O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro e reuniu, de forma remota, os comitês de bacia de Santa Catarina. A intenção do evento é abordar temáticas importantes sobre o futuro dos grupos e relatar atividades atuais dos colegiados.
28/09
No dia 28, o tema principal foi a proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas, as quais operacionalizam as atividades dos Comitês de Bacia. A nova proposição foi apresentada pelo Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante e pode iniciar em 2022. No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões específicas.
Porém, alterações ocorrerão, caso esse plano seja colocado em prática. A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A equipe básica de cada entidade terá um Coordenador Geral do projeto e um Coordenador Técnico, além de um técnico de gestão de recursos hídricos para cada Comitê, um técnico de comunicação e um administrativo.
O agrupamento dos comitês também vai ter alterações. O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, por exemplo, ficará no Grupo 2 ((Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Timbó, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú. De acordo com Constante, o novo agrupamento acontece por uma melhor sustentabilidade financeira e pela identidade dos atores da bacia, entre outros fatores.
“O modelo atual, construído junto com os Comitês desde 2016, foi muito positivo, mostrou resultados excelentes para a gestão de recursos hídricos no estado. Mas ele apresentou problemas burocráticos para dar continuidade na forma atual de contratação das Entidades Executivas”, indica Constante.
Assim, a partir desse plano, o segundo ciclo de contratação mantem a lógica de trabalhos técnicos executados pela Entidade Executiva mas muda o formato de contratação e acrescenta atividades novas. De acordo com Vinicius, “O novo ciclo amplia o rol de atribuições das entidades, para avançarmos na gestão de recursos hídricos, ficando cada vez mais próximo ao que a legislação prevê para Agências de Bacia”.
Após a exposição da SDE, os membros do Fórum deliberaram sobre a proposta. Porém, uma análise mais criteriosa deve acontecer nas próximas semanas, juntamente com reuniões para avaliar o plano durante o mês de outubro, por parte dos Comitês.
Além do novo ciclo, o primeiro dia ainda foi palco para relatos das Entidades Executivas sobre os trabalhos nos últimos anos e informações foram repassadas sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre de 4 a 7 de outubro.
29/09
No segundo dia aconteceu a Eleição da nova Coordenação do FCCBH. Na ocasião, os Comitês Chapecó Irani, Canoas-Pelotas, Peixe, Camboriú, Urussanga, Tijucas-Biguaçu e Itapocu foram definidos como a Coordenação de 2021 a 2023. Além disso, permanece como representante do FCCBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ricardo Marcelo de Menezes do Comitê do Rio do Peixe.
Outra temática abordada foram os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental de SC (GTEA), os quais são fundados e mantidos em articulação com a CIEA-SC e Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Para falar do tema, um dos representantes do GTEA da RH 7, José Sommer, abordou sobre o funcionamento dos grupos e como eles estão relacionados aos Comitês de Bacia, já que muitos membros participam dos dois colegiados.
Além disso, o FCCBH também deu espaço para um pequeno seminário sobre saneamento básico e relatou as participações da Coordenação anterior em reuniões no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.
