeram um excelente trabalho quando os serviços foram prestados pela ECOPEF”, assinala.

Clenoir Antonio Soares projeta muitos desafios para os comitês. “Os desafios são bastantes, principalmente na retomada da participação dos membros do colegiado. Nosso intuito é fortalecer e retomar a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Uruguai, pensar no novo modelo do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) que será regional a partir de 2024, abrangendo Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Enfim, aguardar as definições políticas de indicações de gestores dentro da SDE, para o seguimento dos trabalhos.  O CBH Chapecó e Irani, tem atividades em andamento que serão retomadas juntamente com a volta das câmaras técnicas já instituídas. Queremos agradecer a todos os participantes da UNC, pelo desafio em conduzir os trabalhos com os CBH”, finaliza.

Na última quarta-feira, dia 22 de fevereiro, foi realizada uma reunião da Diretoria e Câmara Técnica do Comitê Tijucas e Biguaçu com representantes do Instituto Água Conecta, na sede do Samae em Tijucas. O principal objetivo do encontro foi definir três projetos prioritários, relacionados às ações estratégicas do Plano de Recursos Hídricos, a serem realizados pelo Instituto Água Conecta ao longo de 2023.

Foram apresentadas três propostas, focadas no enquadramento dos corpos hídricos, viabilização de sistema individual de tratamento de esgoto e ainda de ordenamento territorial para as áreas de desastres naturais. A partir da conversa com as lideranças do Comitê, a terceira proposta foi substituída pela execução do Pacto da Mata Ciliar, com a restauração das matas ciliares na região.

Nas próximas semanas, serão definidos os primeiros passos para iniciar a execução dos projetos com o Instituto Água Conecta. Acompanhe as publicações e saiba mais!

Agradecimento ao SAMAE de Tijucas pela cessão de espaço e receptividade para a realização desta reunião.

#tijucas #biguaçu #comitedebacia

Membros de 15 organizações do Comitê Camboriú, se reuniram nesta última quarta-feira (23/02) no campus do Instituto Federal de Santa Catarina em Camboriú, para apresentar o relatório de atividades realizadas em 2022 e compartilhar o plano geral de atividades previstas para 2023. Na Assembleia, foi apresentada a nova entidade executiva do Comitê, o Instituto Água Conecta, que será responsável por dar suporte técnico e apoiar as ações do grupo. Além disso, foi compartilhado o relatório da Semana da Água 2022.

Essa foi a primeira assembleia ordinária realizada do Comitê Camboriú em 2023, que abordou ainda o problema de tratamento de esgoto da bacia do Rio Camboriú e os impactos para economia e turismo.

Acompanhe também as nossas redes e fique por dentro das próximas discussões e atividades do grupo!

Objetivo: Estabelecer por meio da participação pública a proposta de mecanismos e valores para cobrança pelo uso da água para a Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Público Prioritário: Representantes das entidades-membro do Comitê de Bacias Hidrográficas, agentes estratégicos, setores de usuários de água, entidades de classe, instituições públicas e privadas que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Data/Local/Horário:
02 de março de 2023
São Bento do Sul/SC – Câmara de vereadores
Horário: 08h30 às 11h30

02 de março de 2023
Mafra/SC - Campus UnC
Horário: 14h00 às 17h00

03 de março de 2023
Canoinhas/SC - Campus UnC/Centro
Horário: 08h30 às 11h30
Carga Horária: 03 horas

Realização:
Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) por intermédio do Edital nº003/2021 da FAPESC, como instituição interveniente a Fundação Universidade do Contestado (UNC), em parceria com o Comitê Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro e a SDE.

