Foram iniciadas as atividades do ano dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Atualmente, dezesseis comitês estão instituídos, contemplando todas as regiões do território catarinense. Os órgãos colegiados são os principais tomadores de decisões no processo de gestão da água. Dentre as atribuições principais estão: mediar conflitos entre usuários, fomentar o debate das questões relacionadas a recursos hídricos, articular a atuação das entidades nessas discussões, promover, aprovar e acompanhar a implementação de programas de educação ambiental e o uso de tecnologias que possibilitem o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Assessorado pela Universidade do Contestado (UNC), o Grupo Oeste/Uruguai contempla os seguintes comitês de bacias hidrográficas: Antas e Peperi-guaçú; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe; e, Canoas e Pelotas. Isso representa aproximadamente metade do território de Santa Catarina.
No dia 14 de fevereiro, aconteceu a primeira reunião virtual promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Diretorias de Comitês de Bacias Hidrográficas e Equipes das Entidades Executivas de assessoria aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Um dos objetivos da reunião foi apresentar às Diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas os componentes das Equipes Executivas que atuarão por dois anos, por meio de Técnicos, Pesquisadores e Profissionais no apoio aos Comitês de Bacia Hidrográficas.
Os objetivos das Entidades Executivas em seus respectivos territórios de atuação (Bacias Hidrográficas) incluem o fortalecimento dos Comitês através da capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e preferencialmente integrada das águas junto aos membros dos fóruns e por extensão aos usuários de águas e a toda sociedade.
“Como é do conhecimento de todos, os conflitos pelo uso das águas no Estado de Santa Catarina são emergentes, crescentes, e, portanto, urgentes de serem pensados e, quiçá, mitigados ou resolvidos. Deste modo, a sociedade é chamada urgentemente a pensar e conhecer sobre sua realidade hídrica, bem como, atuar na busca de alternativas e práticas de gestão sustentáveis das águas”, assinala o Professor Dr. Jairo Marchesan – Coordenador Geral do Projeto.
Para o professor Marchesan, “trata-se de executar continuadamente a Educação Ambiental, especialmente com um dos principais, senão, fundamentais bens naturais: a água, utilizadas por todos e em todas as atividades, sejam sociais, culturais, de lazer, econômicas ou outras”, pontua.
Comitê Antas e Peperi-guaçú
Ainda neste mês, os Comitês de Bacias Hidrográficas realizaram o primeiro encontro com a Entidade Executiva. Um momento oportuno para trocar ideias e dirimir dúvidas. Conforme o presidente do Comitê Antas e Peperi-guaçú, Anderson Rhoden, foi uma reunião produtiva sob o ponto de vista de informações. “O primeiro encontro com a Entidade Executiva foi muito bom, pois temos a certeza de que os trabalhos serão retomados e que há um cronograma e tarefas a serem cumpridas, o que permite vislumbrar que 2023 seja o ano da retomada das atividades e de reorganização do Comitê. Também, foi um momento importante para conhecer a equipe de Coordenação e Técnica da Entidade Executiva, havendo pessoas e profissionais qualificados e com um bom entendimento das suas atribuições, funções e objetivos para desenvolver o trabalho junto ao Comitê e coordenar e orientar as ações na RH01”, destaca.
De acordo com Rhoden, dois desafios primordiais foram traçados nesta etapa inicial de trabalhos. “O primeiro e principal desafio na retomada das atividades do Comitê com a Entidade Executiva é o de reorganizar a casa, ou seja, sensibilizar e mobilizar as entidades-membro e seus representantes a voltarem para o Comitê de forma efetiva, ou seja, mostrar a eles que o trabalho será retomado com vontade e objetivos definidos, mostrar que o Comitê pode voltar a ser forte e atuante na região e para isso precisa da participação dos usuários de águas nas discussões e nas ações. Outro desafio é o de colocar em prática o Plano de Recursos Hídricos, temos um ótimo plano, porém a interrupção das atividades do Comitê causou uma ruptura com a comunidade, entidades-membro e ações que devem ser implementadas na região para que realmente tenhamos gestão dos recursos hídricos. Sentimos a estiagem de maneira muito forte e a falta de ações para minimizar os problemas, mas temos o Plano de Recursos Hídricos para nos guiar nas principais ações a serem feitas para que tenhamos êxito na gestão das águas na bacia hidrográfica e, para tal, a participação da sociedade e a parceria com a Entidade Executiva serão fundamentais para a retomada das ações pelo Comitê na RH01”, finaliza.
