No dia 10 de setembro de 2024, foi realizada a capacitação online "Recursos Hídricos – Aspectos Institucionais e Legais", ministrada pela Prof.ª Dr.ª Therezinha Maria Novais de Oliveira, Coordenadora Geral da Entidade Executiva Univille. A capacitação teve como foco ampliar a compreensão dos participantes sobre a gestão dos recursos hídricos, abordando os principais aspectos institucionais e legais envolvidos no uso e conservação da água no Brasil.
A Prof.ª Therezinha iniciou a capacitação apresentando sua vasta experiência acadêmica e profissional, antes de mergulhar no tema central. O evento cobriu tópicos como a distribuição da água no território nacional, o ciclo hidrológico, e a utilização global dos recursos hídricos, destacando as diferentes classificações de uso da água, como consuntivo, não consuntivo e local.
A discussão também incluiu a complexidade da gestão hídrica, levando em conta fatores como o desenvolvimento econômico, o crescimento populacional e a expansão da agricultura. Foram explorados elementos essenciais da política de recursos hídricos, como planos de uso, controle, proteção e gerenciamento.
Um dos pontos de maior destaque foi a análise dos aspectos legais, com a Prof.ª Therezinha detalhando o Plano Nacional de Recursos Hídricos, a outorga de direitos de uso da água, a cobrança pelo uso, o enquadramento dos corpos hídricos e o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos. Também foi abordado o arranjo institucional do sistema federal, que envolve o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacia, as Agências de Água e as Organizações Civis de Recursos Hídricos.
A capacitação, promovida pela Entidade Executiva Univille, reforça seu compromisso com o desenvolvimento de competências voltadas à gestão sustentável dos recursos hídricos, proporcionando conhecimento técnico e jurídico fundamental para a preservação e uso consciente da água.
Ao final, os participantes puderam tirar dúvidas e fazer comentários, encerrando o evento com uma avaliação online necessária para a certificação de 6 horas de capacitação.
