Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tijucas

Editor Comitê Canoinhas

Editor Comitê Canoinhas

A Comissão Eleitoral do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro divulgou a lista preliminar das chapas homologadas para concorrerem à Presidência e Secretaria Executiva, referente ao mandato 2024-2026.

Confira abaixo a relação das chapas habilitadas para disputar as eleições, que serão realizadas durante a Assembleia Geral Ordinária 002/2024, agendada para o dia 21 de maio de 2024:

Chapa 1:

  • Presidente:

    • Leoni Fuerst (BioSense - Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas)

  • Vice-Presidente:

    • Donato João Noernberg (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI)

  • Secretário Executivo:

    • Juliana Caikoski (Prefeitura Municipal de Mafra)

A homologação é preliminar e está sujeita a recursos, conforme previsto no Edital do Processo Eleitoral. Os interessados podem acessar o edital completo e demais documentos relacionados ao processo eleitoral através do link disponível no portal do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

O Comitê reforça seu compromisso com a transparência em todo o processo eleitoral, convidando a comunidade a acompanhar e participar ativamente das eleições para a próxima gestão.

 

No último dia 10 de abril de 2024, o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou uma reunião de Planejamento Estratégico de forma online, dando continuidade ao seu compromisso com a gestão sustentável dos recursos hídricos e a conservação ambiental em sua área de atuação.

 

O encontro iniciou com uma análise minuciosa dos eventos e decisões tomadas durante a reunião anterior, ocorrida em outubro de 2023, proporcionando aos membros do comitê uma compreensão aprofundada do progresso realizado até então. Uma das decisões-chave deste encontro foi a definição do horizonte temporal do planejamento estratégico, estabelecendo-o até o ano de 2028, em uma escolha deliberada que reflete a visão compartilhada sobre metas e desafios.

 

Durante a reunião, uma medida de grande importância foi decidida: as iniciativas delineadas no Planejamento Estratégico serão conduzidas pelos membros do Comitê, em lugar da execução por uma Agência de Águas ou Entidade Executiva.



Os membros foram apresentados a objetivos e metas estratégicas embasadas no Plano de Recursos Hídricos do Comitê, elegeram democraticamente cinco temas prioritários, acrescidos do tema crucial de educação ambiental. Em seguida, foram selecionadas as linhas de atuação consideradas prioritárias para cada tema, direcionando os esforços e recursos de maneira eficaz e estratégica.

 

Os temas e linhas de atuação escolhidos foram os seguintes:

Qualidade de água:

  • Saneamento Básico

  • Indústria e Agroindústria

Quantidade de água:

  • Saneamento Básico

  • Indústria e Agroindústria

Gestão integrada:

  • Irrigação e Agropecuária

Segurança hídrica:

  • Saneamento Básico

  • Conservação de Mananciais

Serviços Ambientais:

  • Conservação de Mananciais

  • Manutenção de Ecossistemas

Educação Ambiental:

  • Transversal

 

A reunião de Planejamento Estratégico foi bem-sucedida em estabelecer diretrizes para o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro até 2028, refletindo o compromisso contínuo com a gestão responsável dos recursos hídricos e a preservação ambiental na região.

 

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro convoca as suas organizações-membro e demais interessados para participarem da nossa Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá dia 07/05/2024 às 13h30 de forma online, por videoconferência.

A participação dos representantes das organizações-membro do Comitê Canoinhas e da comunidade é de grande importância!

Confira o edital de convocação neste link.

No último sábado, dia 20 de abril de 2024, uma poderosa demonstração de união e comprometimento ambiental marcou a região de Canoinhas e Três Barras. Sob a liderança do Rotary Club Canoinhas, uma ampla coalizão de voluntários, associações, instituições, órgãos públicos e empresas se reuniram para realizar uma significativa ação de limpeza do rio Canoinhas.

O ponto de encontro para essa nobre missão foi a ponte do São Cristóvão, localizada na divisa entre os municípios de Três Barras e Canoinhas. Ali, desde as primeiras horas da manhã, indivíduos dedicados se uniram em uma jornada para restaurar a saúde e a beleza do nosso rio.

Entre os participantes estavam entidades de destaque no Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, como a CIDASC, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Prefeitura Municipal de Canoinhas, e a Mili. Sua presença destacou o compromisso conjunto em proteger e revitalizar nossos recursos hídricos.

Durante toda manhã, mãos se uniram para retirar resíduos, plásticos e detritos das águas do rio Canoinhas, restaurando não apenas sua beleza natural, mas também sua importância como fonte de vida para toda a região. Cada saco de lixo retirado representou um passo em direção a um futuro mais limpo e sustentável para nossas comunidades.

Além da limpeza das águas do rio, os esforços se estenderam às margens e arredores da ponte entre Canoinhas e São Cristóvão, demonstrando que a preservação ambiental é uma responsabilidade compartilhada por todos nós. Agradecemos imensamente a todos os voluntários, instituições e empresas que contribuíram para o sucesso desta iniciativa.

Essa iniciativa não foi apenas uma simples ação de limpeza; foi um lembrete poderoso do que podemos alcançar quando nos unimos em prol de uma causa comum. Agradecemos a todos os envolvidos por seu espírito de solidariedade e dedicação ao meio ambiente. Que este evento seja apenas o começo de um compromisso contínuo com a preservação de nossa natureza e o bem-estar de nossas comunidades.

Junte-se a nós na jornada pela preservação ambiental. O futuro do nosso rio Canoinhas depende de todos nós.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro convoca as suas organizações-membro e demais interessados para participarem da nossa Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá dia 21/05/2024 às 13h30 no Centro de Educação Profissional (Cedup), localizada na Rua Benemérito Estanislau Maieski, ao lado do nº197 - Centro III Monte Alegre, Mafra - SC.

A participação dos representantes das organizações-membro do Comitê Canoinhas e da comunidade é de grande importância!

Confira o edital de convocação neste link.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro está trazendo avanços significativos em sua missão de preservação e gestão hídrica. Os técnicos em Gestão de Recursos Hídricos receberam sondas multiparâmetros para o monitoramento da qualidade da água, fortalecendo a capacidade de avaliação e controle. Além disso, lideraram uma iniciativa de plantio de 150 mudas de Araucária em Canoinhas, promovendo a restauração ecológica da região. As Assembleias Setoriais Públicas e a Assembleia Geral Ordinária do Comitê proporcionaram espaços cruciais para o diálogo e a tomada de decisões. O I Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sul do Brasil fortaleceu a cooperação e a gestão hídrica na região, evidenciando o compromisso coletivo com a sustentabilidade. Por fim, o Rotary Club de Canoinhas lidera esforços em parceria com instituições e empresas locais para a limpeza do rio Canoinhas, demonstrando a importância da colaboração comunitária na conservação dos recursos naturais. 

 

Confira as notícias completas na edição deste mês.

 

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro anuncia o início do processo eleitoral para os cargos da Presidência e Secretaria Executiva, referentes ao mandato 2024-2026.

 

Detalhes do Processo Eleitoral:

A eleição ocorrerá durante a Assembleia Geral Extraordinária, agendada para 21/05/2023, no Centro de Educação Profissional – CEDUP, em Mafra – SC. A Comissão Eleitoral, composta por Felipe Kupicki (presidente), Carlos Eduardo Galoski (1º secretário) e Willian Godoy Ferreira de Souza (2º secretário), supervisionará o processo.

 

Inscrições e Homologação de Chapas:

As chapas candidatas devem se inscrever até 30/04/2024, enviando a documentação para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Somente representantes titulares de organizações-membro do Comitê poderão concorrer.

Apresentação de Recursos:

Chapas inabilitadas têm até 07/05/2024 para impetrar recurso, julgado em primeira instância pela Comissão Eleitoral e em segunda instância pela Assembleia Geral.

 

Eleição e Posse:

O escrutínio secreto determinará a chapa vencedora, com a posse ocorrendo imediatamente após o encerramento, mediante assinatura do Termo de Posse.

 

Publicação de Resultados e Recursos para Chapas Não Eleitas:

O resultado será divulgado até 24/05/2024. Chapas não eleitas têm até 28/05/2024 para recorrer, com julgamento em duas instâncias.

 

Casos Omissos:

Quaisquer casos não previstos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e, em última instância, pela Assembleia Geral.

 

Para informações detalhadas sobre o processo eleitoral, prazos e requisitos, acesse o edital completo e seus anexos aqui. Errata publicada no dia 02/04 aqui.

 

O Comitê convida a todos os interessados a participar ativamente deste importante processo, contribuindo para a gestão responsável e sustentável dos recursos hídricos na Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

 

Entre os dias 20 e 22 de março de 2024, o Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis, foi palco do I Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sul do Brasil (ERCOB). Este evento, considerado um marco para a gestão integrada dos recursos hídricos na região sul, contou com a participação ativa de representantes das entidades que compõem o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Nego, incluindo a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), além da presença da Entidade Executiva Univille. A presença desses representantes foi de importância crucial ao longo do evento. Suas contribuições foram fundamentais para aprimorar estratégias de preservação, fomentando discussões sobre o uso sustentável dos recursos hídricos e abordando desafios compartilhados, como eventos climáticos extremos e escassez hídrica.

 

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, reconhecidos como o "Parlamento das Águas", são fundamentais no processo de discussão e deliberação sobre a gestão dos recursos hídricos, onde a comunidade local compartilha responsabilidades com o poder público. Este encontro, segundo o regimento do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), teve como objetivo promover a gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecer a cooperação entre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 

Organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE) em conjunto com o IMA e os Fóruns dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos três estados sulistas, o I ERCOB SUL reforçou o compromisso com a preservação ambiental e estabeleceu parcerias estratégicas para garantir a sustentabilidade hídrica da região.

 

Durante os três dias de evento, os participantes, incluindo representantes dos governos estaduais e dos comitês de bacia, tiveram a oportunidade de discutir temas relevantes e participar de capacitações voltadas para a gestão eficiente dos recursos hídricos. Esta troca de conhecimento e experiências certamente contribuirá para fortalecer ainda mais a atuação dos comitês de bacia na proteção e manejo responsável dos nossos preciosos recursos hídricos.

 

No dia 20/03/2024, as Assembleias Setoriais Públicas e a Assembleia Geral Ordinária do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro foram realizadas com o apoio da Entidade Executiva - Univille, marcando avanços significativos na gestão hidrográfica da região.

 

No decorrer das reuniões realizadas, primeiro aconteceram as Assembleias Setoriais Públicas, nas quais os representantes legais das entidades habilitadas foram recebidos. Durante o encontro inicial, enfatizou-se a grande importância das ASPs e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro. Com um propósito claro em mente, os participantes foram organizados em seus respectivos segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos Públicos Estaduais e Federais.

 

Cada segmento participante foi alocado em salas específicas, onde os representantes apresentaram as atividades de suas entidades relacionadas aos recursos hídricos. Uma explicação detalhada dos critérios de divisão dos setores foi oferecida, seguida pela eleição das entidades de cada segmento e setor, bem como a definição das entidades na lista de espera. As atas foram lidas e aprovadas, concluindo assim as Assembleias Setoriais Públicas.

 

Posteriormente, iniciou-se a Assembleia Geral Ordinária, que começou com a assinatura do Termo de Posse dos membros das entidades recém-eleitas, seguida pela aprovação da ata da AGO 004/2023. Em seguida, foi apresentada a prestação de contas do ano anterior, proporcionando transparência e responsabilidade financeira. Os Planos de Trabalho, Comunicação e Capacitação também foram apresentados e aprovados, demonstrando um compromisso claro com o progresso e desenvolvimento contínuo.

 

Além disso, a composição da Comissão de Eleição para a próxima Presidência e Secretaria Executiva foi definida, assegurando um processo eleitoral justo e transparente. A reunião da AGO culminou com uma apresentação da representante da Companhia Volta Grande – CVG.

 

Essas reuniões não apenas destacaram a importância da cooperação entre diferentes partes interessadas na gestão dos recursos hídricos, mas também demonstraram um compromisso coletivo com a sustentabilidade e o bem-estar da região.

 

No cumprimento do edital de convocação das assembleias setoriais públicas visando à renovação da composição do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro para a gestão 2024-2027, a lista final das entidades eleitas foi divulgada, apresentando um importante passo rumo à participação e representatividade na gestão dos recursos hídricos da região. Confira aqui.

 

Também foram publicadas as atas e a lista de participação das organizações eleitas nas ASP’s neste link, finalizando o processo seletivo do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

 

No cumprimento do edital de convocação das assembleias setoriais públicas visando à renovação da composição do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro para a gestão 2024-2027, a lista final das entidades habilitadas foi divulgada, apresentando um importante passo rumo à participação e representatividade na gestão dos recursos hídricos da região. Confira aqui.

As entidades habilitadas são convocadas a participar das Assembleias Setoriais Presenciais (ASP's) no dia 20/03/2024, onde serão eleitos os representantes. Em caso de impossibilidade de comparecimento, é possível enviar procuração com antecedência mínima de 48 horas.

E em 25/03/2024, será realizada a publicação da lista dos resultados, das atas e da lista de participação das organizações eleitas nas ASP’s, finalizando o processo seletivo do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.



Conforme previsto no Edital das Assembleias Setoriais Públicas (005/2023) e sua 1ª Retificação, segue a divulgação da lista preliminar das entidades habilitadas para concorrer à vaga de entidade-membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro. Confira aqui.

Em 15/03/2024, será divulgada a lista final das entidades habilitadas no site oficial do Comitê Rio Canoinhas:https://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas.

As entidades habilitadas são convocadas a participar das Assembleias Setoriais Presenciais (ASP's) no dia 20/03/2024, onde serão eleitos os representantes. Em caso de impossibilidade de comparecimento, é possível enviar procuração com antecedência mínima de 48 horas.

E em 25/03/2024, será realizada a publicação da lista dos resultados, das atas e da lista de participação das organizações eleitas nas ASP’s, finalizando o processo seletivo do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

A riqueza natural da região de Canoinhas ganha um impulso educacional e ambiental com a recente entrega de 150 mudas de Araucária à Secretaria Municipal de Educação. O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro orgulhosamente liderou essa iniciativa, visando fortalecer os laços entre a comunidade e o meio ambiente, enquanto promove a conscientização sobre a importância da preservação de nossa flora nativa.

A entrega das mudas de Araucária representa um passo significativo em direção à construção de um futuro mais verde e sustentável para nossa cidade. As araucárias, árvores emblemáticas de nossa paisagem, desempenham um papel crucial no ecossistema local, fornecendo habitat para a fauna, contribuindo para a regulação do clima e enriquecendo nossa biodiversidade.

A Secretaria Municipal de Educação recebe com entusiasmo esse gesto colaborativo do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. As mudas serão integradas aos projetos educacionais das escolas locais, proporcionando aos alunos a oportunidade de aprender sobre a importância da conservação ambiental e o papel vital das árvores em nosso ecossistema.

Mais do que simples plantas, essas mudas representam um compromisso com o futuro de Canoinhas. Elas simbolizam a esperança de um ambiente mais saudável e equilibrado para as gerações vindouras, onde a harmonia entre o desenvolvimento humano e a preservação ambiental é prioridade.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro reafirma seu comprometimento com a promoção da conscientização ambiental e a preservação de nossos recursos naturais. A entrega dessas mudas de Araucária é apenas o começo de uma jornada contínua em prol de uma Canoinhas mais verde, sustentável e consciente.

Que essas mudas cresçam não apenas em estatura, mas também em simbolismo, inspirando todos nós a cuidar e proteger nosso meio ambiente, para o bem de nossa comunidade e das gerações futuras. Juntos, podemos fazer a diferença e cultivar um futuro mais promissor para Canoinhas e suas preciosas paisagens naturais.

 

No dia 16 de fevereiro, os técnicos em gestão de recursos hídricos da Entidade Executiva FURJ/Univille se reuniram no auditório da Universidade da Região de Joinville (Univille) para o recebimento das sondas multiparâmetros e demais materiais complementares para a execução das atividades e coletas de água. A entrega foi realizada pela entidade executiva FURJ/Univille com recursos financeiros oriundos do Edital FAPESC Nº 32/2022 para uso durante a vigência do Projeto de Fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos para o Grupo de Comitês de Bacias Hidrográficas do Norte do Estado e contou com a presença da coordenadora geral Prof.ª Dr.ª Therezinha Maria Novais de Oliveira e do Coordenador Técnico, Sergio Odilon Fischer.

Após a entrega, o técnico em Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Carlos Eduardo Galoski, juntamente com os demais técnicos da Região, receberam um treinamento com a Técnica de Laboratório Aline Scheller Coan da Univille, para o correto manuseio e utilização da sonda, a qual desempenhará um papel crucial no Projeto de monitoramento da qualidade das águas da região.

A sonda multiparâmetro entregue é um equipamento portátil capaz de monitorar parâmetros fundamentais da qualidade da água, tais como pH, oxigênio dissolvido, turbidez, temperatura e condutividade. Ao todo, são 12 diferentes parâmetros que fornecerão uma análise abrangente da saúde dos corpos d'água monitorados.

Com a implementação dessa sonda, o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro busca reforçar seu compromisso com a gestão ambiental responsável e através do Projeto de monitoramento da qualidade das águas, agora impulsionado pela entrega da sonda multiparâmetros, contribuindo significativamente com dados mensais destes parâmetros em rios da Bacia. 

Ao final deste encontro, foi realizada uma breve reunião de alinhamento da Coordenação com a Equipe da Entidade Executiva sobre as atividades a serem desempenhadas no decorrer deste ano, frisando a importância da participação e engajamento dos membros dos comitês em questão.

 

Estendemos o prazo de inscrições até 04/03 para as Assembleias Setoriais Públicas (ASP's) da Sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro. Este é um momento crucial, pois as ASP's são a oportunidade de eleger os representantes dos diversos setores que irão compor o Comitê de Gerenciamento, responsável pela gestão dos recursos hídricos de nossa região.

Quem pode participar?

  • Usuários da Água: Setores como abastecimento público, indústria, agricultura, entre outros.

  • População da Bacia: Representantes de municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades.

  • Órgãos da Administração Federal e Estadual: Representantes do Poder Executivo Federal e Estadual.

Como Participar:

  • Inscrição Online até 04/03:

    • Envie os documentos escaneados para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

    • Acesse o formulário de inscrição aqui.

    • Inclua cópia de lei de instituição, estatuto, contrato social, ou outros documentos de existência da organização.

    • Acrescente cópia da portaria de indicação do titular do órgão público ou documento que comprove o exercício de mandatário da organização.

    • Anexe comprovação de atividades em recursos hídricos nos últimos dois anos.

    • Inclua documentação de outorga ou registro no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos para o segmento Usuários da Água.

  • ASP's Presenciais:

    • Participe das Assembleias Setoriais Públicas, onde serão eleitos os representantes.

    • Em caso de impossibilidade de comparecimento, envie procuração com antecedência mínima de 48 horas.

Prazos Importantes:

  • Inscrições: Até 04/03/2024

  • ASP's: 20/03/2024 às 13h30 no CEDUP Mafra

Lembramos que cada instituição pode se inscrever em apenas um segmento. Faça a diferença na gestão dos recursos hídricos da nossa região! Sua participação é fundamental!

 

Estamos convidando a Sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro a participar das Assembleias Setoriais Públicas (ASP's), um momento crucial para eleger os representantes dos segmentos que comporão o Comitê de Gerenciamento, responsável pela gestão dos recursos hídricos de nossa região.

 

Quem pode participar?

  • Usuários da Água: Setores como abastecimento público, indústria, agricultura, entre outros.

  • População da Bacia: Representantes de municípios, organizações civis de recursos hídricos e outras entidades.

  • Órgãos da Administração Federal e Estadual: Representantes do Poder Executivo Federal e Estadual.

     

Como Participar:

  • Inscrição Online: Envie os documentos escaneados para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

    • Formulário de inscrição disponível aqui;

    • Cópia de lei de instituição, estatuto, contrato social, ou outros documentos de existência da organização.

    • Cópia da portaria de indicação do titular do órgão público ou documento que comprove o exercício de mandatário da organização.

    • Comprovação de atividades em recursos hídricos nos últimos dois anos;

    • Documentação de outorga ou registro no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos para o segmento Usuários da Água.

 

  • ASP's Presenciais: Participe das Assembleias Setoriais Públicas, onde serão eleitos os representantes.

    • Em caso de impossibilidade de comparecimento, envie procuração com antecedência mínima de 48 horas.

       

Prazos Importantes:

  • Inscrições: Até 23/02/2024

  • ASP's: 20/03/2024 às 13h30 no CEDUP Mafra

     

Cada instituição pode se inscrever em apenas um segmento. 

 

Faça a diferença na gestão dos recursos hídricos da nossa região! Sua participação é fundamental!

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro convoca as suas organizações-membro e demais interessados para participarem das nossas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), que ocorrerão no dia 20/03/2024 às 13h30 no Centro de Educação Profissional (Cedup), localizada na Rua Benemérito Estanislau Maieski, ao lado do nº197 - Centro III Monte Alegre, Mafra - SC.

Após as Assembleias Setoriais Públicas, iniciará a Assembleia Geral Ordinária (AGO), onde ocorrerá a posse das organizações eleitas nas ASP’s.

A participação dos representantes das organizações-membro do Comitê Canoinhas e da comunidade é de grande importância!

Confira o edital completo neste link.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro convoca as suas organizações-membro e demais interessados para participarem da nossa Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá dia 20/03/2024 às 15h30 no Centro de Educação Profissional (Cedup), localizada na Rua Benemérito Estanislau Maieski, ao lado do nº197 - Centro III Monte Alegre, Mafra - SC.

A Assembleia será após as Assembleias Setoriais Públicas e contará com a posse das entidades eleitas na ASPs. 

A participação dos representantes das organizações-membro do Comitê Canoinhas e da comunidade é de grande importância!

Confira o edital de convocação neste link.

No último dia 12, o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou sua última Assembleia Geral Ordinária de 2023, marcando um momento crucial para as discussões e decisões que moldarão as ações do comitê no próximo ano.


A Assembleia começou com uma explicação remota do responsável pela OGA (Observatório da Governança das Águas), contextualizando a importância e o papel desse órgão.


O ponto alto da assembleia foi a aprovação do Edital de Convocação das Assembleias Setoriais Públicas, como um passo essencial para a participação da comunidade nas decisões que impactam diretamente a região.


As Resoluções 010/2023, 011/2023, 012/2023 e 013/2023, referentes à recomposição das Câmaras Técnicas, foram aprovadas, consolidando o comprometimento do comitê com práticas e diretrizes que visam a preservação ambiental e a sustentabilidade.


Também foi apresentado o Plano de Atividades para o ano de 2024, delineando estratégias e ações concretas para enfrentar os desafios ambientais locais. Esse plano representa um guia para as atividades do comitê no próximo ano, visando a eficácia e a eficiência em suas iniciativas.


A Professora Doutora Therezinha Maria Novaes de Oliveira, coordenadora geral da entidade executiva Univille, apresentou um projeto de monitoramento da qualidade das águas dos rios. Sua explanação detalhada e fundamentada promete fortalecer as ações do comitê no que tange ao monitoramento ambiental.


Com esses avanços significativos, o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro reforça seu compromisso com a preservação ambiental e a participação ativa da comunidade na construção de um futuro sustentável.

No último dia 07 de novembro, membros do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro marcaram presença na I Rodada de Seminários Técnicos sobre Inovação na Agricultura, realizada na ASEMCA (Associação dos Servidores Públicos do Município de Canoinhas). Este evento proporcionou uma oportunidade para os participantes se atualizarem sobre as últimas tendências e inovações da área agrícola.

A primeira palestra abordou o ema "Uso de drones no dia-a-dia das atividades agrícolas". Os membros do comitê puderam absorver valiosas informações sobre as aplicações práticas dos drones no monitoramento de cultivos, identificação de pragas e otimização do uso de recursos.

Um case de sucesso foi apresentado na sequência e demonstrou como essa tecnologia tem revolucionado as práticas agrícolas, proporcionando maior eficiência, precisão e sustentabilidade.

Além disso, a palestra intitulada "Conectando Profissionais para a Construção de Soluções Inovadoras" destacou a importância da colaboração entre diferentes setores e profissionais para impulsionar a inovação na agricultura.

A participação ativa do Comitê Canoinhas em eventos como este são oportunidades valiosas para troca de conhecimentos, fortalecimento de parcerias e networking com profissionais-chave, empresas e entidades da região.

A constante evolução tecnológica na agricultura e a crescente importância da gestão sustentável dos recursos hídricos demandam uma atenção especial do Comitê Canoinhas. A participação em eventos dessa natureza permite que o comitê esteja à frente das tendências, adquira conhecimentos relevantes e estabeleça conexões estratégicas para enfrentar os desafios futuros.

 

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro divulga o boletim informativo referente ao mês de outubro, destacando importantes avanços e ações em prol da gestão hídrica da região. 

 

Entre os destaques, estão a reunião da diretoria com o Coordenador Técnico da entidade executiva Univille, a reunião entre a diretoria do Comitê Canoinhas e a Univille para discutir o projeto de revitalização do rio Água Verde e a realização das capacitações de 2023. 

 

A Assembleia Geral Extraordinária marcou o início do planejamento estratégico do Comitê, incluindo a recomposição das câmaras técnicas, promovendo uma atuação ainda mais eficaz na gestão hídrica.

 

Por fim, o boletim apresenta os dados de precipitação de outubro, fornecendo informações valiosas para a gestão e monitoramento dos recursos hídricos na região. Confira o boletim completo.

 

O Presidente da Comissão Eleitoral senhor Jeferson Endler de Sousa, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022-2024, torna público o RESULTADO FINAL da eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e secretaria-executiva do Comitê de Gerenciamento do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, gestão 2022-2024, ocorrida em Assembleia Geral Ordinária (AGO) no dia 12 de Agosto de 2022, por videoconferência, tendo como vencedora a chapa única, com os candidatos abaixo relacionados:
 
RELAÇÃO CHAPA ELEITA:
 
PRESIDENTE
Nome: FRANCINE DA SILVA RAUEN
Organização Representada: CIA CANOINHAS DE PAPEL
Segmento Representado: USUÁRIOS DE ÁGUA
 
VICE-PRESIDENTE
Nome: DONATO JOÃO NOERNBERG
Organização Representada: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA (EPAGRI)
Segmento Representado: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Nome: ELOAH TALISSE KRESKO
Organização Representada: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
Segmento Representado: POPULAÇÃO DA BACIA
 
RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO
CHAPA ÚNICA ELEITA COM: 21 (VINTE E UM) VOTOS FAVORÁVEIS.
 
O resultado final do processo eleitoral pode ser acessado AQUI.
 
A deliberação que homologa o resultado do processo eleitoral pode ser acessado AQUI.
A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, doravante denominado Comitê Canoinhas e Afluentes do Negro, Sra. Mariane Hatsuno Murakami, instituído pelo Decreto Nº 667, de 17 de Junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução Nº 19 de 19 de setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2022, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, em primeira chamada às 08h30 (com presença de 50% + 1 das organizações-membro), e em segunda e última chamada às 09h (com presença de 1/3 das organizações-membro).
 
O edital de convocação da AGO pode ser acessado AQUI.

O Presidente da Comissão Eleitoral senhor Jeferson Endler de Sousa, conforme o Edital de Convocação do Processo Eleitoral Gestão 2022-2024, publicado no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa (SIRHESC) em 12 de Julho de 2022 e disponível em: http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas e conforme a Resolução Nº 01 de 12 de Julho de 2022, publicada no Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa (SIRHESC) em 12 de Julho de 2022 e disponível em: http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas, torna público a HOMOLOGAÇÃO da chapa inscrita à eleição para preenchimento dos cargos da Presidência e secretaria-executiva do Comitê de Gerenciamento do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, gestão 2022-2024.

 
A lista com a HOMOLOGAÇÃO da inscrição da chapa habilitada, pode ser consultada AQUI.

A Universidade do Contestado (UNC) por meio da equipe de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) sob o apoio e suporte do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro e instituições parceiras, realizou no dia 30 de junho, uma capacitação com a temática “Saneamento Básico: conceitos e panorama da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro. O evento teve como objetivo capacitar representantes das organizações-membro do Comitê, técnicos do setor de saneamento, companhias de abastecimento de água e esgotamento sanitário, usuários de recursos hídricos e a população, sobre a importância da integração e da abordagem sobre saneamento dentro do plano de recursos hídricos. O evento aconteceu de forma virtual, das 14 às 16 horas.

A capacitação integra o Plano de Atividades da Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI, firmado entre FAPESC e a Fundação Universidade do Contestado, atrelada ao Projeto Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (Termo de Outorga 2021TR001182).

Ministraram a capacitação a Engenheira Sanitarista e Ambiental, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e Bolsista da FAPESC, Laís Bruna Verona e o Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Pesquisador-Consultor do PRH-CARN, Vinícius Ragghianti. Inicialmente, Laís apresentou conceitos gerais sobre saneamento básico e sua influência na disponibilidade dos recursos hídricos. Na sequência, Vinícius falou sobre as principais mudanças, os impactos e as perspectivas do novo marco do saneamento básico, publicado no ano de 2020. Por fim, os dois profissionais apresentaram um panorama sobre o atendimento aos serviços de saneamento básico na Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

O evento contou com a participação de mais de 60 pessoas de diferentes regiões do Estado, especialmente agentes e atores estratégicos do território que integra o Planalto Norte Catarinense.


