Foram iniciadas as atividades do ano dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Atualmente, dezesseis comitês estão instituídos, contemplando todas as regiões do território catarinense. Os órgãos colegiados são os principais tomadores de decisões no processo de gestão da água. Dentre as atribuições principais estão: mediar conflitos entre usuários, fomentar o debate das questões relacionadas a recursos hídricos, articular a atuação das entidades nessas discussões, promover, aprovar e acompanhar a implementação de Planos de Recursos Hídricos e o uso de tecnologias que possibilitem o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Assessorado pela Universidade do Contestado (UNC), o Grupo Oeste/Uruguai contempla os seguintes comitês de bacias hidrográficas: Antas e Peperi-guaçú; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe; e, Canoas e Pelotas. Isso representa aproximadamente metade do território de Santa Catarina.
No dia 14 de fevereiro, aconteceu a primeira reunião virtual promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Diretorias de Comitês de Bacias Hidrográficas e Equipes das Entidades Executivas de assessoria aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Um dos objetivos da reunião foi apresentar às Diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas os componentes das Equipes Executivas que atuarão por dois anos, por meio de Técnicos, Pesquisadores e Profissionais no apoio aos Comitês de Bacia Hidrográficas.
Os objetivos das Entidades Executivas em seus respectivos territórios de atuação (Bacias Hidrográficas) incluem o fortalecimento dos Comitês através da capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e preferencialmente integrada das águas junto aos membros dos fóruns e por extensão aos usuários de águas e a toda sociedade.
“Como é do conhecimento de todos, os conflitos pelo uso das águas no Estado de Santa Catarina são emergentes, crescentes, e, portanto, urgentes de serem pensados e, quiçá, mitigados ou resolvidos. Deste modo, a sociedade é chamada urgentemente a pensar e conhecer sobre sua realidade hídrica, bem como, atuar na busca de alternativas e práticas de gestão sustentáveis das águas”, assinala o Professor Dr. Jairo Marchesan – Coordenador Geral do Projeto.
Para o professor Marchesan, “trata-se de executar continuadamente a Educação Ambiental, especialmente com um dos principais, senão, fundamentais bens naturais: a água, utilizadas por todos e em todas as atividades, sejam sociais, culturais, de lazer, econômicas ou outras”, pontua.
Comitê Chapecó e Irani
Ainda neste mês, os Comitês de Bacias Hidrográficas realizaram o primeiro encontro com a Entidade Executiva. Um momento oportuno para trocar ideias e dirimir dúvidas. Conforme o presidente do Comitê Chapecó e Irani, Clenoir Antonio Soares, foi uma reunião produtiva “As explicações dadas pelos gestores do convênio para os próximos dois anos que será a UNC, foram muito boas, mostrando principalmente a agenda de trabalhos e os possíveis gastos que serão possíveis fazer. Também ficamos muito contentes pela continuidade dos técnicos que acompanharam os trabalhos. Esses técnicos fizeram um excelente trabalho quando os serviços foram prestados pela ECOPEF”, assinala.
Clenoir Antonio Soares projeta muitos desafios para os comitês. “Os desafios são bastantes, principalmente na retomada da participação dos membros do colegiado. Nosso intuito é fortalecer e retomar a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Uruguai, pensar no novo modelo do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) que será regional a partir de 2024, abrangendo Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Enfim, aguardar as definições políticas de indicações de gestores dentro da SDE, para o seguimento dos trabalhos. O CBH Chapecó e Irani, tem atividades em andamento que serão retomadas juntamente com a volta das câmaras técnicas já instituídas. Queremos agradecer a todos os participantes da UNC, pelo desafio em conduzir os trabalhos com os CBH”, finaliza.