Inscrições Online

Haverá Certificação mediante avaliação do evento

Link de inscrição: https://forms.gle/tPprBdWD1qj8Y7xB7

Objetivo: Estabelecer por meio da participação pública a proposta de mecanismos e valores para cobrança pelo uso da água para a Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Público Prioritário: Representantes das entidades-membro do Comitê de Bacias Hidrográficas, agentes estratégicos, setores de usuários de água, entidades de classe, instituições públicas e privadas que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Data/Local/Horário:
02 de março de 2023
São Bento do Sul/SC – Câmara de vereadores
Horário: 08h30 às 11h30

02 de março de 2023
Mafra/SC - Campus UnC
Horário: 14h00 às 17h00

03 de março de 2023
Canoinhas/SC - Campus UnC/Centro
Horário: 08h30 às 11h30
Carga Horária: 03 horas

Realização:
Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) por intermédio do Edital nº003/2021 da FAPESC, como instituição interveniente a Fundação Universidade do Contestado (UNC), em parceria com o Comitê Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro e a SDE.

Inscrições Online

Haverá Certificação mediante avaliação do evento
Link de inscrição: https://forms.gle/tPprBdWD1qj8Y7xB7

Membros de 26 organizações do Comitê Tijucas e Biguaçu, se reuniram ontem (15/02) no campus da Univali de Tijucas, para discutir a implementação do Plano de Recursos Hídricos e definir as atividades para o ano. Na Assembleia, foi apresentada a nova entidade executiva do Comitê, o Instituto Água Conecta, que será responsável por dar suporte técnico e apoiar as ações do grupo. Além disso, também foi compartilhada a nova estrutura da Câmara Técnica Consultiva, que terá como atribuição dar o apoio técnico-científico e institucional às decisões do Comitê.

Entre as ações previstas para 2023 está a realização de um workshop sobre erosão das margens do Rio Tijucas nas áreas envolvidas pela extração de areia em leito de rio, além da realização de debates promovidos pelo Comitê com os municípios de sua abrangência sobre a proteção e recuperação das matas ciliares. Outro tema debatido na AGO, foi o risco de desastres naturais nas regiões mais baixas das bacias hidrográficas dos Rios Tijucas, Biguaçu e Perequê, por conta da intensa urbanização das áreas inundáveis.

Essa foi a 55º AGO realizada e a primeira do ano. Acompanhe as nossas redes e fique por dentro das próximas discussões e atividades do Comitê Tijucas e Biguaçu!

#tijucasbiguaçu #comite #recursoshidricos #tijucas #biguaçu

O Instituto Água Conecta, associação civil sem fins lucrativos e especializado em governança de água, foi selecionado pela FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação em Santa Catarina) como nova entidade executiva para apoiar os comitês de bacias hidrográficas catarinenses e dar suporte na implementação de instrumentos de gestão dos recursos hídricos. O Água Conecta irá apoiar os comitês das bacias hidrográficas do Rio Camboriú, Cubatão e Madre, Itajaí, Tijucas e Biguaçu, entre 2023 e 2025.

Formado por uma equipe multidisciplinar com especialistas em recursos hídricos o grupo tem como objetivo principal dar suporte e promover ações de apoio aos comitês do Leste do Estado. Os comitês são essenciais em um contexto cada vez mais urgente de mudanças climáticas, poluição e escassez de água. A articulação de debates, realização de estudos e capacitações regionais, são parte de um esforço nacional para promover a segurança hídrica e minimizar os impactos dos problemas ambientais relacionados à gestão das águas.

Ações previstas

Como entidade executiva, o Instituto Água Conecta será responsável por:

• aperfeiçoar os processos de decisão dos comitês;
• realizar ações de capacitação e atualização técnica;
• promover ações de comunicação social para ampliar a visibilidade dos comitês;
• elaborar estudos específicos sobre recursos hídricos;
• apoiar na implementação dos instrumentos de gestão dos comitês;
• contribuir com os programas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA;
• promover a  integração  e  a  troca  de  experiência  entre  os  comitês  de  bacia hidrográfica,que partilhem do mesmo agrupamento atendido.

As atividades já foram iniciadas e o grupo realizou as primeiras reuniões de planejamento. Acompanhe também as nossas redes e fique por dentro de todas as ações previstas de apoio aos comitês.

Conheça melhor as ações realizadas pelo Instituto Água Conecta.

