Seguindo as diretrizes da gestão dos recursos hídricos no Planalto Norte catarinense as cidades de São Bento do Sul, Mafra e Canoinhas receberam, nos últimos dias 17 e 18, oficinas com ações preventivas e permanentes para assegurar a qualidade das águas e reduzir a poluição nos rios. Participaram dos eventos, representantes da sociedade civil, dos órgãos do poder público municipal, estadual e federal onde na oportunidade discutiram metas para os principais rios das bacias hidrográficas do rio Canoinhas e demais afluentes catarinenses do rio Negro.
A definição do Enquadramento de Corpos d’Água, objetivo das oficinas, é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, o qual estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo. Tem o objetivo de assegurar qualidade das águas e diminuir os custos de combate à poluição, por meio de ações preventivas permanentes. (Art. 9º, Lei nº 9.433, de 1997).
Para o secretário Executivo do Meio Ambiente (Sema), Leonardo Porto Ferreira, este foi mais um passo visando a qualidade na gestão dos recursos hídricos no Estado, principalmente no Planalto Norte de Santa Catarina. “A definição das classes de qualidade da água propicia o planejamento das instituições públicas e privadas para garantir a qualidade adequada em curso de água. Com isso temos por meio da integração, a definição de metas que irão nos assegurar ações preventivas em prol do futuro do ecossistema”.
As propostas serão apresentadas e aprovadas em assembléia, pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro – Comitê Canoinhas e Negro.
Oficinas
Os eventos fazem parte do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) que tem o objetivo de planejar e orientar a sociedade e os tomadores de decisão para o uso, proteção e conservação dos recursos hídricos da região.
O plano de recursos hídricos é uma realização da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) atrelada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) do Estado de Santa Catarina, tem o fomento da Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de Santa Catarina (FAPESC), por meio da Fundação Universidade do Contestado (UNC). O acompanhamento e aprovação são feitos pelo Comitê Canoinhas e Negro.