Fonte: PRH_CARN

Saneamento Básico: conceitos e panorama da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, será tema de capacitação

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) por intermédio da Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, firmado entre a Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e a Fundação Universidade do Contestado (FUNC), e em parceria e sob o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável SDE/SC, realizará capacitação sobre “Saneamento básico: conceitos e panorama da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.”

O evento será realizado de forma virtual, utilizando-se a plataforma Google Meet, no dia 30 de junho de 2022 (quinta-feira), das 14:00 às 16:00 horas.

O objetivo é capacitar representantes das organizações-membro do Comitê, técnicos, usuários de recursos hídricos e população interessada sobre a importância da gestão da água para o desenvolvimento dos serviços de saneamento básico.

A capacitação tem como público prioritário os representantes das organizações-membro do Comitê Canoinhas e Afluentes do Negro, concessionárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário, técnicos da área, usuários de água e população em geral.

Programação do evento:

14h00: Abertura

14h20: Conceitos gerais sobre saneamento básico e sua influência na disponibilidade dos recursos hídricos.

14h45: Marco Regulatório do Saneamento Básico: mudanças, impactos e perspectivas.

15h10: Panorama do saneamento básico na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro

15h35: Interação com público, avaliação da capacitação.

16h00: Encerramento.

A capacitação terá como palestrantes a Engenheira Sanitarista e Ambiental, Mestre em Gestão de Recursos Hídricos, Bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, Laís Bruna Verona e do pesquisador consultor da Universidade do Contestado na área de saneamento o Engenheiro Sanitarista e Ambiental Vinícius Ragghianti, ambos atuantes no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN).

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/YwuSPi4LY6kHeGNu8

 

Fonte: PRH_CARN

 

Capacitação no Planalto Norte aborda integração entre Gestão da Água e Uso do Solo

 

A Universidade do Contestado (UNC) por meio da equipe de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) sob o apoio e suporte do Comitê de Bacia Hidrográfica e instituições parceiras realizou no dia 07 de junho, uma capacitação oportunizada pelo Plano de Recursos Hídricos da referida Bacia. Trata-se da capacitação para o setor agropecuário e a necessária integração entre gestão da água e o uso do solo. O evento teve como objetivo capacitar representantes das organizações-membro do comitê, técnicos do setor agropecuário, extensão rural, cooperativas, agroindústrias, sindicatos e usuários de recursos hídricos e a população sobre a importância da gestão da água e uso do solo para o desenvolvimento agropecuário. O evento aconteceu de forma virtual das nove às 11 horas da manhã.

A capacitação integra o Plano de Atividades da Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI, firmado entre FAPESC e a Fundação Universidade do Contestado, atrelada ao Projeto Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (Termo de Outorga 2021TR001182).

Ministraram a capacitação a Bolsista Alessandra Kieling (Engenheira Agrônoma/Bolsista FAPESC, PRH-CARN) e o Pesquisador Consultor Sérgio Cardoso (Geólogo/PRH-CARN). O evento contou com aproximadamente 100 participantes de diferentes regiões do Estado, especialmente agentes e atores estratégicos do Território que integra o Planalto Norte Catarinense.

Na oportunidade o Sr. Donato João Noernberg, representante da Epagri, secretário executivo do Comitê Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Negro proferiu com a divulgação de dois importantes e tradicionais eventos voltados a temática, trata-se do VII Encontro Catarinense de Plantio Direto e X Encontro do Programa PLANORTE - Água e Solo que ocorrerá entre os dias 23 a 25 de agosto no município de Bela Vista do Toldo – SC.

Fonte: PRH_CARN

O Plano de Recursos Hídricos e a Produção Agropecuária é tema de capacitação.

 

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN) por intermédio da Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial, firmado entre a FAPESC e a Fundação Universidade do Contestado (FUNC) e em parceria com o Comitê Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro e a SDE/SC estará realizando Capacitação sobre o Plano de Recursos Hídricos e a Produção agropecuária na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

O evento será realizado virtualmente através da plataforma Google Meet no dia 07 de junho de 2022 (Terça-feira) das 09:00 às 11:00 horas. 

O objetivo é capacitar representantes das organizações-membro do comitê de bacias hidrográficas, técnicos, usuários de recursos hídricos e população sobre a importância da gestão da água e uso do solo para o desenvolvimento agropecuário.

A capacitação tem como público prioritário os representantes das organizações-membro do Comitê Canoinhas e Afluentes do Negro, técnicos do setor agropecuário, extensão rural, cooperativas, agroindústrias, sindicatos, instituições de ensino e usuários de água.

Programação do evento:

09h00: Abertura

09h10: Plano de recursos hídricos e interface com demais instrumentos de gestão da água (Sistema de informações, enquadramento corpos de água, outorga e cobrança pelo uso da gua).

09h30: 1. Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro e demandas de água (superficial e subterrânea) para o setor agropecuário. 2. A necessária integração entre gestão das águas e uso do solo.

10h30: Divulgação dos eventos: VII Encontro Catarinense de Plantio Direto e X Encontro do Programa Planorte Água e Solo com o Secretário Executivo Engº. Agrº. Donato J. Noernberg

10h45: Interação com público, avaliação da capacitação e encerramento.

 

A capacitação tem como palestrantes a Engenheira Agrônoma Alessandra Kieling, Bolsista da FAPESC e do Geólogo Sérgio Cardoso, ambos atuantes no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (PRH-CARN).

 

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas clicando AQUI

 

Fonte: PRH_CARN

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro disponibiliza o terceiro informativo de 2021. Nessa edição você confere o que o Comitê realizou nos últimos meses, como a Assembleia Geral Ordinária (AGO), O Planorte Água e Solo e as capacitações desenvolvidas pelo colegiado. 

Essas e outras informações você acessa abaixo, no link para arquivo em PDF.

Boa leitura.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Abordando a legislação ambiental a partir dos recursos hídricos, os Comitês Timbó e Canoinhas e Afl. do Rio Negro realizaram mais uma capacitação conjunta, em 15 de dezembro de 2021, de forma remota. O encontro deu espaços para vários casos de legislação ambiental, levando em conta pontos diferentes.

O Presidente do Comitê Timbó, Clesio Leonel Hossa iniciou a discussão já abrangendo uma temática relevante: os aspectos técnicos e jurídicos nos estudos da capacidade de autodepuração de um curso hídrico para lançamento de efluentes industriais. De acordo com o Presidente, que é representante do IMA Caçador no colegiado, o licenciamento bem conduzido tem interferência direta na qualidade da água de um rio, sendo nítida a relação entre o documento e a avaliação de auto depuração.

“Os estudos da capacidade de auto depuração são uma ferramenta fundamental dentro do processo de licenciamento, para definir critérios de padrões de qualidade do efluente que, após tratamento pela indústria, pode ser lançado em um corpo receptor”, indica Hossa. A palestra do Presidente do Comitê Timbó foi uma abordagem geral, buscando apresentar os procedimentos que devem ser adotados para se fazer a modelagem matemática e os parâmetros de entrada que devem ser buscados junto ao empreendimento.

Após isso, a responsável técnica da Compensados e Laminados Lavrasul, Leoneia de Lima, indicou questões pertinentes sobre o reuso de água industrial e da chuva, abordando os principais efeitos dessa prática, como o consumo eficiente e racional da água no processo produtivo e a redução do esgoto descartado em corpos receptores.

De acordo com Leoneia, a crise hídrica enfrentada recentemente revelou um cenário propício para pensar em alternativas de reuso, especialmente considerando a indústria. Ainda de acordo com a diretora técnica, a reutilização ocorre após a água sofrer tratamento adequado e ser destinada a diferentes propósitos, “com o objetivo de preservar os recursos hídricos existentes e garantir a sustentabilidade”.

Quem fechou a capacitação foi a Presidente do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro, Mariane Murakami, levando a discussão sobre licenciamento ambiental para outra linha. Com a fala de Mariane, os presentes puderam entender como é possível ter desenvolvimento dentro de empresas e organizações, com o mínimo de degradação à natureza e respeito à legislação atual. A Presidente, que é Gerente de processos ambientais do IMA, apresentou algumas informações sobre ações da entidade, relativas a procedimentos de licenciamento ambiental, os quais de alguma forma interferem no licenciamento de uso de recursos hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

O Comitê Timbó, juntamente com o Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro, realiza a última capacitação de 2021, com o tema “Legislação Ambiental em Recursos Hídricos: Aplicações e Experiências”. O encontro virtual ocorre em 15 de dezembro e deve reunir membros dos dois comitês e interessados na gestão de recursos hídricos.

O Presidente do Comitê Timbó e representante do IMA Caçador no colegiado, Clesio Leonel Hossa, abordará os aspectos técnicos e jurídicos nos estudos da capacidade de autodepuração de um curso hídrico para lançamento de efluentes industriais. Outro ponto abordado será o do reuso de água industrial e de chuva, a partir da fala da diretora técnica da Compensados e Laminados Lavrasul, Leoneia de Lima.

Por fim, a Presidente do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro, Mariane Murakami, aborda a relação do licenciamento ambiental com o desenvolvimento sustentável. “A ideia é falar sobre as possibilidade de possui um desenvolvimento sustentável, a partir do mínimo de degradação possível à natureza e dentro da legislação ambiental vigente”, indica a Presidente.

O link para acesso à sala será enviado na semana do evento. Cada participante que assinar a lista de presença no dia receberá certificado, com carga horária de quatro horas. Para inscrições, acesse esse link.

A Coordenação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e dos Afluentes Catarinenses do Rio Negro, juntamente com o Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro, convida lideranças políticas, empresariais, usuários e interessados pela temática para uma reunião de trabalho.

A ideia da série de encontros é ouvir as demandas da situação hídrica regional, a partir do ponto de vista de diversos grupos que utilizam a água da bacia na região. Cada munício terá um momento para conhecer a equipe que desenvolverá o Plano de Recursos Hídricos, assim como o plano de trabalho.

“Esses encontros são possibilidades de aproximação, interação e socialização das expectativas por parte dos atores regionais inseridos na Bacia com a equipe de pesquisadores. Na mesma direção, são possibilidades de envolver os atores regionais e/ou a população da bacia, ouvir suas percepções e projeções em relação a disponibilidade em quantidade e qualidade de água do referido território”, destaca o Professor da UNC, Jairo Marchesan.

Marchesan é o Coordenador do grupo que desenvolverá o Plano, o qual ainda é composto de profissionais de diversas áreas, desde Geologia à Engenharia Ambiental. O grupo representa a Universidade do Contestado (UNC), que foi contemplada com o recurso da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) para desenvolver o documento que norteará o uso de água na região.

O que é o Plano de Recursos Hídricos?

Como é um recurso finito, a água precisa de um regimento e regularização para utilização consciente. Assim, é preciso que um documento atue como manual e dite regras para todos os usuários. Este documento é o Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica, um regimento que orienta as ações dos governos, usuários de água e sociedade civil, na busca pela segurança hídrica.

Responsável por indicar as ações dos gestores quanto ao uso, recuperação, proteção e conservação da água, ele estabelece uma agenda de implementação da política de recursos hídricos dentro de determinada bacia hidrográfica. Ele deve ser construído a partir de análises relevantes para a região, como a disponibilidade de água e quantidade utilizada pela população.

É composto de três etapas: o diagnóstico e prognóstico dos recursos hídricos e plano de ações. Em cada tópico, leva-se em conta águas superficiais e subterrâneas, com base em metas de curto, médio e longo prazo. Durante o diagnóstico, por exemplo, ocorre a caracterização da bacia, a avaliação quantitativa e qualitativa das águas, o balanço entre as disponibilidades e demandas hídricas e a identificação de planos, programas e projetos setoriais que interfiram nas águas.

Além disso, para construir o Plano, é necessário uma discussão social, com atores relevantes para a bacia. Assim, é muito importante a participação de todos na construção de um documento com capacidade de contemplar diversas demandas, dos municípios de uma região. Os primeiros passos da execução das etapas de Diagnóstico dos recursos hídricos e a reativação do Plano de Recursos Hídricos do Rio Canoinhas e Afl. do Rio Negro, consistirá no estabelecimento de uma agenda inicial com atores e agentes estratégicos das bacias a fim de estabelecer rotina, cronograma e a proposta de trabalho. Portanto, quanto maior forem os níveis de aproximação, interação, cooperação e confiança, melhores tendem a ser a construção e os resultados do Plano”, observa Marchesan.

Ainda segundo o professor, o Plano oferecerá um balanço hídrico regional, ou seja, apresentará a quantidade de água superficial e subterrânea disponível, as demandas e projeções de curto, médio e longo prazo.

“Isso poderá implicar no planejamento de ações, intervenções e investimentos no território em estudo. Deste modo, a definição da proposta de enquadramento dos recursos hídricos, bem como o estabelecimento das metas por cenário contribuirão de forma ímpar para o desenvolvimento ordenado e sustentável do território. Com base nos diagnósticos das etapas iniciais e a atualização dos cadastros de usuários de águas superficiais e subterrâneas, e na participação dos diferentes segmentos da sociedade, oportunizarão a construção de instrumento efetivo para diminuir possíveis conflitos de uso dos recursos hídricos, bem como garantir a água em quantidade e qualidade para as futuras gerações e seus múltiplos usos da água.”

PROGRAMAÇÃO DE REUNIÕES

  • Rio Negrinho - 09/12/2021

- 10h

- Auditório do IPRERIO: Instituto de Previdência de Rio Negrinho (3°Piso) Endereço: Rua Luís Scholz, 337 - Centro, Rio Negrinho/SC

  • São Bento do Sul – 09/12/2021

- 14h

- Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Rua Benjamin Constant, 120, Centro, São Bento do Sul/SC.

  • Mafra – 09/12/2021

- 16h30

- Local: R. Profª. Maria Espírito Santo, 400, Centro, Mafra – SC

  • Monte Castelo – 10/12/2021

- 8h15

- Local: Câmara de Vereadores, Rua Alfredo Becker, 385 - Centro, Monte Castelo, SC

  • Papanduva – 10/12/2021

- 10h30

 - Local: Câmara de Vereadores de Papanduva, R. Simeão A. de Almeida, 392, Centro, Papanduva

  • Canoinhas - 10/12/2021

- 14h

- Local: Câmara de Vereadores de Canoinhas. Rua 3 de Maio, 150, Centro, Canoinhas, SC

O Programa Uso Racional de Água e Solo do Planalto Norte Catarinense (Planorte Água e Solo) vai realizar o seu encontro presencial de 2021, no dia 08 de dezembro, a partir da 9h, na sede da Amplanorte, no município de Mafra. O evento reúne temáticas relevantes para a região, como a conservação do solo, sustentabilidade e gestão de recursos hídricos.

Na programação, o Planorte aborda os 30 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e um painel de discussão sobre “Água e Solo no contexto da Sustentabilidade e do Desenvolvimento”, com a participação da Coordenadora Estadual do Programa Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental da Epagri, Juliane Garcia Knapik Justen e do Diretor Técnico da OCESC, José Almery Padilha.

Também farão parte do painel o Vice-presidente regional Planalto Norte da FACISC, Antônio Carlos Tiburske, o Diretor da Moinho Catarinense S/A e FIESC, Egon Werner e a Gerente de Gestão de Processos Ambientais Mariane Murakami. O momento também conta com moderação do Gerente Regional da Epagri de Canoinhas, Daniel Uba.

Posteriormente, o Planorte abre espaço para a posse dos Articuladores Municipais, os quais atuarão como porta-vozes do programa nos catorze municípios que compõem o Planorte. “Eles realizarão a articulação com as entidades e empresas dentro de cada um dos municípios. Seria, então, um elo de ligação do núcleo gestor do programa com as entidades e cidades”, indica o membro do Núcleo Gestor Donato João Noernberg.   

Depois disso, o evento aborda os relatos de experiência dos eixos temáticos do programa e a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. O Grupo de Acompanhamento (GAP) do Plano de Recursos Hídricos do Comitê também se reunirá, pela primeira vez, desde a liberação dos recursos para o desenvolvimento do documento.

Durante o Planorte, estará no local o “Museu de Solos”, desenvolvido pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Canoinhas, o qual mostra os principais tipos de solos encontrados na região do Planalto Norte.  

Programação completa

9h - Abertura

9h30 - 30 Anos da Epagri

10h - Palestra: “Água e Solo no contexto da Sustentabilidade e do Desenvolvimento”

  • Juliane Garcia Knapik Justen - EPAGRI
  • José Almery Padilha - OCESC
  • Egon Werner - FIESC
  • Antônio Carlos Tiburske – FACISC
  • Mariane Murakami - IMA

Moderador: Daniel Uba - Gerente Regional da Epagri - Canoinhas

11h40 - Posse dos Articuladores Municipais;

12h - Intervalo para almoço;

13h15 - Experiências Eixos Temáticos do Planorte Água e Solo;

14h30 - Debates e encaminhamentos;

14h45 - Intervalo para café;

15h - AGO Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

16h - Reunião do Grupo de Acompanhamento (GAP) do Plano de Recursos Hídricos do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

  • Exposição “Museu de Solos” – IFSC Canoinhas.

Conheça o Planorte

Criado em 2012, o programa é referência no estado em conservação dos recursos ambientais e desde sua criação envolveu representantes de mais de cinquenta entidades. Entre os avanços conquistados está a ampliação da área de abrangência Comitê Canoinhas e a participação no Projeto Água Verde.

Em 2020, o Planorte atualizou os eixos temáticos, os quais norteiam as atividades do programa. Atualmente, cinco eixos compõem a ação: Governança; Comunicação/Educação para Sustentabilidade; Riscos Passivos e Recuperação Ambiental; Manejo Conservacionista do Solo e Planejamento dos Recursos Hídricos.

O Planorte é um programa regional que tem o objetivo de trabalhar as questões de conservação e uso adequado da água e do solo. “A grande intenção é ser um programa que desperte para a conscientização das pessoas e entidades para a necessidade de trabalharmos adequadamente esses dois fatores importantíssimos: o solo e a água”, explica Noernberg. 

Para participar, basta se inscrever no link: https://forms.gle/t3BsVwru2Ggxhxcc9. Lembramos que as vagas são limitadas a 80 participantes. A Amplanorte fica na Rua Profª. Maria Espírito Santo, 400. Centro, Mafra/SC. CEP: 89300-000. Reforçamos a necessidade do uso de máscara durante todo o evento.

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Depois de mais de um ano de reuniões virtuais, o Comitê Canoinhas e Alf. Do Rio Negro vai se reunir de forma presencial para a realização da última Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021. O evento ocorre durante o Programa Planorte Água e Solo, no dia 08/12, a partir das 15h, na sede da Amplanorte.

A primeira reunião presencial em muito tempo vem acompanhada de forte expectativa, especialmente com a discussão de temáticas tão importantes para o funcionamento do Comitê, como a atualização da situação do Plano de Bacia e a confirmação da composição do Grupo de Acompanhamento (GAP) do documento.

O Plano será desenvolvido pela Universidade do Contestado (UNC) e é coordenado pelo Prof. Jairo Marchesan, também membro do colegiado. O grupo que fará o estudo ainda aguarda a liberação dos recursos para iniciar os trabalhos. No caso do GAP, ele se caracteriza como um grupo de especialistas, os quais farão o acompanhamento do desenvolvimento do Plano.

“As expectativas para essa reunião são as melhores. Por que dentro desse Plano de Bacia será possível ter um diagnóstico de todos os problemas, gargalos, das utilizações dos recursos hídricos para a tomada de providências e elaboração das políticas públicas, como a questão de uso da água, enquadramento dos rios e a cobrança pelo uso da água”, destaca a Presidente do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro, Mariane Murakami.

Uma AGO acontece a cada semestre e nessa ainda serão expostos os relatos das Câmaras Técnicas do Comitê, assim como a Prestação de Contas Técnica e Financeira da APASC e a Retificação dos Planos de Comunicação e Mobilização Social, Capacitação e Planejamento Estratégico do colegiado.

Planorte Água e Solo

A AGO do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro acontece durante o Programa Planorte Água e Solo, que reúne temáticas relevantes para a região, como a conservação do solo, sustentabilidade e gestão de recursos hídricos. É um programa regional que tem o objetivo de trabalhar as questões de conservação e uso adequado da água e do solo, nos catorze municípios participantes do projeto.

Na programação, o Planorte vai abordar os 30 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), os relatos de experiência dos eixos temáticos do programa, além da AGO do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. “O Comitê é uma das entidades que apoia o Planorte. Ele trata de assuntos diretamente relacionados à gestão de recursos hídricos e atua com propostas de desenvolvimento da região para o uso sustentável de água e solo”, finaliza a Presidente.

A sede da AMPLANORTE fica em Mafra/SC, na Rua Profª. Maria Espírito Santo, 400 – Centro - 89300-000

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

 

O Programa Uso Racional de Água e Solo do Planalto Norte (Planorte Água e Solo) vai realizar o primeiro encontro anual em quase dois anos, no dia 08 de dezembro, na sede do Amplanorte, no município de Mafra. O evento vai reunir temáticas relevantes para a região, como a conservação do solo, sustentabilidade e gestão de recursos hídricos.

Na programação, o Planorte vai abordar os 30 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), os relatos de experiência dos eixos temáticos do programa e a Assembleia Geral Ordinária do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Além disso, o encontro vai contar com a posse dos Articuladores Municipais, os quais atuarão como porta-vozes do programa nos catorze municípios que compõem o Planorte. “Eles realizarão a articulação com as entidades e empresas dentro de cada um dos municípios. Seria, então, um elo de ligação do núcleo gestor do programa com as entidades e municípios”, indica o membro do Núcleo Gestor Donato João Noernberg.   

A programação completa será divulgada em breve, mas o evento tem previsão de início às 9h e deve se estender até às 17h do mesmo dia. Criado em 2012, o programa é referência no estado em conservação dos recursos ambientais e desde sua criação envolveu representantes de mais de cinquenta entidades. Entre os avanços conquistados, está a ampliação da área do Comitê Canoinhas e a participação no Projeto Água Verde.

Em 2020, o Planorte atualizou os eixos temáticos, os quais norteiam as atividades do programa. Atualmente, cinco eixos compõem a ação: Governança; Comunicação/Educação para Sustentabilidade; Riscos Passivos e Recuperação Ambiental; Manejo Conservacionista do Solo e Planejamento dos Recursos Hídricos.

O Planorte é um programa regional que tem o objetivo de trabalhar as questões de conservação e uso adequado da água e do solo, nos catorze municípios que fazem parte do programa. “A grande intenção é ser um programa que desperte para a conscientização das pessoas e entidades para a necessidade de trabalharmos adequadamente esses dois fatores importantíssimo: o solo e a água”, explica Noernberg. 

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A Diretoria e Equipe Técnica da Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC) realizou uma nova Assembleia Geral, na última quinta-feira (04/11), de forma remota. O evento serviu para mostrar os trabalhos mais recentes da entidade na operacionalização dos Comitês Canoas-Pelotas, Timbó e Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

O evento iniciou com a leitura e discussão da ata do dia 06/03/2020, quando aconteceu a última Assembleia da Entidade Executiva. Após isso, a Equipe Técnica destacou os pontos do Termo de Colaboração atual e as atividades desenvolvidas nos últimos anos pelos técnicos.

Entre os destaques estão os números de capacitações e o relatório da Assessoria de Comunicação da APASC. Assim, os membros puderam observar as metas alcançadas durante os últimos anos e como a equipe está formada atualmente para operacionalizar os Comitês.

Por fim, a Técnica Administrativa da APASC, Caroline Brocardo apresentou dados orçamentários do último termo de prorrogação do Plano de Trabalho da APASC, definido a partir do Termo de Colaboração entre a entidade e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

De acordo com o Coordenador Geral da APASC, Douglas Prado Marcos, o termo de colaboração exige uma série de metas a serem cumpridas, todas voltadas a atingir as necessidades dos Comitê. “Com a Assembleia, é possível perceber o volume de atividades que estão sendo desenvolvidas. Os técnicos trabalham de forma continua e o resultado disso é espelhado no desenvolvimento e gerenciamento dos Comitês”.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC.

Os Comitês do Planalto de Santa Catarina realizaram na última quarta-feira (20/10), mais uma capacitação, com o tema “Cadastro de Usuário de Água e Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. No evento, mais de 70 pessoas acompanharam as falas sobre os procedimentos, a partir de uma plataforma virtual.

O Cadastro foi o primeiro tema da Capacitação e contou com explicações do Coordenador da Sala de Situação da ANA de Santa Catarina EPAGRI/CIRAM, Guilherme Xavier de Miranda Junior. O Cadastro é um documento de extrema relevância para o conhecimento dos recursos hídricos de determinada bacia. Assim, a partir dele o usuário demonstra dados acerca de captação, lançamento ou qualquer outra interferência que altere o regime de escoamento dos corpos d’água. 

De acordo com o Coordenador, quem detém o domínio da água é o estado. E Santa Catarina desconhece os usuários que utilizam os recursos hídricos, por uma falta de censo. Dessa forma, o registro identifica quem usa a água e como. “Existe a necessidade do cadastro para que tenham critérios de utilização do recurso, de forma a minimizar os conflitos cada vez mais frequentes, devido ao aumento da demanda hídrica nas atividades produtivas”.

Ainda segundo Miranda, o cadastro iniciou em 2006 em Santa Catarina, a partir da bacia do Rio Cubatão, na região norte. A intenção na época era identificar quais seriam os usuários mais importantes da bacia. “Além disso, ela foi escolhida como piloto por várias razões: pela importância econômica da região, o número de usuários e por já existir algumas diretrizes elaboradas no Plano de Bacia, por parte do Comitê.”

Após isso, o tema de Outorga de Direito de Uso entrou em pauta. Esse registro acontece a partir do cadastro, se o usuário utiliza uma medida acima do nível insignificante. Funciona assim: dependendo da quantidade de vazão ou captação, a pessoa deve solicitar o Pedido de Outorga. A requisição acontece se você passar o limite de vazões insignificantes, para captações superficiais e subterrâneas. Na primeira, se passar de 1m³/hora, o Pedido deve ser feito. Na segunda, o limite é de 5 m³/dia

“A Outorga é um ato oficial, o qual o Poder Público coloca essas condições e autoriza o usuário a fazer, por um prazo determinado, o uso do recurso hídrico. Uma das finalidades principais é controlar quantitativamente e qualitativamente a utilização. Assim, tem a função de disciplinar o uso e deixar claro o impacto do usuário na gestão de recursos hídricos em uma bacia hidrográfica”, indica o Engenheiro Ambiental e Bolsista da Fapesc, Gustavo Antonio Piazza.

Ainda de acordo com Piazza, o princípio da Outorga é conciliar conflitos. “Pois se faltar água é muito mais problemático, do que se ela estiver em abundância. E como acontece nos últimos dois anos em Santa Catarina, a vazão de água tem sido inconstante. Por isso, temos recebido muitas notificações de conflitos e denúncias sobre o uso indevido dos recursos hídricos”.

Sistema de Outorga de Santa Catarina (Siout)

Aproveitando o tema, Piazza abordou o novo Sistema de Outorga de Santa Catarina, chamado simplesmente de Siout. Ele foi lançado em março de 2021 e visa melhorar a interação com os usuários de água, garantindo uma gestão eficaz e a transparência dos procedimentos de outorga.

“O Siout trabalha com o cadastro de CPF e a partir dele você faz a solicitação da outorga ou dispensa da mesma. A pessoa inicia o processo no Siout, carrega uma documentação mínima e com isso gera um protocolo enviado a um técnico para fazer análise e finalizar o processo”, aponta Piazza.

A partir do estilo auto declaratório, presente no Sistema, os números de atos emitidos aumentaram. “Em 2021, com o Siout, já extrapolou o acumulado de todos os processos até então, se juntarmos números de anos anteriores. Então, observa-se como é importante deixar esses processos auto declaratórios para dar fluidez”, observa Piazza.  

Os Comitês do Planalto de Santa Catarina (Timbó, Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro) realizam em 20 de outubro mais uma capacitação, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O tema é relevante para quem precisa realizar os dois procedimentos e entender a importância dos mesmos.

O Cadastro de Usuário de Água é um documento para conhecimento dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica. Com ele, o usuário informa dados acerca de captação, lançamento ou outra interferência que altere o regime de escoamento dos corpos d’água. Segundo um dos palestrantes da Capacitação, o Coordenador da Sala de Situação SC – Epagri/Ciram, Guilherme Xavier de Miranda Jr., Santa Catarina ainda não possui informações de quem e como se usa o recurso natural. Portanto, deve-se entender onde estão os usuários para o gerenciamento da água.

Além de abordar o Cadastro, o evento também vai mostrar como funciona o Pedido de Outorga e o novo Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina (SIOUT). Segundo o Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDE, Gustavo Antonio Piazza, o sistema visa “assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, de forma a proporcionar seus usos múltiplos e garantir a prioridade ao abastecimento da população e a dessedentação animal.”