Iniciado o circuito de oficinas participativas que serão promovidas no ano de 2023 pela equipe de pesquisadores da Universidade do Contestado (UNC) que é responsável pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN), será realizada a oficina participativa presencial com o tema Critérios de Outorga de Uso da Água. Esse evento é mais uma realização proveniente das etapas de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) viabilizado pelo Edital nº003/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), como instituição interveniente a Universidade do Contestado (UNC), em parceria com o Comitê Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, a Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) atrelada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) do Estado de Santa Catarina.

O evento terá duração de 3 horas cada e será realizado de forma presencial em três municípios que integram as bacias hidrográficas em estudo, sendo eles: São Bento do Sul, Mafra e Canoinhas. As Oficinas serão realizadas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2023, conforme programação abaixo:

• 02 de fevereiro de 2023 em São Bento do Sul/SC na Câmara Municipal de Vereadores no horário das 08h30 às 11h30.
• 02 de fevereiro de 2023 em Mafra/SC, no Campus da UNC no horário das 14h00 às 17h00.
• 03 de fevereiro de 2023 no município de Canoinhas/SC, no Campus da UNC/Centro no horário das 08h30 às 11h30.

O objetivo das Oficinas é estabelecer por meio da participação pública os critérios de outorga de direito de uso da água para a Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos de gestão, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº9.433, de 1997). Sendo a mesma mediada por um ato administrativo impresso pelo Poder Público de autorização ou concessão no qual permite que o requerente outorgado faça o uso da água por um determinado tempo e com uma finalidade específica, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos dos recursos hídricos na bacia hidrográfica.

As oficinas tem como público prioritário os representantes das entidades-membro do Comitê de Bacias Hidrográficas, agentes estratégicos, setores de usuários de água, entidades de classe, instituições públicas e privadas que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro. Haverá emissão de certificado aos participantes que realizarem avaliação do evento.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do link abaixo. As vagas são limitadas.

Link: https://forms.gle/nzADVDbQz5co2xhq7

Fonte: Equipe PRH-CARN
Dr. Jairo Marchesan – coordenador do Projeto do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro e docente da Universidade do Contestado (UnC). E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Vinícius Ternero Ragghianti – engenheiro sanitarista e ambiental, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Murilo Anzanello Nichele – biólogo, especialista em Desenvolvimento Regional e pesquisador – Processos Participativos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
André Leão – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Rafael Leão – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Dr. Vilmar Comassetto – engenheiro agrônomo, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Dr. Eduardo Lando Bernardo – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas, com base na Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH n° 19, de 19 de setembro de 2017, CONVOCA os membros titulares e suplentes e CONVIDA o público em geral para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, com primeira convocação às 19h00, ou na falta de quórum necessário, ou seja, cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membro, em segunda convocação às 19h30 com 1/3 (um terço) de seus membros. A Assembleia será realizada presencialmente no Instituto Federal Catarinense – IFC Campus Camboriú, Sala de Conselhos - 2° Piso - Prédio Central, Rua Joaquim Garcia, s/n, Centro, Camboriú/SC, com a seguinte ordem do dia:  

1. Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária de 30/11/2022;

2. Apresentação e aprovação do Relatório de Atividades do ano de 2022;

3. Apresentação do Instituto Água Conecta e Plano de Trabalho para o ano de 2023;

4. Apresentação e aprovação do Plano de Atividades para o ano de 2023;

5. Apresentação e aprovação do Calendário de Assembleias Gerais para o ano de 2023;

6. Apresentação do Relatório da Semana da Água 2022;

7. Assuntos gerais.

Para acessar o edital de convocação clique AQUI.

Das 34 barragens fiscalizadas em Santa Catarina, todas apresentaram nível normal de Perigo Global da Barragem (NPGB), o que indica que as anomalias identificadas não comprometem a segurança. É esse o destaque da primeira edição do Relatório Anual de Segurança de Barragens lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema).

