Iniciado o circuito de oficinas participativas que serão promovidas no ano de 2023 pela equipe de pesquisadores da Universidade do Contestado (UNC) que é responsável pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN), será realizada a oficina participativa presencial com o tema Critérios de Outorga de Uso da Água. Esse evento é mais uma realização proveniente das etapas de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) viabilizado pelo Edital nº003/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), como instituição interveniente a Universidade do Contestado (UNC), em parceria com o Comitê Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, a Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) atrelada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) do Estado de Santa Catarina.
O evento terá duração de 3 horas cada e será realizado de forma presencial em três municípios que integram as bacias hidrográficas em estudo, sendo eles: São Bento do Sul, Mafra e Canoinhas. As Oficinas serão realizadas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2023, conforme programação abaixo:
- 02 de fevereiro de 2023 em São Bento do Sul/SC na Câmara Municipal de Vereadores no horário das 08h30 às 11h30.
- 02 de fevereiro de 2023 em Mafra/SC, no Campus da UNC no horário das 14h00 às 17h00.
- 03 de fevereiro de 2023 no município de Canoinhas/SC, no Campus da UNC/Centro no horário das 08h30 às 11h30.
O objetivo das Oficinas é estabelecer por meio da participação pública os critérios de outorga de direito de uso da água para a Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos de gestão, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº9.433, de 1997). Sendo a mesma mediada por um ato administrativo impresso pelo Poder Público de autorização ou concessão no qual permite que o requerente outorgado faça o uso da água por um determinado tempo e com uma finalidade específica, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos dos recursos hídricos na bacia hidrográfica.
As oficinas tem como público prioritário os representantes das entidades-membro do Comitê de Bacias Hidrográficas, agentes estratégicos, setores de usuários de água, entidades de classe, instituições públicas e privadas que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro. Haverá emissão de certificado aos participantes que realizarem avaliação do evento.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do link abaixo. As vagas são limitadas.
Link: https://forms.gle/nzADVDbQz5co2xhq7
Fonte: Equipe PRH-CARN
Dr. Jairo Marchesan – coordenador do Projeto do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro e docente da Universidade do Contestado (UnC). E-mail:
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Vinícius Ternero Ragghianti – engenheiro sanitarista e ambiental, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Murilo Anzanello Nichele – biólogo, especialista em Desenvolvimento Regional e pesquisador – Processos Participativos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
André Leão – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Rafael Leão – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Dr. Vilmar Comassetto – engenheiro agrônomo, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
Dr. Eduardo Lando Bernardo – engenheiro ambiental e sanitarista, pesquisador do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.