 “Somente com o cadastro saberemos qual a demanda de água na bacia. Atualmente não se sabe qual é a demanda do ponto de vista quantitativo e qualitativo, se existe conflito pelo uso da água e onde está localizado na bacia. Na gestão de recursos hídricos, deve-se administrar demandas de água para atender suas necessidades produtivas. Sem conhecimento dessas informações, não saberemos se a disponibilidade de água é suficiente para atual e futuras gerações”, indica Miranda.

Capacitação para todos

A ideia do evento é reunir principalmente os membros dos três comitês. Apesar disso, quem tem interesse na gestão de recursos hídricos também pode participar, de forma gratuita. Para se inscrever, é só acessar o link e preencher o cadastro. Depois de finalizar, você recebe no seu e-mail o link para a sala onde ocorrerá a capacitação. O curso acontece no dia 20/10, das 14 às 18h. Quem participar receberá um certificado.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro disponibiliza o segundo informativo de 2021. Nessa edição você confere o que o Comitê realizou nos últimos meses, como a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), e as reuniões que o grupo participou, como o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) e o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). 

Essas e outras informações você acessa abaixo, no link para arquivo em PDF.

Boa leitura.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Os Comitês Canoinhas e Afl. do Rio Negro, Canoas-Pelotas e Timbó realizam no dia 20/10 uma Capacitação Conjunta, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O evento é direcionado especialmente aos membros dos três colegiados, mas interessados na gestão de recursos hídricos podem se inscrever gratuitamente também.

A Capacitação conta com a fala do Coordenador da Sala de Situação de Santa Catarina EPAGRI/CIRAM, Guilherme Xavier de Miranda Junior e do Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Gustavo Antonio Piazza.

O evento acontece de forma remota e inicia às 14h, com finalização prevista para às 18h. As inscrições antecipadas já podem ser feitas (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb-0VTjGAJt3Ihpu94HnmtiVL0d4JPINgO-s-AaB8aRPfK7Q/viewform). O endereço eletrônico para a sala onde acontecerá a capacitação será enviado no e-mail cadastrado, assim que fizer a inscrição. Um certificado será emitido ao fim da capacitação.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. 

O Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia (GAP) do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro foi definido, após deliberação na última Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O evento ocorreu de forma remota na última quarta-feira (06/10) e também contou com a aprovação do Planejamento Estratégico do colegiado.

O GAP é o grupo responsável por observar a elaboração do Plano de Bacia e analisar tecnicamente os relatórios produzidos pela equipe técnica contratada. Assim, os profissionais presentes no GAP subsidiam tecnicamente a tomada de decisão do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro durante o processo de elaboração do documento. “O grupo é um dos principais responsáveis na garantia da qualidade do material, do estudo que será desenvolvido pela Universidade. Assim, ele vai acompanhar, levantar apontamentos e dizer se o relatório está de acordo”, indica a Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk.

Onze técnicos participam do grupo, muitos deles são membros do Comitê, outros de organizações que não participam do colegiado mas possuem conhecimento na gestão de recursos hídricos. O Plano de Bacia do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro será desenvolvido pela Universidade do Contestado (UNC), sob a coordenação do professor Jairo Marchesan. Na AGE, o professor salientou que os trabalhos ainda não iniciaram, mas o recurso para tal deve ser enviado pela Fapesc o mais cedo possível.

Outro tema importante da AGE foi a Aprovação do Planejamento estratégico, documento com metas elaboradas pelo grupo para cumprimento durante o ano. “O Planejamento Estratégico é um norteador do Comitê, então ele vai orientar e definir toda a forma de trabalho e atuação do Comitê para os próximos meses. Por isso, é um documento fundamental, o qual vai otimizar as estratégias e ações do grupo”, observa a Consultora Técnica da APASC.

Por fim, o Secretário Executivo do Comitê, Donato João Noernbeg colocou em pauta a aprovação do recebimento de 500 mudas de plantas por parte da empresa Avena. O grupo aprovou a doação.

O próximo evento do comitê acontece em dezembro, com a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do colegiado.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

De 04 a 07 de outubro aconteceu o XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). De forma remota, interessados sobre recursos hídricos de todo o país puderam acompanhar discussões sobre a temática. O tema base para essa edição foi “Água: Fator de Vida, Saúde e Desenvolvimento”.

04/10

No primeiro dia, a discussão principal foi sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a Crise Hidroenergética que acontece no Brasil.

O Plano Nacional foi discutido pelo Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch, juntamente com o Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Wilson Melo e o Superintendente de Planejamento de RH da ANA, Flavio Hadler Troger.

Segundo Melo, o Plano Nacional vai estabelecer diretrizes, metas e programas a partir de uma base técnica consistente para o período de 2022 a 2024. Para isso, diversas oficinas foram realizadas ao longo dos meses, com 3.200 participações. O documento será dividido em dois volumes, o primeiro com diagnóstico e prognóstico e o segundo com plano de ação e um anexo normativo.

“Alguns dos desafios que identificamos ao longo dessas 20 oficinas: dar maior efetividade a utilização dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas; os comitês adotarem agenda prioritárias, no caso uma agenda bianual para orientar as ações dos comitês de bacia; fortalecer os órgãos gestores estaduais e avançar na regulamentação para a criação de Agências de Bacia”, indicou Melo.

O segundo painel, sobre a Crise Hidroenergética no Brasil, seguiu debatendo questões importantes. De acordo com o Superintendente de Regulação de Usos de RH da ANA, Patrick Thadeu Thomas, 2021 não é o pior ano do ponto de vista hidrológico, mas considerando a dimensão hidroenergética, pode ser considerado o com situação mais delicada em 91 anos.

05/10

O segundo dia abordou Águas Costeiras e Águas Urbanas a nível nacional. No período da manhã, o Encob abriu o debate sobre a gestão de Águas Urbanas, com participação do Presidente do Comitê de Bacia dos Rios Piancó Piranhas Açú, Paulo Lopes Varella e do Coordenador Estadual e Nacional da ASA - Articulação do Semi-Árido e Coordenador Estadual, Alexandre Bezerra Pires.

No painel da tarde, os presentes ouviram considerações sobre a gestão de Águas Costeiras na interface com águas do interior e em metrópoles, além de sua presença na legislação e no Plano Nacional de Recursos Hídricos. Para o Vice Coordenador do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias e moderador do painel, Elio de Castro Paulino, a discussão e desenvolvimento do documento, mesmo nessa temática, é de grande importância. “Ele vai viabilizar nossa Política Nacional de Recursos Hídricos. Possui essa exata função. E fazendo isso, construir o que chamamos do Pacto pelas Águas no nosso país “.

06/10 e 07/10

No terceiro dia, foi a vez de falar sobre Água e Saneamento. O Painel foi dividido em três itens: o primeiro sobre “Saneamento e Governança: O papel dos Comitês”, o segundo sobre “Universalização do Saneamento: Prioridade em uma bacia hidrográfica” e o último “Os planos de Recursos Hídricos e o Saneamento”. Após isso ocorreu mais uma roda de diálogos, dessa vez sobre Água e Educação Ambiental.

O último dia do Encob ocorreu apenas no período da manhã e foi quando aconteceu a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Por fim, o evento encerrou às 12h.

Assista no YouTube

A boa notícia para quem perdeu o Encob desse ano é que a organização disponibilizou as discussões no seu perfil no YouTube. Lá você consegue acompanhar as temáticas e discussões que marcaram o encontro nesse ano.

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro e reuniu, de forma remota, os comitês de bacia de Santa Catarina. A intenção do evento é abordar temáticas importantes sobre o futuro dos grupos e relatar atividades atuais dos colegiados.

28/09

No dia 28, o tema principal foi a proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas, as quais operacionalizam as atividades dos Comitês de Bacia. A nova proposição foi apresentada pelo Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante e pode iniciar em 2022. No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões específicas.

Porém, alterações ocorrerão, caso esse plano seja colocado em prática. A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A equipe básica de cada entidade terá um Coordenador Geral do projeto e um Coordenador Técnico, além de um técnico de gestão de recursos hídricos para cada Comitê, um técnico de comunicação e um administrativo.

O agrupamento dos comitês também vai ter alterações. O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, por exemplo, ficará no Grupo 2 ((Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Timbó, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú. De acordo com Constante, o novo agrupamento acontece por uma melhor sustentabilidade financeira e pela identidade dos atores da bacia, entre outros fatores.

“O modelo atual, construído junto com os Comitês desde 2016, foi muito positivo, mostrou resultados excelentes para a gestão de recursos hídricos no estado. Mas ele apresentou problemas burocráticos para dar continuidade na forma atual de contratação das Entidades Executivas”, indica Constante.

Assim, a partir desse plano, o segundo ciclo de contratação mantem a lógica de trabalhos técnicos executados pela Entidade Executiva mas muda o formato de contratação e acrescenta atividades novas. De acordo com Vinicius, “O novo ciclo amplia o rol de atribuições das entidades, para avançarmos na gestão de recursos hídricos, ficando cada vez mais próximo ao que a legislação prevê para Agências de Bacia”.

Após a exposição da SDE, os membros do Fórum deliberaram sobre a proposta. Porém, uma análise mais criteriosa deve acontecer nas próximas semanas, juntamente com reuniões para avaliar o plano durante o mês de outubro, por parte dos Comitês.

Além do novo ciclo, o primeiro dia ainda foi palco para relatos das Entidades Executivas sobre os trabalhos nos últimos anos e informações foram repassadas sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre de 4 a 7 de outubro.

29/09

No segundo dia aconteceu a Eleição da nova Coordenação do FCCBH. Na ocasião, os Comitês Chapecó Irani, Canoas-Pelotas, Peixe, Camboriú, Urussanga, Tijucas-Biguaçu e Itapocu foram definidos como a Coordenação de 2021 a 2023. Além disso, permanece como representante do FCCBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ricardo Marcelo de Menezes do Comitê do Rio do Peixe.

Outra temática abordada foram os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental de SC (GTEA), os quais são fundados e mantidos em articulação com a CIEA-SC e Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Para falar do tema, um dos representantes do GTEA da RH 7, José Sommer, abordou sobre o funcionamento dos grupos e como eles estão relacionados aos Comitês de Bacia, já que muitos membros participam dos dois colegiados.

Além disso, o FCCBH também deu espaço para um pequeno seminário sobre saneamento básico e relatou as participações da Coordenação anterior em reuniões no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) realizou na última segunda-feira (27/09) um Webinário, com cinco experiências exitosas de combate à escassez hídrica no estado.

Com isso, cinco Comitês mostraram suas ações contra a crise hídrica enfrentada por SC desde 2019. Quem iniciou o evento foi o Comitê Antas, apresentando o projeto "Olho na água", uma ação feita em parceria com Epagri, Defesa Civil e Prefeitura de Palma Sola para produção de fontes de água e cisternas em propriedades rurais. 

Depois disso, o Comitê Chapecó e Irani abordou ações da Câmara Técnica de Crise Hídrica, a partir da situação de escassez e os Comitês Araranguá e Urussanga falaram sobre as pactuações para as medidas de segurança hídrica, na região do Extremo Sul.

Por fim, o Coordenador da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos do Comitê do Rio do Peixe, Maurício Perazzoli abordou como o grupo lidou com a estiagem na região, a qual estava com índice pluviométrico abaixo da média.

“Os Comitês de SC já tem um bom tempo de atuação, mas nem todos estavam acostumados a tratar do tema da escassez hídrica. Com essa estiagem que vem ocorrendo desde 2019, quase todas as bacias começaram enfrentar esses problemas e os colegiados rapidamente se organizaram”, observa o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante.

Constante ainda lembra que o Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro também teve uma experiência interessante ao lidar com o período de escassez hídrica, a partir da articulação entre entidades, identificando os problemas e tentando achar soluções para os impactos da estiagem.

O Webinário é parte do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC). De acordo com Constante, a intenção é que os webinários sejam semestrais. “A ideia é mostrar a atuação dos Comitês, que são tão fortes no estado. Em Santa Catarina existe a cultura de cooperação, que se reflete nos Comitês de Bacia, os quais criam suas formas de articulação para resolver seus conflitos e achar soluções”.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realiza em 06 de outubro uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A necessidade do novo encontro é debater pautas pontuais, em especial a Criação e Aprovação do Grupo Acompanhamento do Plano (GAP) de Recursos Hídricos. O evento inicia às 14h e acontece de forma remota.

A pauta da criação do GAP inicia os trabalhos da AGE. Segundo a Presidente do Comitê, Mariane Murakami, o grupo será responsável pelo acompanhamento das atividades aprovadas no Plano de Bacia. “Além disso, irão discutir e auxiliar na estratégia do mesmo, verificando se está cumprindo o termo de referência elaborado”.

Lembrando que o Plano de Bacia será desenvolvido pela Universidade do Contestado (UNC), sob a coordenação do professor Jairo Marchesan. Além de aprovar o Plano, o Comitê deve fazer o acompanhamento do mesmo, por isso a necessidade da criação do GAP. Os membros poderão solicitar participação, ou indicar entidades de fora, com relação e experiência na gestão de recursos hídricos.

Depois disso, está previsto a aprovação do Planejamento Estratégico do colegiado, documento com metas elaboradas pelo grupo para cumprimento durante o ano. “Nesse caso, seriam capacitações, encontros, assembleias, projetos, entre outras ações”, destaca a Presidente.

Também em pauta, o Comitê discute a Aprovação do Regimento Interno da Câmara Técnica de Revitalização do Rio Água Verde. Por fim, ainda será abordada a realização do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que acontece de 04 a 07 de outubro. De acordo com Mariane, a expectativa é que esse encontro seja de troca de experiências, com compartilhamento de “cases” de sucesso entre os Comitês de Bacias.

O link para acesso na AGE foi enviado juntamente com o Decreto no e-mail do membros.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2021, na última segunda-feira (13/09). Na ocasião, o Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos do grupo foi o tema principal. Assim, foi confirmada a realização do documento, o qual será desenvolvido pela Universidade do Contestado (UNC).

O desenvolvimento do documento acontecerá com a coordenação do professor Jairo Marchesan, também membro do Comitê, juntamente com uma equipe composta por profissionais de diversas áreas de conhecimento. A expectativa é que a equipe comece as atividades ainda neste semestre, mais especificamente no mês de outubro, após o repasse de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

 “Esperamos estabelecer uma relação positiva, propositiva e de contribuição com o Comitê e com a região do Planalto Norte Catarinense. Uma das primeiras ações programadas após o início é uma reunião com o colegiado. Assim, queremos fazer um trabalho de parceria e cooperação, conversando com todos os atores da bacia. Quando recebermos o sinal positivo da Fapesc, vamos comunicar o Comitê”, observa o professor Jairo Marchesan.

O Comitê vai definir na próxima assembleia a composição do Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP), o qual vai observar os trabalhos da equipe da UNC. Segundo a presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami, o plano de Bacia é imprescindível para tomada de decisões do colegiado e para políticas públicas da região. “Com certeza o documento vai auxiliar no conhecimento das fragilidades e potenciais em termos de recursos hídricos na nossa região.”  

Atualizações sobre as Câmaras Técnicas (CT)

A AGE também abordou a situação das Câmaras Técnicas do grupo. O Sargento Bombeiro Militar, Clodoaldo Ribas dos Santos, da Defesa Civil, observou o cenário de estiagem na região do Planalto Norte, onde o nível das águas não aumentou, mas segue aceitável. Em relação à CT de Produtos Perigosos, o Sargento ainda atualizou quanto a dois acidentes na região de Papanduva.

A Presidente do Comitê Canoinhas ainda lembrou da adesão das famílias ribeirinhas no Projeto de Revitalização do Rio Água Verde e Barra Grande, relacionado à CT de mesmo nome. Além disso, foi confirmado a volta do funcionamento da Câmara Técnica Institucional, com reunião em 29/09.

Por fim, o grupo ainda aprovou o Plano de Comunicação para os próximos meses. “O Comitê retorna as atividade com toda a motivação de projetos para conservação e preservação da água! Novas parcerias de trabalho, novas propostas e novos desafios. Completamos um ano de presidência, já com grandes resultados.”, lembra a presidente Mariane.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

Acompanhe o Comitê na página de Facebook e no Instagram.

 

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realiza na próxima segunda, 13 de setembro, sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2021. O evento vai abordar temáticas importantes para o funcionamento do Comitê e direcionar como será a agenda futura do colegiado.

Na ordem do dia, o grupo debaterá sobre o Plano de Recursos Hídricos e a constituição do GAP. Além disso, entra em discussão a retificação do Plano de Comunicação e o retorno das atividades da Entidade Executiva APASC. Por fim, o Comitê vai deliberar sobre a Aprovação das Resoluções da Câmara Técnica do Rio Água Verde e os relatos das Câmaras Técnicas.

Na última Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Comitê, realizada no primeiro semestre de 2021, os membros tinha decidido não determinar uma data para a AGE, visto que ainda não havia previsão do retorno das atividades da Entidade Executiva APASC. Porém, com a volta dos técnicos da entidade, a data foi definida e ocorrerá normalmente, de forma remota, às 8h da manhã.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Segunda, 23 Agosto 2021 17:14

Edital 02/2021

A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, convoca a todos os representantes dos Segmentos Órgãos da Administração Federal e Estadual, População da Bacia e Usuários de Água para participar da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a realizar-se no dia 13 de setembro de 2021. Seguindo as orientações da nota técnica conjunta SDE/SEMA/DRHS Nº 006/2020 essa Assembleia será realizada por meio de videoconferência, em decorrência da pandemia do coronavírus. Conforme preconizado no Art. 11 do Regimento Interno do Comitê a reunião iniciará às 8 horas em primeira chamada, com a presença de 50% mais um, do total de seus membros; em segunda chamada às 8 horas e 30 minutos com a presença de 1/3 de seus membros.

A Assembleia acontecerá através do seguinte endereço de internet: https://meet.google.com/kqb-rptr-pbj. Solicitamos a todos que cliquem no endereço para participar da Assembleia informando nome completo e entidade que representa.

 

Ordem do dia:

 

1. Aprovação ata da Assembleia de 10.03.2021

2.  Plano de Recursos Hídricos e constituição do GAP

3.  Retificação Plano de Comunicação

4.  Retorno atividade da Entidade Executiva – Apasc

5.  Aprovação das Resoluções Câmara Técnica do Rio Água Verde

6.  Relatos das Câmaras Técnicas

7.  Assuntos Gerais

8. Apresentação Organização-membro

 

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro participará de muitos compromissos no segundo semestre de 2021. Entre Fóruns e Assembleias, os membros terão a oportunidade de discutir a gestão de recursos hídricos em diversos momentos.

O primeiro compromisso acontece logo em 13 de setembro, com a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Depois disso, ocorrerá o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, em 28 e 29 de setembro.

A versão nacional do fórum, o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), inicia em 04 de outubro e se estende até o dia 07 do mesmo mês. A temática será “Água: Fator de vida, saúde e desenvolvimento”. A coordenação fica a cargo do Governo do Estado do Paraná.

Em 20 de outubro, o Comitê Canoinhas vai se reunir para a Capacitação do colegiado, com tema “Cadastro de Usuário de água e Outorga de Direito de Uso”. Em 09 de dezembro está confirmada a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do grupo.

Segunda a Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk, os eventos fortalecem a gestão de recursos hídricos pois os principais segmentos da sociedade participam das discussões.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

No próximo dia 16/08, a Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami, juntamente com o Secretário Executivo Donato João Noernberg, participará da Semana dos Núcleos Empresariais da Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE).

A dupla fará parte da conversa organizada pelo Núcleo de Meio Ambiente, sobre a situação de estiagem em algumas regiões e o Programa de Resiliência Hídrica “Vamos abordar as políticas do Governo do Estado quanto à medidas para o enfrentamento da estiagem e apresentar o projeto da Revitalização do Rio Água Verde, elaborado pelo Comitê para o enfrentamento da estiagem”, observa a Presidente do colegiado, Mariane Murakami.

Segundo a Coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente da ACIRNE, Kethely Grossl, a temática apareceu no planejamento de 2021, pois as indústrias da região, que utilizam água em seu processo produtivo, precisaram realizar sistemas de reaproveitamento de água da chuva. “Outra razão é a crise hídrica que muitos municípios (como Curitiba) no Brasil vem sofrendo. Dessa forma, é muito importante saber como está esse cenário na nossa região e no estado.

A Semana de Núcleos acontece de 16 à 20 de agosto e tem como intenção principal impulsionar os negócios da região, compartilhar experiências e fortalecer compromissos sociais, além de melhorar o associativismo.

A ACIRNE dividiu cada dia a partir de seus nove núcleos, caracterizados como grupos de empresários que se reúnem periodicamente. Neles, os participantes, com o apoio de um consultor, discutem problemas em comum e buscam soluções.

O evento acontece de forma online, às 19h, no canal do YouTube e na página de Facebook da ACIRNE.

Fonte: Assessoria de Comunicação a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.

A Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC) retorna às atividades de operacionalização do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

A intenção da entidade é retomar os trabalhos, que estavam paralisados desde Fevereiro de 2021, após o fim do contrato de trabalho da APASC com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

Com um novo contrato, de duração de seis meses, a entidade volta a dar apoio ao grupo. Para demandas, a APASC está atuando de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h. Para entrar em contato, ligue no número (47) 9956-3587 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Dando início aos trabalhos do ano de 2021, o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO). A videoconferência aconteceu na última quarta-feira (10/03) e contou com a aprovação dos Regimentos Internos das Câmaras Técnicas (CT) do colegiado, do Plano de Capacitação e Comunicação, além da Aprovação do Planejamento Estratégico do Comitê.

A reunião iniciou com a prestação de contas financeira por parte da Entidade Executiva APASC, onde foi possível observar os gastos dos recursos disponibilizados para o Comitê referente aos últimos anos. Após isso, a Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk trouxe uma breve contextualização das ações de 2020 do Comitê, destacando cerca de treze reuniões realizadas, entre Assembleias e encontros de CT’s, três capacitações e o cumprimento de 67 ações programadas.

“Muito embora tenha sido um ano bem atípico, com restrições e receios, conseguimos realizar diversas ações no Comitê. Houve grande apoio de todos os membros, além de procura de instituições de ensino para conhecerem o colegiado. Ou seja, mesmo com todas as adversidades o colegiado conseguiu desenvolver várias atividades”, observa a Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami.

Posteriormente foram aprovados os Planos de Capacitação e Comunicação e Mobilização, juntamente com o Plano de Trabalho que poderá sofrer alterações após certo período. A AGO também aprovou os regimentos e os relatórios das CT's Ação Ambiental Integrada, Institucional e de Estiagem e Conflitos. “As Ct’s representam a parte mais técnica de cada assunto, onde os membros mais especializados vão discutir temáticas específicas. Elas discutem e propõem ações na área que o grupo atua. Dessa forma, contribui para políticas públicas, ações e auxilia na tomada de decisão”, indica a Presidente.

Por fim, também foi anunciado o lançamento do edital de seleção para execução do Plano de Recursos Hídricos do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, que acontece em 12 de março. A intenção iniciar a execução do Plano em julho desse ano.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou reuniões de Câmaras Técnicas (CT) nas últimas semanas. No dia 24/02, ocorreu a reunião da Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos, onde foi definido Clodoaldo Ribas dos Santos (CIGERD) como coordenador. A intenção do grupo é discutir e criar estratégias de enfrentamento às estiagens, na região de abrangência do Comitê. Ainda no dia 24, aconteceu o encontro da CT de Revitalização do Rio Água Verde, onde os membros observaram o planejamento das ações do grupo.

Na última quarta-feira (03/03) foi a vez da Câmara Técnica Institucional definir o coordenador, sendo Jeferson Endler de Sousa (CREA) escolhido para o cargo. Na ocasião, os presentes discutiram ainda os Planos de Capacitação, Trabalho e Comunicação do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. No mesmo dia, a CT de Ação Ambiental aprovou seu regimento interno.

O próximo compromisso do Comitê, a Assembleia Geral Ordinária (AGO), já está definida para acontecer em 10/03, às 8h. O Link para acesso é https://meet.google.com/nmz-fqgj-qre.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro disponibiliza o primeiro informativo de 2021. Nessa edição você confere o que o Comitê realizou nos últimos meses, como a Capacitação "Comitê de Bacia: práticas e procedimentos", a última AGO de 2020 e a doação de mil mudas de araucárias, por parte da WestRock de Três Barras.

Essas e outras informações você acessa abaixo, no link para arquivo em PDF.

Boa leitura.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Para fazer o gerenciamento de recursos hídricos de uma bacia, o Comitê disponibiliza espaço para segmentos de diversas esferas da sociedade. Dessa forma, usuários diretos de recursos hídricos, representantes dos poderes públicos e organizações civis deliberam acerca dos usos da água, democratizando a gestão do recurso.

Na prática, uma empresa de papel, que necessita da água para funcionar, pode participar do colegiado e decidir – em conjunto com outros membros – acerca da utilização do recurso. Tal empresa se encaixa no segmento de usuário de água. Um órgão estadual ou federal, que realiza estudos e ações voltadas ao cenário agropecuário, por exemplo, também tem espaço nas discussões, configurando-se no segmento de representante de poder público. Por fim, representando organizações civis, estão Universidades e associações empresariais, por exemplo.

Segundo o parágrafo nº 1, do Artigo 39, da Lei das Águas, o número de representantes de cada setor é estabelecido no regimento de cada Comitê, limitada a representação dos poderes executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios à metade do total de membros. No caso do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, trinta e cinco vagas estão disponíveis às entidades da região.

De acordo com a Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami, a variedade de participantes no grupo auxilia na diversidade de pontos de vistas e diferentes soluções para o mesmo problema. “Além da troca de conhecimento e informações, levando em conta com o que cada um, na sua área de atuação, pode contribuir na solução dos problemas, principalmente os relacionados aos recursos hídricos. O Comitê possui membros de diversos setores e áreas de conhecimento para um só objetivo: a utilização sustentável dos recursos hídricos”. 

Os membros que participam do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro são:

  • Representantes do Poder Público:

- Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC)

- Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE)

- Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD)

-  3º Companhia do 2ª Batalhão de Polícia Militar (PMA)

- Instituto do Meio Ambiente (IMA)

- 9º Batalhão de Bombeiro Militar (BBPM)

- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri)

 

  • Representantes de organizações civis:

- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

- Associação dos Sindicatos do Trabalhadores Rurais da Região da Erva Mate (ASTRAMATE)

- Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE)

- Associação do Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE)

- Fundação Universidade do Contestado

- Prefeitura Municipal de Itaiópolis

- Prefeitura Municipal de Canoinhas

- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Campus Canoinhas (IFSC)

- Prefeitura Municipal de Rio Negrinho

- Consórcio Intermunicipal Quiriri

- Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

- Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e Bacia do Rio Papanduva (PRORIOS)

- Prefeitura Municipal de Mafra

- Associação Empresarial de Canoinhas (ACIC)

 

  • Representantes de usuários de água:

- Cia Volta Grande de Papel (CVG)

- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul (SAMAE)

- Cooperativa Agroindustrial Alfa (COOPERALFA)

- Cia Canoinhas de Papel

- Sindicato da Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tornoarias, Madeiras Compensadas, Aglomerados e Chapas de Fibra de Madeiras de Canoinhas, Major Vieira e Três Barras (SINDIMADEIRA)

- Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN)

- Sindicato da Indústria da Carne e Derivados (SINDICARNE)

- Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia (COPÉRDIA)

- Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico Rio Negrinho (SAMAE)

- Mili SA

- Energia Madeiras Industrial e Comercial Ltda.

- Fricasa Alimentos

- Sindicato da Industria de Papel e Celulose de Santa Catarina (SINPESC)

- Associação Catarinenses de Empresas Florestais (ACR)

 

Quarta, 10 Fevereiro 2021 14:21

EDITAL 001/2021

A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, convoca a todos os representantes dos Segmentos Órgãos da Administração Federal e Estadual, População da Bacia e Usuários de Água para participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se no dia 10 de março de 2021.

O início está previsto para às 8 horas em primeira chamada, com a presença de 50% mais um, do total de seus membros; em segunda chamada às 8 horas e 30 minutos com a presença de 1/3 de seus membros; em terceira chamada às 9 horas.

A Assembleia acontecerá através do seguinte endereço de internet: https://meet.google.com/nmz-fqgj-qre. Solicitamos a todos que cliquem no endereço para participar da Assembleia informando nome completo e entidade que representa.

A WestRock de Três Barras doou mil mudas de araucárias para o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. A entrega simbólica aconteceu na última quarta-feira (03/02), na sede do comitê, no município de Canoinhas e contou com a presença da Diretoria do colegiado, assim como a Analista de Comunicação da empresa, Cinara de Oliveira Coelho, Rafaela Reis, do Meio Ambiente - Divisão Florestal e a Gestora de Meio Ambiente no Projeto de Expansão da WestRock, Barbara Azevedo.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Com a intenção de apresentar a estrutura organizacional e as atribuições do colegiado, o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro iniciou 2021 com a capacitação “Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos”. O evento aconteceu na última quinta-feira (28/01), focado principalmente nos membros do colegiado e interessados pelas temáticas relacionadas aos recursos hídricos.