“A fiscalização da segurança de barragens é imprescindível para a efetividade e o avanço da implementação da Política Nacional e Estadual de Segurança de Barragens. A partir das ações de fiscalização, vistorias de campo, será possível criar uma série histórica de dados, necessária para compreensão acerca da evolução de ocorrências referente a segurança de barragens”, destaca o secretário da SDE, Jairo Luiz Sartoretto.

O Secretário da Sema, Leonardo Porto Ferreira, complementa que “durante o ano foi elaborado um termo de referência para contratação de empresa especializada que será responsável pela inspeção de segurança das barragens, no total 37 barragens devem ser fiscalizadas por três anos consecutivos”.

“Como esta foi a primeira fiscalização para a maioria das barragens, a equipe de fiscais da SDE/SEMA, não conseguiu averiguar se as anomalias progrediram ou regrediram, de acordo com a métrica utilizada na ficha de inspeção da ANA”, explica o Diretor de Recursos Hídricos e Saneamento, Pedro André Brolezzi.

Durante as fiscalizações em 2022, houve contato com os responsáveis, no sentido de atualizar informações cadastrais, verificar atendimento de documentação e informar sobre o funcionamento do Cadastro Estadual de Segurança de Barragens (CESB). Importante destacar que as vistorias de campo não substituem as obrigações legais do empreendedor, de realização de inspeções e de responsabilidade sobre a segurança da barragem.

Confira o Relatório Anual de Segurança de Barragens aqui: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Seguranca%20de%20Barragens/Relatorio_Anual_SB_SC_2022.pdf

Sobre a fiscalização de segurança de barragens

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), através da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA), possui atribuições relativas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Dentre elas, a competência de fiscalizar as barragens de acumulação de água dos corpos d’água de domínio estadual, exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico.

Texto: Pablo Mingoti 

Mais informações para a imprensa:

Mônica Foltran

Assessoria de Comunicação

Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE

Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366

E-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Site: www.sde.sc.gov.br

Seguindo as diretrizes da gestão dos recursos hídricos no Planalto Norte catarinense as cidades de São Bento do Sul, Mafra e Canoinhas receberam, nos últimos dias 17 e 18, oficinas com ações preventivas e permanentes para assegurar a qualidade das águas e reduzir a poluição nos rios. Participaram dos eventos, representantes da sociedade civil, dos órgãos do poder público municipal, estadual e federal onde na oportunidade discutiram metas para os principais rios das bacias hidrográficas do rio Canoinhas e demais afluentes catarinenses do rio Negro.
A definição do Enquadramento de Corpos d’Água, objetivo das oficinas, é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, o qual estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo. Tem o objetivo de assegurar qualidade das águas e diminuir os custos de combate à poluição, por meio de ações preventivas permanentes. (Art. 9º, Lei nº 9.433, de 1997).
Para o secretário Executivo do Meio Ambiente (Sema), Leonardo Porto Ferreira, este foi mais um passo visando a qualidade na gestão dos recursos hídricos no Estado, principalmente no Planalto Norte de Santa Catarina. “A definição das classes de qualidade da água propicia o planejamento das instituições públicas e privadas para garantir a qualidade adequada em curso de água. Com isso temos por meio da integração, a definição de metas que irão nos assegurar ações preventivas em prol do futuro do ecossistema”.
As propostas serão apresentadas e aprovadas em assembléia, pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro – Comitê Canoinhas e Negro.

Oficinas
Os eventos fazem parte do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) que tem o objetivo de planejar e orientar a sociedade e os tomadores de decisão para o uso, proteção e conservação dos recursos hídricos da região.
O plano de recursos hídricos é uma realização da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) atrelada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) do Estado de Santa Catarina, tem o fomento da Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de Santa Catarina (FAPESC), por meio da Fundação Universidade do Contestado (UNC). O acompanhamento e aprovação são feitos pelo Comitê Canoinhas e Negro.