O conteúdo programático iniciou com a fala da Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk, que observou a estrutura organizacional do comitê, o qual é formado por plenária, diretoria, secretaria executiva, câmaras técnicas e grupos de trabalho. Ela ainda indicou as atribuições de cada elemento da estrutura, assim como os documentos base para as atividades do colegiado como o regimento interno e moções. “Entender a estrutura organizacional do colegiado traz, principalmente, posicionamentos a quem não é membro do comitê, mas quer entender como participar das suas atividades. Além disso, a temática auxilia no entendimento de que forma os membros podem participar do comitê de forma ativa e quais resultados podem ser obtidos para a comunidade”, observa a Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami.

Para aprofundar ainda mais a temática, o professor da Universidade do Contestado (UNC), Reinhardt Sievers, realizou um resgate histórico do processo de criação do colegiado. Sievers foi um dos membros fundadores do grupo, numa época em que pouco se discutia a gestão de recursos hídricos na região do Planalto Norte. “A fala do Prof. Reinhardt é importante pois ele entende o processo de criação do comitê e a importância que o grupo está tendo, tanto no Governo do Estado quanto com a comunidade geral e como as pessoas reconhecem o trabalho do colegiado”, indica Mariane.

Por fim, o evento também abriu espaço para a contribuição da bióloga do município de Rio Negrinho, Leoni Fuerst. Ela foi uma das lideranças que lutou pela inclusão dos afluentes do Rio Negro nas competências do Comitê, processo finalizado em 2019.

Essa etapa da capacitação teve carga horária de duas horas e meia. Um material EAD foi disponibilizado para leitura prévia e, após a capacitação, os concluintes devem responder um questionário múltipla escolha. Após o envio das respostas, um certificado com carga horária de quatro horas será enviado.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.  

Diversos segmentos da sociedade dependem do uso da água. Seja como o elemento principal na nutrição humana, recurso garantidor de energia ou objeto primordial na produção de alimentos. Água é sinônimo de vida, energia e movimento. Porém, a sua utilização pode implicar em situações de conflito, pois muitas atividades dependem do recurso para seu funcionamento. O Comitê de Bacia Hidrográfica tem por função realizar o gerenciamento dos rios de uma bacia específica, de forma compartilhada entre os diversos segmentos sociais.

O colegiado define como a água será utilizada, garantindo disponibilidade a todos, ao mesmo tempo em que observa as características dos afluentes e organiza e planeja projetos para a conservação do recurso a curto, médio e longo prazo. Para isso, o Comitê desenvolve e utiliza o Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos, instrumento de planejamento que serve para orientar a sociedade e atuação dos gestores, no que diz respeito ao uso, recuperação, proteção, conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos. “O Plano irá funcionar como norteador das ações relacionadas com os Recursos Hídricos, já que apresenta informações de qualidade e quantidade de água, bem como da disponibilidade hídrica”, informa a Consultora Técnica do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Fernanda Haiduk.

Durante os trabalhos do Comitê, reuniões e Assembleias Gerais são realizadas para a discussão da situação dos afluentes da bacia correspondente. Nesses encontros também são definidas quais as futuras atividades a serem desenvolvidas, como projetos de estudo, educação ambiental e divulgação de informações relevantes sobre a atuação do grupo, assim como da bacia hidrográfica. “No dia a dia, o Comitê desenvolve diversos trabalhos e atende várias demandas, preparando os espaços de discussão e de decisão e aprofundando o debate em diversos temas relacionados a água. Os meios mais utilizados são os grupos do WhatsApp, e-mails e reuniões por videoconferência”, salienta Fernanda.    

Participam do Comitê usuários diretos de recursos hídricos, representantes dos poderes públicos e organizações civis. Com isso, democratiza a gestão da água, ao compartilhar o poder de decisão com diversas instituições e grupos sociais. De acordo com a Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami, a variedade de participantes no grupo auxilia na diversidade de pontos de vistas e diferentes soluções para o mesmo problema. “Além da troca de conhecimento e informações, levando em conta com o que cada um, na sua área de atuação, pode contribuir na solução dos problemas, principalmente os relacionados aos recursos hídricos. O Comitê possui membros de diversos setores e áreas de conhecimento para um só objetivo: a utilização sustentável dos recursos hídricos”. 

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

 

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realiza em 28 de Janeiro, às 9h, uma nova capacitação, com a temática “Comitê de Bacia Hidrográfica: práticas e procedimentos”.

A intenção é orientar sobre o funcionamento do Comitê de Bacia, mostrando a estrutura organizacional do colegiado e Regimento Interno.

Quem ministra a capacitação é a Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk, a Presidente do Comitê, Mariane Murakami, a bióloga Leoni Füerst e o Professor da UNC, Reinhardt Sievers.

O evento acontece por Google Meet, no link https://meet.google.com/jeu-hykg-ucw

As inscrições antecipadas podem ser feitas no link https://forms.gle/9rxNgseJUsTookFk7. Essa etapa da capacitação terá carga horária de duas horas e meia. Um material EAD já está disponível para leitura prévia e, após a capacitação, os concluintes devem responder um questionário múltipla escolha. Após o envio das respostas um certificado com carga horária de quatro horas será enviado.  

 

Tema: Comitê de Bacia Hidrográfica: Práticas e Procedimentos

Data: 28/01/2021

Horário: 9h às 11h30'

Link para inscrição: https://forms.gle/9rxNgseJUsTookFk7

Local: Videoconferência (https://meet.google.com/jeu-hykg-ucw)

 

Objetivo:

- Capacitar membros, e demais entidades e/ou organizações que atuam com Recursos Hídricos, acerca da estrutura organizacional, Regimento Interno e o funcionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica.

- Promover uma integração entre as organizações dos diversos setores que compõem o comitê e fortalecer parcerias.

 

Programação:

- Leitura prévia, individual, do material disponibilizado no drive (https://drive.google.com/drive/folders/16vd1mPJdlDdg_Hx9bkw4YV1gD4tDir48?usp=sharing) (EAD)

- 9h às 9h15' Abertura da Capacitação (Diretoria do Comitê)

- 9h15' às 10h Apresentação e discussão sobre o conteúdo (Moderadoras: Fernanda Maria Haiduk - Técnica da APASC; Mariane Murakami – Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro)

- 10h às 10h30' Resgate Histórico do Processo de Criação do Comitê Canoinhas (Moderador: Reinhardt Sievers – Professor da UNC)

- 10h30' às 11h' Resgate Histórico do Processo de Integração ao Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro (Moderadora: Leoni Füerst - Bióloga)

- 11h Discussões

- 11h30' Encerramento

- Questionário de múltipla escolha (EAD)

Como um recurso de extrema importância para a vida humana e demais biodiversidades, a água necessita ser gerenciada com cuidado. O Cadastro de Usuário de Água é um recurso dos órgãos gestores para ter ciência de quem, como e o quanto se utiliza dos recursos de determinada Bacia Hidrográfica, para assim, garantir água a todos.

De acordo com a Gerente de Outorga da Diretoria de Recursos Hídricos de Santa Catarina (DRHS/SDE) Gisele de Souza Mori, por meio do cadastro é possível conhecer as realidades locais de cada bacia e suas demandas hídricas, promovendo a gestão da água. “Desta forma o cadastro serve com a base de informação para a gestão dos recursos de uma forma ampla, integrando o sistema de informações de recursos hídricos, servindo hoje de base no Estado para a elaboração dos planos de bacia, enquadramento e para a outorga”.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) é responsável pelos registros, que foram instituídos em 2006, pela antiga Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS). O cadastro é auto declaratório, ou seja, o usuário é responsável pelas informações apresentadas. Ao realizar o registro, a pessoa física ou jurídica preenche o sistema e apresenta dados de vazões de captações e/ou lançamentos de resíduos líquidos em águas superficiais e subterrâneas do Estado, ou seja o quanto o usuário retira ou despeja em rios, nascentes e poços.  

O cadastro deve ser feito por qualquer pessoa, produtor ou empresa que utilize o recurso, a partir de atividades que alteram o regime, a quantidade ou a qualidade dos corpos de água. Consumidores, os quais recebem o recurso de companhias de saneamento, não precisam se registrar. “Ele deve ser renovado sempre que ocorrer uma alteração nas informações do usuário, sejam estas de vazão captada e/ou lançada, ou simplesmente em relação aos seus contatos, como e-mail, telefones e endereço, por exemplo”, indica Gisele.

Outorga de uso da água

Após o cadastro, existe ainda a possiblidade da necessidade de realizar o Pedido de Outorga do Uso da Água. Esse pedido depende da quantidade de vazão ou captação de água realizada por cada usuário. A Outorga é o ato administrativo que garante o direito de utilização do recurso e serve de comprovação para o mesmo.

O usuário deve realizar o pedido caso ultrapasse os limites de vazão estabelecidos pela legislação vigente do Governo do Estado. Para captações superficiais, são consideradas insignificantes as vazões até 1m³/hora, ou seja, passado tal limite, o usuário deve requerer a outorga. Se o mesmo estiver dentro do limite, não é necessário realizar o pedido. Para captações subterrâneas, são consideradas insignificantes as vazões até 5 m³/dia, para todas as atividades.

O cadastro é gratuito e pode ser feito no site www.cadastro.aguas.sc.gov.br/cadastro.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Mesmo em um ano complicado, o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro manteve as atividades e finalizou 2020 com sensação de dever cumprido. Ainda assim, desafios aguardam e o futuro reserva muito trabalho e luta na preservação dos recursos hídricos da região. 

Sendo assim, o Comitê deseja a todos um Feliz Natal e um 2021 com mais luz e prosperidade. Independente do cenário, o importante é encarar os próximos desafios com garra e coragem. 

A todos os amigos e amigas, um forte abraço e até ano que vem. 

O edital de seleção da universidade que realizará o Plano de Bacia do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro será lançado em janeiro de 2021, pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). A informação foi divulgada no último encontro do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), realizado por videoconferência na última terça-feira (15/12).

Segundo o Técnico da SDE, Vinicius Constante, o edital será lançado no início de janeiro e a universidade contemplada deve finalizar o documento ainda no ano de 2021. Além do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, os colegiados do Rio do Peixe e Canoas-Pelotas também discutiram os respectivos planos, sendo detalhado por Constante que os trabalhos acerca dos documentos serão retomados no mesmo ano.

A reunião contou com a presença dos técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos/SDE, além de representantes dos Comitês de Bacia de Santa Catarina. O evento iniciou com a atualização de informações sobre os Regimentos Internos de onze colegiados. De acordo com Constante, os documentos estão tramitando na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), na Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL). 

A situação das Entidades Executivas também teve espaço de discussão. De acordo com os técnicos da SDE, um termo de fomento provisório tem sido implementado com a entidade AGUAR. Ele poderá ser incorporado por outros comitês, os quais tiverem seu termo de colaboração finalizado, até que se construa uma nova proposição definitiva com respaldo da consultoria jurídica da SDE. Tal proposta definitiva possuiria um período mais longo de trabalho e prestação de contas com processos mais simplificados, em comparação ao modelo atual. A nova proposição, porém, deve seguir as orientações da consultoria jurídica da Secretaria e legislação vigente para ser aprovada.

Além disso, o técnico Tiago Zanatta apresentou a Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS Nº 0013/2020, a qual observa os procedimentos para preenchimento da planilha eletrônica de controle de documentos gerados pelos colegiados. A nota de Nº 0014/2020 também foi apresentada e discutida pelo fórum. Ela dá orientações para o enquadramento dos corpos d’água no estado de Santa Catarina.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou nesta sexta-feira (04/12) a última Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2020. Na ocasião, os membros deliberaram sobre a situação das Câmaras Técnicas (CT) do colegiado, indicando alterações em determinadas CT’s e a criação de uma nova Câmara Técnica.

Com as determinações, o Comitê agora conta com outra CT, relacionada ao Projeto de Revitalização do Rio Água Verde/Barra Grande, o qual objetiva o fornecimento de água duradoura para a comunidade do Salto da Água Verde, no interior do município de Canoinhas. “A necessidade da criação da Câmara Técnica foi para formalizar as parcerias [com as entidades que fazem parte do projeto] e aumentar o alcance do programa, além de ter um grupo permanente para discussões e deliberações”, observa a Presidente do colegiado, Mariane Murakami.

Durante a AGO, também ocorreram alterações no nome de outras duas CT’s. Atualizada como “Câmara Técnica do Plano de Ação Ambiental Integrada”, ela estrutura uma fórmula de ação ambiental de primeira resposta especializada, para atendimento de acidentes que envolvem produtos perigosos (PP). A intenção é minimizar impactos ao meio ambiente e melhorar o atendimento no resgate às vítimas de tais ocorrências.

A Câmara Técnica Institucional também oficializou seu nome. De acordo com o Secretário Executivo, Donato João Noernberg, ela é importante em função das novas normativas que regem os colegiados, como a resolução nº 19, do Conselho estadual de Recursos Hídricos de 2017, a qual não prevê mais a presença de uma Comissão Consultiva, uma espécie de grupo de apoio à diretoria, na tomada de decisões e gerenciamento do Comitê. “Como não temos mais a Comissão Consultiva, a criação da CT Institucional irá auxiliar na gestão técnica e administrativa. Com isso, apoiará a diretoria, para um melhor seguimento nos trabalhos e ações dentro do colegiado”.

Além disso, foi definida a alteração na redação do regimento da Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos, conforme orientações da Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O Comitê também definiu a necessidade de inclusão de informações sobre os membros da CT.

Outro ponto de debate foi a Resolução 04/2020, a qual estabelece critérios para substituição, suspenção e exclusão de organizações-membro por falta de participação nas assembleias. Segundo deliberações, a Resolução passará por uma nova revisão, pois foram encontradas divergências em sua redação. A previsão é de apresentação de uma nova proposta em março de 2021.

Prestação de contas

Durante a AGO, a Equipe Técnica da APASC apresentou a Prestação de Contas Financeira e Técnica das atividades do Comitê. Para o referencial financeiro, a Técnica Administrativa da Entidade, Caroline Brocardo, apresentou os gastos dos recursos financeiros repassados, observando o quanto já foi utilizado e a quantidade de recurso ainda disponível. Já para a parte Técnica, a Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk, indicou o número de atividades realizadas no último ano, observando boa parte das metas atingidas.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro disponibiliza o penúltimo informativo de 2020. Nessa edição você confere o que o Comitê realizou nos últimos meses. Destaca-se a Live "Crise Hídrica - Recursos Hídricos em diversos cenários", a capacitação conjunta dos Comitês do Planalto de Santa Catarina e a vistoria realizada pelo colegiado nos rios da Serra do Espigão.

Essas e outras informações você acessa abaixo, no link para arquivo em PDF.

Boa leitura.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

Reuniões e visitas referentes ao Projeto Água Verde

Em 12 de novembro foi realizada uma reunião presencial - tomando os devidos cuidados -  sobre o Projeto de Revitalização dos Rios Barra Grande/Água Verde. Participaram do evento representantes das entidades que elaboram o Projeto: IMA, Epagri, Policia Ambiental, Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, SEK Geologia e Engenharia, Casan e Equipe Técnica da APASC. Além disso, estiveram presentes a Gerente de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos da Casan, Patrice Juliana Bazan e o Coordenador Geral da Epagri/Ciram, Guilherme Xavier de Miranda Junior.

O encontro iniciou no Centro de Treinamento da Epagri de Canoinhas, com apresentação da proposta do projeto e realização do planejamento das ações a curto prazo. Em seguida, foi realizada uma visita na Estação de Tratamento de água da CASAN Canoinhas. No período da tarde, os participantes conheceram a Estação de Tratamento de esgoto da organização.

Posteriormente, o ponto inicial da proposta de realização da revitalização do rio Barra Grande foi visitado pelos presentes. A intenção foi mostrar a realidade dos dois afluentes e quais ações podem ser realizadas para a revitalização dos corpos d’água.

Um até logo a um parceiro do Comitê                                                         

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro se despede do Tenente Darlan Modolon, do Corpo de Bombeiros da Região de Canoinhas. O Tenente representou a corporação durante as ações do Comitê, tendo grande participação na Câmara Técnica do Plano de Ação Ambiental Integrada, o qual visa a disponibilização de recursos para enfrentamento e prevenção de acidentes com produtos perigosos na região.

Ele será transferido para o município de Tubarão, no sul do estado.

Ao Tenente, o Comitê deseja boa sorte na nova empreitada e agradece a participação e parceria na luta pela preservação dos recursos hídricos da Região.

CT de Estiagem realiza nova reunião

Em 22 de novembro o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou uma nova reunião da Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos. Clóvis Correa, da Epagri/Ciram, trouxe informações sobre os acumulados de chuva no estado, os níveis de déficit hídrico e a previsão para os próximos dias. Na ocasião, membros do Comitê que representam Epagri e Defesa Civil abordaram sobre a falta de chuva e impacto na região do Planalto Norte.

Segundo a Epagri/Ciram, com a chegada do verão (21/12) a previsão é de níveis pluviométricos maiores em Santa Catarina. Ou seja, os níveis ficarão na média, durante o mês de dezembro, e acima da média, nos meses de janeiro e fevereiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Segundo informações do último boletim hidro meteorológico disponibilizado pelo Governo do Estado, os meses de novembro e dezembro em Santa Catarina terão pouca precipitação. A região Oeste é a mais atingida, com chuvas abaixo da média durante os dois meses finais do ano. Porém, o Planalto Norte deve ficar atento e reforçar o uso racional do recurso.

Até o momento, o abastecimento de água pela Casan, nos municípios da região, ainda não foi impactado. “Graças à capacidade da maioria dos mananciais, não foram enfrentadas situações mais agravantes. Os rios, mesmo com redução de nível, estão mantendo a vazão necessária para o abastecimento urbano”, observa o Superintendente Regional Norte Vale do Itajaí da Casan, Rangel Barbosa.

Porém, no começo do ano, o município de Monte Castelo enfrentou situação mais delicada. O Rio Passa Quatro, afluente que abastece a região, perdeu a capacidade de suprir a demanda urbana. Na época, Casan e Prefeitura Municipal executaram a transposição de água do Rio Canoinhas para o Rio Passa Quatro, recuperando o fornecimento de água. Em Itaiópolis, a área urbana chegou a ser afetada pela estiagem no Rio São Lourenço, no primeiro quadrimestre de 2020.

A situação também é estável nas comunidades rurais. De acordo com o Sargento Bombeiro da Defesa Civil Regional de Canoinhas, Clodoaldo Ribas dos Santos, os Coordenadores municipais da Defesa Civil têm realizado o acompanhamento diário e semanal nas comunidades, para verificar possíveis situações de falta de água ou outros impactos na produção agrícola.

Desde de junho de 2019 o estado enfrenta a escassez, a qual chegou a dar sinais de trégua no primeiro semestre de 2020. Porém, com o aparecimento do fenômeno La Niña, novamente os níveis de precipitação caíram. Em outubro, segundo dados do boletim, grande parte das regiões de Santa Catarina ficaram vinte dias sem chuva, isso durante um mês onde historicamente os níveis pluviométricos são grandes. O documento também observou 160 municípios em estado de normalidade; 88 em situação de atenção; 23 em alerta e 10 em estado crítico.

Seca em Santa Catarina é cíclica, observa Pesquisador de Hidrologia da Epagri

O fenômeno da estiagem se caracteriza como um período prolongado de poucas chuvas, causando desequilíbrio hidrológico e afetando abastecimento público e atividades diretamente e indiretamente dependentes de água. Segundo o Pesquisador de Hidrologia da Epagri, Guilherme Miranda, os fenômenos são cíclicos no estado. “Existem anos em que são maiores, em outros são menores. No entanto, essa estiagem de setembro e outubro é decorrente diretamente do La Niña. Esse fenômeno causa resfriamento das águas do oceano pacífico e, devido ao esfriamento, provoca-se estiagem, principalmente na região sul do Brasil”.

Porém, durante os últimos dois anos diversas situações contribuíram para o período prolongado de escassez. Em março e abril de 2020, por exemplo, observou-se intensos bloqueios atmosféricos na região do Centro-Oeste e Sudeste brasileiro. “Isso afetou a ocorrência de entrada de frentes frias no país, principalmente na região sul, diminuindo as precipitações de inverno no estado”, ressalta Miranda.

Com a previsão de poucas chuvas para novembro e dezembro, é ainda mais importante o uso racional de água e práticas conscientes de economia no dia a dia. De acordo com Santos, torneiras gotejando possuem grande capacidade de desperdício de água. Uma torneira aberta gasta, em média, vinte litros durante cinco minutos. Além disso, um banho de quinze minutos consome 243 litros do recurso e o ato de lavar calçada com mangueira, por quinze minutos, gasta 279 litros. “Somando-se essas ações, a quantidade de água desperdiçada é grande. Por isso, é importante evitar banhos demorados, manter a torneira fechada ao fazer a barba ou escovar os dentes; antes de lavar pratos e panelas, limpar bem os restos de comida; usar vassoura e não mangueira para limpar a calçada e o quintal da casa e evitar lavar o carro, durante a estiagem”, indica o Sargento Bombeiro.

Para Janeiro existe perspectiva de melhora e volta da regularidade. Entretanto, o primeiro mês do ano sempre possui chuvas acima da média em Santa Catarina. “Até lá, é necessário economizar e usar o recurso natural de forma racional, para que seja possível utilizar de maneira a não afetar as atividades produtivas, tanto na agricultura quanto em industrias e principalmente no abastecimento público das cidades”, finaliza Miranda.                                                                                 

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Quinta, 05 Novembro 2020 09:49

EDITAL 05/2020

A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, convoca a todos os representantes dos Segmentos Órgãos da Administração Federal e Estadual, População da Bacia e Usuários de Água para participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2020. Seguindo as orientações da nota técnica conjunta SDE/SEMA/DRHS Nº 006/2020 essa Assembleia será realizada por meio de videoconferência em decorrência da pandemia do coronavírus. Conforme preconizado no Art. 11 do Regimento Interno do Comitê a reunião iniciará às 8 horas em primeira chamada, com a presença de 50% mais um, do total de seus membros; em segunda chamada às 8 horas e 30 minutos com a presença de 1/3 de seus membros; em terceira chamada às 9 horas.
A reunião acontecerá através do seguinte endereço de internet: (https://meet.google.com/tja-dwme-vcc). Solicitamos a todos que cliquem no endereço para participar da Assembleia.

Ordem do dia:

1. Aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24.09.2020
2. Prestação de Contas Técnica e Financeira
3. Retificação da Resolução 01/2020 que Cria a Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos
4. Aprovação da Deliberação 02/2020 que trata da Composição do Comitê
5. Discussão e aprovação da Resolução 02/2020 que Cria a Câmara Técnica do Plano de Ação Ambiental
6. Discussão e aprovação da Resolução 03/2020 que Cria a Câmara Técnica Institucional
7. Discussão e aprovação de Resolução 04/2020 que disciplina a participação das Entidades-membro no Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro
8. Discussão e aprovação das atividades das Câmaras Técnicas do Comitê
9. Resposta ao Ministério Público com relação ao acidente com Biodiesel na BR 116
10. Assuntos Gerais.

A Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou uma nova reunião na última sexta-feira (30/10) para discutir os impactos da estiagem nos municípios do Planalto Norte, em atividades como agricultura, abastecimento rural, dessedentação humana e animal e abastecimento urbano. A partir das falas, observou-se que a situação ainda não é crítica, mas existe necessidade de alerta e conscientização por parte da população e organizações públicas e privadas.

A primeira fala foi do Sargento Bombeiro da Defesa Civil Regional de Canoinhas, Clodoaldo Ribas dos Santos, o qual apresentou dados compilados por Coordenadores da Defesa Civil dos municípios do Planalto Norte. As amostragens vieram a partir de demandas relacionadas ao abastecimento rural, dessedentação humana e animal. Na maioria dos municípios não foram relatadas solicitações, indicando cenário estável, mas com necessidade de atenção. “De uma forma geral a situação ainda está sobre controle, porém, observa-se recursos hídricos começando a dar as primeiras mostras de baixo nível. No município de Três Barras, por exemplo, a prefeitura tem atuado, perfurando poços, com a situação quase sobre controle.”  

Posteriormente o Secretário Executivo do Comitê, Donato João Noernberg, abordou os estudos da Epagri, relacionando o impacto do fenômeno na agricultura. As perdas na atividade rural ainda não podem ser quantificadas com total exatidão, pois a safra de verão ainda está no início. “Mas a preocupação é grande, principalmente com feijão, com o milho. Além disso, o que preocupa ainda mais é o retardamento de plantio de algumas culturas, como é o caso da soja”, destaca Donato.

Assim, percebe-se a agriculta ainda resistindo à seca, apesar dos problemas sinalizados pelos agricultores. Porém, na região de Porto União foi observado cerca de sessenta famílias com deficiência de abastecimento de água, e trinta propriedades na área de gado de leite e corte afetadas pela seca. “Além disso, existem relatos de problemas com viveiros, já que na localidade há grande produção de peixes. A irrigação também foi afetada, com algumas residências não conseguindo fazer armazenamento hídrico”, observa o Secretário Executivo.

Além disso, Porto União foi o único município com relato de localidade com falta de água de forma abrangente, na comunidade de Jangada. Apesar disso, o abastecimento urbano dos municípios da região encontra em situação estável. O Rio Canoinhas, por exemplo – um dos principais afluentes da região – está com nível de água a 1,07m. “Durante os meses anteriores, quando a estiagem estava com uma situação mais complicada, chegou a cerca de 80cm, sem problemas para captação de água.”, ressalta o Chefe da Agência Casan de Canoinhas e membro do Comitê, Cleber Pereira da Costa.  

Campanhas de conscientização do Comitê

Segundo Donato, com a reunião foi definida a criação de campanhas de conscientização de economia de água e uso racional do recurso, a partir das mídias sociais do Comitê. Posteriormente, após as eleições municipais, o trabalho será estendido para rádios e jornais. “Como as previsões climáticas para os próximos períodos estão muito preocupantes, com o La Niña cada vez mais se intensificando, é primordial a reunião da câmara técnica e definição de ações para diminuir os impactos da estiagem”, finaliza o Secretário Executivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

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O Sargento Bombeiro Clodoaldo Ribas dos Santos, da Defesa Civil da região de Canoinhas foi um dos palestrantes do último encontro da Capacitação Conjunta dos Comitês do Planalto de Santa Catarina. Na ocasião, Santos apresentou como a Defesa Civil opera e as características dos Eventos Hidrológicos Críticos.

Segundo o Sargento, tais fenômenos se caracterizam pelo excesso ou falta d’água, podendo estar acompanhados de vento, granizo ou raios. Os Eventos possuem potencial de causar danos e destruição para as regiões atingidas, seja na infraestrutura de casas e prédios ou mesmo no saneamento básico de populações.

Conforme estudo feito pelo Coordenador de Proteção e Defesa Civil Regional Xanxerê, Luciano Peri, o qual reúne dados para escrever um livro sobre eventos hidrológico extremos, Santa Catarina possui a maior diversidade de desastres do Brasil. “O estado é a segunda região do mundo com maior probabilidade de ocorrência de tempestades severas. Além disso, possui a maior perda per capita por quilômetro quadrado no Brasil, em decorrência de seguidos eventos críticos”, destacou Santos, em referência ao estudo de Peri.

Além disso, Santa Catarina se caracteriza como o terceiro estado do Brasil onde mais ocorreram fenômenos nos últimos anos. “Dos 50 municípios brasileiros com maior número de desastres, 37 estão localizados no estado”, observa Santos.

Números recentes reforçam situação

Em 2017, o Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil (Ceped) da UFSC, com o apoio do Banco Mundial divulgou uma análise observando Santa Catarina como o terceiro estado do país mais impactado por danos materiais e prejuízos financeiros, em um intervalo de duas décadas, devido às forças da natureza. As despesas nas cidades catarinenses somaram R$ 17,6 bilhões entre 1995 e 2014.

Os fenômenos mais frequentes foram os relacionados ao excesso de chuva, em especial as enxurradas, as quais somaram 907 ocorrências. Estiagem ou seca também figuraram entre os números, especialmente na região Oeste, com 823 casos.

A situação prejudica ainda mais a agricultura do Estado. Além disso, o cenário atual de estiagem tende a ser agravado, segundo observações da Epagri/Ciram, destacadas pelo Secretário Executivo do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Donato João Noernberg, no final do mês de setembro. A Presidente do colegiado, Mariane Murakami ressalta a importância de entender os impactos dos desastres naturais. “Eventos como as secas extremas e inundações estão relacionados aos usos da água ou a falta dela. E o Comitê está diretamente ligado em decisões para a utilização desses recursos hídricos da melhor forma”. Além disso, segundo Mariane, a discussão também auxilia na criação de políticas públicas, estratégias e planos de ação, os quais podem ser realizados pelos colegiados.

Capacitação Conjunta

A fala do Sargento fez parte do segundo encontro da capacitação oferecida pela Entidade Executiva APASC e Comitês Timbó, Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. Também participou o Vice-presidente do Comitê Antas, Anderson Rhoden, o qual explanou sobre o Plano de Bacia desenvolvido pelo colegiado. O Pesquisador e Coordenador da Sala de Situação da Epagri/Ciram, Guilherme Xavier de Miranda Junior foi o último palestrante e destacou as ações e estudos desenvolvidos pela entidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH) foi o tema do primeiro dia da Capacitação Conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Planalto de Santa Catarina, com apoio da Entidade Executiva APASC. O encontro aconteceu por videoconferência na última quarta-feira (21/10) e contou com as falas do Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (DRHS/SDE), Vinicius Tavares Constante e do Engenheiro Ambiental e Sanitarista da Fundação Certi, Marcelo Curtarelli. 

Na ocasião, Constante observou como se caracterizam os Planos de Recursos Hídricos, diferenciando o de abrangência nacional, estadual e de uma bacia hidrográfica específica. O documento é um instrumento de planejamento, o qual orienta a atuação dos gestores no que diz respeito ao uso, recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos.

O Plano visa fundamentar e orientar a implementação da Política de Recursos Hídricos, sendo orquestrado para realizações a curto, médio e longo prazo. “Ele define uma agenda de recursos hídricos de uma determinada região. Isso inclui informações relacionadas à ações de gestão, obras e investimentos prioritários, assim como dados atualizados sobre a localidade em questão. Além disso, deve ter visão integrada dos diferentes usos da água”, observa o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos. 

O Plano Estadual de Santa Catarina constitui orientações de ações, relacionadas à gestão da água, a partir de perspectiva de caráter estratégico. O documento visa a proposição de medidas para reverter ou evitar conflitos identificados, com base em resultados de balanços hídricos quali-quantitativos, dando ênfase às bacias críticas e problemas emergenciais.

Segundo Constante, para a formação do Plano, foi realizada a caracterização da hidrografia do estado, diagnóstico dos recursos hídricos, prognóstico das demandas hídricas e prevista a criação de projetos, ações e programas. O documento também define diretrizes para a implementação dos instrumentos de gestão e apresenta um capítulo de articulação entre o plano estadual e nacional de recursos hídricos. “Ele orienta a nossa ação a nível de estado. Possui quatro objetivos: melhorar a qualidade e promover o uso racional da água, aumentar a resiliência das bacias frente aos eventos hidrológicos críticos e fortalecer a gestão dos recursos hídricos”.

O segundo palestrante do dia, Marcelo Curtarelli, atuou como líder técnico na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina, a partir da fundação Certi. A fala do Engenheiro abordou com mais detalhes a formação do documento e alguns dos resultados dos estudos da Fundação, durante a construção do mesmo.  

Entre os objetivos do documento, está a aprovação de todos os Planos de Bacias Hidrográficas do estado até 2027. No caso do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, a expectativa é finalizar o Plano em 2021. A Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk, destacou a importância da discussão para o colegiado. “A participação dos membros é de fundamental importância para a realização de um Plano de Recursos Hídricos, pois são eles que estão atuando diretamente com os recursos hídricos na bacia, possuem conhecimento técnico e experiência na área”.

Juntamente com o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, os colegiados do Canoas-Pelotas e Timbó promovem a capacitação, que contou com setenta e cinco participantes na sala. O próximo encontro acontece em 27 de outubro, com a temática “Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Eventos Hidrológicos Críticos”.

Confira a programação a seguir:

 27/10 (14h às 16h35) - Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Eventos Hidrológicos Críticos

- Moderador (Coordenação dos Trabalhos):  Clésio Leonel Hossa, Presidente do Comitê Timbó.

- Abertura da Sala (13h40);                                                                                                                                                                                               

- Abertura da Capacitação (14h às 14h20) - Presidente da APASC e Presidentes dos Comitês;                                                                                                             

 

- Ministrantes:

1ª Apresentação (14h20 às 14h40):  Anderson Rhoden (Vice Presidente do Comitê Antas) - Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos/Plano de Bacia;

- 15 minutos para debates                                                                    

2ª Apresentação (14h55 às 15h15): Clodoaldo Ribas dos Santos (Defesa Civil) - Eventos  Hidrológicos Críticos;    

- 15 minutos para debates                                                                                    

3ª Apresentação (15h30 Às 15h50): Guilherme Miranda (Epagri/Ciram) - Eventos Hidrológicos Críticos e Sala de Situação Ana/Epagri/Ciram;

 

- Considerações Finais/ Avaliação dos Presidentes/Encerramento (16h05 às 16h35).     

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou uma vistoria na região da Serra do Espigão, na última sexta-feira (16/10). A ação teve como intenção avaliar os impactos dos corpos d’água do local, após o capotamento de uma carreta bitrem, a qual carregava biodiesel, no fim do primeiro semestre de 2020.

A vistoria foi realizada por membros da Câmara Técnica do Plano de Ação Ambiental, em razão de um ofício enviado pelo Ministério Público, solicitando ao Comitê avaliação sobre a situação atual do local onde ocorreu o acidente.

Com o ofício, o Comitê programou a vistoria nos rios Matemático, Canoinhas e Bonito, locais onde já haviam sido realizadas outras visitas, logo após o incidente com a carreta. Na época, alguns afluentes estavam com coloração amarelada, em especial o Rio Matemático, um dos mais afetados pelo biodiesel. Atualmente, os corpos d’água encontram-se com aspecto mais natural, com exceção do próprio rio Matemático, onde ainda observa-se em alguns pontos um resíduo semelhante ao material.

“Verificou-se pouca quantidade de resquícios do biodiesel, o que tranquiliza os membros do comitê, com relação a qualidade da água. Lembrando que ainda existem testes de laboratório para serem realizados [por parte da empresa responsável pelo acidente] para se ter certeza do resultado final”, observa o Coordenador da Defesa Civil Regional de Canoinhas, Clodoaldo Santos.

Fizeram parte da ação representantes do IMA, EPAGRI, Defesa Civil Regional e Polícia Militar Ambiental, como membros do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. A vistoria vai integrar o documento de considerações do Comitê acerca da situação do local após o acidente, em razão do ofício enviado pelo Ministério Público.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

A Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC) dará suporte para a realização de uma capacitação conjunta dos Comitês de bacias hidrográficas do Planalto de Santa Catarina. Direcionada aos membros dos três colegiados (CBH Timbó, Canoas-Pelotas, Canoinhas e Afluentes do Rio Negro), a capacitação será dividida em dois dias, totalizando quatro horas de carga horária. A temática será o “Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Eventos Hidrológicos Críticos”.

A primeira parte da capacitação, em 21 de outubro, abordará o “Plano Estadual de Recursos Hídricos”, a partir da fala do Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (DRHS/SDE), Vinicius Tavares Constante e de Marcelo Curtareli, da Fundação Certi.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina constitui orientações de ações na área de recursos hídricos, a partir de perspectiva de caráter estratégico. O Plano visa a proposição de medidas para reverter ou evitar conflitos identificados, com base em resultados de balanços hídricos quali-quantitativos, dando ênfase às bacias críticas e problemas emergenciais. É fundamental que os membros dos comitês participem, para compreender a importância da instituição a qual fazem parte. Para uma boa gestão das aguas é imprescindível a qualificação e o entendimento do processo que envolve o Plano de Gerenciamento recursos hídricos”, ressalta o Coordenador Geral da APASC, Douglas Prado Marcos.

O segundo encontro acontece em 27 de outubro e destaca o “Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Eventos Hidrológicos Críticos”. Quem inicia a fala do encontro é o Vice-presidente do Comitê Antas, Anderson Rhoden, abordando a temática “Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos/Plano de Bacia”. Posteriormente, Clodoaldo Ribas dos Santos, da Defesa Civil, falará sobre Eventos Hidrológicos Críticos, seguido de Guilherme Miranda, da Epagri/Ciram, também abordando a temática, a partir das experiências da Sala de Situação Ana/Epagri/Ciram.

O Plano de Gerenciamento dos Recursos Hídricos define a melhor forma de utilização da água, de modo a garantir a disponibilidade e qualidade adequada para atender diferentes tipos de uso. Ele também estabelece medidas de proteção e conservação do recurso. Com o Plano, projeta-se a curto, médio e longo prazo o cenário desejado para a bacia, com diretrizes, metas e programas. “É importante que os membros do Comitê conheçam todas as etapas do Plano para poder acompanhar e aprovar o documento”, destaca a Consultora Técnica da APASC, Tatiana Arruda.

Os Eventos Hidrológicos Críticos, tema final da capacitação, são fenômenos com potencial de causar impactos ao meio ambiente, população e economia de regiões afetadas.  Recentemente, Santa Catarina passou por momentos de estiagem, impactando atividades do setor elétrico, agropecuário e abastecimento público. A escassez hídrica e enchentes são os eventos hidrológicos críticos mais comuns nas bacias do Planalto de Santa Catarina. Por isso, deve-se conhecer ferramentas e discutir ações que evitem ou minimizem os impactos das ocorrências.

Além dos dois encontros, será enviado um material complementar, parte da capacitação.

Os eventos acontecem por videoconferência, na plataforma Google Meet. A inscrição deve ser feita no link: https://forms.gle/oyhv46dQYMTXjzeB7

 

Programação:

 - 21/10 (14h às 16h) - Plano Estadual de Recursos Hídricos

- Moderador (Coordenação dos Trabalhos): João Maria Teles, Secretário Executivo do Comitê Canoas-Pelotas.

- Abertura da Sala (13h40);                                                                                       

- Abertura da Capacitação (14h às 14h20): Presidente da APASC e Presidentes dos Comitês;                                          

 

- Ministrantes:

1ª Apresentação (14h20 às 14h50): Vinicius Tavares Constante (SDE) – Plano Estadual de Recursos Hídricos(O que é o Plano);

2ª Apresentação (14h50 às 15h20): Marcelo Curtareli (Fundação Certi) – Plano Estadual de Recursos Hídricos(Como ele foi elaborado);                                                

- Debate (15h20);

 

- Encerramento (16h).

 

- 27/10 (14h às 16h35) - Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Eventos Hidrológicos Críticos

- Moderador (Coordenação dos Trabalhos):  Clésio Leonel Hossa, Presidente do Comitê Timbó.

- Abertura da Sala (13h40); 

- Abertura da Capacitação (14h às 14h20) - Presidente da APASC e Presidentes dos Comitês;                                                                                                             

 

- Ministrantes:

1ª Apresentação (14h20 às 14h40):  Anderson Rhoden (Vice Presidente do Comitê Antas) - Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos/Plano de Bacia;

- 15 minutos para debates                                                                    

2ª Apresentação (14h55 às 15h15): Clodoaldo Ribas dos Santos  (Defesa Civil) - Eventos  Hidrológicos Críticos;    

- 15 minutos para debates                                                                                    

3ª Apresentação (15h30 Às 15h50): Guilherme Miranda (Epagri/Ciram) - Eventos Hidrológicos Críticos e Sala de Situação Ana/Epagri/Ciram;

 

- Considerações Finais/ Avaliação dos Presidentes/Encerramento (16h05 às 16h35).                 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.                                                      

O Programa Uso Racional de Água e Solo do Planalto Norte Catarinense (Planorte Água e Solo) lançou um novo banner, no Encontro Anual do Programa, em 06 de outubro. O lançamento aconteceu durante a primeira Live dos Comitês de bacias hidrográficas do Planalto de Santa Catarina, a qual teve como intenção discutir a disponibilidade hídrica, a partir de diversas frentes.  

Com o novo banner, o projeto redefine seus eixos estratégicos, agora estabelecidos como: Eixo da Governança; do Planejamento dos Recursos Hídricos; do Manejo Conservacionista do Solo; dos Riscos, Passivos e Recuperação Ambiental e da Comunicação/Educação para a Sustentabilidade. “O lançamento reforça a estrutura visual do programa e valoriza os eixos temáticos trabalhados atualmente, pois houve alteração dos mesmos. Também é uma forma de mostrar a importância e o novo momento de retomada dos trabalhos do Planorte Água e Solo”, destaca o Coordenador do programa, Donato João Noernberg.

O programa foi criado em 2012, após debates envolvendo representantes de mais de cinquentas entidades ligadas à água e solo. Por isso, o projeto objetiva cuidar de tais recursos na região do Planalto Norte de Santa Catarina, sendo referência no estado quanto a conservação dos mesmos, de forma integrada. Entretanto, no primeiro semestre de 2020, as atividades foram afetadas pela pandemia da Covid-19, impactando o trabalho e planejamento do grupo, assim como a região.

Entre os avanços conquistados pelo programa está a ampliação da área do Comitê Canoinhas, abrangendo outros municípios da região. Além disso, o Planorte faz parte da realização do Projeto Água Verde, o qual visa perenizar a água dos rios Água Verde e Barra Grande, e regularizar ambientalmente as propriedades rurais entorno dos afluentes.

O lançamento do banner pode ser conferido na integra, durante a Live no Facebook do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro (https://www.facebook.com/100011394083548/videos/1428229364233519/)

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Os Comitês de bacias hidrográficas do planalto catarinense realizaram a primeira Live de 2020 nessa terça-feira (06/10), com apoio da entidade executiva APASC. O tema principal foi “Crise Hídrica – Recursos Hídricos em diversos cenários”. A conversa contou com a participação de vários profissionais, os quais abordaram a disponibilidade hídrica, a partir de diversas atividades, como agricultura, florestas plantadas e nativas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s).

A temática do encontro é reflexo da estiagem que atingiu Santa Catarina no primeiro semestre de 2020 e causou complicações no abastecimento de água em diversos municípios. Segundo a Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk, cada um dos painelistas trouxe informações sobre a utilização da água em suas atividades e, com isso, quebraram muitos mitos. “É comum opiniões sem embasamento científico sobre a questão do consumo ou não de água e como isso interfere na crise hídrica. As falas da Live mostraram a existência de formas de manejo, de se trabalhar essas atividades de maneira mais sustentável sem agravar a situação da crise hídrica.”

O painel iniciou com o lançamento do novo banner do “Programa Planorte Água e Solo”. O projeto, criado em 2012 por entidades do Planalto Norte do estado, apresentou novos eixos de ação e sua atual situação. “O lançamento reforça a estrutura visual do programa e valoriza os eixos temáticos trabalhados atualmente, pois houve alteração dos mesmos. Também é uma forma de mostrar a importância e o novo momento de retomada dos trabalhos do Planorte Água e Solo”, destaca o Coordenador do programa, Donato João Noernberg.

Donato, aliás, foi o primeiro a iniciar a discussão acerca da temática principal do encontro. Ele abordou a disponibilidade hídrica, a partir da visão da agricultura, indicando a intenção de desmistificar a crença de que a atividade prejudica a disponibilidade hídrica. “Na verdade, com um bom manejo o solo pode contribuir em algumas situações para a disponibilidade hídrica e preservação ambiental, atuando juntamente com o uso da água”.

Após a fala de Donato, a Live contou com a contribuição do engenheiro florestal Mauro Murara Junior, abordando sobre disponibilidade hídrica atrelada às Florestas Plantadas. Posteriormente, o também engenheiro florestal, Leandro da Rosa Casanova, observou o uso da água e Florestas Nativas, além da atuação da Associação de Preservação e do Meio Ambiente para a Vida (APREMAVI), organização da qual faz parte e um meio importante para a preservação ambiental.

Por fim, para abordar a questão das PCH’s, o biólogo Marcos Rodrigo de Marco destacou trabalhos de avaliação de qualidade hídrica, a partir de verificações em diversos afluentes do Rio Timbó. Tal atividade é necessária para a instalação e funcionamento das PCH’s. Além de Marcos, o engenheiro mecânico Inácio Faerber também explanou sobre a temática, observando o impacto de diversos fenômenos de escassez ao longo dos anos. Além disso, Inácio, que também é Vice-presidente do Comitê Timbó, explicou o funcionamento de uma hidrelétrica e como ela não objetiva o consumo da água, mas sim a potência energética produzida pelo recurso.

O encontro foi mediado pela Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami. A Live está disponível na íntegra no Facebook do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro https://www.facebook.com/100011394083548/videos/1428229364233519/

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

O Programa Uso Racional de Água e Solo do Planalto Norte (Planorte Água e Solo) vai lançar um novo banner para detalhamento dos eixos estratégicos do Programa, que ficou prejudicado em razão da pandemia da Covid-19. O lançamento acontece na Live “Crise Hídrica – Recursos Hídricos em diversos cenários”, em 06/10, organizada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Planalto Catarinense, em parceria com a APASC.

O projeto realiza anualmente um encontro com todas as entidades envolvidas. Porém, em 2020, o evento não pôde ser presencial. Assim, o lançamento do banner e a realização do encontro serão feitas durante a Live, a qual discutirá a disponibilidade de água, considerando atividades como agricultura, florestas plantadas e nativas e pequenas centrais hidrelétricas. “Fizemos uma parceria com a APASC e os comitês, para não deixar de realizar o encontro e conseguir conciliar a importância do Programa para a região. Além de prestigiar a discussão, a qual será um debate extremamente importante, interessante e atual”, ressalta o Coordenador do Planorte, Donato João Noernberg.  

Durante 2020, o Planorte sofreu uma reestruturação, a partir da redefinição dos eixos temáticos, norteadores das ações do Programa. Anteriormente quatro eixos basearam o trabalho, porém, com a divulgação do banner, o número aumentou para cinco. “Além disso, a intenção é ter um elemento gráfico para divulgar o programa. Um banner é importante para traduzir o que o Planorte quer mostrar e trazer para a sociedade, por meio das ações e trabalhos realizados. O banner atuará como um relançamento do programa nesse encontro”, observa Donato.

Segundo a Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami, o banner marca um novo ciclo para o projeto e a retomada dos trabalhos, juntamente com o surgimento de novas ideias. Com isso, o lançamento fortalecerá tanto o Planorte, quanto o Comitê, parceiro nas atividades.  

Criado em 2012, o programa é referência no estado em conservação dos recursos ambientais e desde sua criação, envolveu representantes de mais de cinquenta entidades. Entre os avanços conquistados, está a ampliação da área do Comitê Canoinhas, abrangendo outros municípios da região. Além disso, o Planorte faz parte da realização do Projeto Água Verde, o qual visa perenizar a água dos rios Água Verde e Barra Grande, e regularizar ambientalmente as propriedades rurais entorno dos afluentes.

A Live “Crise Hídrica – Recursos Hídricos em diversos cenários” inicia pontualmente às 9h, no perfil do Facebook do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro (https://www.facebook.com/profile.php?id=100011394083548).

Link para inscrição: https://forms.gle/hLtBAtcKakq5dTA26

Em 06 de outubro acontece a primeira Live dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Planalto catarinense, com apoio da Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC). Com o tema “Crise Hídrica – Recursos Hídricos em diversos cenários”, a intenção é discutir sobre a disponibilidade de água, a partir de diversas atividades, como agricultura, florestas plantadas e nativas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH's).

O encontro abordará como cada frente utiliza e necessita do recurso e como equilibrar os diversos usos. Segundo a Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami, muitos acreditam que ações florestais ou de agricultura diminuem às disponibilidades dos recursos hídricos, podendo até causar secas. Porém, um dos objetivos da Live é desmistificar tais usos. “A princípio pode-se ter uma diminuição da água, mas com o tempo ela volta e a qualidade dela é superior. A ideia é demonstrar que o uso sustentável dos recursos hídricos é possível, seguindo as técnicas corretas e o melhor aproveitamento das culturas”, observa Mariane, também mediadora do debate.

A temática vem à tona após a estiagem que atingiu o estado de Santa Catarina, no primeiro semestre de 2020 e causou complicações no abastecimento de água em diversos municípios. “O encontro visa o diálogo. Cada facilitador trará informações acerca da utilização da água na sua área de atuação, enriquecendo a discussão até para pensar em estratégias de enfrentamento para as futuras crises hídricas”, ressalta a Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk.

De acordo com o Presidente do Comitê Timbó, Clésio Leonel Hossa, regiões como a da bacia gerenciada pelo colegiado ainda estão sofrendo com a escassez, o que evidencia a importância das discussões. “A expectativa é a manifestação dos representantes de diversos setores, como eles têm enfrentado o problema e como atuam para mitigar os prejuízos causados pela escassez, além de ouvir sugestões de como o Comitê pode atuar nesse sentido”.

O evento é organizado pela APASC, juntamente com o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Comitê Timbó – ambos da região do Planalto Norte – e Comitê Canoas-Pelotas – referente às bacias hidrográficas da região da Serra Catarinense. Além do debate, na Live o programa “Planorte Água e Solo” apresentará um novo banner e atualizará as ações futuras. O projeto, criado em 2012 por entidades do Planalto Norte do estado, objetiva a promoção de ações para o uso racional da água e do solo na região.

A Live inicia pontualmente às 9h, no perfil do Facebook do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro (https://www.facebook.com/profile.php?id=100011394083548).

Por que discutir recursos hídricos?

Segundo dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Brasil possui 12% da disponibilidade de água doce do planeta e 53% dos recursos hídricos da América do Sul. Porém, a distribuição natural não é equilibrada. A região Norte, por exemplo, concentra cerca de 80% do recurso, mas possui apenas 5% da população brasileira. Ao mesmo tempo, outras regiões detém populações maiores, mas menor acesso à água doce.

Existem também distintos interesses para a utilização hídrica, como irrigação agrícola, uso industrial da água e preocupação ecológica com os ecossistemas locais. “Uma das principais atribuições dos comitês é arbitrar entre os conflitos pelo uso de água. Por isso, contribui ao conhecimento dos colegiados estar ciente da disponibilidade hídrica em usos diferentes e importantes para a população, como os abordados na Live. Com isso, consegue-se ter mais recursos para tomar futuras decisões, caso seja necessário”, destaca a Presidente do Comitê Canoas-Pelotas, Brenda Ferreira Alves.

 

Programação e Palestrantes:

9h – Abertura;

9h10’ – Lançamento do novo banner do Planorte Água e Solo e atualização do Programa;

9h30’ – Dúvidas e discussões sobre Planorte;

9h45’ – Início do Painel:

- Donato João Noernberg (EPAGRI / Secretário Executivo do CBH Canoinhas e Afluentes do Rio Negro) – Disponibilidade Hídrica e Agricultura;

- Mauro Murara Junior (Associação Catarinense de Empresas Florestais - ACR) – Disponibilidade Hídrica e Florestas Plantadas);

- Leandro da Rosa Casanova (APREMAVI) – Disponibilidade Hídrica e Florestas Nativas;

- Marcos Rodrigo De Marco (Impacto Assessoria Ambiental) / Inácio Faerber (Faerber Geração S.A e Vice presidente do CBH Timbó) – Disponibilidade Hídrica e PCH’s.

10h45’ – Debate;

11h15’ – Encerramento.

 

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, feita por videoconferência na última quinta-feira (24/09), definiu nova reunião da Câmara Técnica (CT) de Estiagem e Conflitos para o dia 22 de outubro. O próximo encontro tem como intenção a escolha de um Coordenador e definição de normas de funcionamento, assim como de uma agenda proativa, atenta à questão de estiagem na região do Planalto Norte.

A proposição foi feita pelo Secretário Executivo do Comitê, Donato João Noernberg, representante da Epagri no colegiado. A intenção da retomada da CT – iniciada no começo do ano, após a estiagem enfrentada por Santa Catarina – ocorre devido a possibilidade de uma situação semelhante, segundo observações do Ciram. Elas indicam a presença do fenômeno La Niña, onde o déficit de chuvas se acentua. “O Ciram tem alertado para essa condição de precipitações abaixo da média histórica, durante a primavera, com a La Niña. A partir disso, tende-se a agravar a situação da estiagem novamente, pois o novo período já começaria com os níveis dos rios, lençol freático e balanço hídrico prejudicados pela seca anterior”, ressalta Donato.

A partir do possível cenário, o Secretário acredita ser necessária a determinação das regras de funcionamento da CT, para arbitrar em questões de conflito e garantir um menor impacto do fenômeno no setor agropecuário e no abastecimento de água da região. “Queremos ter a condição de antecipar possíveis cenários e não deixar chegar em situação de emergência. Caso a estiagem seja acentuada, existem coisas além do nosso alcance, mas muito pode ser encaminhado antes e ser feito com mais tempo e calma”. Dessa forma, com a reunião do dia 22, a intenção é manter o Comitê e Câmara Técnica ativa e pronta, caso seja necessário.

Projetos do Comitê

Além da Câmara Técnica, a AGE também abordou sobre os programas desenvolvidos pelo colegiado. Entre eles, o Projeto Água Verde entra na fase final de vistoria das nascentes dos Rios Água Verde e Barra Grande. As ações integram o Projeto de Revitalização dos afluentes, e visa fornecer água duradoura para a comunidade do Salto da Água Verde, no interior do município de Canoinhas. A reunião também discutiu o andamento do Plano de Ação Ambiental Integrada (PAAI), projeto que estrutura um plano de primeira resposta para atendimento de acidentes com produtos perigosos (PP).

Por fim, também foi destaque a Live "Crise hídrica - Recursos hídricos em diversos cenários", prevista para acontecer em 06 de outubro. Os Comitês Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Timbó e Canoas-Pelotas promovem uma discussão sobre disponibilidade hídrica, a partir de diversas frentes, como agricultura, florestas Plantadas e nativas. O Secretário Executivo do Comitê participará do evento, juntamente com os engenheiros florestais Mauro Murara e Leandro da Rosa Casanova, o biólogo Marcos Rodrigo de Marco e o engenheiro mecânico Inácio Faerber, vice-presidente do Comitê Timbó.

Na mesma Live, o Programa Uso Racional de Água e Solo do Planalto Norte Catarinense (Planorte Água e Solo) lançará um novo banner, destacando as frentes de atuação do programa. O Planorte visa a promoção de ações que contribuem para o uso racional da água e do solo, na região do Planalto Norte.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

A Câmara Técnica do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro se reuniu na última segunda-feira (21/09), para a apresentação do “Plano de Ação Ambiental Integrada (PAAI), do Planalto Norte Catarinense para Prevenção e Atendimentos Emergenciais de Acidentes com Produtos Perigosos”. O projeto estrutura uma fórmula de ação ambiental de primeira resposta especializada, para atendimento de acidentes que envolvem produtos perigosos (PP). A intenção é minimizar impactos ao meio ambiente e melhorar o atendimento no resgate às vítimas de tais ocorrências.

Na ocasião, a Presidente do Comitê, Mariane Murakami, observou alguns dos objetivos da ação, que seria pioneira no estado. Entre eles, está a mobilização de recursos financeiros, assim como a criação de uma Central Especializada de Atendimentos e Emergências.  Além disso, o programa irá fornecer à Defesa Civil, IMA e Corpo de Bombeiros da região, equipamentos específicos para ocorrências com Produtos Perigosos. “Esses equipamentos são importantes porque o PP, seja ele de origem química, biológica ou radiológica, oferece risco à vida, saúde e ao meio ambiente. Além disso, alguns desses produtos não podem ser inalados, ou entrar em contato com a pele. Por isso esses equipamentos de proteção individual são importantes”, destaca o Comandante do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de SC - Planalto Norte, Atila Medeiros Sarte.  

A ideia da elaboração partiu de questionamentos do Corpo de Bombeiros sobre a conversão da multa ambiental referente ao acidente na região de Monte Castelo, em 25 de junho. No incidente, uma carreta tombou e contaminou corpos d´água da região com biodiesel. Para o projeto ser posto em prática, a intenção é utilizar o valor dessa multa para aquisição dos materiais necessários, caso ocorrências semelhantes aconteçam.

Segundo o Sargento Bombeiro Militar, Clodoaldo Ribas dos Santos, o atendimento atualmente é demorado e a integração acontece após certo tempo. “A resposta é muito tardia, haja vista que o transportador entra em contato com empresas prestadores de serviço, e a distância faz com que o atendimento seja prejudicado”, destaca Santos, também Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil, da Regional de Canoinhas.

O Plano de Ação Ambiental será apresentado para a diretoria do IMA no próximo dia 1 de outubro. O órgão é responsável por autuar em casos de crime ambiental e decidir a aplicação do dinheiro da multa. “Antes de apresentar, ainda precisamos de mais informações de entidades parceiras do projeto, como orçamentos para equipamentos e cursos necessários para a operacionalização das ações”, destaca a Presidente. 

Ainda de acordo com Mariane, o Plano agrega ao ser uma ferramenta para evitar uma maior contaminação dos rios, em casos como o de 25 de junho. Muitas vezes, os Produtos Perigosos entram em contato com corpos d´água e afetam a fauna e flora da região. Se o projeto for contemplado, implicações maiores podem ser evitadas. “Se houver uma contenção desse produto perigoso já no acidente, certamente esses impactos serão menores”, ressalta a Presidente.

Além da apresentação do projeto, a reunião contou com a fala do Coronel da Policia Militar de Santa Catarina, Renato José Silva, parte da Gerência de Produtos Perigosos (GEPPE), da Defesa Civil do estado. O Coronel expôs a experiência da entidade com materiais que podem ter implicações negativas ao meio ambiente. 

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, convoca a todos os representantes dos Segmentos Órgãos da Administração Federal e Estadual, População da Bacia e Usuários de Água para participar da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a realizar-se no dia 24 de setembro de 2020. Seguindo as orientações da nota técnica conjunta SDE/SEMA/DRHS Nº 006/2020 essa Assembleia será realizada por meio de videoconferência em decorrência da pandemia do coronavírus. O início está previsto para as 8h30’ e acontecerá através do seguinte endereço de internet: (https://meet.google.com/kvq-bjzm-fwt). Solicitamos a todos que entrem na reunião informando nome completo e entidade que representa.