A composição do novo mandato da Presidência e Secretaria Executiva do Comitê Tijucas e Biguaçu foi definida pela Assembleia Geral nesta última terça-feira (08/11). Em unanimidade, a plenária, reunida em sua 54ª Assembleia Geral Extraordinária, aprovou a candidatura da única chapa inscrita, que estará a frente dos trabalhos do Comitê no período de novembro de 2022 a novembro de 2024.

Adalto Gomes, representando a Associação de Moradores do Coroado (AMOC), é o novo Presidente e Danilo da Silva Funke, do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região, assume a Vice-Presidência. Já a Secretaria Executiva, será ocupada por Rubens Ribeiro dos Santos, que representa a Associação de Moradores do Bairro Meia Praia (AMME) no Comitê.

“É um grande desafio que temos à frente, afinal de contas, temos todo um Plano de Recursos Hídricos para implementar”, afirmou o Secretário Executivo Rubens, acerca das ações futuras do Comitê. “Precisamos partir para a prática, com a definição de onde começaremos a atuar, diante de todas as metas do Plano de Recursos Hídricos e reativar a Câmara Técnica do Comitê, é primordial para darmos andamento aos trabalhos”, destacou ainda o Presidente Adalto durante a sua posse.

Esta eleição faz parte do processo de reativação do Comitê Tijucas e Biguaçu, que vem ocorrendo neste ano de 2022. Após um período de três anos sem atividades, que coincidiram com a ausência de uma entidade executiva de apoio e a pandemia do coronavírus, o Comitê Tijucas e Biguaçu tem se reestruturado, de modo a atender a nova legislação vigente de recursos hídricos. A Presidência e Secretaria Executiva que assumiram o novo mandato, já estavam a frente do Comitê durante todo este processo de reativação, de forma interina.

Na oportunidade ainda, durante esta Assembleia Eleitoral, foi definido o calendário de reuniões ordinárias do ano seguinte: deverão ocorrer duas Assembleias Gerais Ordinárias, uma em 15 de fevereiro e outra em 23 de agosto de 2023.

Dando continuidade ao circuito de oficinas realizada pela equipe de pesquisadores da UNC que é responsável pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN), será realizada a segunda oficina participativa e presencial com o tema Definição do Enquadramento dos Cursos de Água.  Esse evento é mais uma realização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) por intermédio do Edital nº003/2021 da Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de Santa Catarina (FAPESC), como instituição interveniente a Fundação Universidade do Contestado (UNC), em parceria com o Comitê Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, a Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) atrelada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável  (SDE) do Estado de Santa Catarina.

O evento terá duração de 3 horas e será realizado de forma presencial em três municípios (São bento do Sul, Mafra e Canoinhas), nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, conforme programação abaixo:

- 17 de novembro de 2022 em São Bento do Sul/SC na Câmara Municipal de Vereadores no horário das 08h30 às 11h30.

- 17 de novembro de 2022 em Mafra/SC, no Campus da UnC no horário das 14h00 às 17h00.

- 18 de novembro de 2022 no município de Canoinhas/SC, no Campus da UnC/Centro no horário das 08h30 às 11h30.

O objetivo é definir por meio da participação pública dos atores estratégicos da bacia, o enquadramento de cursos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Segundo a Agência Nacional de Águas – ANA, o enquadramento de corpos d’água estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo. Mais do que uma simples classificação, o enquadramento deve ser visto como um instrumento de planejamento, pois deve tomar como base os níveis de qualidade que deveriam possuir ou ser mantidos para atender às necessidades estabelecidas pela sociedade e não apenas a condição atual do corpo d’água em questão. O enquadramento busca “assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas” e a “diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes” (Art. 9º, Lei nº 9.433, de 1997).

A oficina tem como público prioritário os representantes das entidades-membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas, agentes estratégicos, setores de usuários de água, entidades de classe, instituições públicas e privadas que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro. Haverá emissão de certificado aos participantes que realizarem avaliação do evento.     

As inscrições para participar de qualquer uma das oficinas poderão ser feitas pelo link abaixo. As vagas são limitadas.