 

Ordem do dia:

 

  1. Aprovação da Ata da AGE de 30.07.2020
  2. Projeto Água Verde,
  3. Câmara Técnica do Plano de Ação
  4. Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos
  5. Ratificação das capacitações
  6. Encontro Anual do Planorte Água e Solo
  7. Assuntos Gerais

 

 

 

MARIANE HATSUNO MURAKAMI

Presidente do Comitê Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro disponibiliza mais um informativo para o ano de 2020. Nessa edição você confere o que o Comitê fez no último mês, assim como as principais reuniões que colegiado participou. Destaca-se a última vistoria de nascente do Rio Barra Grande, discussões para um Plano de Ação e o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Essas e outras informações você acessa abaixo, no link para arquivo em PDF.

Boa leitura.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro participou nesta quarta-feira (09/09) da vistoria de mais uma nascente do Rio Barra Grande. Fizeram parte da equipe, a Consultora Técnica da Apasc, Fernanda Haiduk, a presidente do Comitê, Mariane Murakami (IMA), Juliano de Oliveira, da Epagri e Guilherme Emery, também do IMA. A ação faz parte de um estudo desenvolvido por várias entidades com o intuito de identificar e caracterizar o fluxo de água do afluente. Essa foi a última nascente do Rio Barra Grande monitorada pelo membros, que agora concentram os esforços para a vistoria dos corpos d’água do Rio Água Verde.

Essa atividade integra a elaboração do Projeto de Revitalização dos Rios Água Verde e Barra Grande, o qual visa o fornecimento de água duradoura para a comunidade do Salto da Água Verde, no interior do município de Canoinhas. A própria população da comunidade foi a razão para construção do projeto. Os agricultores da região estão preocupados com a falta de recursos hídricos no rio e seu assoreamento. Por isso, procuraram a Epagri na busca pela solução do problema. “A partir das conversas da Epagri com IMA e o Comitê, começamos a pensar em um projeto maior, envolvendo mais instituições parceiras para chegar em uma conclusão desse programa”, explica a Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami.

Com as vistorias, a intenção é realizar diagnósticos das nascentes e cursos de água – de ambos os rios - no trecho de 10 km da principal nascente até a foz, no Rio Canoinhas. A expedição também analisa o estado de conservação da mata ciliar. Segundo a Presidente do Comitê, todas as nascentes possuem sedimentos dentro do seu leito, com Área de Preservação Permanente (APP) de apenas cinco metros, o que em tese deveriam ser quinze. “Muitas vezes não tem vegetação nativa, ou estão bem antropizadas. No começo das vistorias, as nascentes estavam secas por causa da estiagem do começo do ano”.

Participam da elaboração do projeto, entidades como a Epagri, IMA, Polícia Militar Ambiental, MILI, Casan, Instituto Conservar, Apremavi e Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de Canoinhas. “A última vistoria, assim como as demais, foi uma surpresa. Todos os dias têm sido muito bons. Os produtores têm nos esperado nas residências, pois querem saber sobre o projeto, querem uma solução, eles querem poder contribuir com esse projeto”, destaca a Presidente.  

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

Quarta, 09 Setembro 2020 10:30

TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DO COMITÊ

A nova diretoria do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro foi eleita no dia 18 de junho, em Assembleia Geral Ordinária (AGO). A Chapa recebeu 28 votos e foi escolhida de forma unânime pelos membros presentes. Após a eleição, o termo de posse foi assinado. A nova diretoria ficou assim composta:


Presidente: Mariane Hatsuno Murakami (Instituto do Meio Ambiente - Canoinhas)


Vice-presidente: Maria Cilmara Ribeiro Shauer (Cia Volta Grande de Papel - Rio Negrinho)


Secretário Executivo: Donato João Noernberg (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Canoinhas).

Os últimos dias do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) trouxeram diversas discussões para quem acompanhou a videoconferência em 2 e 3 de setembro. O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro foi um dos participantes do evento, que teve encontros anteriores em 26 e 27 de agosto.

No dia 2, os técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da SDE detalharam o panorama dos Planos de Recursos Hídricos de cada comitê e quais as estratégias para a conclusão da elaboração dos planos. No caso do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, a previsão é a finalização do Plano – programado para 2021 - já iniciado pelo colegiado.

Também foi destaque no dia 2 os passos para a obtenção do direito de outorga em Santa Catarina. A Gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos, Gisele de Souza Mori falou sobre a demanda para o uso de água, destacando quais atividades mais necessitam dos recursos hídricos oriundos dos afluentes catarinenses. “29% da demanda hídrica vai para o setor industrial e o 35%, que é o maior setor de consumo de água, está vinculado às atividades de irrigação”. 

O último dia do FCCBH foi novamente coordenado pelos técnicos da DRHS, que abordaram duas Notas Técnicas Conjuntas, publicadas no segundo semestre de 2020. A Nota nº 08/2020 destaca os procedimentos adotados pelas Entidades Executivas, em situações como aprovação de alterações no Regimento Interno dos comitês e trâmites necessários após a realização do processo de renovação das organizações nos colegiados, por meio das Assembleias Setoriais Públicas. A de nº 09/2020 aborda a alteração de nomes e ampliação da área de abrangência dos comitês.

A situação da crise hídrica foi outro tópico no dia 3. Desde o ano passado, Santa Catarina tem enfrentado dificuldades ocasionadas pela falta de chuva, e por isso a SDE tomou medidas para contornar a situação. Entre elas, está o monitoramento hidrometereológico realizado em parceria com entidades como a Epagri Ciram. Além de ações de regulação, gestão de conflitos e busca pela segurança hídrica.  

Segundo o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Vinicius Constante, o estudo hidrometereológico mais recente do índice de seca mostrou que “no estado de Santa Catarina não mudou muito [a situação], de julho para agosto; apesar das chuvas que ocorreram na região, melhorou pouco. Não está naquela situação crítica que enfrentávamos em março/abril, mas ainda não está regularizado. Estamos numa seca fraca ou moderada, em algumas áreas do estado”.  

Câmara Técnica do Comitê Canoinhas

Vinicius adiantou a previsão de chuvas para os próximos meses, observando que o cenário mais provável são de precipitações abaixo da média histórica e pontuais. Tal circunstância não melhora significativamente a situação, pois para normalizar necessita-se de chuvas mais contínuas. “Aqui [no Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro] estamos mantendo a Câmara Técnica da estiagem em função dessa previsão de chuvas abaixo da média para o próximo período”, observa o Secretário Executivo do Comitê Canoinhas, Donato João Noernberg.

A Câmara Técnica (CT) de Estiagem e Conflitos do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro foi criada em abril de 2020. Na época a situação de estiagem era crítica na Região, onde a zona rural de alguns municípios estava sem água e com rios secos. A prefeitura de Monte Castelo solicitou apoio do Comitê para realizar captação de água do Rio Canoinhas para o rio Passa Quatro, responsável por abastecer a população municipal. “Em meio a essa situação surgiu a demanda de criar essa Câmara para discutir e buscar soluções para as demandas relacionadas a falta de água”, indica a Consultora Técnica da Apasc.

Como destacado pelo Secretário Executivo, mesmo tendo regularizado parcialmente a situação, optou-se por manter a CT, com a intenção de pensar e discutir estratégias para enfrentar situações semelhantes às do primeiro semestre de 2020. “Há previsão de baixo volume de chuvas para o próximo período, sendo a princípio uma estiagem de menor intensidade que a anterior, mas que poderá gerar algum conflito na Bacia. Já teremos um grupo preparado para auxiliar na tomada de decisão”, ressalta a Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

A Diretoria do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro se reuniu presencialmente pela primeira vez desde sua eleição, ocorrida em 18 de junho. O encontro aconteceu no município de Mafra, na última segunda-feira (31/08) e contou com a participação dos membros da diretoria assim como a equipe técnica. A nova gestão já havia assinado o Termo de Posse a distância, mas com o encontro presencial, aproveitou-se para a realizar uma Cerimônia de Oficialização, com registro das assinaturas. 

Durante a reunião, foi avaliado o andamento das atividades dentro do Comitê, assim como as ações das Câmaras Técnicas e encaminhamentos internos que precisam ser realizados. “Essas discussões são importantes para o andamento e organização das atividades a partir de agora. Precisamos nos organizar e definir quem são os atores, quem faz o que, para que as coisas aconteçam”, observa a Vice Presidente do Comitê, Maria Cilmara Schauer.

Na ocasião também ficou definido para o mês de outubro a próxima capacitação, voltada aos membros do colegiado. O dia exato e temática ainda serão determinados em futuras reuniões. De acordo com a Consultora Técnica da Apasc, Fernanda Haiduk, “as capacitações visam nivelar as informações e aprofundar as discussões relacionadas com a gestão dos recursos hídricos, tendo como público-alvo os membros do comitê e representantes de entidades que atuam na área ambiental/recursos hídricos inseridos na bacia hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro”.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

A Câmara Técnica do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro se reuniu na última quinta-feira (27/08) para discutir a elaboração de um Plano de Ação Ambiental. A ideia surgiu após um acidente em Monte Castelo, onde uma carreta britem que carregava biodiesel tombou em uma rodovia e contaminou corpos d’água da região. O encontro, feito por videoconferência, contou com a participação de entidades como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Regional e Polícia Militar Ambiental, além do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Casan, IFSC, UNC e Cia Volta Grande de Papel.

O Plano de Ação Ambiental visa elaborar um protocolo de condutas integradas para prevenção e atendimento a acidentes com Produtos Perigosos. O projeto quer otimizar tempo e recursos dos órgãos responsáveis para uma resposta mais rápida e eficiente, minimizando os impactos ambientais. “A ideia de elaborar o Plano partiu de questionamentos do Corpo de Bombeiros acerca da conversão do valor indicativo da Infração Ambiental, no momento do atendimento do acidente em Monte Castelo”, observa a Presidente do Comitê, Mariane Murakami.

Para que seja posto em prática, a intenção é utilizar o valor da multa - que será pago pela empresa responsável pelo carregamento de biodiesel – para aquisição de materiais destinados às entidades que realizam os primeiros atendimentos, em casos de acidentes como esse. Dessa forma, corporações como Corpo de Bombeiros, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Defesa Civil Regional, teriam condições de iniciar os trabalhos para reduzir o impacto ambiental. “Com essa proposta do projeto, os bombeiros que chegarem ao local irão ter equipamento para prestar esse serviço. Para começar o trabalho de remediação já no local do acidente”, observa a Consultora Técnica da Apasc, Fernanda Haiduk.

Na reunião, os presentes discutiram quais estudos devem constar no projeto, como o levantamento dos principais cursos de água da região e locais em que mais ocorrem acidentes similares. Após a reunião, a Câmara Técnica passa a cada integrante uma tarefa, para a realização dos estudos e elaboração do projeto. Depois de pronto, a expectativa é apresentar para a Diretoria do IMA, a qual define como será a utilização do valor da multa.  

Relembre o caso

Em 25 de junho um caminhão tombou na região do município de Monte Castelo. O veículo transportava 43 mil litros de biodiesel B 100 no trecho da Serra do Espigão. Do total carregado, cerca de 38 mil litros foram derramados dentro do rio Matemático, um dos afluentes da Bacia do Rio Canoinhas. Estiveram no local, nos dias seguintes, o IMA, Defesa Civil Regional, Casan, Polícia Militar Ambiental e o 9º Batalhão de Bombeiro Militar de Canoinhas, além do Comitê.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro foi uma das entidades que fizeram parte da reunião do Núcleo Gestor (NGP) do Programa Uso Racional de Água e Solo do Planalto Norte Catarinense (Planorte Água e Solo), realizado na última quinta-feira (20/08). A reunião abordou as próximas ações do grupo para retomar os trabalhos, que ficaram paralisados, em razão da pandemia da Covid-19.

Entre as definições, destaca-se a escolha da data para o Encontro Anual do Planorte Água e Solo (06/10), juntamente com uma live que ainda está sendo determinada pelo Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. 

Segundo a Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk, o Comitê é um dos gestores desde a criação do programa e auxilia na articulação e fortalecimento. Uma das ações conjuntas do colegiado e do Planorte é o Projeto Água Verde, o qual visa perenizar a água do rio e regularizar ambientalmente as propriedades rurais entorno do afluente. “O Planorte está dividido em cinco Eixos Estratégicos: governança, uso racional da água, manejo e conservação do solo, passivos ambientais e educação para a sustentabilidade. A proposta da revitalização do rio Água Verde vai ao encontro de dois desses eixos: o de passivos e o uso racional da água”, destaca Fernanda.

De acordo com a Presidente do Comitê, Mariane Murakami, as ações do Planorte estão diretamente ligadas às do grupo. Por isso, espera-se maior integração dos membros para o desenvolvimento sustentável na região. “Ações sustentáveis de manejo e uso do solo, utilização sustentável dos recursos hídricos, com projetos em conjunto, para cada vez mais consolidar e fortalecer o programa”.

O Planorte Água e Solo objetiva a promoção de ações que contribuem para o uso racional da água e do solo, na região do Planalto Norte de Santa Catarina. Criado em 2012, o programa é referência no estado em conservação dos recursos ambientais e possui representantes de cinquenta entidades. “O principal objetivo de termos um programa amplo e regional é unir os esforços das entidades, termos um planejamento de trabalho, conciliando as questões de água e solo”, destaca o Coordenador do Planorte, Donato João Noernberg.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

Já está disponível o informativo nº 03 de 2020, do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. Nessa edição destaca-se a participação da organização na fiscalização do acidente na BR-116, região de Monte Castelo, as principais reuniões dos últimos meses e a composição da nova diretoria do Comitê.

 

Acesse abaixo o link para arquivo em PDF e fique por dentro dos detalhes.

 

Boa leitura.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

Já está disponível o informativo nº 03 de 2020, do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. Nessa edição destaca-se a participação da organização na fiscalização do acidente na BR-116, região de Monte Castelo, as principais reuniões dos últimos meses e a composição da nova diretoria do Comitê.

 

Acesse abaixo o link para arquivo em PDF e fique por dentro dos detalhes.

 

 

Boa leitura.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2020

 

A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, convoca a todos os representantes dos Segmentos Órgãos da Administração Federal e Estadual, População da Bacia e Usuários de Água para participar da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a realizar-se no dia 30 de julho de 2020. Seguindo as orientações da nota técnica conjunta SDE/SEMA/DRHS Nº 006/2020 essa Assembleia será realizada por meio de videoconferência em decorrência da pandemia do coronavírus. O início está previsto para as 8h30’ e acontecerá através do seguinte endereço de internet: (https://meet.google.com/brm-itzo-ned). Solicitamos a todos que entrem na reunião informando nome completo e entidade que representa.

 

Ordem do dia:

 

  1. Projeto Água Verde,
  2. Discussão sobre cargas perigosas: Acidente BR116
  3. Atualização do Site, rede social
  4. Rever as capacitações
  5. Lives
  6. Assuntos Gerais

 

 

MARIANE HATSUNO MURAKAMI

Presidente do Comitê Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

 

 

 

Na manhã do dia 9 de julho a Diretoria e a técnica do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro participaram da reunião mensal do Núcleo de Meio Ambiente da Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE). O convite surgiu para que fosse apresentado o Comitê a todas os participantes, explanar sobre a situação do Plano de Recursos Hídricos e sobre Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso da Água. 

A presidente do Comitê, Mariane Murakami, falou sobre o que é o Comitê e sua função. A vice-presidente Maria Cilmara Schauer, trouxe a questão do Plano de Recursos Hídricos, produtos aprovados, contrato FAPESC/UNIVALLI e outras questões relevantes sobre o assunto. O secretário executivo abordou as ações do Comitê e a questão de Outorga e Cadastro de Usuário de Água. 

O Núcleo de Meio Ambiente ACIRNE busca a conscientização do mundo empresarial e da comunidade frente a importância da preservação, ressaltando constantemente o desenvolvimento sustentável. Os profissionais do setor trocam ideias para a resolução de problemas em comum, atualização técnica e discussões para as melhores práticas de gestão ambiental.

 

O Instituto do Meio Ambiente de Canoinhas, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, a Defesa Civil Regional, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, a 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental e o 9º Batalhão de Bombeiro Militar de Canoinhas vem a público esclarecer que:

O acidente ocorrido na tarde do dia 25 de junho de 2020 na BR 116, Serra do Espigão, com carreta bitrem carregada com Biodiesel, oriunda do município de Lagoa Vermelha/RS com destino para Cubatão/SP, ocasionou a contaminação de corpos hídricos principalmente no município de Monte Castelo.

Dos 43 mil litros transportados, em torno de 38 mil foram derramados dentro do rio Matemático passando para os demais corpos hídricos à jusante.

As empresas contratadas pela transportadora iniciaram os trabalhos de instalação de barreiras de contenção e mantas de absorção, para minimizar os impactos ambientais.

A Casan informou que os pontos de captação de água nos municípios de Major Vieira e Canoinhas, até o presente momento não foram detectadas alterações na água e que estão sendo monitorados.

Foram apuradas as responsabilidades pelo acidente sendo tomadas as medidas legais cabíveis.

As instituições mencionadas realizaram o acompanhamento e fiscalização dos procedimentos realizados pelas empresas, e foi exigido o controle e monitoramento diário da qualidade de água, por laboratórios oficiais, com a finalidade de verificar qual o potencial do dano.

Durante a realização da última Assembleia Geral Ordinária do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, realizada por videoconferência no dia 18 de junho, foi eleita a nova Diretoria do Comitê Gestão 2020-2022. A AGO contou com a presença de representantes de 28 das 35 entidades que compõe o Comitê.

Ao final da votação a Comissão Eleitoral apurou o resultado de 100% de aprovação da Chapa Única.

 

Dessa forma a nova diretoria ficou composta por:

 

Presidente: Mariane Hatsuno Murakami (Instituto do Meio Ambiente - Canoinhas)

Vice-presidente: Maria Cilmara Ribeiro Shauer (Cia Volta Grande de Papel - Rio Negrinho)

Secretário Executivo: Donato João Noernberg (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Canoinhas).

 

Após homologado o processo eleitoral pelo presidente da Comissão, Jeferson Endler de Sousa, o presidente do Comitê, Moacir Penkal empossou a nova diretoria. O próximo passo é a assinatura dos termos de posse.

A Assembleia Geral Ordinária do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro foi convocada, por meio do Edital 01.2020, no dia 28 de janeiro. De acordo com o Regimento Interno, essa AGO deve ser realizada no mês de março, ficando definida o dia 26, no Centro de Treinamento da Epagri Canoinhas (Cetrecan) sendo as 8h a Primeira Chamada. Devido ao Decreto do Governo do Estado n.525 de 23 de março de 2020 (dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências) foi cancelada a Assembleia e a Capacitação II que estava prevista para o mesmo dia (26/03/2020). 

Dessa maneira foi aguardado uma Nota Técnica da SDE que orientasse a realização das Assembleias e Eleições validadas remotamente, de maneira legal. Uma reunião com os membros, por videoconferência,  foi realizada no mês de abril. No dia 8 de maio de 2020 a Secretaria divulgou a NT 006/2020 com "orientações acerca da realização, por videoconferência, de Assembleias Gerais e Assembleias Setoriais Públicas pelos Comitês de Bacia de Santa Catarina".

Assim, foi definida a nova data para realização da AGO, ficando o dia 18 de junho de 2020, início previsto para as 8h em primeira chamada, 8h30’ em segunda chamada e às 9h em terceira chamada. A mesma acontecerá por videoconferência (https://meet.google.com/sbx-phet-kjf) e seguirá a Ordem do Dia conforme o Edital 01/2020

Ordem do dia:

 

  1. Aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 27.11.2019
  2. Prestação de Contas e aprovação do Relatório Anual de Atividades 2019
  3. Aprovação dos Planos de trabalho, comunicação e capacitação
  4. Homologação da Criação da Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos (Resolução 01/2020)
  5. Eleição e posse da nova diretoria do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro – Biênio 2020/2022.
  6. Assuntos Gerais.


É necessário que os membros participantes coloquem seu nome completo e entidade (obrigatório) durante a AGO, para que possa ser confirmada a presença e quórum da reunião. Reforçamos a importância da participação dos membros devido a relevância dos assuntos a serem discutidos e pela realização da Eleição da nova diretoria.

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê

Um estudo vem sendo desenvolvido por várias entidades do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro com o intuito de identificar e caracterizar o fluxo de água do rio Barra Grande, principal afluente do Rio Água Verde.

O estudo iniciou com uma demanda dos agricultores da Comunidade de Salto da Água Verde, local onde o rio nasce, interior do município catarinense de Canoinhas. Os agricultores estão há algum tempo preocupados com a diminuição da disponibilidade hídrica do rio e o assoreamento. Devido a isso procuraram os técnicos da Epagri para pedir auxílio na busca pela solução desse problema. Foi então que iniciaram as discussões e uma busca por alternativas e formas de trabalhar essa questão de maneira a sanar essa necessidade.

Incialmente foi pontuado como estratégia a realização de expedição até as nascentes para observar a vazão de água existente nelas. A primeira ação foi realizada no dia 7 de maio de 2020 com a presença de diversas entidades (Agricultores da Comunidade, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Santa Catarina, Instituto do Meio Ambiente, Mili S.A., Polícia Militar Ambiental e a Técnica do Comitê) que localizaram nove nascentes. Ao encontrar cada uma delas foi verificado se o ponto coincide com o mapeamento prévio realizado e a presença e tamanho da mata ciliar no entorno (área de preservação permanente).

No dia 13 de maio foi realizada a segunda expedição. A equipe identificou mais duas nascentes e percorreu trechos do rio, verificando pontos de assoreamento, vegetação e vazão.

Todos os documentos que vem sendo elaborado das reuniões e visitas ao local irão compor um dossiê que servirá de norte na elaboração do projeto que será executado.

O próximo passo será uma visita a foz do rio e uma reunião com os demais parceiros para verificar as propostas e ações a serem realizadas.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

Diferente do que os membros do Comitê estavam acostumados, no mês de abril a reunião mensal foi realizada de forma virtual. A mesma aconteceu no dia 29 às 8h30’, pelo aplicativo do Google meet e foi aberta para todos que quisessem participar. Compondo o grande público, um total de 33 participantes, estiveram membros do Comitê, atores das bacias, o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SDE, Vinicius Tavares Constante e o Prefeito do Município de Monte Castelo, Jean Carlo Medeiros de Souza.

A participação de ambos se deveu, principalmente, para discutir sobre a falta de água para abastecimento da população do referido município. Segundo explicou o prefeito, já foram tomadas várias atitudes para sanar a falta de água, porém todos resolveram por pouco tempo. Agora, não conseguiam ver outra alternativa senão realizar a transposição do Rio Canoinhas para o rio Passa Quatro. Jean entrou em contato com o Comitê por considerar a importância da entidade junto aos órgãos ambientais e, também, por ser o local em que várias instituições e organizações discutem acerca dos recursos hídricos.

Como encaminhamento dessa questão o Comitê elaborou uma deliberação de apoio a transposição do Rio Canoinhas para o Passa Quatro. O documento foi aprovado por todos os membros participantes.

Tendo em vista a questão de Monte Castelo e da estiagem que se prolonga e começa a preocupar a Região, outro encaminhamento foi a criação da Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos. A finalidade da CT é avaliar possíveis conflitos gerados pela estiagem e, ainda, propor ações para mitigar futuras situações como a que está ocorrendo atualmente.

A composição desta ficou com 10 pessoas: Agostinho Machado Filho (Prefeitura Municipal de Canoinhas), Cleber Pereira da Costa (CASAN Regional Canoinhas), Cristiana Maria Demarchi Hastreiter (Consórcio Intermunicipal Quiriri), Donato João Noernberg (Epagri), Fernanda Maria Haiduk (Técnica da APASC/Comitê), Hugo Rodolfo Binder (SAMAE Rio Negrinho), Jairo Marchesan (Fundação Universidade do Contestado), Mariane Murakami (Instituto do Meio Ambiente ) e Sidnei Schveiczvski (Polícia Militar Ambiental). A oficialização da Criação da Câmara Técnica se deu por meio da Resolução 01.2020 do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

Diferente do que os membros do Comitê estavam acostumados, no mês de abril a reunião mensal foi realizada de forma virtual. A mesma aconteceu no dia 29 às 8h30’, pelo aplicativo do Google meet e foi aberta para todos que quisessem participar. Compondo o grande público, um total de 33 participantes, estiveram membros do Comitê, atores das bacias, o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SDE, Vinicius Tavares Constante e o Prefeito do Município de Monte Castelo, Jean Carlo Medeiros de Souza.

A participação de ambos se deveu, principalmente, para discutir sobre a falta de água para abastecimento da população do referido município. Segundo explicou o prefeito, já foram tomadas várias atitudes para sanar a falta de água, porém todos resolveram por pouco tempo. Agora, não conseguiam ver outra alternativa senão realizar a transposição do Rio Canoinhas para o rio Passa Quatro. Jean entrou em contato com o Comitê por considerar a importância da entidade junto aos órgãos ambientais e, também, por ser o local em que várias instituições e organizações discutem acerca dos recursos hídricos.

Como encaminhamento dessa questão o Comitê elaborou uma deliberação de apoio a transposição do Rio Canoinhas para o Passa Quatro. O documento foi aprovado por todos os membros participantes.

Tendo em vista a questão de Monte Castelo e da estiagem que se prolonga e começa a preocupar a Região, outro encaminhamento foi a criação da Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos. A finalidade da CT é avaliar possíveis conflitos gerados pela estiagem e, ainda, propor ações para mitigar futuras situações como a que está ocorrendo atualmente.

A composição desta ficou com 10 pessoas: Agostinho Machado Filho (Prefeitura Municipal de Canoinhas), Cleber Pereira da Costa (CASAN Regional Canoinhas), Cristiana Maria Demarchi Hastreiter (Consórcio Intermunicipal Quiriri), Donato João Noernberg (Epagri), Fernanda Maria Haiduk (Técnica da APASC/Comitê), Hugo Rodolfo Binder (SAMAE Rio Negrinho), Jairo Marchesan (Fundação Universidade do Contestado), Mariane Murakami (Instituto do Meio Ambiente ) e Sidnei Schveiczvski (Polícia Militar Ambiental). A oficialização da Criação da Câmara Técnica se deu por meio da Resolução 01.2020 do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

Semanalmente um grupo formado por membros do Comitê Canoinhas tem se reunido para discutir sobre Projeto de revitalização do Rio Água Verde, importante afluente do rio Canoinhas. A iniciativa partiu da Comunidade do Salto da Água Verde que entrou em contato com a Epagri pedindo orientação sobre como fazer para garantir água em quantidade e com qualidade suficiente para abastecer os moradores que moram as margens do rio. 

A Epagri entrou em contato com o Comitê para propor a elaboração e execução do projeto em parceria. Desde o começo de abril vem sendo realizadas reuniões com parceiros visando fortalecer a ideia e em breve poder iniciar os trabalhos. Já foi realizada uma visita até o local para conversar com a comunidade e para os próximos dias estão previstas mais duas expedições: uma para identificação das principais nascentes (07/05) e uma segunda para realizar parte do percurso do rio. 

Serão observados o estado de conservação da mata ciliar, vazão de água, qualidade da água, entre outras questões. 

O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, com base no regimento interno, convoca a todos os membros do comitê a participar da reunião a realizar-se no dia 29 de abril de 2020 (quarta-feira), por videoconferência, às 8h30min, com a seguinte ordem do dia:

 

Ordem do dia:

 

  1. Nota Técnica SDE 003/2020 (que dispõem sobre o funcionamento do comitê durante a quarentena)
  2. Capacitações Técnicas
  3. Projeto Piloto de recuperação no Rio Água Verde
  4. Situação da Estiagem na área do comitê
  5. Assuntos Gerais de interesse dos membros

O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, com base no regimento interno, convoca a todos os membros do comitê a participar da reunião a realizar-se no dia 29 de abril de 2020 (quarta-feira), por videoconferência, às 8h30min, com a seguinte ordem do dia:

 

Ordem do dia:

 

  1. Nota Técnica SDE 003/2020 (que dispõem sobre o funcionamento do comitê durante a quarentena)
  2. Capacitações Técnicas
  3. Projeto Piloto de recuperação no Rio Água Verde
  4. Situação da Estiagem na área do comitê
  5. Assuntos Gerais de interesse dos membros

Na última sexta feira (17) o Grupo de Acompanhamento de Riscos do Planalto Norte Catarinense - Grupo Integrado de Resposta de Ações Coordenadas (GRAC) da Defesa Civil da Regional de Canoinhas, realizou uma reunião por videoconferência para tratar da situação da estiagem que assola a Região. Na ocasião participaram 26 representantes de diversas entidades e instituições relacionadas com meio ambiente, agricultura e recursos hídricos. A reunião foi coordenada pelo responsável Defesa Civil Regional, Clodoaldo Ribas dos Santos e pelo Gerente Regional da Epagri, Daniel Uba. Inicialmente os representantes do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (CIRAM), Clóvis Roberto Levien Corrêa (Meteorologista) e Guilherme Xavier de Miranda Junior (Engenheiro Agrônomo) realizaram uma apresentação dos mapas da precipitação em SC e, posteriormente, do Planalto Norte. Trataram de questões como a distribuição espacial da chuva nos meses de janeiro a abril de 2020 e sobre a situação hidrológica no estado e em especial no Planalto Norte. Além de tratar dos níveis críticos dos rios para atendimento das necessidades hídricas do setor produtivo. O Meteorologista Clóvis relatou sobre a previsão para os próximos 5 e 15 dias, mostrando que não haverá chuvas significativas até o final do mês de abril para reverter o quadro de estiagem na Região.

 

Posteriormente o extensionista da Epagri Regional Canoinhas, e Secretário Executivo do Comitê, Donato João Noernberg, fez um relato de como a falta de chuva tem afetado nas atividades produtivas do meio dos diversos municípios atendidos pela Epagri. De um modo geral pode ser observado que a situação está bem crítica em diversas comunidades. Apresentou um relatório elaborado com informações de diversos extensionistas que atuam na área de abrangência. 

 

Em seguida os técnicos do Comitês Canoinhas e Afluentes do Rio Negro e Timbó apresentaram um panorama da situação de abastecimento de água nos municípios de abrangência. De modo geral o abastecimento urbano segue normal, apesar do nível dos rios estarem muito baixos. Em alguns municípios, como é o caso Papanduva, a água começa a faltar em alguns horários do dia. Em Itaiópolis o fornecimento é interrompido das 21 as 5h. 

Como encaminhamento ficou definido a realização de estudos mais aprofundados para acompanhar a situação e buscar alternativas efetivas, realizar uma campanha de conscientização para a população sobre o uso racional da água e a criação de um grupo no aplicativo do Whatsapp para monitorar e discutir sobre a situação. Essa foi a segunda reunião do GRAC durante esse período de estiagem. 

O ano de 2020 vem sendo caracterizado por uma forte estiagem que tem afetado diretamente as atividades agropecuárias em Santa Catarina. No dia 27 de março a Epagri/Ciram divulgou um Relatório Parcial (03/2020) sobre a situação dessa redução no volume e frequência das chuvas e as consequências nas atividades, em cada Região do estado. 

Já no mês de janeiro o Planalto Norte Catarinense apresentou anomalia de precipitação mensal de -44,5 mm. No mês de fevereiro de 2020 esse valor foi reduzido ficando em -16,70 mm e o mês de março foi o mais acentuado, com valor de -129,10 mm. 

Nesse contexto, o CIRAM estava, no dia 30 de março de 2020 com 22 estações em situação de estiagem. Dessas, 10 na condição de emergência, 9 em alerta e 3 no condição de atenção para estiagem. A situação hidrológica do estado está exigindo atenção já que não há previsão de chuva significativa para os próximos dias. 

Muitos rios do Planalto Norte encontram-se com o nível baixo e já vem sendo cobrado, pelas companhias de abastecimento, que os consumidores faça uso racional da água. Mas o maior problema que vem sendo constatado é no meio rural onde muitas famílias não estão conseguindo utilizar água suficiente para os animais ou mesmo para seus cultivos. 

Em alguns municípios há relatos de produtores que precisam ser atendidos com caminhões pipa. Além na queda da qualidade das pastagens, atraso nos rebrotes e impossibilidade de implantar novas áreas, já que não contam com água suficiente. 

Na produção de bovinos de corte, por sua vez, se observa uma gradativa piora na qualidade das pastagens, atraso nos rebrotes e impossibilidade de implantação de novas áreas, em função do baixo volume de chuvas e das elevadas temperaturas. Esse processo normalmente reduz o ritmo de ganho de peso dos animais criados à base de pasto ou demanda a utilização de alimentação suplementar, o que eleva os custos de produção. 

A imagem representa a precipitação média acumulada para o mês de março de 2020, entre os dias 01 a 30.

 

Precisamos que cada um faça a sua parte.

A Agência Nacional das Águas (ANA) disponibiliza, em sua plataforma diversos cursos online para quem quer aproveitar para se capacitar e aprofundar o conhecimento no tema. Regular o uso da água no Brasil é um desafio que exige profissionais qualificados, para tanto esse cursos dispõe de material de alta qualidade e com informações completas. 

O melhor de tudo isso é que são gratuitos, podendo ser presenciais, semipresenciais ou a distância. Além disso, são vários os níveis de formação, de básicos até conteúdos especializados de pós-graduação. São desenvolvidos para servidores de órgãos executivos, representantes de instâncias colegiadas, formadores de opinião, diferentes tipos de usuários da água e sociedade em geral.

 

Após concluir o estudo, além da bagagem de conhecimento é disponibilizado um certificado. 

 

Para consultar os próximos cursos, fazer inscrições e obter mais informações, acesse o sítio de capacitação da ANA.

Encerrou na segunda feira (17/03) as 17h o prazo de inscrição para as chapas interessadas em participar do Processo Eleitoral para a nova Diretoria do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro (Gestão 2020-2022). O Edital 01.2020, publicado no dia 28 de janeiro de 2020, complementado pelo Edital de Convocação do Processo Eleitoral definiu os critérios exigidos para o trâmite. 

A Comissão Eleitoral, composta por Jeferson Endler de Sousa (Presidente), Fernanda Maria Haiduk (1a Secretária) e José Roberto Souza (2o Secretário) recebeu a documentação, por email, de uma única chapa. Por estarem de acordo com o previsto no Edital a inscrição foi deferida. A Chapa é composta por:

Presidente: Mariane Hatsuno Murakami (Instituto do Meio Ambiente de Canoinhas)

Vice-presidente: Maria Cilmara Ribeiro Shauer (Cia Volta Grande de Papel - Rio Negrinho)

Secretário Executivo: Donato João Noernberg (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Canoinhas)

 

 

Com isso, o próximo passo é aguardar a nova data para a Assembleia Geral Ordinária para proceder a votação. 

 

 

Em comunicado emitido pela Diretoria do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, na tarde do dia 16 de março de 2020, foi suspensa a realização da Assembleia Geral Ordinária e Capacitação II, ambas previstas para o dia 26 de março de 2020. Isso se deve a recomendação da Diretoria de Recursos Hídricos pautadas nas decisões tomadas pelo Governo Estadual (https://sc.gov.br/noticias/temas/institucional/servicos-do-governo-do-estado-tem-mudancas-a-partir-de-segunda-feira-em-medidas-para-frear-coronavirus), sugerindo não realizar ações como Assembleias, Reuniões e Capacitações pelos próximos 30 dias, objetivando evitar a disseminação do COVID-19.

 

Assim que houver uma nova data a mesma será divulgada.

 

 

O dia 27 de fevereiro foi marcado com realização da reunião e capacitação do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, no município de Mafra. O local definido para a realização dessas ações foi a Sede da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense. As atividades tiveram início as 9h com a recepção dos participantes e em seguida foi as discussões da ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária e Processo Eleitoral (Edital 01/2020), Planejamento Estratégico, Fórum Catarinense de Comitês de Bacia e Assuntos Gerais. Na ocasião surgiu a demanda de realização de uma capacitação sobre Plano de Recursos Hídricos a ser realizada no mês de março.

Ainda pela manhã (às 10h30’) teve início a Capacitação I.2020 do Comitê com o tema: “Diagnóstico socioeconômico e ambiental em uma Bacia Hidrográfica”. Devido a sua complexidade o assunto foi trabalhado em duas partes: durante a manhã o ex-professor da UFSC Ademir Reis tratou das questões ambientais e aspectos a serem considerados em um diagnóstico ambiental para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos.

No período da tarde o doutorando da UFSC, José Maurício de Camargo abordou questões de grande relevância sobre o diagnóstico socioeconômico para planos de gestão de bacias hidrográficas. Destacou os pontos cruciais a serem considerados, principais fontes dos dados secundários e questões relacionados a importância da população no processo.

Os 39 participantes puderam sanar suas dúvidas e se embasarem para avaliar o Plano de Recursos que será elaborado na bacia do rio Canoinhas e afluentes catarinenses do rio Negro.

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

A segunda Edição (Ano II) do Jornal Informativo do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro traz como destaques as principais ações realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Confira.

Durante a reunião mensal de fevereiro, do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Comitê Caninhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, realizada dia 27 (quinta feira), o membros levantaram a necessidade de se realizar uma Capacitação tratando do tema "Plano de Recursos Hídricos". Esse assunto tem sido recorrente nas discussões do Comitê e, devido ao fato de muitos membros serem novos, estão tendo dificuldade para entender.

Dessa maneira, ficou marcado para a data da Assembleia Geral Ordinária (26/03/2020), no turno da tarde, a realização da capacitação tratando do assunto. O facilitador será o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SDE, Vinícius Constante. 

O local de realização será o Centro de Treinamento da Epagri Canoinhas. 

A Capacitação é gratuita e conta com certificação dos participantes.

A inscrições podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/GekDJ81K5R6swZPn9

 

 

Maiores informações: 47 999563587 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

 

Conforme preconiza o Estatuto da Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina – APASC, o seu presidente Gerson dos Santos, no uso de suas atribuições, convoca todos os associados para Assembleia Geral a realizar-se no dia 11/03/2020, sexta-feira, na sede do CBH Rio Canoinhas, sito a Rua Lourenço Malucelli, 25, Centro, Canoinhas - SC, 89460-000, com primeira convocação às 08:00 horas, com a presença de no mínimo, cinquenta por cento mais um do total de seus associados, em segunda convocação às 09:00 horas, com a presença de um terço de seus membros, ou em terceira e última convocação às 10:00 horas, com no mínimo 10 (dez) associados, para fim de deliberarem sobre a prestação de contas do ano findo e demais assuntos de pauta onde consta:

I – abertura de sessão, leitura e discussão da ata do dia 18 de janeiro de 2019;

II – apresentação dos demonstrativos financeiros e atividades técnicas realizadas nos comitês;

III – apresentação da proposta orçamentária 2020;

IV – deliberações

V – assuntos gerais e

VI – encerramento.

 

Reforçamos o convite para a Capacitação I.2020, será realizada AMANHÃ (27 de fevereiro quinta feira) da Sede da Associação dos Municípios do Planalto Norte de Santa Catarina – Amplanorte, localizada na Rua Profa. Maria Espírito Santo, 400 - Centro, Mafra - SC). O início será às 10h30’, logo após a reunião do Comitê. Haverá o intervalo para almoço das 12 às 13h e o encerramento será as 16h. 

 
O tema que será trabalhado é o “Diagnóstico ambiental e socioeconômico em uma bacia hidrográfica” e será trabalhado pelos facilitadores prof. Ademir Reis (Biólogo) e José Maurício de Camargo (Geógráfo).

Segue o link para o formulário de inscrição: https://forms.gle/pXjFw14D8KNwCHrZ7

Vale ressaltar que a Capacitação é gratuita e com certificado para participantes.

 

As 9h será realizada a reunião dos membros do Comitê.
Qualquer dúvida estamos a disposição.

 

 
 
 
Fonte: Equipe técnica Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

Na tarde do dia 12 o grupo composto por representantes da Polícia Militar Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente, da empresa West Rock e a técnica do Comitê Canoinhas se deslocou até o rio Argentina, município de Três Barras. O objetivo dessa visita foi de verificar a presença de resíduos sólidos depositados no local e, a partir de então, pensar em uma ação para o Dia Mundial da Água.

O Dia Mundial da Água é comemorado anualmente em 22 de março. Esta data foi criada com o objetivo de alertar a população internacional sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.

O Comitê sempre se envolve em diversas ações ambientais na sua área de abrangência.

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

Durante a manhã do dia 28 de janeiro, esteve reunido o grupo de discussão do Planejamento do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro juntamente com a Diretoria para discutir acerca das metas/ações do Comitê.

O grupo, composto por Donato João Noernberg (Secretário Executivo do Comitê – Epagri), Fernanda Maria Haiduk (APASC), Gerson dos Santos (APASC), Jeferson Endler de Sousa (CREA), Mariane Murakami (IMA) e Moacir Penkal (Presidente do Comitê – ACIC), definiu o Plano de Capacitação: propostas de temas e datas, tema do projeto a ser elaborado pela técnica, Plano de Comunicação, elaboração de documentos e de processos de trâmites internos de documentação.

A documentação proveniente dessa reunião será encaminhada para a Assembleia Geral para ser posteriormente aprovada e elaborada as devidas deliberações.

 

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro convoca a todos os representantes dos Segmentos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, População da Bacia e Usuários de Água para participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2020, nas dependências do Centro de Treinamento da EPAGRI de Canoinhas, sito a Rodovia Br-280, Km 219,5 nº 1101, Bairro Campo da Água Verde, Canoinhas – SC, às 8 horas em primeira chamada, com a presença de 50% mais um, do total de seus membros; às 8 horas e 30 minutos em segunda chamada, com a presença de 1/3 de seus membros; às 9 horas em terceira chamada conforme estabelecido no Art. 11 do Regimento Interno do Comitê.

 

Ordem do dia:

 

  1. Aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 27.11.2019
  2. Prestação de Contas
  3. Eleição e posse da nova diretoria do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro – Biênio 2020/2022 seguindo os critérios estabelecidos no Anexo I.
  4. Assuntos Gerais.

Iniciou hoje (24) o período para a realização das inscrições dos interessados a participar da Capacitação I.2020 do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

A Capacitação será realizada no dia 27 de fevereiro da Sede da Associação dos Municípios do Planalto Norte de Santa Catarina – Amplanorte, localizada na Rua Profa. Maria Espírito Santo, 400 - Centro, Mafra - SC, 89300-000). O início será às 10h30’, logo após a reunião do Comitê. Haverá o intervalo para almoço das 12 às 13h e o encerramento será as 16h.

O tema que será trabalhado é o “Diagnóstico ambiental e socioeconômico em uma bacia hidrográfica”. Esse foi definido durante a Assembleia Geral Ordinária do Comitê e tem o intuito de trazer subsídios para discussões do Plano de Recursos Hídricos, já que é parte de um dos produtos a serem elaborados.

Até o momento foi confirmada a participação do professor Ademir Reis como um dos facilitadores.

Segue o link para o formulário de inscrição:

https://forms.gle/pXjFw14D8KNwCHrZ7

 

Vale ressaltar que a Capacitação é gratuita e com certificado para participantes com mais de 75% de frequência.

 

Em breve maiores informações.

 

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

O ano de 2020 iniciou movimentado no Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. Após encerrar 2019 com mudança no Regimento Interno, no número de Entidades-membro e Assembleias Setoriais com posse de novas entidades, agora inicia-se o processo eleitoral.

A atual diretoria do Comitê ocupa o cargo desde o ano de 2015, quando foi eleita por votação, sendo composta pelo Presidente Herbert Grosskopf Junior (CASAN), Vice-presidente Moacir Penkal (ACIC) e Secretário Executivo Donato João Noernberg (Epagri). Como o mandato é de 2 (dois) anos, em 2017 houve nova eleição, ocasião em que a diretoria foi reeleita. Em 2019, o presidente do Comitê se afastou, permanecendo os demais membros. Nesse mesmo ano estava prevista eleição para nova diretoria o que não aconteceu já que a Assembleia Geral do Comitê decidiu pela permanência dos membros no cargo e que fosse realizado novo processo eleitoral após as Assembleias Setoriais Públicas e aprovação do novo Regimento Interno.  

Nesse sentido, na última Assembleia Geral Ordinária (27/11/2019) definiu-se a Comissão Eleitoral (Presidente: Jeferson Endler de Sousa, Fiscal: /José Roberto Souza e Secretária: Fernanda Maria Haiduk). Essa Comissão esteve reunida com a Diretoria do Comitê, no dia 9 de janeiro de 2020, no Centro de Treinamento da Epagri Canoinhas, para dar início a elaboração da documentação necessária para os trâmites eleitorais. A eleição acontecerá em 26 de março de 2020, conforme definição da Assembleia. A nova diretoria ocupará o cargo de 2020 a 2022.

 

 

Em breve maiores informações.

 

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

Em reunião da Diretoria e Equipe Técnica do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, realizada no mês de dezembro, ficou definida a data para realização da reunião do Comitê e a primeira Capacitação de 2020.

 

A entidade realiza suas reuniões na última quinta feira de cada mês. Como em janeiro a maioria dos representantes estão em férias, a primeira reunião do ano acontecerá no mês de fevereiro, sendo a mesma realizada no dia 27 às 9h, na Sede da Amplanorte em Mafra, SC.

 

No mesmo dia, após a reunião, acontecerá a Capacitação para membros do Comitê. Essa Capacitação terá como tema: “Diagnóstico ambiental e socioeconômico em uma bacia hidrográfica”, conforme aprovado em Assembleia pelos membros.

Assim como nos anos anteriores, essa Capacitação é aberta ao público em geral e tem certificação.

 

Em breve maiores informações.

 

 

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

Está previsto para o início do mês de janeiro a realização das reuniões da Comissão Eleitoral e do Grupo de Planejamento Estratégico do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. A definição dos representantes de cada grupo ocorreu durante a última Assembleia Geral Ordinária (27/11/2019).

A definição ficou da seguinte forma:

- Comissão Eleitoral: tem como função elaboração de toda a documentação e demais trâmites necessários para a realização da eleição da diretoria do Comitê Gestão 2020-2022. A composição ficou a seguinte:

Presidente: Jeferson Endler de Sousa (CREA)

Fiscal: José Roberto de Sousa (MILI)

Secretária: Fernanda Maria Haiduk (APASC)

Apoio: Diretoria do Comitê

Moacir Penkal (Presidente do Comitê – ACIC)

Donato João Noernberg (Secretário Executivo do Comitê – EPAGRI)

 

- O Planejamento Estratégico será elaborado e discutido com objetivo de nortear as ações do Comitê/Equipe técnica para o ano de 2020. A composição ficou da seguinte forma:

Jeferson Endler de Sousa (CREA)

Maria Bertília Giacomelli (IFSC)

Gerson dos Santos (APASC)

Fernanda Maria Haiduk (APASC)

Moacir Penkal (Presidente do Comitê – ACIC)

Donato João Noernberg (Secretário Executivo do Comitê – EPAGRI)

 

 

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

No mês de maio de 2019 representantes do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro iniciaram a discussão acerca das alterações que seriam realizadas no Regimento Interno (RI) para se enquadrar na Resolução 019/2017. Inicialmente, a equipe técnica da Diretoria Estadual de Recursos Hídricos (DRHI) encaminhou uma minuta do RI que deveria ser adaptada de acordo com a realidade de cada Comitê.

Na Assembleia Geral Extraordinária do Comitê (23/05/2019) foi criada a Câmara Técnica do Regimento Interno, formada pela Epagri, Consórcio Intermunicipal Quiriri, Polícia Militar Ambiental e Associação Empresarial de Canoinhas, apoiada pela Entidade Executiva APASC. Foram diversos encontros dessa Câmara, troca de e-mails, discussões e cada nova atualização as minutas eram enviadas aos técnicos da DRHI, que retornaram com outras sugestões de alteração, até que no dia 27 de novembro de 2019 a última versão foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária.

A aprovação do Regimento foi enviada, em conjunto com a Resolução 03.2019 do Comitê, para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Após aprovação pelo CERH, a mesma será encaminhada ao Governador do Estado.

 

 

Algumas das mudanças com novo RI é a extinção do Conselho Consultivo e a criação das Câmaras Técnicas.

 

 

 

 

 

Fonte: Equipe Técnica do Comitê Canoinhas

Na manhã do dia 02 de dezembro foi divulgada a lista das novas Entidades-membro que compõe o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. Das 35 entidades, algumas já faziam parte, outras são novas. Destacamos aqui os nomes da composição e seu município sede:

 

Segmento: População da Bacia

 

Associação Empresarial de Canoinhas – ACIC (Canoinhas)

Associação Empresarial de Rio Negrinho – ACIRNE (Rio Negrinho)

Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e Bacia do Rio Papanduva – PRORIOS (Papanduva)

Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE (Mafra)

Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Região da Erva Mate – ASTRAMATE (Mafra)

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA (Canoinhas)

Consórcio Intermunicipal Quiriri (São Bento do Sul)

Fundação Universidade do Contestado (Canoinhas)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Campus Caninhas – IFSC (Canoinhas)

Prefeitura Municipal de Canoinhas (Canoinhas)

Prefeitura Municipal de Itaiópolis (Itaiópolis)

Prefeitura Municipal de Mafra (Mafra)

Prefeitura de Rio Negrinho (Rio Negrinho)

Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC (São Bento do Sul)

 

Segmento: Usuários de Água (14 vagas)

 

Associação Catarinense de Empresas Florestais – ACR (Lages)

Cia Canoinhas de Papel (Canoinhas)

Cia Volta Grande de Papel – CVG (Rio Negrinho)

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN (Canoinhas)

Cooperativa Agroindustrial Alfa – COOPERALFA (Chapecó)

Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia – COPÉRDIA (Concórdia)

Energia Madeiras Industrial e Comercial Ltda. (Canoinhas)

Fricasa Alimentos (Canoinhas)

Mili S/A (Três Barras)

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae São Bento do Sul (São Bento do Sul)

Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico – SAMAE Rio Negrinho (Rio Negrinho)

Sindicado da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tornoarias, Madeiras Compensadas, Aglomeradas e Chapas de Fibra de Madeira de Canoinhas, Três Barras e Major Vieira – SINDIMADEIRA (Canoinhas)

Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado de Santa Catarina – SINDICARNE (Canoinhas)

Sindicato das Indústrias de Celulose e Papel de Santa Catarina – SINPESC (Lages)

 

Segmento: Órgãos Administração Pública Federal e Estadual (7 vagas):

 

3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental – PMA (Canoinhas)

9º Batalhão de Bombeiros Militar – BBPM (Canoinhas)

Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CIGERD (Canoinhas)

Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC (Canoinhas)

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Santa Catarina – EPAGRI (Canoinhas)

Instituto do Meio Ambiente – IMA (Canoinhas)

Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE (Florianópolis)

 

 

Todas as entidades listadas têm até o dia 10 de dezembro para encaminhar o ofício de indicação dos representantes (titulares e suplentes)

 

Na última quarta feira (27), foram realizadas as assembleias do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, no Centro de Treinamento da Epagri Canoinhas. A manhã iniciou com a Assembleia Geral Ordinária, prevista no Regimento Interno vigente. Na ocasião ficou definida, entre outras questões, a instalação da Comissão Eleitoral para a eleição da diretoria do Comitê (2020-2022), sendo composta por: Presidente (Jeferson Endler de Sousa - CREA), Vice-presidente (José Roberto de Souza – Mili) e Secretária (Fernanda Maria Haiduk – APASC).

Posteriormente foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária para aprovação do novo Regimento Interno do Comitê. Na última AGE (23/05/2019) foi criada a Câmara Técnica para discutir e elaborar uma proposta do Regimento que esteja de acordo com o preconizado na Resolução 019/17 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A proposta foi aprovada pela assembleia e o próximo passo é encaminhar para aprovação do documento pelo CERH.

No período da tarde foram realizadas as Assembleias Setoriais Públicas (ASP) para definir a nova composição do Comitê. Na Assembleia do mês de maio (desse ano) foi aprovada a redução no número de vagas da composição, passando de 50 para 35 cadeiras, e no processo de habilitação, iniciado pelo Edital 05.2019 (publicado em 28/10/2019), 43 entidades realizaram sua inscrição para pleitear uma das vagas.

As ASP aconteceram por segmentos: Usuários de Água (14 vagas), População da Bacia (14 vagas) e Órgãos Públicos (7 vagas) e de maneira democrática definiram quais serão as entidades-membro do Comitê e quais ficarão na fila de espera. 

O técnico da Diretoria de Recursos Hídricos, Cesar Seibt, que acompanhou todo o processo, afirmou que ocorreu tudo conforme o esperando. Já para a diretoria do Comitê, Moacir Penkal (Presidente) e Donato João Noernberg (Secretário Executivo) consideraram que o Comitê deu um passo importante.

Na segunda feira (02) será divulgada a lista oficial da nova composição do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

Canoinhas, SC, 26 de novembro de 2019

 

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS

 

Conforme previsto no Edital das Assembleias Setoriais Públicas(05.2019), aditivado em12 e 20/11/2019, segue a divulgação da lista das entidades habilitadas para concorrer a vaga de entidade-membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (Tabela 1).

 

Conforme cronograma de publicação (Tabela 2) as entidades tem até dia 25/11/2019 para a interposição de recurso.

 

Tabela 1. Lista das entidades habilitadas

USUÁRIOS DE ÁGUA

ENTIDADE

CNPJ

Associação Catarinense de Empresas Florestais – ACR

83.630.293/0001-18

Cia Canoinhas de Papel

76.827.344/0001-30

Cia Volta Grande de Papel– CVG

85.906.329/0003-30

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN

82.508.433/0015-12

Cooperativa Agroindustrial Alfa–COOPERALFA

83.305.235/0001-19

Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia – COPÉRDIA

83.573.212/0070-17

Energia Madeiras Industrial e Comercial Ltda.

10.432.020/0001-95

Fricasa Alimentos

83.188.110/0001-56

Master Agroindustrial Ltda.

02.011.086/0006-98

Mili S/A

78.908.266/0002-05

Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico – SAMAE Rio Negrinho

85.908.309/0001-37

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae São Bento do Sul

86.050.978/0001-83

Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado de Santa Catarina –SINDICARNE

83.575.449/0001-05

Sindicato das Indústrias de Celulose e Papel de Santa Catarina–SINPESC

83.827.436/0001-86

Sindicado da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tornoarias, Madeiras Compensadas, Aglomeradas e Chapas de Fibra de Madeira de Canoinhas, Três Barras e Major Vieira – SINDIMADEIRA

79.376.430/0001-62

 

 

POPULAÇÃO DA BACIA

ENTIDADE

CNPJ

Associação Empresarial de Canoinhas– ACIC

83.193.987/0001-35

Associação Empresarial de Rio Negrinho – ACIRNE

83.537.316/0001-44

Associação Dos Engenheiros Agrônomos do Planalto Norte de Santa Catarina–ASSEAPLAN

22.267.312/0001-07

Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e Bacia do Rio Papanduva – PRORIOS

32.862.461/0001-60

Associação dos Arquitetos eEngenheiros do Vale do Canoinhas – AEVC

83.785.774/0001-00

Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE

83.244.954/0001-77

Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Região da Erva Mate – ASTRAMATE

73.487.233/0001-34

Planorte Sociedade de Crédito ao Microempreendedor do Planalto Norte – Banco Planorte

03.666.116/0001-52

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA

82.511.643/0001-64

Câmara de Vereadores de Mafra

83.493.692/0001-84

Consórcio Intermunicipal Quiriri

02.375.463/0001-63

Fundação Universidade do Contestado

83.395.921/0005-51

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Campus Caninhas – IFSC

11.402.887/0012-13

Prefeitura Municipal de Canoinhas

83.102.384/0001-80

Prefeitura Municipal de Itaiópolis

83.102.517/0001-19

Prefeitura Municipal de Mafra

83.102.509/0001-72

Prefeitura de Rio Negrinho

15.764.033/0001-85

Prefeitura Municipal de São Bento do Sul

86.051.398/0001-00

Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Canoinhas e Bela Vista do Toldo – STR Canoinhas

82.727.991/0001-73

Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC

83.891.283/0001-36

 

 

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

ENTIDADE

CNPJ

3ª Companhia do 2ºBatalhão dePolícia Militar Ambiental

83.931.550/0001-51

9ª Batalhão de Bombeiro Militar de Canoinhas

06.096.391/0002-57

Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres

04.426.883/0001-57

Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC

83.807.586/0001-28

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI

83.052.191/0012-15

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –Floresta Nacional de Três Barras – FLONA

08.829.974/0005-18

Instituto do Meio Ambiente – IMA

83.256.545/0001-90

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE

07.255.568/0001-00

 

Observação: todas as entidades que se inscreveram foram habilitadas.

 

 

Tabela 2. Cronograma

 

Data

Etapa

Local

25/11/2019

Interposição de recursos relacionados à lista de entidades habilitadas

Rua Rolando Maluceli, 25, Centro, Canoinhas, 89460-000.

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26/11/2019

Divulgação da lista final das entidades habilitadas

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas

27/11/2019

Realização das Assembleias Setoriais Públicas para escolha das entidades-membro do Comitê

13h30’ no Centro de Treinamento da Epagri Canoinhas a Rodovia Br-280, Km 219,5 nº 1101, Bairro Campo da Água Verde, Canoinhas – SC

 

29/11/2019

Divulgação dos resultados das Assembleias Setoriais Públicas

Site Comitê**, 29/11/2019

10/12/2019

Prazo para entidade-membro indicar os seus representantes

Rua Rolando Maluceli, 25, Centro, Canoinhas, 89460-000.

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___________________________________

Moacir Penkal

Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

 

Segunda, 25 Novembro 2019 09:59

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS

Conforme previsto no Edital das Assembleias Setoriais Públicas(05.2019), aditivado em12 e 20/11/2019, segue a divulgação da lista das entidades habilitadas para concorrer a vaga de entidade-membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro (Tabela 1).

 

Conforme cronograma de publicação (Tabela 2) as entidades tem até dia 25/11/2019 para a interposição de recurso.

 

Tabela 1. Lista das entidades habilitadas

USUÁRIOS DE ÁGUA

ENTIDADE

CNPJ

Associação Catarinense de Empresas Florestais – ACR

83.630.293/0001-18

Cia Canoinhas de Papel

76.827.344/0001-30

Cia Volta Grande de Papel– CVG

85.906.329/0003-30

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN

82.508.433/0015-12

Cooperativa Agroindustrial Alfa–COOPERALFA

83.305.235/0001-19

Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia – COPÉRDIA

83.573.212/0070-17

Energia Madeiras Industrial e Comercial Ltda.