Link: https://forms.gle/5gRCbRkq7LVvw8FF9

Fonte: Equipe PRH_CARN

Dr. Jairo Marchesan – coordenador do Projeto do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro e docente da Universidade do Contestado (UnC). E-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Vinícius Ternero Raghiantti – engenheiro sanitarista e ambiental, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Murilo Anzanello Nichele – biólogo, especialista em Desenvolvimento Regional e pesquisador – Processos Participativos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

André Leão – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Rafael Leão – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Drª. Liége Koston Wosiacki – hidróloga, pesquisadora do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Dr. Vilmar Comassetto – engenheiro agrônomo, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Sérgio Cardoso – hidrogeólogo, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Dr. Eduardo Lando Bernardo – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Alessandra Kieling – engenheira agrônoma, bolsista do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Laís Bruna Verona – engenheira ambiental e sanitarista, bolsista do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, definidas no Regimento Interno deste Comitê, e seguindo as orientações da NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA todos(as) os(as) representantes das Entidades-membro do Comitê, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 dezembro de 2022, as 13:30 horas, por videoconferência via Google Meet , em primeira convocação, ou na falta de quórum, em segunda convocação, 30 minutos após, com 1/3 dos membros com a seguinte ordem do dia:

1- Leitura do edital de convocação da assembleia;
2- Leitura e aprovação da ATA referente a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 03/11/2022;
3- Prestação de contas e relatório de atividades referentes ao exercício de 2021;
4- Eleição e posse da nova diretoria do Comitê Timbó – Biênio 2022/2024, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital 001/2022 que instituiu o Processo Eleitoral;
5- Assuntos gerais.

Para acessar o edital clique aqui

Para acessar o cronograma do processo elitoral clique aqui

A Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica (AIBH) consiste em um instrumento de planejamento obrigatório para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no estado de Santa Catarina, tendo sido instituída pela Lei Estadual n° 14.652, de 13 de janeiro de 2009. Posteriormente, essa lei foi alterada pela Lei Estadual n° 16.344, de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 365, de 10 de setembro de 2015 e, finalmente, modificada pela Lei Estadual n° 17.451, de 10 de janeiro de 2018.

Em suma, a AIBH corresponde a um diagnóstico da situação atual da área de estudo, seus usos, fragilidades, potencialidades e conflitos. Além disso, o estudo propõe o confrontamento do cenário atual, de não implantação de novos empreendimentos, com cenários prospectivos de curto, médio e longo prazos, considerando todos os aproveitamentos energéticos inventariados na área de estudo. Como resultado, objetiva-se a proposição de diretrizes e recomendações para o desenvolvimento sustentável da área de estudo.

Especificamente quanto à AIBH do rio Canoas, essa avaliou os principais aspectos ambientais e a dinâmica socioeconômica da área compreendida pelos municípios banhados pelo rio Canoas, e inseridos na bacia homônima, assim como sua interação com os empreendimentos hidrelétricos em operação, em instalação e previstos para este rio principal, quais sejam: PCH Ado Popinhaki; PCH Pery; UHE São Roque; UHE Garibaldi e UHE Campos Novos. Procurou-se construir, a partir da proposição e da avaliação de cenários prospectivos de crescimento energético e econômico regional, diretrizes e recomendações para o desenvolvimento sustentável da área de estudo.

Como aporte metodológico, o estudo desenvolvido seguiu as recomendações constantes na legislação supramencionada; no Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas, do Ministério de Minas e Energia (MME) e em estudos de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) elaborados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE), sendo constituído por quatro (4) volumes, denominados a seguir.

Volume I - Diagnóstico Socioambiental

Volume II - Estudos de Usos Múltiplos da Água

Volume III - Avaliação Ambiental Distribuída

Volume IV - Avaliação Ambiental Integrada

O estudo completo está disponível para leitura de toda a população interessada por meio da página da empresa Statkraft pelo link https://www.statkraft.com.br/sustentabilidade/responsabilidade-socioambiental/avaliacao-integrada-bacia-hidrografica-do-rio-canoas. Na sequência, em data ainda a ser definida, será realizada audiência pública, quando será exposto o conteúdo do estudo, objetivando dirimir as dúvidas e recolher as críticas e sugestões.