10.432.020/0001-95

Fricasa Alimentos

83.188.110/0001-56

Master Agroindustrial Ltda.

02.011.086/0006-98

Mili S/A

78.908.266/0002-05

Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico – SAMAE Rio Negrinho

85.908.309/0001-37

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae São Bento do Sul

86.050.978/0001-83

Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado de Santa Catarina –SINDICARNE

83.575.449/0001-05

Sindicato das Indústrias de Celulose e Papel de Santa Catarina–SINPESC

83.827.436/0001-86

Sindicado da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tornoarias, Madeiras Compensadas, Aglomeradas e Chapas de Fibra de Madeira de Canoinhas, Três Barras e Major Vieira – SINDIMADEIRA

79.376.430/0001-62

 

 

POPULAÇÃO DA BACIA

ENTIDADE

CNPJ

Associação Empresarial de Canoinhas– ACIC

83.193.987/0001-35

Associação Empresarial de Rio Negrinho – ACIRNE

83.537.316/0001-44

Associação Dos Engenheiros Agrônomos do Planalto Norte de Santa Catarina–ASSEAPLAN

22.267.312/0001-07

Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e Bacia do Rio Papanduva – PRORIOS

32.862.461/0001-60

Associação dos Arquitetos eEngenheiros do Vale do Canoinhas – AEVC

83.785.774/0001-00

Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE

83.244.954/0001-77

Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Região da Erva Mate – ASTRAMATE

73.487.233/0001-34

Planorte Sociedade de Crédito ao Microempreendedor do Planalto Norte – Banco Planorte

03.666.116/0001-52

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA

82.511.643/0001-64

Câmara de Vereadores de Mafra

83.493.692/0001-84

Consórcio Intermunicipal Quiriri

02.375.463/0001-63

Fundação Universidade do Contestado

83.395.921/0005-51

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Campus Caninhas – IFSC

11.402.887/0012-13

Prefeitura Municipal de Canoinhas

83.102.384/0001-80

Prefeitura Municipal de Itaiópolis

83.102.517/0001-19

Prefeitura Municipal de Mafra

83.102.509/0001-72

Prefeitura de Rio Negrinho

15.764.033/0001-85

Prefeitura Municipal de São Bento do Sul

86.051.398/0001-00

Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Canoinhas e Bela Vista do Toldo – STR Canoinhas

82.727.991/0001-73

Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC

83.891.283/0001-36

 

 

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

ENTIDADE

CNPJ

3ª Companhia do 2ºBatalhão dePolícia Militar Ambiental

83.931.550/0001-51

9ª Batalhão de Bombeiro Militar de Canoinhas

06.096.391/0002-57

Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres

04.426.883/0001-57

Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC

83.807.586/0001-28

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI

83.052.191/0012-15

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –Floresta Nacional de Três Barras – FLONA

08.829.974/0005-18

Instituto do Meio Ambiente – IMA

83.256.545/0001-90

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE

07.255.568/0001-00

 

Observação: todas as entidades que se inscreveram foram habilitadas.

 

 

Tabela 2. Cronograma

 

Data

Etapa

Local

25/11/2019

Interposição de recursos relacionados à lista de entidades habilitadas

Rua Rolando Maluceli, 25, Centro, Canoinhas, 89460-000.

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26/11/2019

Divulgação da lista final das entidades habilitadas

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas

27/11/2019

Realização das Assembleias Setoriais Públicas para escolha das entidades-membro do Comitê

13h30’ no Centro de Treinamento da Epagri Canoinhas a Rodovia Br-280, Km 219,5 nº 1101, Bairro Campo da Água Verde, Canoinhas – SC

 

29/11/2019

Divulgação dos resultados das Assembleias Setoriais Públicas

Site Comitê**, 29/11/2019

10/12/2019

Prazo para entidade-membro indicar os seus representantes

Rua Rolando Maluceli, 25, Centro, Canoinhas, 89460-000.

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___________________________________

Moacir Penkal

Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

 

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS N.02.2019

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio

Negro, Sr. Moacir Penkal, no uso de suas atribuições, resolve estabelecer novo cronograma para habilitação das

entidades interessadas em compor o Comitê para a Gestão 2020-2024 (Edital).

 

Cronograma: 

Data

Etapa

Local

29/10/2019 a 21/11/2019

Inscrição para habilitação (preenchimento e entrega de formulário e documentos para o cadastro da entidade)

 

Rua Rolando Maluceli, 25, Centro, Canoinhas, 89460-000.

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22/11/2019

Divulgação da lista das entidades habilitadas

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas

 

25/11/2019

Interposição de recursos relacionados a lista de entidades habilitadas

Rua Rolando Maluceli, 25, Centro, Canoinhas, 89460-000.

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

26/11/2019

Divulgação da lista final das entidades habilitadas

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas

27/11/2019

Realização das Assembleias Setoriais Públicas para escolha das entidades-membro do Comitê

13h30’ - Centro de Treinamento da Epagri Canoinhas a Rodovia Br-280, Km 219,5 nº 1101, Bairro Campo da Água Verde, Canoinhas – SC

 

29/11/2019

Data de divulgação dos resultados das Assembleias Setoriais Públicas

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas

10/12/2019

Prazo para entidade-membro indicar os seus membros

Rua Rolando Maluceli, 25, Centro, Canoinhas, 89460-000.

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Maiores informações:

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47 999563587

Quarta, 30 Outubro 2019 13:49

Assembleias Setoriais Públicas

Canoinhas, 28 de outubro de 2019

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS SETORIAIS PÚBLICAS PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CANOINHAS E AFLUENTES DO RIO NEGRO PARA A GESTÃO 2020-2024

 

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, Sr. Moacir Penkal, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 10 e art. 11, do Regimento Interno do Comitê aprovado pelo Decreto Estadual nº 828/2003, a Resolução CERH nº 19/17, a Resolução CNRH nº 5/00, CONVOCA a Sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro a participar das Assembleias Setoriais Públicas (ASP’s) promovidas com a finalidade de eleger as organizações, entidades ou órgãos representantes dos três segmentos que compõem o Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, a saber: 1) Usuários da Água; 2) População da Bacia; e, 3) Órgãos Públicos Estaduais e Federais atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos; de acordo com os procedimentos estabelecidos neste Edital e nas orientações disponíveis em www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas.

Cláusula 1ª. Para fins deste edital, a Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro abrangem os seguintes municípios: Campo Alegre, Canoinhas, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras.

Cláusula 2ª. O segmento Usuários da Água, com direito a 14 (quatorze) vagas, compreende os seguintes setores: a) abastecimento público; b) lançamento de efluentes urbanos; c) indústria, captação e lançamento de efluentes industriais; d) irrigação; e) criação animal; f) hidroeletricidade; g) mineração; e, h) pesca, turismo, lazer e outros usos. Cada Usuário da Água será classificado em um dos setores relacionados nas alíneas “a” a “h”.

Cláusula 3ª. A representação dos Usuários da Água será estabelecida em processo de negociação entre estes agentes levando em consideração: a) posse da portaria de outorga ou registro no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos; b) o somatório de vagas de determinado setor não poderá ser inferior a 4% e superior a 20% do total de membros do comitê; c) a participação de, no mínimo, 4 dos setores usuários mencionados nas alíneas “a” a “h” da Cláusula 2ª; e, d) outros critérios que vierem a ser consensados entre os próprios usuários devidamente documentados e justificados ao Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Cláusula 4ª. O segmento População da Bacia, com direito a 14 (quatorze) vagas, compreende os seguintes setores: I - Municípios: a) poder executivo municipal b) poder legislativo municipal, com participação de, no máximo, 50% das vagas do segmento; II – Organizações Civis de Recursos Hídricos: a) consórcios e associações intermunicipais; b) associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos; c) organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos; d) organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade; e) outras organizações reconhecidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH; com participação de, no mínimo, 50% das vagas do segmento.

Cláusula 5ª. A representação da População da Bacia no Comitê Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro será estabelecida em processo de negociação entre estes agentes, levando em consideração: a) os representantes dos poderes executivo e legislativo municipais deverão ser indicados pelos respectivos poderes; e, b) os representantes das Organizações Civis de Recursos Hídricos deverão ser indicados por entidades legalmente constituídas, sediadas na bacia hidrográfica do rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro e que tenham preferencialmente atuação regional.

Cláusula 6ª. O segmento Órgãos Públicos Estaduais e Federais atuantes na bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos, tem direito a 7 (sete) vagas, e a sua representação será estabelecida em processo de negociação entres estes agentes, que serão indicados por órgãos ou entidades da administração centralizada ou descentralizada e que tenham atuação na área de abrangência do Comitê.

Cláusula 7ª. Na representação dos Órgãos da Administração Federal deverá constar obrigatoriamente, nos termos do que estabelece o art. 39, da Lei nº 9.433/97.

Cláusula 8ª. As organizações, órgãos ou entidades interessados em habilitar-se para uma vaga no Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, deverão inscrever-se junto à Secretaria Executiva do Comitê, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

I – formulário de inscrição devidamente preenchido (anexo a este Edital);

II – documento que comprove a existência da organização candidata, a saber:

a) cópia da lei de instituição do órgão devidamente publicada; e/ou

b) cópia autenticada do estatuto ou cópia simples acompanhada do original; e/ou

c) contrato social devidamente registrado;

III – documento que comprove vínculo do titular ou mandatário da organização candidata, a saber:

a) cópia de portaria de indicação do titular do órgão público; ou

b) cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original de documento que comprove o exercício de mandatário da organização candidata;

IV – comprovante do desenvolvimento de atividades relacionadas com recursos hídricos nos últimos dois anos.

V – a organização candidata poderá fazer a indicação dos representantes titular e suplente através de ofício (modelo anexo).

Cláusula 9ª. Cada instituição só poderá se inscrever em um dos segmentos citados nas cláusulas 2ª, 4ª e 6ª de acordo com sua atividade principal prevista em estatuto, regimento ou lei de criação.

Cláusula 10ª. A habilitação é condicionada ao recebimento e análise, pela Secretaria Executiva do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, de todos os documentos mencionados na Cláusula 8ª, no prazo previsto no Edital.

Cláusula 11ª. As organizações, órgãos ou entidades habilitadas se farão representar nas respectivas ASP’s por seu representante legal ou por pessoa física portadora de procuração assinada por referido representante, com firma reconhecida, nos termos do estatuto ou da legislação que rege o funcionamento da entidade outorgante.

Cláusula 12ª. A presença dos habilitados nas ASP’s deverá ser registrada e anexada à respectiva ata.

Cláusula 13ª. A organização, órgão ou entidade habilitada que não estiver presente nas ASP’s, ficará sem a oportunidade de pleitear vaga junto ao Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

Cláusula 14ª. A metodologia de escolha será objeto de decisão dos habilitados durante a respectiva ASP’s, respeitados os critérios estabelecidos no edital.

Cláusula 15ª. A assiduidade da instituição em gestões anteriores será levada em consideração na escolha das vagas.

Cláusula 16ª. As organizações não selecionadas para compor os diferentes segmentos do Comitê de Bacia Hidrográfica comporão lista de espera para efeito de substituição progressiva no caso de vacância de organização-membro do respectivo segmento. A ordem de chamada da lista de espera será definida nas Assembleias Setoriais Públicas.

Clausula 17ª. Cabe a Secretaria Executiva do Comitê promover, conduzir e oferecer apoio administrativo durante o processo de escolha das organizações que comporão os segmentos  usurários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual;

Cláusula 18ª. O calendário do processo de renovação das organizações membros do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, bem como o local de realização de cada etapa, conforme o Edital publicado são os seguintes:

 

Data

Etapa

Local

29/10/2019 a 11/11/2019

Inscrição para habilitação (preenchimento e entrega de formulário e documentos para o cadastro da entidade)

 

Rua Rolando Maluceli, 25, Centro, Canoinhas, 89460-000.

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18/11/2019

Divulgação da lista das entidades habilitadas

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas

 

22/11/2019

Interposição de recursos relacionados a lista de entidades habilitadas

Rua Rolando Maluceli, 25, Centro, Canoinhas, 89460-000.

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

25/11/2019

Divulgação da lista final das entidades habilitadas

http://www.aguas.sc.gov.br/o-comite-rio-canoinhas/inicial-rio-canoinhas

27/11/2019

Realização das Assembleias Setoriais Públicas para escolha das entidades-membro do Comitê

Centro de Treinamento da Epagri Canoinhas a Rodovia Br-280, Km 219,5 nº 1101, Bairro Campo da Água Verde, Canoinhas – SC

29/11/2019

Data de divulgação dos resultados das Assembleias Setoriais Públicas

Site Comitê**, 29/11/2019

10/12/2019

Prazo para entidade-membro indicar os seus membros

Rua Rolando Maluceli, 25, Centro, Canoinhas, 89460-000.

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

 

 

 

__________________________________

MOACIR PENKAL

Presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro

Quarta, 30 Outubro 2019 13:31

Assembleia Geral Extraordinária do Comitê

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro convoca a todos o representantes do Governo, Sociedade Civil e Usuários de Água para participar da Assembleia Geral Extraordinária 

Data: 27/11/2019

Horário: 9h (primeira chamada)

Ordem do dia:

 

 

  1. Apresentação, Discussão e Aprovação do novo Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

 

 

Observação: Conforme Regimento Interno em vigor e Resolução 019/2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos será necessário a presença de 2/3 dos membros do Comitê para a deliberação do item anterior.

 

 

Informações:

47 999563587

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Quarta, 30 Outubro 2019 11:27

Assembleia Geral Extraordinária do Comitê

Edital 04.2019

 

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro convoca a todos o representantes do Governo, Sociedade Civil e Usuários de Água para participar da Assembleia Geral Extraordinária  

 

Data: 27/11/2019

Horário: 9h (primeira chamada)

 

Ordem do dia: 

 

  1. Apresentação, Discussão e Aprovação do novo Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

 

 

Observação: Conforme Regimento Interno em vigor e Resolução 019/2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos será necessário a presença de 2/3 dos membros do Comitê para a deliberação do item anterior.

Quarta, 30 Outubro 2019 11:14

Assembleia Geral Ordinária do Comitê

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro convoca a todos o representantes do Governo, Sociedade Civil e Usuários de Água para participar da Assembleia Geral Ordinária

Data: 27/11/2019

Horário: 8h (primeira chamada)

Ordem do dia: 

 

  1. Aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 23.05.2019;
  2. Apresentação dos trabalhos realizados pelo comitê;
  3. Recursos/APASC;
  4. Informações do Programa Planorte Água e Solo;
  5. Assuntos Gerais.

 

 

Maiores informações: 

47 999563587

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Domingo, 20 Outubro 2019 18:20

Informativo Comitê Canoinhas 12.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 12.2019 traz como principais assuntos: 

 

- Diretoria do Comitê participa de Audiência Pública sobre o xisto

- Técnicos da APASC participam de Capacitação da Agência Nacional das Águas

- Limpeza do Rio da Lança em Mafra/SC

 

 

 

 

Domingo, 20 Outubro 2019 18:15

Informativo Comitê Canoinhas 11.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 11.2019 traz como principais assuntos: 

- Atividade sobre o dia do Meio Ambiente é realizada com alunos da Escola Edson Nagano

- Membros  da  diretoria  do Comitê   participam de Seminário sobre o xisto

- Realizada Reunião na Secretaria da Agricultura de Monte Castelo

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas 

 

 

 

 

Domingo, 20 Outubro 2019 17:19

Informativo Comitê Canoinhas 10.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 10.2019 traz como principais assuntos: 

Realizada a Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Rio Canoinhas

- Limpeza do rio Canoinhas é tema de reunião

 - Construção da Oficina do Planorte Água e Solo

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas

 

 

 

 

O Secretário Executivo do Comitê Rio Canoinhas, Donato João Noernberg, fez uso da Tribuna Livre em Sessão da Câmara de Vereadores de Canoinhas do dia 15 de outubro. O objetivo foi responder o Requerimento 815/2019 da Vereadora Norma Pereira, solicitando informações referente ao Termo de Outorga no. 2017TR1777 que trata do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Na oportunidade, o Secretário prestou esclarecimentos do que se trata esse Plano e a importância desse estudo para o conhecimento e a gestão dos recursos hídricos em nível de Planalto Norte.  O mesmo serve como norteador para os Planos Diretores dos municípios das bacias do Rio Canoinhas e dos Afluentes Catarinenses do Rio Negro.

Salientou que o Plano de Recursos Hídricos foi encomendado pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDE), e o contrato para elaboração do Plano foi assinado em dezembro de 2017, entre a Fundação de Amparo a Pesquisa (FAPESC) e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Nesse contrato, a UNIVALI teria o prazo de 18 meses para entregar o estudo, composto por 5 produtos, um para cada etapa do plano.

Devido ao descumprimento dos prazos e também entrega de produtos fora dos padrões exigidos, no mês de agosto desse ano a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) notificou a FAPESC solicitando a rescisão do contrato com a Universidade. Se for concretizada a rescisão, será lançado um novo edital para selecionar a nova Universidade que irá concluir o estudo.

Dentre os questionamentos feitos pelos vereadores destacamos:

1. Vereador Coronel Mário: Qual valor total do contrato? Quanto já foi repassado e se esse montante será devolvido? Donato: o montante total do contrato foi de R$ 1.593.000,00 sendo que aproximadamente metade desse valor foi repassado à UNIVALI. A exigência da SDE é que a Universidade entregue os Produtos A (Plano de Trabalho), B (Plano de Comunicação e Mobilização Social) e C (Diagnóstico dos Recursos Hídricos), de acordo com as recomendações constantes no Parecer Técnico elaborado pelo Grupo de Acompanhamento ao Plano (GAP), sendo que dessa forma o valor que foi pago ficaria condizente com trabalho realizado até então pela UNIVALI. O Secretário ainda reforçou que as exigências do GAP são necessárias para termos um documento que possa nortear de fato as discussões e gestão das águas na nossa região.

2. Vereador Paulinho Basílio: Como foi o envolvimento do Comitê nas questões da exploração do xisto?

Donato: O Comitê esteve ativamente discutindo acerca dessa questão e defendendo uma posição contrária à exploração. Informou que a nível estadual existe um Fórum Catarinense de Comitês de Bacia, que engloba os 16 Comitês estaduais e que no mês e abril essa organização emitiu uma moção de apoio contrária ao fracking. Nesse mesmo sentido, no mês de maio o Comitê Canoinhas também emitiu uma moção, estivemos presente em seminários, Audiência Pública e trouxemos as ONG’s Prorios e Coesus para debater a questão dentro das reuniões e assembleias do nosso Comitê.

3. Vereadora Norma Pereira: Como está sendo feito o gerenciamento do Comitê? Qual é a área de abrangência do comitê? Já está oficializada a ampliação da área até a região de São Bento/Campo Alegre?

Donato: A documentação que regulamenta a ampliação da área de abrangência encontra-se na Casa Civil, mas na prática já estão sendo realizadas ações com a nova área, inclusive o Plano de Recursos Hídricos. O Gerenciamento dos recursos financeiros é realizado pela Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC).

4. Vereador Wimar Sudoski: Solicitou mais detalhes acerca do diagnóstico realizado na etapa C do Plano?

Donato: Explicou que foram levantados 22 itens que deveriam ser revisados pela equipe técnica da Univali e corrigidos para a apresentação na versão final do produto “C”, entre os quais destacou aspectos ligados a geologia, hidrologia e concessões de exploração mineral na área das bacias, principalmente o xisto.

5. Vereador Chico Mineiro: Falou da importância dos esclarecimentos realizados pelo comitê.

6. Vereador Celio Galeski: Agradeceu a participação do comitê nos esclarecimentos para a comunidade e vereadores e informou que a Câmara está à disposição quando necessário.

Encerrou sua fala convidando todos os presentes para participarem das discussões e reuniões do Comitê.

 

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas

Quinta, 10 Outubro 2019 09:39

Informativo Comitê Canoinhas 09.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 09.2019 traz como principais assuntos: 

 

Participação do Comitê Canoinhas e APASC no Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica

Comitê Rio Canoinhas se reúne com Consórcio Quiriri

 - Reunião do Grupo de Acompanhamento do Plano  de Recursos Hídricos

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas  

Segunda, 07 Outubro 2019 11:13

Informativo Comitê Canoinhas 06.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 06.2019 traz como principais assuntos:

 

- Concurso de fotografia: “Um olhar sobre a água”

Participação do evento Família no Parque

Representantes de Comitês, Técnicos das Entidades Executivas e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico se reúnem em Florianópolis

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas 

Tendo por finalidade incentivar ações integradas nos vários setores da sociedade para a proteção e conservação da Água e do Solo no Planalto Norte Catarinense, várias organizações voluntárias desencadearam um grande Movimento que deu origem ao Programa Planorte Água e Solo.

Esse Programa foi criado no ano de 2012, devido à demanda de unificação de ações de conservação do solo e água da Região. Em sua 7ª Edição Encontro contou com a participação de mais de 50 entidades que passaram o dia 2 de outubro reunido, discutindo e trocando experiências acerca desses recursos naturais.

Um passo importante dado durante o evento foi a criação de um documento de Manifestação de Interesse das entidades para fazer parte do Programa, uma maneira de oficializar quem são as instituições que fazem parte.

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas

Na manhã do último sábado (21), uma equipe formada por representantes do Ministério Público, Polícia Militar Ambiental, Comitê Rio Canoinhas, Diretoria, professores e alunos da Escola Municipal Alberto Wardenski, Protetores Ambientais e voluntários estiveram na comunidade do Salto D’água Verde, interior de Canoinhas, realizando o plantio de 150 mudas de diversas espécies de árvores nativas.

De acordo com a Promotora Ana Paula Pavan “a ação cumpriu com os objetivos de preservação, respeito e cuidado com o meio ambiente”. A mesma agradeceu o apoio de todos os participantes da ação, que mesmo sendo em um sábado chuvoso se dispuseram a sair cedo de suas casas para cuidar na natureza.

 

Nova ação de plantio de árvores será realizada no dia 26/09, na praça da Comunidade do Salto D’água Verde.

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas

Informamos todos os voluntários que  a ação de limpeza do Rio Negrinho que estava programada para dia 21/09/2019 será realizada na data de 28/09/2019. Esse mudança foi devido ao excesso de chuva dos últimos dias. 

A ação é promovida pelo Núcleo Comunitário Contra Enchente e em favor do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais parceiros. O Comitê Canoinhas é um apoiador. 

Os interessados em participar devem ligar na ACIRNE (47 36442131) confirmando sua presença para que seja disponibilizados materiais suficientes para a limpeza. 

A saída acontecerá na Captação do SAMAE do município, no Bairro Alto Alegre, as 13h.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas 

Segunda, 23 Setembro 2019 10:15

Informativo Comitê Canoinhas 08.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 08.2019 traz como principais assuntos:

 

- Vice-presidente do Comitê participa da Revisão do Plano Municipal de Saneamento de Canoinhas

 

Gerente de Planejamento e Educação Ambiental do Estado participa de encontro com membros do GTEA-RH5 

 

Reunião entre a Diretoria da APASC, Comitê Canoinhas e Equipe Técnica

 

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas  

 

Sexta, 20 Setembro 2019 12:01

Informativo Comitê Canoinhas 07.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 07.2019 traz como principais assuntos:

 

- Reunião de apresentação do Comitê Rio Canoinhas e do Plano de Recursos Hídricos

- Reunião de Mobilização com entidades de Mafra

 

 

 

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas 

Sexta, 20 Setembro 2019 10:15

Informativo Comitê Canoinhas 05.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 05.2019 traz como principais assuntos:

 

Comitê Rio Canoinhas presente no Seminário sobre os problemas da extração do óleo e do gás de xisto no município de Papanduva

 

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas 

Sexta, 20 Setembro 2019 10:09

Informativo Comitê Canoinhas 04.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 04.2019 traz como principais assuntos:

- Representantes do Comitê Participam do Seminário Internacional da Água

- Assembleia Geral Ordinária do Comitê Rio Canoinhas

 

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas 

Encontra-se em processo de finalização da organização do Encontro Regional do Programa Uso Racional da Água e Solo no Planalto Norte Catarinense (Planorte Água e Solo) Edição 2019. Nesse ano o Programa completa 7 anos de existência e nessa edição haverá momento de trocas de experiências entre os participantes.

 

Reserve essa data. 

 

Em breve maiores informações e a Programação completa.

 

Contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. / 47 999563587

Durante a tarde do dia 16 de junho, os técnicos dos Comitês Canoas, Canoinhas e Timbó estiveram participando de Capacitação, por videoconferência, da Agência Nacional das Águas, na sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus Joaçaba.

O objetivo do treinamento foi de capacitar os técnicos para preenchimento das metas, do seu Comitê, do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica (Procomitês).

O Programa foi instituído pela Resolução ANA nº1.190/2016 para promover o aprimoramento dos comitês de bacia hidrográfica dos estados e do Distrito Federal. Esses comitês integram o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos - SINGREH, e constituem o espaço de representação das comunidades das bacias hidrográficas, com prerrogativas de deliberar acerca dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação estabelecidos na Lei nº 9.433/1997.

A partir da adesão voluntária dos comitês de bacia hidrográfica, o Procomitês tem como objetivo primordial contribuir para a consolidação desses colegiados como espaços efetivos de implementação da política de recursos hídricos. O programa integra um conjunto de iniciativas semelhantes da ANA, tais como os programas Progestão e o Qualiágua, nos quais o apoio financeiro aos entes constituintes do SINGREH está condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos .

 

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas

https://www.ana.gov.br/programas-e-projetos/procomites

Terça, 17 Setembro 2019 09:42

Informativo Comitê Canoinhas 03.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 03.2019 traz como principais assuntos:

 

- Noções de Hidrologia é tema de Capacitação do Comitê Canoinhas

- Apresentação do Plano de Recursos Hídricos do Rio Canoinhas e Afluentes do Rio Negro é apresentado no Campo Demonstrativo da CooperAlfa

- Reunião Mensal do Comitê Rio Canoinhas.

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas 

Terça, 17 Setembro 2019 09:32

Informativo Comitê Canoinhas 02.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 02.2019 traz como principais assuntos:

- Reunião da Diretoria do Comitê

- Reunião APASC, SDS e Comitês 

- Primeira reunião de 2019 do Conselho Consultivo do Comitê

- Educação e Legislação ambiental foram temas de atividade com jovens

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas

Terça, 17 Setembro 2019 09:25

Informativo Comitê Canoinhas 01.2019

Jornal informativo digital do Comitê Rio Canoinhas tem como objetivo divulgar as ações que vem sendo realizada pela Entidade. Em sua Edição n. 01.2019 traz como principais assuntos:

- Seminário Anual do Planorte Água e Solo.

- Participação da Diretoria na Assembleia da APASC

- Assembleia Geral Ordinária do Comitê

- Reunião da Equipe Técnica da Apasc

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas

Na noite do dia 6 de junho foi realizada uma audiência pública para tratar a questão da exploração do óleo e gás de xisto no município catarinense de Papanduva. No Paraná, estado vizinho, o fraking já está proibido por lei. Essa proibição se deve ao fato da mesma ter sido feita em alguns locais deixando consequências catastróficas nos municípios. Um exemplo é São Mateus do Sul onde esse mineral foi explorado e a degradação do solo e a pobreza dos munícipes teve crescimento, assim como o aumento dos problemas de saúde e/ou mesmo óbitos e abortos.

A população e governantes do estado de Santa Catarina estão se mobilizando para que isso não aconteça aqui. Para tanto a Assembleia Legislativa do Estado chamou essa audiência pública em Papanduva se manifestando do lado da população e contrária à exploração. Além dos parlamentares, o IBAMA, Ministério Público de Papanduva, Ministério de Minas e Energia, Diocese da Igreja Católica de Caçador, Movimento dos Atingidos por Barragens e o Comitê Rio Canoinhas manifestaram contra a exploração do xisto no Planalto Norte Catarinense e em favor do meio ambiente e da vida.

Na ocasião o presidente do Comitê Rio Canoinhas, Moacir Penkal, esteve representando o Secretário do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, entregou as moções do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica e a do Comitê Rio Canoinhas contra a exploração do xisto, para a presidente da ONG Prorios, Maria Lucia Wawrzyniak.

 

 

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas

Na manhã do dia 5 de junho, membros da diretoria do Comitê, Moacir Penkal e Donato João Noernberg estiveram presentes no “Seminário sobre o gás de xisto através do método de fracking e xisto através do método petrosix” promovido pela Prefeitura Municipal de Canoinhas, na Câmara de Vereadores.

O público, que lotou o local, pode acompanhar a palestra de Suelita Röcker (agricultora, especialista em Gestão e Tecnologias Ambientais na Indústria e Educação Ambiental) que destacou a preocupação com relação à exploração do xisto em Canoinhas (aproximadamente 80% do município), assim como já está acontecendo em Papanduva e Três Barras. Segundo ela, o município está dentro do bloco que será leiloado para a exploração do gás e do xisto betuminoso que se encontra no subsolo da região. Além disso, reforçou que os métodos utilizados para a extração é altamente poluidor causando problemas ambientais e para a saúde da população.

 

 

 

 

Fonte: Equipe Comitê Rio Canoinhas

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