Fonte: Statkraft Energias Renováveis

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro promovem, no dia 5 de maio, o evento “Elaboração do Plano de Recursos Hídricos: etapas e desafios”. A atividade é aberta a todos os interessados e será realizada a partir das 14 h, no Anfiteatro da Universidade do Contestado (UNC), em Canoinhas/SC.

Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, o objetivo é apresentar a estrutura do Plano de Recursos Hídricos, as etapas de elaboração e os primeiros resultados do prognóstico à comunidade da bacia hidrográfica. “A elaboração do Plano de Recursos Hídricos deve ser um processo participativo e transparente, por isso estão previstos eventos, oficinas e audiência pública”, explica. Segundo ele, a divulgação desse cronograma tem como meta potencializar a participação dos diferentes segmentos da sociedade na discussão.  

Atualmente, a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro está na última fase, que é a de construção do prognóstico e de apresentação do plano de ações. O trabalho, nessa etapa, está sendo coordenado pelo professor da Universidade do Contestado (UnC), Jairo Marchesan. Ele teve projeto aprovado para essa finalidade em edital específico lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) em parceria com a Sema/SDE.

Plano de Recursos Hídricos

O Plano de Recursos Hídricos é um documento programático para a bacia hidrográfica, que orienta o planejamento do uso, recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos. As etapas de elaboração envolvem a realização de um diagnóstico da situação dos recursos hídricos (fase já executada no caso da Bacia do Canoinhas e afluentes do Rio Negro), de um prognóstico, que é a projeção das necessidades, e de um plano de ações. Este último envolve os programas e projetos a serem executados para que a demanda por recursos hídricos, em quantidade e qualidade, seja atendida de acordo com as prioridades elencadas pela comunidade da bacia e os múltiplos usos da água.

Para a última etapa de desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinense do Rio Negro o Estado investirá cerca de R$ 750 mil. A elaboração do plano é acompanhada, e o documento final deverá ser aprovado, pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica.

Foto do Rio Canoinhas - Crédito: Fernanda Haiduk/Comitê da Bacia Hidrográfica

A Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas possui como objetivo a avaliação da situação atual da bacia hidrográfica do rio das Antas, compreendendo os empreendimentos hidrelétricos projetados e em operação no rio das Antas, em atendimento a Lei nº 14.652/2009, que institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências, bem como o Decreto Estadual nº 365/2015. 

O estudo relaciona estes com os aspectos socioambientais, físicos, bióticos e a compatibilização ou não destes empreendimentos de geração de energia hidrelétrica em relação aos cenários futuros de curto, médio e longo prazo.

A apresentação do estudo ao público será realizada em audiência pública virtual, em data ainda a ser definida junto ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina. Em cumprimento à Portaria IMA nº 125/2020, item "I", alínea "b", no período pré-audiência, o empreendedor deverá disponibilizar o estudo para consulta, encaminhando-o aos órgãos públicos e à sociedade civil.

Para acessar e baixar o documento da Avaliação Integrada da Bacia do Rio das Antas, CLIQUE AQUI.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 50ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus representantes para a 50ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25/11/2021 (quinta-feira), às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapema, sita à Rua 120, nº423 - Centro, Itapema - SC, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Aprovação da Ata da 49ª da Assembleia Geral Ordinária (link)
2. Aprovação ad referendum da Resolução Nº 07/2021 que prorroga o mandato da presidência e secretaria executiva (link)
3. Aprovação do Plano de Recursos Hídricos (link)
4. Informes sobre a prestação de contas do Termo de Colaboração Nº002/2017 entre ACAT e SDS
5. Assuntos gerais

Tijucas, 27 de outubro de 2021.

EDISON ROBERTO MENDES BAIERLE
PRESIDENTE

As chuvas mal distribuídas que atingiram o Estado de Santa Catarina na primeira quinzena de junho não foram suficientes para uma melhora significativa da estiagem que assola, principalmente, as regiões hidrográficas do Extremo Oeste e Meio Oeste. O alerta consta na edição do Boletim Hidrometeorológico Integrado publicado nesta terça-feira (16). Durante a primeira quinzena de junho, os maiores acumulados de chuvas se concentraram no Baixo e Médio Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Litoral Sul, com mais de 150 milímetros. Nessas regiões as precipitações ficaram acima da média climatológica, que serve como parâmetro para aferir a quantidade de chuva esperada em cada época do ano. Por outro lado, em grande parte do Oeste e no Planalto Norte, nas regiões de divisa com o Paraná, os volumes ficaram abaixo dos 50 milímetros, com alguns municípios com taxas inferiores a 20 milímetros, índices bem abaixo do esperado para esse período de junho.

 A Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, no Extremo Oeste, é uma das mais atingidas pela estiagem

Foto: Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas

Conforme o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), Vinícius Tavares Constante, “é importante reforçar as recomendações de consumo consciente da água pois, ao menos no curto prazo, a situação não deve melhorar significativamente”. O Boletim Hidrometeorológico Integrado tem o propósito de apresentar atualizações periódicas sobre as condições hidrológicas dos rios de Santa Catarina e avaliar os impactos ao abastecimento urbano. Dentre os 295 municípios de Santa Catarina, 205 estão em estado de normalidade em relação à situação hidrológica e ao abastecimento; 55 estão em estado de atenção; seis em estado de alerta e cinco em estado crítico (Águas Frias, Coronel Martins, Monte Carlo, São Miguel da Boa Vista e São Miguel do Oeste). Outros 24 municípios não encaminharam informações atualizadas da situação. Esses dados revelam uma melhora em relação ao Boletim Hidrometeorológico anterior, publicado em 2 de junho, quando 21 municípios estavam em estado de alerta e nove em estado crítico.

Volume de chuvas e monitoramento

Para a segunda quinzena do mês, há previsão da manutenção da chuva frequente e de acumulados significativos para todas as regiões de Santa Catarina, especialmente nos Planaltos e no Litoral. Em longo prazo, a previsão para o trimestre de junho, julho e agosto é de que as precipitações gradualmente se aproximem da normalidade, ou seja, da média climatológica. Contudo, os técnicos responsáveis pelo levantamento alertam para a necessidade do acompanhamento das atualizações sobre essas previsões devido às incertezas de projeções que ultrapassem três dias.

A extensão da estiagem que atingiu o Oeste catarinense no mês de maio também foi destaque no Monitor de Secas divulgado nesta semana (veja o mapa abaixo). O Monitor é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) desde 2017, com o apoio da Funceme, e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas.

O Boletim Hidrometeorológico Integrado é uma publicação online periódica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Defesa Civil de Santa Catarina (DC/SC). O trabalho é coordenado pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), em colaboração com as agências reguladoras do saneamento e prestadores de serviço de abastecimento.

Mais informações para a imprensa:
Marcionize Bavaresco
Bolsista Fapesc
Gestão da Comunicação Institucional para Recursos Hídricos
Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada na Área de Recursos Hídricos
Secretaria Executiva do Meio Ambiente - SEMA
Fone: (48) 3665-4281

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) de Santa Catarina  realiza, no dia 24 de junho, o primeiro julgamento de sua história referente a processo administrativo decorrente de Auto de Infração aos Recursos Hídricos. A análise do processo integra a pauta da 60ª reunião virtual Ordinária do Conselho. O julgamento ocorre em sessão pública e, em decorrência das medidas de mitigação do contágio por Coronavírus, será realizado por videoconferência, com início às 14 horas, no aplicativo Google Meet®. Interessados em acompanhar o julgamento podem solicitar o link para participação por meio do e-mail da Secretaria Executiva do Cerh ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ). 

 Mais informações podem ser consultadas no Edital de Notificação de Julgamento 01/21.

Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
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Site: www.sde.sc.gov.br